AGENDA 21:AGENDA 21:

Imagine....Imagine....

FUTURO....FUTURO....

AGENDA 21:AGENDA 21:

1. 1. ÉÉ o principal documento da Rioo principal documento da Rio--92 (Conferência ONU: 92 (Conferência ONU: Meio Ambiente e desenvolvimento Humano)Meio Ambiente e desenvolvimento Humano);;

2. 2. ÉÉ a proposta mais consistente que existe de como a proposta mais consistente que existe de como alcanalcanççar oar o desenvolvimento sustentdesenvolvimento sustentáávelvel ;;

3. 3. ÉÉ um planejamento do futuro com aum planejamento do futuro com açções de curto, ões de curto, mméédio e longo prazosdio e longo prazos ;;

4. Trata4. Trata--se de um roteiro de ase de um roteiro de açções concretas, com metas, ões concretas, com metas, recursos e responsabilidades definidasrecursos e responsabilidades definidas;;

5. Deve ser um plano obtido atrav5. Deve ser um plano obtido atravéés de consensos de consenso..

A A Agenda 21Agenda 21 foi um dos principais foi um dos principais resultados da conferência resultados da conferência EcoEco--9292, ocorrida , ocorrida no no Rio de JaneiroRio de Janeiro, , BrasilBrasil, em , em 19921992. . ÉÉ um um documento que estabeleceu a importância documento que estabeleceu a importância de cada de cada papaííss se comprometer a refletir, se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela global e localmente, sobre a forma pela qual qual governosgovernos, empresas, , empresas, organizaorganizaçções ões

nãonão--governamentaisgovernamentais e todos os setores da e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo sociedade poderiam cooperar no estudo de solude soluçções para os problemas sões para os problemas sóóciocio--

ambientais ambientais

Agenda 21 estabelece uma verdadeira Agenda 21 estabelece uma verdadeira parceria entre governos e sociedades. parceria entre governos e sociedades. ÉÉ um um programa estratprograma estratéégico, universal, para alcangico, universal, para alcanççarmos armos o o desenvolvimento sustentdesenvolvimento sustentáávelvel no sno sééculo XXI.culo XXI.

A expressão desenvolvimento sustentA expressão desenvolvimento sustentáável surge pela 1vel surge pela 1ªª vez em 1980 vez em 1980 no documento denominado no documento denominado WorldWorld ConservationConservation StrategyStrategy::

1.1. Manter os processos ecolManter os processos ecolóógicos essenciais e os sistemas naturais gicos essenciais e os sistemas naturais vitais necessvitais necessáários rios àà sobrevivência e ao desenvolvimento do ser sobrevivência e ao desenvolvimento do ser humano;humano;

2.2. Preservar a diversidade genPreservar a diversidade genéética;tica;

3.3. Assegurar o aproveitamento sustentAssegurar o aproveitamento sustentáável das espvel das espéécies e dos cies e dos ecossistemas que constituem a base da vida humana.ecossistemas que constituem a base da vida humana.

A Agenda 21 serve de guia para as A Agenda 21 serve de guia para as aaçções do governo e de todas as ões do governo e de todas as comunidades que procuram comunidades que procuram

desenvolvimento sem com isso desenvolvimento sem com isso destruir o meio ambiente. destruir o meio ambiente. Da mesma Da mesma forma que os paforma que os paííses se reuniram e ses se reuniram e fizeram a Agenda 21, as cidades, os fizeram a Agenda 21, as cidades, os bairros, os clubes, as escolas tambbairros, os clubes, as escolas tambéém m

podem fazer a Agenda 21 Local.podem fazer a Agenda 21 Local.

HISTHISTÓÓRICO:RICO:�� 19831983 CriaCriaçção da Comissão Mundial sobre Ambiente e ão da Comissão Mundial sobre Ambiente e

Desenvolvimento (WCED) Desenvolvimento (WCED)

�� 19871987 publicapublicaçção do relatão do relatóório "Nosso futuro comum", tambrio "Nosso futuro comum", tambéém m conhecido como o conhecido como o relatrelatóório rio BrundtlandBrundtland. . (Esse relat(Esse relatóório indicou a rio indicou a pobreza nos papobreza nos paííses do sul e o consumismo extremo dos pases do sul e o consumismo extremo dos paííses do ses do norte como as causas fundamentais da norte como as causas fundamentais da insustentabilidadeinsustentabilidade do do desenvolvimento e das crises ambientaisdesenvolvimento e das crises ambientais). ).

