AGENDA POLÍTICA DAS MULHERES VIVENDO COM O HIV/SIDA

PREÂMBULO

A Agenda Política das Mulheres Moçambicanas vivendo com o HIV/SIDA constitui um marco importante da luta por melhores condições de vida para as pessoas vivendo com a doença e aponta possíveis respostas às necessidades das mulheres e raparigas vivendo com o HIV/SIDA. Este documento é o resultado de um processo iniciado em Fevereiro de 2012, pelas mulheres vivendo com o HIV/SIDA, representadas por associações de mulheres vivendo com o HIV/SIDA, provenientes das 11 províncias de Moçambique.

Esta Agenda Política é um instrumento que visa:

Assegurar um tratamento adequado e justo às necessidades das mulheres vivendo com o HIV/SIDA em todas as diferentes esferas da vida (social, económica, política);

Promover a participação das mulheres e raparigas vivendo com o HIV/SIDA nos processos de tomada de decisão que tem impacto nas suas vidas;

Influenciar os processos de aprovação e implementação dos marcos legais para garantir os direitos das mulheres vivendo com o HIV/SIDA.

Em Moçambique as mulheres e raparigas constituem o grupo mais infectado e afectado pela pandemia. Dados do Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique de 2009 (INSIDA) demonstram que o percentual de mulheres atingidas pela doença chega à 13,1%, enquanto 9,2% dos homens moçambicanos vive com a doença. Esta tendência é ainda mais prevalente nos grupos de idade entre 15 e 24 anos. Actualmente, estima- se que 760.000 mulheres com idade acima dos 15 anos estão vivendo com o HIV/SIDA, enquanto 640.000 homens da mesma faixa etária são afectados pela doença.

A análise dos dados acima, além do facto que as mulheres moçambicanas encontrarem- se numa situação de vulnerabilidade que as deixa ainda mais expostas e susceptíveis à doença, serve de base e argumento para a formulação de recomendações e apresentação dos sentimentos das mulheres vivendo com o HIV/SIDA e daquelas que providenciam cuidados à pessoas afectadas pela doença. Nós Mulheres, cidadãs moçambicanas vivendo com o HIV/SIDA, mulheres cuidadoras de pessoas afectadas pela doença, mulheres activistas, estamos profundamente preocupadas com o fraco progresso e melhoria da qualidade de vida das mulheres vivendo com o HIV/SIDA. Apesar das várias intervenções e medidas para mitigar o impacto desta pandemia, ainda nos vemos prejudicadas pelas seguintes problemáticas:

Insuficiente representação das mulheres nos órgãos e estruturas de tomada de decisão a todos os níveis, em especial nos níveis de base, além do fraco cumprimento das disposições da Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE), com relação ao mínimo de 30 % de mulheres participando como membros dos Conselhos Consultivos a todos os níveis;

Insuficiente capacidade e perfil dos membros dos órgãos de tomada de decisão para articular, integrar e responder de maneira efectiva às necessidades específicas das mulheres vivendo com o HIV/SIDA e daquelas que prestam cuidados à pessoas vivendo com a doença;

Insuficiente inclusão das mulheres vivendo com o HIV/SIDA nos processos de consulta, planificação, orçamentação, monitoria e avaliação de decisões que terão impacto nas suas vidas, tanto ao nível central quanto local; Fraca inclusão do SIDA na Política de Acção Social como doença crónica, com consequentes impactos negativos nas mulheres e raparigas vivendo com a doença assim como as cuidadoras de pessoas afectadas pelo HIV/SIDA.

