Agenda Estrategica Cachaca

8/6/2019 Agenda Estrategica Cachaca

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AGENDAESTRATGICA

AGENDAESTRATGICA2010 - 20152010 - 2015

Tabaco

CACHAA


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Agenda

Estratgica2010 - 2015

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento

Secretaria Executiva

Braslia - DF

2011

Promover o desenvolvimento sustentvel ea competitividade do agronegcio

em benefcio da sociedade brasileira.

MissoMapa

Cachaa


3/42

@ 2011 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. Todos os direitosreservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada onte e que no seja para venda ou qualquer fm comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra do autor.Tiragem: 50 exemplares

Ano 2011Elaborao, distribuio, inormaes:MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenao-Geral de Apoio s Cmaras Setoriais e TemticasEndereo: Esplanada dos Ministrios, Bloco D Ed. sedeCEP: 070043-900, Braslia DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]

Central de Relacionamento: 0800 704 1995

Coordenao Editorial: Assessoria de Comunicao Social

Equipe tcnica:Aguinaldo Jos de LimaPaulo Marcio Mendona AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvo Messias JuniorSnia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes Vieira

Leandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix PintoFrancisca Lencio de Sales MendesMarcos Gilberto Maia Bizerra,Ruben Bezerra OliveiraCarmen Santos

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Brasil. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.Cachaa / Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. Secretaria Ex-

ecutiva. Braslia : Mapa/ACS, 2011.38 p. (Agenda Estratgica 2010 2015)

1. Cachaa. 2. Agricultura. I. Secretaria Executiva. II. Srie.

AGRIS F01

CDU 633.74

Catalogao na Fonte

Biblioteca Nacional de Agricultura BINAGRI


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A Agenda Estratgica 2010 - 2015 ruto do trabalho coletivo do con-junto das entidades representantes do setor privado em seus diversos

elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que compem

a Cmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaa, proporcionando o

ordenamento dos trabalhos, organizando, sistematizando e racionali-

zando as aes e objetivos estabelecidos pela Cmara Setorial, com uma

viso de uturo.

A estruturao de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-ciona condies de ampliar as discusses alm das questes pontuais

do dia a dia da Cadeia, as chamadas questes conjunturais, como per-

mitem pensar no uturo, construir planos e projetos de mdio e longo

prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com

competitividade e sustentabilidade, ou seja, abrange tambm as chama-

da questes estruturais.

A elaborao desta Agenda Estratgica teve incio dia 02 de dezembro

de 2009, quando o plenrio da 20 Reunio Ordinria, aprovou a com-

posio de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenao da

Coordenao Geral de Apoio as Cmaras Setoriais e Temticas (CGAC)

do MAPA.

A primeira reunio do grupo aconteceu em 22 de evereiro de 2010,

ocasio em que, por meio de metodologia adequada, oi levantado um

conjunto de propostas dispostas em 09 temas. Aps esse primeiro ex-

erccio, a Coordenao-Geral das Cmaras Setoriais e Temticas pro-moveu um trabalho de organizao e sistematizao desse conjunto de

propostas, organizando-as por Temas, Itens de Agenda e Diretrizes. O

trabalho oi conduzido de orma a agrupar essas propostas em eixos

temticos que possam ser trabalhados e aproundados por grupos de

trabalhos especfcos a serem criados nas prximas reunies da Cmara

Setorial. Para echar a proposta inicial da Agenda Estratgica o Grupo

INTRODUO


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Objetivos

de Trabalho voltou a se reunir no dia 24 de maro, com o objetivo de

consolidar e validar a sistematizao realizada.

A partir de ento a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-

balho oi encaminhada para todos os membros da Cmara Setorial,

que tiveram oportunidade de question-la e contribuir com sugestes.

Providncia seguinte oi submet-la discusso e aprovao em reunio

ordinria da Cmara Setorial.

A Agenda Estratgica tem carter dinmico e todas as oportunidades de

contribuio dos integrantes da Cmara Setorial oram e sero consid-

eradas, sempre observado o carter consultivo e de espao de dilogo

privilegiado proporcionado pelo ambiente das Camaras Setoriais,no

processo de elaborao de polticas pblicas e privadas, como orienta-

dora da ao executiva do MAPA, demais rgos governamentais e da

prpria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.

A Agenda Estratgica tem como principais objetivos:

1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os prxi-

mos 5 anos;

2) Facilitar e organizar a ao conjunta das Cmaras nos assuntos

de interesse comum, e

3) Fortalecer as Cmaras como erramentas de construo de Po-lticas Pblicas e Privadas para o Agronegcio.

O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os

Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que bali-

zaro a discusso dos temas e a construo de propostas por

parte da Cmara.


