AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

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BORRACHA NATURAL

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva

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AgendaEstratégica

2010 - 2015

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria Executiva

Brasília - DF2011

Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio

em benefício da sociedade brasileira.

Missão Mapa

Borracha

@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares

Ano 2011

Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: cgac@agricultura.gov.br

Central de Relacionamento: 0800 704 1995

Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social

Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix PintoFrancisca Leôncio de Sales MendesMarcos Gilberto Maia Bizerra,Ruben Bezerra OliveiraCarmen Santos

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Borracha / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria

Executiva. – Brasília : Mapa/ACS, 2011.50 p. (Agenda Estratégica 2010 – 2015)

1. Borracha. 2. Agricultura. I. Secretaria Executiva. II. Série.

AGRIS 2400CDU 633.91

Catalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI

3

A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo do con-

junto das entidades representantes do setor privado em seus diversos

elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que compõem

a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural, proporcio-

nando o ordenamento dos trabalhos, organizando, sistematizando e

racionalizando as ações e objetivos estabelecidos pela Câmara Setorial,

com uma visão de futuro.

A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-

ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais

do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais, como per-

mitem pensar no futuro, construir planos e projetos de médio e longo

prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com

competitividade e sustentabilidade, as chamada questões estruturais.

A elaboração desta Agenda Estratégica teve início dia 26 de Novembro

de 2009, quando o plenário da 13ª Reunião Ordinária, aprovou a com-

posição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da

CGAC- Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e Temáticas

do MAPA.

Já no dia 27 de Novembro de 2009, foi realizada a primeira reunião

do grupo em um dia inteiro de trabalho, ocasião em que, por meio de

metodologia adequada, foi levantado um conjunto de propostas dis-

postas em 12 temas. Após esse primeiro exercício, a Coordenação-Geral

das Câmaras promoveu um trabalho de organização e sistematização

desse conjunto de propostas, por Temas, Itens de Agenda e algumas

Diretrizes. Esse trabalho foi conduzido de forma a agrupar esse conjunto

de propostas em eixos temáticos que possam ser trabalhados e aprofun-

dados por grupos de trabalhos específicos a serem criados nas próximas

reuniões da Câmara Setorial e ou outras deliberações pertinentes. Para

fechar a proposta inicial da Agenda Estratégica o Grupo de Trabalho

INTRODUÇÃO

4

voltou a se reunir com o objetivo de consolidar e validar a sistematização

realizada.

A partir de então a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-

balho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial,

que tiveram oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões.

Providência seguinte foi submetê-la a discussão e aprovação em reunião

ordinária da Câmara Setorial.

A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades

de contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão con-

sideradas. Sendo observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo

privilegiado proporcionado pelo ambiente das Camaras Setoriais,no

processo de elaboração de políticas públicas e privadas, como orienta-

dora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da

própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.

5

Objetivos

Grupo de Trabalho

A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:

(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próxi-

mos 5 anos;

(2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos

de interesse comum, e

(3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Po-

líticas Públicas e Privadas para o Agronegócio.

O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os

Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que bali-

zarão a discussão dos temas e a construção de propostas por

parte da Câmara.

Gustavo Firmo - SPA/MAPA

Heiko Rosmann - ABAPOR

Humberto Lobo Pennachio - CONAB

José Luiz Fagundes dos Santos - COOPERNERDE

José Fernando Canuto Benesi - SAA/SP

Marcello Tournillon Ramos - FIRJAN

Marcelo Luis Del Grande Pricoli - ANIP

Ademar Araújo Queiroz do Valle - ABIARB

6

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

Presidente: Marcello Tournillon Ramos

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Consultor Especial: Ailton Vitor Pereira

Ministério da Agricultura/ Secretaria Executiva

Secretario da Câmara: Manoel Galvão Messias Júnior

Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN

Titular: Jusmar Chaves

Suplente: João Alberto Paixão Lages

Associação Brasileira da Indústria de Artefatos de

Borracha - ABIARB

Titular: Ademar Araújo Queiroz do Valle

Suplente: Laís Corrêa de Mello

Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP

Titular: Eugênio Carlos Deliberato

Suplente: Marcelo Luis Del Grande Pricoli

Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de

Borracha - APABOR

Titular: Jayme Vazquez Cortez

Suplente: Heiko Rossmann

Associação dos Produtores de Borracha Natural do

Brasil - APBNB

Titular: Armando Teixeira Soares

Suplente: Paulo Sergio Botelho Soares

Membros da Câmara

7

Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência

Técnica e Extensão Rural - ASBRAER

Titular: Ademir Batista Almeida

Suplente: Luís Martins Fernandes

Comissão Executiva do Plano da Lavora Cacaueira - CEPLAC

Titular: Adonias de Castro Virgens Filho

Suplente: José Raimundo Bonadie Marques

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Titular: Moysés Alvino Covre

