SEMANA AGRONÔMICAConfira a programaçãoda Semana AgronômicaMarcos Vilela Lemos

PROFISSÕESAEAARP cria comissãopara estudar novatabela de honorários

ÁGUAA abundância da oferta de água em Ribeirão nãoserá eterna. Reportagem traz um panorama do

abastecimento de água na cidade.

painelAnoXII nº 175 outubro/2009 AssociaçãodeEngenharia, Arquitetura eAgronomiadeRibeirãoPreto

A E A A R PASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO

PRÊMIO PROFISSIONAIS DO ANOEscolhidos os premiados: JoséBatista Ferreira, Marcos Landelle Fernando Rivaben

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Nos dias 25, 26 e 27 de setembro estivemos em Itupeva-SP por convocação da FAEASPe doCREA-SPpara participarmos do “Encontro Anual de Entidades de Classe para o Aperfeiçoamento do ExercícioProfissional”, onde pudemosmais uma vez trocar experiências e difundir o grande trabalho de defesados interesses de nossa classe bem como da valorização profissional, objetivo principal de nossagestão frente à AEAARP.Lá, pudemos verificar o andamento em outras associações do progresso alcançado em muitos

pontos que poderão ser adicionados aos nossos programas de ação perante a sociedade. Tivemostambém a grata satisfação de sermos cumprimentados por nossos pares, pela atuação sistemática eorganizada no tocante à atenção dada à obtenção demais representatividade no Conselho do CREA-SP. Esta ação rendeu-nos, a partir do trabalho iniciado em 2007, representação – além da cadeirade Engenharia Civil existente – na cadeira de Engenharia Mecânica a partir deste ano de 2009 e deEngenharia Elétrica a partir do ano que vem.Para aqueles que acham que este trabalho trata apenas de se fazer a lição de casa, mostramos que,

muito acima disso, envolver e incentivar os profissionais a optarem por nossa representação, advémdo respeito e da confiança que eles depositam na nossa Associação, pois este ato é espontâneo enão imposto, além do que lição de casa também precisa ser bem feita para que o resultado apareça.Assim, temosmais representação, somosmais ouvidos, aparecemos, somos importantes, defendemosmelhor os nossos associados. Continuaremos, pois, lutando nesse sentido, pois ainda almejamoscadeiras na Arquitetura e na Agronomia. Para isso, contamos com que mais arquitetos e agrônomosoptempara que a AEAARP os represente perante o CREA-SP, além da necessidade de disponibilidadede vagas nessas profissões nas épocas de preenchimento. Esta é a melhor lição de casa que se devecumprir a muitas mãos.No citado encontro, dentre as inúmeras exposições de trabalhos e de ações apresentadas – como

a palestra sobre a adoção do Projeto Omega no município de Ourinhos –, a da Resolução 1024 deagosto/2009 do CONFEA, que instituiu em nível nacional, a obrigatoriedade de adoção do Livrode Ordem para os trabalhos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ação que valorizará o bomprofissional em detrimento do mau, pareceu-nos particularmente interessante a experiência deAmericana –SP, no tocante à implementação da Lei federal 1.888/2008 de assistência técnica gratuitaa famílias de baixa renda durante a completa urbanização de favelas existentes, até então, emdeterminada região daquela cidade.Até a primeirametade desta década centenas de famílias daquela cidade sobreviviam emcondições

subumanas nos seus arredores. A partir do ano de 2006, a história dessas pessoas mudou. Nãoaconteceu nenhum milagre naquele lugar. Planejamento, gestão e, sobretudo, competência deramumanova perspectiva de vida àquelas famílias. Profissionais da Engenharia e Arquitetura junto comopoder público buscaram – e encontraram – soluções baratas, ambientalmente corretas e tecnicamenteviáveis para erguer um bairro planejado sobre o terreno ocupado irregularmente por sub-moradias.Esse exemplo ilustra a importância da citada Lei Federal, de assistência técnica pública e gratuita

para projeto e construção de habitação de interesse social. Apesar de a experiência não ter sidomotivada pela Lei, aquela iniciativa demonstra como o conhecimento técnico é essencial para o êxitode projetos dessa natureza.As entidades de classe, como a AEAARP, têm importância fundamental na execução dessa lei. O

inciso segundo do Artigo 4º diz que poderão executar os serviços, entre outros, aqueles profissionais“integrantes de equipes de organizações não-governamentais sem fins lucrativos”. Alémdesses, ondenós da Associação nos incluímos, profissionais inscritos em programas de extensão universitária ouque estejam na fase de estágio também poderão participar.

Eng.civilRobertoMaestrelloPresidentedaAEAARP

Eng. civilRoberto Maestrello

Editorial

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ÁGUA 05Uma história de abundância, desperdício e preocupação

INDICADOR VERDE 09

PONTO DE VISTA 10Tarifa do DAERP penaliza consumidor consciente

AEAARP 13AEAARP terá mais um conselheiro no CREA a partir de 2010

PROFISSÕES 14Nova tabela de honorários fica pronta em um mês

40 ANOS 14Engenharia Moura Lacerda comemora 40 anos

LEGISLAÇÃO 15Livro de Ordem entra em vigor em 2011

SEMANAAGRONÔMICA 16Semana Agronômica Marcos Vilela Lemos

ARTIGO 18Agricultura familiar e o Programa Nacional de Produção de Biodiesel

PROFISSIONAIS DOANO 2030ª edição do Profissionais do Ano revela premiados

BIBLIOTECA 21Lançamento mostra os vários rios tietês em séculos de história

CREA 22Fiscalização: Resolução 317 do CONFEA – Licitações

NOTAS E CURSOS 23

EFEITO ESTUFA 26Equação ambiental

ASSOCIAÇÃODE ENGENHARIAARQUITETURA EAGRONOMIA DERIBEIRÃOPRETO

Índice

Expediente Rua João Penteado, 2237 - Ribeirão Preto-SP - Tel.: (16) 2102.1700Fax: (16) 2102.1700 - www.aeaarp.org.br / aeaarp@aeaarp.org.br

Roberto Maestrello Geraldo Geraldi JuniorPresidente Vice-presidente

DIRETORIA OPERACIONALDiretor Administrativo: Hugo Sérgio Barros RiccioppoDiretor Financeiro: Ronaldo Martins TrigoDiretor Financeiro Adjunto: Luis Carlos Bettoni NogueiraDiretor de Promoção da Ética de Exercício Profissional: José Anibal Laguna

DIRETORIA FUNCIONALDiretor de Esportes e Lazer: Newton Pedreschi ChavesDiretora de Comunicação e Cultura: Maria Ines CavalcantiDiretor Social: Paulo Brant da Silva Carvalho

DIRETORIA TÉCNICAEngenharia Agrimensura e afins: José Mario SarilhoAgronomia, Alimentos e afins: Kallil João FilhoArquitetura, Urbanismo e afins: Luis César BarillariEngenharia Civil, Saneamento e afins: Edison Pereira RodriguesEngenharia Elétrica, Eletrônica e afins: Tapyr Sandroni JorgeGeologia, Engenharia de Minas e afins: Caetano Dallora NetoEngenharia Mecânica, Mecatrônica, Ind. de Produção e afins: Giulio RobertoAzevedo PradoEngenharia Química e afins: Paulo Henrique SinelliEngenharia de Segurança e afins: Luci Aparecida SilvaComputação, Sistemas de Tecnologia da Informação e afins: Orlean de LimaRodrigues JuniorEngenharia de Meio Ambiente, Gestão Ambiental e afins: Gustavo Barros Sicchieri

DIRETORIA ESPECIALUniversitária: Hirilandes AlvesDa Mulher: Nadia Cosac FraguasDe Ouvidoria: Arlindo Antonio Sicchieri Filho

CONSELHO DELIBERATIVOPresidente: Luiz Gustavo Leonel de CastroDilson Rodrigues Caceres Luis Antonio BagatinEdgard Cury Luiz Fernando CozacEduardo Eugenio Andrade Figueiredo Luiz Gustavo Leonel de CastroElpidio Faria Junior Manoel Garcia FilhoEricson Dias Melo Nelson Martins da CostaHideo Kumasaka Pedro Ailton GhideliInamar Ferraciolli de Carvalho Ricardo Aparecido DeBiagiJosé Fernando Ferreira Vieira Sergio Luiz CoelhoJosé Roberto Scarpellini Wilson Luiz Laguna

CONSELHEIROS TITULARES DO CREA-SP REPRESENTANTES DAAEAARPCâmara Especializada em Engenharia Civil: Wilson Luiz LagunaCâmara Especializada em Engenharia Mecânica: Giulio Roberto Azevedo Prado

REVISTA PAINELConselho Editorial: Maria Inês Cavalcanti, José Aníbal Laguna, Giulio Roberto AzevedoPrado e Hugo Sérgio Barros Riccioppo

Coordenação Editorial: Texto & Cia Comunicação – Rua Paschoal Bardaro, 269,cj 03, Ribeirão Preto-SP, Fone (16) 3916.2840, contato@textocia.com

Editores: Blanche Amâncio – MTb 20907 e Daniela Antunes – MTb 25679Colaboração: Georgia Rodrigues

Publicidade: Promix Representações - (16) 3931.1555 - revistapainel@globo.comAdelino Pajolla Júnior / Jóice Alves

Tiragem: 2.600 exemplaresLocação e Eventos: Solange Fecuri - (16) 2102.1718Editoração eletrônica: Mariana Mendonça Nader - mmnader@terra.com.brImpressão e Fotolito: São Francisco Gráfica e Editora Ltda.Fotos: Fernando Battistetti.

Painel não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. Os mesmos também nãoexpressam, necessariamente, a opinião da revista.

Horário de funcionamentoAEAARP CREADas 8h às 12h e das 13h às 17h Das 8h30 às 16h30Fora deste período, o atendimento é restrito à portaria.

