agenda - mogadouro.pt · município de mogadouro cultural Julho Agosto 2011. 04 A actual zona...

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Julho Agosto 2011

Edição: Município de Mogadouro Coordenação e Concepção: Amílcar Monteiro Concepção Gráfica e Impressão: Imediático, Publicidade e Artes Gráficas, Mogadouro

entrega de informação para a próxima agenda até 5 de Agosto de 2011

Capa: «Nossa Senhora do Caminho», «Santa Ana», «Dia do Idoso», «Red Burros»

www.mogadouro.pt


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A actual zona histórica da Vila de Mogadouro não foi, até à presente data, alvo de intervenções arqueológicas de cariz científico que permitissem traçar uma linha evolutiva da ocupação humana da área e consequentemente do seu urbanismo. A análise da planta do desenho de Duarte D' Armas permite visualizar que a área em análise dista aproximadamente 18m para Oeste do limite externo da área do Castelo.Escassas são as fontes documentais que auxiliem no conhecimento sobre as origens do Castelo de Mogadouro. Uma Bula do Papa Urbano III, datada de 22 de Maio de 1187, confirma a posse de determinados bens, doados por D. Afonso Henriques aos Templários, na qual é explícita a doação de Mogadouro (Teixeira, 2002). Coloca-se como data provável para a doação do Castelo de Mogadouro o ano de 1145, por intermédio de D. Fernão Mendes, com o propósito de os Templários consolidarem a fronteira entre o novo reino e o reino de Leão. Após diversas contendas pela posse das terras de Mogadouro, nos princípios do século XV, D. João I faz a doação de Mogadouro à família Távora. Até ao início da segunda metade do século XVIII, o castelo de Mogadouro serviu de residência dos Távoras. Após a capitulação desta família, o Castelo de Mogadouro torna-se residência dos Juízes de Fora. No ano de 1884 ter-se-á iniciado o processo de ruína do Castelo, associado ao abandono e à recolha de materiais para a

Zona Histórica de Mogadouro

escapadinhas...

históriapara a


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construção de edifícios nas imediações do mesmo. Até à presente data não é possível, definir com rigor cientifico, quais os contextos evolutivos de ocupação humana da actual zona histórica. Apenas existem menções a achados fortuitos de vestígios da Pré e Proto-História e da época romana. Actualmente, encontra-se exposto na Sala Museu de Arqueologia um machado em anfibolito, registado como proveniente da área do Castelo de Mogadouro. As gravuras de Duarte D' Armas (Livro das Fortalezas 1509) fornecem dados relevantes para o estudo e análise da organização espacial do burgo medievo de Mogadouro. Na área em que se situa actualmente a casa Paroquial podemos visualizar que a malha urbanística da antiga Vila se estendia até à área em análise.A morfologia do terreno sobre o qual se implanta a actual Vila de Mogadouro, terá permitido a expansão do seu urbanismo, aliando-se ao facto de não ter havido necessidade de se proceder à construção de edifícios adossados à muralha ou no interior do recinto amuralhado, permitindo a expansão do urbanismo medieval e a construção de edifícios maioritariamente com dois pisos.

Bibliografia:

IPPAR, (2006) – “Castelo de Mogadouro: uma intervenção” in revista Património e Estudos, Lisboa: IPPAR.

TEIXEIRA, Ricardo (2006) – “Castelo de Mogadouro: Estudo Histórico”. MACHADO, Casimiro Henriques de Moraes (1998) – “Mogadouro, um olhar sobre o

passado” Edição de C.H.M.M. e Câmara Municipal de Mogadouro. MOUTINHO, Mário (1979) – “Arquitectura Popular Portuguesa”; Lisboa: Editorial

Presença.