Suplente: José Manoel Monteiro de Castro

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Titular: Humberto Lobo Pennacchio

Suplente: Ianelli Sobral loureiro

Cooperativa dos Produtores de Borracha do Espírito Santo -

COOPBOR

Titular: Emir de Macedo Gomes Filho

Suplente: João Maurício Rutowitsch Rodrigues

Cooperativo Ouro Verde Bahia -COOPERVERDE

Titular: José Luiz Fagundes dos Santos

Suplente: José Negrão Roza

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Titular: Ailton Vitor Pereira

Suplente: Paulo de Souza Gonçalves

Federação da Agricultura do Estado de São Paulo - FAESP

Titular: José Cadêo

Suplente: Jose Roberto Guilherme

8

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato

Grosso - FAMATO

Titular: Phelippe Carty

Suplente: Gerard Anne Marie Joseph Bückiau

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

Titular: José Mário de Oliveira Ramos

Suplente: Marcello Tournillon Ramos

Cooperativa dos Seringalistas do Espírito Santo - HEVEACOOP

Titular: Geraldo Rocha

Suplente: Pedro Inácio Wandekoken

Instituto Agronômico de Campinas - IAC

Titular: Paulo de Souza Gonzalves

Suplente: Adriano Tosoni da Eira Aguiar

Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR

Titular: André Luiz Medeiros Ramos

Suplente: Jomar da Paes Pereira

Ministério da Agricultura/Secretaria de Política Agrícola -

MAPA/SPA

Titular: Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo

Suplente: João Antônio Fagundes Salomão

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Titular: Helbert Danilo Sá Freitas

Suplente: Nilton Pinho de Bem

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

Titular: Júlio Carlos de Arruda

Suplente: Flávia de Andrade Zerbinato Martins

9

CGAC – Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e

Temáticas do MAPA

Equipe: Aguinaldo José de Lima

Paulo Marcio Mendonça Araujo

Manoel Galvão Messias Junior

Joana Vieira

Leandro Pires B. de Lima

Coordenação dos Trabalhos

Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento de São

Paulo - SAA/SP

Titular: José Fernando Canuto Benesi

Suplente: Afonso Pedro Brioschi

Secretaria de Estado Agricultura, Abastecimento e Pesca do

Espírito Santo - SEAG/ES

Titular: Pedro Arlindo Galvêas

Suplente: Sirval Perim

Sociedade Rural Brasileira - SRB

Titular: Clóvis Ferreira Morais Jr.

Suplente: Cesário Ramalho da Silva

Universidade de São Paulo - USP

Titular: Marcos Silveira Bernardes

Suplente: Silvio Moure Cícero

11

1. ESTATÍSTICAS Levantamento das áreas de produção agrícola

Diretrizes:

1. Definir de metodologias, sistema de governança, gestão do tra-

balho, orçamento, fontes de recursos anuais, cronograma de im-

plantação e manutenção;

2. Definir lavouras de cultivo, em produção e em implantação.

3. Considerar os levantamentos de viveiros de mudas e jardins clo-

nais, com definição dos clones utilizados

4. Utilizar as experiências da CATI / Secretaria de Agricultura de São

Paulo, envolvendo a participação das instituições estaduais de ex-

tensão rural

5. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para traba-

lhos específicos, de universidades, instituições de pesquisas e ex-

tensão, cooperativas e associações que possam contribuir.

6. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de for-

ma objetiva e transparente

7. Estabelecer convênios de cooperação técnica com instituições

públicas e ou privadas que possam colaborar de forma sistemá-

tica e contínua

12

Levantamento de safras e eventos ocasionais

Levantamento dos custos de produção

Diretrizes:

1. Aprimorar e aperfeiçoar os trabalhos da CONAB

2. Estabelecer convênios de cooperação técnica com Instituições de

pesquisa, extensão rural, universidades, associações e cooperati-

vas de produtores, para realizar trabalhos de campo.

3. Realizar trabalhos de verificação e auditagem por amostragem, a

fim de validar os serviços prestados, nas regiões que satisfatoria-

mente estejam atendidas por convênios de cooperação técnica,

segundo critérios da CONAB.

4. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de for-

ma objetiva, transparente e integrada às entidades conveniadas

Diretrizes:

1. Aprimorar os trabalhos da CONAB, Associações, Cooperativas,

EMBRAPA, Universidades e demais instituições afins com relação

a metodologias e procedimentos.

2. Estabelecer convênios com cooperativas, associações, instituições

de extensão, pesquisa, com o objetivo de obter apoio na coleta de

informações “in loco”.

13

Levantamento do parque de produção industrial

Levantamento do Consumo Interno

Diretrizes:

1. Avaliar a capacidade de processamento utilizando dados do CNAE;

Levantamento da Capacidade Instalada e da Produção Anual, dis-

criminando Látex e Borracha Seca

2. Estabelecer convênio de cooperação técnica da CONAB / APABOR

3. A CONAB como órgão oficial do Governo para divulgação

da estatística.