�� 23 de dezembro23 de dezembro de de 19891989 (assembl(assemblééia extraordinia extraordináária das Naria das Naçções ões Unidas) Conferência sobre o meio ambiente e o desenvolvimento Unidas) Conferência sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentsustentáávelvel→→ elaboraelaboraçção de esboão de esboçços do programa, que, como os do programa, que, como todos os acordos dos estadostodos os acordos dos estados--membros da ONU, sofreram um membros da ONU, sofreram um complexo processo de revisão, consulta e negociacomplexo processo de revisão, consulta e negociaçção ão

�� 33 e e 14 de junho14 de junho de de 19921992 ––((Rio de JaneiroRio de Janeiro) segunda Conferência ) segunda Conferência das Nadas Naçções Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais ões Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como conhecida como RioRio--9292 ou ou EcoEco--9292 →→ estavam presentesestavam presentesrepresentantes de 179 governos que aceitaram adotar o representantes de 179 governos que aceitaram adotar o programa. programa.

A Agenda 21 teve um estreito A Agenda 21 teve um estreito acompanhamento a partir do qual acompanhamento a partir do qual foram feitos ajustes e revisões:foram feitos ajustes e revisões:

�� Primeiro, com a conferência Primeiro, com a conferência Rio+5Rio+5, entre os dias , entre os dias 2323 e e 27 de 27 de junhojunho de de 19971997 na sede da ONU, em na sede da ONU, em Nova IorqueNova Iorque; ;

�� posteriormente com a adoposteriormente com a adoçção de uma agenda ão de uma agenda complementcomplementááriaria denominada denominada metas do desenvolvimento do metas do desenvolvimento do milêniomilênio ((MilleniumMillenium developmentdevelopment goalsgoals), com ênfase particular ), com ênfase particular nas polnas polííticas de globalizaticas de globalizaçção e na erradicaão e na erradicaçção da pobreza e da ão da pobreza e da fome, adotadas por 199 pafome, adotadas por 199 paííses na 55ses na 55ªª AssemblAssemblééia da ONU, ia da ONU, que ocorreu em Nova Iorque entre os dias que ocorreu em Nova Iorque entre os dias 66 e e 8 de setembro8 de setembrode de 20002000; ;

�� e a mais recente, a e a mais recente, a CCúúpula de pula de JohannesburgoJohannesburgo, na cidade , na cidade sulsul--africanaafricana entre entre 26 de agosto26 de agosto a a 4 de setembro4 de setembro de de 20022002.(Rio + .(Rio + 10)10)

Os temas fundamentais da Agenda 21 Os temas fundamentais da Agenda 21 estão tratados em 40 capestão tratados em 40 capíítulos tulos organizados em um preâmbulo e quatro organizados em um preâmbulo e quatro seseçções:ões:

�� SeSeçção I. Dimensões sociais e econômicasão I. Dimensões sociais e econômicas

�� SeSeçção II . Conservaão II . Conservaçção e gestão dos recursos ão e gestão dos recursos para o desenvolvimentopara o desenvolvimento

�� SeSeçção III. Fortalecimento do papel dos ão III. Fortalecimento do papel dos

grupos principaisgrupos principais

�� SeSeçção IV. Meios de implementaão IV. Meios de implementaççãoão

Rio + 10Rio + 10

�� EnergiaEnergia�� Problema:Problema: Um terUm terçço da populao da populaçção, ou 2 bilhões ão, ou 2 bilhões

de pessoas, não têm acesso a energia moderna, de pessoas, não têm acesso a energia moderna, como eletricidade e combustcomo eletricidade e combustííveis fveis fóósseissseisDecisão: Decisão: -- Ampliar acesso a formas modernas de Ampliar acesso a formas modernas de energia, mas sem prazos nem metas especenergia, mas sem prazos nem metas especííficasficas-- Derrotada proposta do Brasil e da União EuropDerrotada proposta do Brasil e da União Europééia ia para fixar meta global de 10%para fixar meta global de 10%--15% de fontes 15% de fontes renovrenovááveis de energiaveis de energia-- Anunciadas parcerias com paAnunciadas parcerias com paííses pobres no valor ses pobres no valor de US$ 769 milhõesde US$ 769 milhões

Rio + 10Rio + 10

�� MudanMudançça clima climááticatica�� Problema:Problema: Temperatura mTemperatura méédia da dia da atmosfera global deve subir atatmosfera global deve subir atéé 5,85,8ººC atC atéé o o ano 2100, se nada for feito para conter ano 2100, se nada for feito para conter emissão de emissão de CO2CO2Decisão:Decisão: CanadCanadáá, R, Rúússia e China ssia e China anunciaram que deverão ratificar o anunciaram que deverão ratificar o Protocolo de Protocolo de KyotoKyoto (tratado para conter o (tratado para conter o efeito estufa)efeito estufa)

