14ª REGIÃO

AÇÕES EXITOSAS12 à 14/12/2016

14ª CIA IND MAT

✦❉✦ DESTOCA COM DESMATE EM APP

E ÁREA COMUM SEMLICENÇA ✦❉✦

PRESIDENTE JUSCELINO

EM 17DEZ16 – SÁB A EQUIPE DO 1º GP/3º PEL PM MAMB DE CURVELO

COMPOSTA PELO CB PM LUCAS FIGUEIREDOE CB PM CÁSIO LUCIANO EM

ATENDIMENTO A DENÚNCIA DDU QUE VERSAVA SOBRE POSSÍVEL DESMATE

ILEGAL, DESLOCOU ATÉ O PONTO DENUNCIADO QUE SE TRATA DA REGIÃO DE

JEQUI, PRÓXIMO AO POVOADO DE CAPÃO. JÁ NO PONTO DENUNCIADO, NAS

COORDENADAS S18º31'29.4" / W44º11'55.3" DEPARARAM COM UM DESMATE QUE

APÓS MEDIÇÃO CHEGOU A UM TOTAL DE 07:40:00 HA (SETE HECTARES E

QUARENTA ARES) ONDE DESSE TOTAL 00:60:00 HA (SESSENTA ARES) ESTÁ

INSERIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO CASO EM QUESTÃO A

MARGEM DIREITA DO RIO DAS VELHAS. O CITADO DDU TRAZ O SENHOR H.M

COMO RESPONSÁVEL PELO FATO. A EQUIPE TENTOU LOCALIZAR O

DENUNCIADO, PORÉM, CHEGARAM AO SENHOR H.C.M COMO SENDO O DONO DO

TERRENO DESMATADO, CONSEGUIRAM O NÚMERO DE TELEFONE DO SENHOR,

PORÉM, APESAR DE VÁRIAS TENTATIVAS, NÃO CONSEGUIRAM CONTATO

TELEFÔNICO. DESLOCARAM ENTÃO ATÉ O PRIMEIRO ENDEREÇO DO MESMO NA

CIDADE DE CURVELO QUE SE TRATA DA RUA SANTO ANTONIO DA ESTRADA, Nº

307, PORÉM NÃO LOCALIZARAM NINGUÉM LÁ, SENDO QUE A RESIDÊNCIA

APARENTA ESTAR DESOCUPADA HÁ UM CERTO TEMPO. PARTIRAM ENTÃO EM

BUSCA DO SENHOR NO SEGUNDO ENDEREÇO LEVANTADO QUE SE TRATA DA

AVENIDA TIMBIRAS, Nº 328, TAMBÉM NA CIDADE DE CURVELO, MAS AINDA ASSIM

NENHUMA PESSOA FOI LOCALIZADA. DIANTE AO EXPOSTO FOI LAVRADO O AUTO

DE INFRAÇÃO DA SEMAD/IEF COM MULTA NO VALOR DE R$ 6.728,94. NO LOCAL

HÁ UM TOTAL DE 185 ST (CENTO E OITENTA E CINCO ESTÉREOS) DE LENHA

NATIVA QUE FORAM APREENDIDOS FICANDO SOB A GUARDA DO AUTUADO QUE

DEVERÁ SER NOTIFICADO POR AVISO DE RECEBIMENTO (AR), TENDO A

ATIVIDADE SIDO SUSPENSA. A 1ª VIA DO AUTO DE INFRAÇÃO SERÁ

ENCAMINHADA À SEMAD, PARA POSTERIOR REMESSA COM AR AO ENDEREÇO

DO AUTUADO.

