AÇÕES DO PROGRAMA RIOS CARIOCAS PARA A REDUÇÃO DO...
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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AÇÕES DO PROGRAMA RIOS CARIOCAS PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES ASSOCIADOS A INUNDAÇÕES SARAH BONITENCE ANTUNES 2018
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AÇÕES DO PROGRAMA RIOS CARIOCAS PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE
DESASTRES ASSOCIADOS A INUNDAÇÕES
SARAH BONITENCE ANTUNES
2018
2
AÇÕES DO PROGRAMA RIOS CARIOCAS PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE
DESASTRES ASSOCIADOS A INUNDAÇÕES
SARAH BONITENCE ANTUNES
Programa de Graduação apresentado ao curso de
Engenharia Civil da Escola Politécnica,
Universidade Federal do Rio de Janeiro, como
parte dos requisitos necessários à obtenção do
título de Engenheiro.
Orientadora: Profa. Alessandra Conde de
Freitas
Co-orientador: Marcos Barreto de Mendonça
RIO DE JANEIRO
Maio de 2018
3
AÇÕES DO PROGRAMA RIOS CARIOCAS PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE
DESASTRES ASSOCIADOS A INUNDAÇÕES
Sarah Bonitence Antunes
PROGRAMA DE GRADUAÇÃO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE
ENGENHARIA CIVIL DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO
GRAU DE ENGENHEIRO CIVIL.
Examinado por:
________________________________________________
Alessandra Conde de Freitas
______________________________________________
Marcos Barreto de Mendonça
________________________________________________
Maria do Carmo Reis Cavalcanti
________________________________________________
Leandro Torres Di Gregório
RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL
MAIO de 2018
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Antunes, Sarah Bonitence
Ações do Programa Rios Cariocas para a redução do
risco de desastres associado a inundações
Sarah Bonitence Antunes – Rio de Janeiro:
UFRJ/Escola Politécnica, 2018.
xii, 83 p.:il.; 29,7 cm.
Orientador: Alessandra Conde de Freitas
Co-orientador: Marcos Barreto de Mendonça
Projeto de Graduação – UFRJ/ Escola Politécnica/
Curso de Engenharia Civil, 2018.
Referências Bibliográficas: p. 78-80
1. Introdução 2. Histórico do Rio de Janeiro
3. Tipos de Desastres Associados
4. Conceitos do Trabalho 5. O Programa Rios Cariocas
6. Percepção quanto o programa e sugestões
de Freitas, Alessandra Conde; II. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Curso de Engenharia
Civil. III.
5
“Toda ação humana, quer se torne positiva ou negativa, precisa depender de motivação.”
Dalai Lama
6
Dedico este trabalho aos meus pais,
Rosa Maria Bonitence Antunes e Humberto
Antunes.
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Resumo do Programa de Graduação apresentado à Escola Politécnica/ UFRJ como parte dos
requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro Civil.
AÇÕES DO PROGRAMA RIOS CARIOCAS PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE
DESASTRES ASSOCIADOS A INUNDAÇÕES
Sarah Bonitence Antunes
Março de 2018
Orientadora: Alessandra Conde de Freitas
Co-orientador: Marcos Barreto de Mendonça
As comunidades do Município do Rio de Janeiro sofrem inúmeros problemas por
terem crescido, em sua maioria, em encostas, morros e margens de rios de forma
desorganizada e sem planejamento urbano e ambiental.
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em conjunto com as associações de
moradores de diversas comunidades, criou o Programa Rios Cariocas. O intuito do programa
é tratar rios que se encontram em situação crítica quanto aos problemas de assoreamento e
acúmulo de resíduos sólidos. Para tal tratamento é feita, preliminarmente, uma capacitação
dos membros do programa de modo que os mesmos sejam capazes de atuar na limpeza, na
avaliação do material coletado e na conscientização de outros moradores sobre questões
relativas ao descarte de resíduos dentro da comunidade.
A coleta, interpretação e análise dos dados gerados por programas públicos, como o
que é tema deste estudo, são importantes para a melhoria do escopo dos mesmos, para o
acompanhamento do trabalho realizado e para a formulação de novos programas de gestão de
riscos de desastres. Este trabalho tem como objetivo apresentar o Programa Rios Cariocas e
seus resultados e sugerir medidas para o aumento de sua eficiência, possibilitando uma maior
qualidade de vida para os moradores que residem em áreas de risco associados a enxurradas e
inundações. Os resultados do presente trabalho indicaram que as principais deficiências do
programa se referem a: escolha da comunidade a ser atendida; a interrupção do programa e da
coleta de informações; falta de uniformidade dos dados coletados relativos aos resíduos (peso,
volume); falta de mecanismos de controle e avaliação. A partir dessas evidências foram
propostas melhorias ao programa.
Palavras-chave: Planejamento Urbano; Riscos; Inundação; Enxurrada; Enchente.
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Abstract of Undergraduate Project presented to POLI/UFRJ as a partial fulfillment of
the requirements for the degree of Engineer.
ACTIONS OF THE RIOS CARIOCAS PROGRAM FOR THE REDUCTION OF THE RISK
OF DISASTERS ASSOCIATED TO FLOODS
Sarah Bonitence Antunes
Março de 2018
Adviser: Alessandra Conde de Freitas
Co-adviser: Marcos Barreto de Mendonça
The communities of the Municipality of Rio de Janeiro suffer numerous problems
because they have grown, mostly, on hillsides, hills and riverbanks; disorganized and without
urban and environmental planning.
The City Hall of the City of Rio de Janeiro together with the Association of residents
of several communities made possible the creation of the Rios Cariocas Program. The purpose
of the program is to treat rivers that are in critical situation regarding the problems of
sedimentation and solid waste accumulation. Such treatment is done through training of
Program members so that they are able to work on cleaning, assessing the collected material
and raising awareness of other waste disposal issues within the community.
The collection, interpretation and analysis of the data generated by public programs,
such as the subject of this study, are important for the improvement of their scope, for the
monitoring of the work done and for the formulation of new disaster risk management
programs . This work aims to present the Rios Cariocas Program and its results and suggest
measures to increase its efficiency, allowing a higher quality of life for residents living in
areas of risk associated with floods and floods. The results of the present study indicated that
the main deficiencies of the program refer to: choosing the community to be served; the
interruption of the program and the collection of information; lack of uniformity of data
collected on waste (weight, volume); lack of control and evaluation mechanisms. Based on
these evidences, improvements were proposed to the program.
Keywords: Urban planning; Scratchs; Inundation; Flash flood; Flood.
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1– REFERÊNCIAS VERSUS DEFINIÇÕES DE PERIGO ......................................................................................... 16
TABELA 2 – DEFINIÇÕES DE SUSCETIBILIDADE ........................................................................................................ 17
TABELA 3 – DEFINIÇÕES DE RISCO ENCONTRADAS NA LITERATURA ............................................................................. 21
TABELA 4 - FÓRMULAS RELACIONADAS AO CONCEITO DE RISCO (R) ENCONTRADAS NA LITERATURA.................................. 22
TABELA 5 – DEFINIÇÕES DE ENXURRADA .............................................................................................................. 26
TABELA 6 – DEFINIÇÕES DE INUNDAÇÃO .............................................................................................................. 30
TABELA 7 – CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DOS DEZ PRINCIPAIS EVENTOS INCIDENTES NO BRASIL QUANTO A DESASTRES GEOLÓGICOS,
METEOROLÓGICOS, CLIMATOLÓGICO E HIDROLÓGICOS ................................................................................... 37
TABELA 8 - NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO NO MAPA E BAIRROS CORRESPONDENTES ........................................................ 42
TABELA 9 - LISTA DE COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA, NOME DO RIO, EXTENSÃO DE TRABALHO E TAMANHO DA EQUIPE.
.......................................................................................................................................................... 45
TABELA 10 – ETAPAS DA FASE I DO PROGRAMA .................................................................................................... 52
TABELA 11 - MÉDIA DE LIXO MENSAL RETIRADA DURANTE OS ANOS DE 2001 E 2002. .................................................. 53
TABELA 12 – ETAPAS DA FASE II DO PROGRAMA ................................................................................................... 58
TABELA 13 – VOLUME EM M³ DE RESÍDUOS RETIRADOS PELOS GUARDIÕES DOS RIOS ............................... 59
TABELA 14 – TOTAL DE LIXO RETIRADO POR METRO LINEAR E TOTAL DE LIXO RETIRADO POR GUARDIÃO DO RIO NA FASE I, NOS ANOS DE
2001, 2002 E 2007. ............................................................................................................................ 63
TABELA 15 - VOLUME DE LIXO EM M³ RETIRADO PELOS GUARDIÕES DOS RIOS NO PERÍODO DE 2012 A 2015 ................... 66
TABELA 16 - POPULAÇÃO RESIDENTE POR COMUNIDADE NO CENSO DE 2010 DO IBGE................................................. 68
TABELA 17 – QUANTIDADE DE GUARDIÕES DO RIO POR COMUNIDADE E BACIA. .......................................................... 70
TABELA 18 – VOLUME MÉDIO EM M³ RECOLHIDO POR GUARDIÃO DURANTE A FASE II DO PROGRAMA ............................. 71
TABELA 19- VOLUME MÉDIO EM M³ RECOLHIDO POR COMUNIDADE E VOLUME MÉDIO EM M³ PRODUZIDO POR HABITANTE DURANTE A
FASE II DO PROGRAMA ........................................................................................................................... 71
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – DEFINIÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DIFERENTES CONSTEXTOS ........................................................................... 20
FIGURA 2– ÁREA DECORRENTE DE ENXURRADA NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO .............................................................. 25
FIGURA 3 – MAPA DE REGISTRO DE ENXURRADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .................................................................. 28
FIGURA 4 – GRÁFICO COM EDIFICAÇÕES DESTRUÍDAS E DANIFICADAS PELAS ENXURRADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO
DE 1991 A 2012 .............................................................................................................................................. 29
FIGURA 5 – GRÁFICO DOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR DESASTRES DE INUNDAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO
PERÍODO DE 1991 A 2012 ................................................................................................................................. 32
FIGURA 6 – MAPA DE REGISTRO DE INUNDAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 1991 A 2012 .......................................... 33
FIGURA 7 – MUNICÍPIOS E MESORREGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ........................................................................... 38
FIGURA 8 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA POR BAIRROS ........................................................................................ 43
FIGURA 9 - ESTRUTURA OPERACIONAL DO PROGRAMA ....................................................................................................... 44
FIGURA 10 – GUARDIÕES RETIRANDO LIXO MANUALMENTE DO LEIRO DE UM RIO. .................................................................. 51
FIGURA 11– MARGENS DE CÓRREGO ANTES DAS ATIVIDADES REALIZADAS POR MEMBROS DO PROGRAMA NA COMUNIDADE VIEGAS NO
BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ................................................................................... 51
FIGURA 12 – MARGENS DE CÓRREGO DEPOIS DE PARTE DAS ATIVIDADES REALIZADAS POR MEMBROS DO PROGRAMA NA COMUNIDADE
VIEGAS ........................................................................................................................................................... 52
FIGURA 13 - GUARDIÃO RETIRANDO VEGETAÇÃO DA MARGEM DE UM RIO ............................................................................ 54
FIGURA 14 - PALESTRA E ATIVIDADE SOBRE RECICLAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL ODILON DE ANDRADE ...................................... 56
FIGURA 15 - MATERIAL IMPRESSO UTILIZADO NO PROGRAMA GUARDIÕES DOS RIOS. .............................................................. 56
FIGURA 16 - RIO VIEGAS – PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO .............................................................................................. 61
FIGURA 17 – REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DA ZONA OESTE, NA COMLURB .................................. 62
FIGURA 18 - AGENTES AMBIENTAIS VISITANDO MORADORES ............................................................................................... 62
FIGURA 19 – PRECIPITAÇÃO EM MM X MÊS – ANO DE 2002, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ................................................... 64
FIGURA 20 - PESO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RETIRADO EM TONELADAS X MÊS – ANO DE 2002 ..................................................... 64
FIGURA 21 - PRECIPITAÇÃO EM MM X MÊS – ANO DE 2007, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.................................................... 65
FIGURA 22 - PESO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RETIRADO EM TONELADAS X MÊS – ANO DE 2007 ..................................................... 65
FIGURA 23 –GRÁFICO POPULAÇÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ........................................................... 69
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
COBRADE - Codificação Brasileira de Desastres
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
SMAC - Secretaria de Meio Ambiente
CEA - Centro de Educação Ambiental
CRH - Coordenadoria de Recursos Hídricos
GRHRS - Gerência de Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos
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Sumário
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1 INTRODUÇÃO
1.1 MOTIVAÇÃO DO ESTUDO
O Estado do Rio de Janeiro registra, anualmente, centenas de casos de inundações e
enxurradas. Boa parte destes eventos ocorrem em encostas e morros, ou próximo a estes
locais e em regiões planas de baixada nas proximidades de rios, lagoas e cursos d’água em
geral. Sabe-se, historicamente, que essas áreas foram ocupadas por pessoas de natureza
humilde que planejavam estar mais próximas dos centros urbanos e assim usufruir da
proximidade com seus locais de trabalho, lazer e comércio (Secretaria de Meio Ambiente,
2002).
A motivação principal desse estudo foi a possibilidade de acesso às informações
relativas a um programa que foi implantado pela Prefeitura do Rio de Janeiro com vistas a
redução do risco desastres associados a enxurradas e inundações. O Programa é conhecido
como Rios Cariocas e visa basicamente limpar os resíduos sólidos lançados às margens e
corpos dos rios e também promover a educação ambiental dentro das comunidades Teve sua
origem no ano de 2001, atendendo inicialmente pelo nome Guardiões do Rio. O Programa é
conhecido como “Rios Cariocas” e sua fase inicial teve duração de oito anos (2001 a 2008). O
programa foi concebido e implantado dentro dos limites territoriais do Município do Rio de
Janeiro (RJ). Ao longo dos quase oito anos de ação do programa no Município do Rio de
Janeiro foram atendidas 66 comunidades, em mais de sessenta bairros da cidade do Rio de
Janeiro. Foram contabilizadas mais de cento e vinte equipes de trabalho e mais de oitocentos e
cinquenta trabalhadores envolvidos. Em 2008 o programa foi desativado pela prefeitura. Ao
final de 2011 o programa voltou a funcionar a partir de um convênio firmado entre a
Prefeitura do Rio e uma Organização Social (O.S.) que assumiu ações de gerenciamento,
operação e execução de medidas em 3 macrorregiões de drenagem (Bacia de Sepetiba, Bacia
Oceânica e Bacia da Baía de Guanabara). O programa encerrou suas atividades em 2016,
porém, enquanto ativo representou um trabalho útil para a redução de riscos de desastres aos
moradores das comunidades participantes.
A Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina cita em seu site ações que
devem ser feitas para que as inundações e enxurradas não ocorram, sendo elas: jogar o lixo no
lixo, não descarta-lo em terrenos baldios ou na rua e não jogar sedimentos, troncos, móveis,
materiais e lixo que impedem o curso do rio, provocando transbordamentos; não jogar lixo
14
nos bueiros (boca de lobo), para não obstruir o escoamento. Porém a Defesa Civil também
cita que quando essas ações já foram feitas e já há o excesso de rejeitos nas margens e
interiores dos rios, há a necessidade de implantação de um mutirão de limpeza e
conscientização para que os danos físicos ao leito do rio sejam resolvidos e a população seja
informada sobre como melhorar sua conduta e ajudar sua comunidade. A partir desses
conceitos e resoluções da Defesa Civil de Santa Catarina é possível enxergar que o programa
Rios Cariocas é para comunidades que precisam de serviços de limpeza e educação ambiental.
1.2 OBJETIVO
O presente trabalho descreve e analisa as informações relativas ao Programa “Rios
Cariocas”, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente do município do Rio de Janeiro. O
objetivo desse estudo é apresentar e analisar os resultados obtidos no Programa Rios Cariocas
nas duas fases de operação (2001 a 2008 e a partir de 2011 até 2016) e, também, propor
sugestões de medidas que possam ser implementadas para o aumento da eficácia do
programa.
Com base na coleta de dados realizada por meio de visitas técnicas e pesquisa
bibliográfica foi possível compilar os dados do Programa Rios Cariocas, interpretar as
informações obtidas e propor sugestões para melhoria do programa. Espera-se, assim, que o
presente trabalho possa contribuir para que a Prefeitura desenvolva práticas, programas e
projetos cada vez mais adequados do ponto de vista da gestão de risco e da redução de
desastres associados a enchentes e inundações.
1.3 METODOLOGIA
Para este trabalho optou-se pela pesquisa dos dados referentes ao programa Rios Cariocas
com visitas técnicas realizadas na prefeitura e nas comunidades participantes do mesmo.