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Grupo de Trabalho Vicente Bastos Ribeiro - APACERJ

Ricardo Gonalves - ABRABE

Carlos Lima - IBRAC

Jairo Martins - IBRAC

Margareth Csar Resende Pereira de Lima - FEPLANA

Anbal Sales Bastos - SEBRAE

Mcio Carlos Luis Fernandes - CNA

Presidente: Vicente Bastos RibeiroSecretrio: Francisco de Assis Mesquita FacundoConsultor Especial: Jairo Martins

Membros: Associao Brasileira dos Exportadores e Importadores de

Alimentos e Bebidas ABBATitular: Raquel de Almeida SalgadoSuplente: Caio M. Gudmon

Associao Brasileira das Indstrias da Alimentao - ABIATitular: Cludio SanchesSuplente: Marco A. Carlos

Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNTTitular: Francisco Frederico Sparenberg OliveiraSuplente: Sabrina Borges Holanda

Associao Brasileira de Bebidas - ABRABE

Titular: Ricardo GonalvesSuplente: Jos Augusto Rodrigues da Silva

Associao Mineira dos Produtores de Cachaa de Qualida-de - AMPAQTitular: Alexandre WagnerSuplente: Sebastio Souza e Silva

Membros da Cmara


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Associao de Produtores e Amigos da Cachaa do Estadodo Rio de Janeiro - APACERJTitular: Joo Luiz Coutinho de FariaSuplente: Vicente Bastos Ribeiro

Associao Pernambucana dos Produtores de Aguardentede Cana - APARTitular: Maria das Vitrias C. CavalcantiSuplente: Roberto Moura de Arruda Falco

Associao dos Produtores de Cana de Acar e Seus Deriva-dos no Estado do Rio Grande do Sul - APRODECANATitular: Jos Carlos FortunaSuplente: Carlos Fernando Andrade da Silva

Associao Brasileira das Entidades Estaduais de AssistnciaTcnica e Extenso Rural - ASBRAERTitular: Waldyr Pascoal FilhoSuplente: Walmir Almeida dos Santos

Conraria da Cachaa do Brasil - CCBTitular: Jos Bonicio dos SantosSuplente: Oreu Maranho Moreira Barros

Conederao da Agricultura e Pecuria do Brasil - CNATitular: Mucio Carlos Lins FernandesSuplente: Jos Ricardo Severo

Companhia Nacional de Abastecimento - CONABTitular: Wellington Silva TeixeiraSuplente: Luiz Eduardo M. Dumont

Cooperativa dos Produtores de Cana, Aguardente, Acar elcool do Estado de So Paulo - COPACESPTitular: Antonio BaldinottiSuplente: Antonio Olivaldo Rodrigues

Federao dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANATitular: Margareth Csar Resende Pereira LimaSuplente: Cristiano Jos de Arruda Falco

Instituto Brasileiro da Cachaa - IBRACTitular: Cesar RosaSuplente: Carlos Lima


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Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e QualidadeIndustrial - INMETROTitular: Fernando GoulartSuplente: Paula Silva Pinto

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPITitular: Maria Alice Camargo CalliariSuplente: Lcia Regina Moraes Velente Fernandes

Ministrio do Desenvolvimento Agrrio - MDATitular: Jos Adelmar BatistaSuplente: Joo Batista da Silva

Organizao das Cooperativas Brasileiras - OCB

Titular: Trajano Raul L. de LimaSuplente: Marco Olvio Morato de Oliveira

Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas -SEBRAETitular: Joo Fernando Nunes de AlmeidaSuplente: Pedro Pessoa Passos

Sindicato das indstrias de Cerveja e Bebidas em Geral doEstado de Minas Gerais - SINDBEBIDAS - MGTitular: Cristiano de Castro LamegoSuplente: Mrio Moraes Marques

Sindicato das industrias de Bebidas em Geral do Cear - SIN-DBEBIDAS-CETitular: Everardo Ferreira TellesSuplente: Heloisa Leito Telles

Sindicato da Indstria de Bebidas em Geral do Estado de SoPaulo - SINDBEBIDAS/SPTitular: Carolina Steagall de Tommaso HarleySuplente: Roberto Tadeu Degli Esposti


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CGAC Coordenao Geral de Apoio as Cmaras Setoriais e

Temticas do MAPA

Equipe: Aguinaldo Jos de Lima

Paulo Marcio Mendona Araujo

Francisco de Assis Mesquita Facundo

Lara Katryne Flix Pinto

Leandro Pires B. de Lima

Coordenao dos Trabalhos


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1. ESTATSTICASLevantamento de reas de produo agrcola

Diretrizes:

1. Envolver as competncias institucionais, legais e tecnolgicas da

CONAB, EMBRAPA, IBGE, SPAE/MAPA, que j atuam com esse

tema ;

2. Defnir metodologias, sistema de governana, gesto do trabalho,

valores de oramento, ontes de recursos anuais, cronograma para

o desenvolvimento do trabalho, sua implantao e manuteno;

3. Avaliar as competncias operacionais e tecnolgicas para traba-

lhos especfcos, de universidades, instituies de pesquisas e ex-

tenso, cooperativas e associaes que possam contribuir.