✦ ❉ ✦ OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS AS ATIVIDADES

POLUIDORAS -TOMBAMENTO DE VEÍCULO TRANSPORTADOR DE

COMBUSTÍVEL, COM VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEL QUE VEIO A

ATINGIR O CURSO D’ÁGUA DO RIO FANADO ✦❉✦

MINAS NOVAS

EM 17DEZ16 – SAB A EQUIPE DO 3º GP/4º PEL PM MAMB DE MINAS NOVAS

COMPOSTA PELO CB PM RICARDO E CB PM WALTERFOI ACIONADA PELA EQUIPE

DA POLICIA OSTENSIVA DE MINAS NOVAS, COMUNICANDO QUE HAVIA

OCORRIDO UM ACIDENTE NA PONTE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO

UM CAMINHÃO QUE ESTAVA TRANSPORTANDO COMBUSTÍVEL. NO LOCAL FOI

VERIFICADO QUE HAVIA TOMBADO O CAMINHÃO M.BENZ/L 1620, COR BRANCA,

DE CONTAGEM-MG, O QUAL ESTAVA TRANSPORTANDO 12.000 L (DOZE MIL

LITROS DE GASOLINA), E 3.000 L (TRÊS MIL LITROS) DE ÓLEO DIESEL E NÃO

PORTAVA AAF. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FOI OBSERVADO QUE OS

COMPARTIMENTOS DOS TANQUES, DEVIDO AO TOMBAMENTO APRESENTARAM

VAZAMENTO, ESCORRENDO O COMBUSTÍVEL ATRAVÉS DO CHÃO IMPERMEÁVEL,

OU SEJA, PAVIMENTADO, ONDE ATINGIU UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 20

M (VINTE METROS) DE TERRA ATÉ CAIR NO RIO FANADO. FOI FEITO CONTATO

COM O NÚCLEO DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS –(NEA) DA FUNDAÇÃO

ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - (FEAM) EM BELO HORIZONTE, SENDO ATENDIDO

PELO SENHOR PEDRO BARBOSA, ONDE INFORMARAM A SITUAÇÃO

ENCONTRADA NO LOCAL E O MESMO INFORMOU E QUE ESTARIA ENVIANDO UMA

EQUIPE DO NEA PARA A AVERIGUAÇÃO DOS FATOS E PROVIDÊNCIAS, E AINDA

FEZ CONTATO COM OS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE/ PRODUTOS, ONDE

DETERMINOU QUE FOSSEM TOMADAS AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO PARA A

SOLUÇÃO DO PROBLEMA REFERENTE A POLUIÇÃO AMBIENTAL.O CONDUTOR DO

VEÍCULO NÃO APRESENTOU A AAF PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS

PERIGOSOS, ALEGANDO QUE POSSUI O REFERIDO DOCUMENTO, E QUE DEVIDO

AO ACIDENTE NÃO ENCONTROU, SENDO ORIENTADO A APRESENTAR NO

PRÓXIMO DIA ÚTIL, ONDE SERIAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CASO

NÃO APRESENTASSE. NÃO FOI POSSÍVEL FAZER A CONSULTA NO SIAM. A

EQUIPE DO SUATRANS, JUNTAMENTE COM UMA EQUIPE DO CORPO DE

BOMBEIROS ESTEVE NO LOCAL, FAZENDO OS TRABALHOS DE PRAXE. AS

PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM RELAÇÃO À POLUIÇÃO SERÃO TOMADAS

PELA EQUIPE DO NEA.

✦❉✦ USO E CONSUMO DE DROGAS ✦❉✦

DIAMANTINA

EM 18DEZ16 – DOM A EQUIPE DO 1º GP/2º PEL PMRV DE DIAMANTINA COMPOSTA

PELO SD PM ADÃO E SD PM RICARDO SOARES DURANTE OPERAÇÃO DE

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO KM 582 DA RODOVIA MGC 367, ABORDOU O

VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA/NXR 160 CONDUZIDA POR D.C.S.L, MOTO