Diretrizes:

1. Identificar o consumo para Pneumáticos, Artefatos Leves, Látex,

Compostos Elastoméricos.

2. Firmar convênios de cooperação técnica da CONAB e Entidades

Privadas do Setor

3. Estabelecer a CONAB como órgão oficial do Governo para divul-

gação da estatística.

15

2. PD&I

Rede de PD & I da Heveicultura

Programa Nacional de PD & I da Heveicultura

Diretrizes:

1. Utilizar como base da criação e implantação da rede o programa

elaborado pela Embrapa com 61 pesquisadores e 18 instituições

2. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-

quisa dos diversos elos da cadeia

Diretrizes:

1. Elaborar ou revisar o projeto projeto Rede Nacional de Pesquisa e

Desenvolvimento da Heveicultura (RNPDH) articulado pela Embra-

pa (PA) de modo a contemplar os seguintes itens:

a. Testar clones em parceria publico privada

b. Revisar, estender e detalhar o zoneamento agroclimático

c. Pesquisar fatores que implicam na obtenção de determina-

das especificações

e. suas melhorias

d. Utilização da Madeira

e. Sequestro de Carbono

f. Controle de pragas

16

g. Novas técnicas de produção de mudas

h. Praticar ações de captação de recursos disponíveis no âmbito

do Governo para pesquisa, desenvolvimento e inovação

i. Desenvolver novos produtos e aplicações derivados da borracha

j. Contemplar no concurso da EMBRAPA profissionais voltados

para heveicultura

k. Sócio economia

Clones Malaios

Diretrizes:

Providenciar o repratriamento de clones Malaios, promovendo

ações junto ao Ministério de Relações Exteriores, envolvendo a

Secretaria de Relações Internacionais do MAPA

17

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

Plano Nacional de Capacitação e Exten-são Rural da Heveicultura

Diretrizes:

1. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Profissionais de

ATER, Cooperativas, Empresas Privadas - Utilizar os programas ela-

borados pela Embrapa;

2. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Produtores na

Gestão Administrativa e Financeira;

3. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão de Obra

em todas as operações de manejo, com foco especial na Capaci-

tação de Sangradores;

4. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Fiscais Fede-

rais e Estaduais

5. Estabelecer convênios com SEBRAE, Emater, SENAR, CATI, SDC,

Denacoop, Instituições Privadas;

6. Elaborar Programa de Difusão e Extensão de aplicação sistemática

e permanente;

7. Definir estratégias de captação de recursos públicos e privados

disponíveis para capacitação, difusão e extensão;

8. Consultar , analisar e avaliar o programa elaborado pela Embrapa

para aproveitamento;

18

9. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de

cada região ou Estado, contemplando as características regionais

segundo tecnologias de produção, tamanho da propriedade, etc.

; / Gestão através de comitê gestor, com coordenação executiva;

/ Na capacitação de gestão administrativa, financeira, contemplar

temas como financiamento, seguro rural, programas de subven-

ção governamental, gestão ambiental e social, marketing e co-

mercialização; / Que a certificação dos alunos contenha requisitos

de reconhecimento gradual para ampliar a motivação e continui-

dade do processo educativo; / Orçamento anual com aplicação

proporcional segundo a participação de cada Estado na produção

nacional; / Criação de incentivos, exemplo, redução de juros em

operações de crédito oficial ou acesso facilitado a operações de

financiamento se atingidas determinadas metas de conclusão de

capacitações, pelos produtores e seus funcionários; / Aferição de

desempenho, com auditoria de execução;

10. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de

pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesqui-

sa do Setor;

11. Contemplar no programa a difusão de tecnologias existentes e

geradas anualmente de forma sistemática;

12. Identificar propriedades de referencia no conjunto de tecnologias e

manejo para sugerir pacotes tecnológicos mínimos de referencia;

13. Avaliação anual pela Câmara Setorial;

19

4. DEFESA AGRÍCOLA

Aplicação da Legislação sobre “minor crops”

Diretrizes:

1. Definir com os técnicos responsáveis os produtos necessários,

enquadrados nessa categoria.

Marcos Regulatórios

Fiscalização e controle

Diretrizes:

Elaborar em parceria com MAPA , marco regulatório de definição

de padrões oficiais de qualidade da borracha no campo.