Lacunas e não operacionalização efectiva dos planos sectoriais e territoriais de combate ao SIDA, incluindo problemas de orçamentação para a prevenção e combate à doença;

Fraca participação de raparigas nos programas de capacitação e educação técnico-profissional que poderiam criar e fortalecer habilidades para a vida, assim como possibilitar a geração de renda, além da inexistência de um programa de quotas para estimular as mulheres e raparigas a aderirem e permaneceram nestes programas;

Inobservância dos direitos humanos da mulher, incluindo os direitos a não- violência manifestada pelo desrespeito dos direitos sexuais e reprodutivos; a violência sexual através de relações sexuais forçadas no casamento e em outras circunstâncias, a violência doméstica, o tráfico de seres humanos, práticas culturais ofensivas aos princípios constitucionais como o casamento prematuro e no âmbito dos ritos de iniciação, em espaços públicos e privados, têm sido reportados, aumentando o perigo de casos de infecção pelo HIV;

Fraco acesso à Justiça e a legalidade, traduzido por barreiras relativas aos assuntos de herança, o que coloca as viúvas, as idosas e crianças em situação de vulnerabilidade pela perda de suas casas e terras quando da morte de seus maridos/companheiros, o que é frequente por questões culturais; dificuldades para obtenção de DUATs – Direito de Uso e Aproveitamento da Terra e difícil acesso aos serviços de assistência jurídica gratuíta no caso de violação dos seus direitos;

Fraco acesso e controlo sobre recursos cruciais como a terra, a água, o crédito, serviços financeiros e de extensão rural, transferência de tecnologias.

Com Base nos princípios de igualdade de género, reflectidos no Artigo 36 da Constituição da República de Moçambique, o Princípio da Igualdade de Género, bem como na abordagem dos Direitos Humanos inseridos no Plano Estratégico Nacional de Reposta ao HIV/SIDA 2010-2014 (PEN III), no Plano Nacional para o Avanço da Mulher 2010-2014, no Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2010-2012, em diferentes planos sectoriais e provinciais do combate ao HIV/SIDA e na Declaração Politica sobre o HIV/SIDA, intensificando os nossos esforços para eliminar o HIV/SIDA, Nós mulheres vivendo com o HIV&SIDA apelamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judicial para promoverem, renovarem, implementarem e apoiarem acções relacionadas ao combate e a mitigação do HIV/SIDA.

Acções imediatas:

Nós Mulheres Moçambicanas vivendo com o HIV/SIDA, apelamos ao Governo da República de Moçambique para que tome em conta as seguintes recomendações que elaboramos, relacionadas à oito pilares. I. Políticas e Estratégias Públicas Sensíveis ao Género No alcance da igualdade de género e do empoderamento das mulheres, reconhecemos a importância da existência de políticas e estratégias públicas sensíveis ao género. Neste sentido pedimos o seguinte:

1. Efectiva implementação do Plano Estratégico Nacional da Reposta ao HIV/SIDA III (PEN III), focalizando em acções relacionadas às mulheres vivendo com o HIV/SIDA, incluindo viúvas e idosas, assegurando-se a respectiva disponibilização de recursos humanos e financeiros;

2. Efectiva operacionalização dos princípios e das estratégias contidas no Programa de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) referente a Igualdade e Equidade de Género no sector agrário através das seguintes acções estratégicas: Aumento significativo do número de mulheres extensionistas e nutricionistas nos postos

administrativos;

Reconhecimento das mulheres como actoras fundamentais na agricultura, facilitação e garantia dos seus direitos de uso e aproveitamento dos recursos naturais, particularmente a terra, além da provisão de meios de produção, fertilizantes, assistência técnica gratuita e integração das mulheres em todas as etapas da cadeia de valor.

3. Operacionalização do Plano Estratégico do sector de Educação (PEE) e sua respectiva estratégia de género através dos seguintes acções estratégicas:

Desenvolvimento de medidas concretas para garantir um ambiente saudável para as raparigas nas escolas;

Fortalecimento e capacitação dos membros dos conselhos escolares para um maior controlo das práticas de discriminação de género e discriminação contra as pessoas vivendo com o HIV/SIDA;

Inclusão de um módulo sobre igualdade de género, educação sexual e HIV/SIDA nos currículos escolares;

Implementação de medidas para assegurar o ingresso, retenção e sucesso da rapariga no ensino técnico profissional.