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ÁGUA

abundância,Uma história de

desperdício

Ribeirão Preto é um lugar privilegiadoquando o assunto é abastecimento deágua. A cidade está sobre o AquíferoGuarani, de onde são extraídos estima-dos 97.446.000 m³ por ano da água queserve a cidade. Sua qualidade é medidadiariamente nos laboratórios do Depar-tamento de Água e Esgoto de RibeirãoPreto (DAERP). E nãoprecisa ser tratada.Somente flúor e cloro são acrescentadosantes de a água seguir para os cerca de600 mil clientes da autarquia. TanielsonWagner Cristiano Campos, superinten-dente do DAERP, acrescenta mais umavantagem: a tarifa é a sexta mais baratado país.“Nossa água é muito barata em 98%

das faixas de cobrança. Para se ter umaidéia, comparada com a Sociedade deAbastecimento de Água e Saneamento(SANASA), de Campinas, e com a Com-panhia deSaneamentoBásico doEstadodeSãoPaulo (SABESP), que administramais de 300municípios paulistas, nos-sa tarifa é 178%mais barata no consu-mo mínimo”,contabiliza oengenheiro. Atabela aplicadapelo DAERP se-gue o princípioda progressivida-de que, se para osuperintenden-te é um modelosocialmente jus-to, para o

preocupaçãoadvogado carioca Marcos CarnevaleIgnácio da Silva apresenta distorçõessocioeconômicas.Carnevale é especializado em Direito

Público e Civil e em Processo Civil.Ele analisou a tabela de cobrança dacidade do Rio de Janeiro (RJ) e con-cluiu que o sistema, também baseadona progressividade, penaliza algunsem detrimento de outros, uma vez quefamílias numerosas, pela necessidadenatural, consomemmais do que núcleosfamiliaresmenores, independentementede sua situação econômica.“Osque defendemomodelo de cobran-

ça através de tarifa progressiva dizemque aquele que consome mais água émais abastado e, por isso, como políticasocial, deve pagar mais para custear oacesso daquele cidadão de menor po-der aquisitivo”, escreve no estudo queelaborou, a pedido de Painel, com base

na tabela do DAERP disponível no siteda autarquia (veja a íntegra ao final destareportagem).Campos discorda e argumenta que o

DAERP tem mecanismos para corrigiressas distorções. Um deles é a TarifaSocial, que corresponde, segundo o su-perintendente, a 36% do valor da tabelanormal. O usuário deve preencher umperfil socioeconômico para se enquadrarnessa condição. Outro mecanismo é aremissão de débitos, definido por umacâmara formada por assistentes sociaisdo DAERP, representantes de organiza-ções civis comoaOrdemdosAdvogadosdoBrasil (OAB) edaPrefeituraMunicipalque analisa os pedidos todos os mesese encaminha relatórios periódicos àCâmara Municipal.Se por um lado o cenário apresentado

pelo superintendente do DAERP é oti-mista, por outro a avaliação de técnicosenvolvidos comaquestão da água segue

o caminho oposto. “Acidadeéperdulária emtermos de consumoe tem uma extraçãomuito acima do queprecisaria”, ava-lia o engenhei-ro civil Car-los EduardoNascimento

Alencastre, di-retor doDeparta-mento deÁguas eEnergia Elétrica

e

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Há pouca margem de manobra parainvestir em novos projetos como, porexemplo, pegar água do Rio Pardo.

Carlos Eduardo Nascimento Alencastre - DAEE

6 AEAARP

ÁGUA

(DAEE) da Bacia Hidrográfica do PardoGrande. Segundo oDAERP, a cidade tem103 poços em operação e 63 reservató-rios, que armazenam107.110m³ de água.Alencastre avalia que 50 poços seriam

suficientes para abastecer toda a cidade,que consome 48.765.720 m³ por ano dosmaisde97milm3extraídos.Paraele, oquefalta é umdiagnóstico preciso da rede e aimplantaçãodeumprogramadegestão.Adificuldade está na escassez de recursos.A receita do DAERP provém exclusiva-mentedaarrecadaçãocomaprestaçãodoserviço. E os gastos proliferam: folha depagamento, pagamento pelo tratamentode esgoto, manutenção, redes antigas elixo, na contabilização de Alencastre.

Brasil detém 14%dos recursos hídricosdo mundo. Segundo a ANA, dos 5.564municípios brasileiros, 788 (14%) tiveramdecretada situação de emergência em2007 por estiagem ou seca.Alencastre diz que a estrutura de abas-

tecimento da cidade foi baseada empoços artesianos. “Se há um problemade abastecimento emdeterminado local,o DAERP fura um poço para resolver”,exemplifica. O agravante de todo o ce-nário é que a autarquia municipal temapenas estimativas sobre a captação daágua e o índice de perdas do sistema,estimado em 50% de todo o volumeextraído.

MacromedidoresDesde 2005 o DAERP tem recursos do

Fundo Estadual de Recursos Hídricos(FEHIDRO) para investir na aquisição eimplantaçãodeumprogramadecontroledo sistemapormeio demacromedidorese telemetria. Foramdepositados, em cin-co parcelas, R$ 1.331milhões. Para essasfases, o projeto previa uma contrapartidado município de R$ 507.087. O detalheé que, apesar de disponível, o recursonão foi usado.O superintendente do DAERP conta

que somente uma parte do projeto foiimplantado e que nos anos anterioresquestões burocráticas e até a falênciade uma das empresas vencedoras doprocesso licitatório fizeram o dinheiroficar retido. Atualmente há macrome-didores na estação Santa Tereza e nosreservatórios ParqueRibeirão e Sumaré.

Pormeio deumcomputador instaladonasededoDAERPum funcionáriomonitorao nível da água, vazão, pressão e é capazde liberar ou restringir o abastecimentonesses três locais. Em todos os outros, oacompanhamento é feito por umsistemade rádio, mas que não fornece todas asinformações necessárias.A autarquia já comprou 63 macrome-

didores e a Companhia de Desenvolvi-mento Econômico deRibeirãoPreto (CO-DERP) está fazendo a interligação dospoços e reservatórios para, futuramente,transmitir as informações por meio defibra ótica. O superintendente já anun-ciou tambéma substituição de toda redede água do quadrilátero central, a maisantiga e, talvez, mais problemática dacidade. Serão instalados 19 mil metrosde tubulação. Todas essas intervençõesdevem iniciar em 2010.

“Vaza mais recurso financeiro doque a própria rede. Entra poucodinheiro, o resto só sai. Existepouca margem de manobra parainvestir em novos projetos como,por exemplo, pegar água do RioPardo para abastecer determinadobairro”, avalia o engenheiro.

Tarifa é a sexta mais barata do país.Tanielson Campos - DAERP

Há macromedidores na estação Santa Tereza e nos reservatórios Parque Ribeirão eSumaré. Em todos os outros, o acompanhamento é feito por um sistema de rádio.

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Entretanto, as medidas vão co-laborar para sanar apenas umaparte das questões relacionadasà perda do sistema. Os estimados50% de perda estão tanto nas an-tigas canalizações da cidade, queem alguns locais remontam a pelomenos meio século, quanto nasfraudes aplicadas por usuários. ODAERP tem quatro equipes que“caçam” fraudadores na cidade eo superintendente garante que temtido sucesso. Quando umcomércioou uma residência são flagrados,os funcionários da autarquia de-terminam o corte do abastecimento e amalandragem vira caso de polícia. Alen-castre aponta onde o problema começa:“na educação da população”.

Três empresas brasileiras de saneamento têm capital aberto na BM&F/BOVESPA: SABESP, COPASA e SANEPAR. Régis Chinchila, analista daTBC Investimentos, de Ribeirão Preto, diz que a empresa paulista é a quetem mais liquidez. Em 2009 sua cotação subiu 25% e hoje seu valor demercado é de R$ 7,7 bilhões. No final do mês de setembro o preço de umlote de ações da empresa de água valia R$ 34, o mesmo que um lote da

Petrobras. Mera coincidência, na avaliação de Chinchila.

O condomínio Jardim das Pedras,um dos mais antigos conjuntosde edifícios de Ribeirão Preto,está gastando R$ 900 mil paraindividualizar amedição do consumode água de seus 13 blocos. Atéo mês de setembro, moradoresde sete edifícios já tinham seuconsumo aferido por hidrômetrosindividualizados. “O morador gastacom consciência”, atesta AdemarNatal Pedigone, síndico geral docondomínio.O sistema funciona da seguinte

maneira: 96 hidrômetros sãoinstaladosemcadatorre,a informaçãodo consumo aferido por eles étransmitida à empresa quegerencia osistema, que fica emAmericana (SP).Quando o DAERP envia a conta dohidrômetro geral, a administração docondomínio contabiliza os consumosindividualizados e encaminha contasseparadasparacadaunidade.Mesmoantes do fimdoprojeto, o condomíniojá experimenta uma redução de 20%no valor da conta.

Medidores individualizadosOengenheiro civil Hélcio Elias Filho,

diretor de Engenharia da Jábali AudeConstruções,dizqueaindividualizaçãoé uma tendência na construção civil.Dois empreendimentos que estãosendo erguidos pela construtoraque ele dirige terão medidoresindividualizados, o Ecolife JardimBotânico,da incorporadorapaulistanaEcoesfera, e o Clinical CenterRibeirão Preto. Em sua avaliação,a individualização tem objetivoseconômicos e ambientais: primeiropor responsabilizar cada moradorde um condomínio pelo pagamentode sua conta, e até mesmo pelainterrupção do fornecimento emcasos de inadimplência; segundopor estimular queda no consumo,uma vez que o rateio da contatradicionalmenteacabapor incentivaro consumo perdulário.Em 2005 e 2007 dois conjuntos

habitacionais erguidos pela JábaliAude em Ribeirão Preto e Francatambém foram entregues commedidores individualizados.

Por computador, na sede do DAERP, funcionáriomonitora nível da água, vazão, pressão e liberaou restringe abastecimento nas estações que têmmacromedidores. Nas outras, controla por rádio.

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exemplos colhidos para esta repor-tagem é a gestão do sistema, umaquestão que está longe de ser nova.Adolpho JoséMelfi, professor titular

da Escola Superior de AgriculturaLuiz de Queiroz (ESALQ) da Univer-sidade de São Paulo (USP), disserecentemente àAgência FAPESPquea qualidade da água e a eficiência doabastecimento devem-se a dois fato-res que se complementam: escasseze gestão. “É inegável que hoje temosumproblema causado pela escassez,devido principalmente à distribuiçãodesigual de água no planeta e agra-vado pela má gestão, que sempre foipontual e setorial, deixando de serintegrada para resolver a questãodas bacias hidrográficas brasileirasdemodomais sistêmico”, disseMelfi.

Hoje escassez não é exatamente umproblema para os moradores de Ribei-rão Preto. No entanto, a abundânciada água que brota do chão estimula

o consumo per-dulário apontadopor Alencastre.O estudo sobre oAquífero apontouque em algumasregiões da cidadeo manancial bai-xou pelo menos60 metros, espe-

cialmente na região central.Informações do site www.sg-guarani.org

ÁGUA

Cada habitante do planeta consome,anualmente, 20 milhões de litros de água.Segundo o superintendente do DAERP,o consumo médio de cada morador deRibeirão Preto é o mesmo estabelecidopela ONU: 110 litros/habitante/dia.