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Emanuel CamposArqueólogo do Município de Mogadouro

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Mogadouro 1/2/3 Julho 2011

19.30 horas: Jantar Convívio – Feijoada à Brasileira20.30 horas:Actuação do grupo de

“violas da vila de Mogadouro ”22.00 horas:

Grupos «TALL» e «Art CORe»04.00 horas:Djs convidados

Largo da Misericórdia

1 Julho Sexta-feira

17.00 horas:

20.00 horas:III Jantar da Confraria de Santa Ana22.00 horas:

Grandioso arraial Grupo Triângulo23.00 horas:

Actuação do grupo “Zézé Fernandes”01.00 horas:

Arraial Grupo Triângulo04.00:DJ's Convidados

Procissão - Saída da Capela de Santa Ana

seguida de Missa na Igreja Matriz

2 Julho Sábado


08.00 horas:Arruada: Grupo de PauliteirosBanda Filarmónica dos Bombeiros Voluntários de Mogadouro11.00 horas:Missa solene na Igreja Matriz, com sermão pelo pregador Padre Nelson Silva, seguida de procissão com a participação da Banda Filarmónica dos Bombeiros Voluntários de Mogadouro.

17.00 horas:Entrega da Festa à Comissão 2012

22.00 horas:

Arraial Grupo “Rumo Nordeste”23.00 horas:Realização do Sorteio00.00 horas:Fogo de Artificio

3 Julho Domingo


Anfiteatro - Parque da Vila

sábado22H00

16“Piratas das Caraíbas

por estranhas marés”

Realização: Rob MarshallIntérpretes: Johnny Depp, Penélope Cruz

cinemaao ar livre

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segunda

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sábado22H00

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“Velocidade Furiosa 5”

Realização: Justin LinIntérpretes: Dwayne Johnson, Vin Diesel

cinemaao ar livre

sábado21h30

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Tó

Santa MariaMadalena

Casa da CulturaMogadouro

Orquestrado Norte

sexta

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sábado22H00

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sábado14H00

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“Rio”

Realização: Carlos SaldanhaIntérpretes: Karen Disher, Jason Fricchione

cinemaao ar livre

sábado

30 Santa Bárbara

Figueirinha

Red BurrosFly-In

Aeródromo Municipal

domingo

31 Santa Bárbara

Castanheira

sexta

05Peso

São Sebastião

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Mogadouro 06/28 Agosto 2011

Encontro de Anciãos

Passeio BTT NocturnoCafé Concerto

Tarde Infantil, Teatro (Sarau Cultural)

Café Concerto

Novena, Procissão das VelasCafé Concerto

Novena, Pauliteiros SaldanhaCafé Concerto

Novena, Pauliteiras BempostaDanças de Salão, Café Concerto

Novena, Ranchos FolclóricosCafé Concerto

Novena, Pauliteiras ValcertoPEDRO BARROSO, Café Concerto

Novena, Gaiteiros «Os Miguéis»QUIM BARREIROS, Café Concerto

Novena, Pauliteiras SanhoaneMAFALDA ARNAUTH, Café Concerto

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Apresentação Livro «Mogadouro 1509"Novena, Concerto de BandasBANDA LUSA, RUMO NORDESTECafé Concerto

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Novena, Pauliteiricos MogadouroPAULO GONZO, Café Concerto

Concerto de Bandas, Missa CampalProcissão, TROPIKÁLIA SHOWJOSÉ CID, Arraial Popular

Missa Campal, Procissão, IMPÉRIO SHOW, Arraial PopularEspectáculo Piromusical

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sábado

06eSanto Cristoda Saúde

Encontro deAnciãos

Peredo de Bemposta

sábado

06Meirinhos

Org:Senhora do CaminhoMunicípio de Mogadouro

Santo António

sábado10h30

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domingo

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Convívio daA. R. Vilariça

sábado

06Divino Senhorda Fraga

Castro Vicente

domingo

07 São Calisto

Paradela

Vilariça

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segunda

São Ciríaco

Santa Bárbara eSão Lourenço

Vilariça

quarta

10Estevais

Valcerto

São Lourenço

quarta quinta

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14sábado

domingo

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Santa Bárbara

sextasábado

sextasábado

Santa Bárbara

Brunhoso

Santa Marinha

Saldanha

Bruçó

12 e

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sábado

Santo António

Santa Catarina

Valverde

domingo

14Bemposta

Penas Róias

Nossa Senhorados Prazeres

domingo

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segunda

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Nossa Senhorada Assunção

segunda

Santa Bárbara

Tó

Santa Sinforosa

Remondes

Bruçó

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segunda

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segunda



Salgueiro

Ventoselosegunda

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terça

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sexta17h00

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Auto da Criaçãodo MundoRepresentação Teatral Popular