4. Criar plataorma de dados comum com acesso inormao de

orma objetiva e transparente;

5. Estabelecer convnios de cooperao tcnica com instituies p-

blicas e/ou privadas que possam colaborar de orma sistemtica e

contnua.

6. Convergir para uma inormao ofcial, confvel, atravs da Conab,

7. Incorporar progressivamente nos levantamentos dados sobre pro-dutividade, variedades utilizadas, teor de ATR, entre outras


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Levantamento da produo e estoques deaguardente de cana e cachaa

Diretrizes:

1. Levantar a Capacidade Instalada e Produo Anual utilizando da-

dos do Cadastro Nacional de Atividades Econmicas - CNAE/IBGE;

2. Firmar convnios de cooperao tcnica com a CONAB e enti-

dades representativas da indstria, IBRAC, CNA e Federaes de

Agricultura nos estados

3. Instituir a CONAB como rgo ofcial do Governo para produo

das estatsticas do setor.

4. Utilizar as inormaes previstas no Art. 86 do Decreto 6871/09

com um conjunto ampliado de inormaes de produo.

5. Dierenciar produo total e produo engarraada

6. Levantar o nmero de unidades de processamento, por mtodo

de produo e por Unidade Federativa

7. Discriminar por teores alcolicos dos estoques , em critrios a defnir


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2. PD&I

Rede de PD&I da Cachaa

Programa Nacional de PD&I da Cachaa

Diretrizes:

1. Identifcar todas as instituies de pesquisa pblica e privadas com

trabalhos relevantes no setor

2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibiliz-lo

na rede

3. Recomendar a Embrapa para a coordenao da rede

4. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-

cessrios para sua criao e implantao

Diretrizes:

1. Promover estratgias de captao de recursos pblicos e privados

disponveis para pesquisa, desenvolvimento e inovao.

2. Contemplar de orma prioritria as pesquisas sobre os limites e

precursores de Carbamato de Etila e seus mtodos de anlise

3. Aproveitar o conhecimento gerado pelo setor Sucroalcoleiro

4. Sistematizar mtodos e ormas de captao de demandas de pes-

quisa dos diversos elos da cadeia


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5. Pesquisar melhorias de processos de produo e boas prticas de

abricao, inclusive processos de envelhecimento, visando rendi-

mento e qualidade, assim como sua sustentabilidade com relao

ao meio ambiente.

6. Pesquisar novos usos econmicos para os resduos do processo de

abricao

7. Diundir pacotes tecnolgicos mnimos apropriados s proprieda-

des locais


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3. ASSISTNCIA TCNICA(Capacitao, Difuso e Extenso)

Plano Nacional de Assistncia Tcnicada Cachaa

Diretrizes:

1. Elaborar Programa Especifco de Capacitao de Profssionais de

ATER, Cooperativas, Empresas Privadas.

2. Elaborar Programa Especifco de Capacitao de Produtores naGesto Administrativa e Financeira, Industrial e Comercial

3. Elaborar Programas Especifcos de Capacitao de Mo-de-Obra

em toda a cadeia, inclusive pessoal de servio de bares, restauran-

tes, cachaarias etc

4. Estabelecer convnios com as Entidades do Sistema S, Emater,

IBRAC, SDC, Denacoop, Instituies Privadas

5. Elaborar Programa de Diuso e Extenso, com aplicao siste-

mtica e permanente, com prioridade para a disseminao das

tecnologias gerada pela Rede de Pesquisa

6. Promover estratgias de captao de recursos pblicos e privados

disponveis para capacitao, diuso e extenso.