4. Integração do HIV/SIDA como doença crónica na Política de Acção Social do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS), a fim de assegurar uma protecção específicas para as mulheres vivendo com a doença, mas também para as mulheres, raparigas e rapazes que cuidam de pessoas infectadas ou afectadas pelo HIV/SIDA. Isso pode ser alcançado através das seguintes acções estratégicas:

Investimentos específicos para reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres e raparigas portadoras do HIV e SIDA;

Disponibilização de subsídios para mulheres, raparigas e rapazes que prestam cuidados aos doentes e crianças órfãs;

Reforço das estratégias de prevenção na área de saúde sexual e reprodutiva, assegurando o acesso à informação, acompanhado de uma reforma legislativa de modo a garantir uma protecção social efectiva não apenas para as mulheres, mas também para os homens vivendo com HIV/SIDA e em situação de pobreza.

II. Participação e inclusão das mulheres nos processos de tomada de decisão particularmente ao nível local

A participação efectiva e a provisão de liderança das mulheres através da ocupação de cargos estratégicos nas instituições do poder público, e a participação das mesmas nos processos e estruturas de tomada de decisão. Apoio aos movimentos de Mulheres portadoras do HIV/SIDA, e resposta as preocupações apresentadas, levando-se em consideração as mesmas na elaboração de políticas e estratégias que terão impactos em suas vidas. Isto pode ser alcançado através das seguintes acções estratégicas:

Cumprimento a todos os níveis e em cada província do mínimo de 30% de participação de mulheres nos conselhos consultivos (Regulamento do LOLE);

Representação nos conselhos consultivos de pelo menos uma associação de mulheres vivendo com o HIV/SIDA.

III. Tolerância Zero à Violência contra Mulheres e Raparigas

A tolerância Zero é uma protecção contra todas as formas de violência, seja espiritual, económica, patrimonial, física, psicológica, sexual, social ou religiosa contra as mulheres e raparigas, incluindo a vigilância para a observância da idade legal para o casamento e Protecção das mulheres em relação ao acesso e controlo sobre a terra e recursos produtivos e observâncias dos preceitos constitucionais e legais referentes ao direito à herança, incluindo medidas especiais de protecção das mulheres viúvas e de terceira idade. A protecção das mulheres e raparigas contra a violência podem ser alcançadas através das seguintes medidas:

Capacitação obrigatória e sistemática dos funcionários do Ministério da Justiça e do Ministério do Interior aos níveis locais, sobre as leis em vigor no país, particularmente as leis 29/2009 – Lei da Violência Doméstica, 19/97 – Lei de Terras, 12/2009 –Lei dos Direitos e Deveres da Pessoa Vivendo com o HIV /SIDA, de modo que possam apoiar adequadamente as mulheres e raparigas vivendo com o HIV/ SIDA e prestar esta assistência com base na legislação moçambicana, deixando de lado as práticas costumeiras muitas vezes nocivas aos direitos das mulheres consagrados na Constituição;

Sensibilização e capacitação das comunidades, particularmente dos líderes comunitários, tradicionais e religiosos, em matérias das leis em vigor, especialmente os direitos constitucionais de igualdade de género e não discriminação e a legislação específica em relação ao HIV/ SIDA, particularmente a Lei 12/2009 - Lei dos Direitos e Deveres da Pessoa Vivendo com o HIV e SIDA;

Tradução da legislação chave em línguas locais e disseminação aos níveis de base;

Elaboração de legislação específica para a protecção das mulheres viúvas, particularmente em relação aos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra – DUATs após a morte do marido e/ou companheiros e medidas positivas para o cumprimento da legislação existente em relação a este tema;

Provisão de serviços e infra-estruturas adequados para os Gabinetes de Atendimento e Esquadras da Polícia e treinamento do pessoal de atendimento, a fim de assegurar que as mulheres e crianças vítimas de violência se sintam seguras e ouvidas;

Estabelecimento e reforço de sanções relacionadas com denúncias relativas à discriminação, em especial nas áreas de saúde e educação.