quinta15h00

Teatro PopularTransmontano

Casa do PovoUrrós

Ciclo deConferências

Urrós

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sexta

Santa Bárbara

Corridade Touros

Ventoselo

Urróssábado

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Nossa Senhora daVila Velha

Castelo Brancosábado

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São Miguel eSão Jerónimo

Vilarinho dos Galegossábado

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Santa Bárbara

Santa Bárbara

domingo

21Azinhoso

Vale da Madre

domingo

Santa Bárbara

São Sebastião

Variz

Urrósdomingo

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Pedro Barroso

Mogadourosegunda

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Santa MariaMadalena

Tósegunda

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quarta

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Quim Barreiros

São Bartolomeu

terça

23Mogadouro

Macedo do Peso

quarta

Mafalda ArnauthNoite de Fados

Paulo Gonzo

Mogadouro

Mogadourosexta

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José Cid

Mogadourosábado

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novas aquisições

Título: O Livro dos Homens Sem LuzAutor: João Tordo

Editora: Dom Quixote

Título: A Mentira SagradaAutor: Luís Miguel Rocha

Editora: Porto Editora

Municipal Trindade Coelho biblioteca

09h00 às 12h30 / 13h30 às 18h00

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cultural

Julho Agosto 2011

Título: Amor e ChocolateAutor: Dorothy Koomson

Editora: Porto Editora

Título: Inocência PerdidaAutor: Nora Roberts

Editora: Chá das Cinco

Título: A Profecia de IstambulAutor: Alberto S. SantosEditora: Porto Editora

Título: DesonradaAutor: Sofia Hayat

Editora: Asa

Título: Ilusão Perfeita Autor: Jodi PicoultEditora: Civilização

Título: Uma Noite em Nova IorqueAutor: Tiago Rebelo

Editora: Asa

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Julho Agosto 2011

Título: Era uma Vez um Rei ConquistadorAutor: José Jorge LetriaEditora: Oficina do Livro

Título: Há Fogo na FlorestaAutor: Ana Maria Magalhães

e Isabel AlçadaEditora: Caminho

Título: O Segredo de AprendizAutor: Paul Bajoria

Editora: Presença

Título: Adorava Participar numa TelenovelaAutor: Andrew MatthewsEditora: Presença

Literatura Infanto-Juvenil

A BMTC através do Serviço de Extensão Cultural promove mensalmente diversas actividades: Horas do Conto, Horas do DVD, Ateliês de Expressão Plástica, Visitas Guiadas, Exposições e Mostras Bibliográficas, entre outras. (consultar Cartaz da Programação Mensal da BMTC)

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historialAssociação Humanitária de

Bombeiros Voluntários de MogadouroAs dificuldades económicas que o país atravessa levou a um corte drástico nos meios de ataque aos incêndios, tendo a Corporação de Mogadouro perdido um grupo, são menos cinco homens para combater este flagelo. Perante esta situação alarmante, menos homens e mais mato para arder, pois tivemos um ano propício ao desenvolvimento de muito mato rasteiro “fenanco”, o que pode eclodir em incêndios de rápido desenvolvimento. Para que possamos cumprir os nossos compromissos e obrigações é imprescindível que todos tenhamos sensibilidade e bom senso, “ajude a proteger o que é de todos”.

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Equipa de Intervenção Permanente – EIPJosé Francisco Marcos Carrasco

saúde

O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A OMS estima que um terço da população mundial adulta, isto é, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumadores.

