A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014 ESTÁ CHEGANDO! Venha participar do maior evento de empreendedorismo de São Paulo e faça bons negócios!

JANEIRO | FEVEREIRO 2014

ALTO TIETÊ

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.brwww.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

ouvidoriaSEBRAE-SP

Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

LIBRASLínguaBrasileirade Sinais

PlanejamentoAvalie seus caminhos. Construa o futuro da sua empresa.

MercadoConheça seu negócio e sua

concorrência. Crie estratégias.

FinançasPense na saúde do seu negócio.

Planeje e organize.

Quer melhorar sua empresa?O Sebrae-SP aponta o caminho.

Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio.

O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar vocêa avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas direções para sua empresa.

Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup

1. Biritiba Mirim2. Ferraz de Vasconcelos3. Guararema4. Itaquaquecetuba5. Poá6. Salesópolis7. Suzano

Escritório Regional Alto Tietê

MUNICÍPIOS ATENDIDOS

5

7

3

1

62

4

SEBRAE-SP Escritório Regional Alto Tietê (ER)Avenida Francisco Ferreira Lopes, 345 - Mogi das Cruzes - SP(11) 4722-8244 | eraltotiete@sebraesp.com.br

NESTA Edição

LEGENdAS

TEMAS:

Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo

Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas

Inovação Legislação Marketing Planejamento

PúbLIcO-ALvO:

PE Potencial Empresário MEI Microempreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte

ME Microempresa PF Pessoa Física PR Produtor Rural PJ Pessoa Jurídica

Palestra de Apresentação:EMPRETEC Palestras:Como se tornar microempreendedor individualPlanejamento: O primeiro passo para começar o seu negócio Sebrae-SP RespondeOficinas:Aprenda a fazer fluxo de caixaComo motivar sua equipeDesenvolva sua empresa Marketing para novos negócios

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.brwww.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

ouvidoriaSEBRAE-SP

Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

LIBRASLínguaBrasileirade Sinais

PlanejamentoAvalie seus caminhos. Construa o futuro da sua empresa.

MercadoConheça seu negócio e sua

concorrência. Crie estratégias.

FinançasPense na saúde do seu negócio.

Planeje e organize.

Quer melhorar sua empresa?O Sebrae-SP aponta o caminho.

Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio.

O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar vocêa avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas direções para sua empresa.

Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

SEBRAE-SP ALTO TIETÊAvenida Francisco Ferreira Lopes, 345Mogi das Cruzes - SP

4

ADMINISTRAÇÃO

PALESTRA

Sebrae-SP Responde

O Sebrae-SP responde é um círculo de perguntas e respostas em que empresá-rios são estimulados a formular e escre-ver, de forma anônima, uma “super” per-gunta relacionada ao tema do encontro. As perguntas serão respondidas por um consultor do Sebrae- SP especialista no tema central do evento.

08/01, das 10h às 12h 15/01, das 10h às 12h 22/01, das 10h às 12h 29/01, das 10h às 12h 05/02, das 10h às 12h 12/02, das 10h às 12h 19/02, das 10h às 12h 26/02, das 10h às 12h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: MEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito

OFICINA

Desenvolva sua empresa

Oficina que visa auxiliar empreendedores a identificar as principais habilidades para a boa condução da gestão de uma empre-sa, com vídeos, atividades individuais e dinâmicas de grupo.

23/01, das 09h às 12h 20/02, das 14h às 17hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito

EMPREENDEDORISMO

PALESTRA DE APRESENTAÇÃO

EMPRETEC

Palestra de apresentação do seminárioEMPRETEC, uma metodologia desenvol-vida pela Organização das Nações Unidas (ONU), ministrada no Brasil com exclu-sividade pelo Sebrae. reúne quase vinte mil empresários por ano, com resultados excelentes. Quer ser um empresário de sucesso? “Com o EMPRETEC você de-senvolve suas características de compor-tamento empreendedor e amplia as habi-lidades de administração do seu negócio.

15/01, das 15h às 17hLocal: PAE SuzanoR. Washington Luis, 185Centro - Suzano - SPPúblico-alvo: ME e EPPInformações e Inscrições:(11) 4744-5540 | 0800 570 080027/01, das 19h às 21h05/02, das 19h às 21hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico-alvo: ME e EPPInformações e Inscrições:(11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito

FINANÇAS

OFICINA

Aprenda a fazer fluxo de caixa

Oficina que sensibiliza o participante para aspectos importantes da gestão financeira do negócio, como contas a pagar e a receber, fluxo de caixa e re-serva de capital de giro.