Foram também realizadas conversas com gerentes do programa para entender o
funcionamento organizacional e sua visão de prós e contras do trabalho que estavam
realizando. A partir destas informações pertinentes ao tema proposto foi feito procedimento
reflexivo sistemático que possibilitou entender como essa ação pode ajudar a melhorar a
qualidade de vida dos moradores em comunidades do município do Rio de Janeiro e, também,
sugerir algumas ideias para que sua implantação seja mais eficiente.
15
A partir das oito visitas técnicas realizadas de março a junho de 2018 foram recolhidas
informações diretamente com os moradores e trabalhadores do programa dentro das
comunidades. Em visitas a Prefeitura, realizadas no mesmo período, foi possível conversar e
entender a metodologia utilizada no programa com base em reuniões com gerentes e membros
da Secretaria de Meio Ambiente. Os encontros tinham o intuito de elucidar como o programa
funcionava e quais eram seus pontos fortes e fracos pelo ponto de vista dos diferentes atores
envolvidos, desde os colaboradores do programa até a população beneficiada.
Neste período a autora do presente trabalho pôde ter acesso a documentos internos da
prefeitura, os quais forneceram registros importantes para a elaboração desde trabalho.
Destaca-se aqui especialmente a contribuição da Secretaria do Meio Ambiente.A partir do
levantamento realizado foi possível compilar e organizar todo o conjunto de informações do
programa e interpretação das informações coletadas, o que possibilitou a elaboração de
propostas de melhoria do programa com vistas a futuras implementações em outras
localidades.
16
2 DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS ASSOCIADOS A INUNDAÇÕES E
ENXURRADAS
2.1 CONCEITOS BÁSICOS NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS
A palavra risco e seu conceito vêm ganhando notoriedade não apenas no meio acadêmico,
mas também com a difusão da gestão de riscos em empresas de fornecimento de infraestrutura
de energia, em Programas de obras de barragens, execução de usinas nucleares e outras
atividades que com a gestão dos riscos nas fases de projeto, implantação, operação,
manutenção e controle tendem a agregar a esses processos uma maior clareza quanto a sua
viabilidade técnica e econômica. A Norma ISO 31000:2009 foi desenvolvida justamente pela
presença e variedade de segmentos envolvidos na gestão de riscos. Diante da
interdisciplinaridade do tema, julgou-se conveniente apresentar, nesse trabalho, os conceitos e
considerações sobre risco, perigo, suscetibilidade e vulnerabilidade associados aos problemas
de enxurrada, inundação e alagamento.
Nos itens seguintes serão apresentados os termos e conceitos principais utilizados pela
comunidade científica.
2.1.1 PERIGO
O termo perigo e pode ser entendido como sinônimo do termo ameaça. Um fenômeno
natural que ocorre em época e região conhecidas que podem causar sérios danos nas áreas sob
impacto. Assim, perigos naturais (natural hazard) são processos ou fenômenos naturais que
ocorrem na biosfera, podendo constituir um evento danoso e serem agravados pela atividade
humana, tais como a degradação do ambiente e urbanização (KOBIYAMA, 2006, p.17).
A Tabela 1 apresenta os conceitos de perigo encontrados na literatura de referência.
Tabela 1– Referências versus definições de perigo (Adaptado de Broda, 2015)
Referência Definição
17
Diretiva Seveso 2 (1996) apud
Heitz (2009)
O perigo é definido como uma propriedade intrínseca de uma substância ou
de uma situação física que provoca danos para saúde humana e/ou para ao
meio ambiente.
Finlay e Fell (1997) Perigo é uma descrição do volume ou área (magnitude) e da probabilidade
de ocorrência de um ou mais deslizamentos
Alheiros (1998) apud Lucena
(2006) O perigo refere-se à probabilidade de ocorrência de um desastre.
Lucena (2006) Perigo é a situação de ameaça potencial a pessoas, bens ou ao
ambiente.
Ministério das cidades e IPT
(2007)
Perigo é uma condição ou fenômeno com potencial para causar uma
consequência desagradável.
Fell et al. (2008) apud Bressani et
al. (2013)
Perigo é uma condição com o potencial de causar uma consequência
indesejável dentro de um certo período de tempo
Heitz (2009) O perigo é toda fonte potencial de dano, de prejuízo ou de efeito nocivo
com respeito a um objeto ou uma pessoa.
UNISDR (2009)
Perigo é um fenômeno perigoso, substância, atividade humana ou condição
que possa causar perdas de vidas, ferimentos ou outros impactos a saúde,
danos materiais, perdas de meios de subsistência e serviços, ruptura social
e econômica ou danos ambientais.
Castro (2012)
Qualquer condição potencial ou real que pode vir a causar morte, ferimento
ou dano à propriedade. A tendência moderna é substituir o termo por
ameaça.
2.1.2 SUSCETIBILIDADE
No início do século XIX, a ocorrência de desastres naturais não era mais vista como
punição divina e o adquiria-se o entendimento do termo ‘suscetibilidade’ para traduzir
eventos que até antes tinham explicações abstratas e sem conhecimento científico e técnico
dos elementos da natureza.
A suscetibilidade não está diretamente relacionada, portanto, às consequências geradas por
algum evento, mas apenas com a probabilidade espaço temporal de ocorrer. As consequências
estão associadas ao conceito de vulnerabilidade, descrito e explicado no próximo item.
Na literatura existem algumas definições de suscetibilidade escritas por diferentes
estudiosos e que demonstram alguns olhares perante o termo; a tabela a seguir apresenta
definições que podem ser usadas para tratar da suscetibilidade de ocorrência de inundações,
enchentes e enxurradas.
Tabela 2 – Definições de suscetibilidade (Adaptado de Daniele Broda, 2015)
Referência Definição
Dauphiné (2009) apud Heitz A suscetibilidade se traduz, sobretudo, por uma
18
(2009) probabilidade de ocorrência e intensidade de um
fenômeno.
Lucena (2006)
Suscetibilidade é a característica inerente ao meio, que
expressa a probabilidade de ocorrência de eventos ou
acidentes, sob determinadas condições.
Alain Marre em Dewolf e Bourrié
(2008) apud Heitz (2009)
Estudioso em Ciências da Terra o autor define a
suscetibilidade como um processo natural que faz parte
da evolução normal da superfície da Terra.
A partir de tais definições, nesse estudo, as áreas suscetíveis a enchentes, enxurradas e
inundações são consideradas como aqueles locais que possuem condicionantes naturais ou
artificiais que indicam sua predisposição à ocorrência dos mesmos. A chuva é uma forma de
precipitação (de água na forma líquida) que representa um dos deflagradores de riscos
hidrológicos. Do ponto de vista hidrológico entende-se precipitação como sendo a queda
d’água, em seus diferentes estados provenientes da atmosfera e atingindo a superfície terrestre
(MIGUEZ ET AL., 2018). Deste modo, características como o total precipitado (em
milímetros), a duração (em horas), a intensidade (mm/h) e a distribuição temporal e espacial
influenciam a ocorrência de enchentes e inundações, por exemplo. Já o processo de ocupação
urbana provoca mudanças significativas na situação original do ciclo hidrológico de uma dada
região, alterando o processo de geração de vazões que causam inundações e alagamentos, que
são, por sua vez, as ameaças a que a cidade se expõe.
2.1.3 VULNERABILIDADE
Sobre o conceito de vulnerabilidade, inicialmente estudiosos acreditavam que dependia
exclusivamente das características físicas dos elementos suscetíveis a danos, não
considerando em sua definição condições sobre o comportamento humano e a dimensão
temporal do desastre (Steinführer et al., 2007 apud Yang et al., 2010). Porém, anos depois,
com a inclusão das perspectivas sociais e geográficas e consequente interação entre sistemas
sociais, políticos e econômicos, o conhecimento ficou mais amplo e completo.
A inclusão da vulnerabilidade social nas análises de risco é recente. A abordagem
anteriormente era centrada no estudo da suscetibilidade e a gestão do risco uma resposta à
intensidade e a frequência dos fenômenos naturais. A sociedade era vista como vítima
passiva, cabendo somente gerir os impactos decorrentes do processo físico (Veyret e
Reghezza, 2006). Na análise de riscos executada atualmente existe uma maior consciência de
19
que soluções com foco exclusivo no processo físico, excluindo os grupos sociais, são
deficientes e não representam o cenário real (Yang et al., 2010).
Reconhecer porque determinados elementos podem estar suscetíveis a maiores riscos que
outros requer conhecimentos sobre vulnerabilidade social, uma vez que as circunstâncias ou
características das vítimas dos desastres e a estrutura social a qual estão inseridas ajudam a
caracterizar e entender as possíveis ações para redução dessa vulnerabilidade e ao aumento da
capacidade de resposta da comunidade exposta ao perigo.
Segundo Heitz (2009) as abordagens para análise da vulnerabilidade são três:
a) Abordagem qualitativa: em que a vulnerabilidade é identificada e sofre o efeito de fatores
ligados ao crescimento demográfico, ao modo de ocupação e uso do solo e a fatores
socioeconômicos, socioculturais, históricos, culturais, psicológicos, técnicos, funcionais e
político administrativos.
b) Abordagem semi-quantitativa: que tem como fim a cartografia das zonas mais
vulneráveis, caracterizando a propensão a danos categorizados socialmente e espacialmente
em relação aos elementos expostos.
c) Abordagem quantitativa: baseada em elementos de vulnerabilidade passíveis de serem
medidos pela determinação de porcentagens de perda e de suas repercussões econômicas,
pelas análises de custo benefício das ações de prevenção e informação etc.
A Figura 1 a seguir (BIRKMANN, 2005) ilustra como a vulnerabilidade pode ser
analisada dependendo do contexto de pesquisa em que o termo está inserido; hora muito
abrangente em sua definição e hora mais focado e restrito para análises minuciosas. Esse
trabalho utilizará tal modelo para definição; pois em uma macro análise ele sempre indicará
que o meio social econômico e ambiental deve ser considerado; como será feito no estudo de
caso do Programa Rios Cariocas
20
Figura 1 – Definição de vulnerabilidade em diferentes constextos (Birkmann, 2015)
Outro fator que demonstra a necessidade da análise do meio social para o conceito de
vulnerabilidade é que esse termo não é, por definição, uma tautologia da pobreza. Nesse
estudo os dois estão atrelados pois falam de áreas de crescimento em locais não-edificáveis
por famílias de baixo poder econômico. A pobreza e a vulnerabilidade são condições sociais
que se reforçam mutuamente. Porém, parte significativa da população é vulnerável, apesar de
não ser considerada pobre de acordo com os critérios estabelecidos pela linha da pobreza.
2.1.4 RISCO
O conceito de risco é apresentado para o tema em estudo segundo diferentes autores nas
Tabelas 3 e 4, sendo apresentado na Tabela 4 por meio de suas formulações.
21
Tabela 3 – Definições de risco encontradas na literatura (Adaptado de Daniele Broda, 2015)
Referência Definição
Slovic (1992) apud
Campbell (2006)
Risco é inerentemente subjetivo, não existindo sem um contexto e
independente de nossas mentes e culturas, e por isso, não é possível
calculá-lo.
Diretiva Seveso 2
(1996) apud Heitz
(2009)
O risco é definido como a probabilidade de um efeito específico
negativo se produzir em um dado período ou dentro de circunstâncias
determinadas.
Finlay e Fell (1997)
Os pesquisadores definem o risco como a probabilidade de determinado
evento ocorrer durante certo período versus o grau de perda de pessoas
ou estruturas que integram uma área afetada pelo deslizamento.
Alheiros (1998)
apud Lucena (2006) O risco refere-se à probabilidade de ocorrência de um desastre.
Cunha (2005) apud
Vieira (2004) apud
Lucena (2006)
O risco refere-se a danos possíveis, sendo que se tem consciência do
dano
Lucena (2006)
Risco é a probabilidade de acontecer um acidente, um desastre ou uma
ação que deu errado. É a relação entre a probabilidade de que uma
ameaça de evento adverso ou acidente se concretize, com o grau de
vulnerabilidade do sistema receptor a seus efeitos. O grau de risco
dimensiona a probabilidade de ocorrência de acidentes, segundo uma
escala de intensidade.
Vargas (2006)
O risco é o produto de diferentes percepções que integram visões de
mundo, culturas e estruturas de sociabilidade específicas a determinados
grupos sociais.
Ministério das
Cidades e Cities
Alliance (2006)
O termo risco indica a probabilidade de ocorrência de algum dano a
uma população (pessoas ou bens materiais). É uma condição potencial
de ocorrência de um acidente
Ministério das
Cidades e IPT
(2007
Risco é a relação entre a possibilidade de ocorrência de um dado
processo ou fenômeno, e a magnitude de danos ou consequências
sociais e/ou econômicas sobre um dado elemento, grupo ou
comunidade.
Fell et al. (2008)
apud Bressani et al.
(2013
O risco é uma medida da probabilidade e severidade de um efeito
adverso à saúde, propriedade ou meio ambiente. O risco é
frequentemente estimado pelo produto da probabilidade de um
fenômeno de uma dada magnitude multiplicada por suas consequências.
22
Tabela 4 - Fórmulas relacionadas ao conceito de risco (R) encontradas na literatura(Adaptado de
Daniele Broda, 2015)
Fórmulas Referência Descrição dos símbolos
Thouret e D’Ércole
(1996)
S: suscetibilidade ou características da
origem do risco; V: vulnerabilidade ou
lista de impactos do sistema social como
um todo; t: tempo; s: espaço
R = P x V Finlay e Fell (1997)
P: probabilidade de determinado evento
ocorrer sob determinado cenário do evento
deflagrador. V: vulnerabilidade ou grau de
perda de pessoas ou estruturas que integram
uma área afetada pelo deslizamento;
R = P(fA) x C(fV) x g−1
Ministério das
Cidades e Cities
Alliance (2006)
Um determinado nível de risco R
representa a probabilidade P de ocorrer um
fenômeno físico (ou perigo) A, em local e
intervalo de tempo específicos e com
características determinadas (localização,
dimensões, processos e materiais
envolvidos, velocidade e trajetória);
causando consequências C (às pessoas,
bens e/ou ao ambiente), em função da
vulnerabilidade V dos elementos expostos;
podendo ser modificado pelo grau de
gerenciamento g.
R = P x C
Fell et al. (2008)
apud Bressani et al.
(2013)
P: probabilidade de ocorrer um acidente
associado a um determinado perigo ou
ameaça; C: consequências danosas
potenciais do acidente.
𝑅 = 𝑃 𝑥 𝐶𝑠𝑜𝑐𝑖𝑎𝑙 Yang et al. (2008)
P: probabilidade de ocorrer um acidente
associado a um determinado perigo ou
ameaça; Vsocial: Vulnerabilidade social;
R = E x A x v Yang et al. (2008)
E: exposição das populações e bens; A:
ameaça ou perigo, V: vulnerabilidade de
pessoas e bens a essa ameaça;
Heitz (2009)
S: suscetibilidade; V: vulnerabilidade ou
lista de impactos do sistema social
Analisando-se as tabelas 3 e 4 é possível verificar que o conceito de risco é definido de
maneira ampla e divide opiniões, há pesquisadores que interpretam risco de forma objetiva e
simples, enquanto alguns o definem como sendo algo subjetivo ou numa combinação de
subjetividade e objetividade.
𝑅 = ∫(S, V)
𝑅 = ∫[S(t, s), V(t, s)]
23
Quando inicialmente definido, o risco era conceituado como a probabilidade de um
evento ocorrer associado a um perigo. Esse conceito evoluiu e convencionou-se que, de forma
técnica, o risco seria produto entre a probabilidade de ocorrência de um evento danoso e
possíveis consequências desfavoráveis, o que representa uma perspectiva objetivista radical
(Lieber & Lieber, 2002 apud Mendonça & Pinheiro, 2013).
Apesar da definição citada, nem todos os especialistas consideram essa orientação.
Onde ainda há escritores que prezam pela subjetividade e seguem por defini-lo como não
mensurável e dependente de um contexto histórico e cultural (Slovic, 1992 apud Campbell,
2006).
Segundo Vargas (2006) o risco não pode ser tratado de forma objetiva e absoluta,
porque ele é objeto de uma construção social por grupos diferenciados baseada em crenças e
visões, que sustentam as relações sociais. Já para Campbell (2006) o risco é subjetivo no
sentido em que ele depende das experiências de vida, mentais e culturais, porque esses fatores
influenciam nas preferências do indivíduo ou grupo social. Critica-se a objetividade no trato
com a questão do risco, pois normalmente essa visão se confunde com a noção de
“obviedade”, na qual a população é banalizada e sua capacidade de enfrentamento para
redução dos desastres é negligenciada num ambiente de conflito de relações de poder, no qual
a população exposta ao risco de desastre não é ouvida, mas inferiorizada por suas escolhas.