O que contém o fumo do tabaco?Contém mais de 4000 substâncias químicas, várias das quais com efeitos tóxicos ou irritantes como:O monóxido de carbono (CO) - responsável pela diminuição de transporte de oxigénio para os órgãos;Nicotina — responsável pela dependência;Alcatrão— produto cancerígeno (provoca cancro).

TABACO

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Julho Agosto 2011

O que é o cigarro?É um produto industrializado que contém as folhas secas da planta do tabaco misturadas com uma grande quantidade de aditivos, para aumentar a dependência, manter a uniformidade da marca, conferir características gustativas ao cigarro e aumentar a sua conservação.

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Quais as vantagens que obtém em deixar de fumar?* Vai poupar dinheiro;* Melhora a capacidade pulmonar e a respiração torna-se mais fácil;* Dá “anos de vida” ao seu pulmão. Cada cigarro tira 5,5, minutos de vida. Os fumadores morrem em média 10 anos mais cedo do que os não fumadores;* Diminui a tosse matinal, melhora o paladar e o olfacto, melhora o tom e o aspecto da sua pele, desaparece o cheiro do tabaco na roupa;* Diminui o risco de ocorrência de cancro, de doenças cardiovasculares mortais e doenças respiratórias crónicas e incapacitantes;* Contribui para que as crianças e jovens nunca venham a adoptar esse hábito;* No caso de estar grávida, evita doenças e/ou malformações para o feto;* Melhora o desempenho sexual e a fertilidade.

Alternativas ao tabaco:Conversar; Ouvir Música; Ler; Passear, Praticar desporto; Pintar; Namorar…

MARQUE A DIFERENÇA

NÃO FUME!

15 Passos para deixar de fumar 1 - A motivação é o primeiro passo. Faça uma lista dos motivos que, para si, justificam a decisão de deixar de fumar;2 - Identifique as situações em que fuma habitualmente e tente evitá-las;3 - Fixe uma data para deixar de fumar (o chamado dia “D”);4 - Anuncie aos seus amigos e familiares que a partir dessa data não vai voltar a fumar;5 - Nas semanas anteriores ao dia escolhido para deixar de fumar: - Atrase o primeiro cigarro da manhã; - Elimine cigarros ao longo do dia; - Evite as situações em que sente uma forte vontade de fumar; - Nunca fume cada cigarro até ao fim.6 - No dia “D” pare simplesmente de fumar;7 - Elimine todos os objectos relacionados com o consumo de tabaco existentes em sua casa, no carro e no seu local de trabalho;8 - Antes de fumar cada cigarro, respire fundo e pense seriamente se necessita mesmo de o fumar;9 - Esqueça a falta que o tabaco lhe pode provocar, pense apenas nas vantagens. As recaídas são frequentes;10 - Pratique mais exercício físico e faça uma alimentação saudável;11- Reduza o consumo de café e de bebidas alcoólicas;12 - Sempre que possível evite frequentar ambientes com fumo;13 - Tenha cuidado com os momentos “perigosos”, aqueles em que habitualmente fumava um cigarro;14 - Distraia-se com outras actividades ou mude alguns dos seus hábitos;15 - Guarde num local visível, o dinheiro que teria gasto em tabaco, e gaste-o em algo que lhe dê prazer.

O Centro de Saúde de Mogadouro dispõe de uma Consulta de Cessação Tabágica.Se pretende deixar de ser fumador e necessitar de ajuda, recorra ao seu médico ou enfermeiro de família.