7. Contemplar nos Programas aes sistematizadas e ocadas emprioridades de cada regio ou Estado, contemplando as caracte-

rsticas regionais segundo tecnologias de produo, tamanho da

propriedade, etc ; / Gesto atravs de comit gestor, com coor-

denadao executiva; / Na capacitao de gesto administrativa,

fnanceira, contemplar temas como fnanciamento, seguro rural,

programas de subveno governamental, gesto ambiental e so-


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cial, marketing e comercializao; / Que a certifcao dos alunos

contenha requisitos de reconhecimento gradual para ampliar a

motivao e continuidade do processo educativo; / Oramento

anual ; / Criao de incentivos (exemplo: reduo de juros em

operaes de crdito ofcial ou acesso acilitado a operaes de

fnanciamento se atingidas determinadas metas de concluso de

capacitaes, pelos produtores e seus uncionrios; / Aerio de

desempenho, com auditoria de execuo;

8. Contemplar as aes de coleta sistematizada de demandas de

pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa do

Setor

9. Avaliar anualmente pela Cmara Setorial

10. Contemplar o estmulo ao Cooperativismo


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4.DEFESA AGROPECURIA

Fiscalizao e Controle

Reviso de Marcos Regulatrios

Diretrizes:

1. Unifcao e ampliao dos trabalhos do Servio de Inspeo do

MAPA

2. Fortalecimento da Estrutura de Fiscalizao e Harmonizao de

Procedimentos

3. Adequar metodologias de fscalizao

4. Combate a Fraudes e a no conormidade com os PIQs da cachaa

5. Credenciamento de Laboratrios de Reerncia

6. Credenciar instituies e organismos de inspeo privados para

atividades complementares de fscalizao e controle da cachaa.

7. Implementar em todo o Pas um Cadastro Ofcial Nacional, cons-

trudo em parceria com o IBRAC, Sebrae e outras instituies afns.

Diretrizes:

1. Revisar os Padres de Identidade e Qualidade

2. Regulamentar da Cachaa Orgnica

3. Revisar a IN 13 com enase no limite do Carbamato de Etila

4. Consolidar e revisar as INs sobre Envelhecimento da Cachaa,

Boas Prticas de Fabricao, entre outros


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5. Regulamentar a Exportao de cachaa.

6. Regulamentar o Art. 86 do Decreto 6871/09 com um conjunto

ampliado de inormaes de produo.

7. Discutir a proibio de utilizao de cobre em utenslios e equipa-

mentos.


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5.MARKETING E PROMOO

Programa Integrado de Marketing

Diretrizes:

1. Elaborar o programa com oco dierenciado nos mercado nacional

e Internacional

2. Fortalecer o IBRAC para coordenar as aes que envolvem o pro-

grama com a participao eetiva de todas as entidades represen-

tativas da cadeia produtiva

3. Identifcar mecanismos de captao de recursos. Ex. Fundo do se-

tor....

4. Estabelecer e implementar aes estratgicas setoriais para Copa

2014 e Olimpadas 2016

5. Estabelecer parcerias na promoo internacional com a APEX e

envolvimento do MRE e do MAPA (DEPARTAMENTO DE PROMO-

O INTERNACIONAL DO AGRONEGCIO - DPIA/SRI)

6. Desenvolver o Turismo ligado ao Setor, tomando como exemplo o

Enoturismo.

7. Defnir estratgias de comunicao para contrapor a chamada

demonizao do lcool - Ex. educao para o consumo respon-

svel. Mercado interno

8. Analisar as estratgias concorrenciais de outras bebidas, principal-

mente Rum, Tequila e Vodca

9. Promover as Exportaes: Participao em Feiras, Profssionaliza-

o da Gesto


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10. Promover aes que levem ao reconhecimento da Cachaa como

produto tipicamente brasileiro

11. Promover a Cachaa em mercados externos potenciais

12. Valorizar os atributos sociais, ecolgicos e histricos

13. Identifcar e articular aes com o comrcio intercooperativo nos

diversos mercados internacionais, priorizando as cooperativas de

consumo e empresas e organizaes vinculadas ao air trade.


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6.GESTO DA QUALIDADE

Indicao Geogrfca

Processos de Certifcao

Diretrizes:

1. Implementar a Indicao Geogrfca e seu reconhecimento na-

cional e internacional, aproveitando recursos do MAPA e Sebrae

destinados a IG

Diretrizes:

1. Desenvolver aes que estimulem a adeso a Processos de Certif-

cao Voluntrios

2. Desenvolver com apoio do MAPA o sistema SAPI, Produo Inte-

grada da Cachaa

3. Estabelecer Sistema Integrado de Gesto e Boas Prticas: Qualida-

de, Responsabilidade Social, Meio Ambiente, Segurana Alimen-

tar e Segurana Operacional.

4. Promover estratgias de divulgao e implementao do programa


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7.GOVERNANA DA CADEIA

Concorrncia Desleal

Polticas de apoio ao micro e pequeno

produtor

Diretrizes:

1. Trabalhar alternativas de tributao ao SIMPLES, para a incluso dos

pequenos produtores de Cachaa no ambiente da ormalidade

2. Cooperar com os diversos rgos governamentais para reduo

da inormalidade.

