Objetivos

Melhorar a qualidade dos servios e a

infraestrutura aeroporturia para os usurios

Ampliar a oferta de transporte areo

populao brasileira

Reconstruir a rede de aviao regional

Medidas

1. Novas parcerias

Concesso de Galeo e Confins

Criao da Infraero Servios em parceria com operador

internacional

2. Fortalecimento e ampliao da Aviao Regional

Investimentos

Isenes e Subsdios

Parcerias com Estados e Municpios

Concesso administrativa

3. Aprimoramento regulatrio

4. Aviao Geral

Concesses

Concesso Estimativa de Investimentos

bilhes

11,4 6,6 bi Galeo

4,8 bi Confins

Concesso de Galeo e Confins

Garantir excelncia de gesto na

operao aeroporturia:

Operador dever ter experincia em

aeroporto com movimentao mnima

de 35 milhes de passageiros por ano

Operador dever deter pelo menos 25%

de participao societria no consrcio

2013

abr mai jun jul ago set

Concesso de Galeo e Confins

Infraero Servios

Infraero Infraero Servios

Parceiro

Estratgico:

operador

internacional

Aviao Regional

Aeroportos regionais - Investimentos

bilhes

7,3 aeroportos

270

1 fase

Aviao Regional

Expanso da malha para:

Integrao do territrio nacional

Desenvolvimento dos polos regionais

Fortalecimento dos centros de turismo

Garantia de acesso s comunidades da

Amaznia Legal

Aviao Regional

Fortalecer e estruturar rede de 689 aeroportos regionais,

investindo R$ 7,3 bi em 270 aeroportos na 1 fase

Gesto dos projetos e dos investimentos atravs do

Banco do Brasil

Modelo padronizado de aeroportos: pequeno, mdio e

mdio-grande

Parceria com estados e municpios para gesto dos

aeroportos

Concesso administrativa

Infraestrutura Regional de Aeroportos

Infraestrutura Regional de Aeroportos

Regio Norte Nordeste Centro-Oeste

Sudeste Sul

Total:

Investimento

Previsto (R$ bi)

1,7

2,1

0,9

1,6

1,0

7,3

1 Fase

67

64

31

65

43

270

1 Fase

Investimentos - Regio Norte

1 Fase 4

25 2

24 6 3 3

Estado Acre Amazonas Amap Par Rondnia Roraima Tocantins

Total de aeroportos:

Investimentos - Regio Norte

67

Investimento total: R$ 1,7 bi

Investimentos - Regio Nordeste

1 Fase 2

20 9

11 3 9 7 2 1

Investimentos - Regio Nordeste

Estado Alagoas Bahia Cear Maranho Paraba Pernambuco Piau Rio Grande do Norte Sergipe

Total de aeroportos: 64

Investimento total: R$ 2,1 bi

Investimentos - Regio Centro-Oeste

Estado Gois Mato Grosso do Sul Mato Grosso Total de aeroportos:

1 Fase

10

8

13

Investimentos - Regio Centro-Oeste

31

Investimento total: R$ 0,9 bi

Investimentos - Regio Sudeste

Estado Esprito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro So Paulo Total de aeroportos:

1 Fase

4

33

9

19

Investimentos - Regio Sudeste

65

Investimento total: R$ 1,6 bi

Investimentos - Regio Sul

Estado Paran Rio Grande do Sul Santa Carina Total de aeroportos:

1 Fase

15

15

13

Investimentos - Regio Sul

43

Investimento total: R$ 1,0 bi

Isenes

Das tarifas dos aeroportos do interior com

movimentao inferior a 1 milho de

passageiros por ano

Todas as tarifas sero reembolsadas pelo FNAC,

preservando as destinaes previstas

Aviao Regional

Subsdio

Para rotas entre cidades pequenas e mdias do

interior e destas cidades para as capitais

Condicionado aos assentos ocupados, limitados a

50% da aeronave e at 60 assentos

Reduzir a diferena entre as passagens area e

rodoviria

Estimular novas rotas regionais

Ser realizada audincia pblica em jan/13

Aviao Regional

Aviao Regional

Parcerias com Estados e Municpios

Unio investe e mantm a infraestrutura

Investimentos sero padronizados conforme

porte do aeroporto

Convnio com Estados e Municpios que

garantem custeio e gesto

Concesso administrativa

Aprimoramento

Regulatrio

Aprimoramento Regulatrio

Distribuio de slots:

Todos os slots da aviao domstica sero distribudos de

acordo com critrios de eficincia (regularidade e

pontualidade) e participao da empresa nas redes

regional e nacional de aviao

A distribuio ser feita anualmente, conforme

regulamentao que ser submetida a audincia pblica

A primeira fase ter seus efeitos escalonados em trs

anos

Aprimoramento Regulatrio

Distribuio de slots:

Empresa area que, durante 6 meses, no cumprir

exigncia de pontualidade de 75% e de regularidade de

80% em um determinado slot, ter o slot retirado

No caso de Congonhas, a exigncia ser de 80% e 90%,

respectivamente

A audincia pblica ser realizada em jan/13

Aviao Geral

Aviao Geral

Regulamentao da autorizao para explorao comercial de

aeroportos privados dedicados exclusivamente aviao

geral

Autorizao ser precedida de avaliao tcnica do DECEA

A aviao regular sempre prevalecer sobre a aviao geral

Trfego da aviao geral ser sempre residual, no

interferindo no trfego da aviao regular

Execuo por conta e risco do empreendedor, que responde

diretamente por qualquer ocorrncia relacionada ao aeroporto