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Julho Agosto 2011UCC Centro de Saúde de MogadouroTelf: 279340300

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museusMuseu de Arte Sacra

Sala Museu

Arquivo Municipal

Azinhoso(junto à Igreja Matriz)

Mogadouro(R. D. Afonso III)

Mogadouro(Rua 15 de Outubro)

09h00 às 12h30 / 14h00 às 17h30

09h00 às 12h30 / 14h00 às 17h30

Exposição Permanente

Exposição Permanente

Santa Maria do AzinhosoIdade Média (Séc. XIV)

figura zoomorfa fragmentadada Idade do Ferro(Vilar Seco - Castro Vicente)

[email protected]. 279 341 425

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Actividades AquáticasNataçãocrianças: segunda e quarta: 18h00-19h00adultos: segunda e quarta: 19h00-20h00

Hidroginástica 16/59 anos - terça e quinta: 18h30-20h303ª Idade (grátis) - quarta e sexta: 09h00-11h00

(Piscinas Municipais)

Ginásio Musculação e

sábado: 09h30-13h00

(Complexo Desportivo)

Cárdio-Fitnesssegunda a sexta: 15h00-22h00;

Aulas de Grupo Step segunda: 19h30-20h30

Ginástica localizada terça e quinta: 18h00-19h00

(Casa das Artes)

Fitball quarta: 19h30-20h30

Modalidades Desportivas Clube de Escalada segunda:18h00-19h30

Gira-Vólei quinta: 18h00-19h00

(Comp. Desportivo)

Escolinhas Futebol quarta e sexta: 18h00-20h00

desporto

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Julho Agosto 2011

oficinas e

ateliersPintura e Artes Decorativasquarta: 21h00-23h00

Acordeão

quarta (Castro Vicente): 21h00-23h00segunda: 18h00-20h00 / 21h00-23h00

Orgão/Piano

quinta: 18h00-20h00 / 21h00-23h00terça: 18h00-19h00 / 21h00-23h00

Teatro

sábado: 10h00-13h00 (Crianças)domingo: 16h00-19h00 (Adultos)

sexta: 21h00-23h00 (Adultos)

ViolaMogadouroseg/ter:18h00-20h00; qua:18h00-20h00/21h00-23h00; qui:18h00-19h00Bemposta - segunda e quinta: 18h00-20h00Castro Vicente - quarta: 18h00-20h00

Danças de Salão

quarta: 18h00-20h00sábado: 17h30-23h00

terça: 19h00-24h00

Gaita de Foles

quinta e sexta: 19h00-20h00segunda: 21h00-23h00

Cavaquinhoquarta (Castro Vicente): 18h00-20h00

Percussão e Bateriaterça: 21h00-23h00

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Julho Agosto 2011

cultura

contactos

Pauliteiras de ValcertoPauliteiros de SanhoaneGaiteiros de Peredo de BempostaRancho Folclórico e Etnográfico de MogadouroBanda Filarmónica dos BV MogadouroAssociação de Pauliteiros de SaldanhaAssociação de Pauliteiros e Pauliteiras de BempostaGaiteiros do AzinhosoGaiteiros Us do CopoGaiteiros de Urrós - «Os Roleses»Gaiteiros «Os Miguéis»

Associação de Artesãos de MogadouroCasa Rural Transmontana

936 730 321933 101 288936 225 027933 352 492962 472 683933 366 227279 579 130934 009 671934 875 136933 363 249937 505 447

918 419 304938 547 496

Bandas Filarmónicas e Grupos Etnográficos do Concelho

Artesanato

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Julho Agosto 2011

transportes

Sanhoane / Saldanha / Castanheira / Variz / Vilariça / Mogadouro

Valcerto / S. Martinho do Peso / Macedo do Peso / Peso / Azinhoso

Segunda a Sexta: 8h00 Bemposta/Urrós/Brunhosinho/Santiago/Mogadouro

Paradela / Brunhoso / Remondes

Bruçó / Vilar do Rei / Vale de Porco

Figueira / Zava

Brunhosinho / Tó

Peredo / Ventoselo / Vilarinho / V. dos Sinos/ V. Ala / Paçó / Santiago / Mog. Gare

Castro Vicente / Porrais / Viduedo / Sampaio

Segunda: saída às 9h00Circuito 4 -

Quarta: saída às 9h00Circuito 7 -

Sexta: Meirinhos / Valverde saída às 9h00 -

Terça: saída às 9h00Circuito 5 -

Quinta: saída às 9h00Circuito 4 -

Estevais / Quintas das Quebradas / Valverde

Meirinhos / Castelo Branco

Bemposta / Urrós

Todas as aldeias do Concelho são servidas com o autocarro que transporta os alunos