TAXISTA, QUE SEGUIA COM O SENHOR L.E.A.B COMO PASSAGEIRO, SENDO

SOLICITADO DESTES QUE DESEMBARCASSEM DA MOTOCICLETA PARA SER

PROCEDIDA BUSCA PESSOAL E NOS OBJETOS DE AMBOS. EM BUSCA AO

CONDUTOR E SEUS PERTENCES NADA DE IRREGULAR FOI ENCONTRADO, JÁ NA

BUSCA PESSOAL NO PASSAGEIRO, FOI LOCALIZADO EM SEU BOLSO TRASEIRO,

ENROLADOS EM UM GUARDANAPO, 03 (TRÊS) PEDRAS DE SUBSTÂNCIA

SEMELHANTE A CRACK E 04 (QUATRO) BUCHAS DE SUBSTANCIA SEMELHANTE A

MACONHA,TENDO ELE ASSUMIDO SER DE SUA PROPRIEDADE, ALEGANDO SER

USUÁRIO. NOS PERTENCES DO SENHOR L.E.A.B NÃO FOI LOCALIZADO NADA DE

ILÍCITO. EM DIÁLOGO COM O CONDUTOR DO VEÍCULO, RELATOU QUE TRABALHA

COMO MOTO TAXISTA NO PONTO DO LARGO DOM JOÃO, ONDE O SENHOR

L.E.A.B O FRETOU, E QUE ESTARIA LEVANDO O PASSAGEIRO ATE A LOCALIDADE

DE AREINHA. O AUTOR NÃO INFORMOU ONDE E DE QUEM ADQUIRIU TAIS

SUBSTÂNCIAS, AFIRMANDO NÃO SABER O NOME DE QUEM O VENDEU. A

DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO E CONDUTOR ESTÃO REGULARIZADAS, SENDO O

VEÍCULO LIBERADO NO LOCAL. FOI DADA VOZ DE PRISÃO AO AUTOR E

CONDUZIDO ATÉ A PRESENÇA DA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIARIA DE

PLANTÃO DE DIAMANTINA PARA AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, JUNTAMENTE

COM AS SUBSTÂNCIAS APREENDIDAS.

✦❉✦ RECOLHIMENTO DE APETRECHOS DE PESCA ✦❉✦

GOUVEIA

EM 18DEZ16 – DOM A EQUIPE DO 1º GP/4º PEL PM MAMB DE DIAMANTINA

COMPOSTA PELO CB PM COIMBRA, CB PM TULIO E SD PM NEMER CUMPRINDO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 116,3 “OPERAÇÃO PIRACEMA" E CONVÊNIO FIRMADO

CEMIG E A 14ª CIA PM IND MAT DESLOCARAM AO RIO PARAÚNA E REALIZARAM

FISCALIZAÇÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A BARRAGEM HIDRELÉTRICA DO

RIO PARAÚNA ATÉ FAZENDA FUNCHAL COM VISTAS AO COMBATE À PESCA

PREDATÓRIA E TAMBÉM VOLTADO À CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES, E DURANTE

O PATRULHAMENTO RECOLHERAM 03 (TRÊS) REDES DE EMALHAR QUE

TOTALIZARAM 40 METROS QUADRADOS E ESTAVAM ARMADAS NO LEITO DO

REFERIDO RIO. SALIENTANDO QUE NO LOCAL E NAS PROXIMIDADES, NÃO

DEPARARAM COM NENHUM INDIVÍDUO E/OU SUSPEITOS DE SEREM OS

PROPRIETÁRIOS DAS REDES. DIANTE DE TAL SITUAÇÃO EFETUARAM O

RECOLHIMENTO DAS REDES QUE FORAM ENCAMINHADAS AI IEF PARA A

DESTINAÇÃO ADEQUADA, CONFORME O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

VIGENTE.

