Agenda 21

PUC Minas – Ciências Biológicas – Educação Ambiental - Prof. Eugenio B. Leite - maio 2008

Agenda 21

• Adota os princípios da Carta da Terra;• Contribui com os Objetivos e Metas do Milênio;• Referências conceituais: Sociedade Sustentável; Justiça

Ambiental; Cidadania Ativa, e Democracia Participativa• Articular o Plano Local de sustentabilidade:

– cenário futuro desejado construído ao longo do processo;

– objetivos, oportunidades, problemas e prioridades levantadas no diagnóstico participativo;metas específicas que devem ser alcançadas;

– Necessidade de promoção social com auxilio de fundos sócio ambientais .

Agenda 21 – referências • Agenda 21 Brasileira: Bases para Discussão

http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=920

• Construindo a Agenda 21 http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=1076

• Agenda 21 Passo a Passo:

http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=604

• ECO 92 – bases para criação da agenda 21 http://pt.wikipedia.org/wiki/Agenda_21

• Agenda 21 de Porto Alegre – RS http://www.portoalegre.rs.gov.br/agenda_21/

• Agenda 21 de Conceição do Mato Dentro http://www.conceicaodomatodentro.com.br/paginas/agenda21/default.asp

Rede Brasileira de fundos socioambientais http://www.mma.gov.br/port/fnma/fundos/redes.html

• BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Fundo Social constituído com parte dos lucros anuais do BNDES, apóia projetos de caráter social nas áreas de: geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, alimentação, habitação, meio ambiente, desenvolvimento rural e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social, e natureza cultural. http://www.bndes.gov.br/linhas/fundo_social.asp

• Educação Ambiental - No site do Ministério do Meio Ambiente, é possível encontrar uma lista com informações sobre financiadores de projetos em educação ambiental. http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=20&id_menu=464&id_conteudo=946

• Embaixada da Alemanha - Financia projetos de pequeno porte voltados às áreas social, de saúde, educação e agropecuária que beneficiem a população mais carente do país, promovendo a melhoria de sua condição social de forma ecologicamente sustentável. Informações: Embaixada da Alemanha, SES Av. das Nações – Lt. 25 – Qd. 807, 70415-900 – Brasília/DF, fone: (61) 3443-7330.

• Embaixada da Austrália - Programa de Assistência Direta (DAP), financia projetos de cunho eminentemente social, administrados por entidades não-governamentais, objetivando o desenvolvimento direto da comunidade. Informações: embaustr@nutecnet.com.br

Rede Brasileira de fundos socioambientais

• Embaixada do Japão - Assistência para Projetos Comunitários (APC) - projetos de desenvolvimento a nível comunitário concebidos para atender às diversas necessidades dos países em desenvolvimento. www.japao.org.br.

• Fundo Nacional do Meio Ambiente - tem por missão contribuir, como agente financiador e por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). http://www.mma.gov.br/port/fnma/

• Fundação O Boticário de Proteção à Natureza - Apóia projetos de conservação da natureza. www.fbpn.org.br

• FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) - fundo para apoio financeiro e material a iniciativas associadas à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade no Brasil, a partir dos recursos doados pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF - Global Environmental Facility), no valor aproximado de US$20 milhões. http://www.funbio.org.br/publique/web/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home

• GIFE - O GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) é a primeira associação da América do Sul a reunir organizações de origem privada que financiam ou executam projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público. http://www.gife.org.br/

Rede Brasileira de fundos socioambientais

• GTZ - A GTZ, Cooperação Técnica Alemã (Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit GmbH), Em mais de 40 anos de existência da Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, o Governo alemão alocou aproximadamente R$520 milhões para financiar suas contribuições aos projetos e programas sócio ambientais. http://www.gtz.org.br/

• Lei Federal de Incentivo à Cultura - Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), ou Lei Rouanet, como também é conhecida, poder ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Saiba como funciona a Lei nº 8.313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. http://www.cultura.gov.br/apoio_a_projetos/lei_rouanet/index.php

Rede Brasileira de fundos socioambientais

• PD/A - O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) iniciou suas atividades em 1995, sendo um dos componentes do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=51

• Rits (Rede de Informações para o Terceiro Setor) Oferece para download o Cadastro de Fontes Nacionais e Internacionais de Cooperação para Projetos Ambientais, elaborado pela Companhia Pernambucana do Meio Ambiente. http://www.rits.org.br/gestao_teste/ge_testes/ge_mat01_caprec.cfm