(Vargas, 2006; Mendonça & Pinheiro, 2013; Mendonça, 2013).
Em meados de 1969, o risco começou a ser visto pela comunidade científica como
tanto de forma subjetiva, devido ao questionamento de Starr: “How safe is safe enough?”, que
faz refletir sobre os fatores, objetivos e subjetivos, que compõem o grau de aceitação do risco
(Heitz, 2009). A partir desse questionamento houveram reflexões sobre como se deveria tratar
o risco e que sua definição dependeria diretamente dos valores culturais de uma população
exposta. Os estudos quantitativos e suas fórmulas seguem com sua importância, pois há
necessidade de dados quantitativos e semi-quantitativos, que representem em números as
consequências do desastre, dado que trabalha-se também com perdas e danos de pessoas, bens
e do meio ambiente, diante de um evento físico previsível.
Para interpretação do presente trabalho, será utilizada a definição de risco como a
probabilidade de um evento acontecer multiplicada pela consequência causada por esse
evento; a exposição do evento.
24
2.2 INUNDAÇÕES E ENXURRADAS
Quando pensamos em desastre geralmente relacionamos a destruição, seja de qual
origem for. Na prática o termo desastre indica uma séria interrupção do funcionamento de
uma comunidade causando mortes e/ou importantes perdas materiais ou ambientais, as quais
excedem a capacidade da comunidade afetada de lidar com a situação. Sendo assim, o
desastre é o resultado da combinação de ameaças/perigo, condições de vulnerabilidade e da
insuficiente capacidade ou medidas para reduzir as consequências negativas e potenciais do
risco. Em outras palavras, um desastre traz perdas e danos às pessoas, ao meio ambiente
(fontes de alimentação, água, saúde) e à infraestrutura (moradias, transportes, hospitais)
devido ao impacto de um perigo (ameaça) que ultrapassa a capacidade local de responder e
atender as consequências com eficácia. A comunidade afetada precisa de ajuda externa para
sair da situação (TRAJBER et al., 2009).
Das diferentes definições possíveis, há como descrever os desastres naturais como o
resultado do impacto de um fenômeno natural intenso ou extremo sobre uma comunidade,
área ou sistema social. Sua ocorrência causa sérios danos e prejuízos que excedem a
capacidade dos atingidos e afetados de conviver com o impacto (SILVIA SAIATO, 2012).
Nas últimas décadas os Desastres Naturais têm se tornado tema cada vez mais presentes no
cotidiano das populações. Há um aumento considerável não apenas na frequência de
ocorrência e na intensidade, mas também nos impactos gerados causando danos e prejuízos
cada vez mais consideráveis.
O aumento frequente do número de registros anuais de órgãos de Proteção e Defesa
Civil também está diretamente ligado a constante evolução quanto ao procedimento de
registro de desastres por meio de documentos oficiais, registros fotográficos e tecnologias
inseridas para computar desastres como os já citados: movimentações de massa, erosão,
inundações, enxurradas, alagamentos, vendavais, tempestades de granizo, secas, tornados,
ondas de frio, incêndios florestais, etc... Assim, acredita-se que pode haver carência de
informações sobre os desastres ocorridos no território nacional, principalmente em épocas em
que os órgãos de Proteção e Defesa Civil ainda não utilizavam nenhum software para
controlar e guardar esses dados, Calcula-se que isso ocorreu até o ano de 2011.(ATLAS
BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS, 2012).
Os itens a seguir descrevem dois tipos de ameaças, as quais podem ocasionar desastres,
que são abordados neste trabalho para o estudo do Programa Rios Cariocas: enxurradas e
25
inundações. Serão explicados os termos e, mais a frente, as ações do Programa relacionadas à
redução dos impactos oriundos destas ameaças.
2.2.1 ENXURRADA
Antes chamadas de inundações bruscas, hoje, segundo a Classificação e Codificação
Brasileira de Desastres (COBRADE), proposta em 2012, passaram a ser denominadas
enxurradas e são definidas como Escoamento superficial de alta velocidade e energia,
provocado por chuvas intensas e concentradas, normalmente em pequenas bacias de relevo
acidentado. Caracteriza-se pela elevação súbita das vazões de determinada drenagem e
transbordamento brusco da calha fluvial. (BRASIL, 2012).
Figura 2– Área decorrente de enxurrada na Zona Norte do Rio de Janeiro (site da Defesa Civil do Rio
de Janeiro, acesso em dezembro 2018)
Existem diversas definições, por diferentes autores do termo enxurrada. Em inglês, o
termo flash flood é amplamente empregado para nomear as enxurradas (KOBIYAMA e
GOERL, 2007). Já em espanhol, geralmente, utiliza-se o termo avenidas súbitas, avenidas
26
repentinas, avenidas, crecidas repentinas, inundaciones súbitas (MORALES et al., 2006;
SALINAS e ESPINOSA, 2004; CORTES, 2004). No Brasil, há termos, na literatura, como
inundação relâmpago, inundação ou enchente repentina e inundação brusca como sinônimos
de enxurradas (TACHINI, KOBIYAMA e FRANK, 2009; TAVARES, 2008; GOERL e
KOBIYAMA, 2005; MARCELINO, GOERL e RUDORFF, 2004). Em áreas da ciência, o
termo enxurrada está muitas vezes associado ao fluxo concentrado, aos processos e à perda de
solo (ALBUQUERQUE et al., 1998; CASTRO, COGO e VOLK, 2006; BERTOL et al.,
2010). Já MIGUEZ ET al. (2018) definem enxurrada como sendo inundação brusca que
ocorre em terrenos de alta declividade. O quadro a seguir apresenta parte das definições para
o termo:
Tabela 5 – Definições de enxurrada (Goerl e Kobiyama, 2005)
Termo Autor Definição
Flash flood National Disaster
Education
Coalitation (2004)
Inundações bruscas que ocorrem dentro de 6 horas, após
uma chuva, ou após a quebra de barreira ou reservatório,
ou após uma súbita liberação de água armazenada pelo
atolamento de restos ou gelo.
Flash flood NWS/NOAA
(2005)
Uma inundação causada pela pesada ou excessiva chuva
em um curto período de tempo, geralmente menos de 6
horas. Também uma ruptura da barragem pode causar
inundação brusca, dependendo do tipo de barragem e o
período de tempo decorrido.
Flash flood FEMA (1981) Inundações bruscas usualmente consistem de uma
rápida elevação da superfície da água com uma anormal
alta velocidade das águas, frequentemente criando uma
parede de águas movendo-se canal abaixo ou pela
planície de inundação. As inundações bruscas
geralmente resultam da combinação de intensa
precipitação, numa área de inclinações íngremes, uma
pequena bacia de drenagem, ou numa área com alta
proporção de superfícies impermeáveis.
Flash flood Choudhury et al.
(2004)
Inundações bruscas são inundações de curta vida e que
duram de algumas horas a poucos dias e originam-se de
pesadas chuvas
Flash flood IAHS-UNESCO-
WMO, (1974)
Súbitas inundações com picos de descarga elevados,
produzidos por severas tempestades, geralmente em
uma área de extensão limitada.
Flash flood Georgakakos
(1986)
Operacionalmente, inundações bruscas são de evolução
rápida e requerem a emissão de alertas pelos centros
locais de previsão e alerta.
Flash flood Kömüsçü et al.
(1998)
Inundações bruscas são normalmente produzidas por
intensas tempestades convectivas, numa área muito
limitada, que causam rápido escoamento e provocam
danos enquanto durar a chuva.
27
Inundação
Brusca ou
Enxurrada
Castro (2003) São provocadas por chuvas intensas e concentradas em
regiões de relevo acidentado, caracterizando-se por
súbitas e violentas elevações dos caudais, que se escoam
de forma rápida e intensa.
Flash flood Kron (2002) Inundações bruscas geralmente ocorrem em pequenas
áreas, passado apenas algumas horas (às vezes, minutos)
das chuvas, e elas têm um inacreditável potencial de
destruição. Elas são produzidas por intensas chuvas
sobre uma pequena área.
No Brasil, Pinheiro (2007) argumenta que as enchentes ocorridas em pequenas bacias
são chamadas popularmente de enxurradas e, quando ocorrem em áreas urbanas, elas são
tratadas como enchentes urbanas. Para Amaral e Gutjahr (2011), as enxurradas são definidas
como o escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte, que pode ou não
estar associado a áreas de domínio dos processos fluviais. Autores como Nakamura e
Manfredini (2007) e Reis et al. (2012) utilizam os termos escoamento superficial concentrado
e enxurradas como sinônimos.
Nota-se que as definições ainda precisam amadurecer até que se chegue a um
consenso. Apesar da divergência entre nomes e classificações, em relação às características,
há mais consenso entre os diversos autores/pesquisadores. Montz e Gruntfest (2002)
enumeram os seguintes atributos das enxurradas: ocorrem de maneira súbita, com pouco
tempo de alerta; seu deslocamento é rápido e violento, resultando em muitas perdas de vida e
em danos à infraestrutura e às propriedades; sua área de ocorrência é pequena; geralmente
está associada a outros eventos como os fluxos de lama e de detritos. Em relação ao seu local
de ocorrência. Amaral e Ribeiro (2009) argumentam que os vales encaixados (em V) e
vertentes com altas declividades predispõem as águas a atingirem grandes velocidades em
curto tempo, causando inundações bruscas e mais destrutivas. Dessa maneira, as enxurradas
tendem a ocorrer em áreas ou bacias hidrográficas pequenas e declivosas, com baixa
capacidade de infiltração ou solos rasos que saturam rapidamente ou ainda em locais
urbanizados (TUCCI e COLLISCHOON, 2006; SUN, ZHANG e CHENG, 2012).
Com a redução da capacidade de infiltração nos solos devido a pisos não permeáveis e
a urbanização irregular ou sem planejamento; as enxurradas se tornaram frequentes em
diversos centros urbanos, estando muitas vezes associadas a alagamentos. Diferenciar os
termos alagamento e enxurrada ainda é algo complexo, visto que enxurradas, em maioria das
vezes, estão associadas a alagamentos, tornando essa distinção cada vez mais complexa.
28
O Estado do Rio de Janeiro possui 251 registros oficiais de enxurradas severas
caracterizadas como desastre, entre os anos de 1991 e 2012. O mapa apresentado na Figura 4
indica a distribuição espacial dessas ocorrências no território fluminense.
Figura 3 – Mapa de registro de enxurradas no Estado do Rio de Janeiro (CEPED UFSC, 2012)
A análise do mapa demonstra que as regiões do Rio de Janeiro mais afetadas estão em
geral associadas a maior densidade demográfica. Esse é mais um fator que demonstra a
necessidades de ações para mitigar essas ocorrências, pois é sabido que as áreas mais afetadas
são aquelas onde estão comunidades carentes e moradias de pessoas de baixa renda.
Além da destruição de habitações, as enxurradas, assim como as demais ameaças
explicadas nesse trabalho, também comprometem estruturas públicas como hospitais e
escolas. Assim, a escolha dos locais para a construção de escolas, bem como postos de saúde
e outros serviços essenciais, deve sempre levar em consideração se são ou não áreas
susceptíveis a ocorrências de enxurradas ou outros tipos de eventos extremos. Caso esses
aparelhos públicos também sejam comprometidos em caso de emergência a situação torna-se
ainda mais extrema, pois não é possível dar a população o suporte necessário para acolhe-la
em momentos extremos. A Figura 5 indica as edificações destruídas ou danificadas por
enxurradas.
29
Figura 4 –Edificações destruídas e danificadas pelas enxurradas no Estado do Rio de Janeiro, no
período de 1991 a 2012 (Brasil, 2013)
2.2.2 INUNDAÇÃO
As inundações, antes denominadas de “enchentes ou inundações graduais”, são parte
do grupo de desastres naturais hidrológicos, segundo a Classificação e Codificação Brasileira
de Desastres (COBRADE). Definem-se como: submersão de áreas fora dos limites normais de
um curso de água em zonas que normalmente não se encontram submersas. O
transbordamento ocorre de modo gradual, geralmente ocasionado por chuvas prolongadas em
áreas de planície (BRASIL, 2012).
As inundações ocorrem quando o fluxo de água em um trecho do rio é superior à
capacidade de drenagem de sua calha normal, e então ocorre o transbordamento do corpo
hídrico e a água passa a ocupar a área do seu leito maior (TUCCI, 1993; LEOPOLD, 1994).
MIGUEZ ET al. (2018) definem inundação como sendo o extravasamento da vazão do rio
para fora de sua calha secundária, ocupando a planície e inundação. Ocorre durante a
enchente do rio e pode ser mais crítica quando a planície encontra-se ocupada, por uma
cidade, por exemplo. As inundações podem ser graduais ou bruscas, dependendo da
topografia da região, que condiciona velocidades de escoamento e o tempo de ocorrência do
fenômeno. Já Para Castro (2003), sua ocorrência é de forma gradual e se caracteriza pela
30
elevação das águas de forma paulatina e previsível, mantendo-se em situação de cheia durante
um intervalo de tempo, para depois escoarem gradualmente. São eventos naturais que
ocorrem com periodicidade nos cursos d’água, sendo características das grandes bacias
hidrográficas e dos rios de planície, como o Amazonas. Além de previsível, a onda formada
pelo fenômeno desenvolve-se de montante para jusante, com intervalos regulares.
Na língua inglesa, o evento inundação é denominado flood ou flooding. Na Tabela 6, pode-
se observar as definições utilizadas por diferentes autores para as inundações graduais. As
definições de inundação se assemelham entre si com características em comum nas diversas
descrições.
Tabela 6 – Definições de Inundação (Goerl e Kobiyama, 2005)
Termo Autor Definição
Flood NFIP (2005)
Uma condição geral ou temporária de parcial ou
completa inundação de dois ou mais acres de uma terra
normalmente ou de duas ou mais propriedades (uma das
quais é a sua propriedade), proveniente da inundação de
águas continentais ou oceânicas
Flood
National Disaster
Education
Coalition (2004)
Inundações ocorrem nas chamadas planícies de
inundação, quando prolongada precipitação por vários
dias, intensa chuva em um curto período de tempo ou
um entulhamento de gelo ou de restos, faz com que um
rio ou um córrego transbordem e inundem a área
circunvizinha.
Flood NWS/NOAA
(2005)
A inundação de uma área normalmente seca causada
pelo aumento do nível das águas em um curso d’água
estabelecido como um rio, um córrego, ou um canal de
drenagem ou um dique, perto ou no local onde as chuvas
precipitaram.
Flood FEMA (1981)
Inundação resulta quando um fluxo de água é maior do
que a capacidade normal de escoamento do canal ou
quando as águas costeiras excedem a altura normal da
maré alta. Inundações de rios ocorrem devido ao
excessivo escoamento superficial ou devido ao bloqueio
do canal.
Inundações
Graduais ou
Enchentes
Castro (1996)
As águas elevam-se de forma paulatina e previsível,
mantém em situação de cheia durante algum tempo e, a
seguir, escoam-se gradualmente. Normalmente, as
inundações graduais são cíclicas e nitidamente sazonais.
River Flood Choudhury et al.
(2004
Inundações de rios ocorrem devido às pesadas chuvas
das monções e ao derretimento de gelo nas áreas a
montante dos maiores rios de Bangladesh. O escoamento
superficial resultante causa a elevação do rio sobre as
suas margens propagando água sobre a planície de
31
Sua ocorrência é em áreas adjacentes às margens dos rios que por determinados
períodos permanecem secas, ou seja, na planície de inundação. São provocadas por intensas e
persistentes chuvas e a elevação das águas ocorre gradualmente na maioria dos caos de
ocorrência. Como o nível da água sobe gradualmente, é possível notar um menor número de
mortes quando comparado com os números trazidos por enxurradas e alagamentos, pois há
tempo suficiente para que as pessoas deixem suas casas antes de uma inundação brusca.
Contudo, devido a sua área de abrangência, a quantidade total de danos acaba sendo elevada,
conforme mostrado na Figura 5. Casas, hospitais e habitações são tomados pela água,
consequentemente a área também perde as condições de abastecimento de água e de
fornecimento de energia elétrica e o acesso às redes de comunicação.
inundação.
Inundações
Ribeirinhas
Tucci e Bertoni
(2003)
Quando a precipitação é intensa e o solo não tem
capacidade de infiltrar, grande parte do volume escoa
para o sistema de drenagem, superando sua capacidade
natural de escoamento. O excesso de volume que não
consegue ser drenado ocupa a várzea inundando-a de
acordo com a topografia das áreas próximas aos rios.
Flood
Office of
Thecnology
Assessment
(1980)
Uma inundação de terra normalmente não coberta pela
água e que são usadas ou utilizáveis pelo homem.
