janeiro | fevereiro 2015

Feira do Empreendedor Sebrae-SP 2015:

o jeito certo de chegar lá

vencercrescer

crescer negociarser feliz

aprender lucrarvencerempreender

lucrarinovar

negociar

lucrarinovaraprender

inovar

ser feliz

negociar

Evento exclusivo para maiores de 14 anos

Faça já sua inscrição online:http://feiradoempreendedor.sebraesp.com.br

Pavilhão Anhembi Parque - Av. Olavo Fontoura, 1209 - São Paulo

PARTICIPE!

VAGASLIMITADAS

OurinhOs

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.brwww.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

ouvidoriaSEBRAE-SP

Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

LIBRASLínguaBrasileirade Sinais

Quando sua gestão melhora,sua empresa cresce.

EDUCAÇÃO SEBRAE. APRENDER, SEMPRE É UM BOM NEGÓCIO.

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Cursos Gratuitospela Internet

Para se inscrever basta acessar o endereço:www.sebraesp.com.br/ead

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1. Águas de Santa Bárbara 2. Bernardino de Campos 3. Canitar 4. Cerqueira César 5. Chavantes 6. Espírito Santo do Turvo 7. Fartura 8. Iaras 9. Ipaussu10. Itaí11. Manduri

12. Óleo13. Piraju14. Ribeirão do Sul15. Sarutaiá16. Salto Grande17. São Pedro do Turvo18. Santa Cruz do Rio Pardo19. Taguaí20. Tejupá21. Taquarituba22. Timburi

Escritório Regional Ourinhos

MUNICÍPIOS ATENDIDOS

Nesta edição

LeGeNdas

TEMAs:

Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo

Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas

Inovação Legislação Marketing Planejamento

PúblicO-AlvO:

PE Potencial Empresário MEi Microempreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte

ME Microempresa PF Pessoa Física Pr Produtor Rural PJ Pessoa Jurídica

Palestra:Como se tornar microempreendedor individualOficinas:Na Medida: como criar uma página empresarial no FacebookSEI Controlar meu dinheiroTransforme sua ideia em modelo de negócios

Sebrae-SP OurinhosRua do Expedicionários, 651 - Ourinhos - SP(14) 3326-4413 | erourinhos@sebraesp.com.br

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.brwww.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

ouvidoriaSEBRAE-SP

Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

LIBRASLínguaBrasileirade Sinais

Quando sua gestão melhora,sua empresa cresce.

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O Sebrae-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.4

Sebrae-SP OURINHOSRua do Expedicionário, 651Centro - Ourinhos - SP

FINANÇAS

OFICINA

SEI Controlar meu dinheiro

Oficina que busca capacitar o empreen-dedor individual a entender sobre contro-les financeiros, abordando os seguintes temas: como controlo as entradas e saí-das de dinheiro - fluxo de caixa; diferença entre o meu dinheiro e o da empresa; fa-zendo a previsão do que irei receber e do que pagarei.

27/01 (terça), das 18h30 às 22h30Local: Associação Comerciale Empresarial de Santa Cruz do Rio Pardo - Praça Leônidas Camarinha, 316 Centro - Santa Cruz do Rio Pardo - SPPúblico-alvo: MEIInformações e inscrições:0800 570 0800 | (14) 3332-590928/01 (quarta), das 18h30 às 22h30Local: Associação Comerciale Industrial de Piraju - Rua 13 de Maio, 500 - Centro - Piraju - SPPúblico-alvo: MEIInformações e inscrições:0800 570 0800 | (14) 3351-357929/01 (quinta), das 18h30 às 22h3024/02 (terça), das 18h30 às 22h30Local: Sebrae-SP OurinhosPúblico-alvo: MEIInformações e inscrições:0800 570 0800 | (14) 3326-4413Valor: gratuita

MARKETING

OFICINA

Na Medida: comocriar uma página

empresarial no Facebook

Oficina que apresenta o passo a passo para o empresário criar uma página em-presarial no Facebook (também conheci-da como fanpage), de forma a possibilitar a inserção da empresa no mundo virtual.

25/02 (quarta), das 19h às 22hLocal: Associação Comerciale Industrial de Piraju - Rua 13 de Maio, 500 - Centro - Piraju - SPPúblico-alvo: MEInformações e inscrições:0800 570 0800 | (14) 3351-357926/02 (quinta), das 19h às 22hLocal: Associação Comerciale Empresarial de Santa Cruz do Rio Pardo - Praça Leônidas Camarinha, 316 Centro - Santa Cruz do Rio Pardo - SPPúblico-alvo: MEInformações e inscrições:0800 570 0800 | (14) 3332-5909Valor: R$ 70,00

PLANEJAMENTO

PALESTRA

Como se tornar microempreendedor individual

Palestra que visa informar aos partici-pantes sobre os principais aspectos da lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o microempreendedor individual.

07/01 (quarta), das 19h às 21h14/01 (quarta), das 19h às 21h21/01 (quarta), das 19h às 21h28/01 (quarta), das 19h às 21h04/02 (quarta), das 19h às 21h11/02 (quarta), das 19h às 21h25/02 (quarta), das 19h às 21hLocal: Sebrae-SP OurinhosPúblico-alvo: PEInformações e inscrições:0800 570 0800 | (14) 3326-4413Valor: gratuita

OFICINA

Transforme sua ideiaem modelo de negócios

Oficina que utiliza o modelo de negócios Canvas, que é uma ferramenta de geren-ciamento estratégico, que permite de-senvolver e esboçar modelos de negócios novos ou existentes com base em nove aspectos: proposta de valor, segmentos de clientes, canais, relacionamento com clientes, fontes de receitas, recursos principais, atividades principais, parce-rias-chave e estrutura de custos.