Crise silenciosaO Programa das Nações Unidas para

o Desenvolvimento (PNUD) classificaa questão hídri-ca como uma“crise silencio-sa”. Em Ribei-rão Preto elasimplesmentenão existe, pelomenos por en-quanto. Umadas questõescrônicas evidenciadas tanto nos discur-sos das autoridades locais quanto nos

É proibido perfurar,Por enquanto

Em 30 de junho de 2010 vencea deliberação do Conselho daBacia do Pardo que restringe,temporariamente, a perfuraçãode poços em algumas regiõesda cidade, que foi dividida emtrês áreas. O pedaço amarelo domapa da próxima página indicaa região central, que está satu-rada de poços e onde o DAEE sópermite novas perfurações parauso coletivo – nesse caso porsolicitação do DAERP. A regravai se tornandomenos rígida nasduas outras regiões até atingira área rural. A medida que fezdiminuir significativamente aperfuração de novos poços e que,na avaliação de Alencastre, temimportância ambiental, temde seconverter em lei municipal paraprosperar. Nenhum projeto des-sa natureza tramita na CâmaraMunicipal.

do Projeto para a Proteção Ambientale Desenvolvimento Sustentável doSistema Aquífero Guarani quantificamem 45.000 km3 a reserva do Aquífero. Amédia de recarga anual é de 166 km3 ao

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ano. Omanancial é formado porrochas arenosas e a água ficaincrustada em seus poros.Um artigo assinado pelo ge-

ólogo Wagner Costa Ribeiro,da USP, esclarece que o conhe-cimento sobre essa reserva eo diálogo entre os países queintegram o sistema – Argenti-na, Brasil, Paraguai e Uruguai– são necessários para estabe-lecer uma política de gestãointegrada dos recursos. A águasubterrânea é a alternativa deabastecimento desses povos,uma vez que há escassez oupoluição emoutras fontes, comoos rios. Ribeiro defende queesse diálogo ocorra no âmbitodo MERCOSUL, integrado poresses países. “O tempo nãopara, o uso dos recursos hídricostambém... por isso, é preciso ser ágil paraevitar uma degradação dos estoques de

Nos últimos 40 anos, quase 20%da Amazônia foram desmatados,o que levou à emissão de cerca de20 bilhões de toneladas de CO2, oprincipal gás do efeito estufa, naatmosfera. Esse volume equivale àemissão de todo o setor de transpor-tes no mundo, no período de quatroanos. A grande maioria da áreadesmatada, 80%, é ocupada pelapecuária, com um modelo poucoeficiente de criação de gado.Fonte: Greenpeace

Estudo realizado pelo Greenpe-ace em parceria com o ConselhoEuropeu de Energias Renováveismostra que salvar o clima do planetaé um bom negócio. A indústria deenergias renováveis e programas emedidas de eficiência energética têmcapacidade para gerar 8 milhões deempregos no mundo até 2030 se, emdezembro, na Conferência do Climaem Copenhague (Dinamarca), forfechado um forte acordo de reduçãodas emissões dos gases que provo-cam o aquecimento global.Fonte: Greenpeace

Morre o pai da Revolução Verde,o engenheiro agrônomo americanoNorman Borlaug, Nobel da Paz.Borlaug trabalhava na Universidadedo A&M do Texas. Seus trabalhossobre a reprodução vegetal permi-tiram aumentar a produção agrícolana América Latina e Ásia. Entreoutras coisas, trabalhou com varie-dades de cereais de alto rendimento,contribuindo para evitar a fome emmassa nos anos 60. Suas descobertaslhe valeram o apelido de “pai” dochamado movimento da RevoluçãoVerde e o Prêmio Nobel da Paz em1970. Era um fervoroso defensor dabiotecnologia.

Indicadorverde

Para lerASABESP e a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio)

publicaram a cartilhaOuso racional da água no comércio, que está disponívelpara livre consulta na internet. A publicação traz informações para ajudar nocombate ao desperdício da água.O livreto é dividido em categorias como “Dicas de economia”, “Soluções

ambientais”, “Caixa d’água”, “Recebimento de esgotos não domésticos”,“Medição individualizada”, “Como calcular o seu consumo” e “Entenda a suaconta de água”. A cartilha está disponível em: www.sabesp.com.br.

água doce subterrânea como se veri-ficou em outras partes do planeta porfalta de diálogo entre países”, conclui.

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PONTO DE VISTA

DAERPpenaliza consumidor consciente

No Brasil, o ser-viço de abaste-

cimento de água é tido como serviçopúblico e, mais que isso, como serviçopúblico essencial, posto que se corre-laciona com os direitos à vida, saúde edignidade da pessoa humana, garanti-dos constitucionalmente. Isso porqueninguém sobrevive sem água e, nasgrandes cidades, a manutenção deuma rede de escoamento sanitário estáatrelada ao serviço de fornecimento deágua tratada.O Estado, como responsável por pro-

teger o cidadão em relação aos seusdireitos e garantias elencados na Cons-tituição Federal de 1988, e em legislaçãopertinente, estabeleceu que a água ébem público, no art. 20, da ConstituiçãoFederal de 1988 (CF/88), afastando odomínio particular, e instituiu a PolíticaNacional de Recursos Hídricos, atravésda Lei 9.433/97, notadamente, no seuart. 1º, inciso I, que informa que “a águaé um bem de domínio público”. Assim,esta classificação garante a todos oscidadãos o direito a ter acesso à água.Em virtude de polêmicas quanto a este

serviço e sua forma de cobrança, se de-veria ser por taxa (é obrigatório pagar)ou por tarifa (se você quiser pode nãocontratar o serviço), com o advento daLei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007,Lei das Diretrizes Nacionais para o Sa-neamento Básico, estabeleceu-se que oabastecimento de água e esgoto sanitá-rio são espécies dos serviços gerais desaneamento básico e, portanto, devemser remunerados preferencialmente naforma de tarifas e não como taxa deserviço.

O que diz a lei sobre oserviço público prestado por

concessionária

A regulação do tema tem como sedeprincipal a Constituição Federal que,

em seu art. 175, estabelece as diretrizesgerais às quais estes prestadores deserviços estão submetidos, ao prestaros serviços públicos emnomedoEstado,dispondo:

Art. 175 - Incumbe ao poder público, naforma da lei, diretamente ou sob regimede concessão ou permissão, sempre atra-vés de licitação, a prestação de serviçospúblicos.

Parágrafo único - A lei disporá sobre:I - o regime das empresas concessionáriase permissionárias de serviços públicos, ocaráter especial de seu contrato e de suaprorrogação, bem como as condições decaducidade, fiscalização e rescisão daconcessão ou permissão;II - os direitos dos usuários;III - política tarifária;IV - a obrigação de manter serviço ade-quado.

Como se percebe, impõe-se uma sériede regras, tais comoaobrigatoriedade dalicitação para as chamadas concessio-nárias ou permissionárias da execuçãodos serviços, como também indica o queserá definido em lei quanto ao contratoque regerá a concessão oupermissão, osdireitos dos usuários e, muito relevante,a política tarifária a ser implementadapara o serviço.Para a proteção do cidadão, o servi-

ço público é assegurado, regulado econtrolado pelo Estado, em face de suaessencialidade ao desenvolvimento dasociedade, e deve seguir princípios queencontram-se na lei, no art. 37, da CF/88,combinado comos princípios especifica-dos no art. 6º, da lei 8.987/95.

Constituição da República Federativado Brasil – 1988

Art. 37 - A administração pública direta eindireta de qualquer dosPoderes daUnião,dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios obedecerá aos princípios delegalidade, impessoalidade, moralidade,

publicidade e eficiência e, também, aoseguinte: (...).Lei 8.987/95

Art. 6º. Toda concessão ou permissão pres-supõe a prestação de serviço adequado aopleno atendimento dos usuários, conformeestabelecido nesta Lei, nas normas perti-nentes e no respectivo contrato.§ 1º. Serviço adequado é o que satisfazas condições de regularidade, continui-dade, eficiência, segurança, atualidade,generalidade, cortesia na sua prestação emodicidade das tarifas.§ 2º. A atualidade compreende a moder-nidade das técnicas, do equipamento edas instalações e a sua conservação, bemcomo a melhoria e expansão do serviço.§ 3º. Não se caracteriza como desconti-nuidade do serviço a sua interrupção emsituação de emergência ou após prévioaviso, quando:I - motivada por razões de ordem técnicaou de segurança das instalações; e,II - por inadimplemento do usuário, consi-derado o interesse da coletividade.

Os princípios do art. 37, da CF serãoharmônica e sistematicamente conjuga-dos com os princípios do art. 6º, da lei8.987/95, quandodaprestaçãodoserviço,sendo eles: o princípio da regularidade,da continuidade, da eficiência, da segu-rança, da atualidade, da generalidade,da cortesia, e damodicidade, ou seja, nahora de prestar o serviço oPoder Públicotem que cumprir com tudo isso.Desta forma, vejamos o que diz, espe-

cialmente, o princípio da modicidadedas tarifas, que terá grande relevânciana discussão enfrentada mais adiante,no que concerne à tarifa progressiva doDAERP:

Princípio da modicidade: Este princípio,praticamente impõe ao Estado o deverde fixar e monitorar o valor da tarifa, etambém da taxa de serviço público, empatamar que viabilize o acesso da coleti-vidade ao serviço público. Ou seja, a con-traprestação do usuário deve ser fixada emvalor razoável, dentro de sua capacidade

Tarifa do

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de suportá-la, sem afetar sua capacidadeeconômica e seu patrimônio.

Levando em consideração os preceitosacima discutidos, passamos a analisar omodelo de cobrança do DAERP e veja-mos se este respeita o que diz a lei.

O modelo do DAERP

Os que defendem omodelo de cobran-ça através de tarifa progressiva, dizemque aquele que consome mais água émais abastado e, por isso, como políticasocial, deve pagar mais para custear oacesso daquele cidadão de menor po-der aquisitivo. Também defendem queaquele que é um “GASTADOR”, ou seja,um sujeito que desperdiça água, devepagar mais caro.Entretanto, esta afirmação não é de

todo correta, não é possível dizer comtoda certeza que quem consome maiságua demonstra sinais de riqueza e, quetoda aquela residência que consomemuito é porque se gasta demasiadaágua. A tarifa progressiva do DAERP, nobojo de seumodelo, traz um incrementode valores nos preços do serviço que,para muitos cidadãos, conscientes deseus consumos, estará ferindo o prin-cípio da modicidade, que garante queo serviço deverá ter preços acessíveisao cidadão e, assim, adequar-se a suacapacidade econômica de pagar peloserviço.O modelo do DAERP emprega tarifas

progressivas, para uso residencial, porm3, que vão de um consumo mínimode 10m3, com preço total de R$11,50até 100m3, que impõe uma cobrançade R$971,15 para quem possua estegastomensal. Vejamos abaixo na tabela1, adaptada do próprio site da Con-cessionária (setembro/09), os valorespara os consumos até 30m3 e quantorepresentam de aumento percentual datarifa base de R$11,50 para cada tarifaseguinte. E, vejamos também na tabelaao lado qual o preço final do serviço porm3 gasto.À primeira vista nos parece muito coe-

rente, ou seja, se um indivíduo gasta até10m3 por mês, vai pagar pelo Valor Totaldo serviço R$11,50, se gastar 11m3 vaipagar R$13,45, se gastar 12m3, pagaráR$17,35, se gastar 20m3, pagará R$42,20,e assim por adiante. Os respectivos

aumentos percentuais para estes con-sumos serão de 17%, 34% e 51%, e paraos que gastam 20m3 a tarifa é 267%maiscara. E nesta esteira o preço médio dom3 tratado vai aumentando, conformevemos na tabela 1.Esta progressividade seria perfeita

para coibir os abusos daquele cidadãoinconsciente, que gasta muita água, seos consumos fossem assim de simples,entretanto, a análise não pode ser feitasimplesmente m3 a m3. Isto porque osconsumos têmque sermedidos segundoa constituição de cada família, se de 2,3, 4, 5 pessoas ou mais, ou mesmo se ocidadãomora sozinho, e de acordo a umconsumo médio aceitável. Do contrárioos cidadãos conscientes e cumpridoresde suas obrigações e que não desperdi-çam água, estarão sendo prejudicados,e outros que são gastadores poderão se

beneficiar de tal modelo de cobrança.Existem pesquisas sobre o consumo

diário ideal de água por um indivíduoem condições normais, que deveria serde 150 litros/dia1, há outras análises queindicamque a necessidade pode chegara 400 litros/dia2. Os que defendem talconsumo de 150 litros, o fazem inspira-dos emestatísticasmundiais, feitas pelaONU, que considera que “o consumomédio ideal para suprir as necessida-des humanas é em torno de 110 litros/habitante/dia”3.Tais estudos são apenas estimativos e,

emmuitos casos, poderão ser por demaisconservadores, pois aONUutilizando-sede dadosmundiais e perfazendomédias,estará desprezando fatores importantes,tais como, seguramente, nos paísesmaisfrios o consumo de água por habitanteserá menor que nos países tropicais,

