Aécio processa blogueiros

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Do blog da Maria Frô

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  • 1. JOS ROBERTO OPICE BLUM RENATO MLLER DA SILVA OPICE BLUM MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO JULIANA ABRUSIO FLORNCIO RONY VAINZOF JOO ROBERTO FERRARA JOO BAPTISTA VENDRAMINI FLEURY JOS ROBERTO OZELIERO SPOLDARI GUILHERME COUTO CAVALHEIRO MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES CAMILLA DO VALE JIMENE RUBIA MARIA FERRO DE ARAUJO FLVIA BENEDICTINI SANCHES HELOISA DE BARROS PENTEADO DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO ANDREA DITOLVO VELA RENATO LEITE MONTEIRO CAIO CSAR CARVALHO LIMA CELINA SOBRAL DE MENDONA LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI EMELYN BRBARA ZAMPERLIN NASCIMENTO SAMARA SCHUCH BUENO GUILHERME CUNHA BRAGUIM RENATA YUMI IDIE JOS ROBERTO SPOLDARI CAMILA MACEDO MARTINS RITA PEIXOTO FERREIRA BLUM THIAGO MINC CINATO CARLA SEGALA ALVES PAULA LIMA ZANONA LILIAN DE SOUZA CASTELANI PLINIO KENTARO DE BRITTO C. HIGASI NGILA MITIE MOURO IWASHITA HELENA CATARINA F. COELHO DE MENDONA GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI ANTONIO MARSON (CONSULTOR) FERNANDO PAULO DA COSTA MORAIS RAMALHO MAYARA SOUZA PEREIRA FERNANDO SILVEIRA MONTES MANFRIN RENATO GOMES DE MATOS MALAFAIA BRUNA ELLEN DE SOUSA SANTOS MATEUS CARDENAS BACCHINI ADALTHON DE PAULA SOUZA ANA CRIISTINA OSZ RODRIGUEZ PEDRO HENRIQUE DIAS BARBIERI PRISCILLA MARQUES DE CARVALHO EXCELENTSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SO PAULO SP ACIO NEVES DA CUNHA, brasileiro, casado, economista, portador da Cdula de Identidade RG n. 3.105.792 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n. 667.289.837-91, com domiclio no Anexo I, 11 andar, salas 01/06, Senado Federal, Braslia/DF, CEP: 70.165-900, vem, por seus advogados (doc. 1), com escritrio em So Paulo/SP, na Al. Joaquim Eugnio de Lima, n. 680, 1 andar, onde recebero futuras intimaes, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, propor a presente AO DE OBRIGAO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAO DE TUTELA, PELO RITO SUMRIO, em face de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMAO LTDA., pessoa jurdica de direito privada, inscrita no NIRE sob o n. 35226965189, e no CPNJ sob o n 16.954.565/0001-48, com endereo na Avenida Bernardino de Campos, n. 98, 3 andar, Paraso, So Paulo/SP, CEP: 04004-040, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos. SO PAULO: Al. Joaquim Eugnio de Lima, 680 1 andar 01403-000 So Paulo/SP Brasil Tel/Phone (55 11) 2189-0061 Fax (55 11) 2189-0062 ORLANDO: 5950 Lakehurst Drive # 272 Orlando FL 32819 PO Box 53 Phone (1 407) 674-2051 CELEBRATION: 707 Celebration Ave Celebration - FL 34747 PO Box 53 Phone (1 407) 674-2051 www.opiceblum.com.br URGENTE Se impresso, para conferncia acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1081839-36.2014.8.26.0100 e o cdigo A9D1AA. fls. 1 Este documento foi assinado digitalmente por EMELYN BARBARA ZAMPERLIN NASCIMENTO. Protocolado em 26/08/2014 s 18:55:37.
  • 2. 2 1. SNTESE DA DEMANDA Pretende o Autor obter ordem liminar proferida por V. Exa., determinando que a R fornea, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa, os registros cadastrais e eletrnicos de 66 (sessenta e seis) perfis no Twitter, os quais, conforme se demonstrar, formam uma rede virtual de disseminao de mentiras e ofensas contra o Autor, o que sugere uma atuao orquestrada, qui paga, para detrair sua honra, nome e histria. Ao final, pretende a total procedncia da demanda, tornando definitivos os efeitos da tutela. 2. DOS FATOS O Autor economista, com notria e respeitosa dedicao vida pblica brasileira h mais de trinta anos, tendo sido eleito Deputado Federal, Governador do Estado de Minas Gerais e Senador da Repblica, mandato que exerce na atualidade. Presidiu a Cmara dos Deputados nos anos de 2001 e 2002 e o presidente nacional em exerccio do PSDB Partido da Social Democracia Brasileira, partido pelo qual candidato oficial Presidncia da Repblica. Ostenta como ponto alto de sua j longa trajetria pblica a condio de legislador constituinte Constituio de 1988, indubitavelmente a mais democrtica de nossa acidentada evoluo histrica e que instituiu um regime constitucional de liberdades, no qual a liberdade de imprensa e democracia, em ntima relao causal, se fundem como direitos humanos fundamentais. Ocorre que chegou ao seu conhecimento a existncia de uma rede de perfis criados na rede social Twitter, os quais interagem entre si, notadamente para denegrir sua imagem, nome e histria, mediante o compartilhamento Se impresso, para conferncia acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1081839-36.2014.8.26.0100 e o cdigo A9D1AA. fls. 2 Este documento foi assinado digitalmente por EMELYN BARBARA ZAMPERLIN NASCIMENTO. Protocolado em 26/08/2014 s 18:55:37.