River Flood Kron (2002)
É o resultado de intensas e/ou persistentes chuvas por
alguns dias ou semanas sobre grandes áreas, algumas
vezes combinadas com neve derretida. Inundações de
rios que se elevam gradualmente, algumas vezes em um
curto período de tempo.
32
Figura 5 – Gráfico dos danos materiais causados por desastres de inundações no Estado do Rio de
Janeiro, no período de 1991 a 2012 (Brasil, 2013)
No Estado do Rio de Janeiro ocorreram 190 registros oficiais de inundações
excepcionais caracterizadas como desastre, entre os anos de 1991 e 2012. O Mapa abaixo
(Figura 6) apresenta a distribuição espacial desses registros no território fluminense, a região
Metropolitana do Rio de Janeiro, com 55 registros teve a mesma quantidade de registros que a
Norte Fluminense e ficou atrás somente da Mesorregião Noroeste Fluminense, que foi a mais
afetada com um total de 62 registros, representando 33% das ocorrências de desastres no
estado.
33
Figura 6 – Mapa de registro de inundações no Estado do Rio de Janeiro de 1991 a 2012 (CEPED
UFSC, 2012)
2.3 A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
O Brasil é um país incluído no grupo de países em desenvolvimento. Apesar disso, sua
tendência consumista segue o modelo de alguns países desenvolvidos, onde há uma grande
tendência a optar-se por produtos industrializados e não por produtos naturais. Este padrão
influenciado pela mídia pode induzir a compra de bens desnecessários e a manutenção de um
estilo de vida que reflete na crescente geração de resíduos sólidos.
A composição dos resíduos sólidos gerados não é uniforme e varia de comunidade
para comunidade. É importante entender os hábitos e costumes da população para que se
entenda sobre as características do material descartado. Outros fatores importantes são,
também, o número de habitantes do local, poder aquisitivo, clima, desenvolvimento, nível de
escolaridade dos moradores, podendo variar ainda dentro da mesma comunidade em
diferentes períodos do ano, como as estações do ano e feriados.
Conforme definição do dicionário Aurélio (2018), lixo é “o quê se varre da rua ou de
casa, coisa imprestável, entulho e o que se varre da casa e o que em geral não presta e se deita
fora, cisco, imundice, escória”. Já a norma brasileira NBR 10.004 que trata da classificação
34
dos resíduos sólidos, define-os como: “resíduos nos estados sólido e semi- sólido que
resultam da atividades da comunidade, de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial,
agrícola, de serviços e de varrição”(ABNT,1987).
Com relação aos riscos potenciais ao meio ambiente e saúde pública; a NBR 10.004/2001
classifica os resíduos sólidos em duas classes:
• Classe I – Perigosos: São resíduos que tem propriedades físicas, químicas ou
infectocontagiosas que apresentam ou podem apresentar riscos à saúde pública. Podem
provocar ou acentuar um aumento de mortalidade ou incidência de doenças se manuseados ou
dispostos inadequadamente. Podem apresentar reatividade, inflamabilidade, corrosividade,
características patogênicas e toxicidade.
• Classe II – Não perigosos: São subdivididos em Classe IIA, não inertes – aqueles que
podem ter propriedades como degradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água- e
Classe IIB, inertes – são aqueles que não apresentam nenhum de seus constituintes
solubilizados em concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-
se aspectos de cor, turbidez, dureza e sabor.
Os resíduos sólidos urbanos são os resíduos produzidos em residências, comércio e
resíduos públicos. Estes são principalmente compostos de restos de comida, papel,
embalagens de papelão, de vidro, latas de alumínio, plásticos, metais, pano, madeira, osso, e
material inerte (poeira, terra, etc), oriundos das atividades cotidianas das moradias. A Figura 7
indica a geração de resíduos de toda cidade do Rio de Janeiro, bem como sua composição e
tipo de resíduos.
35
Figura 7 - Valores estimados de geração de resíduos sólidos da cidade do Rio de
Janeiro (IPEA, 2012)
No Brasil a produção média de lixo gerado por habitante é a mesma que a da América
Latina e varia de 0,5 kg/hab a 1,2 kg/hab (Acurio et all, 1997). No Município do Rio de
Janeiro são contabilizados cerca de 8343 toneladas de lixo coletado por dia, sendo estes
destinados a aterros controlados ou sanitários e a estações de compostagem (IBGE, 2000).
Os resíduos oriundos de coleta pública são destinados ao Aterro Controlado de
Gramacho, por exemplo. No entanto, parte desse lixo gerado é destinada aos corpos hídricos
de forma irregular e incorreta, devido a falhas na coleta e na conscientização da população. Os
serviços de coleta de lixo urbano da cidade do Rio de janeiro, segundo dados do IBGE (2018),
atendem a uma faixa de 90 a 99% de domicílios com coleta de lixo.
Além dos problemas de coleta ou dos relativos ao comportamento da população, há
lugares onde há coleta do lixo, mas não é feita de modo suficiente para atender à demanda da
população. Há casos em que, por exemplo, o caminhão de coleta não tem acesso ao local
(como vielas, ruas de pequeno porte, ladeiras). Nestes casos, infelizmente, é muito comum a
disposição do lixo de forma inadequada em lixões, terrenos baldios ou em corpos hídricos.
A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio de Janeiro alerta aos moradores
através de seu canal online alguns dos malefícios causados pela disposição irregular do lixo, é
disposto no site da secretaria os efeitos adversos causados pelo descarte irregular, que pode
36
resultar não apenas em doenças ligadas a exposição do lixo. A irregular descarga de lixo a céu
aberto, sem as necessárias medidas de proteção, causa grande desconforto e acarreta inúmeros
malefícios à saúde dos moradores da região, em conseqüência do mau cheiro e da proliferação
de moscas, roedores, baratas e outros vetores. As moscas apresentam um ciclo reprodutivo de
12 dias e botam cerca de 120 a 150 ovos por dia, sendo responsáveis pela transmissão de cem
espécies patogênicas; os roedores transmitem doenças tais como a leptospirose e a
salmonelose, e em apenas um ano de vida uma fêmea gera 98 novos ratos; as baratas, por sua
vez, se reproduzem exageradamente, visto que em apenas um ano e meio a barata gera 1.300
novas baratas, transmitindo doenças como o vírus da poliomielite e bactérias intestinais.
Quando o depósito de lixo está situado numa área de preservação permanente, às
margens de um córrego, o córrego não está sujeito apenas à poluição hídrica, mas também à
erosão, que ocasiona o assoreamento do rio, acabando por provocar a degradação ambiental
da área e potencializando a ocorrência de desastres (Secretaria de Meio Ambiente, 2010).
2.4 PRINCIPAIS DESASTRES NO BRASIL, NO ESTADO E NO MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO
No Brasil, os elevados números de desastres indicam um cenário preocupante, em que
se percebe a necessidade da ação de órgãos responsáveis nas várias esferas (estadual,
municipal e federal) em parceria com a população para evitar ou minimizar os impactos
causados por esses eventos associados a ameaças naturais.
Com um relevo muito variado, apresentando escarpas elevadas, vasta região de
morros, colinas e vales e uma extensa área de planalto localizada em toda parte oeste do
território, o Brasil é uma área suscetível a eventos como: movimentos de massa, erosão,
inundações, enxurradas, alagamentos, vendavais, tempestades de granizo, secas, tornados,
ondas de frio e incêndios florestais, por exemplo.
A Tabela 7, a seguir, apresenta os principais tipos de desastres que tem ocorrem no
território brasileiro (CEPED UFSC, 2012). Os eventos seguem a classificação sugerida pela
Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE, 2013). Os desastres, de acordo com esta
classificação, são subdivididos em duas categorias: desastres naturais, subdivididos em
geológicos, hidrológicos, meteorológicos, climatológicos e biológicos; e os desastres
tecnológicos, como, por exemplo, os desastres associados a incêndios urbanos, ao colapso de
37
edificações, ao colapso de barragens e ao transporte de passageiros e / ou produtos perigosos
e/ou radioativos.
Tabela 7 – Classificação parcial dos dez principais eventos incidentes no Brasil quanto a desastres
geológicos, meteorológicos, climatológico e hidrológicos (CEPED UFSC, 2012)
Grupo Tipo COBRADE
Geo
lógico
s
Movimentos de Massa
Quedas, Tombamentos e rolamentos – Blocos 11311
Quedas, Tombamentos e rolamentos – Lascas 11312
Quedas, Tombamentos e rolamentos – Matacões 11313
Quedas, Tombamentos e rolamentos – Lajes 11314
Deslizamentos de solo e/ou rocha 11321
Corridas de Massa – Solo/Lama 11331
Corridas de Massa – Rocha/detrito 11332
Subsidências e colapsos 11340
Erosão
Erosão Costeira/Marinha 11410
Erosão de Margem Fluvial 11420
Erosão Continental – Laminar 11431
Erosão Continental – Ravinas 11432
Erosão Continental – Boçorocas 11433
Meteo
roló
gico
s
Ciclones/vendavais
Ciclones – Ventos Costeiros (Mobilidade de
Dunas) 13111
Ciclones – Marés de Tempestade (Ressacas) 13112
Tempestade Local/Convectiva – Vendaval 13215
Tempestade Local/Convectiva – Granizo 13213
Estiagem/ seca Estiagem 14110
Seca 14120
Tempestade Local/Convectiva – Tornados 13211
Onda de Frio – Geadas 13322
Clim
ato-
lógico
Incêndio Florestal
14131
14132
Hid
ro-
lógico
s
Inundações 12100
Enxurradas 12200
Alagamentos 12300
Cumpre destacar que a perda de vidas e os danos materiais oriundos de desastres está
aumentando no planeta. A cada ano mais de 226 milhões de pessoas são afetadas por
desastres. Com o crescimento populacional, o intenso processo de urbanização e o grande
38
impacto das mudanças climáticas, há mais pessoas vivendo em áreas consideradas de risco e
expostas aos perigos de eventos extremos(CEPED UFSC, 2012). De acordo com a Estratégia
Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNISDR, 2005), mulheres e
crianças são 14 vezes mais propensas que homens a morrer durante um desastre.
O Estado do Rio de Janeiro possui uma extensão territorial de 43.780,172 km², sendo o 24º
maior estado brasileiro em dimensão territorial, correspondente a 0,51%, da área do país, e
4,73%, da Região Sudeste (IBGE, 2010a). Possui 92 municípios e de acordo com suas
características geográficas é dividido em seis mesorregiões: Sul Fluminense, Metropolitana do
Rio de Janeiro, Baixadas Litorâneas, Centro Fluminense, Norte Fluminense e Noroeste
Fluminense. Com relação ao clima, o estado do Rio de Janeiro, por classificação de Köppen
(1948), pode ser dividido amplamente em Clima Tropical, na área norte e leste, e Clima
Temperado, a oeste e ao sul do estado. No decorrer do ano, a distribuição de chuvas é mais
concentrada no verão (cerca de 70% a 80%), sendo a estação chuvosa, de outubro a março. E
a estação seca no inverno (com 20% a 30% das precipitações), entre os meses de abril e
setembro (ANDRÉ et al., 2008). A topografia do estado tem uma influência marcante no
regime de precipitação.
Segundo CEPED UFSC (2012) e conforme a Figura 7, os principais desastres no Estado do
Rio de Janeiro (95,19%) são os de enxurradas, movimentação de massa, inundações,
alagamentos e vendavais, respectivamente.
Figura 7 – Registros de desastres naturais por evento, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, no
período de 1991 a 2012 (CEPED UFSC, 2012)
Já cidade do Rio de Janeiro, que é a área de abrangência do Programa “Rios Cariocas” é a
capital do Estado do Rio de Janeiro apresenta os registros de desastres naturais mais
incidentes sendo os de: movimentação de massa, inundações e enxurradas (CEPED UFSC,
2012).
Neste trabalho são descritos dois dos principais tipos de desastres: inundações e
enxurradas. São estes os eventos que o programa Rios Cariocas, aqui discutido, contempla por
39
meio de medidas como a limpeza dos rios e de suas margens e também por meio de
campanhas de conscientização da população.
3 O PROGRAMA RIOS CARIOCAS
3.1 FASE 1 DO PROGRAMA
O Programa Rios Cariocas teve sua origem no ano de 2001, sendo conhecido inicialmente
pelo nome Guardiões do Rio. A primeira fase de atuação tratou da organização de mutirões
formados por pessoas da comunidade que eram treinadas e então designadas para a limpeza
dos rios e canais e revegetação das margens dos mesmos. Os trabalhadores recebiam
treinamento de educação ambiental do Centro de Educação Ambiental (CEA), setor da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Guardiões do Rio manteve esse modelo de 2001 a
2008, a partir daí foi desativado pela Prefeitura do Rio de Janeiro até 2011.
A documentação relevante relativa a essa primeira fase do programa é parca e,
infelizmente, não fornece muitos dados sobre os resultados obtidos. Para esta etapa, é possível
mencionar, de acordo com Silva (2009) as atividades previstas, dentre as quais destacam-se:
• Coleta do lixo ao longo dos rios;
• Pesagem, quantificação e classificação do lixo coletado;
• Armazenagem do lixo para posterior coleta pela COMLURB;
• Monitoramento visual da qualidade das águas e coibição do lançamento de resíduos
nos rios;
• Construção de barreira física para captura de lixo flutuante e identificação de sua
origem;
• Eliminação de espécies de plantas invasoras;
• Revegetação das margens dos rios utilizando espécies de mata ciliar.
Segundo documento interno da Rio-Águas na fase de elaboração do programa, os
objetivos iniciais consistiam em (adaptado de SILVA, 2009):
• Limpeza dos canais;
• Redução de enchentes (elevação do nível do rio acima de sua vazão normal),
englobando aqui enxurradas (inundações bruscas), alagamentos (água acumulada em área
urbana por falha de funcionamento do sistema de drenagem) e inundações (extravazamento da
vazão do rio para fora de sua calha secundária, ocupando a planície de inundação);
40
• Promoção da conscientização de conservação ambiental na comunidade;
• Estímulo a formação e atuação de agentes multiplicadores de educação ambiental no
local;
• Geração de emprego local.
Foram atendidas cerca de sessenta e seis comunidades, sendo mais de cento e vinte
equipes de trabalho e mais de oitocentos e cinquenta trabalhadores envolvidos. (SILVA,
2009). Atendendo, assim, todos os objetivos iniciais citados.
Com a paralisação em 2008 ficou a cargo da COMLURB prosseguir com as atividades
antes realizadas por Guardiões do Rio. Cumpre destacar que os funcionários da Prefeitura
consultados para a realização do presente trabalho afirmam não terem tido conhecimento das
reais causas da suspensão do Programa. Especula-se que essa paralização pode estar associada
a causas políticas, ausência de verba, fraudes e corrupção de acordo com reportagens nos
jornais online globo e folha dirigida, acessados em 2018.
3.1.1 ÁREA DE ABRANGÊNCIA
As informações a seguir se baseiam no Termo de Referência do programa Rios
cariocas(Secretaria de Meio Ambiente, 2011). O Rio de Janeiro apresenta em seu próprio
nome uma de suas mais importantes características naturais e também geográficas, o rio.
Apesar de que em 1502, quando as terras do Rio foram vislumbradas, de maneira incorreta,
achou-se que a Baía de Guanabara era a foz de um rio e, por isso, a nomeação de Rio de
Janeiro à uma das cidades que mais se destacam em turismo, belezas naturais, fauna e flora
dentro do Brasil.
Com belezas naturais marcantes, mas com problemas sociais complexos e de difíceis
soluções, a partir do início do século XX a cidade se viu obrigada a desenvolver planos
urbanísticos ousados na tentativa de conter a ocupação imprópria de áreas suscetíveis a
problemas associados a desastres naturais, problemas de saúde pública e de desordem espacial
dentro de uma metrópole expoente ao Novo Mundo.
Diante de fatos históricos e preponderantes como o fim da escravatura, o retorno dos
heróis da guerra do Paraguai, epidemias e outros fatores de transformação social, classes
menos privilegiadas, desde aquela época negligenciadas pelo Estado e Governos, viram na
ocupação de encostas e de áreas sujeitas a inundações, como nas margens de rios, a
oportunidade de estarem inseridas na área central da cidade.
41
As comunidades foram crescendo carentes das mínimas condições de sobrevivência
humana. Constituídas de habitações precaríssimas e sem contar com infraestrutura pública, ao
longo do século XX e início do século XXI, essas comunidades multiplicaram-se de maneira
exponencial e quase que invariavelmente às margens de um rio carioca ou em encostas.
Com seus 267 rios cadastrados por órgãos municipais responsáveis, durante os últimos
60 anos, fatores como ausência de políticas públicas, especulação imobiliária e crescimento
populacional alto, foram determinantes para que, no Rio de Janeiro, a população mais carente
continuasse se instalando em áreas consideradas impróprias e com soluções alternativas de
sobrevivência, principalmente quanto às questões habitacionais.