Diretrizes:

1. Implementar o convênio SUASA - Sistema Único de Atenção à

Sanidade Agropecuária;

2. Fortalecer a Estrutura de Fiscalização do Mapa e suas supe-

rintendências;

3. Adequar e harmonizar metodologias de fiscalização;

4. Consultar o projeto elaborado pela Embrapa;

21

5. MARKETING & PROMOÇÃO Programa de Marketing Institucional da Heveicultura

Diretrizes:

1. Consultar o programa elaborado pela Embrapa;

2. Promover a Heveicultura como atividade rentável e sustentável,

com finalidade de promover seu crescimento;

3. Enfoque em atrair mais investimentos no cultivo;

4. Promover a Heveicultura no meio acadêmico com participação em

eventos anuais de Universidades e Escolas técnicas;

5. Identificar mecanismos de captação de recursos. Ex. Fundo do setor.;

6. Ressaltar os aspectos positivos Econômicos, Sociais e Ambientais;

23

6. GESTÃO DA QUALIDADE

Programa de Produção Integrada da Heveicultura - PIH

Diretrizes:

1. Construir programa no âmbito dos programas SAPI do MAPA;

25

7. CRÉDITO E SEGURO

Adequação de financiamentos oficiais existentes

Reformulação do Credito rural Oficial

Inclusão no Programa de subvenção governamental

Diretrizes:

1. Adequações do PRONAF Seringueira;

2. Elaborar estudos da relação do custo de subvenção de equalização

de juros versus custos de incentivos diretos aos setores via Propflora e

Fundos Constitucionais;

3. Adequar limites, prazos, carências, taxa de juros nos financiamentos

de custeio;

Diretrizes:

1. Participar das discussões e apoiar ações que promovam a reformu-

lação do credito agrícola oficial;

Diretrizes:

1. Verificar existência de subvenções que contemplem o setor, no

âmbito da Silvicultura;

2. Promover divulgação junto aos produtores da utilização do Seguro;

27

8. GOVERNANÇA DA CADEIA

Entidade Representativa Nacional

Serviço de Inteligência Competitiva

Diretrizes:

1. Fortalecer e consolidar uma instituição representativa nacional de

todos os elos da cadeia;

2. Fomentar e disseminar a cultura Associativista;

3. Estudar a criação de um Fundo Setorial de fomento ao setor ;

Diretrizes:

1. Realizar estudos econômicos de viabilidade cultivo: Agricultura familiar;

Pequeno, Médio e Grande Produtor e demais segmentos da cadeia;

2. Investigar modelos e práticas em outros países;

3. Investigar programas de apoio e fomento em outros países;

4. Cadastro Sócio-Ambiental de Seringais;

5. Levantamento da importação de borracha natural e seus

subprodutos;

6. Construir um grande Banco de Dados, com informações de pro-

dução, preços nacionais e internacionais e demais informações;

7. Buscar envolvimento do SEBRAE para montagem do Serviço de

Inteligência;

Filiação do Governo Brasileiro ao IRRDB e IRSG

Programa incentivo para Agricultura Familiar

Créditos de Carbono

Diretrizes:

Diretrizes:

1. Estabelecer estratégias implementação e disseminação da

Heveicultura na agricultura familiar incluindo e focando em

assentamentos;

2. Reunir informações sobre todos os instrumentos de Política Agrí-

cola para pequenos produtores;

Diretrizes:

Desenvolver metodologia de seqüestro de carbono pela Se-

ringueira e validá-la cientificamente para apresentação ao

IPCC e mercados voluntários

8. Elaborar estudos sobre relações trabalhistas / parcerias;

9. Definir “modus operandis” da constituição e operação do Serviço

de Inteligência Competitiva;

10. Diagnosticar estratégias conjuntas de fortalecimento do consumo

nacional. Ex: análise de competitividade, restrição, barreiras para

importação de pneumáticas e outros artefatos;

11. Elaborar estudos de formação de preço no Brasil;

29

9. LEGISLAÇÃO

Legislação Ambiental

Legislação Trabalhista

Lei de Proteção de Cultivares

Diretrizes:

1. Introduzir na legislação a condição de áreas com cultivo de serin-

gueira serem aceitas como área de Reserva Legal;

2. Incluir na legislação do código florestal a possibilidade de utili-

zação da seringueira em até 50% da área degradada (corredor

ecológico, abrigo e alimento da fauna);

Diretrizes:

1. Contemplar a questão dos menores aprendizes;

2. Adequar à legislação trabalhista à realidade do setor

Diretrizes:

Implementar ações conjuntas com demais setores do Agronegó-

cio interessados na aprovação do projeto de lei elaborado pelo

governo e que se encontra na Casa Civil

30

Legislação Tributária

Legislação de pneus usados importados

Diretrizes:

1. Diagnosticar a incidência de impostos na cadeia;

2. Reavaliar a questão do limite de crédito presumido para as Usinas

(PIS/COFINS);

3. Implementar ações para obter os créditos acumulados de PIS/CO-

FINS das Usinas;

4. Harmonizar as distorções do ICMS entre os Estados.

Diretrizes:

1. Reavaliar a legislação existente sob os as aspectos de impactos

negativos na economia dos Pais e sua produção.

