UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN CENTRO DE CINCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA

DEPARTAMENTO DE POLTICAS PBLICAS - DPP PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS -

PPEUR

JOO HENRIQUE GOMES DA SILVA

BAIRRO PLANALTO, NATAL/RN: AGENTES, USOS E CONFLITOS

NATAL/RN 2014

JOO HENRIQUE GOMES DA SILVA

BAIRRO PLANALTO, NATAL/RN: AGENTES, USOS E CONFLITOS

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-

Graduao em Estudos Urbanos e Regionais

da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, como pr-requisito para obteno do

ttulo de Mestre.

Orientadora: Dra. Soraia Maria do Socorro

Carlos Vidal.

rea de Concentrao: Dinmicas Urbanas e

Regionais e polticas pblicas

Linha de Pesquisa: Cidades e Dinmica

Urbana

NATAL/RN 2014

JOO HENRIQUE GOMES DA SILVA

Bairro Planalto, Natal/RN: agentes, usos e conflitos

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como pr-requisito para obteno do ttulo de Mestre.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________________________

Professora Dra. Soraia Maria do Socorro Carlos Vidal (PPEUR-UFRN)

Orientadora

___________________________________________________________________ Professor Dr. Marcos Antnio Silvestre Gomes (IELACHS-UFTM)

Examinador Externo

___________________________________________________________________ Professor Dr. Fernando Manuel Rocha da Cruz (PPEUR-UFRN)

Examinador Interno

NATAL 2014

Dedico esse trabalho aos meus pais: Jos Adelmo e Nilda que me ensinaram o real

sentido da vida!

AGRADECIMENTOS

Agradecer um dos atos mais sublimes do ser humano. nesse momento,

que reconheo e agradeo as mos que me foram estendidas durante esse

percurso, to longo e difcil, mas com a ajuda de vocs, tornou-se muito mais fcil e

amvel.

Ao Senhor da minha vida, meu mestre, guia e inspirao: Jesus Cristo, que

me concede diariamente o dom da vida e a capacidade de seguir em frente diante

das adversidades.

Aos meus familiares que me forneceram todos os meios possveis para a

concluso dessa etapa da minha vida. O amor de vocs me ajuda a ser o que sou.

Agradeo especialmente a minha me, que sempre me ensinou a importncia dos

estudos e me forneceu o amor e o carinho quando tudo parecia trevas.

A minha orientadora Soraia Vidal, que foi mais do que uma orientadora,

apoiando-me em todos os momentos desse processo e me fornecendo orientaes

para a vida. Aprendi muito com voc. Serei eternamente grato por tudo.

Ao professor Mrcio Valena que me acolheu quando resolvi voltar para

universidade. Suas orientaes foram de fundamental importncia para o

desenvolvimento dessa pesquisa. Obrigado.

A professora Ana Fani que me acolheu carinhosamente durante minha

estadia na Universidade de So Paulo (USP). Suas aulas, orientaes, conversas

esto presentes nesta pesquisa, como tambm nas minhas escolhas tericas. Fani,

muito obrigado!

Aos amigos do Laboratrio de Geografia Urbana da Universidade de So

Paulo. Nossas discusses foram momentos fecundos de crescimento intelectual e

pessoal.

Aos amigos da Repblica Maloca, que foram minha famlia durante meu

perodo em So Paulo.

A Clara, Marcela e Pedro, sem vocs minha estada em So Paulo no teria

sido a mesma. Obrigado por terem tornado tudo mais ameno e com isso,

encantador. Estaro para sempre no meu corao.

Agradeo aos professores do PPEUR, suas leituras me ajudaram no

amadurecimento das minhas ideias.

A minha amiga Ingrid que teve muita pacincia em me ajudar na realizao

desse trabalho, como tambm em me ouviu e me orientar nos meus momentos mais

difceis.

As minhas amigas Carol, Manu e Raissa, pela amizade, carinho, fora, ajuda

para vencer as adversidades que surgiram. Amizades que quero ter para sempre!

A Paulo Ricardo pelas palavras de incentivo, momentos de alegria e distrao

que me proporcionou.

A minha amiga Huda Andrade que me ajudou na confeco dos mapas e das

apresentaes.

Aos amigos e professores do Observatrio das Metrpoles pelo carinho,

amizade e conhecimentos partilhados.

Aos amigos e professores do Grupo de pesquisa sobre Cidades

Contemporneas. Nossas discusses foram momentos valiosos de aprendizado.

A secretria do PPEUR, Rosngela que sempre esteve disposta quando

solicitada.

Aos professores Fernando Cruz e Marcos Silvestre pelas contribuies na

banca de defesa.

Aos moradores do bairro Planalto que gentilmente forneceram informaes

para a realizao dessa pesquisa.

A CAPES pelo apoio financeiro fundamental para a realizao desta

pesquisa.

A todos os meus amigos, o meu muito obrigado, por partilharem comigo um

pouco de suas vidas e por me fazerem muito mais feliz.

A todos, minha eterna gratido, sem vocs esse momento no seria possvel.

Na contramo deste cenrio sombrio, continuo insistindo na ideia de que o trabalho acadmico improdutivo por excelncia; seu tempo lento, por definio; seu objetivo se realiza pela reflexo terica a partir da realidade; seu comportamento critico por excelncia e seu compromisso, inquestionvel, com a sociedade. Ana Fani Alessendri Carlos, parte do texto da sua Conferncia de Encerramento do X Enanpege 2013.

RESUMO

A presente pesquisa objetiva analisar a configurao urbana do bairro Planalto, Natal/RN, procurando desvendar os processos, os agentes e as contradies associadas produo do seu espao. A escolha do bairro justifica-se pela constatao de que alteraes na sua configurao urbana vm acontecendo de forma acelerada. Destaca-se a atuao do mercado imobilirio, em parceria com o Estado, e a construo de condomnios e edifcios fechados, atravs do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Esse fato tem favorecido a reproduo de uma nova realidade urbana no bairro, estabelecendo um padro urbanstico que se diferencia da morfologia original, tido como perifrico dentro da dinmica urbana de Natal/RN. A pesquisa se constitui em um estudo qualitativo, atravs de documentos, entrevistas com os agentes envolvidos e documentao fotogrfica. Nessa perspectiva, procura-se compreender a fase atual (dcada 2000) do processo de produo do espao do bairro, atravs do desenvolvimento do mercado imobilirio, como extenso do tecido urbano do ncleo da cidade de Natal, analisando a atuao dos seus agentes produtores e os novos usos redefinindo o antigo. Desse modo, percebe-se que existe no bairro, uma realidade urbana plural em constituio, a partir da existncia de diferentes classes sociais habitando o mesmo espao. Assim, a cidade produzida a partir da apropriao do espao pelas distintas classes sociais, embora decorrente da condio econmica de cada uma delas.

Palavras-chave: Produo do Espao, Cidades, Agentes e Usos.

ABSTRACT

This research has the goal to analyze the urban setting of the Planalto neighborhood, in Natal /RN, seeking to unravel the processes, agents and contradictions associated with the production of the space. The choice of neighborhood is justified by the observation that changes in its urban setting have been growing in speedy way. We highlight the performance of the housing market, in partnership with the state, and the construction of condominiums and buildings closed by the housing program Minha Casa, Minha Vida. This has favored the reproduction of a new " urban reality in the neighborhood, setting an urban standard that differs from the original morphology, seen as peripheral within the urban dynamics of the city. The research is a qualitative study, through documents, interviews with stakeholders, and photographic documentation. In this perspective , we seek to understand the current phase (2000s) the production of space in the neighborhood process through the development of the housing market , as an extension of the urban development in central zone of Natal/RN, analyzing the performance of agents and their producers the "new " uses redefining the "old ". Thus, it can be seen that there is in the neighborhood, urban reality in a pluralistic constitution, from the existence of different social classes inhabiting the same space. On this way, the city is produced from the appropriation of space by different social classes, although due to the economic condition of each of them. Keywords: production of space; city; agents; uses.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Regies Administrativas, com destaque para o bairro Planalto................51

Figura 2 - Unidades Habitacionais por Zona Administrativa......................................53

Figura 3 - Concentrao populacional no espao da cidade de Natal.......................57

Figura 4 - Condomnio Clube Village West................................................................59

Figura 5 - Condomnio Clube Smile Village................................................................59

Figura 6 - Greenlife Mor Gouveia...............................................................................60

Figura 7- Evoluo populacional no bairro Planalto...................................................64

Figura 8 - Rua Monte Reis no incio da dcada de 2000...........................................68

Figura 9 - Atual configurao da Rua Monte Reis......................................................68

Figura10 - Caractersticas das primeiras habitaes do bairro..................................70

Figura 11- Limites do bairro Planalto..........................................................................71

Figura 12- As principais vias do bairro.......................................................................74

Figura 13 - Fachada do Condomnio Residencial Thisaliah.......................................75

Figura 14 - Condomnios de Casas............................................................................75

Figura 15 - Fachada das casas antigas do bairro......................................................76

Figura 16- Barracos da comunidade Monte Celeste..................................................76

Figura 17- Forma de organizao dos lixos recolhidos..............................................78

Figura 18 - Vivendas do Planalto...............................................................................79

Figura 19 - Presena de faixas publicitrias no bairro...............................................81

Figura 20 - Construo do supermercado Serve Bem em Setembro de 2012..........82

Figura 21 - Supermercado Serve Bem em Maio de 2013..........................................82

Figura 22 - Rua Joo Hlio em setembro de 2013.....................................................83

Figura 23 - Rua Joo Hlio em Maio de 2013............................................................84

Figura 24 - Terrenos onde ser construdo um novo empreendimento.....................85

Figura 25 - Moradores jogando futebol nos terrenos.................................................86

Figura 26: Publicidade presente nos novos empreendimentos.................................88

LISTA DE SIGLAS COHAB Companhia de Habitao Popular do Rio Grande do Norte

CONHABINS Conselho Municipal de Habitao

BNH Banco Nacional de Habitao

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio

PAR Plano de Arrendamento Residencial

PRODETUR-NE Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste

PMCMV Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida

RMN Regio Metropolitana de Natal

SEHARPE Secretaria Municipal de Habitao, Regularizao Fundiria e Projetos Estruturantes SEMURB Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

SINDUSCON Sindicado da Construo Civil do RN.

