21 de Maio de 2009, 18.00 horasReflexão sobre Afonso Costaa propósito do Centenário da República

AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES

Afonso Costa [Afonso Augusto da Costa (1871-1937)]

Nasceu no concelho de Seia, a 6 de Março de 1871. Casou em 1892com Alzira de Barros Mendes de Abreu. Morreu exilado em Paris a11 de Maio de 1937.

Formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra (1894),doutorando-se no ano imediato e concorrendo a lente daquelafaculdade, onde ensinou de 1896 a 1903 e de 1908 a 1911. Leccionouainda na Escola Politécnica - Faculdade de Ciências de Lisboa (1911-13) e na recém-criada Faculdade de Direito de Lisboa, de que foidirector de 1913 a 1915, e ainda no Instituto Superior de Comércio(1915). Exerceu sempre a advocacia, quer no foro, quer comoconsultor jurídico, alcançando grande prestígio.

Iniciou a sua actividade política na Universidade durante a crise do“Ultimatum”, aparecendo ligado aos conspiradores de Coimbra aquandoda revolta de 31 de Janeiro de 1891. Iniciado na Maçonaria em 1905, naloja “O Futuro”, com o nome simbólico de «Platão», atingiu o grau 33,estando indigitado para Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano(clandestino) no momento da sua morte.

Membro destacado do Partido RepublicanoPortuguês, foi eleito deputado às Cortes em três legislaturas damonarquia, ficando célebre a sua expulsão do Parlamento pela polícia,em 1906, na sequência da denúncia a que procedeu dos“adiantamentos” à Casa Real, em que foi acusado de estar a discutir“a pessoa do rei”.

Sendo um dos maiores oradores do seutempo e adversário determinado dasinstituições monárquicas e clericais,exerceu um papel de relevo nos combatespolíticos que desembocaram naimplantação da República, integrando adirecção do Partido Republicano e

envolvendo-se em conspirações contra a monarquia e o franquismo,que lhe valeram a prisão em diversas ocasiões.

Implantada a República, Afonso Costa assume a pasta da Justiça noGoverno Provisório, sendo o autor de legislação fundamental laicistae anti-clerical do novo regime (decreto de expulsão das ordensreligiosas, lei de imprensa, lei do divórcio, lei do inquilinato, leis dafamília e de protecção às crianças, lei do registo civil, lei da separaçãodo Estado e das Igrejas, etc.).

Durante a República, foi ininterruptamente eleito pelo círculo deLisboa. Chefe de fila do jacobinismo radical e da facção democráticado Partido Republicano Português, é a figura emblemática da primeirafase do republicanismo, entre 1910 e 1917, presidindo a diversosministérios e sendo o inspirador de facto de vários outros. De Janeirode 1913 a Fevereiro de 1914 chefiou, pela primeira vez, o governo,acumulando a pasta das Finanças. Promulgou a nova lei dacontribuição predial em que introduz o imposto progressivo,remodelou o sistema monetário, extinguiu o deficit orçamental e dascontas da gerência, garantindo o equilíbrio orçamental, e criou oministério da Instrução Pública.

A sua acção à frente dos “democráticos” manteve uma firma oposição à política de transigênciapara com a reacção monárquico-clerical e a direita republicana, ao mesmo tempo que defendiamão firme para com o movimento operário, valendo-lhe esta posição o epíteto de “rachasindicalistas”.

Opositor acérrimo da ditadura de Pimenta deCastro, participou activamente na conspiração quelevou à revolta de 14 de Maio de 1915 e ao seuderrube violento. Vítima de um acidente, sóregressa à vida política activa no Outono desse ano,constituindo novamente ministério e preparando aentrada em Portugal na guerra (Março de 1916).Renunciou então à presidência, ficando apenas coma pasta das Finanças no governo da «UniãoSagrada», presidido por António José de Almeida.

Voltou a chefiar o ministério, pela terceira e última vez, em Abril de 1917, sendo depostopelo golpe militar de Sidónio Pais em 5 de Dezembro de 1917. A sua casa e o escritórioforam assaltados e esteve mais de três meses preso sem culpa formada.

Posto em liberdade, exilou-se em França (Abril de 1918). Reposta a “nova República Velha”,não mais voltará a exercer qualquer cargo político em Portugal, renunciando à vida partidária,embora sucessivamente instado a formar governo.

Representa o país na Conferência de Paz e na Sociedade das Nações(1920) e em numerosas conferências internacionais com elasrelacionadas (1925-26), sendo escolhido, em 1926, como Presidenteda Assembleia Geral da SDN. Após a instauração da ditadura militarem 28 de Maio de 1926, Afonso Costa, que permanece exilado emParis, participa até à sua morte, em 1937, em numerosas tentativaspara derrubar a Ditadura e o «Estado Novo», integrandodesignadamente os corpos directivos da Liga da Defesa da República(1927-1930) e defendendo, em 1936, a criação de uma Frente Popularque reunisse todas as forças de esquerda.

O Presidente da Fundação Mário Soaresconvida V. Exa. a participar na

Reflexão sobre Afonso Costaa propósito do Centenário da República

que se realizará no próximo dia21 de Maio, às 18.00 horas

INTERVENÇÕES

Fernanda Rolloem representação do Presidente da CNCCR

António Reis

Fernando Rosas

Mário Soares

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