20 a 22/01 (terça a quinta),das 18h30 às 22h30Local: Sebrae-SP OurinhosPúblico-alvo: PEInformações e inscrições:0800 570 0800 | (14) 3326-4413Valor: R$ 190,00

ANOTAÇÕES

O Sebrae-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

O Sebrae-SP não se responsabiliza pelas informações disponibilizadas neste espaço publicitário. O anunciante assume responsabilidade total por sua publicidade.

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Janeiro de 2015 *Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesJaneiro Fevereiro

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/01 (3ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao mês de dezembro de 2014. Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.

SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)15/01 (5ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às aquisi-ções de produtos de outros Estados realizadas no mês de dezembro de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).20/01 (3ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.30/01 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIO-NAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obti-dos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.20/01 (3ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expedien-te bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDO30/01 - (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.30/01 - (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.20/01 (3ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calcu-lada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de dezembro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.23/01 (6ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%.

23/01 (6ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2014. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE07/01 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de dezembro de 2014.07/01 (4ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento rela-tivo à competência de dezembro de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.07/01 (4ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Enca-minhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.15/01 (5ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário na data do vencimento.15/01 (5ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fon-te (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.09/01 (6ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência So-cial. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).20/01 (3ª feira) IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamen-tos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

ABRIL DE 2015DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FíSICA DIRPF - (AbRIL DE 2015) ÚLTIMO DIA PARA A ENTREgA DA DIRPF SObRE OS RENDIMENTOS RECEbIDOS EM 2014. Último dia para a entrega da DIRPF sobre os rendi-mentos recebidos em 2014.Data: QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTEContribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/02 (6ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao mês de janeiro de 2015. Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.

SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)13/01 (3ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de janeiro de 2015. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/02 (6ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.28/02 (sábado) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NA-CIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2015. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.20/02 (6ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de janeiro de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expedien-te bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDO28/01 (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.28/02 (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.20/02 (6ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calcu-lada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de janeiro de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.25/02 (4ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2015 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.

25/02 (4ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2015. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE07/02 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro de 2015.07/02 (sábado) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento re-lativo à competência de janeiro de 2015. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.07/02 (sábado)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Enca-minhar, ao Ministério do Trabalho ,a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de janeiro de 2015. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.16/02 (2ª feira)INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário na data do vencimento.13/02 (6ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fon-te (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/02 (3ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência So-cial. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de janeiro de 2015, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).20/02 (6ª feira) IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamen-tos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

ABRIL DE 2015DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FíSICA DIRPF - (AbRIL DE 2015) ÚLTIMO DIA PARA A ENTREgA DA DIRPF SObRE OS RENDIMENTOS RECEbIDOS EM 2014. Último dia para a entrega da DIRPF sobre os rendi-mentos recebidos em 2014.Data: QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTEContribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Fevereiro de 2015*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alterações

O Sebrae-SP não se responsabiliza pelas informações disponibilizadas neste espaço publicitário. O anunciante assume responsabilidade total por sua publicidade.

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Janeiro de 2015 *Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesJaneiro Fevereiro

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/01 (3ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao mês de dezembro de 2014. Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.

SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)15/01 (5ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às aquisi-ções de produtos de outros Estados realizadas no mês de dezembro de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).20/01 (3ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.30/01 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIO-NAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obti-dos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.20/01 (3ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expedien-te bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDO30/01 - (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.30/01 - (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.20/01 (3ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calcu-lada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de dezembro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.23/01 (6ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%.

23/01 (6ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2014. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE07/01 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de dezembro de 2014.07/01 (4ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento rela-tivo à competência de dezembro de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.07/01 (4ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Enca-minhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.15/01 (5ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário na data do vencimento.15/01 (5ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fon-te (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.09/01 (6ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência So-cial. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).20/01 (3ª feira) IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamen-tos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

ABRIL DE 2015DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FíSICA DIRPF - (AbRIL DE 2015) ÚLTIMO DIA PARA A ENTREgA DA DIRPF SObRE OS RENDIMENTOS RECEbIDOS EM 2014. Último dia para a entrega da DIRPF sobre os rendi-mentos recebidos em 2014.Data: QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTEContribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/02 (6ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao mês de janeiro de 2015. Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.

SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)13/01 (3ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de janeiro de 2015. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/02 (6ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.28/02 (sábado) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NA-CIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2015. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.20/02 (6ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de janeiro de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expedien-te bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDO28/01 (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.28/02 (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.20/02 (6ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calcu-lada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de janeiro de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.25/02 (4ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2015 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.

25/02 (4ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2015. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE07/02 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro de 2015.07/02 (sábado) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento re-lativo à competência de janeiro de 2015. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.07/02 (sábado)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Enca-minhar, ao Ministério do Trabalho ,a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de janeiro de 2015. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.16/02 (2ª feira)INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário na data do vencimento.13/02 (6ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fon-te (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/02 (3ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência So-cial. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de janeiro de 2015, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).20/02 (6ª feira) IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamen-tos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

ABRIL DE 2015DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FíSICA DIRPF - (AbRIL DE 2015) ÚLTIMO DIA PARA A ENTREgA DA DIRPF SObRE OS RENDIMENTOS RECEbIDOS EM 2014. Último dia para a entrega da DIRPF sobre os rendi-mentos recebidos em 2014.Data: QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTEContribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Fevereiro de 2015*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alterações

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