SERFHAU Servio Federal de Habitao e Urbanismo

SUDENE Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste

ZPA Zonas de Proteo Ambiental

SUMRIO

1 INTRODUO ...................................................................................................... 13

1.1 PROCESSO DE PESQUISA................................................................................15

2 PRODUO DO ESPAO: APROXIMAES TERICAS.................................19

2.1 A CIDADE ENQUANTO PRODUO HUMANA.................................................24

2.2 AGENTES PRODUTORES DO ESPAO: USOS E CONFLITOS......................32

3 DINMICA URBANA DE NATAL E A EXPANSO DO SEU TECIDO

URBANO....................................................................................................................36

3.1 DINMICA DO TURISMO E DO SETOR TERCIRIO: O DESENVOLVIMENTO

DO URBANO..............................................................................................................44

3.2 DINMICA IMOBILIRIA E SUA EXPANSO PARA A ZONA OESTE..............50

4 METAMORFOSES URBANAS: O BAIRRO PLANALTO E SUAS

TRANSFORMAES................................................................................................63

4.1 PLANALTO: E SUAS REDEFINIES................................................................72

5 CONSIDERAES FINAIS..................................................................................91

REFERNCIAS..........................................................................................................95

13

1 INTRODUO

O estudo do processo de constituio do urbano, a partir do desenvolvimento

e aprofundamento terico e conceitual, apresenta-se como possibilidade de

entendimento de uma realidade espacial. Assim, a presente pesquisa, buscou

discutir a produo do conhecimento sobre a cidade e sua dinmica, a partir de uma

anlise relacional entre a configurao espacial e os processos sociais e

econmicos.

A dinmica do mercado imobilirio na cidade de Natal tem contribudo de

forma concreta para o processo de produo/reproduo do seu espao.

Historicamente, a sua atuao tem induzido o crescimento e a expanso urbana

para reas do seu interesse, respaldado pela atuao e investimento por parte do

poder pblico. A articulao entre o mercado imobilirio e o Estado, atravs das

polticas pblicas, tem caracterizado a forma como o urbano vem sendo

produzido/reproduzido e materializado na morfologia da referida cidade.

Entre as particularidades desse processo verificado em Natal, tem-se a

expanso horizontal do tecido urbano para reas consideradas perifricas da cidade,

em funo do alto valor e da raridade de terrenos nos bairros mais centrais da

cidade e a reserva de grandes glebas nessas reas ditas perifricas. Esse

movimento de expanso do tecido urbano, em funo da relao entre

abundncia/raridade do espao, tem tornado a periferia um lugar de destaque dentro

da dinmica imobiliria da cidade.

Nessa perspectiva, a pesquisa teve como objetivo compreender a dinmica

de produo do espao urbano do bairro Planalto, a partir das aes e interaes

entre os agentes produtores do espao (empreendedores imobilirios, Estado e

moradores), reconstituindo historicamente a formao do referido bairro e sua

relao com a dinmica imobiliria na cidade de Natal. Com ela, procurou-se

compreender a produo da sua dinmica e suas metamorfoses urbanas, atravs do

desenvolvimento do mercado imobilirio, como extenso do tecido urbano do ncleo

da cidade de Natal, analisando a atuao dos seus agentes e os novos usos

redefinindo o antigo.

importante salientar que esses usos esto vinculados ao processo de

ocupao do bairro a partir das diferentes formas de moradias. Inicialmente, a

ocupao do bairro esteve vinculada instalao de condomnios e loteamentos

14

populares para populao de baixa renda, aliado s ocupaes irregulares. Alm

disso, conjuntos habitacionais foram construdos pelo poder pblico para as

comunidades carentes, que estavam localizadas em outras reas da cidade e foram

redirecionadas para o bairro. (NATAL, 2010).

Em virtude das suas caractersticas socioespaciais iniciais (deficincia de

infraestrutura, carncias de servios bsicos e dificuldades de acesso), durante

muito tempo o Planalto foi um bairro sem expressividade dentro do contexto urbano

de Natal. Entretanto, nos ltimos anos vem sendo alvo de investimentos por parte

dos empreendedores imobilirios, incentivados, entre outros, pelos subsdios do

Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A partir de ento,

observa-se um aparente enobrecimento de reas do bairro, com a chegada de

novos moradores com nvel de renda mais alta em relao aos primeiros

moradores, gerando uma heterogeneidade no que se refere ao padro de ocupao.

Assim, tendo como pressuposto a existncia de uma realidade urbana plural

em constituio, admite-se pensar na construo de uma cidade em que diferentes

agentes sociais produzem o espao de acordo com seus interesses. Alm disso, o

uso do solo na cidade tem sido disputado pelos agentes produtores de forma

diferenciada, provocando conflitos entre indivduos e usos, j que o processo de

representao espacial envolve uma sociedade hierarquizada, dividida em classes

(CARLOS, 2011a).

No primeiro capitulo estabelecida uma discusso terica, no qual parte-se

do entendimento do processo de produo do espao, baseado nas ideias de

Lefebvre (2001, 2006, 2008). Pensamos que essa anlise se apresenta como

possibilidade de entendimento da sociedade urbana. Essa anlise possvel a partir

do entendimento dos processos socais e econmicos que esto vinculados com a

atuao dos seus agentes produtores. Ou seja, adota-se os agentes produtores e

usos como categorias importantes de anlise, pois acreditamos que o conflito existe

a partir da forma como esses processos se materializam e produzem uma realidade

como resultado.

Na segunda parte do trabalho, feito um resgate da histria da cidade,

enfatizando os aspectos considerados importantes para compreenso, ps Segunda

Guerra Mundial, do processo de expanso do seu tecido urbano. Esse processo tem

favorecido a transformao de reas que at ento no apresentavam

expressividade urbana, na dinmica da cidade, j que no apresentavam

15

equipamentos pblicos, como tambm pela falta de infraestrutura e dificuldade de

acesso. nesse contexto, que o bairro Planalto, objeto dessa pesquisa, ganha

destaque. Por fim, tem-se, dentro de uma perspectiva histrica, a anlise da

produo do espao do bairro. Percebe-se que alteraes na sua morfologia vm

acontecendo de forma acelerada, em funo da atuao do mercado imobilirio em

articulao com o Estado, denominadas neste trabalho de Metamorfoses Urbanas.

Assim, procurou-se entender os contedos que esto por trs desse processo, a

partir das redefinies no uso do espao do Bairro.

1.1 PROCESSO DE PESQUISA

Todo processo de pesquisa baseado em escolhas. Essas escolhas so

frutos de reflexes que resultam na seleo de mecanismos tericos e

metodolgicos que so construdos durante o desenvolvimento da pesquisa. Os

procedimentos adotados tiveram como objetivo principal elencar elementos para

melhor pensar o objeto desta pesquisa. Para isso, foram realizadas pesquisas

bibliogrficas e de campo, procurando sempre articular a teoria e a prtica.

Desse modo, o movimento reflexivo para a construo desta pesquisa, parte

do seguinte questionamento: como as teorias sobre o urbano nos permite analisar

uma realidade? No caso especifico desta pesquisa: o Bairro Planalto, em Natal/RN.

No primeiro captulo discute-se ideias presentes nas obras de Lefebvre (2001, 2006,

2008), em articulao com Carlos (2007, 2011), com objetivo de encontrarmos

referncias conceituais necessrias para a anlise emprica.

Dentro de uma perspectiva terica, partimos do entendimento do processo de

produo do espao, baseado nas ideias de Lefebvre (2001, 2006, 2008).

Pensamos que anlise desse processo se apresenta como possibilidade de

entendimento da sociedade urbana. Essa anlise possvel a partir do

entendimento da relao entre processos socais e econmicos que esto vinculados

com a atuao dos seus agentes produtores. Nesse contexto, temos a forma-

contedo como par dialtico.

