Aec manual-do-utilizador-entidade-promotora

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AEC- manual do utilizador-entidade promotora 2013/ 2014

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  • 1. Atividades de Enriquecimento Curricular Manual de Utilizador Entidade Promotora Agosto de 2013 V1

2. AEC V1 Manual de Utilizador Entidade Promotora Pg. 2 de 21 ndice 1 ENQUADRAMENTO ................................................................................. 5 1.1 Aspetos gerais .................................................................................................... 5 1.2 Principais Orientaes ........................................................................................ 5 1.3 Normas Importantes de Acesso e Utilizao da Aplicao .................................. 7 1.4 Registo de Entidade............................................................................................ 8 1.5 Definies, Abreviaturas, Acrnimos e Legenda ................................................. 9 2 INSTRUES DE UTILIZAO SIGRHE ................................................. 11 2.1 Acesso aplicao............................................................................................ 11 2.2 Funcionamento geral do SIGRHE ...................................................................... 11 2.3 Mdulo de AEC.................................................................................................. 12 2.3.1 Menus da aplicao...............................................................................................12 3 AEC ...................................................................................................... 14 3.1 Login ................................................................................................................ 14 3.2 Pgina Inicial.................................................................................................... 15 3.3 Oferta ............................................................................................................... 15 3.3.1 Validar ................................................................................................................15 3.3.2 Remunerao.......................................................................................................17 3.3.3 Critrios de Seleo ..............................................................................................17 3.3.4 Os critrios de desempate. ....................................................................................18 3.3.5 Validao e Classificao das candidaturas...............................................................18 3.3.6 Seleo de Candidato............................................................................................20 3. AEC V1 Manual de Utilizador Entidade Promotora Pg. 3 de 21 Imagem 1 - Ecr Inicial .......................................................................................................................................11 Imagem 2: Login .................................................................................................................................................14 Imagem 3 - Ecr Inicial .......................................................................................................................................15 Imagem 4 - Menu Contratao de Escola...........................................................................................................15 Imagem 5: Lista das Habilitaes ...........................................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 6: Gesto das Habilitaes Profissionais ..................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 7: Qualificao Profissional ......................................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 8: Habilitaes Prprias............................................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 9: Gesto das Outras Formaes..............................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 10: Candidatar..........................................................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 11: Opes do Tipo de Necessidade..........................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 12: Lista de Horrios para Candidatar......................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 13 - Resumo Candidatura .........................................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 14 - Critrios de Seleo ...........................................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 15: Lista das Candidaturas para Consulta ................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 16: Detalhes da Candidatura....................................