16/01, das 09h às 13h13/02, das 14h às 18hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito

GESTÃO DE PESSOAS

OFICINA

Como motivar sua equipe

Oficina que sensibiliza o participante para os benefícios do desenvolvimento constante das equipes e para o fortale-cimento da rede de pessoas da empresa, compreendendo seu papel na condução deste processo.

30/01, das 09h às 12h27/02, das 14h às 17hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: MEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito

SEBRAE-SP ALTO TIETÊAvenida Francisco Ferreira Lopes, 345

Mogi das Cruzes - SP

5Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.

Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.

MARKETING

OFICINA

Marketing para novos negócios

Oficina que sensibiliza o participante para a utilização de alguns conceitos de marketing na gestão do negócio, visando o posicionamento correto da empresa no mercado e a adequação do produto, pon-to, preço e promoção, de acordo o público.

09/01, das 09h às 13h06/02, das 14h às 18hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito

PLANEJAMENTO

PALESTRA

Planejamento: O primeiro passo

para começar o seu negócio

Palestra que visa apresentar aos partici-pantes a importância e os conceitos da constituição de uma empresa, abordan-do as necessidades do empreendedor, do empreendimento e da parte legal.

06/01, das 10h às 12h13/01, das 15h às 17h20/01, das 19h às 21h27/01, das 10h às 12h03/02, das 15h às 17h10/02, das 19h às 21h17/02, das 10h às 12hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 080013/01, das 15h às 17h03/02, das 15h às 17hLocal: PAE Itaquaquecetuba Estrada de Santa Isabel, 1100 Monte Belo - Itaquaquecetuba - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4642-1116 | 0800 570 0800

20/01, das 19h às 21h10/02, das 19h às 21hLocal: PAE Ferraz Av. Santos Dumont, 1646 Jd. Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 2857-4892 | 0800 570 080027/01, das 15h às 17hLocal: PAE Suzano Rua Washington Luis, 185 Centro - Suzano - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4744-5540 | 0800 570 0800Valor: Gratuito

.....................................Como se tornar

microempreendedor individual

Palestra que visa informar os participan-tes sobre os principais aspectos da Lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o microempreendedor individual.

14/01, das 10h às 12h28/01, das 15h às 17h11/02, das 19h às 21h25/02, das 10h às 12hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800

14/01, das 15h às 17h04/02, das 15h às 17hLocal: PAE Itaquaquecetuba Estrada de Santa Isabel, 1100 Monte Belo - Itaquaquecetuba - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4642-1116 | 0800 570 080021/01, das 19h às 21h11/02, das 19h às 21hLocal: PAE Ferraz Av. Santos Dumont, 1646 Jd. Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 2857-4892 | 0800 570 080028/01, das 15h às 17h18/02, das 15h às 17hLocal: PAE Suzano Rua Washington Luis, 185 Centro - Suzano - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4744-5540 | 0800 570 0800Valor: Gratuito

RECEITAde Sucesso

OFICINAS

CONSULTORIASCOLETIVAS

E INDIVIDUAIS

EaD

CURSOS

PALESTRAS

Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos?

Tem dificuldade em calcular a margem de seus produtos e serviços?

Tem problemas de controles financeiros?

Tem alta rotatividade de funcionários?

Apresenta desperdício de alimentos que afeta os resultados?

Tem dúvidas sobre Boas Práticas de manipulação de alimentos?

Está adequada a todas as questões legais?

Está insegura com as fiscalizações periódicas?

Possui equipe desmotivada?

Se você tem um restaurante, bar, lanchoneteou similar com pelo menos um desses problemas,o SEBRAE-SP pode te ajudar!

Conheça o Programa Receita de Sucesso, que foi especialmente desenvolvido para empresários do segmento de Alimentação Fora do Lar, para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável desses pequenos negócios.

Procure o Sebrae-SP mais próximo, saiba mais e sirva-se!

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alteraçõesJaneiro Fevereiro

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/01 (2ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de dezembro de 2013.

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)15/01 (4ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/01 (2ª feira)RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.31/01 (6ª feira)IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507).20/01 (2ª feira)INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestreIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.Último dia do mês seguinte à apuração do trimestreCSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.20/01 (2ª feira)INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.24/01 (6ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.

24/01 (6ª feira)

COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do mês sub-sequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE07/01 (3ª feira - quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de dezembro de 2013.

07/01 (3ª feira)FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.

07/01 (3ª feira)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferên-cias e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013.