No desenvolvimento da pesquisa, que de cunho qualitativo, investigaes

preliminares foram estabelecidas. Essas investigaes foram possveis a partir do

que Marconi (1996) chama de estudos exploratrios, realizados atravs de pesquisa

em documentos e contatos diretos. Em relao aos tipos de documentos

16

pesquisados, segundo Marconi (1996, p. 24) tm-se os de fonte primria que so:

dados histricos, bibliogrficos e estatsticos; informaes, pesquisas e material

cartogrfico; arquivos oficiais e particulares; registros em geral; documentao

pessoal (dirios, memrias, autobiografias). E fonte secundrio que so: imprensa

em geral e obras literrias.

Entre as fontes primrias foram utilizados: Anurios do municpio, Perfil do

Bairro, Leis Municipais. Em relao aos secundrios: noticirios de jornais locais. A

leitura crtica e cuidadosa desses documentos teve como objetivo a caracterizao e

construo do objeto de estudo.

Sobre o recorte espacial da pesquisa, tem-se a relao entre o bairro e a

cidade como totalidade, pois para Carlos (1886, p.43):

O estudo de um fenmeno especfico reproduz, em diferentes escalas, as mesmas determinaes da totalidade sem com isso eliminar-se as particularidades histricas. Entretanto, na produo de uma parcela de espao encontramos as mesmas determinaes, a mesma articulao. possvel detectar as leis gerais do processo de produo espacial a partir da anlise de uma determinada parcela, desde que esta leve em conta a relao com a totalidade.

Desse modo, dentro da perspectiva de anlise estabelecida, o bairro Planalto,

objeto desta pesquisa foi analisado enquanto produto dos processos que acontecem

no plano da cidade. Procurou-se identificar as particularidades desse processo,

dentro uma totalidade que a cidade, a partir do entendimento da sua realidade

socioespacial. Portanto, a partir do estudo de uma parte da cidade, possvel

elencar elementos para pensar o todo. Com isso, existe a elaborao e discusso de

argumentos mais condizente com a realidade pesquisada.

Para o levantamento de informaes primrias e secundrias sobre o bairro,

alguns procedimentos metodolgicos foram estabelecidos. Entre esses

procedimentos temos a coleta de informaes empricas, atravs de entrevistas

semi-estruturadas com os agentes que esto diretamente envolvidos ou que

detenham conhecimentos baseados em estudos ou vivncias no bairro, o que

poderamos chamar de informantes qualificados. Para Vargas (1998, p.5) a

entrevista semi-estruturada baseia-se: em um roteiro que apresenta questes com

respostas abertas, no previamente codificadas, nas quais o entrevistado pode

discorrer livremente sobre um tema proposto ou pergunta formulada.

17

Nesse contexto, as perguntas presentes nas entrevistas semi-estruturadas

foram baseadas no tpico guia que, segundo Gaskell (2010, p.66),

Se fundamenta na combinao critica da literatura apropriada, um reconhecimento do campo (que poder incluir observaes e/ou algumas conversaes preliminares com pessoas relevantes), discusses com colegas experientes, e algum pensamento criativo. Ele no uma srie extensa de perguntas especificas, mas ao contrrio, um conjunto de ttulos de pargrafos. Ele funciona como um lembrete para o entrevistador, como uma salvaguarda quando der um branco no meio de uma entrevista, um sinal de que h uma agenda a ser seguida, e (se um nmero de minuto fixado a cada pargrafo) um meio de monitorar o andamento do tempo da entrevista.

Assim, o uso do tpico guia foi de fundamental importncia para direcionar as

questes propostas na realizao das entrevistas. Elas foram elaboradas baseadas

na teoria utilizada, pesquisas exploratrias e orientaes metodolgicas. Com isso, o

tpico guia funcionou como um esquema logstico que contribuiu para as

transcries e anlises posteriores. importante salientar, que na elaborao das

perguntas presentes no tpico guia, alguns cuidados foram tomados: 1) cuidados

quanto linguagem; 2) cuidados quanto forma das perguntas; e 3) cuidados

quanto sequencia da perguntas nos roteiros.(GASKELL, 2010, p.66).

Sobre o nmero de entrevistados, Gaskell (2010, p. 67) afirma: O segredo da

pesquisa qualitativa no est na quantidade de entrevistado, mas na qualidade das

informaes coletadas e como elas so elucidativas de uma realidade. Com isso,

conclui: A finalidade real da pesquisa qualitativa no contar opinio ou pessoas,

mas ao contrrio, explorar o espectro de opinies, as diferentes representaes

sobre o assunto em questo. Para isso, foram realizadas entrevistas institucionais e

pessoais. As institucionais foram feitas com representantes de instituies pblicas e

do mercado imobilirio e as pessoais com moradores do bairro.

Participamos de uma sesso popular que teve como objetivo discutir a

urbanizao do bairro Planalto, promovida pela Cmara Municipal de Natal, sendo

proposta pelo vereador George Cmara, contando com a participao dos

moradores e de representantes das diferentes secretarias da gesto municipal.

Coletamos dados sobre o bairro, vinculado aos servios pblicos, programas

habitacionais, infraestruturas existentes, como tambm sobre a histria de ocupao

18

do bairro. Nesse veis, nosso objetivo foi entender como a partir dos investimentos

pblicos o bairro ganha destaque na dinmica de Natal.

Dentro desse contexto, construmos o primeiro captulo a partir de leituras de

algumas obras de Lefebvre (2001, 2006, 2008), em articulao com Carlos (2007,

2011), com objetivo de encontrarmos referncias conceituais que orientassem e

fundamentassem a nossa anlise emprica.

Os procedimentos para coleta de informaes empricas que foram

estabelecidos consistiram: em pesquisas exploratrias no bairro. Nessas pesquisas

foram realizados registros fotogrficos, no qual podemos constatar as

transformaes que o bairro vem passando, vinculado proviso de infraestruturas

e lanamentos de novos empreendimentos. Tambm realizamos entrevistas com

moradores e corretores de imveis que atuam no bairro. Na oportunidade,

realizamos visitas aos novos empreendimentos dentro do Programa Habitacional

Minha Casa, Minha vida e ao loteamento Santa Clara e Leningrado, que so

loteamentos construdos pela Prefeitura de Natal para abrigar as famlias que foram

removidas de favelas localizadas em outras partes da cidade: Favela do Fio, Favela

do Detran, Favela no conjunto Alagamar em Ponta Negra, Favela Via Sul, localizada

no bairro Nepolis.

19

2 PRODUO DO ESPAO: APROXIMAES TERICAS

A anlise do processo de produo do espao permite entender a constituio

da sociedade urbana, pois cada sociedade, em diferentes momentos histricos

produz o seu espao (Lefebvre, 2006). Nessa perspectiva, concordamos com

Castells (1999, p. 435), que entende o espao como sendo a: [...] expresso da

sociedade. Uma vez que nossas sociedades esto passando por transformaes

estruturais, razovel sugerir que atualmente esto surgindo novas formas e

processos espaciais. importante salientar que essas mudanas so resultados de

transformaes sociais mais profundas.

Neste sentido, por ser expresso da sociedade, o espao apresenta uma

dinamicidade em funo das mudanas que a sociedade imprime ao longo do

tempo. Por sua vez, essas mudanas so produtos das diferentes formas de

apropriao do espao, decorrentes das implicaes polticas e econmicas, as

quais tendem a produzir novas configuraes espaciais, como tambm d um novo

sentido para as antigas.

Em relao ao carter econmico dessas mudanas, temos uma ordenao

espao-temporal vinculada alterao no modo de produo fordista para a

acumulao flexvel (HARVEY, 2004) em que o espao urbano produzido dentro

de uma vertente que atenda aos interesses dos agentes dessas alteraes. Sendo

assim, no espao urbano que o processo de reestruturao econmica acontece e

se materializa na forma urbana, atravs das mudanas instauradas no padro de

produo, ou seja, na sua morfologia que podemos observar a transio da

produo mecnica para o modo de produo tecnolgico e informacional.

Para a geografia, de forma particular, as discusses tericas tm contribudo

para o entendimento dessa categoria e permitido entender o mundo e a sociedade

urbana1 em movimento e consequentemente em transformao, mesmo diante do

fato de ser uma cincia parcelar. Carlos (2011b) argumenta que para os gegrafos,

o desafio se concentra na necessidade de se pensar como a problemtica atual

contempla o espao, em sua relao espao-tempo, j que para a Geografia essas

1 LEFEBVRE (1999, p. 13) designa o termo sociedade urbana: sociedade que

nasce da industrializao. Essas palavras designam, portanto, a sociedade constituda por esse processo que domina e absorve a produo agrcola. Essa sociedade urbana s pode ser concebida ao final de um processo no curso do qual explodem as antigas formas urbanas, herdadas de transformaes descontnuas.