Diante dos fatos descritos é possível perceber que essas comunidades formadas às margens
dos rios cariocas, com a ausência de esgotamento sanitário, deficiente logística de coleta de
lixo e drenagem, se valeriam das calhas hídricas naturais para a destinação final de parte de
seus rejeitos orgânicos e resíduos sólidos em geral.
A maior parte dessas comunidades cresceu de forma tão desorganizada que dificultou
e /ou impossibilitou, ainda que de forma tardia, a entrada do Estado para conseguir gerir de
forma adequada as questões relativas ao saneamento, à energia elétrica e a chegada de água
encanada e tratada nas residências. Os caminhos estreitos e as construções que não respeitam
as margens dos rios dificultam ou impossibilitam o acesso às calhas hídricas com
equipamentos mecanizados para retirada dos lixos domésticos da comunidade. Além do
caráter físico da situação de ocupação desordenada do solo e da topografia acidentada por
grandes desníveis, há também questões relativas à segurança pública.
O programa foi concebido e implantado dentro dos limites territoriais do Município do
Rio de Janeiro (RJ- Brasil). O município possui três importantes bacias hidrográficas, Baía de
Sepetiba, da Guanabara e a Oceânica, as quais em suas respectivas sub-bacias detém uma
importância social relativa já que recortam todo o município. Por este motivo, ao longo dos
quase oito anos de ação do programa no Município do Rio de Janeiro foi possível contemplar
inúmeras comunidades da cidade, em mais de sessenta bairros (Figura 8 e Tabela 8).
42
Tabela 8 - Número de identificação no mapa e bairros correspondentes (Arquivo interno Prefeitura do
Rio de Janeiro, 2013)
Bairro
Identificação
no mapa Bairro
Identificação
no mapa Bairro
Identificação
no mapa
Caju 004 Lins de Vasconselos 062 Curicica 119
Rio Comprido 007 Engenho de Dentro 066 Freguesia 120
Estácio 009 Pilares 071 Tanque 123
Benfica 012 Irajá 076 Itanhangá 127
Santa Teresa 014 Colégio 077 Vargem Pequena 130
Cosme Velho 019 Campinho 078 Vargem Grande 131
Jardim Botânico 128 Madureira 083 Recreio dos Bandeirantes 132
São Conrado 031 Turiaçu 085 Deodoro 134
Tijuca 033 Rocha Miranda 086 Realengo 139
Alto da Boa Vista 034 Bento Ribeiro 089 Padre Miguel 140
Andaraí 037 Marechal Hermes 090 Bangu 141
Grajaú 038 Galeão 104 Santíssimo 143
Manguinhos 039 Guadalupe 106 Campo Grande 144
Olaria 042 Anchieta 107 Inhoaíba 146
Penha 043 Ricardo de Albuquerque 109 Cosmos 147
Brás de Pina 045 Coelho Neto 110 Paciência 148
Cordovil 046 Acari 111 Santa Cruz 149
Parada de Lucas 047 Pavuna 114 Sepetiba 150
Jardim América 049 Jacarepaguá 115 Guaratiba 151
Jacaré 051 Anil 116 Pedra de Guaratiba 153
Del Castilho 053 Gardênia Azul 117 Rocinha 154
Engenho da Rainha 055 Cidade de Deus 118
Complexo da Maré 157
43
Figura 8 – Área de abrangência do programa por bairros (Adaptado Prefeitura, 2009)
44
3.1.2 ESTRUTURA OPERACIONAL
O organograma apresentado na Figura 10 ilustra a hierarquia do programa e a quem os
mutirantes e encarregados deveriam reportar suas ações, sendo esta pessoa um gerente
(representado por gerente do programa II na Figura 10) que era um funcionário da Secretaria
de Meio Ambiente (SMAC), a qual respondia a ações do secretário de Meio Ambiente e do
prefeito.
O Centro de Educação Ambiental (CEA) era a parte responsável pelo planejamento,
coordenação e execução de ações que envolvessem atividades de educação ambiental. Os
gerentes I e II trabalhavam no prédio da prefeitura e também tinham a função de visitar e
acompanhar os agentes dentro da comunidade para orientá-los na execução de suas atividades.
Figura 9 - Estrutura operacional do programa (Arquivo interno Prefeitura do Rio de Janeiro, 2013)
As características de cada comunidade onde o Programa seria implantado eram a
principal forma de definir quantos mutirantes seriam necessários para a execução das
atividades de limpeza do rio, por exemplo. Dentre as características a serem consideradas
destacam-se: o volume de lixo a ser retirado, a extensão do rio e as características de outras
45
atividades a serem realizadas. Na Tabela 9 são apresentados os dados coletados relativos às
equipes de mutirantes.
Tabela 9 - Lista de Comunidades atendidas pelo programa, nome do rio, extensão de trabalho e
tamanho da equipe (Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em 2008)
Comunidade Bairros de
origem Rio
Equipe de mutirante
Ext (m ) linear
1 Aguiar Torres Inhoaíba Papagaio 06 1.168
2 Alto Catrambi Alto da Boa Vista
São João 05 832
3 Amat Teixeira Pau da Fome Guerenguê 05 1.103
4 Amigos Artur Rios/Nova Joari
Campo Grande
Cabuçu 08 3.750
5 Amigos Guadalupe(Vila Eugênia)
Guadalupe Acari 08 754
6 Anchieta Anchieta Pavuna 06 1.538
7 Andaraí Andaraí Andaraí 11 1.418
8 Antares Santa Cruz Cação Vermelho 05 1.859
9 Árvore Seca Lins de Vasconcelos
afluente do Rio Jacaré 04 843
10 Associação Moradores do Barata
Realengo Piraquara 05 1.512
11 Bairro Nova Aguiar Campo Grande
do "A" 04 1.190
12 Baixa do Sapateiro Maré Canal do Eixo 200 05 451
13 Beira Rio Vargem Grande
Morto/C. de Sernambetiba 08 6.371
14 Bel Clima Campo grande Cantagalo 03 726
15 Bento Ribeiro Bento Ribeiro das Pedras 06 1.265
16 Boca do Mato Lins Méier 04 832
17 Brás de Pina - 1.029,00 paraliz.11/2007
Brás de Pina Arapogí
18 Cachoeira Grande Lins de Vasconcelos
Jacaré 05 890
19 Camarista Méier Engenho de Dentro
dos Frangos 06 1.120
20 Canal do Anil Anil/ Jacarepaguá
Anil 09 3.047
21 Canal do Tingui Marechal Hermes
Canal do Tingui 04 1.100
22 Caxinguelê Jardim Botânico
Macacos 06 1.434
23 Chico Mendes Recreio Lagoinha 06 1.438
24 Cidade de Deus Cidade de Deus
Banca da Velha 05 1.198
25 Comunidade Unida de Turiaçu
Turiaçu Sanatório 06 1.586
26 Conjunto Bandeirantes Vargem Pequena
Caçambé 07 706
27 Conjunto Campinho Campo Grande
do Campinho 04 1.401
46
28 Conjunto da PM Cidade de Deus
Estiva 06 1204
29 Conjunto Esperança Maré C. do Eixo 300 05 725
30 Capão Vila Militar Caldereiro 05 1.100
31 Conjunto Urucânia Campo Grande
afluente do Rio Cação Vermelho(valão Urucânia)
05 1.251
32 Dique/Furquim Mendes Jardim America
Cambuí/São João de Mereti
06 2.800
33 Engenho da Rainha Engenho da Rainha
Timbó 06 1.100
34 Entre Rios Curicica Engenho Novo/Areal 06 1.397
35 Fazenda Botafogo Coelho Neto Acari 08 900
36 Fernão Cardim Pilares Faleiro/faria/Méier 09 2.514
37 Floresta da Barra/Muzema/Tijuquinha
Itanhangá da Figueira/C. do Leandro/Itanhangá/Muzema...
06 5.264
38 Formiga III Tijuca Cascata 10 973
39 Freguesia - encarregado do Canal do Anil
Jacarepaguá São Francisco 05 1.222
40 Gardênia Azul Gardênia C.da Isabel Domingues 05 772
41 Gouveia Paciência Cação Vermelho 09 1.095
42 Guararapes Cosme Velho Carioca 06 1390
43 IAPI Del Castilho Inhaúma Timbó 04 524
44 Iucurana Cosmo Papagaio 04 1.850
45 Ilha de Guaratiba Ilha de Guaratiba
C. da Olaria 09 7.748
46 Inácio Dias II Tanque Covanca 05 3.256
47 Indiana Tijuca Maracanã 07 1.536
48 Irajá Irajá dos Cachorros II 05 1.142
49 IV Centenário Curicica Guerenguê/Arroio Pavuna 09 1.335
50 Jard. N. S. das Graças Campo Grande
Guarajuba/da Prata do Mendanha
09 4.879
51 Jardim Bangu Bangu Sarapuí 08 2.760
52 Jardim Beira Mar Parada de Lucas
Lucas 06 1.508
53 Jardim Campo Belo Campo Grande
C. do Melo 05 4.095
54 Jardim Guaratiba Pedra de Guaratiba
Canal do Jd. Piai 05 1.000
55 Jardim Laranjeiras Santíssimo dos Cachorros III 06 1.728
56 Jardim Maravilha Guaratiba Cabuçu/ Valão José Sena/dos Porcos
09 5.808
57 Jardim Palmares Campo Grande
C. da Agaí 05 1.161
58 Jequia III Ilha do Governador
Jequiá 05 1.403
59 Madureira Madureira Ninguém 03 810
60 Magarça Campo Grande
Caiangá 06 1.487
61 Mandela de Pedra Manguinhos C. do Cunha 07 620
47
62 Manguariba Paciência Campinho 04 1.073
63 Mãos Unidas de Benfica
Benfica Canal do Cunha 05 662
64 Moradores Anil Sangrador Guacha
Freguesia Córrego Panela 05 1.588
65 Morro Dourados Cordovil Irajá / Quitungo 05 805
66 Nelson Mandela Manguinhos Faria Timbó/Jacaré 05 1.062
67 Nova Divinéia Grajaú Jacó/Perdido 06 2.247
68 Ocidental/Fallet Santa Teresa Papa-Couve 05 1.077
69 Para Pedro Colégio Rio dos Cachorros 08 1.363
70 Parque Bela Vista Acari Acari Acari 11 1.300
71 Parque Evereste Del Castilho Timbó 05 1.300
72 Parque Proletário do Grotão - Canal da Gruçai
Penha Cortume Carioca :04 792
73 Parque Proletário Grotão
Penha Escorremão 06 803
74 Parque Ricardense Ricardo de Albuquerque
Calogi 05 2.718
75 Paula Ramos Rio Comprido Comprido 05 623
76 Pavuninha Curicica Pavuninha 04 1.126
77 Pedra Angular Campo Grande
C. do Melo 04 741
78 Pica-Pau Amarelo Jacaré Salgado 08 683
79 Piraquê Pedra de Guaratiba
Piraquê 10 3.271
80 Pq. Conquista/Boa Esperança
Caju Dom Carlos/das Rãs/Eixo 900
05 1.943
81 Pq. Nova Esperança Guadalupe Calogi 08 1.537
82 Ramiro Diana Campo Grande
Inhoaíba/Canal Central 04 950
83 Rio da Prata II Campo Grande
da Prata do Cabuçu 08 3.590
84 Rio das Pedras I Jacarepaguá das Pedras 05 713
85 Rio das Pedras II Jacarepaguá das Pedras 06 1.000
86 Rio das Pedras III Rocha Miranda
das Pedras 05 1.702
87 Rocinha II Rocinha Aquarela do Brasil 10 788
88 Rocinha III Rocinha Aquarela do Brasil 09 755
89 Rollas Santa Cruz Cação Vermelho/Boi Branco/Sardinha
06 2.757
90 São Carlos Estácio s/ nome 05 500
91 Sargento de Milícias Pavuna Pavuna 06 1.331
92 Sargento João Lima Campo Grande
da Prata do Cabuçu/Morto 06 2.546
93 Sepetiba Sepetiba Canal da Santa Úrsula 06 2604
94 Taquaral II Bangu do Lúcio 07 2.364
95 Tijuaçu Alto da Boa Vista
Cachoeira 08 2.486
96 Três Pontes Paciência Cação Vermelho 06 2.587
48
97 Tubiacanga Ilha do Governador
Itacolomi 06 988
98 V Sto. Antônio II Realengo Piraquara 06 1.695
99 Vale do Rio Freguesia Quitite 04 1.069
100 Vigário Geral Vigário Geral Pavuna 05 1.200
101 Vila Amizade I Recreio C. das Taxas 06 1.842
102 Vila Amizade II Recreio C. das Taxas 08 1.039
103 Vila Autódromo/Asa Branca
Jacarepaguá dos Passarinhos 08 805
104 Vila Canoas São Conrado Canoas 04 1.479
105 Vila Cascatinha Olaria Nunes 06 800
106 Vila do Céu Cosmos Córrego das Rãs 06 978
107 Vila Esperança Acari Vala da Favela do Acari 04 798
108 Vila Eugênia/Muquiço Deodoro Acari 05 902
109 Vila Kennedy Vila Kennedy Sardinhas 04 1.150
110 Vila Mangueiral Campo Grande
Cabuçu 05 1.315
111 Vila Mar Guaratiba Piraquê 05 1.100
112 Vila Rudicéia Campo Grande
Cabuçu Mirim 04 1.555
113 Vila Sapê Curicica Guerenguê 04 747
114 Vila Sta Edwiges Castelo Branco
Canal da Castelo Branco 06 917
115 Parque Real Padre Miguel Catarino 05 1.618
116 Vila Ypê/Arco Iris Curicica EngNovo/Monjolo/ Guerengue
06 4.400
117 Parque Royal Ilha do Governador
Canais/Praias 04 1.110
118 AMACA Santa Cruz Santa Cruz Afluente Canal da Goiaba 06 1.550
119 Parque Bom Menino/Caiçara/Rio D'Douro
Irajá Irajá 07 1.200
120 AMOCAMP - Campinho Campinho Orfanato 05 2.500
121 Guadalupe II Acari Acari 06 850
122 Cafua Rocha Miranda
das Pedras 05 1.235
123 Jd Bela Vista Campo Grande
Canal do Melo 06 2.740
124 Praia da Rosa I. do Governador
Praia/Canal 05 1.100
A análise da tabela acima indica que, em geral, conforme citado, a extensão dos rios
foi levada em consideração na escolha do quantitativo de trabalhadores.
Os critérios para seleção de pessoal (guardiões – encarregados e mutirantes), segundo
a SMAC, incluíam:
• Ser morador da comunidade,
• Para a função de encarregado possuir ensino fundamental completo,
• Ser maior de idade;
49
• Ter condições físicas de exercer a atividade,
• Estar desempregado,
• Ter total disponibilidade para participar das atividades de capacitação,
• Não ser presidente de associação de moradores, e
• Estar em dia com a vacinação de hepatite e antitetânica.
Já com relação a definição/escolha da localidade de implantação do Programa em uma
dada comunidade era feita de duas formas distintas:
(a) por solicitação da associação de moradores ou de outra frente de organização da
comunidade. Nesta situação era feita uma comunicação à Secretaria de Meio
Ambiente indicando o desejo de implantar o programa. Assim, gerentes do programa
iam até o local e analisavam as necessidades da área e a quantidade de funcionários
necessária;
(b) por indicação da prefeitura.
Os profissionais selecionados eram capacitados em um treinamento para atividades e
questões relativas ao lixo e à educação ambiental. Assim estariam preparados para exercer as
seguintes atividades: coleta, pesagem, quantificação, classificação e armazenagem do lixo;
monitoramento visual da qualidade das águas; coibição do lançamento de resíduos nos rios;
construção de barreira física para captura de lixo flutuante (cerco de flutuantes) e
identificação de sua origem; eliminação de espécies de plantas invasoras; revegetação das
margens dos rios utilizando espécies de mata ciliar e realização de atividades como agentes
ambientais na própria comunidade. Estas últimas visando à promoção da conscientização a
cerca da conservação ambiental na comunidade e o estímulo a agentes multiplicadores de
educação ambiental no local.
De acordo com as informações obtidas pela autora, em muitos momentos o treinamento
era realizado por membros mais antigos e experientes do Programa, os quais treinavam e
explicavam aos novos integrantes medidas de segurança requeridas, por exemplo, e, também,
os demais procedimentos a serem realizados.