IV. Serviços de Saúde e de Acção Social Adequados e de Qualidade

É fundamental a priorização dos serviços de saúde e acção social, através da expansão e reforço dos serviços, da disponibilidade de infra-estruturas de saúde, canalização de recursos adequados para os cuidados médicos e provisão de serviços de saúde pública acessíveis, sustentáveis e efectivos, para eliminar a sobrecarga com os cuidados domiciliários não pagos. Isto poderia ser alcançado através das seguintes acções estratégicas: O estabelecimento de um sistema efectivo de compensação para as mulheres, raparigas e rapazes

que se dedicam aos cuidados domiciliários.

Reforço dos mecanismos de referência entre os sectores da Saúde e Acção Social aos níveis descentralizados;

Capacitação sistemática e contínua dos funcionários dos sectores da saúde e acção social em matéria de género e violência contra mulheres e raparigas, a fim de assegurar que se tome em conta as necessidades das mulheres e raparigas, particularmente das mulheres chefes de família vivendo com o HIV/SIDA e em situação de pobreza.

V. Uma Reposta ao HIV/SIDA Planificada e Orçamentada na Óptica de Género

A formulação de políticas e acções nacionais, devidamente planificadas e orçamentadas tendo em conta as questões de género responde especificamente às necessidades das mulheres vivendo com o HIV/SIDA, bem como daquelas que prestam cuidados às pessoas infectadas pelo HIV/SIDA. Para alcançar de forma eficiente este objectivo, é importante se observar as seguintes acções estratégicas: Estabelecimento obrigatório de um sistema de colecta e uso de dados desagregados por sexo nos

diferentes sectores e âmbitos, de modo a facilitar a planificação de programas governamentais que beneficiem mulheres e raparigas em termos de cuidados aos doentes e acesso a serviços saúde e educação;

Divulgação do orçamento estatal estabelecido para o combate ao HIV/SIDA, demostrando o valor alocado para as necessidades das mulheres afectadas pela doença;

Desagregação dos dados sobre recursos governamentais e dos parceiros de cooperação para investimento no combate ao HIV/SIDA e feminização nos Planos Económicos e Sociais Distritais (PESOD);

Participação sistemática das associações de mulheres vivendo com o HIV/SIDA nos processos de consulta e validação comunitária na elaboração do PESOD, a fim de assegurar que as suas recomendações sejam tomadas em conta pelos planificadores;

Instituição de uma percentagem mínima do orçamento distrital que seja alocado para associações de base formadas por mulheres vivendo com o HIV/SIDA desempenharem actividades de prevenção, mitigação e cuidados na área da doença;

Instituição de uma percentagem mínima do orçamento do PESOD alocado para a capacitação em matéria de género e HIV/SIDA dos membros dos conselhos consultivos a todos os níveis sobre o seu papel, suas responsabilidades e deveres como representantes das comunidades.

VI. Serviços Económicos para Mulheres Vivendo com o HIV/SIDA

Reconhecendo os constrangimentos que as mulheres e associações de mulheres vivendo com HIV/SIDA enfrentam no acesso a recursos financeiros e humanos, necessários ao sustento familiar e de suas associações respectivamente, verifica-se a necessidade de apoiar as associações de mulheres vivendo com HIV/SIDA. O mesmo se aplica às associações rurais e associações de base comunitárias, que necessitam aceder recursos financeiros, materiais e humanos para o desenvolvimento sustentável de suas actividades. Estes objectivos podem ser alcançados através das seguintes acções estratégicas:

Promoção de programas de financiamento que beneficiem associações sem fins lucrativos e as mulheres, de modo que estas possam desenvolver as suas actividades de forma contínua e sustentável;

Estabelecimento de uma quota de 30% do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) a ser destinada às mulheres incluindo associações de mulheres vivendo com o HIV/SIDA de modo a facilitar o seu acesso à recursos para responder às suas necessidades e melhor contribuirem nas acções de desenvolvimento ao nível dos distritos;

Instituição de uma percentagem mínima do orçamento do Plano Económico e Social Distrital (PESOD) alocado para a capacitação de associação de mulheres vivendo com o HIV/SIDA em matéria de elaboração e gestão de projectos e gestão financeira básica;

Que o processo de legalização para as associações seja apropriado as situações das associações. O custo de legalização deveria ser diminuído e mecanismos de apoio as pessoas iletradas deveria estar estabelecido a fim de assegurar que todas as associações estão em situação de se legalizar e desta forma aceder a fundos.