20

categorias se apresentam em sua indissociabilidade, pois toda ao social se realiza

num espao determinado, num perodo de tempo preciso. A relao espao-tempo

se apresenta como possibilidade de entendimento dos fenmenos e dos processos

sociais urbanos que produzem de forma concreta a cidade.

Lefebvre (2006) enfatiza que o conhecimento da realidade urbana passa pela

problemtica do espao vivido, visto como resultado de prticas sociais, e que essa

problemtica pertence teoria do urbano e sua cincia e consequentemente a outra

mais vasta que a da sociedade global, destacando que a discusso sobre a

produo do espao, inclui tambm a varivel tempo em um movimento de

continuidades e descontinuidades. Assim, menciona:

Se algum diz espao, imediatamente deve dizer o que ocupa e como: o desenvolvimento da energia em torno de pontos e num tempo. Se algum diz tempo, imediatamente deve dizer o que se move ou muda. Tomando separadamente, o espao torna-se abstrao vazia; assim como a energia e o tempo. (LEFEBVRE, 2006, p. 18).

Estabelecendo relao com o recorte espacial desta pesquisa, temos os

processos sociais e o tempo, produzindo uma configurao espacial particular em

um bairro, como foco de anlise. Acreditamos que a partir do uso de fragmentos de

espaos na cidade, pelos diferentes agentes, podemos visualizar o processo

dialtico e contraditrio de constituio da sociedade e de produo e consumo do

espao, em articulao com o seu todo que a cidade. a partir dessa anlise que

podemos visualizar e entender como se d o acesso ao solo urbano na cidade:

desigual e de acordo com seu nvel de renda.

Carlos (2011a, p. 47) entende que na sociedade capitalista, o espao tido

como mercadoria j que:

(...) para ter acesso a um pedao de terra necessrio pagar por ele (atravs da venda ou do aluguel) pelo fato de que, na sociedade atual, o uso produto das formas de apropriao (que tem na propriedade privado sua instncia jurdica). O preo a expresso do seu valor. O valor de uso o sustentculo conceitual do tratamento geogrfico dos problemas do solo. Todavia, a teoria do uso do solo urbano deve ser analisada a partir da teoria do valor, fundamentada na unidade entre valor de uso e valo de troca.

21

O espao visto dentro de uma perspectiva de mercado provoca conflitos em

funo do seu uso para atender necessidades diferentes. A necessidade de

reproduo do capital entra em conflito, com as necessidades da reproduo da vida

humana, no qual o alto valor de troca posto pelo mercado imobilirio permite nveis e

formas distintas de apropriao do espao. A casa passa a ser vista como uma

mercadoria com preos definidos, sobretudo, a partir das caractersticas da sua

localizao. Esse processo produz uma diferenciao na forma de consumir os

espaos nas cidades, expresso nas diferentes morfologias urbanas que a formam.

Se as reas forem dotadas de escolas, shoppings, reas verdes, com a presena de

equipamentos de lazer, hospitais, posto de sade, clinicas especializadas e servios

de abastecimentos de gua, luz, esgoto, asfalto, transporte, via de circulao, seu

preo refletir o acesso a esses equipamentos.

O espao para Lefebvre (2008. p. 45) um instrumento poltico manipulado,

nas mos de algum, individual ou coletivo, isto , de um poder (o Estado, por

exemplo), e de uma classe dominante (a burguesia) ou de um grupo que tanto

representa a sociedade global, ou que tenham seus prprios objetivos, como por

exemplo, os tecnocratas. Assim o autor sintetiza essa ideia, afirmando: Nessa

hiptese, a representao do espao, sempre serviria a uma estratgia, sendo ao

mesmo tempo abstrata e concreta, pensada e desejada, isto projetada.

Nessa perspectiva, estamos diante da construo de um espao social em

que os interesses de uns prevalecem sobre os de outros, a partir do papel e o poder

que cada grupo exerce na constituio da sociedade. Estes, por sua vez, se utilizam

de estratgias e produzem uma realidade, sendo o espao para o autor, nesse

contexto, um meio, um instrumento, uma mediao.

Corroborando com Lefebvre (2008), Carlos (2007) entende o espao como

condio, meio e produto da ao humana, sendo o uso e o tempo categorias

importante de anlise. Para a autora, o espao (re) produzido a partir do processo

de reproduo da sociedade na medida em que as relaes sociais se materializam

num territrio real e concreto, ou seja, ao produzir sua vida, a sociedade

produz/reproduz o espao enquanto prtica socioespacial (CARLOS, 2007).

Para Lefebvre (2006) a categoria de anlise no o espao em si, mas sua

produo, ou seja, o espao produto das relaes sociais de produo e para

compreend-lo necessrio entender essas relaes, no no sentido restrito dos

economistas, mas indo alm dessa anlise. No somente a produo de

22

mercadorias, de produtos que interessa ao autor na sua anlise, mas a produo do

prprio Homem. Assim, o seu interesse em estudar o espao se d a partir da

passagem, com a modernidade, do movimento em que a espacialidade passa a ter

mais destaque em articulao com a historicidade. por esse motivo que

desenvolve sua obra, concentrando seus argumentos e pesquisas para o

entendimento desse movimento da histria em que a produo do espao se torna

central para a anlise da prpria sociedade. Assim, reforando o objetivo da sua

obra afirma: O projeto que se esboa aqui no tem por objetivo produzir um (o)

discurso sobre o espao, mas mostrar a produo do prprio espao, reunindo os

diversos espaos e as modalidades de sua gnese numa teoria. (LEFEBVRE, 2006,

p. 21).

Para Lefebvre (2006, p.30), o espao social indica lugares apropriados pelas:

Relaes sociais de produo, a saber, as relaes bio-fisiolgica entre sexos, as idades, com a organizao especificada da famlia e as relaes de produo, a saber, a diviso do trabalho e sua organizao, portanto, as funes sociais hierarquizadas. Estes dois encadeamentos, produo e reproduo, no podem ser separar: a diviso do trabalho repercute na famlia e a se sustenta; inversamente, a organizao familiar interfere com a diviso do

trabalho.

Nessa vertente, existe uma relao dialtica entre produo e reproduo. O

que nos leva a pensar na produo e reproduo como processos dialticos de

constituio do homem na sociedade. A articulao entre as relaes sociais de

produo e as relaes de produo est vinculada com a vida humana, nas suas

diferentes dimenses e aspectos. Com isso, afirma que cada cdigo no espao

caracteriza uma prtica espacial (social) e se cada codificao produz um espao

correspondente, a teoria dever expor sua gnese, sua interveno, seu

desperecimento. (LEFEBVRE, 2006, p. 21). Por isso, enfatiza a importncia de

analisarmos a prtica espacial de uma sociedade decifrando o espao, j que

existe uma relao direta entre a sociedade e a produo do seu espao.

Para o referido autor, quando uma realidade analisada sem levar em

considerao a sua dimenso espacial concreta, no ficando apenas na sua

aparncia fsica, como tambm sem estabelecer relaes com as mudanas

resultantes do movimento da histria, o conhecimento produzido se torna ideologia,

pois est deslocado da realidade.

23

Lefebvre (2001) critica a filosofia e as cincias parcelares por fragmentarem o

conhecimento, j que com o passar do tempo excluram do seu plano de anlise a

arte, a msica, a vida cotidiana, contribuindo para separao entre a teoria e a

prtica. Essa fragmentao favoreceu para que se perdesse o sentido de

compreenso da realidade em seus mais diferentes aspectos. Alm disso, tal

fragmentao tornou-se tambm ideologia, pois passou a analisar a realidade a

partir das suas partes, sem estabelecer relao com a sua totalidade. Portanto,

Lefebvre (2001) vai afirmar que a teoria e prtica devem estar em constante

articulao na produo do conhecimento.

Para Lefebvre (2001, p. 49) o urbanismo se torna ideologia quando formula

todos os problemas da sociedade em questo de espao e transpe para termos

espaciais tudo que provm da histria, da conscincia. Assim, muitas das

justificativas e aes dos urbanistas vm legitimar o poder das classes dominantes,

em articulao com o Estado, que desenvolvem um discurso em que as solues

para os problemas urbanos dependem exclusivamente das intervenes e polticas

urbansticas, o que no corresponde aos reais motivos destes. A ideologia nasce

dessa desarticulao entre a teoria e a prtica.

Nesse contexto, sobre o contedo e a aparncia do espao, Lefebvre (2006)

desenvolve a ideia da Iluso da transparncia, ou seja, critica a anlise da forma

pela forma, o que no nos permite compreender o que est por trs da aparncia.

Por isso, critica os planejadores urbanos que constroem um discurso sobre a cidade

baseado no caos urbano, concentrando os seus argumentos apenas na forma

urbana, e que para isso precisa de intervenes. Ficam na materialidade pura e com

isso na iluso da transparncia do espao. Esse discurso esconde, mascara as

prticas sociais que produzem uma morfologia urbana.

O planejamento urbano, nesse sentido, no passa de uma ideologia para

atender o interesse do capital e para isso alia-se ao Estado, que concentra seus

investimentos em reas especificas da cidade, contribuindo para o processo de

valorizao e especulao imobiliria, a partir do aumento do valor do metro

quadrado, expulsando cada vez mais os pobres para reas distantes do centro e

precrias de servios pblicos e infraestrutura.

A relao forma-contedo est vinculada com os processos de apropriao e

produo do espao pelos indivduos e grupos sociais e suas interaes. A

sociedade urbana se organiza materializando suas aes em realidades

24

socioespaciais que esto em constantes transformaes. E a anlise dessas

relaes nos permite pensar os sujeitos, os usos e conflitos que esto diretamente

relacionados com esse processo. Entretanto, importante salientar que o autor no

nega a forma, ele a supera, deslocando a anlise da forma pura para os contedos

que esto por trs dessa.

Assim, no queremos afirmar que o espao constitui-se em uma categoria

exclusiva da Geografia, pois sua anlise se estende para outras cincias. Nem to

pouco pretendemos com nossa pesquisa esgotar essa discusso. O caminho aqui

desenvolvido constitui em um esforo terico-metodolgico de entendimento de uma

realidade, que se encontra em movimento e apresenta diferentes elementos

constitutivos e por isso passvel de diferentes leituras e interpretaes.

Podemos constatar que existe um processo em evoluo, resultado da forma

e capacidade de alterar o espao a partir das relaes sociais de produo. O nosso

esforo consiste na produo de conhecimentos que nos permita enxergar os

elementos constitutivos dessa realidade. A produo da cidade nosso ponto de

partida, dentro da perspectiva de atuao dos seus agentes produtores. Essa

atuao histrica e contraditria e produz uma realidade urbana nesse contexto.

Para entendermos como acontece o processo de produo da cidade, a partir da

atuao dos seus agentes, discutiremos a seguir a relao entre estes e a produo

da cidade.

2.1 A CIDADE COMO REALIDADE HUMANA

A cidade tem se tornado objeto de estudos e reflexes em funo das

caractersticas do processo urbano atual que a produz. Analisar a cidade como

espao apropriado, no movimento constitutivo da sociedade urbana, obriga a pensar

na materializao dos processos sociais. Nessa vertente, a cidade pensada na

perspectiva da produo do seu espao, analisando-a como obra humana

(LEFEBVRE, 2001). Assim, considerar a cidade como uma construo humana,

como um produto histrico-social, entend-la como obra e produto da vida

humana, impedindo de pensar a cidade separada da sociedade e do momento

histrico em que vivemos (CARLOS, 2007). As leituras e compreenses aqui

expostas constituem-se em um esforo terico no sentido de entender o urbano,

dentro de uma perspectiva geogrfica, a partir de uma abordagem dialtica, em que

25

os agentes e seus diferentes usos, provocam conflitos no processo de produo do

espao.

A cidade faz parte do processo de materializao da produo do urbano,

como resultado e produto das relaes sociais, em articulao com as mudanas no

modo de produo. Nessa perspectiva, temos a produo da cidade de acordo com

os interesses vigentes, apresentando na sua composio e morfologia continuidades

e descontinuidades, permitindo com isso pensar o urbano como processo

constitutivo da sociedade atual. Dentro dessas reflexes, a motivao para a

realizao dessa pesquisa, parte do esforo de entender como no presente a cidade

produzida/reproduzida. Para isso, elegemos uma realidade espacial como foco de

anlise, o Bairro Planalto, Natal/RN.

Dentro das abordagens sobre a cidade e o urbano, destacamos os estudos

que tem como objetivos entender as lgicas que permeiam a produo das cidades

na atualidade, dentro de uma perspectiva que a pense, enquanto obra humana,

espao de luta por parte daqueles que (re) produzem o espao a partir da lgica de

morar, trabalhar e lazer. (LEBEBVRE, 2001). Essa possibilidade de anlise no

nega a cidade como lcus do desenvolvimento do sistema capitalista, entretanto,

fornece elementos para pens-la dentro de uma abordagem humanista.

A cidade como Obra, para Lefebvre (2001, p. 52):

(...) a cidade obra a ser associada mais com a obra de arte do que com o simples produto material. Se h uma produo da cidade, e das relaes sociais na cidade, uma produo e reproduo de seres humanos por seres humanos, mais do que uma produo de objetos. A cidade tem uma histria; ela uma obra de uma histria, isto , de pessoas e de grupos bem determinados que realizam essa obra nas condies histricas.

A produo da cidade dentro de uma perspectiva histrica tem como

elemento central a produo e reproduo da vida que acontece a partir das

relaes entre os homens, indo alm da ideia de produo apenas relacionada ao

nvel econmico. Podemos perceber que o autor desenvolve seus argumentos a

partir do movimento da prpria histria em que a anlise das relaes sociais entre

os homens e os grupos, e no a anlise restrita apenas a criao de objetos,

constitui em elementos possveis para entendermos a cidade, como resultado da

dinmica da sociedade como um todo. Com isso, o debate sobre a cidade est

26

vinculado com o desenvolvimento da prpria vida humana, em seus mais diferentes

aspectos e necessidades. Portanto, as anlises sobre a cidade devem ultrapassar

as suas estruturas territoriais e entender os processos que esto vinculados com as

mudanas de toda a sociedade, como por exemplo, as mudanas na forma de

produo e suas consequncias para a prtica da vida humana que acontece no

cotidiano.

Lefebvre (2001, p. 54) chama a ateno para a ideia de que indo alm da

aparncia do espao da cidade podemos ler os elementos responsveis pela sua

escrita. Nesse sentido, faz uma analogia entre a cidade e um livro, j que nesse so

escritas palavras, mas que existem formas e estruturas mentais e sociais que esto

por trs do ato de escrever. Assim tambm so as cidades, que escondem por

detrs das aparncias, lgicas, no qual vai denomin-las de ordem prxima e ordem

distante que se articulam e produzem uma realidade espacial.

Ainda, discorrendo sobre a Cidade, Lefebvre (2001, p. 54) menciona que ela

sempre teve relaes com a sociedade no seu conjunto, com sua composio e seu

funcionamento, com seus elementos, com sua histria (...) Portanto, a cidade

depende das relaes diretas entre as pessoas e os grupos que compem a

sociedade, mas tambm:

Ela se situa num meio termo, a meio caminho entre aquilo que chama de ordem prxima (relaes dos indivduos em grupos mais ou menos amplos, mais ou menos organizados e estruturados, relaes desses grupos entre eles) e a ordem distante, a ordem da sociedade, regida por grandes e poderosas instituies (Igreja, Estado), por um cdigo jurdico formalizado ou no, por uma cultura e por conjuntos significantes.

Assim, na configurao da cidade que identificamos diferentes nveis de

interaes e mediaes entre as ordens, prximas e distantes, materializando-se e

compondo realidades scio-espaciais concretas. Essas escalas de influncias na

produo da cidade nos permite visualizar e analisar o urbano, a partir do

entendimento de como lgicas, escalas e interesses diferentes entre os agentes que

compem a sociedade, relacionam-se e produzem uma realidade como resultado.

A cidade, dentro dessa abordagem, estaria vinculada como a ideia de

mediao. Ela estaria entre o plano do global, que seria o externo ao local, que pode

ser o nacional ou internacional e o plano do bairro, que seria o plano do lugar onde

27

se desenvolvem as prticas cotidianas. Assim, existe uma articulao entre o que

acontece em uma dimenso e escala espacial macro e que produz/reproduz no

plano micro, no plano do lugar.

Carlos (2007) prope trs planos de anlise para a cidade, o econmico, o

poltico e o social. No plano econmico, a cidade vista, como produto da realizao

do capital; no plano poltico, a cidade resultado da atuao do Estado, atravs da

produo de um espao normatizado, ordenado; e no plano social, a cidade

produzida como prtica scio-espacial, ou seja, como elemento central para a

reproduo da vida humana. Para a autora, esses trs planos esto em articulao,

justapem-se e so contraditrios entre si, como tambm nos revelam dimenses

como o local e o global, atravs do processo de mundializao da sociedade, a partir

da constituio de uma sociedade urbana. Esses trs planos em articulao so

resultado da atuao dos interesses e das aes das diferentes classes sociais que

compe a sociedade capitalista. Quando temos a atuao dos agentes do mercado

imobilirio que selecionam reas da cidade para construrem seus

empreendimentos, as leis urbansticas, as polticas urbanas, com destaque para as

polticas habitacionais e a luta dos moradores pobres por uma moradia digna, temos

exemplos desses planos.

Harvey (1980, p. 174) afirma que a cidade apresenta heranas fixadas,

acumuladas, sendo construda a partir de um tipo de tecnologia e elaborada no

contexto de um dado modo de produo. Harvey (2004, p. 69) diz que a partir de

sua aparncia e sua organizao, que podemos pensar, avaliar e realizar uma

gama de possveis sensaes e prticas sociais. Para o autor existe relao entre a

forma urbana e as mudanas nos processos sociais e econmicos, no qual o modo

de produo constitui um elemento importante para se entender os fixos presentes

no espao.

Carlos (2007, p.21) argumenta que o enfoque da anlise que devemos dar a

esse processo, no o da localizao das atividades produtivas no espao, mas sim

a dos contedos da prtica scio-espacial, enquanto movimento de

produo/apropriao/reproduo do espao da cidade. O foco de anlise sai da

localizao das atividades no espao para a sua produo. Nesta perspectiva, o

cerne da anlise se concentra sobre a vida na cidade, a partir dos seus indivduos e

suas relaes, atravs dos usos e trocas entre classes, grupos, instituies, em

articulao com os planos econmico, poltico e social.

28

A cidade passa a ser vista pelo uso que a sociedade d aos seus fragmentos,

que em seu conjunto formam uma totalidade, uma realidade urbana em constituio.

As mudanas que a morfologia urbana apresenta, segundo Carlos (2007),

resultado das intervenes do Estado, atravs de polticas urbanas, como tambm

das estratgias imobilirias, que determinam e se utilizam do espao,

transformando-o em mercadoria. O uso nesse sentido se torna restrito em funo do

valor de troca, ou seja, o valor em dinheiro que se pode pagar para consumir o

espao, e a casa, torna-se uma mercadoria com preo determinado pelo mercado.2

O conflito no uso do solo na cidade est vinculado, entre outros, com a

relao entre o valor de uso (a cidade e a vida urbana, o tempo urbano) e valor de

troca (os espaos comprados e vendidos, o consumo dos produtos, dos bens, dos

lugares e dos signos). (LEFEBVRE 2001, p. 35). O fator renda e a propriedade

privada constituem-se em elementos que nos permite pensar a disputa e o conflito

por um pedao de espao na cidade. Como valor de troca, o espao urbano visto

como mercadoria, com preos e condies determinados pelo mercado, que atua no

sentido de viabilizar o lucro, e consequentemente a reproduo do capital. Como

valor de uso, temos o habitar, o consumo dos bens coletivos, o lazer, sendo

construdo e consumido no plano do cotidiano, sendo o desenvolvimento da vida

humana a sua base.

Nestes termos, so postos elementos reflexivos sobre o fenmeno urbano

baseado na ideia de que o conflito no uso e ocupao do solo por parte dos grupos

que constitui a sociedade parte do conjunto da obra que a cidade. Nessa

perspectiva, o destaque dado o valor de uso. Esse fato contribui para a relao do

homem com a cidade, a partir de uma perspectiva de criao e nessa vertente a

cidade seria obra humana.

Com isso, estamos diante de um conflito, ou seja, os diferentes usos do

espao urbano pelos seus agentes produtores. No capitalismo, a casa torna-se uma

mercadoria, com lgicas desenvolvidas principalmente pelo mercado, que

ultrapassam a ideia do habitar como uma das necessidades bsicas do ser humano.

(Para muitos moradores/proprietrios a moradia tambm vista pelo valor de troca).

Assim, temos por parte dos empreendedores imobilirios a busca desenfreada pelo

lucro, que vende a cidade em fragmentos. Aliado a esse processo, temos o Estado,

2 Vale salientar que existe tambm a dimenso social que v e produz a moradia

com fins de uso.

29

que articulado com o mercado, determinam a instalao de habitaes e o

crescimento urbano, atravs dos financiamentos e programas habitacionais ou

instalao de infraestruturas e disponibilidade de servios pblicos, contribuindo

para o processo de valorizao de determinadas reas, bairros da cidade.

Para Abramo (2007, p. 26), a produo das cidades modernas (Latino-

americanas) resultam do funcionamento de duas lgicas modernas (mercado e

Estado), mas tambm de uma terceira lgica, a da necessidade. Sobre a lgica da

necessidade, afirma:

Foi a lgica da necessidade que moveu, e continua a mover, um conjunto de aes individuais e coletivas que promoveram a produo das cidades populares com o seu habitual ciclo ocupao/autoconstruo/auto-urbanizao e, por fim, o processo de consolidao dos assentamentos populares informais (APIs).

Esse processo constitui-se como uma das formas de sobrevivncia que a

populao de baixo poder aquisitivo encontram para ocupar um pedao de solo na

cidade. O carter econmico da produo de moradias pelo mercado imobilirio

estabelece, muitas vezes, altos preos o que por sua vez no atende queles que

no apresentam renda suficiente para pagarem por uma moradia. A necessidade de

uma habitao, em suas mais diferentes formas, inerente ao Homem, enquanto

ser social, por isso, so estabelecidas diferentes estratgias para obt-la.

Abramo (2007) vai afirmar que o mercado atua na produo de materialidades

urbanas, seja por via das privatizaes de empresas pblicas, ou pela produo das

materialidades residenciais e comerciais da cidade. Assim, a cidade neoliberal tem

como mecanismo de coordenao das decises de uso do solo a predominncia do

mercado, ou, como preferimos dizer, do retorno da mo inoxidvel do mercado.

(ABRAMO, 2007, p.26). Nessa perspectiva, o mercado pode ser considerado um

agente ativo no processo de produo do urbano. Sua lgica de atuao tem como

base o lucro. Para isso, utiliza-se de diversas estratgias e muitas vezes, suas

aes so sustentadas pelas polticas pblicas.

Para Corra (2011) a produo do espao no resultado da mo invisvel

do mercado, nem de um Estado hegeliano, ou de um capital abstrato que emerge

de fora das relaes sociais. Para o autor, esse processo consequncia da ao

concreta dos agentes sociais, histricos, dotados de interesses, estratgias e

30

prticas espaciais prprias, que apresentam contradies, geradores de conflitos

entre eles mesmos e com outros segmentos da sociedade.

Sobre a materializao do processo de ocupao do espao urbano pelas

diferentes classes sociais, Ribeiro (2005, p. 50) vai afirmar que ele acontece:

Pelo afastamento territorial (processo de periferizao das classes sociais), pela construo de enclaves territoriais (condomnios fechados), pela construo de barreiras simblicas resultantes de monopolizao da honra social das classes altas ou da institucionalizao da desonra social dos pobres e de seus territrios, nos quais so concentrados na forma de guetos urbanos.

As camadas de renda mdia e alta estabelecem enclaves territoriais

impedindo o contato direto com classes ditas inferiores. Os condomnios fechados,

os clubes, os shopping center so equipamentos em que o consumo e o acesso pela

populao de baixo poder aquisitivo se torna restrito, mediante o alto valor de troca.

O fator renda constitui-se em um dos elementos utilizados para explicar esse

processo, no qual aqueles que apresentam maior renda tem o poder de escolha

maior e por isso habitam as melhores reas. J parcela de menor poder aquisitivo,

restam as reas deterioradas em que o valor do metro quadrado est de acordo com

o seu poder aquisitivo, enquanto para aqueles que no tm essa condio, sobram

as favelas, cujos terrenos, em sua maioria no vigoram o direito de propriedade.

(RODRIGUES, 1988).

Assim, esse processo de ocupao da cidade pelos diferentes agentes

sociais, permite a insero de reas antes consideradas perifricas. Esse fato

possvel, entre outros, a partir do alto valor de grandes reas no ncleo central da

cidade e a abundncia dessas em reas distantes do centro, no qual, muitas

apresentam caractersticas rurais. Parte dessas reas foram, historicamente, sendo

ocupadas pela populao de baixo poder aquisitivo e que hoje, por meio da atuao

do mercado imobilirio, vem sendo ocupada por uma populao que apresenta faixa

de renda de mdia a alta, atravs, entre outros, dos enclaves territoriais. Para que

esse processo ocorra, partes de reas que antes eram consideradas rurais so

inseridas na dinmica e no permetro urbano, como resultado do processo urbano-

industrial, como tambm de interesses especficos, respaldado pelo

desenvolvimento de legislaes que viabilizam sua ocupao. Com isso, existe forte

31

relao entre a expanso do tecido urbano e a mudana do uso de reas que antes

eram consideradas perifricas dentro da dinmica da cidade.

Explicando esse processo de expanso do tecido urbano, Lefebvre (2008, p.

15) discorre:

O tecido urbano prolifera, estende, corri os resduos de vida agrria. Estas palavras o tecido urbano, no designam, de maneira restrita, o domnio edificado nas cidades, mas o conjunto das manifestaes do predomnio da cidade sobre o campo. Nessa acepo, uma segunda residncia, uma rodovia, um supermercado em pleno campo, fazem parte do tecido urbano.

Lefebvre (2008, p. 15) vai afirmar que esse fato consequncia de processos

globais, ou seja, a industrializao/urbanizao, que favoreceram para que a cidade

explodisse, gerando com isso os subrbios: conjuntos residenciais ou complexos

industriais, pequenos aglomerados satlites pouco diferentes de burgos

urbanizados.