3. Estimular o Associativismo como alternativa de ormalizao

4. Combater a Clandestinidade do Setor

5. Combater a Falsifcao de Produtos

Diretrizes:

1. Trabalhar alternativas para a incluso dos pequenos produtores de

Cachaa no ambiente da ormalidade

2. Acompanhar a reviso da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

3. Estimular o Associativismo como alternativa de ormalizao


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Servio de Inteligncia Competitiva

Diretrizes:

1. Construir um grande Banco de Dados, com inormaes de produ-

o, preos nacionais e internacionais, estoques nacionais e mun-

diais, consumo e demais inormaes.

2. Investigar modelos de organizao de outras cadeias em prtica em

outros pases.

3. Diagnosticar o perfl socioeconmico da cadeia produtiva.

4. Buscar envolvimento do Sebrae para montagem do Servio de Inte-

ligncia

5. Defnir modus operandis da constituio e operao do Servio

de Inteligncia Competitiva

6. Estudar estratgias para o levantamento e divulgao de estoques

e consumo

7. Estudar mitologias e estratgias de levantamento de consumo na-

cional

8. Estudar aes visando o desenvolvimento e reconhecimento da In-

dicao Geogrfca Cachaa junto ao mercado externo.

9. Realizar Acompanhamento Estatstico comparativo do Setor comoutras Bebidas

10. Investigar e prospectar mercados potenciais

11. Levantar exigncias legais para entrada da Cachaa nos principais

mercados internacionais (ex. Exigncias de rotulagem, embalagem,

padres de identidade, etc)


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Consolidao do IBRAC

Criao de Comisso na CNA

Diretrizes:

1. Consolidar o IBRAC como instituio representativa da cadeia pro-

dutiva no pas

2. Atuar permanentemente em Fruns Internacionais

3. Estabelecer estratgias para a criao de Fundo para atividades

voltadas a marketing e promoo, inteligncia competitiva, certi-

fcao, etc..

4. Envolver ortemente as Associaes Estaduais de produtores.

Diretrizes:

1. Criao de Comisso Tcnica da Cachaa na CNA


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8.LEGISLAO

Diagnstico da Estrutura Tributria

Lei da Cachaa

Legislao Tributria

Diretrizes:

1. Realizar diagnstico da estrutura tributria que incide sobre a ca-

deia produtiva

Diretrizes:

1. Acompanhar e atuar na aprovao da PL que tramita no Congresso

Diretrizes:

1. Adequar a Poltica Tributria s caractersticas do Setor

2. Buscar tratamento tributrio homogneo na unifcao de alquo-

tas de ICMS dos Estados

4. Trabalhar junto a Receita Federal alternativas de tributao ao SIM-

PLES, para a incluso dos pequenos produtores de Cachaa no

ambiente da ormalidade.

5. Acompanhar a reviso da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa


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9. NEGOCIAESINTERNACIONAIS

Mercosul

TTB - EUA

Unio Europia

Diretrizes:

1. Revisar ou Revogar a Resoluo do GMC n 77/ 94

2. Revisar ou Revogar a Resoluo do GMC n 46/ 2006

Diretrizes:

1. Continuar e ampliar aes junto ao TTB no reconhecimento pelo

USA, da Cachaa como produto tipicamente brasileiro

Diretrizes:

1. Trabalhar aes no Reconhecimento da IG


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AgendaEstratgicad

aCachaa

Tema

Item

Diretrizes

1.ESTATSTICAS

Levantamentodasreasdeproduoagricola

1.E

nvolverascompetenciasinstitucionais,leg

aisetecnologicasdaCONAB,E

MBRA

PA,I

BGE,SPAE/MAPA,q

uejatuam

comessetema

2.

Defnirmetodologias,sistemadegoverna

na,

gestodotrabalho,valoresde

oramento,

ontesderecursosanuais,

cronograma

paraod

esenvolvimentodotrabalho,suaim

plantaoemanuteno;

3.A

valiarascompetnciasoperacionaisetecnolgicasparatrabalhosespecfcos,deuniversidades,

instituiesde

pesquisase

extenso,cooperativaseassociaesquepossamcontribuir.

4.

Criar

plataormadedadoscomumcom

acessoainormaodeormaobjetivaetransparente

5.

Estab

elecerconvniosdecooperaotc

nicacominstituiespblicase/ouprivadasquepossamcolaborardeorma

sistemticaecontnua.

6.

Convergirparaumainormaoofcial,confvel,atravsdaConab,

7.

Incorporarprogressivamentenoslevantamentosdadossobreprodutividade,

variedadesutilizadas,teordeATR,e

ntreoutras


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Tema

Item

Diretrizes

1.ESTATSTICAS

Levantamentodaproduoeestoquesdeaguardente

decanaecachaa1.L

evantaraCapacidadeInstaladadaeProduoAnual.U

tilizandodadosdoCadas

troNacionaldeAtividadesEconmica

s-CNAE/IBGE;

2.