15/01 (4ª feira)INSS - CONTRIbUINTE S INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPRE-gADORE S DOMé STICOS.

20/01 (2ª feira)INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

10/01 (6ª feira)gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato repre-sentativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).

20/01 (2ª feira)IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do traba-lho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTE

CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

Último dia útil do mês de janeiroCONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhi-mento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento se no último dia do mês não houver expediente bancário.

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/02 (5ª feira)

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de janeiro de 2014.

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)14/02 (6ª feira)

PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples refe-rente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).

20/02 (5ª feira)

RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.

28/02 (6ª feira)

IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507).

20/02 (5ª feira)

INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestre

IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.

Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre

CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.

20/02 (5ª feira)

INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valo-res retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

25/02 (3ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 25/02 (3ª feira)COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subse-quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE06/02 (5ª feira - quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro de 2014.07/02 (6ª feira)FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.07/02 (6ª feira)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de janeiro de 2014.14/02 (6ª feira)INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/02 (5ª feira)INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/02 (2ª feira)gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato repre-sentativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).20/02 (4ª feira)IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do traba-lho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTECONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações

RECEITAde Sucesso

OFICINAS

CONSULTORIASCOLETIVAS

E INDIVIDUAIS

EaD

CURSOS

PALESTRAS

Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos?

Tem dificuldade em calcular a margem de seus produtos e serviços?

Tem problemas de controles financeiros?

Tem alta rotatividade de funcionários?

Apresenta desperdício de alimentos que afeta os resultados?

Tem dúvidas sobre Boas Práticas de manipulação de alimentos?

Está adequada a todas as questões legais?

Está insegura com as fiscalizações periódicas?

Possui equipe desmotivada?

Se você tem um restaurante, bar, lanchoneteou similar com pelo menos um desses problemas,o SEBRAE-SP pode te ajudar!

Conheça o Programa Receita de Sucesso, que foi especialmente desenvolvido para empresários do segmento de Alimentação Fora do Lar, para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável desses pequenos negócios.

Procure o Sebrae-SP mais próximo, saiba mais e sirva-se!

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alteraçõesJaneiro Fevereiro

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/01 (2ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de dezembro de 2013.

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)15/01 (4ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/01 (2ª feira)RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.31/01 (6ª feira)IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507).20/01 (2ª feira)INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestreIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.Último dia do mês seguinte à apuração do trimestreCSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.20/01 (2ª feira)INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.24/01 (6ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.

24/01 (6ª feira)

COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do mês sub-sequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE07/01 (3ª feira - quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de dezembro de 2013.

07/01 (3ª feira)FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.

07/01 (3ª feira)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferên-cias e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013.

15/01 (4ª feira)INSS - CONTRIbUINTE S INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPRE-gADORE S DOMé STICOS.

20/01 (2ª feira)INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

10/01 (6ª feira)gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato repre-sentativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).

20/01 (2ª feira)IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do traba-lho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTE

CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

Último dia útil do mês de janeiroCONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhi-mento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento se no último dia do mês não houver expediente bancário.

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/02 (5ª feira)

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de janeiro de 2014.

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)14/02 (6ª feira)

PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples refe-rente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).

20/02 (5ª feira)

RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.

28/02 (6ª feira)

IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507).

20/02 (5ª feira)

INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestre

IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.

Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre

CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.

20/02 (5ª feira)

INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valo-res retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

25/02 (3ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 25/02 (3ª feira)COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subse-quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE06/02 (5ª feira - quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro de 2014.07/02 (6ª feira)FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.07/02 (6ª feira)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de janeiro de 2014.14/02 (6ª feira)INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/02 (5ª feira)INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/02 (2ª feira)gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato repre-sentativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).20/02 (4ª feira)IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do traba-lho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTECONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações

Alencar BurtiPresidente do Conselho

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Cobrimos os quatro setores da economia (comércio, indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações pretendem sensibilizar potenciais empresários, mi-croempreendedores individuais (MEI), microempresas,

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Concentramos nesta agenda uma série de informações que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está pre-sente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor (PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um serviço de qualidade a quem o procurar.

Conte conosco.Um abraço,

20142014fevereiro22 a 25

PARTICIPE!PARTICIPE!PARTICIPE!

Bruno CaetanoDiretor-superintendente

SEbRAE-SP - Escritório Regional Alto TietêAvenida Francisco Ferreira Lopes, 345 - Mogi das Cruzes - SP - Fone: (11) 4722-8244

E-mail: eraltotiete@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita