Agência Nacional de Aviação Civil

David da Costa Faria Neto Superintende de Segurança Operacional

David.neto@anac.gov.br Brasília, 22 de novembro de 2011

Roteiro

2

• Marco Regulatório

• Missão

• Organograma

• Principais Atribuições

• Ferramentas de Trabalho

• Fiscalizações Realizadas

• Auditorias Internacionais

• Crescimento do Setor

• Algumas Iniciativas

3

• Lei nº 7.565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica;

• Lei nº 11.182/2005, Lei de Criação da ANAC;

• Decreto nº 5.731/2006, Regulamento da ANAC; e

• MP nº 527/2011 (Lei nº 12.462/2011) , Criação da SAC/PR.

Marco Regulatório

Promover a segurança e a excelência do sistema de aviação civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do País e

o bem-estar da sociedade brasileira.

Organograma

5

Principais Atribuições

6

• Autoridade de Aviação Civil

• Regulação e fiscalização dos Provedores:

• Técnica;

• Econômica;

• Integrar SIPAER;

• Representação Internacional;

• Proteção ao Passageiro; e

• Fomento.

• Anexos à Convenção de Chicago;

• Recomendações de Segurança;

• Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil – RBAC;

• Resoluções e Portarias ;

• Instruções de Serviço - IS;

• Manuais de Procedimentos - MPR;

• Auditorias e fiscalizações; e

• Indicadores Setoriais

Ferramentas de Trabalho

7

Auditorias Internacionais

• Auditoria OACI (safety maio/2009):

• Brasil : 87,3%

• Média mundial: 58,6%

• FAA: 100% de aprovação da ANAC (novembro/2009); e • Auditoria USAP da OACI: 85% de aprovação da segurança nos aeroportos

brasileiros (security).

* Colocação à época da auditoria

9º lugar no ranking mundial* 5º lugar entre os países do G20

Fiscalizações Realizadas

9

2010 2011

• Auditorias em empresas aéreas regulares 675 466

• Auditorias em empresas de táxi aéreo e SAE 758 787

• Inspeções aeroportuárias 175 417

• Fiscalização de aeroclubes 119 190

• Vistoria de aeronaves 897 945

• Auditorias técnicas em oficinas 437 294

• Fiscalização das condições gerais de transporte 191 660

• Licenças de PIL, COM, MMA, MMV e DOV 6.864 7.338

• Exames de Aeronautas 19.047 24.267

• Provas On line 32.536 54.779

Atualizado até out 2011

Crescimento do Setor

• Crescimento em 2011 (até setembro 2011): 18,52%

Crescimento Médio (PAX): 2010 em relação a 2009

Brasil Mundo

21,3% 6,6%

Crescimento 2010/2003 (PAX):

Brasil Mundo

118% 40%

Iniciativas de segurança operacional

Ação Foco

Decolagem Certa - DCERTA Aviação Geral

Sistema Eletrônico de Registro de Voo

Aviação Regular, instrução e agrícola.

Ação Nacional Todos os Provedores

PSOE-ANAC Todos os Provedores

RBAC 120 – Programa de Álcool e Drogas

Todos os Provedores

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga

Aviação Regular e Táxi Aéreo