Firma

rconvniosdecooperaotcnicacomaCONABeentidadesrepresen

tativasdaindstria,

IBRAC,

CNAeFederaoesde

Agriculturanosestados

3.

InstituiraCONABcomorgoofcialdo

Governoparaproduodasestatsticasdosetor.

4.

UtilizarasinormaesprevistasnoArt.8

6doDecreto6871/09comumcon

juntoampliadodeinormaesdeproduo.

5.

Dierenciarproduototaleproduoen

garraada

6.

Levan

taronmerodeunidadesdeproce

ssamento,

pormetododeproduo

eporUnidadeFederativa

7.

Discriminarporteoresalclicosdosestoq

ues,

emcritriosadefnir

Tema

Item

Diretrizes

2.PD&I

RededePD&IdaCachaa

1.I

dentifcartodasasinsituiesdepesquisapblicoeprivadascomtrabalhosrelevantesnosetor

2.

Resgatartodooacervodepesquisaexist

enteedisponibiliza-lonarede

3.

RecomendaraEmbrapaparaacoordenaodarede

4.

UtilizaroprogramaSIBRATEC/MCTpara

viabilizarosrecursosnecessriosparasuacriaoeimplantao


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Tema

Item

Diretrizes

2.PD&I

ProgramaNacionaldePD&IdaCachaa

1.

Promoverestrategiasdecaptaoderecursospblicoseprivadosdisponveisparapesquisa,

desenvolvimentoe

inovao.

2.

Contemplardeormaprioritriaaspesqu

isassobreoslimiteseprecursoresdeCarbamatodeEtilaeseusmtod

osdeanlise

3.A

prov

eitaroconhecimentogeradopelos

etorSucroalcoleiro

4.

Sistem

atizarmtodoseormasdecapta

odedemandasdepesquisadosdiversoselosdacadeia

5.P

esquisarmelhoriasdeprocessosdeproduoeboasprticasdeabricao,inclu

siveprocessosdeenvelhecimento,v

isandorendimento

equalidade,assimcomosuasustentabilidadecomrelaoaomeioambiente.

6.

Pesqu

isarnovosusoseconmicosparaosr

esduosdoprocessodeabricao

7.

Diun

dirpacotestecnolgicosmnimosapropriadosspequenaspropriedadeslocais

Tema

Item

Diretrizes

3.ASSISTNCIATECNICA(Capacitao,Diusoe

Extenso)

PlanoNacionaldeAssistnciaTecnicadaCachaa

1.

Elabo

rarProgramaEspecifcodeCapacitaodeProfssionaisdeATER,

Coop

erativas,EmpresasPrivadas.

2.E

labo

rarProgramaEspecifcodeCapacitaodeProdutoresnaGestoAdministrativaeFinanceira,I

ndustrialeCom

ercial

3.

Elabo

rarProgramasEspecifcosdeCapac

itaodeMo-de-Obraemtodaacadeia,

inclusivepessoaldeserviodebares,

restaura

ntes,cachaariasetc

4.

Estab

elecerconvnioscomasEntidades

doSistemaS,Emater,IBRAC,

SDC,D

enacoop,

InstituiesPrivadas

5.

Elabo

rarProgramadeDiusoeExtenso,comaplicaosistemticaeperm

anente,

comprioridadeparaadisse

minaodas

tecnologiageradapelaRededePesquisa

6.

Prom

overestrategiasdecaptaoderecursospublicoseprivadosdisponveisparacapacitao,

diusoeextenso.


32/42

Tema

Item

Diretrizes

4.DEFESAAGROPECURIA

FiscalizaoeControle

1.

Unifc

aoeampliaodostrabalhosdo

ServiodeInspeodoMAPA

2.

FortalecimentodaEstruturadeFiscalizaoeHarmonizaodeProcedimentos

3.A

dequarmetodologiasdefscalizao

4.

Comb

ateaFraudeseanoconormidadecomosPIQ'sdacachaa

5.C

redenciamentodeLaboratriosdeReerncia

6.

Crede

nciarinstituieseorganismosdeins

peoprivadosparaatividadescomp

lementaresdefscalizaoecontrole

dacachaa.

7.

Imple

mentaremtodooPasumCadastroOfcialNacional,construdoempa

rceriacomoIBRAC,

Sebraeeoutrasinstituies

afns.

Tema

Item

Diretrizes

3.ASSISTNCIATECNICA(Capacitao,Diusoe

Extenso)

PlanoNacionaldeAssistnciaTecnicadaCachaa

7.

ContemplarnosProgramasaessistematizadaseocadasemprioridadesd

ecadaregioouEstado,contempla

ndoas

caracter

sticasregionaissegundotecnologiasdeproduo,tamanhodaproprie

dade,etc;/Gestoatravsdecom

itgestor,

comcoo

rdenadaoexecutiva;/Nacapacitaodegestoadministrativa,

fna

nceira,

contemplartemascomofna

nciamento,

segurorural,programasdesubvenogove

rnamental,gestoambientalesocial,marketingecomercializao;/Q

uea

certifca

odosalunoscontenharequisitos

dereconhecimentogradualparaam

pliaramotivaoecontinuidaded

oprocesso

educativo;/Oramentoanual;/Criaode

incentivos(exemplo:reduodeju

rosemoperaesdecrditoofcialouacesso

acilitad

oaoperaesdefnanciamentose

atingidasdeterminadasmetasdeconclusodecapacitaes,

pelosprodutoreseseus

uncionrios;/Aeriodedesempenho,comauditoriadeexecuo;

8.C

onte

mplarasaesdecoletasistematizada

dedemandasdepesquisaparaquesejamencaminhasaoProgramadePesquisadoSetor

9.A

valiaranualmentepelaCmaraSetorial

10.C

ontemplaroestmuloaoCooperativism

o


33/42

Tema

Item

Diretrizes

4.DEFESAAGROPECURIA

RevisodeMarcosRegulatrios

1.

RevisarosPadresdeIdentidadeeQualidade

2.

RegulamentardaCachaaOrgnica

3.

RevisaraIN13comenasenolimitedoCarbamatodeEtila

4.

ConsolidarerevisarasINssobreEnvelhe

cimentodaCachaa,

BoasPrticas

deFabricao,

entreoutros

5.R

egulamentaraExportaodecachaa.

6.

RegulamentaroArt.

86doDecreto6871/0

9comumconjuntoampliadodeinormaesdeproduo.

7.

Discutiraproibiodeutilizaodecobreemutenslioseequipamentos.

Tema

Item

Diretrizes

5.MARKETINGEPROMOO

ProgramaIntegradodeMarketing

1.

Elabo

raroprogramacomocodierenciadonosmercadonacionaleInternac

ional

2.

FortaleceroIBRACparacoordenarasaesqueenvolvemoprogramacomaparticipaoeetivadetodasasentidades

representativasdacadeiaprodutiva

3.

Identifcarmecanismosdecaptaoderecursos.Ex.Fundodosetor....

4.

Estab

elecereimplementaraesestratg

icassetoriaisparaCopa2014eOlimpadas2016

5.E

stabelecerparceriasnapromoointernacionalcomaAPEXeenvolvimentodoM

REedoMAPA(DEPARTAMENTODEPROMOO

INTERNA

CIONALDOAGRONEGCIO-DPIA/SRI)

6.

DesenvolveroTurismoligadoaoSetor,to

mandocomoexemplooEnoturismo.

7.

Defnirestratgiasdecomunicaoparacontraporachamada"demoniza

o"dolcool-Ex.educaoparao

consumo

responsvel.Mercadointerno

8.A

nalis

arasestrategiasconcorrenciaisdeout

rasbebidas,p

rincipalmenteRum,T

equ

ilaeVodca

9.

PromoverasExportaes:Participaod

eFeiras,ProfssionalizaodaGesto


34/42

Tema

Item

Diretrizes

6.GESTODAQUALIDADE

ProcessosdeCertifcao

1.

Desenvolveraesqueestimulemaades

oaProcessosdeCertifcaoVoluntrios

2.

DesenvolvercomapoiodoMAPAosistemaSAPI,ProduoIntegradadaCachaa

3.

EstabelecerSistemaIntegradodeGestoeBoasPrticas:Qualidade,ResponsabilidadeSocial,MeioAmbiente,Segurana

AlimentareSeguranaOperacional.

4.

Promoverestrategiasdedivulgaoeimplementaodoprograma

Tema

Item

Diretrizes

5.MARKETINGEPROMOO

ProgramaIntegradode

Marketing10.P

rom

overaesquelevemaoreconhecime

ntodaCachaacomoprodutotipicam

entebrasileiro

11.

Prom

overaCachaaemmercadosexte

rnospotenciais

12.V

alo

rizarosatributossociais,

ecolgicos

ehistricos

13.

Iden

tifcarearticularaescomocom

rciointercooperativonosdiversosm

ercadosinternacionais,

priorizando

as

coopera

tivasdeconsumoeempresaseorganizaesvinculadasaoairtrade

.

Tema

Item

Diretrizes

6.GESTODAQUALIDADE

IndicaoGeogrfca

1.