Tarifas para uso Residencial - DAERP (2009)

Consumom³

ValorÁgua R$

Valor Es-goto R$

Tarifa detratamentode Esgoto

R$

ValorTotal R$

Quanto repre-senta em % deaumento da ta-rifa base (10m3)para as outras

Preço porm³ (Valor to-tal divididopelo m³) R$

10 5,00 4,10 2,40 11,50 1,1511 5,85 4,80 2,80 13,45 17 1,2212 6,70 5,50 3,20 15,40 34 1,2813 7,55 6,20 3,60 17,35 51 1,3314 8,40 6,90 4,00 19,30 68 1,3815 9,25 7,60 4,40 21,25 85 1,4216 11,11 9,08 5,25 25,44 121 1,5917 12,97 10,56 6,10 29,63 158 1,7418 14,83 12,04 6,95 33,82 194 1,8819 16,69 13,52 7,80 38,01 231 2,0020 18,55 15,00 8,65 42,20 267 2,1121 20,41 16,48 9,50 46,39 303 2,2122 22,27 17,96 10,35 50,58 340 2,3023 24,13 19,44 11,20 54,77 376 2,3824 25,99 20,92 12,05 58,96 413 2,4625 27,85 22,40 12,90 63,15 449 2,5326 30,24 24,34 14,05 68,63 497 2,6427 32,63 26,28 15,20 74,11 544 2,7428 35,02 28,22 16,35 79,59 592 2,8429 37,41 30,16 17,50 85,07 640 2,9330 39,80 32,10 18,65 90,55 687 3,0231 43,01 34,66 20,16 97,83 751 3,1632 46,22 37,22 21,67 105,11 814 3,2833 49,43 39,78 23,18 112,39 877 3,4134 52,64 42,34 24,69 119,67 941 3,5235 55,85 44,90 26,20 126,95 1004 3,6336 59,23 47,60 27,80 134,63 1071 3,7437 62,61 50,30 29,40 142,31 1137 3,8538 65,99 53,00 31,00 149,99 1204 3,9539 69,37 55,70 32,60 157,67 1271 4,0440 72,75 58,40 34,20 165,35 1338 4,13

Tabela 1

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AEAARP12

onde faz calor e, naturalmente, se con-some além desta média de 110 litros/habitante/dia.Ou seja, para criar uma tarifa progres-

siva é necessário atentar para estesparâmetros de consumo. Assim, umavez sabedores destes consumos, vamosanalisar o caso de Ribeirão Preto.Primeiramente, para nossa análise,

temos que estabelecer um consumorazoável para uma pessoa comum, ima-ginemos então que uma pessoa possaconsumir 165 litros/dia, que é umconsu-mo conservador se pensarmos nas cida-des de clima quente, nas necessidadesdiárias de banho, lavamãos, descarga nobanheiro, escovação de dentes, cozinha,para matar a sede e etc., das diferentescaracterísticas de nossos cidadãos,ou seja, crianças tendem a consumirmais água, adultos que trabalham foraconsomemmenos que os que estão emcasa e idosos também tem diferentesnecessidades. Isso significa que, comeste consumo de 165 litros/dia, em ummês de 30/31 dias, umapessoa pode con-sumir algo em torno de 5m3/mês. Destaforma, vejamos na tabela abaixo (tabela2), coma respectiva composição familiarem números (N), quanto às diferentesfamílias, em número de pessoas, vãoconsumir em m3/mês e, em relação aovalor total do serviço do DAERP, quantocustará para cada família o preçomédiodo serviço por m3. E, finalmente, quantorepresentará este preço médio em au-mento percentual, para cada composi-ção familiar.

Usando os consumos acima mencio-nados (5m3/pessoa/mês – coluna A),sem discutir se razoáveis ou não paraRibeirão Preto, e começando nossaanálise pela coluna B, podemos ver queuma família composta de 2 pessoas,

onde cada uma consuma 5m3/mês, ouseja, um total 10m3/mês (coluna C), aum valor total do serviço do DAERP deR$11,50 (coluna D), o preçomédio dom3

para esta família (ou para esta residên-cia) será de R$1,16 (coluna E). Já paraa família de 4 pessoas, onde cada umaconsuma 5m3/mês, a um valor total doserviço do DAERP de R$42,20, o preçomédio do m3 para esta família passaparaR$2,13. Ao passo que, se o indivíduomora sozinho, e consome 1, 3, 5 ou 9 m3,ele tambémépenalizado, porque o preçomédio do serviço do DAERP emm3 paraesta pessoa é de R$ 2,32.Assim, sob esta análise, não parece

justa uma tarifa por m3 de R$2,32 paraaqueles cidadãos conscientes, quemoramsozinhos, que gastammoderada-mente, em torno de 165 litros/dia (5m3/mês), já que esta tarifamédia émais cara(100%) do que para aquela residênciaonde moram duas pessoas. Tampoucoé justo, para aquela grande família de 6pessoas, que também consomem mo-deradamente, pagar 162% (ver colunaF) amais que o preço básico da primeiratarifa medida pelo DAERP, a de 10m3, ouseja, eles consomem tanto quanto qual-quer pessoa, mas porque sua família émais numerosa pagam mais.O que o Poder Público precisa revisar é

que o custo de tratar um m3 é o mesmopara os m3 adicionais; o DAERP gasta omesmo cloro, usa os mesmos funcioná-rios, tem omesmo custo administrativo,tanto para entregar 1m3 quanto paraentregar 30m3, assim, não pode ser que

para um indivíduo o m3 custe R$1,16 epara outro indivíduo, porque sua famíliaé maior, lhe custe o mesmo m3, R$3,05,como no caso da família de 6 pessoas.Onde está a razoabilidade, onde está aproporcionalidade, onde está a modici-

ANÁLISE DAS TARIFAS DO DAERPA B C D E F

Uma pes-soa conso-me M3/mês

Família deN pessoas

Famíliaconsomepor mês/M3(A * B)

Valor Totaldo serviçodo DAERP

Preçomédio doserviço/M3(D / C)

QUANTO REPRESENTA EMPORCENTUAL DE AUMEN-TO DA PRIMEIRA TARIFAPARAAS OUTRAS (%)

5 1 5 R$ 11,50 R$ 2,32 100%5 2 10 R$ 11,50 R$ 1,165 3 15 R$ 21,25 R$ 1,43 23%5 4 20 R$ 42,20 R$ 2,13 83%5 5 25 R$ 68,63 R$ 2,77 139%5 6 30 R$ 90,55 R$ 3,05 162%

dade da tarifa do serviço público, quedeve ser garantida ao cidadão por forçade lei?Neste diapasão do modelo do DAERP,

poderemos ter uma família de 3 pessoas,abastada, compoder aquisitivo acimadamédia, morando em lugar nobre, pagan-domenospelom3(R$1,43), doqueaquelafamília quemora na comunidade pobre,com 6 pessoas, pagando R$3,05/m3 parater a mesma água.Assim, o Poder Público em Ribeirão

Preto e o DAERP devem atentar para acomposição de sua tabela progressiva,que atinge diretamente os cidadãoscomuns, que conformam a maioria dosconsumidores, pois pertencem à cate-goria residencial e que, nestemodelo detarifa, estão sendo tratados de maneiradesigual, sem levar em conta seu realgasto por pessoa e, principalmente, suacapacidade de pagar por um bem tãoimportante para a sua própria subsis-tência, a água, que é dever do governodisponibilizar para a população.

Marcos Carnevale Ignácioda Silva é advogado no Rio de

Janeiro, pós-graduado em DireitoPúblico (áreas de concentraçãoConstitucional, Administrativo

e Tributário), e em Direito Civil eProcesso Civil, com docência, pela

Universidade Estácio de Sá.

REFERÊNCIAS

1 SABESP. Consumo e perda de águana cidade de São Paulo. Indicadorese dados do Sistema Nacional deInformações sobre Saneamento, anoreferência 2004. Disponível em: http://www.sabesp.com.br, Acesso em 27fev. 2009.2 TV CULTURA. Programa de usoRacional da Água SABESP. Disponívelem: http://www.tvcultura.com.br/aloescola/ciencias/agua-bemlimitado/agua-bemlimitado2.htm, Acesso em27 fev. 2009.3 ISA. Consumo e perda de água nacidadedeSãoPaulo.CampanhadeOlhonos Mananciais, Pela preservação dasfontes de água de São Paulo, 2007.

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2010 A AEAARP acabou de conquistar mais

uma vaga noCREA-SP. A partir de 2010, aentidade terá direito a umconselheiro daárea de engenharia elétrica. Atualmentesão dois conselheiros: de engenhariacivil e mecânica.Roberto Maestrello, presidente da

AEAARP, avalia que a conquista é umavitória histórica, pautada no esforço queesta diretoria tem dispensado a essalegítima representatividade, além dasintensas negociações que ocorreramnosúltimos anos.O número de representantes noConse-

lho depende do número de associadosda AEAARP em dia com o CREA-SPe que optaram pela Associação para

AEAARP

AEAARP

representá-los no Conselho.Segundo Maestrello, as diferentes re-

presentações da AEAARP no Conselhosão uma conquista dos profissionais.“Sobretudo, é uma conquista para todoo setor em Ribeirão Preto que, por con-sequência, aumenta também sua repre-sentação”, dizMaestrello.Hápoucomaisde dois anos, a AEAARP tinha somenteum conselheiro no CREA-SP, na área deengenharia civil.O estatuto da AEAARP determina que

a entidade promova uma eleição diretapara a escolha do conselheiro. O pleitoacontecerá até o final deste ano para queem 2010 o novo conselheiro esteja aptoa tomar posse.

terá mais um conselheirono CREA-SP a partir de 2010

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14 AEAARP

PROFISSÕES

Há40 anos a InstituiçãoMoura Lacerdacriava o Instituto Politécnico de RibeirãoPreto e o curso de Engenharia Civil,o primeiro da cidade. Nessas quatrodécadas a Instituição já formou mais de2.000 engenheiros, em 65 turmas.

Para comemorar a data, uma comissãoformada por ex-alunos, alunos,professores e dirigentes do CentroUniversitárioMoura Lacerda, com apoioda InstituiçãoMoura Lacerda eAEAARP,está organizando uma série de atividadestécnicas e culturais entre os dias 17 e 31de outubro.