VII. Mecanismos de Monitoria e Avaliação

O estabelecimento e fortalecimento dos mecanismos de monitoria e avaliação mostra-se fundamental para uma resposta nacional efectiva ao HIV/SIDA. Para tanto, é necessário: Provisão de recursos ao Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), a fim de assegurar o

desempenho do seu papel de coordenação na reposta nacional ao HIV/SIDA. Dotar o CNCS de condições para organizar as actividades das associações desempenhando actividades na área do HIV e SIDA e de assegurar que elas tenham acesso a fundos para realizar actividades de interesse público;

Estabelecimento de mecanismos aos níveis central e local para monitorar a integração das actividades de combate ao HIV/SIDA e actividades para a redução do impacto da doença na vida de mulheres e raparigas nos planos provincial e distritais. Avaliações periódicas do funcionamento destes mecanismos.

VIII. Empoderamento das Associações de Mulheres Vivendo com o HIV/SIDA

Reconhecemos o empoderamento como o processo através do qual as pessoas, tanto homens como mulheres, podem assumir o controlo de suas vidas, definir os seus objectivos, adquirir competências (ou ver as suas próprias competências e conhecimentos reconhecidos), aumentar a auto-confiança, resolver problemas e desenvolver condições de vida sustentáveis. Este processo de empoderamento das associações de mulheres vivendo com o HIV/SIDA poderá ser alcançado através do seguinte: Criação, pelo governo e parceiros de cooperação, de oportunidades de capacitação sobre os direitos

das mulheres, género e os mecanismos locais de participação, além de técnicas e metodologias para a melhoria das intervenções das associações de mulheres vivendo com o HIV/SIDA;

Apoio para que as associações dos níveis descentralizados se beneficiem de tais acções de capacitação.

Cidade de Inhambane, Março de 2012

Associações de Mulheres Vivendo com o HIV/SIDA, que participaram no processo de elaboração da agenda:

Tulolegane (Lichinga), Kamulane (Lichinga), Imane (Lichinga), Yolaka (Cuamba), Força da Unidade (Chiure), Lanchonete de Mãe para Mãe (Chiure), Sepekeyango (Pemba), Watana Wathiana (Ilha de Moçambique), Watana Wathiana Amizade das Mulheres (Nampula), Wiwanana (Nampula), Niiwanane Wamphula (Cidade de Nampula), Mudze Mune”, “Associação Josina Machel” (Nicoadala), Ovarana (Nicoadala), Mulheres Viúvas (Quelimane), Luz da vida (Moatize), Tudo pela Vida (Cahora Bassa), Kutandiza Azinji (Cidade de Tete), Simbai Wakadzi (Manica), Topana (Chimoio), Simbai Wakadzi (Sussundenga), Baticoane (Caia), Salvação (Dondo), Mbuatipedzane (Manga-Beira), Kuvuneka (Morrumbene), Huluxa Xitsungo-Utomi (Cidade de Inhambane), Wona-Ndlela (Cidade de Inhambane), Tinswalo (Massingir), Pfukane (Chókwé), Comunitária Pedalar (Chókwé), Uxaca (Chibuto), Arepacho (Chongoene), Vontade (Xai-Xai), Amtsala (Cidade da Matola), Tinhena (Província de Maputo), Amuchefa (Manhiça), Movimento das Mães Cristãs Intercessoras Contra o HIV e SIDA (Província de Maputo), Florescente (Província de Maputo), Ahiti Paluchene (Cidade de Maputo), Kindlimuka (Cidade de Maputo), Kurindzela Utomi (Cidade de Maputo), Mulher e Saúde da Comunidade (Cidade de Maputo), Ahihuleni Nala (Cidade de Maputo), Kuyakana (Cidade de Maputo).