Diariamente: Saída às 8h00, Regresso às 17h30

Transporte durante o Ano Lectivo

Transporte durante o período das Férias Escolares

Circuito

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4

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1

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7

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Regresso a partir de Mogadouro, sempre às 12h30

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Horários(Agência de Viagens Santos)

Urrós / Bemposta

Paradela / Brunhoso / Remondes

Santiago / Variz / Tó / Sanhoane / Brunhosinho / Urrós / TravancaZava / Figueira / Vale de Porco / Vilar do Rei / C. Branco / Quintas / Estevais

Valverde / Meirinhos

Valcerto / S. Martinho do Peso

Zava / Castelo Branco

Saída às 8h00, Regresso às 17h30Transporte em dias de Feira

Regresso a partir de Mogadouro, às horas indicadas:

12h00

12h00

13h00

14h00

11h20

14h00

13h00

Mogadouro - Vila Real - Porto

A- Excepto Sábados e Domingos B- Aos Domingos (ou Segundas se feriado) C- às Sextas (ou Quintas se feriado)

06h1507h0010h0011h25

20h15 19h30 16h30 15h00

17h00 20h0021h25

23h1522h30 19h3018h00

Miranda do DouroMogadouro

Vila RealPorto

A CBA

Mogadouro - Vila Real - Porto (Via Mirandela)

A- Excepto Sáb., Dom., Feriados B- Aos Domingos (ou Segundas se feriado) C- às Sextas (ou Quintas se feriado)

06h1507h0009h0010h0011h25

16h55 15h25 14h30 13h00

17h00 17h5019h3020h2521h55

20h1019h25 17h0018h0015h30

Miranda do DouroMogadouroMirandelaVila Real

Porto

A CBA

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Horários(Agência de Viagens Santos)

Horários(Agência Rede Expressos)

Mogadouro - Bragança

17h45 16h45 15h00

20h1019h25 18h00

Miranda do DouroMogadouroBragança

A CBA

Mogadouro - Lisboa

Mogadouro - Lisboa

A- Segunda a Sexta, excepto Feriados B- à Sexta e no dia anterior aos Feriados quando coincidentes com Quinta eSexta Feiras C- Ao Domingo e Feriados quando coincidentes com Segunda, Terça, Quarta e Quinta Feiras.

A- à Sexta Feira (ou Quinta se véspera de Feriado) B- Excepto Domingo (ou Segunda se Feriado) C- Ao Domingo (ou Segunda se Feriado). Os restantes horários efectuam-se diariamente

A- Excepto Sáb., Dom., Feriados C- à Sexta (ou Quinta se feriado)