A AEAARP instituiu em setembro umacomissão de profissionais para elaboraruma nova tabela de honorários paraengenheiros, arquitetos, agrônomos etécnicos. A nova tabela vai apresentarvalores diferenciados para os vários ser-viços prestados pelos profissionais dasáreas tecnológicas. A iniciativa atendea uma reivindicação das classes emRibeirão Preto.A comissão está realizando uma ampla

consulta a profissionais atuantes nomercado de trabalho para estipular umatabela básica oficial.No portal da AEAARP (www.aeaarp.

org.br) é possível ter acesso ao linkHono-rários, onde está disponível a atual tabelada associação. “Vamos expandir a tabelaque temos hoje para contemplar a reali-dade de trabalho dos profissionais e tiraras dúvidas na composição dos valores

de serviços contratados, especialmenteem contratos públicos”, explica RobertoMaestrello.A comissão se reúne regularmente para

elaborar a nova tabela e conta com o in-centivo doCREA.OConselho recomendao uso da tabela de honorários fornecidapelas associações que representam asclasses. A nova tabela vai contemplar osdiferentes serviços prestados em cadaárea profissional de forma detalhada. Éo caso, por exemplo, dos serviços presta-dospor engenheiros emprojetosdeestru-tura.Hoje não está prevista remuneraçãodiferenciada para as áreas de concreto,metálica e madeira. Com a nova tabela,os honorários serão específicos paracada função e seguirão o que preconizaa Associação Brasileira de Engenharia eConsultoria Estrutural (ABECE).De acordo com a comissão, os traba-

lhos devem ser concluídos no prazo deummês. Até lá, profissionais de diversasáreas serão consultados para auxiliar nadefinição dos percentuais de ajustes doshonorários. A nova tabela será disponi-

Nova tabela de honoráriosfica pronta em um mês

ComissãoEngenheiros CivisRoberto Maestrello - CordenadorJosé Aníbal LagunaHugo Sergio Barros RiccioppoLuiz Gustavo Leonel de CastroJosé Renato P. Ribeiro dos SantosLuiz Antonio BagatinMaria Inês CavalcantiMarco Antonio Pinheiro

Engenheiro AgrônomoGeraldo Geraldi

Engenheiro AgrimensorJosé Mario Sarilho

Engenheiro ElétricoEdson Luis Darcie

ArquitetosLuis Cesar BarillariFernando Ferrucio Rivaben

Engenharia Moura Lacerdacomemora 40 anos

Dia 17Abertura da exposição 40 Anos daEngenharia Moura LacerdaLocal: Novo Shopping de RibeirãoPreto

Dia 2509h00 – culto ecumênicoLocal: Centro Universitário MouraLacerda – campus10h00 – atividades esportivase de lazer para participantes efamiliares11h00 – final do Torneio de Futebolda Engenharia do Moura Lacerda

Dia 2619h30 – abertura da Semana daEngenharia 2009Local: AEAARP20h00 – palestra de abertura da

Semana da Engenharia 200922h00 – coquetel

Dias 27, 28 e 2908h00 às 11h30 – palestras e debatesda Semana da Engenharia 2009Local: Centro Universitário MouraLacerda – sede19h00 às 22h30 – palestras e debatesda Semana da Engenharia 2009Local: AEAARP

Dia 3020h00 – sessão solene: 40 anos daEngenharia Moura LacerdaLocal: AEAARP

Dia 3122h00 – Festa dos 40 Anos daEngenhariaLocal: Taiwan Eventos

Programação

40 ANOS

bilizada no site da AEAARP, na revistaPainel e na sede da entidade.

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Revista Painel 9

Todos os profissionais vinculados aosistema CONFEA/CREA deverão adotar,até o dia 1/1/2011, o Livro de Ordem deObras, conforme a Resolução 1.024/2009doCONFEA. Esse foi umdos temas do En-contro Anual de Entidades de Classe parao Aperfeiçoamento do Exercício Profissio-nal, que levou cerca de 200 representantesde associações a Itupeva, atendendo aochamado da FAEASP e do CREA-SP.Roberto Maestrello, presidente da AE-

AARP, e Wilson Laguna, conselheiro noCREA, participaramdoEncontro. “Foi umaoportunidade de congregar as entidadespaulistas e trocar experiências”, avaliam.As associações, segundoMaestrello, deve-rão ser responsáveis pela distribuição dolivro. “A regulamentação da medida estáem andamento”. O Livro de Ordem nãosubstituirá a ART e sim a complementará.Deacordo coma resolução, cadaanotaçãodeverá ser feita em três vias: uma fica no

CREA, outra na obra ou comoproprietárioda obra e a terceira com o profissional.O documento deve trazer a memória

escrita das atividades da obra ou servi-ço e objetiva comprovar a autoria dostrabalhos, garantir o cumprimento deinstruções técnicas e administrativas,dirimir dúvidas acerca das orientaçõestécnicas encaminhadas no decorrer daexecuçãodos trabalhos, avaliarmotivosdeeventuais falhas técnicas e ainda pode serusada como fonte de dados para trabalhosestatísticos. “É uma garantia tanto para oprofissional quanto para o proprietário daobra, além de eliminar a figura daquelesque somente assinamoprojeto”, explica opresidente, ressaltando que o documentoserá essencial para a emissão da Certidãode Acervo Técnico (CAT).Maestrello conta que o Encontro colocou

em destaque temas importantes, como anecessidade de intervenções urbanas em

Livro de Ordementra em vigor em 2011

LEGISLAÇÃO

Veja a íntegra da resolução em www.aeaarp.org.br

várias cidades do país para que estejam ap-tas a receber a Copa de 2014 e evidenciou anecessidade de investimento e maior esfor-ço do poder público nesse sentido. Chamoua atenção do engenheiro a palestra sobre aassistência técnica gratuita para moradiaspopulares de baixa renda, feita pelo arqui-teto Marco Antonio Alves Jorge, vereadoremAmericana (SP). Na cidade, em 2006, foiconcluído um projeto de mutirão que urba-nizou uma favela. Osmoradores se envolve-ram nas obras, que contaram commétodosinovadores de construção com tecnologia depremoldados ematerial reciclado, especial-mente resíduos de construção civil. “Ficouevidente a importânciadoacompanhamentotécnico para o resultado do projeto, tanto doponto de vista urbanístico quanto dométodoconstrutivo, essenciais para o sucesso daobra”, avalia Maestrello.

Wilson Laguna com a esposa Lali, José Tadeu da Silva,do CREA, Roberto Maestrello e a esposa Sonia Prado.

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20 de outubro de outubro - 3ª feira - AEAARP19h30 recepção20h00 solenidade de abertura20h30 Produtos biocompatíveis para o controle de doenças em plantas

Eng. Agr. Wagner Bettiol - EMBRAPA MeioAmbiente - Jaguariúna

21 de outubro - 4ª feira - AEAARP08h00 credenciamento08h30 Biocombustíveis no Brasil e no mundo

Décio Luis Gazzoni - EMBRAPA e Secretaria deAssuntos Estratégicos da Presidência da República

09h30 Girassol para produçãodebiodieselEng. Agr. AmadeuRegitanoNeto - APTA-IAC

10h10 intervalo café10h30 Pinhão manso e agroenergia

Eng. Agr. Lilia Sichman Aguilla - APTA-IAC11h10 Produção de alimentos e energia e o exercício profissional

CREA SP11h40 Inovações tecnológicas Syngenta

Jesus Alarcon do Carmo - SyngentaDebate

12h00 intervalo almoço14h00 Manejo bioenergético para produção integrada de alimentos,

fibras e energiaEng. Agr. José Roberto de Menezes - consultor

14h40 Potencial de variedades de amendoim para o biodieselEng. Agr. Ignácio J. de Godoy - APTA/IAC

15h20 intervalo café15h40 Soja como fonte de óleo para biodiesel

Eng. Agr. Luciana A. Carlini Garcia - APTA-IAC16h20 Mamona como fonte de óleo para biodiesel

Eng. Agr. Tammy A. Kiihl - APTA-IAC17h00 Painel tecnológico - apresentação de produtos e processos

Debate

22 de outubro - 5ª feira - Centro de cana - IAC08h00 Controle biológico de pragas em cana-de-açúcar

Eng. Agr. Terezinha M. S. Cividanes - APTA Centro Leste08h40 Manejo de nematóides na cultura da cana-de-açúcar

Eng. Agr. Leila L. Dinardo Miranda - APTA/IAC09h20 intervalo café09h40 Minidestilarias - Instituto Brasileiro de Bioenergia - IBEN10h20 Manejo de doenças em cana-de-açúcar

Eng. Agr. Alvaro Sanguino - consultor11h00 Inovações tecnológicas BASF11h15 Painel tecnológico - apresentação de produtos e processos

Debate12h00 intervalo almoço14h00 Plantio direto e sustentabilidade

Eng. Agr. Isabella Clerici de Maria - APTA/IAC14h40 Fisiologia de plantas agroenergéticas

Eng. Agr. Roberto B. F. Branco - APTA Centro Leste15h20 intervalo café15h40 Fundação Agrisus - sistema de produção sustentável16h00 A pedologia como ferramenta para caracterização

de ambientes de produçãoEng. Agr. Júlio César Garcia - APTA/IAC

16h40 Manejo de plantas daninhas em cana-de-açúcarEng. Agr. Carlos Azania - APTA/IAC

17h20 Painel tecnológico - apresentação de produtos e processosDebate

23 de Outubro - 6ª Feira - Centro de cana - IACVisita monitorada ao Jardim Varietal de Cana-de-açúcar eEspaço SP DiretoEng. Agr. Marcio Aurélio Pitta Bidóia eEng. Agr. Marcos José Perdoná

24 de Outubro - sábado - AEAARPAlmoço comemorativo ao Dia do Engenheiro Agrônomo

2009Semana Agronômica Marcos Vilela LemosIII Workshop Agroenergia: matérias-primas

4º Seminário de Agregaçãode Valor em Horticultura

16 AEAARP

SEMANA AGRONÔMICA

* algumas palestras estão sujeitas a alterações

Inscrições e informações www.aeaarp.org.br www.infobibos.com/agroenergia | jrscarpellini@gmail.com | (16) 36371091 21021700

PROGRAMA

PROGRAMAÇÃO PRÉVIA08h00 credenciamento08h30 abertura08h45 Controle de doenças em hortaliças

Erika Auxiliadora Giacheto Scaloppi - APTACentro Leste

09h45 intervalo10h00 Qualidade da água e métodos de irrigação

em hortaliçasFlávio Busmeyer Arruda - IAC/APTA

11h00 Cultivo consorciado de hortaliçasArthur Bernardes Cecílio Filho - UNESP

12h00 almoço14h00 Mini-hortaliças

Luis Felipe Villani Purquerio - IAC/APTA15h00 Compostos da matéria orgânica úteis na

fertilização de hortaliçasGiovani Sebben Bellicanta - Technes Agrícola Ltda.

16h00 intervalo16h15 Homeopatia na produção orgânica de hortaliças

Francisco Luiz Araújo Câmara - UNESP

A Semana Agronômica também terá o 4º Seminário deAgregação de Valor em Horticultura. O evento acontecerádia 23 de outubro, das 8h às 17h, na sede da AEAARP, e será

realizado pela APTA Centro Leste – Ribeirão Preto.

Informações: (16) 36371849 sallyblat@hotmail.com

Comitê Organizador

Realização:AEAARP, APTA Regional Centro Leste, Instituto Agronômico e SindicatoRural de Ribeirão Preto

Coordenadores:José Roberto Scarpellini - APTA Centro Leste - SAAMárcio Aurélio Pitta Bidóia - IAC/APTA - SAA

MembrosAdriana Quites - AEAARPAlexandre Fusco - AEAARPDaniel Antunes - AEAARPDeolinda Barbosa Bernardes - APTA Centro LesteElaine Abramides - www.infobibos.comElias Peres - Sindicato Rural de Ribeirão PretoGeraldo Geraldi Junior - DSMM/CATIIgnácio J. de Godoy - APTA/IACLeonardo Marques - AEAARPMaria Augusta Motta - Centro Cana - IAC/APTAMarcos José Perdoná - APTA Centro LesteMateus Passaglia - AEAARPRaquel Muniz - APTA Centro LesteSally Ferreira Blatt - APTA Centro LesteSolange Fecuri - AEAARPTamiris Lopes - AEAARP

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ção www.aeaarp.org.br ou pelos telefo-nes (16) 3637.1091 e 2102.1700.