31

10. COMERCIALIZAÇÃO

Acordos de Fornecimento Produtor-Usina

Novos Mecanismos de comercialização

Revisão do EGF

Diretrizes:

1. Construir acordos comerciais para garantir a matéria-prima dispo-

nível para usinas e a comercialização da produção;

2. Inovar as relações comerciais;

3. Analisar modelos de integração de outras cadeias;

Diretrizes:

1. Estudar novos mecanismos de comercialização e programas de

subvenções do governo Federal em parceria com o MAPA

Diretrizes:

Revisar dos limites de EGF

33

11. MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE BENEFÍCIO

Programa de Modernização do Parque de Benefício

Diretrizes:

1. Elaborar diagnóstico do setor de beneficiamento visando a cons-

trução de um programa de modernização;

2. Construir programas de gestão da qualidade;

3. Criar linhas de financiamento para investimento com incentivos

diferenciados;

4. Implantar programas de capacitação da mão de obra operacional

do setor;

5. Elaborar programas de modernização da gestão;

6. Criar linhas de credito para capital de giro (retirar do item financia-

mentos, a idéia é, viabilizar recursos para quem se enquadrar nos

programas de modernização).

35

12. EXTRATIVISMO

Programa de Desenvolvimento do Ex-trativismo

Diretrizes:

1. Diagnóstico da situação Sócio-Econômica do Extrativismo do esta-

do do Acre;

2. Programa de Linha de Crédito para reabertura de estradas de se-

ringa para os seringueiros;

3. Programa de Capacitação para os seringueiros..

4. Programa para fornecimento de utensílios;

5. Programa para realocação dos seringueiros ;

6. Consolidação das Tecnologias em andamento (FDL, Látex In

natura, CVP)

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1. ESTATÍSTICAS

Levantamento das áreas de produção agricola

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1. ESTATÍSTICAS

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1. ESTATÍSTICAS

Levantamento do custo de produção

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tos.

2. E

stab

elec

er c

onvê

nios

com

coo

pera

tivas

, ass

ocia

ções

, ins

titui

ções

de

exte

nsão

, pes

quisa

, com

o o

bjet

ivo

de o

bter

apo

io n

a co

leta

de

info

rmaç

ões “

in lo

co”.

38

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Rede de PD & I da

Heveicultura1. U

tiliza

r com

o ba

se d

a cr

iaçã

o e

impl

anta

ção

da re

de o

pro

gram

a el

abor

ado

pela

Em

brap

a co

m 6

1 pe

squi

sado

res

e 18

in

stitu

ições

2. S

istem

atiza

r met

odos

e fo

rmas

de

capt

ação

de

dem

anda

s de

pes

quisa

dos

div

erso

s el

os d

a ca

deia

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento do parque de

beneficiamento1. A

valia

r a c

apac

idad

e de

pro

cess

amen

to u

tiliza

ndo

dado

s do

CN

AE; L

evan

tam

ento

da

Capa

cidad

e In

stal

adad

a e

da P

rodu

ção

Anua

l, di

scrim

inan

do L

atex

e B

orra

cha

Seca

2. E

stab

elec

er c

onve

nio

de c

oope

raçã

o te

cnica

da

CON

AB /

APAB

OR

3. A

CO

NAB

com

o ór

gão

oficia

l do

Gov

erno

par

a di

vulg

ação

da

esta

tístic

a.

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento do Consumo Interno

1. Id

entifi

car o

con

sum

o pa

ra P

neum

ático

s, Ar

tefa

tos

Leve

s, Lá

tex,

Com

post

os E

last

omér

icos.

2. F

irmar

con

veni

os d

e co

oper

ação

tecn

ica d

a CO

NAB

e E

ntid

ades

Priv

adas

do

Seto

r

3. E

stab

elec

er a

CO

NAB

com

o ór

gão

oficia

l do

Gov

erno

par

a di

vulg

ação

da

esta

tístic

a.

39

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD & I

Programa Nacional de PD & I da Heveicultura

1. E

labo

rar o

u re

visa

r o p

roje

to p

roje

to R

ede

Nac

iona

l de

Pesq

uisa

e D

esen

volv

imen

to d

a He

veicu

ltura

(RN

PDH)

arti

cula

do p

ela

Embr

apa

(PA)

de

mod

o a

cont

empl

ar o

s se

guin

tes

itens

:

a.Te

star

clo

nes

em p

arce

ria p

ublic

o pr

ivada

b. R

evisa

r, es

tend

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det

alha

r o z

onea

men

to a

groc

limát

ico

c. Pe

squi

sar f

ator

es q

ue im

plica

m n

a ob

tenç

ao d

e de

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inad

as e

spec

ifica

ções

e s

uas

mel

horia

s

d. U

tiliza

ção

da M

adei

ra

e. S

eque

stro

de

Carb

ono

f. Co

ntro

le d

e pr

agas

g. N

ovas

técn

icas

de p

rodu

ção

de m

udas

h. P

ratic

ar a

ções

de

capt

ação

de

recu

rsos

disp

onív

eis

no â

mbi

to d

o G

over

no p

ara

pesq

uisa

, des

envo

lvim

ento

e in

ovaç

ão

i. De

senv

olve

r nov

os p

rodu

tos

e ap

licaç

ões

deriv

ados

da

borra

cha

j. Co

ntem

plar

no

conc

urso

da

EMBR

APA

profi

ssio

nais

volta

dos

para

hev

eicu

ltura

k. S

ocio

eco

nom

ia

40

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

PLANO Nacional de Capacitação e Extensão Rural da Heveicultura

1. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

ofiss

iona

is de

ATE

R, C

oope

rativ

as, E

mpr

esas

Priv

adas

- Ut

iliza

r os

prog

ram

a el

abor

ado

pela

Em

brap

a.

2. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

odut

ores

na

Ges

tão

Adm

inist

rativ

a e

Fina

ncei

ra

3. E

labo

rar P

rogr

amas

Esp

ecifi

cos

de C

apac

itaçã

o de

Mão

de

Obr

a em

toda

s as

ope

raçõ

es d

e m

anej

o, c

om fo

co e

spec

ial n

a Ca

pacit

ação

de

Sang

rado

res

- FAT

4. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Fi

scai

s Fe

dera

is e

Esta

duai

s

5. E

stab

elec

er c

onvê

nios

com

Seb

rae,

Em

ater

, SEN

AR, C

ATI,

SDC,

Den

acoo

p, In

stitu

ições

Priv

adas

6. E

labo

rar P

rogr

ama

de D

ifusã

o e

Exte

nsão

de

aplic

ação

sist

emat

ica e

per

man

ente

7. D

efini

r est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

pub

licos

e p

rivad

os d

ispon

ívei

s pa

ra c

apac

itaçã

o, d

ifusã

o e

exte

nsão

.

8. C

onsu

ltar ,

ana

lisar

e a

valia

r o p

rogr

ama

elab

orad

o pe

la E

mbr

apa

para

apr

ovei

tam

ento

.

41

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

PLANO Nacional de Capacitação e Extensão Rural da Heveicultura

9. C

onte

mpl

ar a

ções

sist

emat

izada

s e

foca

das

em p

riorid

ades

de

cada

regi

ão o

u Es

tado

, con

tem

plan

do a

s ca

ract

eríst

icas

regi

onai

s se

gund

o te

cnol

ogia

s de

pro

duçã

o, ta

man

ho d

a pr

oprie

dade

, etc

; /

Ges

tão

atra

vés

de c

omitê

ges

tor,

com

co

orde

nada

ção

exec

utiva

; / N

a ca

pacit

ação

de

gest

ão a

dmin

istra

tiva,

fina

ncei

ra, c

onte

mpl

ar te

mas

com

o fin

ancia

men

to, s

egur

o ru

ral,

prog

ram

as d

e su

bven

ção

gove

rnam

enta

l, ge

stão

am

bien

tal e

soc

ial,

mar

ketin

g e

com

ercia

lizaç

ão; /

Que

a c

ertifi

caçã

o do

s al

unos

con

tenh

a re

quisi

tos

de re

conh

ecim

ento

gra

dual

par

a am

plia

r a m

otiva

ção

e co

ntin

uida

de d

o pr

oces

so e

duca

tivo;

/ O

rçam

ento

anu

al c

om a

plica

ção

prop

orcio

nal s

egun

do a

par

ticip

ação

de

cada

Est

ado

na p

rodu

ção

nacio

nal;

/ Cria

ção

de

ince

ntiv

os, e

xem

plo,

redu

ção

de ju

ros

em o

pera

ções

de

créd

ito o

ficia

l ou

aces

so fa

cilita

do a

ope

raçõ

es d

e fin

ancia

men

to s

e at

ingi

das

dete

rmin

adas

met

as d

e co

nclu

são

de c

apac

itaçõ

es, p

elos

pro

duto

res

e se

us f

uncio

nário

s; /

Afe

rição

de

dese

mpe

nho,

co

m a

udito

ria d

e ex

ecuç

ão;

10. C

onte

mpl

ar a

s aç

ões

de c

olet

a sis

tem

atiza

da d

e de

man

das

de p

esqu

isa p

ara

que

seja

m e

ncam

inha

s ao

Pro

gram

a de

Pes

quisa

do

Set

or

11. C

onte

mpl

ar n

o pr

ogra

ma

a di

fusã

o de

tecn

olog

ias

exist

ente

s e

gera

das

anua

lmen

te d

e fo

rma

siste

mát

ica.