Sobre o exercício e atividades dos mutirantes cabe ressaltar que o treinamento inicial –
ainda que, conforme citado, em determinadas ocasiões tenha sido realizado por integrantes
mais antigos, tinha uma carga horária de 30 h e era dividido em cinco módulos:
• Módulo 1: A bacia hidrográfica como unidade de gestão ambiental
• Módulo 2: A importância da vegetação ciliar
• Módulo 3: Saneamento básico e saúde
50
• Módulo 4: Educação ambiental e cidadania
• Módulo 5: Você já é um guardião (aula prática)
Cada funcionário que desempenhava o papel de mutirante do projeto cumpria carga
horária de trabalho de cerca de quarenta e quatro horas semanais, sendo o controle de horário
feito através de folha de ponto. O salário no primeiro ano de atuação (2001) era de um mil e
cinqüenta reais (o salário mínimo do ano de 2001 era de aproximadamente duzentos reais)
para encarregados e de quinhentos e vinte reais e noventa e quatro centavos para serventes e
foi sendo reajustado anualmente, mas sem crescimento expressivo. Nesses valores estavam
inclusos os adicionais relativos à insalubridade.
A limpeza dos canais de córregos tinha como objetivo manter desimpedido o curso
d´água, fazendo com que a frequência de ocorrência e a severidade das enchentes e
inundações reduzissem. O profissional deveria fazer a retirada sistemática e permanente de
todo o material flutuante. Um dos processos utilizados era o uso de “cerco com flutuantes”.
Era também função do guardião manter as margens dos canais limpas e com a vegetação
apropriada para cada local, conforme orientação da gerencia do programa e de acordo com o
citado anteriormente.
As atividades inicialmente previstas para serem realizadas pelos guardiões podem ser
resumidas em:
• Coleta de lixo ao longo dos rios (Figura 10);
• Pesagem, quantificação e classificação do lixo coletado, identificando origem entre o
produzido na comunidade, de comunidades a montante, e o trazido pelas marés, conforme o
caso;
• Armazenagem do lixo para posterior coleta pela Comlurb, em recipientes suspensos;
• Monitorar a qualidade das águas, visualmente, e coibir o lançamento de lixo nos rios;
• Construir barreiras físicas para reter o lixo flutuante, facilitando coleta e
identificação de sua origem;
• Eliminação e controle de aguapé (Eichornia sp), capim colonião (Panicum
maximum) e outras espécies invasoras; e
• Revegetação das margens com espécies de mata ciliar ou de mangue.
51
Figura 10 – Guardiões retirando lixo manualmente do leiro de um Rio (Arquivo interno prefeitura do
Rio de Janeiro, 2005)
As Figuras 11 e 12, obtidas do acervo da Prefeitura do Rio de Janeiro, ilustram o caso da
comunidade de Viegas, localizada no bairro de Campo Grande, a situação das margens antes e
após realização das atividades realizadas pelos guardiões, colaboradores do projeto.
Figura 11– Margens de córrego antes das atividades realizadas por membros do Programa na
Comunidade Viegas no bairro de Campo Grande, município do Rio de Janeiro (Arquivo interno
prefeitura do Rio de Janeiro, 2005)
52
Figura 12 – Margens de córrego depois de parte das atividades realizadas por membros do Programa
na Comunidade Viegas (Arquivo interno prefeitura do Rio de Janeiro, 2005)
A Tabela 10 resume algumas das etapas executivas do programa e indica o
responsável por cada etapa.
Tabela 10 – Etapas da Fase I do Programa Programa Guardiões dos Rios - Fase 1 Responsáveis
1 Escolha da comunidade para a implantação do
programa Prefeitura do Rio de Janeiro
2 Escolha da equipe técnica Prefeitura do Rio de Janeiro
3 Treinamento dos guardiões Gerentes I e II
4 Treinamento dos guardiões sociais Gerentes I e II e Associação de
moradores
5 Limpeza dos rios e margens Encarregado e guardiões
6 Supervisão das equipes no campo Encarregado
7 Supervisão dos encarregados Gerentes I
8 Coleta e disposição do lixo em aterros Encarregado e guardiões
9 Ações sociais Guardiões sociais
Os funcionários, por orientação dos gerentes do Programa, também passaram a fazer a
pesagem do material coletado, porém sem classificá-lo ou separá-lo de nenhuma forma.
Infelizmente, não foi possível a obtenção de dados relativos ao volume de lixo retirado por
cada frente de trabalho ou do conjunto por não ter havido um controle sistêmico por parte da
SMAC.
Os dados obtidos da prefeitura (relativos aos anos de 2001 e 2002) e da SMAC
(apenas de 2007) encontram-se nas tabelas seguintes, nas quais constam o peso ou volume de
53
resíduos coletados mensalmente, em média, por todas as frentes de trabalho. Nos demais
períodos, conforme citado, não houve o controle sistêmico.
Tabela 11 - Média de lixo mensal retirada durante os anos de 2001 e 2002 (Arquivo interno prefeitura
do Rio de Janeiro, 2002)
Peso de resíduo retirado (t)
Mês | Ano 2001 2002 2007*
Janeiro - 332 1097,6
Fevereiro - 407 583,6
Março - 388 591,4
Abril 108 1289 187
Maio 82 1283 278,8
Junho 56 425 548,8
Julho 250 534 208,8
Agosto 245 566 389
Setembro 208 666 971
Outubro 200 633 1217,6
Novembro 240 - 1903,6
Dezembro 614 - 1731,6
* estimativa a partir dos dados de volume coletado e peso específico de 2kN/m³
No ano de 2007 o levantamento de material coletado foi feito somente em termos de
volume. Para comparar com os dados dos anos 2001 e 2002 foi considerado um peso
específico de 2KN/m³ para os resíduos sólidos não compactados dispostos nos rios (Silveira,
2004). É possível notar que nesse mesmo ano de 2007 a coleta de lixo medida em toneladas
aumentou consideravelmente quando comparada com a quantidade de lixo recolhida nos anos
de 2001 e 2002. Algumas análises são feitas a seguir, porém com a falta de dados mais
específicos, para demonstrarem o motivo desse aumento, são especuladas algumas
explicações.
Considera-se nas análises que todas as 40 comunidades participantes dessa fase do
programa participaram do mesmo desde o início até o final do mesmo, ou seja, de 2001 a
2007.
A quantidade de lixo retirada dos rios participantes do Programa tem sua relevância
demonstrada na Tabela 11. Somente no primeiro ano do programa foram 2.003 (dois mil e
três) toneladas de lixo retiradas de rios do município do Rio de Janeiro. Ao longo dos dois
primeiros anos do programa (com cerca de quarenta comunidades atendidas) um total de
8.516 (oito mil quinhentos e dezesseis) toneladas de lixo foram retiradas dos rios e lagoas
54
pelos guardiões dos rios. O lixo era proveniente da coleta das margens, resíduos flutuantes e
também resíduos submersos nas calhas dos rios onde a coleta era manual e executada pelo
mutirante ou em conjunto com instrumental simples, tais como pás e peneiras, conforme
ilustrado na Figura 13.
Figura 13 - Guardião retirando vegetação da margem de um Rio (Arquivo interno prefeitura do Rio de
Janeiro, 2005)
3.1.3 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O PROGRAMA
Na primeira fase do programa ações de educação ambiental foram implantadas e
utilizadas de forma complementar às atividades dos guardiões dos rios. O Centro de Educação
Ambiental da Prefeitura do Rio (CEA) ofereceu um treinamento específico para formação de
agentes ambientais dentro das comunidades.
Os agentes ambientais (grupo quase totalmente composto por mulheres) eram pessoas
que residiam na comunidade e tinham sua atuação orientada por um supervisor (gerente I ou
II) e um encarregado. A região de trabalho dos agentes ambientais era definida em função da
proximidade com áreas em que o programa já estivesse atuando com ações realizadas por
agentes mutirantes.
55
A metodologia utilizada pelos agentes comunitários era baseada em palestras
formuladas com a participação de três instituições: prefeitura, associação de moradores e
escolas da comunidade. As atividades eram postas em prática nas salas de aula (Figura 14) e
na associação de moradores ou por meio de distribuição de folderes e de mutirões de limpeza
em conjunto com os guardiões visando esclarecer a população quanto às questões ambientais.
Além das ações já anteriormente citadas, a realização da visita chamada “porta a
porta” também era frequentemente utilizada para tratar assuntos de relevância ambiental para
a comunidade, onde o agente informava ao morador as atividades realizadas no projeto. Essa
visita era utilizada, também, para esclarecer dúvidas e orientar a conduta do morador para que
o mesmo desempenhasse um papel colaborativo. Os moradores eram informados de quais
eram as ações de limpeza, quais áreas dos rios estavam sendo limpas e quais os benefícios
essas ações trariam à comunidade. Após essa conversa o morador poderia tirar suas duvidas
sobre qualquer aspecto do programa.
A Figura 14 ilustra palestra sobre reciclagem realizada na Escola Municipal Odilon de
Andrade, já a Figura 15 reproduz um dos folderes utilizados no projeto.
As agentes ambientais deveriam reportar suas atividades semanais à supervisão, por
meio de relatórios, contendo as atividades realizadas ao longo do período. No final do mês,
outro relatório deveria ser reportado à encarregada no CEA pela supervisão, mostrando as
atividades realizadas pelos agentes nas comunidades sob sua supervisão.
O controle das agentes ambientais, bem como o material utilizado para a realização de
cursos no CEA não puderam ser obtidos pela dificuldade de localização dos mesmos junto aos
departamentos envolvidos, não se encontrando disponíveis para consulta durante a elaboração
deste trabalho e por ocasião das visitas realizadas.
Ao final do projeto, em 2008, as agentes ambientais também foram desligadas e as
atividades de educação ambiental nas comunidades foram interrompidas, conforme citado
anteriormente.
56
Figura 14 - Palestra e atividade sobre reciclagem na Escola Municipal Odilon de Andrade (Arquivo
interno prefeitura do Rio de Janeiro, 2005)
Figura 15 - Material impresso utilizado no Programa Guardiões dos Rios (Secretária do Meio
Ambiente, 2005)
3.2 FASE 2 DO PROGRAMA
O Programa Guardiões dos Rios foi reativado no final de 2011, a partir de um
convênio firmado entre a Prefeitura do Rio e uma Organização Social (O.S.) que assumiu
57
ações de gerenciamento, operação e execução de medidas em 3 macrorregiões de drenagem
(Bacia de Sepetiba, Bacia Oceânica e Bacia da Baía de Guanabara) através de contrato com
vigência de 24 meses. Nessa segunda fase do programa, ficou a cargo da Coordenadoria de
Recursos Hídricos (CRH), atual Gerência de Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos (GRHRS)
a fiscalização e controle das atividades de conservação e limpeza dos rios e margens.
A equipe técnica da organização social (O.S.) era composta por 9 funcionários, dentre
os quais: 1 coordenadora, 2 engenheiros, 1 auxiliar de escritório, 1 chefe de escritório, 1
secretária e 3 estagiários (PCRJ, 2014). O procedimento de contratação dos trabalhadores foi
o mesmo adotado na fase I. Eram moradores das áreas contempladas, recebiam capacitação e
bolsa auxílio. A limpeza dos rios e demais atividades eram realizadas de acordo com as
diretrizes do programa.
Nesta fase continuavam a compor a equipe de trabalho: os guardiões (operacional),
01(um) encarregado e 01(um) agente ambiental por área. Por vezes um mesmo agente
ambiental era encarregado das atividades de educação ambiental de mais de uma área e, por
isso, decidiu-se que os guardiões mais capacitados também tomariam a frente das instruções e
conscientização dos integrantes novos e com menor conhecimento. (SILVA, 2009).
Algumas ferramentas são previstas no plano de trabalho como: enxadas, pá, ancinho,
forcado, carrinho de mão, picareta, cesto telado, facão, machado, containers, entre outros
(PCRJ, 2014).
Não muito diferente da fase I, a fase II manteve objetivos semelhantes, porém
utilizando ferramentas um pouco mais avançadas e sendo mais cuidadosa na análise do lixo
coletado. A COMLURB foi acionada para recolher esse material e identificá-lo, por exemplo.
Foi divulgado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Edital nº01/2012 a
designação das atividades do programa. Tais atividades foram descritas conforme segue:
• Conscientização ambiental das comunidades envolvidas acerca da preservação do
curso d’água utilizando campanhas educacionais e afins.
• Monitoramento da qualidade das águas, através da observação visual, e coibição do
lançamento de lixo nos rios;
• Revegetação das margens com espécies de mata ciliar e de mangue, quando for o
caso e se possível;
• Monitoramento sistemático das faixas marginais de proteção visando impedir o seu
uso inadequado, como depósito de entulho, lixo e até mesmo construções irregulares sobre as
mesmas;
58
• Construção de barreiras físicas, quando possível, tipo ecobarreira, para reter o lixo
flutuante, facilitando sua coleta e identificação de sua origem;
• Recolhimento sistemático do lixo ao longo dos rios, para sua classificação,
identificando sua origem entre o produzido na comunidade, de comunidades a montante e o
trazido pelas marés, conforme o caso;
• Separação dos resíduos, conforme a sua composição, com a finalidade de fomentar a
coleta seletiva;
• Armazenagem do lixo, para posterior coleta da COMLURB, em recipientes
adequados, evitando-se assim que fosse levado pela correnteza na ocorrência de cheias nos
rios de baixada.
• Revegetação das áreas para urbanização e melhor utilização do espaço.
Em 2016 o programa foi novamente encerrado nas 25 comunidades atendidas na
ocasião, deixando cerca de 250 trabalhadores que atuaram no programa com problemas
devido à falta de pagamento dos últimos meses de trabalho e encerramento repentino do
programa. Em muitos dos casos foi necessária a abertura de ação na justiça para recebimento
de salário em atraso. Assim como na primeira fase do programa, o governo não forneceu
resposta satisfatória para o novo cancelamento.
A segunda fase do Programa será descrita de forma mais sucinta, pois foi uma
retomada das atividades realizadas na fase 1, por isso serão frisados os quesitos que
funcionaram de forma distinta. A maior parte das atividades realizadas pelos guardiões dos
rios foi mantida, a estrutura organizacional e as atividades de educação ambiental dentro das
comunidades também. A volta do programa foi motivada pela disponibilidade de verba e por
mudanças políticas ocorridas. Algumas ações novas surgiram nessa fase do Programa. O
objetivo das mudanças feitas foi a otimização e melhoria do trabalho de limpeza dos rios e da
relação com a comunidade.
Com base na Tabela 13 é possível notar a inserção da COMLURB no efetivo do
programa e o que essa parceria possibilitou em termos de alteração das responsabilidades
internas das atividades executadas.
Tabela 12 – Etapas da Fase II do Programa (Revista Guardiões dos Rios, nº 3, 2015 – Prefeitura do
Rio de Janeiro)
Programa Guardiões dos Rios - Fase II Responsáveis
1 Escolha da comunidade para a implantação do programa Prefeitura do Rio de Janeiro
59
2 Escolha da equipe técnica Prefeitura do Rio de Janeiro e COMLURB
3 Treinamento dos Guardiões Gerentes I e II
4 Treinamento dos Guardiões sociais Gerentes I e II e Associação de moradores
5 Limpeza dos rios e margens Encarregado e guardiões
6 Supervisão das equipes no campo Encarregado
7 Supervisão dos encarregados Gerentes I
8 Coleta e disposição do lixo em aterros Encarregado, guardiões e COMLURB
9 Ações sociais Guardiões sociais
A Tabela 13 apresenta os dados levantados pela Prefeitura do Rio de Janeiro sobre o
volume dos resíduos retirados dos rios de acordo com a localização das comunidades
beneficiadas e dos rios e bacias correspondentes.
O total de lixo coletado nas três bacias (Bacia Oceânica, Bacia da Baía de Guanabara e
Bacia da Baía de Sepetiba) equivale a 49.709 m³ nos 5 anos, equivalendo a dezoito piscinas
olímpicas. O lixo retirado das comunidades listadas acima era proveniente da coleta das
margens, resíduos flutuantes e também resíduos submersos nas calhas dos rios.