Revista Painel 13

AEAARP faráSemana Agronômica

Pode ser de cana-de-açúcar, mamona,soja, canola, girassol, caroço de algo-dão, amendoim, dendê, óleo de cozinhausado e até mesmo de lixo orgânico.O biocombustível é fonte de energiarenovável e área fértil para pesquisas. Oetanol de cana-de-açúcar – até agora aenergia mais barata – abriu o caminhopara outras alternativas ao petróleo. Aspesquisas e perspectivas de utilizaçãodessasmatérias-primaspautarão a III Se-mana Agronômica Marcos Vilela Lemos,que será promovida pela AEAARP entreos dias 20 e 24 de outubro.A programação do evento é composta

pelo III Workshop Agroenergia: matérias-primas e o 4º Seminário de Agregação deValor em Horticultura.No dia 20, o Coral Som Geométrico se

em outubroapresenta na cerimônia de abertura.“Aprogramação é rica em informações

sobre as pesquisas que estão em anda-mento, especialmente no setor públicoe em instituições privadas de nossa re-gião”, diz o engenheiro agrônomo JoséRoberto Scarpellini, coordenador doevento. Profissionais da Empresa Brasi-leira dePesquisaAgropecuária (EMBRA-PA), Agência Paulista de Tecnologia dosAgronegócios (APTA), FundaçãoAgrisus- Agricultura Sustentável, Basf, Mileniae Syngenta, entre outras instituiçõesrepresentantes do setor, apresentarão aspesquisas que estão em andamento.Profissionais e estudantes interessados

em participar da Semana AgronômicaMarcos Vilela Lemos podem se inscrevere obter informações no site da Associa-

Semana AgronômicaMarcos Vilela LemosIII Workshop Agroenergia:

matérias-primas

4º Seminário de Agregação deValor em Horticultura

De 20 a 24 de Outubro de 2009AEAARP (Rua João Penteado, 2.237)

Informações: (16) 3637.1091 e 2102.1700

Veja programação completana página ao lado.

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ARTIGO

9 AEAARP18 AEAARP

Agricultura familiar e o Programa

O Progra-ma Nacio-nal de Pro-dução deBiodiesel,criado pelalei 11.097,

de 13 de ja-neiro de 2005,

evidencia, na su-mária exposição de objetivos, ganhosambientais, econômicos, estratégicose sociais. São benefícios que justificama criação do programa considerado omelhor de agroenergia concebido emqualquer lugar do mundo.Isoladamente, apenas os ganhos so-

ciais são suficientes para justificar umprograma desse porte, uma vez queinclui a agricultura familiar, objetivandoa geração de trabalho e renda para osagricultores que pertencem a esse seg-mento sempreevidenciadonosdiscursospolíticos, mas somente neste programaas ações passaram a ser efetivas. Essacategoria tem aproximadamente 4,5milhões de estabelecimentos rurais eabrange 80%daspropriedades rurais bra-sileiras produzindo acima de 40%doPIBagrícola ou 10% da riqueza nacional.São propriedades com gestões e tra-

balho predominantemente da família,com ou sem auxilio de terceiros, com di-ficuldade de acesso a novas tecnologias,comprodutividades aquémdo potencialoferecido pelas cultivares emmultiplica-ção e ainda têm o inconveniente de nãolucrar comas vantagens competitivas daeconomia de escala, como ocorre com aagricultura empresarial, portanto, neces-sitam de políticas públicas de apoio.Com a criação do programa, instituiu-

se um selo social que, além de facilitar avendadobiodiesel, nos leilõesdaAgência

Nacional dePetróleo (ANP), permite ade-soneração de alguns tributos, como PISe COFINS, desde que parte da matéria-prima usada pelas empresas produtorasdebiodiesel seja adquirida dessa agricul-tura em percentuais variáveis de acordocom a região geográfica do Brasil.O agricultor familiar, além de ter a

compra da sua produção assegurada emcontrato, tem direito ao acesso às linhasde crédito do Pronaf e à assistência téc-nica fornecida gratuitamente de acordocom as normas do programa.Ocorre, entretanto, que 85% de nosso

biodiesel está sendo produzido comóleo de soja, o restante com sebo ani-mal e óleo de algodão, conotando quea matéria-prima usada não está sendofornecida pela agricultura familiar.Isso ainda não me faz crer que este

verdadeiro programa de inclusão socialnão está dando certo; ao contrário, aagricultura familiar está produzindooleaginosas, as empresas mantêm oscontratos com os agricultores e o Mi-nistério do Desenvolvimento Agráriotem fiscalizado e emitido o comprovantedo selo social. Por que então usarmosapenas essas fontes dematérias-primaspara a produção de nosso limpo e reno-vável biocombustível?Em qualquer fonte de consulta – e

observem que hoje elas proliferam nainternet, livros, revistas, jornais diários,escritos principalmente por quem não éda área agrícola – encontramos afirma-ções sobre nosso potencial de produçãodeóleo e que temosmais de 200 espéciespara serem usadas comomatéria-primapara a produção de biodiesel. Não é umaafirmação totalmente errada, porém, háque se considerar que é brutal a dife-rença entre potencial de produção e aprodução no campo propriamente dita.

Para que uma espécie seja indicadacomo cultura, diversos fatores devemser avaliados, porém os principais estãorelacionados com a capacidade de pro-duzir grandes colheitas com viabilidadeeconômica e sem comprometer o meioambiente. Para que estas condiçõessejam satisfeitas há um longo processode pesquisas e testes de campo quedemandam recursos e tempo.O programa Nacional de Produção de

Biodiesel ainda não completou cincoanos de existência e já estamos produ-zindo em torno de 1,6 bilhões de litros debiodiesel para atender a norma B4; ouseja, a adiçãoobrigatória de 4%debiodie-sel ao diesel fóssil, portanto, de zero para1,6 bilhões de litros em cinco anos e comcapacidade instalada para produzir maisde 3bilhõesde litros nomomento emquea demanda por óleos vegetais para usoindustrial, no mundo todo, tem crescidomais que o uso para alimentação.Assim, para suprir essa alta demanda

em tão pouco tempo, tivemos que re-correr às fontes de óleos já existentes ecommaior abundância, daí a opção peloóleo de soja, ainda que essa espécie sejaconsideradamais produtora deproteínase menos produtora de óleo.Outras espécies com maior teor de

óleo e que melhor se encaixam noperfil do agricultor familiar estão sen-do evidenciadas, mas para que sejamimplantadas comercialmente, um longocaminho ainda terá que se percorrer.Exemplo disto é o girassol que, apesarde ter um grande potencial produtivo,ainda não é conhecido pelo agricultor; oamendoim, mais conhecido no Sudestee de alto custo de produção; a mamona,também de baixa produtividade, comenormes aplicações na ricinoquímica,porém pouco interessante para biodie-

Nacional de Produção de Biodiesel

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síveis e vendendo o resultado das safraspara as indústrias, final do ciclo para oagricultor.Para encerrar, a Petrobrás Biocombus-

tível anunciou esses dias a liberação deR$90 milhões, junto ao Banco do Brasil,para beneficiar 60 mil famílias que pro-duzam oleaginosas para as suas usinasde Montes Claros, em Minas Gerais,Candeias, naBahia, eQuixadá, noCeará.Serão contratadas empresas de assistên-cia técnica e cooperativas credenciadasjunto ao Banco do Brasil como respon-sáveis pelo acompanhamento técnicodestes produtores.

Dílson Cáceres é engenheiroagrônomo, assistente agropecuário doDepartamento de Sementes Mudas eMatrizes da CATI e articulador da RedeTemática de Biodiesel do Ministério do

Desenvolvimento Agrário em SP

Agricultura familiar e o Programa

sel; o crambe, pouco conhecido e comproblemas de toxidez na torta; o pinhãomanso, espécie conhecida, porém ain-da em processo de “domesticação”;o dendê, muito usado na alimentaçãohumana, porém compequenas áreas deprodução e acaba sendo importado, e amacaúba, espécie promissora, com altopotencial de produção de óleo, em fasedemelhoramento genético e no inicio dadifusão tecnológica.Essas últimas quatro espécies, às

quais podemos acrescentar o babaçu, oinajá, o tarumã e o pequi, são espéciesperenes com grande potencial paraprodução de óleo, muito além das es-pécies anuais, porém requerem algumtipo de melhoramento e esse processoé demorado, uma vez que são espéciesque demandamalguns anos para iniciara produção para que se conheça osresultados práticos, mas, com certeza,

são essas as espéciesmais promissoraspara a produção de biodiesel e melhorgeridas pela agricultura familiar. É sóuma questão de tempo.Portanto, os problemas de produção

de oleaginosas pela agricultura familiar,para satisfazer as normas do ProgramaNacional de Produção de Biodiesel,estão intrinsecamente relacionadoscom a disponibilidade de espécies paraesse tipo de agricultura e, como há umagrande legião de técnicos, de empresasde pesquisas, de universidades e da ini-ciativa privada envolvidos coma soluçãodestes problemas, em breve teremos es-pécies e/ou cultivares próprios para essaagricultura, com potencial para altasprodutividades, viáveis economicamentee ambientalmente corretos.Por enquanto, a agricultura familiar

deverá continuar sendo incluída noprograma, produzindo as espécies pos-

Nacional de Produção de Biodiesel

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AEAARP20

PROFISSIONAIS DO ANO

Desde 2003, a AEAARP indica trêsprofissionais do sistema CONFEA/CREA, um de cada área abrangidapela Associação, para seremhomenageados.Segundo o livro AEAARP 60 Anos

– Histórias e Conquistas, lançadoem 2008, em 1979 quando foiinstituído o Prêmio, a CompanhiaHabitacional de Ribeirão Preto(COHAB) incentivou e patrocinou ahomenagem. O primeiro premiadofoi Mahomed Cozac, engenheirocivil, que recebeu CR$ 37 mil,

oferecidos pela Companhia.Nos anos de 1983, 84 e 85 o prêmio

foi dado para três profissionais.Depois passou a ser um só premiadoaté 2003.Aprimeiramulheraserpremiadafoi

aarquitetaMárciaSantiago,em2006.Depois dela, a agrônoma MonikaBergamaschi foi homenageadaem 2007. No ano passado forampremiados o engenheiro civil JoséRenato Magdalena, o arquitetoEduardo Figueiredo e o agrônomoManoel Ortolan.

30ª edição do

Profissionais do Anorevela premiados

HistóriaO Prêmio Profissionais do Ano 2009

chegaà30ªedição.OarquitetoFernandoRivaben, o engenheiro civil José BatistaFerreira e o engenheiro agrônomoMarcos Landell são os homenageadosdeste ano. A premiação é oferecida pelaAEAARP.A cerimônia de entrega do Prêmio

será em dezembro, na SociedadeRecreativa. Desde a sua primeiraedição, 47 profissionais já receberam ahomenagem.Instituído em 1979, o Profissionais do

Ano reverencia o conjunto do trabalhodesenvolvido por aqueles que sãohomenageados.

