Agencia antipirataria
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nal autônomo, de serviço constante ços são sempre os mesmos. _ - 'rep'resentados por seus 'siI1dicatOs,d6 dé Castro, JoãO Felício e oSlllviabihtat o JuQ1Clatío:
Em agosto de 2001, será criada entidade para coibir cópia de noticiário e imagens
r ~egula~logo Agência anti-pirataria de notíciasFInanceIro
21/12
rado a parcela referente ao 13º salário(RPS, art. 216, parágrafo 3º, aprovadopelo Decreto nº 3.048/99).
direitos de autor consiste na utiliza
ção de textos de terceiros com finslucrativos. "O c1ipping para uso interno em uma empresa, por exem- _pio, não é crime", diz. Passar umamatéria por e-mail com lima notíciaanexada para um amigo conhecer oassunto, sem obter lucro, tambémnão será coibido pela agência.
A Internet é um dos veículos comritmo de crescimento mais intenso.Mas apenas Brasil e Bélgica já têmprojetos para defender os direitosdos autores de conteúdo noticiosonos sites.
A Venezuela, por meio de seuconsulado no Brasil, entrou em contato com os criadores da Apijor. Segundo França, as autoridades yenezuelanas manifestaram interesse emusar o modelo brasileiro para regulamentar produções intelectuais emseu território.
. O projeto da agência pretendecriar condições para que jornalistas, produtores de cultura ou programas de computador, e os demais membros da chamada "indústria criativa", recebam ospercentuais que Ihes cabem nas negociações das exibições de seustrabalhos. "Mesmo que a agêncialeve muitos anos para se consolidar, é melhor receber 10% do queficar sem nada" .•
DIF - CIGARROS - Entrega da Declaração Especial de Informações Fiscais(DIF-Cigarros), com informações domês de Novembro 1 2000 relativas às
obrigações tributárias do IPI, do
;<J~V.M:-7l..
Luís França, fotógrafo e um doscriadores da agência, acredita queessa barreira será resolvida no futuro. "Mas esse é um problema continuará existindo por algum tempo",diz França. Para ele, a agência servirá também como distribuidora deinformações. "A Apijor vai funcionar como um portal de Internet, onde os jornalistas, por meio de cadastro, poderão negociar a venda de seutrabalho", diz.
Erika explica que a violação dos
AGENDA TRIBUTÁRIA ~h JtI\ca.v,J-fl Ifi- II ;LI ~O"18/12
ICMS/SP - REGIME DE ESTIMATIVA
último dia para recolhimentodo ICMSrelativo aos fatos Qeradoresocorridos no
uma imagem publicada numa revista ou retirar a figura de um site", diza especialista em direitos autorais.
A advogada prevê que haverá dificuldade em provar se um texto éuma cópia ou a mesma história contada por outras pessoas, uma vezque o fato é público. "Vai ser muitocomplicado saber se alguém estáutilizando a matéria de outro site ou
apenas apresentando uma opiniãosemelhante acerca de um mesmo tema", diz.
Diego Iwata Limade SãoPaulo
Uma nova agência de proteção de direitos autorais serácriada até agosto de 2001
para defender a produção intelectualde jornalistas e outros profissionaisque trabalham em veículos de comunicação.
A Associação Brasileira de Proteção à Propriedade Intelectual dosJomalistas Profissionais (Apijor) iráfuncionar de forma semelhante às
entidades que já existem para defender às produções fonográfica, cinematográfica e literária. Ela foi desenhada para atuar na Intemet, onde asinformações podem ser copiadas rápida e facilmente.
Fruto de uma proposta que vemsendo discutida há mais de 20 anos,a agência pretende cobrar os direitosde exclusividade na divulgação dematérias, vÍdeos e fotos jornalísticaso A Associação Brasileira dosMagistrados (ABM) apoia a criaçãoda agência.
Segundo Erika Aoki, do escritório Moreira, Lima, Royster e Ohno,a legislação brasileira não faz diferenciação entre meios de comunicação. "As leis como existem, se aplicam a qualquer tipo de violação dedireitos autorais. Tanto faz copiar
querente:ValdirPires Trindade.Requerida:PAVIOBRASPAVIMENTAÇÃOE TERRAPLANAGEMLTDA.Av.RicardoMedinaFilho,383.35' VaraCível.
Requerente:BusinessMarketFactoringFo-
)RDATAS/SÃO PAULO
mestrais do órgão. Esta prestação decontas já é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e vai ser regu-
se- lamentada por este projeto.E), No que diz respeito à regulamen-ur- tação do Sistema Financeiro Nacio-~rn, nal, uma medida considerada por se-fís- tores privados como importante para;is- a manutenção do crescimento eco-
nômico é a independência do BC.re- De acordo com Ney Castro Al-,sa- ves, presidente da Associação das:toS Empresas Distribuidoras de Valorestra- (Adeval), a autonomia do BC "é cru-on- cial" para assegurar o comprometi-
mento da autoridade monetária comiue Suas funções, independente de ques-]0- tões políticas com cunhos eleitorais.Ido "Essa independência já existe na.za- prática, mas é preciso tomá-Ia ins-nco titucional", ponderou.da- O presidente da Adeval avaliou,
ainda, que parte da tarefa de garantirção um ambiente atrativo aos investi-\1a- mentos já começa a ser construÍdaleia pelas bolsas de valores.,vas Entre os exemplos citados pelo; do profissional estão o Sistema de Ne-
gociação de Títulos Públicos (Sis-leJo bex), implementado pela Bolsa deesi- Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), e
I )!U- o Novo Mercado, iniciativa recente:on- da Bolsa de Valores de São Pauloica- (Bovespa). _leiO * Colaboraram Daniela Machado e
se- Silvia Araujo
spe- Requerente:MetalgâmicaProdulosGráfi-aide cos LIda.Requerido:GOSUNIÃODEARTES,5 re- GRÁFICASLTDA.Rua ManoelRamosPaiva,
94. 24' VaraCível.\ ,rido: Requerente:MetalÇJâmicaProdutosGráfi-)