O processo de constituio de uma sociedade urbana acontece produzindo o

espao, atravs da reconfigurao de reas que at ento no apresentavam

caractersticas urbanas, sendo inseridas na lgica capitalista de produo. Assim, a

relao entre a sociedade e o espao nos permite pensar o processo de expanso

do tecido urbano como consequncia da prpria dinmica da sociedade, que ao

reproduzir-se, reproduz tambm o espao, e como consequncia temos diferentes

processos. Entre esses, temos a construo de novas centralidades urbanas, no

qual uma determinada rea da cidade passa a ter em funo da proximidade com

reas mais dinmicas, a partir da expanso do tecido urbano.

Esse movimento de expanso est vinculado com a atuao dos agentes

produtores do espao, em especial os agentes do mercado imobilirio, que

selecionam reas da cidade para investirem. Assim, a produo do urbano se torna

contraditria, contribuindo para que a partir da expanso do tecido urbano reas at

ento desprovidas de expressividade urbana, ganhem centralidade, permitindo a

reproduo do capital.

Carlos (2007, p. 21) argumenta:

Essa extenso do urbano produz novas formas, funes e estruturas sem que as antigas tenham, necessariamente, desaparecido, apontando uma contradio importante entre as persistncias o que resiste e se reafirma continuamente enquanto referencial da vida e o que aparece como novo, caminho inexorvel do processo de

32

modernizao. Mas h tambm a degradao de formas e relaes sociais na cidade. Portanto, essa contradio revela um movimento tridico: preservao/degradao/ transformao, capaz de caracterizar o processo de reproduo da cidade hoje.

Assim a referente pesquisa procurou entender o que tem de novo e o que

consideramos como persistncia dentro do processo de produo do Bairro

Planalto, como material emprico para anlise. Nestes termos, a trade

preservao/degradao/transformao construda por Carlos (2007), constitui-se

em um caminho possvel de anlise de uma realidade. Portanto, pensamos as

transformaes no bairro a partir da relao entre permanncia/persistncia

presentes tanto na morfologia do bairro (formas), como no modo de vida (contedos)

de quem historicamente habita o bairro.

2.2 AGENTES PRODUTORES DO ESPAO: USOS E CONFLITOS

Corra (1989) refora a ideia de que o espao urbano capitalista um produto

social, resultado de aes que se acumulam atravs do tempo, e so engendradas

por agentes que produzem e consomem o espao. Tais agentes que reproduzem o

espao urbano, segundo o referido autor, so: os proprietrios dos meios de

produo, sobretudo os grandes industriais, os proprietrios fundirios, os

promotores imobilirios, o Estado e os grupos sociais excludos. Esses agentes

materializam os processos sociais na forma de um ambiente construdo, seja na

rede urbana, seja no espao intraurbano. Portanto, as aes empreendidas no

espao urbano por esses diferentes agentes so resultados dos interesses, ora

prprio de cada um, ora comuns.

Entres os diferentes agentes que produzem a cidade, temos os agentes do

mercado imobilirio, que aliado ao capital financeiro e o Estado vem contribuindo

para a atual dinmica das cidades brasileiras. importante ressaltarmos que no

estamos priorizando a anlise da realidade, vinculada a atuao apenas de um dos

seus agentes produtores, entretanto, ressaltamos que esses em articulao com o

Estado tem produzido uma realidade urbana que necessita ser estudada e com isso

entendida.

33

Sobre a articulao entre o mercado imobilirio, capital financeiro e Estado, a

produo da cidade, Volochko (2011, p.192)3 trabalha com a seguinte hiptese: A

atual reproduo capitalista (imobiliria-financeira-estatista), envolvendo o espao,

produz a moradia homognea e a capitalizao/valorizao dos espaos

metropolitanos perifricos como condio e meio de sua prpria reproduo.

Essa hiptese est baseada nas anlises sobre as estratgias atuais do setor

imobilirio em So Paulo. Volochko (2011) afirma que para combater a raridade do

espao, o mercado imobilirio favorecendo-se dos investimentos feitos pelo Estado

em infraestrutura, como tambm dos subsdios dentro do Programa Habitacional

Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) produzem condomnios nas periferias

metropolitanas. Para ele, o fato dos condomnios localizarem-se nas periferias

metropolitanas, tem contribudo para: produo de uma nova morfologia urbana, a

partir da produo de novos espaos habitacionais, levando produo de uma

nova paisagem cotidiana, marcada por uma nova prtica socioespacial.

VOLOCHKO (2011, p. 195).

Portanto, o referido autor trabalha com o movimento do processo de

reproduo do espao da periferia de So Paulo, atravs de uma poltica de Estado,

que no meio de uma crise econmica, permite que o capital continue se

reproduzindo. Nesse sentido, identificamos a aliana entre o Estado e o mercado

imobilirio tornando o urbanismo uma das formas de diminuio da crise de

acumulao do capital. nessa vertente que temos a atuao do Estado, atravs

das polticas habitacionais que historicamente tem contribudo para o processo de

produo do espao das cidades brasileiras.

Para Costa e Mendona (2011) existe uma crescente complexidade, a partir

da articulao entre os capitais investidos no setor imobilirio e na construo civil, e

abertura de capitais das empresas nas bolsas de valores, o que demonstra a

imbricao entre capitais produtivos e financeiros. Assim, a reestruturao do

processo produtivo associado construo civil tem forte impacto na vida urbana, a

partir do direcionamento dos investimentos no espao urbano, contribuindo ainda

mais para valorizao imobiliria, negando a produo de uma cidade para todos.

3 A tese de Doutorado de Danilo Volochck (2011) intitulada: Novos Espao e cotidianos desigual nas

periferias da metrpole tem como ponto central o processo de reproduo das periferias de So Paulo a partir dos impactos que a construo dos empreendimentos do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida exercem no cotidiano dos seus moradores. O uso da sua tese justifica-se, mesmo tendo So Paulo como foco de anlise, pelo fato de analisar um programa habitacional de desenvolvimento recente.

34

Historicamente o Estado tem atuado no sentido de financiar a compra da casa

prpria. Nesse sentido, o Estado, atravs das polticas pblicas tornou-se provedor

de habitao no Brasil, em funo principalmente da deficincia que a populao de

baixa renda apresenta em ter acesso habitao via mercado, j que no apresenta

renda suficiente para isso. Assim, temos no Brasil uma articulao entre o mercado

imobilirio e o Estado como estratgia de fomentar a produo habitacional.

Sobre isso, Ribeiro e Azevedo (1996, p. 13) afirmam que:

O Estado foi, desde o ps-guerra, o pressuposto da criao do moderno setor construtivo habitacional. At 1964 de forma errante e no sistemtica, mas com a criao do Sistema Financeiro da Habitao, o Brasil se assemelha aos pases desenvolvidos. A dinmica construtiva passa a contar com um sistema de crdito regulado pelo Estado que solvabiliza amplamente a demanda.

Para isso, houve investimentos federais na construo de conjuntos

habitacionais nas principais cidades brasileiras, para atender principalmente a

populao de baixa renda. Para dar subsdios ao desenvolvimento das polticas

habitacionais, foi criado em 1964, o Banco Nacional de Habitao (BNH) e o Serfhau

(Servio Federal de Habitao e Urbanismo). Esses rgos tinham por objetivos:

coordenar a poltica habitacional dos rgos pblicos; orientar a iniciativa privada,

estimulando a construo de moradias populares; financiar a aquisio da casa

prpria, propiciando a melhoria do padro habitacional do ambiente; eliminar as

favelas; aumentar o investimento da indstria de construo civil e estimular a

poupana privada e o investimento (Rodrigues, 1988).

Maricato (1996) comenta que a poltica praticada pelo Sistema Financeiro de

Habitao (SFH) combinou o atendimento dos empresrios privados com interesses

na poltica clientelista desenvolvida pelo Estado, sendo essa, responsvel pela

estruturao de um mercado imobilirio de corte capitalista. Constituindo-se

tambm, em um mecanismo de concentrao de renda, uma vez que privilegiou a

produo de habitao subsidiada para a classe mdia em detrimento dos setores

de mais baixa renda.

Entretanto, as construes dessas unidades habitacionais favoreceram a

reproduo do espao urbano das principais capitais brasileiras. Com a expanso do

tecido urbano, em funo da implantao de grandes conjuntos habitacionais, houve

alteraes na morfologia e produo do espao, no qual em muitas capitais

35

reproduziu-se o mesmo modelo urbano segregado e diferenciado, isto , a moderna

produo de espao residencial para as classes mdias no centro e,

consequentemente, a expulso das camadas populares para a periferia. (LAGO,

1996).

Com isso, historicamente, as polticas habitacionais foram desenvolvidas pelo

Estado, entretanto, o acesso e o direito a uma moradia digna e bem localizada para

a classe de menor poder aquisitivo persiste como uma dos principais desafios das

nossas cidades. Sobre esse fato, Maricato (1999, p.35) argumenta:

As anlises das polticas pblicas de habitao engendradas pelo Estado permitiram o desvendamento do seu carter de agente ativo do processo de segregao territorial, estruturao e consolidao do mercado imobilirio privado, aprofundamento da concentrao da renda e, portanto, da desigualdade social.