• Unibanco Ecologia - patrocina poucos projetos de grande porte, alguns de médio porte e muitos de pequeno porte. http://www.institutounibanco.org.br/index.asp?redir=/ins/index.asp

• WWF Brasil - Programa Natureza e Sociedade. Desenvolve projetos que atuam com natureza e Sociedade, treinamento para profissionais na área de conservação através de bolsas de aperfeiçoamento técnico e acadêmico. www.wwf.org.br

Fundo Nacional de Meio Ambiente

http://www.mma.gov.br/port/fnma/index.cfm • Edital FNMA Nº 02/2006 voltado à "Elaboração de

Planos de Recuperação e de Gestão de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos". Edital FNMA Nº 02/2003;

• Seleção de proposta de Educação Ambiental – vinculado a Sala Verde. Junho de 2006.

• Seleção de propostas para Educação Ambiental – financiamento de Agenda 21 escolar. Fevereiro de 2006.

• O FNAMA, torna público que realizará a seleção de propostas voltadas ao fomento a projetos de Construção de Agendas 21 Locais.http://www.mma.gov.br/port/fnma/index.cfm

Projetos selecionado para "Construção de Agendas 21 Locais", objeto do Edital

FNMA nº 2/2004,

• Prefeitura Municipal de Betim-MG, "Construindo a Agenda 21 em Betim";

• Prefeitura Municipal de Brumado-BA, "Agenda 21 Parcerias para o Futuro";

• Prefeitura Municipal de Campo Mourão-PR, "Construindo a Agenda 21 Local de Campo Mourão";

• Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, "Nós Construindo o Futuro";

• Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro-MG, "Construção da Agenda 21 Local";

Fundo Nacional de Meio Ambiente

• Os recursos utilizados para apoiar os projetos provêm do Tesouro Nacional, por meio de fontes ordinárias, – Parcerias, agencias, BID, ONU, UNESCO,– das leis de crimes ambientais, – CIDE Combustíveis e outras fontes, como doações da cooperação

técnica Brasil/Holanda. • Os recursos repassados pelo FNMA possuem uma estimativa de

investimentos da ordem de R$200 milhões• Quem pode solicitar recursos:

– Instituições públicas;– Instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos que possuam,

no mínimo, dois anos de existência legal: • Universidades;• Organização Não-Governamental e Fundação; • Organização de Base (associação de produtores, de bairro ou

outras); • Organização da Sociedade Civil do Interesse Público (OSCIP); • Ou “consórcio” de instituições.

Petrobras Ambiental http://www2.petrobras.com.br/ResponsabilidadeSocial/portugues/PetrobrasAmbiental

• Tema 2006: "Água: Corpos D'Água Doce e Mar" - incluindo a sua biodiversidade para a segunda edição da seleção pública do Programa Petrobras Ambiental. Total financiamento 3.000 milhões reais

• RELAÇÃO DE PROJETOS Região Sudeste Ribeirão Tanquinho Vivo – Mobilização e Educação Ambiental como Instrumentos de Gestão Ambiental Instituição: S.O.S. Cuesta de Botucatu – Movimento em Defesa do Meio Ambiente

Arandu Porá: Educação e sabedoria da Mata Atlântica e das águas entre os Guarani – aldeia KrucutuInstituição: Associação Guarani NHE’E PORÃ

Água de beber, de comer, de usar e conservar - ciclos contínuosInstituição: Associação super eco de integração e desenvolvimento da criança

De Olho nos Rios Instituição: Associação Mata Ciliar

Conhecimentos escolares relacionados à ciência, à sociedade e ao ambiente em micro-bacia urbana Instituição: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP

Minas GeraisCaminho das águas – uma proposta para o semi-áridoInstituição: Banco de Êxito S.A. – Solidariedade e Autonomia

Agenda 21

• Eco 92: adotado em nível local, nacional e global.

• Objetivo:– desenvolver programas sobre sustentabilidade

ambiental, social e econômica; – orientar os municípios brasileiros a concretizar

temas ambientais

• IBGE: 1652 municípios elaboram o processo para efetivação da Agenda 21 Local.

Agenda 21 e política públicas nacionais e internacionais

• Em 2004 o Programa Agenda 21 passou a integrar o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA);

• É base para a formulação das políticas públicas estruturais do país no quadriênio 2004/2007;

• e para políticas públicas de financiamento sócio ambiental da UNESCO, ONU, BIRD, Banco Mundial...