06h4507h3008h3013h0015h25

12h3013h1514h1518h1020h35

07h4508h3009h3013h4516h20

16h30 15h45 14h45 10h45 08h30

16h30 15h45 14h45 10h25 08h00

14h00 14h4515h4519h4522h00

13h45 14h3015h30

21h25

01h4501h00 00h0020h1518h00

02h0001h15 00h15

18h15

Miranda do DouroMogadouroMoncorvoCoimbraLisboa

Miranda do DouroMogadouroMoncorvoCoimbraLisboa

A B

A

C

CB C

A

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CONSUMO DE ESTUPEFACIENTESO presente artigo pretende contribuir para o esclarecimento de algumas dúvidas no domínio do tráfico e do consumo de estupefacientes, pretendendo-se assim, abordar questões de um fenómeno que tem preocupado autoridades, instituições, comunidade e particularmente o seio familiar.Estar informado é o primeiro passo no sentido de os familiares directos e indirectos encontrarem os motivos que levam as pessoas a consumirem estupefacientes (droga) ilicitamente, querendo-se esclarecer e informar o que é a droga, para que “todos” sejamos capazes de reduzir a procura e a oferta das drogas ilícitas.Temos como definição de Droga - toda a substância que actuando no Sistema Nervoso Central (SNC) altera o comportamento, provocando dependência e tolerância, em suma, é tudo aquilo que na forma de consumo fumada, inalada e injectada provoca alterações psíquicas sentidas como agradáveis, mas que criam com a pessoa uma relação de dependência, que faz que a pessoa se sinta mais “ligada” á droga e cada vez menos capaz de se interessar, sentir interesse pelos assuntos mais banais do nosso quotidiano, da nossa convivência em sociedade.Essa dependência pode ser física (quando o organismo reage e emite uma série de sintomas e sinais específicos característicos de cada tipo de droga) e psíquica (quando através de um impulso psíquico exige a administração periódica e continua pelo prazer que a mesma causa).As drogas podem classificar-se como:

Lícitas - venda livre: álcool e tabaco; - venda controlada: medicamentos;

Ilícitas - Depressoras: Heroína; - Estimulantes: Cocaína e Liamba; - Perturbadoras: Haxixe.

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ENQUADRAMENTO LEGAL:Segundo a nossa Lei, o consumo de droga não constitui crime desde o inicio deste século passando a ser Contra-Ordenação, ao que são aplicáveis coimas ou sanções não pecuniárias, como por exemplo proibição de exercer profissão ou actividade, frequentar lugares ou acompanhar pessoas entre outras acções. A lei determina que a detenção de uma quantidade de estupefaciente superior á considerada necessária para o consumo médio diário (10 dias) não é mera contra-ordenação, revelando indícios da prática do Crime de Tráfico de Estupefacientes, sendo este punido de 4 a 12 anos de prisão. Assim, a própria Lei também faz também a distinção das quantidades (peso em gramas) do estupefaciente, não sendo igual para as drogas acima referidas.

LEI Nº 30/2000 de 29 de Novembro§ - Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem descrição médica estabelece o seguinte:Artigo 2.º - Consumo1 – O consumo, a aquisição e a detenção para o consumo próprio de plantas, substâncias ou preparações (….) constituem contra-ordenações.2 – (...), a aquisição e a detenção para o consumo próprio das substâncias referidas no número anterior não poderão exceder a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias.Artigo 4º - Apreensão e identificação1 – As autoridades policiais procederão à identificação do consumidor e, eventualmente, à sua revista e à apreensão das plantas, substâncias ou preparações (…) encontradas na posse do consumidor, que são perdidas a favor do Estado, elaborando auto da ocorrência o qual será remetido à comissão territorialmente competente.2 – Quando não seja possível proceder a identificação do consumidor no local e no momento da ocorrência, poderão as autoridades policiais se tal se revelar necessário, deter o consumidor para garantir a sua comparência perante a comissão, (….).Artigo 5º - Competência para o processamento aplicação e execução1 – O processamento das contra-ordenações e a aplicação das respectivas sanções competem a uma comissão designada «comissão para a dissuasão da toxicodependência», (…), funcionando nas instalações dos governos civis.2 – A execução das coimas e das sanções alternativas compete ao Governo Civil.3 – (…)

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PORTARIA Nº 94/1996 DE 26 DE MARÇOEstabelece os limites quantitativos máximos para cada dose individual diária das plantas, substâncias ou preparações para consumo.

PROCEDIMENTO POLICIAL:Perante uma situação de consumo de estupefacientes a autoridade policial toma como procedimento:i. Conhecimento e deslocamento ao local do ilícito, detenção e identificação do consumidor, encaminhamento para o Posto Territorial, apreensão da estupefaciente para evitar o desaparecimento da prova e elaboração do respectivo expediente (Auto de Ocorrência por Contra-Ordenação);ii. Expediente enviado para Comissão da Dissuasão da Toxicodependência (CDT) da área de residência do arguido;iii. Notificação do arguido para comparência na CDT sem nunca ultrapassar as 72horas após a detenção;iv. Autoridade policial remete expediente e substancia(s) apreendida(s) para CDT contendo registo, identificação, data e motivo(s) da apresentação do arguido perante aquela CDT.v. Perante um consumidor menor de 18 anos, a autoridade policial tem de obrigatoriamente de informar e notificar os progenitores, tutores ou represente legal do menor dando-lhe conhecimento do facto, encaminhando o caso para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área ( nº 1, art.º 64 da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro).