12. Id

entifi

car p

ropr

iedad

es d

e re

fere

ncia

no co

njun

to d

e te

cnol

ogias

e m

anejo

par

a su

gerir

pac

otes

tecn

olog

icos m

inim

os d

e re

fere

ncia

13. A

valia

ção

anua

l pel

a Ca

mar

a Se

toria

l

12. A

nalis

ar a

s exp

eriên

cias d

a ex

tens

ão p

rivad

a ex

isten

tes n

a Arg

entin

a e

Chile

42

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGRÍCOLA

Aplicação da Legislação sobre “

minor crops “ Defin

ir co

m o

s tec

nico

s res

pons

avei

s os p

rodu

tos n

eces

sario

s, e

nqua

drad

os n

essa

cat

egor

ia

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGRÍCOLA

Marcos Regulatorios

Elab

orar

em

par

ceria

com

MAP

A , m

arco

regu

lato

rio d

e de

finiçã

o de

pad

rões

ofic

iais

de q

ualid

ade

da b

orra

cha

no c

ampo

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGRÍCOLA

Fiscalização e controle

1. Im

plem

enta

r o c

onve

nio

SUAS

A -

Sist

ema

Único

de

Aten

ção

à Sa

nida

de A

grop

ecuá

ria

2. F

orta

lece

r a E

stru

tura

de

Fisc

aliza

ção

do M

apa

e su

as s

uper

inte

nden

cias

3. A

dequ

ar e

har

mon

izar m

etod

olog

ias

de fi

scal

izaçã

o

4. F

orta

lece

r a E

stru

tura

de

Fisc

aliza

ção

do M

apa

e su

as s

uper

inte

nden

cias

5. C

onsu

ltar o

pro

jeto

ela

bora

do p

ela

Embr

apa

43

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

5. MARKETING

Programa de Marketing Institucional da Cadeia Produtiva da Borracha Natural

1. C

onsu

ltar o

pro

gram

a el

abor

ado

pela

Em

brap

a

2. P

rom

over

a c

adei

a pr

odut

iva d

a bo

rrach

a na

tura

l com

o at

ivid

ade

rent

ável

e s

uste

ntáv

el, c

om fi

nalid

ade

de p

rom

over

seu

cr

escim

ento

3. E

nfoq

ue e

m a

trair

mai

s in

vest

imen

tos

no c

ultiv

o

4. P

rom

over

a c

adei

a pr

odut

iva d

a bo

rrach

a na

tura

l no

mei

o ac

adêm

ico c

om p

artic

ipaç

ão e

m e

vent

os a

nuai

s de

Uni

vers

idad

es e

Es

cola

s te

cnica

s

5. Id

entifi

car m

ecan

ismos

de

capt

ação

de

recu

rsos

. Ex.

Fund

o do

seto

r....

6. R

essa

ltar o

s as

pect

os p

ositi

vos

Econ

ômico

s, So

ciais

e Am

bien

tais

44

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

6. GESTÃO DA QUALIDADE

Prog

ram

a de

Pr

oduç

ão In

tegr

ada

da

Heve

icul

tura

- PI

HCo

nstru

ir pr

ogra

ma

no a

mbi

to d

os p

rogr

amas

SAP

I do

MAP

A;

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. CRÉDITO E SEGURO

Adequação de financiamentos

oficiais existentes 1. P

rom

over

ade

quaç

oes

do P

RON

AF fl

ores

ta p

ara

o cu

ltivo

da

serin

guei

ra

2. E

labo

rar e

stud

os d

a re

laçã

o do

cus

to d

e su

bven

ção

de e

qual

izaçã

o de

juro

s ve

rsus

cus

tos

de in

cent

ivos

dire

tos

aos

seto

r via

Pr

opflo

ra e

Fun

dos

Cons

tituc

iona

is

3. A

dequ

ar li

mite

s, pr

azos

, car

ência

s, ta

xa d

e ju

ros

nos

finan

ciam

ento

s de

cus

teio

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. CRÉDITO E SEGURO

Inclusão no Programa de subvenção de

seguro rural1. V

erifi

car e

xist

encia

de

subv

ençõ

es q

ue c

onte

mpl

em o

set

or, n

o am

bito

da

Silv

icultu

ra;

2. P

rom

over

div

ulga

ção

junt

o ao

s pr

odut

ores

da

utili

zaçã

o do

Seg

uro

45

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. GESTÃO DA QUALIDADE

Refo

rmul

ação

do

Cred

ito

rura

l Ofic

ial

1. P

artic

ipar

das

disc

ussõ

es e

apo

iar a

ções

que

pro

mov

am a

refo

rmul

ação

do

cred

ito a

grico

la o

ficia

l

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. CRÉDITO E SEGURO

Inclusão no Programa de subvenção de

seguro rural1. V

erifi

car e

xist

encia

de

subv

ençõ

es q

ue c

onte

mpl

em o

set

or, n

o am

bito

da

Silv

icultu

ra;