Rio + 10Rio + 10

�� ÁÁguagua�� Problema:Problema: Em 2025, se nada for feito, 4 bilhões Em 2025, se nada for feito, 4 bilhões

de pessoas (metade da populade pessoas (metade da populaçção mundial) estarão ão mundial) estarão sem acesso a saneamento bsem acesso a saneamento báásicosicoDecisão:Decisão: Cortar Cortar àà metade, atmetade, atéé 2015, n2015, núúmero de mero de pessoas sem acesso a pessoas sem acesso a áágua potgua potáável e esgotos.vel e esgotos.Anunciados projetos e parcerias que somam US$ Anunciados projetos e parcerias que somam US$ 1,5 bilhão para alcan1,5 bilhão para alcanççar esses objetivosar esses objetivosDesse total, US$ 970 milhões virão dos EUA, em Desse total, US$ 970 milhões virão dos EUA, em três anostrês anos

Rio + 10Rio + 10

�� BiodiversidadeBiodiversidade�� Problema:Problema: AtAtéé 50% das esp50% das espéécies poderiam cies poderiam

desaparecer ou ficar em risco de extindesaparecer ou ficar em risco de extinçção, atão, atéé o o final do sfinal do sééculoculoUm quarto das espUm quarto das espéécies de mamcies de mamííferos jferos jááameaameaççadasadasDecisão:Decisão: Reduzir perda de espReduzir perda de espéécies atcies atéé 2004, mas 2004, mas sem meta especsem meta especííficaficaReconhecimento de que paReconhecimento de que paííses pobres precisarão ses pobres precisarão de ajuda financeira cumprir o objetivode ajuda financeira cumprir o objetivoReconhecimento do princReconhecimento do princíípio da repartipio da repartiçção de ão de benefbenefíícios obtidos com espcios obtidos com espéécies de pacies de paííses pobresses pobres

Rio + 10Rio + 10

�� PescaPesca�� Problema:Problema: Regiões tradicionais de pesca, Regiões tradicionais de pesca, como a do bacalhau no Atlântico Norte, jcomo a do bacalhau no Atlântico Norte, jááentraram em colapso, com perda de 40 mil entraram em colapso, com perda de 40 mil empregos no Canadempregos no CanadááDecisão:Decisão: Restaurar estoques pesqueiros a Restaurar estoques pesqueiros a nnííveis sustentveis sustentááveis atveis atéé 2015, onde for 2015, onde for posspossíívelvelEstabelecer Estabelecer ááreas de protereas de proteçção marinha atão marinha atéé20122012

Rio + 10Rio + 10

�� AgriculturaAgricultura�� Problema:Problema: PaPaííses ricos subsidiam ses ricos subsidiam seus agricultores com mais de US$ seus agricultores com mais de US$ 300 bilhões por ano300 bilhões por anoDecisão:Decisão: Apoio Apoio àà eliminaeliminaçção de ão de subssubsíídios agrdios agríícolas que afetam colas que afetam exportaexportaçções de paões de paííses pobres, mas ses pobres, mas sem metas nem prazossem metas nem prazos

Rio + 10Rio + 10

�� Ajuda ao desenvolvimento Ajuda ao desenvolvimento �� Problema:Problema: Meta não sMeta não sóó não foi cumprida não foi cumprida como caiu para 0,22% desde 1992como caiu para 0,22% desde 1992Decisão:Decisão:-- Reafirmado compromisso da Reafirmado compromisso da EcoEco--92 de destinar 0,7% do PIB de pa92 de destinar 0,7% do PIB de paííses ses ricos para ajuda ao desenvolvimentoricos para ajuda ao desenvolvimento-- Fundo Ambiental Global (GEF) recebe Fundo Ambiental Global (GEF) recebe injeinjeçção de US$ 2,9 bilhõesão de US$ 2,9 bilhões

Agenda 21 BrasileiraAgenda 21 Brasileira

�� ÉÉ um processo e instrumento de planejamento um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentparticipativo para o desenvolvimento sustentáável e vel e que tem como eixo central a que tem como eixo central a sustentabilidadesustentabilidade, , compatibilizando a conservacompatibilizando a conservaçção ambiental, a justião ambiental, a justiçça a social e o crescimento econômico. O documento social e o crescimento econômico. O documento ééresultado de uma vasta consulta resultado de uma vasta consulta àà populapopulaçção ão brasileira, sendo construbrasileira, sendo construíída a partir das diretrizes da a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Tratada Agenda 21 global. Trata--se, portanto, de um se, portanto, de um instrumento fundamental para a construinstrumento fundamental para a construçção da ão da democracia ativa e da cidadania participativa no democracia ativa e da cidadania participativa no PaPaíís. s.

a construa construçção da Agenda 21 ão da Agenda 21 BrasileiraBrasileira

�� A A primeira faseprimeira fase : 1996 a 2002 : 1996 a 2002 -- foi coordenado pela Comissão foi coordenado pela Comissão de Polde Polííticas de Desenvolvimento Sustentticas de Desenvolvimento Sustentáável e da Agenda 21 vel e da Agenda 21 Nacional Nacional -- CPDS e teve o envolvimento de cerca de 40.000 CPDS e teve o envolvimento de cerca de 40.000 pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi conclufoi concluíído em 2002. do em 2002.