CONCLUSÃO:O consumo de estupefacientes (droga) é um problema para toda a sociedade, além dos prejuízos sociais as drogas causam graves distúrbios físicos nos seus consumidores, assim o conhecimento dos efeitos causados pelas mesmas na saúde pode ajudar a prevenção.A dependência é um problema de saúde pública que afecta muitos jovens na fase estudantil, afectando gravemente a saúde dos mesmos, da família onde estão inseridos e causando vários efeitos nefastos a nível social. A adolescência é marcada por mudanças significativas

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ao nível do corpo, do pensamento, da vida social e da representação de si, logo estas alterações tornam os jovens mais vulneráveis a comportamentos desviantes como é o caso do consumo de estupefacientes. A dependência começa inicialmente com o abuso das drogas lícitas (álcool e/ou tabaco) de forma consciente, para se tornarem membros de um certo “grupo” ou para se afirmarem perante esse mesmo “grupo” onde estão inseridos, seguidamente iniciam o consumo para as drogas ilícitas, tendo como o estupefaciente de eleição o Haxixe, sendo consumido no vulgo “charro”, que têm como ritual o consumo em conjunto, em reunião para afirmação/emancipação perante o grupo e perante outros grupos “rivais”.Continuamente vêm a curiosidade da experimentação/iniciação de outros tipos de droga passando a ser consumido as ditas “drogas duras” como a Cocaína, Heroína e também as sintéticas como as Anfetaminas, passando a partir deste momento a ser consumidor diário e permanente de estupefacientes, tendo como objectivo o consumo nem que para isso tenham de adoptar e tomar comportamentos negligentes ou à margem da Lei.Dados fornecidos pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Bragança relativos ao ano de 2010, indica-nos que no concelho de Mogadouro registou-se uma maior incidência na apreensão/consumo de Cannabis Sativa L. (9.382,58 grs), seguidamente Haxixe (91,45 grs). Relativamente aos dados distritais fornecidos pela Comissão Dissuasão da Toxicodependência (CDT) conclui-se que o estupefaciente mais consumido é a Heroína (701 doses), Cannabis (52 doses), Cocaína (26 doses) e outras substâncias não identificáveis (402 doses). Deduz-se assim, que o consumo de Heroína é o de maior incidência tendo como preocupação central ser a droga que maior “viciação” provoca no consumidor sendo também a mais adquirida no seio dos consumidores de classe média/baixa.Ainda assim, importa referir que quando apreendido qualquer tipo estupefacientes em quantidades superiores à referida no quadro acima (dose diária), é considerado perante a Lei Penal Portuguesa a prática do Crime de Tráfico de Estupefacientes, enquadrado no D.L. 15/93 de 22 de Janeiro.A GNR de Mogadouro tem como acção principal através do policiamento de proximidade manter e proceder activamente na manutenção da ordem publica procurando desenvolver na população da área onde esta inserida apoio, protecção e segurança a todos os cidadãos, assim sempre que presenciar o consumo de estupefaciente denuncie o facto tendo em conta:

Anote hora, local exacto, marca, modelo, cor e matrícula(s) de veículo(s), indumentária (vestuário) dos indivíduos que estão a praticar o ilícito;

Contacte o Posto (279-340210 ou desloque-se ao mesmo, relatando todos os pormenores aos militar(es) que comunicar(em) consigo;

Não tenha medo, denuncie! O consumo de droga é um problema social, que nos afecta a todos. Colabore!

O Comandante de PostoLeonel Pires 2º Sargento Inf.ªCom colaboração da Furriel de

Inf.ª, Sara Vicente Leonor.

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