2. P

rom

over

div

ulga

ção

junt

o ao

s pr

odut

ores

da

utili

zaçã

o do

Seg

uro

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Entidade Representativa Nacional

1. F

orta

lece

r e c

onso

lidar

um

a in

stitu

ição

repr

esen

tativ

a na

ciona

l de

todo

s os

elo

s da

cad

eia

2. F

omen

tar

e di

ssem

inar

a c

ultu

ra A

ssoc

iativ

ista

3. E

stud

ar a

cria

ção

de u

m F

undo

Set

ioria

l de

fom

ento

ao

seto

r

46

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Serviço de Inteligência Competitiva

1. R

ealiz

ar e

stud

os e

cono

mico

s de

via

bilid

ade

culti

vo: A

gricu

ltura

fam

iliar

; Peq

ueno

, Méd

io e

Gra

nde

Prod

utor

e d

emai

s se

gmen

tos

da c

adei

a

2. In

vest

igar

mod

elos

e p

rátic

as e

m o

utro

s pa

íses

3. In

vest

igar

pro

gram

as d

e ap

oio

e fo

men

to e

m o

utro

s pa

íses

4. C

adas

tro S

ócio

-Am

bien

tal d

e Se

ringa

is

5. L

evan

tam

ento

da

impo

rtaçã

o de

bor

rach

a na

tura

l e s

eus

subp

rodu

tos

6. C

onst

ruir

um g

rand

e Ba

nco

de D

ados

, com

info

rmaç

ões

de p

rodu

ção,

pre

ços

nacio

nais

e in

tern

acio

nais

e de

mai

s in

form

açõe

s.

7. B

usca

r env

olvi

men

to d

o Se

brae

par

a m

onta

gem

do

Serv

iço d

e In

telig

ência

8. E

labo

rar e

stud

os s

obre

rela

ções

trab

alhi

stas

/ pa

rcer

ias

9. D

efini

r "m

odus

ope

rand

is" d

a co

nstit

uiçã

o e

oper

ação

do

Serv

iço d

e In

telig

encia

Com

petit

iva

10. D

iagn

ostic

ar e

stra

tégi

as c

onju

ntas

de

forta

lecim

ento

do

cons

umo

nacio

nal.

Ex: a

nális

e de

com

petit

ivid

ade,

rest

rição

, bar

reira

s pa

ra im

porta

ção

de p

neum

ática

s e

outro

s ar

tefa

tos

11. E

labo

rar e

stud

os d

e fo

rmaç

ão d

e pr

eço

no B

rasil

47

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8 . GOVERNANÇA DA CADEIA

Filiação do Governo Brasileiro às entidades representativas

internacionais

1. S

olici

tar r

efilia

ção

do B

rasil

ao

IRRD

B pa

ra v

iabi

lizar

o re

patri

amen

to d

e clo

nes

Mal

aios

, pro

mov

endo

açõ

es ju

nto

à Se

cret

aria

de

Rel

açõe

s In

tern

acio

nais

do M

APA.

2. S

olici

tar a

filia

ção

do B

rasil

ao

IRSG

3. S

olici

tar a

filia

ção

do B

rasil

à A

NRP

C

Programa incentivo para Agricultura

Familiar

1. E

stab

elec

er e

stra

tegi

as im

plem

enta

ção

e di

ssim

inaç

ão d

a he

veicu

ltura

na

agric

ultu

ra fa

mili

ar in

cluin

do a

ssen

tam

ento

s co

nsol

idad

os

2. R

euni

r inf

orm

açõe

s sob

re to

dos o

s ins

trum

ento

s de

Polít

ica A

gríco

la p

ara

pequ

enos

pro

duto

res

Créditos de

Carbono

Dese

nvol

ver m

etod

olog

ia d

e se

ques

tro d

e ca

rbon

o pe

la S

erin

guei

ra e

val

idá-

la c

ient

ifica

men

te p

ara

apre

sent

ação

ao

IPCC

e

mer

cado

s vol

untá

rios

48

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9. LEGISLAÇÃO

Legi

slaç

ão

Ambi

enta

l

1. In

trodu

zir n

a le

gisla

ção

a co

ndiçã

o de

are

as c

om c

ultiv

o de

ser

ingu

eira

ser

em a

ceita

s co

mo

area

de

Rese

rva

Lega

l

2. In

cluir

na le

gisla

ção

do c

ódig

o flo

rest

al a

pos

sibili

dade

de

utili

zaçã

o da

ser

ingu

eira

em

até

50%

da

área

deg

rada

da

(cor

redo

r eco

lógi

co, a

brig

o e

alim

ento

da

faun

a)

Lei d

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10. COMERCIALIZAÇÃOAc

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11. MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE BENEFÍCIO

Programa de Modernização do Parque de Benefício

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12. EXTRATIVISMO

Programa de Desenvolvimento do Extrativismo

1. D

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AbastecimentoSecretariaExecutiva

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