A implementação da Agenda 21 Local deve basear-se em:

• Princípios da sustentabilidade;

• Diagnóstico e avaliação das atividades e sistemas existentes que dão origem aos problemas das comunidades locais;

• Reflexão comunitária sobre como os problemas locais se traduzem ao nível global e também sobre como os problemas globais influenciam os locais.

PASSO A PASSO DA AGENDA 21 LOCALhttp://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18

• 1º Passo: Mobilizar para Sensibilizar Governo e Sociedade;• 2º Passo: Criar o Fórum da Agenda 21 Local;• 3º Passo: Elaborar o Diagnóstico Participativo – Estudos de

Percepção Ambiental;• 4º Passo: Elaborar Plano Local de Desenvolvimento

Sustentável;• 5º. Passo: Implementar o Plano Local de Desenvolvimento

Sustentável;• º Passo: Monitorar e Avaliar o Plano Local de

Desenvolvimento Sustentável;– ANEXO I: Princípios e Premissas;– ANEXO II: Exemplos de possíveis arranjos territoriais e formas de

oficializá-los

Agenda 21 institui o Plano Local de sustentabilidade

• visão estratégica da comunidade, incluindo o cenário futuro desejado construído ao longo do processo;

• objetivos, oportunidades, problemas e prioridades levantadas no diagnóstico participativo;

• metas específicas que devem ser alcançada.

O Plano Local de sustentabilidade

• ações concretas e específicas para atingir as metas , por conseguinte, os objetivos;

• estratégias e meios de implementação das ações,

• recomendações, estratégias de revisão do Plano e dos pactos firmados, de forma periódica;

• indicadores de desenvolvimento sustentável e outros instrumentos de controle social como pesquisas, consultas e campanhas.

Prioridades na Educação Ambietnal

• Reorientação da educação, especialmente a escolar, na direção do desenvolvimento sustentável,

• Ampliação da consciência política, criando canais de participação para encontrar soluções, e aumentar a responsabilidade em relação ao meio ambiente;

• formar pessoas para atuar na conservação do meio ambiente e como agentes para a sustentabilidade

Agenda 21 empresarial - Banco do Brasil

• Agenda 21 para a Sustentabilidade estrutura-se em três eixos, com os seguintes objetivos:

– Negócios com foco na sustentabilidade ambiental• Implementar ações de apoio ao desenvolvimento sustentável;• Financiar atividades de geração de trabalho e renda e de inclusão social; • Financiar atividades e tecnologias ambientalmente adequada

– Práticas administrativas e negociais com Responsabilidade Socio Ambiental (RSA)

• Disseminar os princípios e fortalecer a cultura de RSA na Comunidade BB;• Manter processos administrativos coerentes com os Princípios de RS;• Manter processos negociais coerentes com os Princípios de RSA/;• Fortalecer a interação com os públicos de relacionamento

– Investimento social privado. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Apoiar programas relacionados à consciência e preservação ambiental. Apoiar programas relacionados à defesa e à promoção dos direitos humanos. Captar recursos para apoiar ações vinculadas ao desenvolvimento social. Incentivar a atuação dos funcionários em trabalhos voluntários e ações sociais

– http://www.bb.com.br/portalbb/page22,8305,8330,0,0,1,6.bb?codigoNoticia=4561&codigoMenu=3809

• Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local – agenda 21:– Nome da Melhor Prática: Projeto Terra –

Jaburu -Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda.

– Cidade: Vitória – Espírito Santo -: lpvlucas@notes.vitoria.es.gov.br

– www.vitoria.es.gov.br

Anexos

Agenda 21

Principal documento aprovado na Rio-92 (Junho), na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Objetiva instituir lançar as bases para um novo modelo de desenvolvimento que resulte em melhor qualidade de vida para a humanidade, econômica, social e ambientalmente sustentável.

Agenda 21

• É um roteiro importante para a construção da sustentabilidade do planeta;

• Isto porque além de explicitar os conflitos, aponta estratégias e ações prioritárias. Atualmente,

• A grande função da Agenda 21 dever ser repensar uma estratégia para o Brasil levando em conta os limites, que condicionam nossa visão e atuação, que nos mostram que as questões ambientais não estão isoladas.