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Revista Painel 21Avenida Meira Junior, 314 | Ribeirão - SPTel: (16) 3441-0100 | Nextel: 7* 44632

AÇO ARMADO - TRELIÇATELA - PREGO - ARAME

BIBLIOTECA

Os r i o sdeterminam os

rumos de civilizações intei-ras. Às suas margens, desenvolvem-seculturas dos mais variados tipos e econo-mias diversificadas. Pois um dos rios maisrepresentativos da história do Brasil (e nãoapenas paulistano) acaba de ganhar umlançamento cuidadoso empesquisas e far-to material fotográfico. O livro-reportagemTietê: um rio de várias faces, projeto da Edi-toraHorizonte, é assinado pelos jornalistasThiago Medaglia (texto) e Valdemir Cunha(fotografia) e apreende essa artéria pelasua história, seus moradores ribeirinhos,ambiente natural e economia.Com linguagem acessível, o texto final

se apresenta como uma grande reporta-gem. A equipe pesquisou durante mesesem livros e documentos vários, além dasdezenas de entrevistas compesquisadorese moradores. Os autores viajaram por todaa extensão domaior rio paulista, que nasce

Osdeterm

rumos de civilizaç

potável na Serra doMar e, na contramão detodos os outros rios, corre ao interior até oRio Paraná na divisa com o Mato Grossodo Sul. Nesse percurso, os autores percor-reram seus 1.136 quilômetros.A importância deste rio é medida por

inserçõesde trechosdeobras dosmais des-tacados escritores brasileiros como Máriode Andrade, AlcântaraMachado, CassianoRicardo e sem esquecer os já clássicosquadrinhos Piratas do Tietê, de Laerte.O primeiro capítulo trata da nascente na

região de Salesópolis. Aborda sua des-coberta, na década de 1950, e de como oTietê já chega poluído a São Paulo. Essetema é aprofundado no capítulo seguinte etambém retoma a relação das pessoas comsuas águas na região metropolitana, até adécada de 1940, e de como ele foi transfor-mado num rio poluído e sem vida.O terceiro capítulo traz uma abordagem

histórica ao retomar os primórdios da ocu-pação do território paulista pelos bandei-

rantes emostra a importância do Tietê paraa interiorização e aumento das fronteirascontinentais do Brasil. Ainda narra váriosmomentos das culturas cafeeira e da cana-de-açúcar no estado de São Paulo.Já a construção das usinas hidrelétricas

ao longo do rio, seus efeitos ao meio am-biente e antigosmoradores são trabalhadosnos dois últimos capítulos, que ainda des-crevem os vários usos econômicos dessaságuas tais como a Hidrovia Tietê-Paranáe a irrigação de cultivos agrícolas. O livrorevela a relação do rio com o seu entorno eo preço pago por estar localizado na regiãomais desenvolvida do país. Um rio não,masos vários dentro do Tietê. A publicaçãotem o patrocínio da Cosan e o apoio da LeiFederal de Incentivo à Cultura.

Lançamento mostra os vários rios tietêsem séculos de história

Livro: Tietê: um rio de várias facesPáginas: 132Fotos e ilustrações: 83Formato: 23 x 30 cmPreço ao consumidor: R$ 89,00

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A Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, re-gulamenta o art. 37, inciso XXI, da Cons-tituição Federal, institui normas paralicitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências.As empresas e os profissionais regis-

trados no Conselho, que se interessamem participar de licitações de obras eserviços afetos à área abrangida pelafiscalização do CREA; ou seja, obrase serviços de engenharia, arquiteturae agronomia, no que se refere à partetécnica, devem se ater ao Artigo 30 dareferida lei.

Em destaque os seguintes aspectos:

Art. 30 A documentação relativa à qua-lificação técnica limitar-se-á a:

I - registro ou inscrição na entidade pro-fissional competente;

II - comprovação de aptidão para desem-penho de atividade pertinente e compa-tível em características, quantidadese prazos com o objeto da licitação, eindicação das instalações e do aparelha-mento e do pessoal técnico adequados edisponíveis para a realização do objetoda licitação, bem como da qualificaçãode cada um dos membros da equipetécnica que se responsabilizará pelostrabalhos;

§ 1o A comprovação de aptidão referidano inciso II do “caput” deste artigo, nocaso das licitações pertinentes a obrase serviços, será feita por atestadosfornecidos por pessoas jurídicas dedireito público ou privado, devidamenteregistrados nas entidades profissionaiscompetentes, limitadas as exigênciasa: (Redação dada pela Lei nº. 8.883, de8.6.94)

I - capacitação técnico-profissional:comprovação do licitante de possuir emseu quadro permanente, na data previstapara entrega da proposta, profissional

de nível superior ou outro devidamentereconhecido pela entidade competente,detentor de atestado de responsabili-dade técnica por execução de obra ouserviço de características semelhantes,limitadas estas exclusivamente às par-celas de maior relevância e valor signi-ficativo do objeto da licitação, vedadasas exigências de quantidades mínimasou prazosmáximos; (Redação dada pelaLei nº. 8.883, de 8.6.94)

§ 2º As parcelas de maior relevânciatécnica e de valor significativo, men-cionadas no parágrafo anterior, serãodefinidas no instrumento convocatório.(Redação dada pela Lei nº. 8.883, de8.6.94)

§ 3º Será sempre admitida a comprova-ção de aptidão através de certidões ouatestados de obras ou serviços similaresde complexidade tecnológica e operacio-nal equivalente ou superior.

§ 6º As exigências mínimas relativasa instalações de canteiros, máquinas,equipamentos e pessoal técnico espe-cializado, considerados essenciais parao cumprimento do objeto da licitação,serão atendidas mediante a apresenta-ção de relação explícita e da declaraçãoformal da sua disponibilidade, sob aspenas cabíveis, vedadas as exigênciasde propriedade e de localização prévia.

Para emissão de Acervo Técnico (CAT)pelo CREA, a Resolução 317/1986 doCONFEA, hoje em vigor, “dispõe sobreRegistro de Acervo Técnico dos Profis-sionais da Engenharia, Arquitetura eAgronomia e expedição de certidão”.Destaque dos seguintes Artigos:

Artigo 1º - Considera-seAcervo Técnicodo profissional toda a experiência porele adquirida ao longo de sua vida pro-fissional, compatível com as suas atri-buições, desde que anotada a respectivaresponsabilidade técnica nosConselhos

Regionais de Engenharia, Arquitetura eAgronomia.

Art. 4º - O Acervo Técnico de umapessoa jurídica é representado pelosAcervos Técnicos dos profissionais doseuquadro técnico e de seus consultorestécnicos devidamente contratados.

Parágrafo único - O Acervo Técnico deuma pessoa jurídica variará em funçãode alteração do Acervo Técnico do seuquadro de profissionais e consultores.

Portanto, o CREA não expede qualquerAcervo Técnico para pessoas jurídicas.O Acervo Técnico é do profissional

pessoa física.O Acervo Técnico é composto da Cer-

tidão de Acervo Técnico, emitida peloCREA e também o atestado, fornecidopor pessoa jurídica ou física, que contra-tou aquele profissional para realizar umaobra ou serviço na condição tanto depessoa física (exemplo: comoautônomo)comopessoa jurídica (exemplo: contrataa construtora onde este profissional é oresponsável técnico).Se esse profissional sair do quadro

técnico da empresa por motivo de resci-são de contrato, aposentadoria ou fale-cimento, a empresa perde a capacidadetécnica correspondente aos acervosdesse profissional.A empresa para repor essa perda deve

contratar outro profissional comacervossimilares aos que perdeu pela saída doprofissional.Há muitas licitações em órgãos públi-

cos que observam no Acervo Técnicodo profissional o nome da empresacontratada.OCREAnão reconhece nenhuma ilega-

lidade quando a empresa participante deuma licitação não é amesmaque está re-gistrada comoCONTRATADAnoAcervoTécnico do profissional apresentado.Fica registrado, portanto, que o CREA

não fornece nenhum tipo de Acervo Téc-nico operacional para pessoa jurídica.

Fiscalização:Resolução 317 do CONFEA – Licitações

AEAARP22

CREA

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NOTAS E CURSOS

Revista Painel 23

Tels: (16) 3630.1818Fax: (16) 3630.1633R. Roque Nacarato, 81Ribeirão Preto-SPeletronahas@netsite.com.br

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Tudo emmaterial elétrico

Ligada em você

A Diretoria de Computação da AEAARP promove novo cursopara associados ou não. O curso básico em Computação MSOffice 2007 acontecerá de 13 de outubro a 8 de dezembro, àsterças e quintas-feiras, das 19h às 22h. O curso terá carga horáriade 51 horas e seráministrado por docentes do SENAC, entidadeconveniada à AEAARP que também fornecerá os certificadosaos participantes.O participante aprenderá como usar os recursos básicos do

Windows, utilizar o Word para editar e formatar textos, o Excelpara fazer planilhas e o PowerPoint para criar apresentações,além de aprender o básico para navegar na Internet.O investimento para associados é de R$ 420 e não-associados

pagamR$840, podendoparcelar emtrês vezes.Mais informaçõescom Solange no fone (16) 2102.1700.

AEAARP oferece curso de informática

Até o dia 13 de novembro estão abertas as inscrições para omestrado em Construção Civil da Universidade Federal de SãoCarlos (UFSCar). Com área de concentração voltada aos Siste-mas Construtivos de Edificações, o Programa de Pós-Graduaçãoem Construção Civil (PPGCiv) oferece duas linhas de pesquisas:Sistemas Estruturais e Tecnologia de Sistemas Construtivos, eRacionalização, Avaliação e Gestão de Processos e SistemasConstrutivos. Os exames para a Seleção 2010 ocorrem no dia 20de novembro.Dentre outras atribuições, o mestrado em Construção Civil

da UFSCar visa capacitar pesquisadores e profissionais paratorná-los aptos a desenvolverem soluções para melhorar aqualidade dos produtos e a produtividade dos processos, dis-seminar a aplicação dos resultados práticos mais recentes daspesquisas acadêmicas sobre a racionalização das construçõese incentivar o uso de novas ferramentas de trabalho, em par-ticular a informática aplicada à construção de edificações.

Mais informações sobre o processo seletivo podem serobtidas pelo telefone (16) 3351-8261, pelo e-mail ppgciv@

ufscar.br ou em www.ppgciv.ufscar.br.