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 17: Lista das Candidaturas para Aceitao ..............................................Erro! Marcador no definido. Imagem 18: Aceitao / No Aceitao da colocao ...........................................Erro! Marcador no definido. Imagem 19: Recibo da Aceitao da Colocao.....................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 20 - Consulta de candidaturas..................................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 21 - Desistir...............................................................................................Erro! Marcador no definido. Imagem 22: Confirmao da Desistncia da Candidatura .....................................Erro! Marcador no definido. 4. AEC V1 Manual de Utilizador Entidade Promotora Pg. 4 de 21 1 Enquadramento 5. AEC V1 Manual de Utilizador Entidade Promotora Pg. 5 de 21 1 Enquadramento 1.1 Aspetos gerais Esta aplicao permite s entidades promotoras efetuarem ofertas de trabalho para contratao de tcnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular (AEC), no 1 ciclo do ensino bsico nos agrupamentos de escolas da rede pblica. A realizao do processo de seleo previamente publicitada, em jornais de expanso nacional e regional, atravs de um anncio que indique a data da divulgao da oferta de trabalho. A oferta de trabalho divulgada nos stios da Internet do municpio ou dos agrupamentos de escolas da rea territorial do respetivo municpio, nos termos determinados pela lei. Terminado o perodo de candidatura, a entidade promotora procede ao apuramento e seleo dos candidatos, sendo elaborada uma lista de ordenao, que funcionar como reserva de recrutamento at ao final do respetivo ano escolar. 1.2 Principais Orientaes Este manual uma pea fundamental para a utilizao da aplicao que visa suportar a contratao de tcnicos no mbito das atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2011/2012. A sua consulta deve ser antecedida da leitura da Legislao Aplicvel: - o Decreto - Lei n.212/2009, de 3 de setembro Regime aplicvel contratao de tcnicos que asseguram o desenvolvimento de AEC; - o Decreto - Lei n. 139/2012, de 5 de julho; - o Despacho 9265-B/2013, de 15 de julho - Revoga os Despacho14 460/2008 e Despacho 8683/2011 - o Despacho Normativo n.7/2013, de 11 de Junho de 2013 (destacar o artigo 6., n.8/ artigo 8, n.3 al. b) Com as alteraes do Despacho Normativo n.7- A/2013 Que altera o n.5 do artigo 13 do Despacho Normativo n.7/2013. Os ecrs apresentados ao longo deste manual so ilustrativos, podendo haver ligeiras diferenas relativamente aos disponibilizados na aplicao. Recomenda-se uma leitura atenta da informao disponibilizada nos diversos ecrs. 6. AEC V1 Manual de Utilizador Entidade Promotora Pg. 6 de 21 Depois da oferta de trabalho ter sido inserida na aplicao, os candidatos dispem de um prazo de 3 dias teis para submeter as suas candidaturas. Terminado o perodo de candidatura, a entidade promotora procede ao apuramento e seleo dos candidatos, sendo elaborada uma lista de ordenao, que funcionar como reserva de recrutamento at ao final do respetivo ano escolar. O candidato dever aceitar a colocao na aplicao, nos 2 dias teis seguintes ao da comunicao da respetiva seleo. Se o candidato selecionado no aceitar dentro do prazo fixado, a entidade dever proceder, de imediato, seleo e comunicao ao candidato que se encontre posicionado imediatamente a seguir na lista ordenada. O candidato colocado dispe de 10 dias teis, a contar da data da colocao, para entregar os seguintes documentos entidade promotora: Diploma ou certido de habilitaes profissionais legalmente exigidas; Prova do cumprimento das leis de vacinao obrigatria; Certido de robustez fsica e de perfil psquico para o exerccio da funo; Certido do registo criminal. Por solicitao, devidamente fundamentada, ao dirigente da entidade promotora, pode ser autorizada a prorrogao do prazo previsto, at ao limite mximo de 10 dias teis. Se o candidato no entregar a documentao no prazo legalmente definido, considera-se sem efeito a aceitao da colocao pelo trabalhador, devendo a entidade promotora da oferta proceder, de imediato, seleo e comunicao ao candidato que se encontre posicionado imediatamente a seguir na lista ordenada. 7. AEC V1 Manual de Utilizador Entidade Promotora Pg. 7 de 21 1.3 Normas Importantes de Acesso e Utilizao da Aplicao A entidade proponente deve, em primeiro lugar, criar um utilizador de entidade no site da DGAE. Para tal o responsvel pela entidade deve obter um nmero de utilizador com o qual vai aceder ao SIGHRE. O acesso aplicao efetua-se atravs dos cdigos de utilizador: n. de utilizador e palavra-chave. Se o utilizador ainda no tiver n. de utilizador e palavra-chave, deve obt-los atravs da aplicao Registo, disponvel tanto no site da DGAE como na plataforma SIGRHE. No caso do utilizador no se recordar dos cdigos de acesso, deve utilizar os meios disponibilizados para a recuperao dos mesmos, no podendo efetuar uma nova inscrio. Se no se recorda do seu nmero de utilizador, dever aceder aplicao Esqueceu-se dos Dados de Acesso? E seguir as instrues para recuperar e