Tabela 13 – VOLUME EM M³ DE RESÍDUOS RETIRADOS PELOS GUARDIÕES DOS RIOS NO PERÍODO DE MAIO de 2012 A FEVEREIRO de 2015 (Revista Guardiões dos Rios, nº 3, 2015 –
Prefeitura do Rio de Janeiro)
BACIA HIDROGRÁFICA
AP Rio Comunidade Volume total (m3)
BACIA OCEÂNICA AP2.1
Rainha Rocinha 1.309,28
AP2.1
Canal da Rocinha Rocinha 4.262,02
AP2.1
Canoas Canoas 666,24
AP4 Itanhanga Tijuquinha 835,12
AP4 Rio das Pedras Rio das Pedras 1.726,06
AP4 Rio Anil Canal do Anil 3.027,99
AP4 Banca da Velha Cidade de Deus 1.794,64
AP4 Arroio Pavuna São Francisco de Assis
1.513,96
AP4 Guerenguê Vila Sapê 1.269,12
AP4 Canal das Taxas Vila Amizade 3.463,22
BACIA DA BAÍA DE GUANABARA
AP1 Papa Couve Complexo do Catumbi
3.176,90
AP3.3
Escorremão Complexo da Penha 872,22
AP3. Nunes Complexo do 1.484,75
60
2 Alemão
AP3.1
Afluente do Timbó Complexo do Alemão
1.107,86
AP2.2
Andaraí Andaraí 3.331,80
AP2.2
Maracanã Borel 2.055,32
AP3.2
Canal da Vila Esperança
Complexo da Maré 1.100,76
AP5.1
Rio do Lúcio Vila Aliança 1.881,78
AP5.1
Sarapuí Jardim Bangu 1.630,92
AP5.1
Rio Viegas Viegas 2.988,94
AP3.1
Canais Diversos Tubiacanga 2.269,77
AP3.1
Jacaré Jacarezinho 2.125,94
AP3.5
Vala do Acari Acari 516,38
AP5.1
Piraquara Complexo do Nilo 666,60
AP3.1
Jequiá Jequiá 153,84
BACIA DA BAÍA DE SEPETIBA
AP5.2
Piraquê Piraquê 1.908,22
AP5.2
Guarajuba Carobinha 2.123,13
AP5.2
Guandu do Sena Carobinha 446,88
3.2.1 REVEGETAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS
A revegetação das áreas às margens dos rios e lagoas nas comunidades foi uma das
atividades incluídas no escopo do programa. A restauração de áreas degradadas com o plantio
de árvores nativas foi utilizada devido à exigência legal e, também, como elemento de
conscientização da população quanto à necessidade de reverter o estado de degradação do
meio ambiente.
61
Os Guardiões dos Rios passaram a realizar atividades de intervenção ambiental e a
Prefeitura realizou o estudo de quais espécies deveriam ser plantadas nas áreas afetadas. As
espécies mais utilizadas foram mudas de Pau-ferro (Caesalpinia férrea Mart. Ex Tul.),
Aroeira-salsa (Schinus molle L.), Pau Cigarra/aleluia (Sena multijuga Rich. I. & B.) e Ipê-
rosa (Tabebuia impetiginosa – Mart. Ex DC. – Standl.). As mudas foram adquiridas /
compradas com verba do projeto e no caso das comunidades do Rio Viegas e do Rio Guandu
do Sena, foram doadas pela CEDAE – Magé. A Figura 16 ilustra fase preparatória para
plantio.
Figura 16 - Rio Viegas – preparo do solo para plantio (Arquivo interno Prefeitura do Rio de Janeiro,
2014)
O quantitativo de áreas que passaram por processo de revegetação, de mudas plantadas
e de área total não é completo. Porém há dados levantados que indicam a revegetação de 980
metros quadrados de trechos das margens do Rio Guandu do Sena e do Rio Viegas.
3.2.2 AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS
As escolas, prefeitura e associação de moradores continuaram a se reunir para
encontrar e propor soluções que conscientizassem as crianças e adultos a desempenharem um
papel ativo no combate à degradação dos rios da comunidade. Nas reuniões de planejamento
62
eram estabelecidas metas a serem atendidas e definidos os meios para implementá-las. Novas
agentes comunitárias, além de algumas que já haviam participado de parte da fase I
compuseram a equipe de campanhas porta a porta, de distribuição de panfletos, de atividades
nas escolas e nas associações de moradores (Figuras 17 e 18).
Figura 17 – Reunião de planejamento da Diretoria de serviços da Zona Oeste, na COMLURB
(Revista Guardiões dos Rios – Prefeitura do Rio de Janeiro, 2015)
Figura 18 - Agentes ambientais visitando moradores (Revista Guardiões dos Rios nº4, Prefeitura do
Rio de Janeiro, 2015)
63
4 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO PROGRAMA E SUGESTÕES
4.1 ANÁLISE GERAL DOS RESULTADOS – FASE I
A fase I do programa Rios Cariocas apresenta informações mais espaçadas e sem
continuidade quando comparadas às disponíveis na Fase II, apesar das duas conterem hiatos
de informações. A partir dos dados da Fase I (item 3.1) foram realizadas algumas análises
com o intuito de entender: o padrão de descarte de resíduos sólidos nos rios; as épocas do ano
onde houve maior volume recolhido; a quantidade de lixo que um guardião do rio pode
recolher; e a quantidade de lixo retirado por metro linear.
Esses cálculos consideraram que todas as 124 comunidades do programa participaram
da ação de limpeza dos rios em todos os anos. Não se considerou possível interrupção das
atividades nas comunidades, pois não foram encontradas informações relativas a pausas no
serviço de retirada de resíduos dos rios e margens.
Tabela 14 – Total de lixo retirado por metro linear e total de lixo retirado por guardião do rio na Fase
I, nos anos de 2001, 2002 e 2007.
Ano Massa (t) Total lixo
retirado
Massa (Kg) de lixo retirado/ metro linear
de rio
Massa (Kg) de lixo retirado/ guardião do
rio
2001 2003 10,0 2755,2
2002 6523 32,6 8972,5
2007 9709 48,6 13354,9
Valor médio 6078,3 30,4 8360,8
Os valores médios calculados acima podem ser usados como dados complementares
para futuras implantações do projeto, auxiliando na estimativa da quantidade de guardiões
necessários. Cumpre destacar a importância da visita ao local de implantação para coleta de
informações relevantes para tomada de decisão, tal qual realizado nas fases I e II do
programa.
A Figura 19 apresenta os dados pluviométricos relativos ao ano de 2002 de duas
réguas do Instituto Nacional de Meteorologia localizadas na zona Norte do Rio de Janeiro,
esses dados foram comparados com o volume de lixo coletado relativo ao mesmo período,
Fase I. Essas figuras demonstram que depois do pico das precipitações, ocorridas nos meses
de janeiro e fevereiro de 2002, tem-se um aumento da quantidade de lixo recolhida (março ,
abril e maio). Essa observação sugere que, após as chuvas, o maior volume de água presente
64
no rio provoca a entrada dos resíduos sólidos descartados indevidamente em suas margens
para dentro de seu leito.
Figura 19 – Precipitação mensal em mm – Ano de 2002; município do Rio de Janeiro (INMET, 2018)
Figura 20 - Peso de resíduos sólidos retirado em toneladas X mês – Ano de 2002
Essa observação não foi constatada para o ano de 2007 (Figuras 21 e 22). Uma das
possíveis explicações é o efeito positivo das ações de educação ambiental. Para uma análise
mais completa seriam necessárias informações adicionais, como: possíveis interrupções do
programa e a análise separada por comunidade em função da variação pluviométrica ao longo
do território municipal.
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das
65
Figura 21 - Precipitação mensal – Ano de 2007; município do Rio de Janeiro (INMET, 2018)
Figura 22 - Peso de resíduos sólidos retirado em toneladas X mês – Ano de 2007
O ano de 2001 não foi utilizado para análise entre a pluviometria e os picos de maior
retirada de resíduos sólidos dos Rios, pois o site do Instituto Nacional de Meteorologia não
contém os dados da pluviometria desse ano. Acredita-se também que no primeiro ano de
implantação do programa as 124 comunidades que participaram do programa não estavam
ainda com guardiões trabalhando efetivamente em seus rios. É provável que o programa tenha
0
50
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Pre
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1800
2000
Pe
so r
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rad
o e
m t
on
ela
das
66
começado com um número menor de comunidades e no decorrer do ano as outras
participantes tiveram suas ações iniciadas em meses e períodos diferentes.
A interpretação dos gráficos não segue um único padrão nos dois anos avaliados. Os picos
de chuva e de coleta não acontecem da mesma forma em cada período. Apesar disso, outras
hipóteses são levantadas de como ocorreu a coleta em cada um desses momentos. Pode ter
ocorrido, por exemplo, um aprendizado no ano de 2002, onde a coleta só foi realizada tempos
depois do picos da chuva e a comunidade pode ter se prejudicado com essa ação tardia.
Assim, após a chuva e sem que a coleta tenha sido realizada o mais cedo possível a
comunidade viu seus rios e córregos mais uma vez tomados pelo lixo. Só então, meses depois
a ação dos guardiões para a retirada dos resíduos ocorreu. Levando em conta o aprendizado a
partir dessa situação adversa citada acima, em 2007 a coleta ocorreu em período anterior e nas
proximidades dos picos de maior precipitação.
4.2 ANÁLISE GERAL DOS RESULTADOS – FASE II
Utilizando-se os dados da Tabela 15 é possível estimar a quantidade de lixo recolhida e
destinada corretamente na Fase II do Programa. Já para a fase I do programa não foram
obtidos os dados de forma contínua, o que dificulta uma análise geral dos resultados obtidos.
Para que a análise realizada nesse trabalho utilize dados considerados confiáveis serão
utilizados dados relativos à fase II.
Tabela 14 - Volume de lixo em m³ retirado pelos Guardiões dos Rios no período de 2012 a 2015
Bacia Oceânica Baía de Guanabara Baía de Sepetiba
Vol. m³ 19.867,65 25.363,78 4.478,23
Ao todo nove comunidades participaram do programa na bacia Oceânica: Rocinha,
Canoas, Tijuquinha, Rio da Pedras, Canal do Anil, Cidade de Deus, São Francisco de Assis,
Vila Sapê, Vila amizade. Já as comunidades que participaram do programa na bacia da Baía
de Guanabara são compostas pelo Complexo do Catumbi, Complexo da Penha, Complexo do
Alemão, Andaraí, Borel, Complexo da Maré, Vila Aliança, Tubiacanga, Jacarezinho, Acari,
Jardim Bangu, Viegas, Complexo do Nilo, Jequiá e juntas são um total de 14 (quatorze)
comunidades. Finalmente, as comunidades participantes na Bacia de Sepetiba são apenas
duas: Piraquê e Carobinha.
67
Com base no censo do IBGE (2010) foi possível conhecer a média de moradores
residente em cada comunidade, conforme Tabela 16. Esses dados permitem estimar o total de
pessoas beneficiadas pelo programa. Neste sentido as ações de educação ambiental parecem
ser uma escolha abrangente e acertada. Somando-se toda a população beneficiada, tem-se um
total de 412.682 (quatrocentos e doze mil e seiscentos e oitenta e dois) habitantes que
puderam, de algum modo, presenciar a limpeza dos rios e córregos ou participar das ações de
educação ambiental. Segundo relatos, antes destas atividades os rios eram vistos/entendidos
pelos moradores apenas como elementos de perigo e de aumento do risco associado a
inundações e presença de vetores (ratos e baratas). Depois do início do programa se tornaram
locais que deixaram de serem vistos apenas como ameaças ou associados a desastres e
prejuízo.
Adicionalmente, moradores que participaram das atividades de educação ambiental
aprenderam como descartar seus resíduos domiciliares sem que os mesmos sejam causadores
de poluição/degradação e redução da calha dos rios da comunidade.
A população total residente nas comunidades do Município do Rio de Janeiro é de um
milhão novecentos e trinta e quatro mil e novecentos e setenta e cinco habitantes (1.434.975)
(IBGE, 2010). Dados levantados indicam que cerca de 30% da população, das comunidades
atendidas, participaram do projeto e tiveram sua qualidade de vida melhorada e seu estilo de
vida modificado por meio do conhecimento adquirido. Dentre as atividades consideradas
relevantes e com potencial transformador tem-se: o material de divulgação (cartilhas
explicativas sobre o descarte de resíduos), as atividades porta a porta para esclarecimentos e
as dinâmicas praticadas com os alunos das escolas das comunidades dentro e fora de sala de
aula.
Na Revista Guardiões dos Rios – edição de número 03 é apresentada entrevista com o
funcionário Paulo Tarcísio, gerente do Programa e membro da Comissão de Fiscalização
Municipal da Secretaria de Meio Ambiente, o qual relata sua satisfação com o Programa. O
funcionário descreve que após a implantação, os moradores aumentaram sua autoestima e a
ligação com o local em que moram e demonstraram uma maior preocupação com o descarte
final do lixo. A população passou, inclusive, a desempenhar importante papel de cobrança
para a constante melhoria dos serviços dos guardiões. Paulo destacou na ocasião, também,
que dentre todas as atividades desempenhadas, as que mais envolveram a comunidade foram
as relacionadas à educação ambiental realizadas nas escolas. O funcionário enfatiza que, de
acordo com seu ponto de vista, o melhor a ser feito para viabilizar a continuidade do projeto é
expandir o programa para outras comunidades não atendidas e nas comunidades em que os
68
rios já foram limpos, dar continuidade apenas às atividades de conscientização e educação
ambiental.
Tabela 15 - População residente por comunidade no censo de 2010 do IBGE (IBGE, 2010)
BACIA HIDROGRÁFICA AP COMUNIDADE Nº de habitantes Total de hab.
BACIA OCEÂNICA
AP2.1 Rocinha 69.161
152.415
AP2.1 Canoas 758
AP4 Tijuquinha 8.908
AP4 Rio das Pedras 54.793
AP4 Canal do Anil 6.910
AP4 Cidade de Deus 4.596
AP4 São Francisco de Assis 1.698
AP4 Vila Sapê 4.167
AP4 Vila Amizade 1.424
BACIA DA BAÍA DE GUANABARA
AP1 Complexo do Catumbi 6.796
253.935
AP3.3 Complexo da Penha 36.862
AP3.2 Complexo do Alemão 60.583
AP2.2 Andaraí 1.760
AP2.2 Borel 10.090
AP3.2 Complexo da Maré 75.720
AP5.1 Vila Aliança 485
AP5.1 Jardim Bangu 4.087
AP5.1 Viegas 485
AP3.1 Tubiacanga 378
AP3.1 Jacarezinho 33.836
AP3.5 Acari 21.999
AP5.1 Complexo do Nilo 525
AP3.1 Jequiá 329
BACIA DA BAÍA DE SEPETIBA AP5.2 Piraquê 5.950
6.332 AP5.2 Carobinha 382
Na quarta edição da revista Guardiões dos Rios o Subsecretário Municipal de Meio
Ambiente, na ocasião, Altamirando Fernandes Morais foi entrevistado e respondeu a uma
série de perguntas com viés mais político. Comentou que o sucesso do programa era, de fato,
real, mas que seu maior desafio foi mobilizar e tornar os moradores parceiros dos guardiões
na tarefa de preservar os corpos d’água. Contou, também, que a melhor estratégia foi o
fortalecimento da parceria ao torná-los corresponsáveis pela gestão, através da mão de obra
local e das ações educativas. De acordo com o Subsecretário, o Programa trouxe claras
melhorias para as localidades contempladas, com redução de lançamento de lixo nos rios e
69
por meio do monitoramento das faixas marginais de proteção e da remoção do acúmulo de
resíduos em galerias de drenagem. Esta atividade foi feita a partir de observação dos gerentes
e encarregados e trabalho dos guardiões, colaborando para o controle de enchentes e sendo
não só um ganho para a comunidade, mas sim para toda população do município.
O município do Rio de Janeiro, de acordo com o IBGE (2016) tem um total de
1.434.975 pessoas vivendo em áreas reconhecidas como comunidades. A Figura 23 ilustra a
participação das comunidades no projeto. Onde 29% representam um total de 412.682 de
pessoas que eram moradoras de comunidades que participaram do programa e 71%
representam um total de 1.022.293 pessoas que não tiveram suas comunidades participando
do programa.
Figura 23 - Gráfico população participante e não participante do Programa
Todas as Revistas Guardiões dos Rios, sendo essas as edições de um até quatro,
trazem pequenas entrevistas com opiniões dos moradores sobre as ações do programa. Com
base nestas entrevistas é possível observar que, para eles, o programa é visto sob o ponto de
vista de três vertentes distintas: a ambiental, a de geração de renda e emprego e a de inclusão
social. Os moradores relatam que, após o início do programa, não mais viam o rio como antes,
que após as atividades passou a haver um vínculo afetivo com o meio, propiciado pelo
projeto. Quanto às entrevistas com os funcionários (guardiões e encarregados) parece
prevalecer o orgulho de ajudar a comunidade e também a alegria em poder colaborar no
aumento da renda familiar. As entrevistas citadas, embora insuficientes para análise, sugerem
ser satisfatória a implantação e os resultados obtidos no Programa Guardiões dos Rios. O
Programa pareceu ser bem avaliado por quem o formulou, pelos que trabalharam nele e pelos
70
que se beneficiaram por suas ações. No entanto, são necessárias mais informações técnicas
que sirvam para uma melhor avaliação do programa.
No item 6.3 do presente trabalho são feitas algumas sugestões para que o Programa
melhore alguns aspectos que, conforme analisado, poderiam ser melhor executados ou mais
bem definidos em seu escopo.