✦❉✦ PROVOCAR MORTANDADE DE PEIXES

OU LESÕES IRREVERSÍVEIS ✦❉✦

TRÊS MARIAS

EM 19DEZ16 – SEG A EQUIPE DO 3º GP/3º PEL PM MAMB DE TRÊS MARIAS

COMPOSTA PELO 3º SGT PM SABINO, CB PM VITOR E CB PM JEAN ATENDENDO A

SOLICITAÇÃO DO SENHOR I.G.P, COMPARECEU ATÉ A UNIDADE GERADORA DA

CEMIG, SENDO CONSTATADO MORTANDADE DE 175 KG (CENTO E SETENTA E

CINCO QUILOS) DE PEIXES DA ESPÉCIE MANDI.SEGUNDO O SOLICITANTE, QUE É

BIOLOGO DA CEMIG, INFORMOU QUE A MORTE DOS PEIXES OCORREU DEVIDO

AO FECHAMENTO DA GRADE DE RETENÇÃO DOS PEIXES, PARA REALIZAÇÃO DE

MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E QUE AS GRADES PERMANECERAM FECHADAS

POR 07 (SETE) DIAS, SEGUINDO O PROTOCOLO DE MANUTENÇÃO, E QUE AO

LEVANTAR AS GRADES E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO AS MÁQUINAS,

OBSERVOU A QUANTIDADE DE PEIXES MENCIONADOS MORTOS. FOI REALIZADA

A PESAGEM DOS PEIXES SENDO O TOTAL DE 175 KG DE PEIXES DA ESPÉCIE

MANDI. SEGUNDO O SOLICITANTE, FOI FEITO CONTATO COM O NÚCLEO DE

EMERGENCIA AMBIENTAL -NEA, RELATANDO O OCORRIDO, PORÉM, O NEA NÃO

MANIFESTOU VIR ATÉ O LOCAL. DIANTE O EXPOSTO A EMPRESA CEMIG

GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A, FOI AUTUADA ADMINISTRATIVAMENTE, SENDO

EMITIDO O AUTO DE INFRAÇÃO DA SEMAD/IEF COM MULTA NO VALOR DE

R$ 8.307,31 (OITO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). OS

PEIXES MORTOS FORAM APREENDIDOS, FICANDO A CEMIG DEPOSITÁRIA E

RESPONSÁVEL PELO DESCARTE EM LOCAL APROPRIADO, TENDO EM VISTA

ESTAR EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO. AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS

MÁQUINAS CAUSADORAS DA MORTE DOS PEIXES FORAM SUSPENSAS.

✦❉✦ DESMATE/DESTOCA EM ÁREA COMUM

INSTALAR OPERAR FORNOS CARVAO S/AUT AMBIENTAL ✦❉✦

LASSANCE

EM 19DEZ16 - SEG A EQUIPE DO 1º GP PM MAMB/6º PEL PM MAT DE PIRAPORA

COMPOSTA PELO CB PM HÉLIO E CB PM COELHO EM ATENDIMENTO A DDU

COMPARECEU À FAZENDA BEBE ÁGUA, ONDE CONSTATOU QUE O SENHOR

A.M.S HAVIA INSTALADO E OPERAVA 02 (DOIS) FORNOS PARA FABRICAR

CARVÃO EM LOCAL COMUM, ARMAZENOU NA PRAÇA DOS FORNOS 12 MDC

(DOZE METROS DE CARVÃO) VEGETAL NATIVO; DESMATOU A CORTE RASO COM

DESTOCA UMA ÁREA DE 01:50:00HA (UM HECTARE E MEIO) DE CERRADO

FORMAÇÃO CAMPESTRE EM LOCAL COMUM COM A RETIRADA DO MATERIAL

LENHOSO , TUDO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO/LICENÇA. FOI LAVRADO O AUTO

DE INFRAÇÃO DA SEMAD/ IEF NO VALOR DE R$ 4.818,30 (QUATRO MIL

OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). NO LOCAL FICOU

APREENDIDO SOB A RESPONSABILIDADE DO AUTUADO O CARVÃO E

SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE CARVOEJAMENTO E DESMATE ILEGAL ATE A

REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL.

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