Mestrado em Construção Civil da UFSCarPesquisas do curso estão voltadas

para sistemas construtivos de edificações

ProgramaConceitos básicos de InformáticaAmbiente de trabalho do Windows Vista• Janelas• Área de Transferência• Gerenciamento de arquivos e pastas

Word 2007 – básico• Criação, formatação e impressãode textos

Excel 2007 – básico• Fórmulas, funções básicas eelaboração de gráficos

PowerPoint 2007 – básico• Criação de apresentação eletrônica• Formatação dos slides

Navegação na Internet

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NOTAS E CURSOS

AEAARP24

Prêmio

NOVOS ASSOCIADOSEngenharia Civil

Carlos Henrique SilvaJosé Thomaz Monteiro Junior

Engenharia de Infra-EstruturaAeronáutica

Wilson Franca Prado

Arquitetura e UrbanismoRafaela Souza CarneiroRogério Leite Borges

Carlos Henrique Muller Pires

AgronomiaMariângela Vieira

Vinicius Terra Bignardi

Estudante de Engenharia CivilJadison Wesley Tiago

Jorge José SilvaRoberto Travassos Augusto Filho

Estudante de Engenhariade Produção

Fernando Massonetto dos Santos

Estudante de Tecnologiaem ProcessosLucas Lataguia

Até o dia 18 de dezembro estudantesde Engenharia, Arquitetura eUrbanismode todo o país poderão se inscreverno prêmio AlphaVille de UrbanismoSustentável, lançado pela FundaçãoAlphaVille. João Audi, presidente daAlphaVille Urbanismo, diz que o objetivodo projeto é incentivar estudantes apensar sobre o desenvolvimento dopaís.A AlphaVille Urbanismo surgiu em

1995 com o objetivo de transformarAlphaVille em marca nacional, depoisdo fenômeno comercial em Barueri apartir dos anos de 1970. Atualmente osempreendimentos damarca estão em40cidades, de 16 estados brasileiros.O regulamento estará disponível no site

doPrêmiowww.premioalphaville.com.br,bem como as inscrições. A entrega dosprojetos poderá ser feita até 15 de janeirode 2010. Uma comissão coordenada

Ribeirão Preto vai sediar, entre os dias25 e 29 de novembro, o Salão doMercadoImobiliário de Ribeirão e o Fórum dasAdministradoras e Síndicos de Condomí-nios, focados na compra, venda e aluguelde imóveis dos diversos lançamentosda cidade. O evento recebe o apoio daAEAARP e vai apresentar estandes deempresas do segmento para atuar comofacilitador para o consumidor na hora deadquirir um imóvel.De acordo com o Sindicato de Turis-

mo e Hospitalidade de Ribeirão Preto(SindTur), realizador do evento, as feirasprofissionais tornaram-se ferramentasfundamentais na promoção de negóciosemumcenário de dificuldades econômi-cas que atinge os mercados globais.O coquetel de abertura acontece no dia

25, no Centro Nacional de Convenções(Avenida Presidente Kennedy, 1835) erecebe a palestra Habitação e Cidada-nia, ministrada pela Caixa EconômicaFederal. O conferencista Lair Ribeiro éo destaque da programação e se apre-senta no dia 27, com o tema Como gerarlucro através das estratégias gerenciaisprodutivas.

AlphaVille lança prêmio de Urbanismo Sustentável

pela AlphaVille Urbanismo escolheráos dez melhores projetos, que estarãoentre os finalistas do prêmio. Um júriintegrado por executivos da AlphaVille– entre eles João Audi e Marcelo Willer,Monica Picavêa, diretora da FundaçãoAlphaVille, May East, diretora do GaiaEducation, Alex Abiko, professor daEscola Politécnica da USP, e CarlosLeite, professor no Programa de Pós-graduação emArquitetura & UrbanismodaUniversidadePresbiterianaMackenzie– selecionará dentre estes os trêsgrandes vencedores, que deverão seranunciados em fevereiro dopróximoano.O primeiro colocado ganharáR$ 10mil,

o segundo, R$ 7mil, e o terceiro, R$ 5mil.O coordenador do curso também serápremiado com uma viagem com visitamonitorada, para um AlphaVille de suaescolha, no Brasil com a hospedagempaga por três dias.

Salão do MercadoImobiliário

O engenheiro agrônomo MarcosVilela Lemos será homenageado com ainscrição no Livro do Mérito do SistemaCONFEA/CREA no ano de 2009. Aindicação foi feita pelo arquiteto JoséRoberto Geraldini Júnior, associado daAEAARP e conselheiro federal.Para o presidente da AEAARP,

engenheiro civil Roberto Maestrello, “ahomenagem é um reconhecimento dotrabalho feito pelo engenheiro MarcosVilela Lemos, mas sua importânciareside na oportunidade de ressaltar, emmais essa ocasião, o valor da luta emprol do associativismo, que deve serexemplo para os colegas”.Em 1995 foi criada a Comissão do

Mérito que objetiva homenagear coma Medalha do Mérito e inscrição noLivro do Mérito aqueles que de algumaforma contribuíram para a melhoria

da qualidade devida e progressoda sociedade,desenvo l v imen totecnológico e aprimoramento técnicodas profissões que compõem o SistemaCONFEA/CREA.A Comissão confere, todos os anos, a

Medalha doMérito para 12 profissionaisou instituições que se destacaram pelaprestação de serviços relevantes e12 inscrições no Livro do Mérito paraprofissionais já falecidosque,dealgumaforma, contribuíram com a nação.As indicações são feitas pelos CREAs,

entidades nacionais e regionais einstituições de ensino. É possívelconhecer o histórico da Comissãodo Mérito, os premiados e toda aregulamentação na página do CONFEA:www.confea.org.br.

Marcos Vilela Lemos no Livro do Mérito

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Revista Painel 25

anúnciográfica

O CREA-SP assinou um termo decooperação com a Prefeitura de SãoPaulo que vai permitir o recrutamentoe indicação de profissionais para emitirlaudos de vistoria técnica em crechesque serão construídas para a Secretariade Educação.De acordo com o protocolo assinado

pelo prefeito Gilberto Kassab, pelo se-cretário de Educação, Alexandre AlvesSchneider e pelo presidente do CREA,José Tadeu da Silva, a avaliação técni-ca dos imóveis que serão construídosdeverá atender ao projeto da Prefeituraque estabelece as dimensões mínimasdo terreno, as especificações técnicasde construção e o cronograma de exe-cução.Comoos terrenos são locados, o CREA-

SP deverá viabilizar a vistoria e emissãodos laudos que atestam que a cons-

Giulio A. Prado e Wilson Lagunarepresentam a AEAARP.

CREA assina termo de cooperação com Prefeitura de SP

trução atende às exigências técnicasdivulgadas pela Prefeitura. O Conselhotambém será responsável por disponibi-lizar uma lista com os profissionais quetiverem interesse emprestar os serviçosde emissão de laudo.Os profissionais assinarão um termo

em que se comprometem a aceitar ascondições estabelecidas no protocolo deintenções divulgado pela Prefeitura.

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AEAARP26

EFEITO ESTUFA

de - a çúca r, po r sua ex t ensão ,responde por uma parcela de 13% a17% de todo o fertilizante utilizadona agricultura brasileira”, afirmou.

Novos desafiosO principal obstáculo à eficiência

das práticas de adubação na culturacanavieira no estado diz respeito amudanças tecnológicas recentes. “Como aumento das áreas com colheitamecanizada, temos uma grandequantidade de palha na superfície dosolo. Isso dificulta a incorporação defertilizantes, que muitas vezes sãodeixados expostos. E um dos principaisfertilizantes nitrogenados usados nessacultura, a ureia, está sujeito a grandesperdas por volatilização”, explicouCantarella.Uma das soluções possíveis para o

problema, segundo ele, seria o uso deoutra fonte diferente da ureia. “Mas essetipo de alternativa é mais cara e menosabundante”, disse.Outras soluções viáveis seriam a

incorporação mecânica, ou uso deaditivos que reduzissem perdas. “Nãotemos ainda uma solução prática eeconômica bem estabelecida. É umdesafio que temos que resolver ”,afirmou.Outro temaquenecessitamaisestudos,

aponta, é o papel de determinadasbactérias associadas à cultura da canana fixação de nitrogênio da atmosfera.Essa alternativa de fixação biológica donitrogênio poderia reduzir a necessidadede fertilizantes – o que teria grandesimpactos ambientais e econômicos.“Mas amagnitude dessa fixação ainda

não está bem estabelecida. Os númerosda literatura são bastante variáveis.Nosso desafio é estabelecer essacontribuição e descobrir se podemosmelhorá-la – seja com a inoculação demicrorganismosmais eficientes ou pelaseleção de variedades de cana-de-açúcarque respondam melhor ao processo”,disse.

Agência FAPESPPor Fábio de Castro, de Atibaia

Equação

Diminuir as emissões dos gasesde efeito estufa (GEE) que causam oaquecimento global é umadas principaisrazões para o atual esforço internacionalque visa à substituição dos combustíveisfósseis por fontes de energia limpa,comoo etanol da cana-de-açúcar.Mas osfertilizantes necessários para a produçãodo biocombustível podem ter um papelna própria emissão de GEE.Esse papel do uso de fertilizantes nas

emissões precisará ser cuidadosamenteestudado para que seja possívelcompreender o balanço ambiental dacultura canavieira, de acordo comHeitorCantarella, pesquisador do InstitutoAgronômico (IAC), em Campinas - SP,e especialista em fertilidade do solo eadubação.Cantarella participou, dia 11/8,

d o wo r k shop Tecno l og i a s embiocombustíveis e suas implicaçõesno uso da água e da terra, realizadoem Atibaia. O evento é promovido peloPrograma FAPESP de Pesquisa emBioenergia (BIOEN) e pelo InstitutoNacional de Ciência e Tecnologia (INCT)de Biotecnologia para o Bioetanol.Segundo Cantarella, que é um dos

coordenadores do BIOEN, o nitrogêniocontido nos fertilizantes utilizadosna lavoura de cana-de-açúcar tempapel significativo em relação aos GEE.“Quando usamos a cana-de-açúcarpara produzir biocombustível temosque avaliar o impacto dessa cultura nobalançodeGEE.Onitrogênio entra nessaequação porque ao penetrar no solo,por meio de reações microbiológicas,ele provoca a liberação de pequenasquantidades de óxido nitroso, umimportante GEE”, disse Cantarella àAgência FAPESP.Aintensidadedoefeitoestufaprovocado

por cada molécula de óxido nitroso équase 300 vezes maior do que aquelecausado por uma molécula de dióxidode carbono, segundo Cantarella. OPainel Intergovernamental deMudançasClimáticas (IPCC) aponta que cerca de1% do fertilizante nitrogenado utilizadoem plantações acaba sendo enviado à

atmosfera na forma de óxido nitroso.“Mas é importante observar que os

números do IPCC são gerais. Existempoucas avaliações sobre a produçãodo óxido nitroso aplicado à cultura decana-de-açúcar. É preciso medir, nascondições de produção da cana, qualé a real contribuição da adubaçãonitrogenada”, disse.De acordo comele, no caso da cana-de-

açúcar, o fato de a adubação nitrogenadaser feita em época relativamente secacria condições teoricamente poucofavoráveis para a produção de óxidonitroso no solo. Mas a falta de estudosimpede uma avaliação precisa. “Essenúmero precisa ser avaliado na prática”,afirmou.

A cultura canavieira continua seexpandindo em São Paulo e essatendência deverá prosseguir. “Apesarda expansão, do ponto de vista ambientalo problema da emissão de óxido nitrosonão é tão grande. Por outro lado, eleadquire uma importância crucial quandofazemos um balanço ambiental deuma cultura que tem a mitigação dasemissões de GEE entre seus objetivos”,disse.O uso de fertilizantes na cultura de

cana-de-açúcar,deacordocomotambémpresidente do Conselho Curador daFundação de Apoio à Pesquisa Agrícola,é, em geral, bastante eficiente. Com amesma quantidade de adubo utilizadaem outras culturas, a cana tem umaprodução muito maior de biomassa.“Ainda assim, a cultura de cana-

A cultura de cana-de-açúcar respondepor uma parcela de13% a 17% de todo ofertilizante utilizadona agriculturabrasileira.

ambiental

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