Agenda 21

• “Não se trata mais de apenas respeitar ou proteger o meio ambiente, o problema é muito maior do que isso. Estamos diante de limites que não podem ser ultrapassados, mas que já foram ou estão sendo ultrapassados, que dizem respeito especialmente às mudanças climáticas e a insustentabilidade dos padrões de produção e consumo reinante no mundo”. (Jornalista ambiental Washington Novaes – 2005)

Agenda 21

• Explicita metodologias participativas para a enfretamento de: diversos tipos de poluição existentes, da superpopulação, do combate à pobreza, do desenvolvimento rural, dos recursos hídricos, do consumo, das parcerias, do lixo, das populações indígenas, do comércio, das indústrias, para o futuro do planeta.

• Trata do analfabetismo ambiental e da responsabilidade individual e coletiva para o desenvolvimento.

Estrutura da Agenda 21

• Contém 800 páginas e 39 capítulos, divididos em quatro sessões:

• Sessão I: Desenvolvimento Social e Econômico

• Sessão II: Conservação e Gerenciamento dos Recursos para o Desenvolvimento

• Sessão III: Fortalecimento do Papel dos Grupos Principais

• Sessão IV: Meios de Implementação da Agenda 21

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUALIDADE DE VIDA

• É o desenvolvimento com vistas a uma ordem econômica internacional mais justa, incorporando as mais recentes preocupações ambientais, sociais, culturais e econômicas.

• Possibilita o crescimento com igualdade de condições para todos os seres humanos e nações e que preserve:

• Os recursos naturais;• A riqueza biológica;• As condições climáticas e atmosféricas;• A vida em comunidade

AGENDA 21 LOCAL

• É a tradução dos princípios do desenvolvimento sustentável para o espaço mais próximo da vida das pessoas:

• A cidade, o bairro, o local de trabalho e lazer, a escola...

• Os cidadãos podem se mobilizar para influir diretamente na definição compartilhada de suas prioridades em busca de melhor qualidade de vida.

• Autoridades locais e comunidade podem dar início à Agenda 21 Local :– Parceria pública de diálogo e negociação para

planejar, – acompanhar a execução e avaliar o programa de

desenvolvimento sustentável local.

SESSÃO I - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

• Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas;

• Combate à pobreza;• Mudança nos padrões de consumo;• Dinâmica demográfica e sustentabilidade;• Proteção e promoção das condições da saúde

humana;• Promoção do desenvolvimento sustentável dos

assentamentos humanos;• Integração entre meio ambiente e desenvolvimento

da tomada de decisões

SESSÃO II - CONSERVAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

• Proteção da atmosfera;• Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento

dos recursos terrestres;• Combate ao desflorestamento; • Manejo dos ecossistemas frágeis: a luta contra a

desertificação e a seca;• Gerenciamento dos ecossistemas frágeis: desenvolvimento

sustentável das montanhas;• Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável;• conservação da diversidade biológica;• Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia;• Proteção dos oceanos, de todos os tipos de mares – inclusive

mares fechados e semi-fechados - e das zonas costeiras, e proteção, uso racional e desenvolvimento dos recursos vivos;

SESSÃO II - CONSERVAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

• Proteção da qualidade e abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos;

• Manejo ecologicamente saudável das substancias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos;

• Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito dos resíduos perigosos;

• Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos;

• Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos

SESSÃO III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS

• Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e equitativo

• A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável• Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações

indígenas e suas comunidades• Fortalecimento do papel das organizações não-

governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável

• Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21• Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus

sindicatos• Fortalecimento do papel do comércio e da indústria• A comunidade científica e tecnológica• Fortalecimento do papel dos agricultores

SESSÃO IV -MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21

• Recursos e mecanismos de financiamento• Transferência de tecnologia ambiental saudável,

cooperação e fortalecimento institucional;• A ciência para o desenvolvimento sustentável;• Promoção do ensino, da conscientização e do

treinamento• Mecanismos nacionais de cooperação internacional

para o fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento

• Arranjos institucionais internacionais• Informação para tomada de decisões

O que é a Agenda 21 Escolar ?

• A Agenda 21 Escolar enquadra-se no âmbito do capítulo 36 da Agenda 21 e é um plano de ação prática a implementar nas escolas e que é organizado em fases sequenciais, que devem incluir prioritariamente o diagnóstico, a avaliação e as resoluções da Agenda 21 Local.