�� A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de implementana fase de implementaçção assistida pela CPDS, como tambão assistida pela CPDS, como tambéém m foi elevada foi elevada àà condicondiçção de Programa do Plano ão de Programa do Plano PlurianualPlurianual, PPA , PPA 20042004--2007, pelo atual governo. Como programa, ela adquire 2007, pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais formais forçça pola políítica e institucional, passando a ser instrumento tica e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construfundamental para a construçção do Brasil Sustentão do Brasil Sustentáável, estando vel, estando coadunada com as diretrizes da polcoadunada com as diretrizes da políítica ambiental do tica ambiental do Governo, transversalidade, desenvolvimento sustentGoverno, transversalidade, desenvolvimento sustentáável, vel, fortalecimento do fortalecimento do SisnamaSisnama e participae participaçção social e adotando ão social e adotando referenciais importantes como a referenciais importantes como a Carta da TerraCarta da Terra. .

SEIS TEMAS DA AGENDA 21 SEIS TEMAS DA AGENDA 21 BRASILEIRABRASILEIRA

1. Gestão dos recursos naturais;1. Gestão dos recursos naturais;2. Agricultura sustent2. Agricultura sustentáável;vel;3. Cidades sustent3. Cidades sustentááveis;veis;4. Infra4. Infra--estrutura e integraestrutura e integraçção regional;ão regional;5. Redu5. Reduçção das desigualdades sociais;ão das desigualdades sociais;6. Ciência e tecnologia para o 6. Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentdesenvolvimento sustentáável.vel.

Programa Agenda 21 Programa Agenda 21 éé composto por composto por três atrês açções estratões estratéégicas que estão sendo gicas que estão sendo realizadas com a sociedade civil: realizadas com a sociedade civil:

1. implementar a Agenda 21 Brasileira;1. implementar a Agenda 21 Brasileira;2. elaborar e implementar as Agendas 21 Locais2. elaborar e implementar as Agendas 21 Locais3. forma3. formaçção continuada em Agenda 21. ão continuada em Agenda 21.

A A prioridade prioridade éé orientar para a elaboraorientar para a elaboraçção e ão e implementaimplementaçção de Agendas 21 Locais com base nos ão de Agendas 21 Locais com base nos

princprincíípios da Agenda 21 Brasileira que, em pios da Agenda 21 Brasileira que, em consonância com a Agenda global, reconhece a consonância com a Agenda global, reconhece a importância do nimportância do níível local na concretizavel local na concretizaçção de ão de

polpolííticas pticas púúblicas sustentblicas sustentááveis. Atualmente, existem veis. Atualmente, existem mais de 544 processos de Agenda 21 Locais em mais de 544 processos de Agenda 21 Locais em andamento no Brasil, quase três vezes o nandamento no Brasil, quase três vezes o núúmero mero

levantado atlevantado atéé 2002. 2002.

Agenda 21 LocalAgenda 21 Local

�� O processo de Agenda 21 Local pode comeO processo de Agenda 21 Local pode começçar por ar por iniciativa tanto do poder piniciativa tanto do poder púúblico quanto da blico quanto da sociedade. Embora em muitos casos a iniciativa de sociedade. Embora em muitos casos a iniciativa de estabelecer um processo de estabelecer um processo de A21LA21L origineorigine--se da se da comunidade, o apoio da Prefeitura e da Câmara de comunidade, o apoio da Prefeitura e da Câmara de Vereadores Vereadores éé fundamental para a obtenfundamental para a obtençção dos ão dos resultados desejados. resultados desejados. ÉÉ a criaa criaçção de uma parceria ão de uma parceria efetiva entre Governo e sociedade, na qual os efetiva entre Governo e sociedade, na qual os cidadãos participam e colaboram, e o Governo cidadãos participam e colaboram, e o Governo compartilha o poder deciscompartilha o poder decisóório sobre o que deve ser rio sobre o que deve ser feito.feito.

ÉÉ SSÓÓ COMECOMEÇÇAR...AR...