  • 3. ou criao de contedo ilcito, ofensivo e mentiroso (CD-Room depositado em Cartrio). 3 Os principais perfis desta rede so: 1. @turquim5 2. @biacall8 3. @rodp13 4. @regisbeagalo13 5. @Romilton48 6. @rutger_hauer 7. @blogdomello 8. @Estradadomarrs 9. @freemaraih 10. @guidorezende 11. @shiwinha 12. @BomDiaVietna 13. @DCM_online 14. @AebrioNever 15. @Alexandrecct 16. @Amarlua 17. @Anisionogueira 18. @bleylacerda 19. @BlogdoMiro 20. @blogdopepe 21. @cabral7cabral 22. @carlosffrank 23. @carlosgrupon8 24. @cassiavf 25. @chinabhz 26. @Ciscozappa 27. @CrimeDeImprensa 28. @dionianjos 29. @doce_vicio Se impresso, para conferncia acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1081839-36.2014.8.26.0100 e o cdigo A9D1AA. fls. 3 Este documento foi assinado digitalmente por EMELYN BARBARA ZAMPERLIN NASCIMENTO. Protocolado em 26/08/2014 s 18:55:37.
  • 4. 4 30. @Enfanaleao 31. @florencio1 32. @Gracieusabrito 33. @gzgozzi 34. @hallesclaudio 35. @jackblack733 36. @jaimeramos21 (atualmente @AecioPortodoTio) 37. @jeansena 38. @joaocarlos2010 39. @joaoluciojr 40. @josecerra_ 41. @Jronaldomacedo 42. @Lcmoura 43. @Liamabat 44. @Lucrjviola 45. @luizmuller 46. @mam_ma_ 47. @maninholeite 48. @marcopoaaraujo 49. @Marcos_2014 50. @MarcosHrick 51. @michaelsantosjp 52. @midiacrucis 53. @moronazo 54. @pablovillaca 55. @Persiodias 56. @Politica_Santos 57. @Privatadocaribe 58. @rbene 59. @ReginaSalomo 60. @sejaditaverdade 61. @seontasa 62. @soldadonofront 63. @stellamendonca Se impresso, para conferncia acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1081839-36.2014.8.26.0100 e o cdigo A9D1AA. fls. 4 Este documento foi assinado digitalmente por EMELYN BARBARA ZAMPERLIN NASCIMENTO. Protocolado em 26/08/2014 s 18:55:37.
  • 5. 5 64. @tarlouze 65. @vivamandela 66. @wgnr07 Anlise do comportamento desses perfis revela indcios de atuao organizada, pois, alm da promoo conjunta para disseminao de contedo falso ou ofensivo ao Autor: As publicaes so semelhantes; H redirecionamento de links entre esses perfis; O grfico abaixo ilustra a interao dos ltimos 200 tweets de cada um desses perfis, sendo que quanto maior o crculo, maior sua relevncia dentro da rede e quanto mais espessa a linha, maior a interao entre os perfis por ela ligados (doc. 5): Se impresso, para conferncia acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1081839-36.2014.8.26.0100 e o cdigo A9D1AA. fls. 5 Este documento foi assinado digitalmente por EMELYN BARBARA ZAMPERLIN NASCIMENTO. Protocolado em 26/08/2014 s 18:55:37.
  • 6. Como se v, intensa a atuao dos perfis em comento, que, claramente, configuram uma rede, na medida em que todos esto interligados direta ou indiretamente. Visando demonstrar a configurao da rede, colaciona-se grfico que contempla os perfis @nando_guima e @carloverdo, que no esto listados acima, mas veicularam contedos ofensivos ao Autor (doc. 6): 6 Se impresso, para conferncia acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1081839-36.2014.8.26.0100 e o cdigo A9D1AA. fls. 6 Este documento foi assinado digitalmente por EMELYN BARBARA ZAMPERLIN NASCIMENTO. Protocolado em 26/08/2014 s 18:55:37.
  • 7. Conforme demonstra o grfico acima, os perfis @nando_guima e @carloverdo, embora tenham veiculado contedo negativo ao Autor, no possuem qualquer ligao com a rede ilcita supramencionada, pois, para esta interao, no suficiente detrair a honra do Autor. preciso fazer parte de um seleto grupo que age de forma organizada, com a clara finalidade de manipular informaes. Neste aspecto, os contedos relacionados ao Autor que so compartilhados na rede ora so ofensivos e nitidamente ilegais, ora so insinuantes, 7 Se impresso, para conferncia acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1081839-36.2014.8.26.0100 e o cdigo A9D1AA. fls. 7 Este documento foi assinado digitalmente por EMELYN BARBARA ZAMPERLIN NASCIMENTO. Protocolado em 26/08/2014 s 18:55:37.
  • 8. relacionando-o a comportamentos ilegais ou moralmente reprovveis, o que tem por objetivo final constrang-lo em sua dignidade pessoal perante a cena pblica. Esta tcnica,