Imple

mentaraIndicaoGeogrfcaeseureconhecimentonacionaleinternacional,aproveitandorecursosdoM

APAeSebrae

destinad

osaIG


35/42

Tema

Item

Diretrizes

7.GOVERNANADACADEIA

ConcorrnciaDesleal

1.T

rabalharalternativasdetributaoaoSIMPLES,paraainclusodospequenosprodutoresdeCachaanoambie

nteda

ormalid

ade

2.

Cooperarcomosdiversosrgosgovernamentaisparareduodainormalidade.

3.

Estim

ularoAssociativismocomoalternat

ivadeormalizao

4.

Comb

ateraClandestinidadedoSetor

5.C

omb

ateraFalsfcaodeProdutos

Tema

Item

Diretrizes

7.GOVERNANADACADEIA

Polticasdeapoioaomicroepequeno

produtor1.T

rabalharalternativasparaainclusodospequenosprodutoresdeCachaanoambientedaormalidade

2.A

com

panhararevisodaLeiGeraldaMicroePequenaEmpresa

3.

Estim

ularoAssociativismocomoalternat

ivadeormalizao


36/42

Tema

Item

Diretrizes

7.GOVERNANADACADEIA

ServiodeIntelignciaCompetitiva

1.

ConstruirumgrandeBancodeDados,co

minormaesdeproduo,preos

nacionaiseinternacionais,

estoque

snacionaise

mundiais,

consumoedemaisinormaes.

2.

Investigarmodelosdeorganizaodeou

trascadeiasemprticaemoutrosp

ases.

3.

Diagn

sticaroperflsocioeconmicodacadeiaprodutiva.

4.

Busca

renvolvimentodoSebraeparamo

ntagemdoServiodeInteligncia

5.D

efnir"modusoperandis"daconstituioeoperaodoServiodeIntelignciaC

ompetitiva

6.

Estud

arestratgiasparaolevantamento

edivulgaodeestoqueseconsum

o

7.

Estud

armedologiaseestratgiasdelevantamentodeconsumonacional

8.E

studaraesvisandoodesenvolvimentoereconhecimentodaIndicaoGeogrf

ca"Cachaa"juntoaomercadoexterno.

9.

RealizarAcompanhamentoEstatsticocomparativodoSetorcomoutrasBeb

idas

10.I

nvestigareprospectarmercadospotenciais

11.

Leva

ntarexignciaslegaisparaentrada

daCachaanosprincipaismercado

sinternacionais(ex.Exignciasderotulagem,

embalagem,

padresdeidentidade,etc)


37/42

Tema

Item

Diretrizes

7.GOVERNANADACADEIA

ConsolidaodoIBRAC

1.

ConsolidaroIBRACcomoinstituiorepresentativadacadeiaprodutivanapais

2.A

tuar

permanentementeemForunsInternacionais

3.

Estab

elecerestratgiasparaacriaode

Fundoparaatividadesvoltadasam

arketingepromoo,intelignciacompetitiva,

certifcao,etc..

4.

EnvolverortementeasAssociaesEstaduaisdeprodutores.

CriaodeComissona

CNA1.

CriaodeComissoTcnicadaCachaa

naCNA

Tema

Item

Diretrizes

8.LEGISLAO

DiagnosticodaEstruturaTributria 1

.Realizardiagnsticodaestruturatributr

iaqueincidesobreacadeiaprodutiva


38/42

Tema

Item

Diretrizes

8.LEGISLAO

LegislaoTributria

1.A

dequaraPolticaTributriascaracters

ticasdoSetor

2.

Busca

rtratamentotributriohomogneo

naunifcaodealquotasdeICMS

dosEstados

4.T

rabalharjuntoaReceitaFederalalternativasdetributaoaoSIMPLES,para

ainclusodospequenosprodutoresde

"Cachaa"noambientedaormalidade.

5.A

com

panhararevisodaLeiGeraldaMicroePequenaEmpresa

Tema

Item

Diretrizes

8.LEGISLAO

LeidaCachaa

1.A

com

panhareatuarnaaprovaodaPL

quetramitanoCongresso

Tema

Item

Diretrizes

9.NEGOCIAESINTERNACIONAIS

Mercosul

1.

RevisarouRevogaraResoluodoGMC

n77/94

2.

RevisarouRevogaraResoluodoGMC

n46/2006


39/42

Tema

Item

Diretrizes


TTB-EUA

Continu

areampliaraesjuntoaoTTBno

reconhecimentopeloUSA,

daCach

aacomoprodutotipicamentebras

ileiro

Tema

Item

Diretrizes


UnioEuropeia

Trabalha

raesnoReconhecimentodaIG


40/42


41/42

Ministrio da

Agricultura, Pecuria e

Abastecimento

Secretaria

Executiva


42/42

Ministrio da

Agenda Estrategica Cachaca

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