A Tabela 17 apresenta o quantitativo de guardiões por comunidade atendida. As
Tabelas 18 a 20 apresentam para a fase II (2012 a 2015) do Programa Guardiões dos Rios as
seguintes relações: Volume de material coletado por quantidade de guardiões, volume de
material coletado por quantidade de comunidades atendidas e volume de material coletado per
capita. Os dados foram apresentados em função das bacias hidrográficas: bacia Oceânica,
bacia da Baía de Guanabara e bacia da Baía de Sepetiba.
Tabela 16 – Quantidade de Guardiões do Rio por comunidade e Bacia (Revista Guardiões dos Rios,
2015)
BACIA HIDROGRÁFICA COMUNIDADE Nº de guardiões Total de guardiões
BACIA OCEÂNICA
Rocinha 14
87
Canoas 5
Tijuquinha 6
Rio das Pedras 6
Canal do Anil 11
Cidade de Deus 12
São Francisco de Assis 11
Vila Sapê 8
Vila Amizade 14
BACIA DA BAÍA DE GUANABARA
Complexo do Catumbi 10
99
Complexo da Penha 5
Complexo do Alemão 5
Andaraí 9
Borel 7
Complexo da Maré 8
Vila Aliança 7
Jardim Bangu 6
Viegas 6
Tubiacanga 7
Jacarezinho 10
Acari 7
Complexo do Nilo 7
Jequiá 5
BACIA DA BAÍA DE SEPETIBA Piraquê 8
15 Carobinha 7
71
Tabela 17 – Volume médio em m³ recolhido por guardião durante a Fase II do Programa
Bacia Oceânica Baía de Guanabara Baía de Sepetiba
Vol. m³ 19.867,7 25.363,8 4.478,2
Nº de Guardiões 87 99 15
Vol(m³)/ Nº de guardiões 228,4 256,2 298,5
Tabela 18- Volume médio em m³ recolhido por comunidade e Volume médio em m³ produzido por
habitante durante a Fase II do Programa
Bacia Oceânica Baía de Guanabara Baía de Sepetiba
Vol. m³ 19.867,70 25.363,80 4.478,20
Nº de habitantes 152.415 253.935 6.332
Vol(m³)/ Nº de habitantes 0,1 0,099≈0,1 0,7
Nº de comunidades 9 14 2
Vol(m³)/ Nº de comunidades 2207,5 1811,7 2239,1
Desprezando-se possíveis interrupções e analisando os dados apresentados é possível
identificar que o volume médio de lixo recolhido nas comunidades e o volume médio
recolhido por cada guardião participante da Fase II do Programa é semelhante e mantém um
padrão similar. É possível dizer que anualmente um guardião recolhia um volume médio de
260 m³ (média aritmética - Tabela 18) e que o volume médio anual recolhido em cada
comunidade é de 2.084 m³ (média aritmética - Tabela 18).
A bacias da Baía de Sepetiba apresenta geração de resíduo muito elevada e esse
indicador sugere a necessidade de mais atenção às atividades de educação ambiental nessa
área. As bacias que possuem comunidades cujos moradores gerem resíduos de forma
significativa, não devem ser aquelas onde a única providência é a contratação de mais
guardiões e equipes mais extensas. Deve-se incentivar em áreas de grande geração de resíduos
as atividades de educação ambiental, por exemplo. Pois a proposta do programa não é que os
guardiões exerçam a atividade de coleta de lixo dos rios continuamente e sim que a população
tenha a oportunidade de ter acesso às informações necessárias para entender a relação do
descarte inadequado de lixo e aumento da frequência e severidade da ocorrência de
inundações.
Observa-se que os dados coletados relativos à baia de Sepetiba indicaram a maior
geração de lixo per capita (Tabela 20). No entanto é a região com menor quantidade de
comunidades contempladas, conforme indicado no mapa das comunidades atendidas
apresentado na Figura 9. Segundo o IBGE, a área de Sepetiba tem um dos menores IDH –
72
Índice de Desenvolvimento Humano – do Município. Conforme já citado em outras partes
desse texto, o nível de instrução dos moradores e o seu nível de educação ambiental são
determinantes para entender como a comunidade se comporta. Logo, analisando o IDH geral
dessa área este trabalho permite interpretar que não são apenas as duas comunidades de
Sepetiba que causaram esse número tão elevado de descartes indevidos de resíduos sólidos. O
que possivelmente ocorre é que a população de toda área, e não somente das comunidades,
contribui para a disposição indevida de resíduos, visto que a população destas áreas ainda não
foram devidamente instruídas sobre tais problemas.
4.3 A LIMPEZA DOS RIOS E A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES
ASSOCIADOS A INUNDAÇÕES
Neste trabalho, as considerações sobre o Programa estudado serão realizadas analisando-se
as ações de todas as fases do Programa. Objetiva-se explicitar todas as áreas beneficiadas, as
pessoas atendidas e tenta-se compreender a importância das ações para evitar os riscos de
inundações e alagamentos nas comunidades beneficiadas. Não serão analisadas posturas e
ações no âmbito político ou econômico do Programa; evitando-se qualquer juízo de valor
quanto as questões internas relativas à Prefeitura do Rio de Janeiro.
O Programa Rios Cariocas, em todas as suas fases, buscou diminuir a probabilidade de
ocorrência de eventos potencializados pelo acúmulo de resíduos sólidos nas margens e leitos
dos rios; sendo os principais eventos as inundações e enxurradas (68,36% dos casos de acordo
com a Figura 7). A limpeza dos leitos, margens e proximidades dos rios são fundamentais
para impedir que qualquer resíduo sólido provoque assoreamento, entupimento ou diminua a
taxa de infiltração das áreas ao redor das margens.
O programa não considera em seu escopo a retirada da população das localidades onde
ela já está estabelecida. Seu principal objetivo é resgatar a qualidade de vida de pessoas que
vêm suas casas serem tomadas pelas águas em dias de chuva ou mesmo em períodos de alta
pluviosidade, por meio de ações que propiciem a redução do risco de desastres associados a
inundações e enchentes.
Nomear os funcionários como Guardiões dos Rios é um nome de bastante
representatividade, pois os próprios membros da comunidade atuam, se dedicam e fazem das
atividades realizadas no programa a forma de sustentarem suas famílias. Além disso, prestam
73
um serviço que reflete na melhoria da comunidade, de suas vidas e de todos que ali vivem ou
circulam, sendo estes vizinhos, amigos, parentes ou frequentadores da comunidade.
A existência de população residente nessas áreas tão delicadas, e para muito
impróprias para se viver, faz com que os que ali insistem (por desejo ou oportunidade) e/ou
precisam se estabelecer sejam parte de comunidades com nível de exposição muito alta. Se
ações de educação não forem implementadas, além da exposição elevada à ameaça de
inundação, a vulnerabilidade social tende a também ser alta. Cumpre salientar que as ações de
esclarecimento precisam incorporar também as restrições de ocupação nas calhas dos rios e
diques de proteção de enchente.
A ocorrência de inundações e enchentes pode significar a possibilidade de ocorrência
de desastres associados a estas ameaças. O que para estas comunidades significa perda de
vidas e de bens materiais, além do comprometimento de uma série de outros elementos. As
consequências associadas a situação desastrosa também resulta em prejuízo para a
administração pública, que pelos direitos do cidadão deve estabelecer todo auxílio necessário
na ocorrência de algum evento danoso.
Infelizmente é comum que os principais prejudicados com os desastres associados a
enchentes e inundações também sejam protagonistas de atitudes que potencializam os eventos
danosos (inundações e enchentes). A desinformação de boa parte da comunidade, no
programa estudado, não foi entendida como um problema imutável. Guardiões do Rio trouxe
em sua resolução não apenas ações de limpeza dos rios, mas também o esclarecimento da
população sobre os riscos que corre e como pode ajudar. As ações porta a porta e em escolas
as atividades de orientação e de educação ambiental são focadas em ensinar e educar adultos e
crianças, possibilitando a aproximação da comunidade e fazendo com que a mesma também
seja, de forma literal, guadiã de seus rios e lares.
4.4 SUGESTÕES PARA MELHORIAS
Conforme objetivo inicial do presente trabalho foram avaliadas as necessidades e formas
de aprimoramento do trabalho que vinha sendo desenvolvido nas comunidades do Rio de
Janeiro no âmbito do programa Rios Cariocas. A lista abaixo elenca algumas sugestões que
poderiam ser implementadas com esse intuito:
74
• O critério de escolha das comunidades: As comunidades que participaram do
programa foras escolhidas ou por solicitação da associação dos moradores - podendo
também ser outra associação representativa da comunidade - ou por escolha da
Prefeitura do Rio de Janeiro. Seria interessante se a definição das comunidades
contempladas pelo projeto, em novas etapas de realização do mesmo, fosse feita a
partir de um critério mais bem definido. Conforme apresentado neste trabalho, as
ações de limpeza dos rios realizadas pela prefeitura são de grande ajuda para evitar o
risco ao qual a população está exposta. O melhor cenário poderia ser aquele em que
uma análise prévia do risco de desastre associado a enchentes e inundações das
comunidades (ou das que possuam algum tipo de registro como sendo as mais
afetadas) fosse feita e a ordem de preferência de implantação do programa viesse a
partir desse estudo. A análise do risco, embora nem sempre simples, poderia ser feita
por engenheiros e demais profissionais de outras áreas envolvidos no projeto. Com
base em treinamento poderiam estar aptos a quantificar as probabilidades de
ocorrência dos fenômenos, o grau de exposição, as consequências, para um dado
cenário, de um desastre causado por chuvas e entupimentos das galerias dos rios .
Outra análise que poderia ser feita pelos gerentes do programa são as áreas que mais
apresentam ocorrências de inundação e enxurrada a partir dos mapas de registros
disponibilizados pela Defesa Civil. As comunidades localizadas nas áreas mais
expostas à essas ameaças seriam as primeiras a serem contempladas com o programa.
• Registro contínuo dos dados coletados: As informações e resultados obtidos pelo
programa foram apresentados, porém há muitos dados que não foram registrados
continuamente. Esses hiatos representam a ausência de dados por um mês ou até
mesmo por um ano ou mais. O ideal é que o peso, volume e as datas das retiradas dos
resíduos do lixo sejam medidos e tabelados sistemicamente e que essa informação
fique disponível em plataforma ou site da prefeitura para que sirva de base de dados
brutos para estudos. Seria interessante propor a divulgação das informações para as
próprias comunidades e que este procedimento tenha caráter educativo. Os dados
obtidos são de grande utilidade para compreender se a comunidade está reduzindo a
quantidade de lixo lançada nos rios, quantas toneladas em média que o programa retira
em certo período de tempo, se há épocas onde há maior descarte nos córregos e afins,
entre outras informações. A importância dos dados é porque eles refletem o impacto
das Ações socioeducacionais na comunidade e se elas estão obtendo resultados,
diminuindo o descarte incorreto dos resíduos sólidos. Outros dados importantes são o
75
quantitativo de guardiões ao longo do tempo, a extensão de trecho de rio ou lagoa que
de fato está sendo atendida ao longo do tempo. Sugere-se também o uso de diários de
limpeza (semelhante ao diário de obra, usado na construção civil) onde fiquem
registradas as atividades do dia, se houve alguma paralização, as condições
meteorológicas e informações afins. Há também a ideia de se realizarem relatórios
fotográficos semanais com intuito de comparação do trabalho desde seu início até a
finalização das atividades de limpeza em uma comunidade.
• Parcerias com instituições e órgãos especializados na educação ambiental: A
iniciativa de educação ambiental é muito importante para que esse programa seja bem
sucedido em longo prazo. Há algumas instituições como, por exemplo, o instituto
estadual do ambiente (INEA), que desempenham um papel de educação e informação
na sociedade e poderiam se integrar a esse programa nas ações de educação, além dos
órgãos que já estabeleceram parceria (escolas, COMLURB, associação dos moradores
etc).
• Caracterização dos resíduos: Com a separação dos resíduos e caracterização dos
mesmos é possível obter levantamento dos tipos de resíduos descartados em maior
quantidade nos corpos hídricos e dessa forma, estimular a coleta seletiva destes,
objetivando-se a diminuição do descarte dos mesmos nos rios. A caracterização
permite também entender o padrão de consumo das comunidades o qual deve ser
objeto de reflexão em atividades educativas.
• Coleta seletiva: A coleta seletiva é uma complementação da sugestão de
caracterização dos resíduos; com ela é possível que o material seja armazenado e
direcionado para oficinas de reutilização e de reciclagem, gerando também mais uma
oportunidade de trabalho na comunidade e estimulando-se uma postura mais
sustentável nas áreas de implementação do projeto.
• Influências políticas: O melhor cenário para o programa Rios Cariocas é que ele
possa ter continuidade e êxito para cada vez beneficiar mais comunidades. As questões
políticas, as trocas de governos, os períodos de eleição e afins fazem com que a
continuidade do programa por vezes seja afetada. Isto ocorre em função de, por
exemplo, necessidade de liberação de verba a cada mudança governamental. O ideal é
que o programa não fosse afetado por transições políticas. No entanto, para que isso
ocorra é necessário que ela tenha visibilidade notável e que possua instrumentos
eficazes de avaliação e de divulgação de resultados.
76
• Metodologia utilizada pelos agentes comunitários: era baseada em palestras –
elaboradas em parceria e com a participação de três instituições: a prefeitura, a
associação de moradores e as escolas consideradas representativas pelas comunidades.
As atividades eram postas em prática nas salas de aula e em atividades na associação
de moradores, por meio de distribuição de folders e por meio de mutirões de limpeza
em conjunto com os guardiões visando, também, esclarecer a população com relação
às questões ambientais. Além das ações já anteriormente citadas, a realização das
visitas chamadas “porta a porta” também era frequentemente utilizadas para trabalhar
assuntos de relevância ambiental para a comunidade. Nestas ocasiões o agente fazia a
aproximação/conexão do morador com as atividades realizadas no projeto. Essas
visitas eram utilizadas para esclarecer dúvidas e orientar a conduta do morador para
que o mesmo desempenhasse um papel colaborativo. Sugere-se que seja elaborado um
instrumento avaliativo que possa ser utilizado por ocasião das visitações. Os
resultados assim obtidos permitiriam a obtenção de uma série de informações
relevantes para o Programa.
77
5 CONCLUSÃO
No presente trabalho é possível concluir que o programa Rios Cariocas aqui descrito e
analisado é de grande utilidade para garantir uma qualidade de vida à população residente nas
comunidades do Rio de Janeiro. Conclui-se que apesar dos moradores destas comunidades
serem pessoas que estão vivendo em áreas que não deveriam ser habitadas, essa ação tem
como objetivo auxilia-los a cuidar da sua comunidade, entender que estão em uma situação de
risco e como podem melhorar suas atitudes para não prejudicarem os rios. O trabalho de
guardião do rio é um trabalho que gerou empregos e conscientização na comunidade, os
funcionários puderam usar essa oportunidade como fonte de renda familiar e também para
compreender como deve funcionar a dinâmica de descartes de resíduos sólidos.
As ações de curto prazo de limpeza e as de longo prazo de educação ambiental, de
conscientização e de valorização dos corpos d’água são de grande benefício para os
moradores e, também, para os cofres públicos dos governos que não agem apenas de forma
emergencial, com a retirada do material do rio, mas também de forma preventiva com ações
de educação com intuito de estimular a conscientização ambiental. Logo, o programa
Guardiões dos Rios representa uma intervenção positiva e necessária no cenário atual de
poluição por resíduos sólidos.
Apesar da falta de informações relevantes complementares às aqui apresentadas, vale
citar alguns resultados de análises efetuadas no presente trabalho:
• Da quantidade de guardiões por comunidade – Estabelecendo uma estimativa da
quantidade de guardiões que devem ser convocados para futuras implementações do
programa em outras comunidades. A partir dos dados levantamentos na fase I e II do
programa, pode-se ter uma estimativa de quantos funcionários são necessários para a
limpeza e educação ambiental em outro rio ou comunidade.
• Do volume médio de resíduo recolhido por guardião – Estabelecer um índice de
produtividade do trabalho dos Guardiões dos Rios e conseguir estimar em quanto
tempo o projeto deve ser implementado em uma comunidade que venha a fazer parte
do programa
• Do volume médio de resíduo produzido por um morador da comunidade – São dados
necessários para entender o padrão de descarte da comunidade e assim poder atuar de
forma mais clara na conscientização da comunidade.
78
• Da análise da correlação com a coleta de resíduos com a pluviometria – Estabelecer
uma relação entre as chuvas e a quantidade de resíduos sólidos nos rios significa
entender se depois de um período de precipitação, a quantidade de resíduos nas
margens e leitos dos rios aumenta ou não. Para que se entenda se o descarte do lixo da
comunidade está sendo realizado corretamente após a implementação do programa e
suas ações de educação ambiental.
79
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