Essa atuao do Estado em articulao com o mercado imobilirio legitima

um poder dominante na forma como o urbano vem acontecendo, principalmente na

forma como as polticas habitacionais foram e so desenvolvidas no pas,

favorecendo para os processos de segregao socioespacial, concentrao de

renda e com isso acentuando a desigualdade social, no qual o direito a cidade

partir da construo de uma cidade mais justa, torna-se uma possibilidade de

superao desse quadro.

Nesse contexto, partindo para uma anlise especfica sobre a forma como o

Estado, enquanto Agente Ativo (MARICATO,1999), intervm na produo do

espao, verificamos na cidade do Natal e mais especificamente na produo do seu

espao, a atuao desse agente de forma concreta, a partir da poltica habitacional

desenvolvida pelo Banco Nacional de Habitao (BNH), na dcada de sessenta,

aliada a poltica de industrializao desenvolvida pela Superintendncia de

Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

Para Ferreira e Cmara (1996) os programas federais desenvolvidos na

cidade, como vrios programas de habitao popular, de servios pblicos e de

aes comunitrias caracterizaram-se por uma prtica clientelista. Contudo, dentro

da esfera desse novo modelo de desenvolvimento brasileiro, baseado na atividade

industrial e na habitao, que vamos ter em Natal e nos municpios circunvizinhos, a

acentuao do seu processo de expanso, conforme detalharemos a seguir.

36

3 DINMICA URBANA DE NATAL E A EXPANSO DO SEU TECIDO URBANO

Na constituio do urbano na cidade de Natal, diferentes fatores e processos

tm contribudo para o desenvolvimento da sua dinmica. Entre esses processos,

destacam-se as polticas pblicas, principalmente as polticas habitacionais e

tursticas que historicamente vem caracterizando a forma como o urbano tem se

configurado e produzido a sua realidade espacial. Dessa forma, a sua produo est

baseada na atuao dos seus agentes produtores, que historicamente tem-se

articulado e determinado o rumo de expanso do seu tecido urbano. Essa

articulao acontece principalmente, entre o Estado e os agentes do mercado

imobilirio que vem selecionando reas da cidade para investirem.

Conforme discutido anteriormente, a abordagem desse processo parte da

perspectiva de que existe aliana entre os planos polticos e econmico na

elaborao de polticas pblicas o que orienta a ocupao do espao, a partir da

proviso de infraestrutura, distribuio de oramento, no qual a valorizao do solo

urbano favorece para que reas da cidade ganhem centralidade. (Carlos, 2013).

Assim, observamos na dinmica urbana de Natal as particularidades desse

processo, a partir do movimento de constituio do seu urbano.

Para Lefebvre (2001), a cidade est no plano da mediao entre as ordens

prximas e distantes. Portanto, pensamos a produo do espao de Natal dentro

desse contexto, onde processos de escala regional, nacional ou internacional tm

interferido na formao e consolidao da sua dinmica. importante salientar que

para o autor, a cidade como mediao resultado do prprio movimento da

sociedade, das relaes sociais realizando-se e obedecendo uma direo. Nessa

perspectiva, ela no est acabada, mas em processo.

A participao de Natal na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) contribuiu

para acentuar e consolidar sua nascente dinmica urbana. Em virtude desse fato,

faz-se necessrio o entendimento do contexto da sua urbanizao a partir do limite

histrico aps a Segunda Guerra, como fator dinamizador da expanso urbana, no

se abstendo esse trabalho, entrementes, de negar a histria da cidade anterior

citada Guerra.

Essa participao de Natal e de Parnamirim, municpio vizinho, na Segunda

Guerra concretizou-se a partir do fato de ambos sediarem dois importantes

equipamentos militares norte-americanos: uma base naval e uma base area,

37

respectivamente, que ocasionaram profundas mudanas na organizao e produo

dos seus espaos. A materialidade desse processo gerou uma dinmica urbana

estabelecida e respalda por interesses polticos-militares, no qual lgicas externas

ao lugar passaram a influenciar o cotidiano dos seus moradores, e

consequentemente o rumo de crescimento e a dinmica econmica das referidas

cidades. A urbanizao gerada por esse processo ser denominada por Clementino

(1995) como uma urbanizao enlatada, ou seja, feita de fora e que foi aproveitada

pelos setores econmicos estaduais (algodo, cana-de-acar) que a partir da

dinmica diversificada com a guerra, contribuiu para acelerar a integrao dessa

economia local com a estabelecida no mercado nacional.

Em relao base area denominada pelos norte-americanos como

Parnamirim Field, Cascudo (1999, p. 422) menciona:

Os americanos construram do outro lado da base area brasileira, perto da lagoa, Parnamirim Field, o campo que mais ajudou a ganhar a guerra. [...] Foi a maior mobilizao tcnica obtida pelos Estados Unidos fora do seu territrio. Mesmo relativamente ao potencial americano, Parnamirim era imenso e digno de orgulho. Pista de dois mil metros facilitavam a descida imediata de 250 avies. Mil e quinhentos edifcios abrigavam 10 000 homens. Todos os servios modernos, todos os recursos da tcnica, possveis ao gnio e ao dinheiro, estavam abundantemente acumulados em Parnamirim.

O referido autor destaca a importncia que essa base area teve para a

vitria dos EUA na Guerra, j que essa foi construda para dar suporte ao

desenvolvimento das atividades militares. Com isso, tem-se a concretizao dos

interesses norte-americanos, respaldado por um discurso de aliana militar com o

Brasil, estabelecidos a partir dos usos dados aos lugares da cidade. Segundo Lopes

Junior (1999) essa base tinha como meta inicial ser auto-suficiente, ou seja,

receberia dos EUA tudo o que necessitava para o seu funcionamento. Entretanto, os

comandantes norte-americanos perceberam que se tornava invivel importar para

uma unidade fora do seu territrio todos os bens necessrios ao seu

desenvolvimento numa poca de guerra. Assim, os militares passaram a comprar

dos produtores localizados prximos a base, alimentos e produtos de primeira

necessidade, favorecendo para o aumento de unidades de produo agrcola nas

proximidades.

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Vale salientar que esse fato contribuiu para o desenvolvimento da agricultura

na rea polarizada por Natal, com a implantao de reas destinadas a produo de

hortifrutigranjeiros. Em relao a essa conjuntura, Lopes Junior (1999, p. 216)

enfatiza que:

[...] essa atividade econmica deixou marcar que at hoje pesam na espacializao social da regio de Natal. As granjas e pequenas propriedades rurais, atualmente nas mos de setores da classe mdia e da pequena burguesia natalense, so uma herana da redefinio espacial desse perodo.

Costa (2000) enfatiza que o papel que Natal desempenhou na Segunda

Guerra foi um fato histrico importante para a sua urbanizao, j que a cidade

passou a apresentar uma nova dinmica, a partir da instalao de uma srie de

equipamentos urbanos. Segundo o referido autor, foram construdas estradas,

avenidas, aeroportos, cais, armazns, hospitais, cassinos, hotis, entre outros, para

facilitar o desenvolvimento das atividades militares. Dessa forma, a cidade passou a

apresentar alteraes socioespaciais, que se materializaram em sua paisagem,

contribuindo para o seu desenvolvimento.

Ainda em relao a essas transformaes, tem-se a construo da estrada

Parnamirim Road, ligando Natal ao municpio de Parnamirim, constituindo-se como

uma obra importante, pois contribuiu para o redesenho da malha viria da cidade.

Segundo Vidal (1994) esta foi construda para atender os constantes deslocamentos

de transportes de cargas pesadas entre a base area e a base naval, perpetuando-

se como a principal ligao entre o aeroporto e os bairros mais centrais da cidade. A

partir da sua construo foram surgindo novas localizaes, direcionando parte do

crescimento do territrio, do eixo central da cidade em direo zona Sul.

A instalao da Base Area em Parnamirim e a instalao da Base Naval em

Natal, nesse contexto militar, tambm trouxeram impactos na reorganizao do

espao da cidade, a partir da formao de dois eixos:

A instalao da Base Area, a oeste, cerca de 20 km do porto de Natal e a instalao da Base Naval no Rio Potengi, ao norte, fazem surgir dois eixos virios de intenso movimento de trfego; a cidade acompanha essas duas tendncias em seu crescimento fsico-territorial: uma pela expanso da rodovia Natal-Parnamirim, construda pelos norte-americanos e a outra, pouca definida, de penetrao perpendicular a esta pista (Av. Alexandrino de Alencar) em direo a Base Naval no bairro do Alecrim. (CLEMENTINO, 1995. p. 229).

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Vidal (1994) destaca a sntese elaborada por Ferreira (1987) que associa

criao desses eixos virios a construo continuada de novas moradias,

consolidando o processo de ocupao de alguns bairros da cidade, notadamente

Rocas, Ribeira, Cidade Alta,Tirol, Petrpolis e Alecrim. Em todos eles, terrenos

baldios foram ocupados por novas edificaes.

Portanto, as intervenes militares materializaram-se a partir do

estabelecimento de uma srie de infraestruturas, redesenhando e reproduzindo o

seu espao. Nesse momento, a ocupao do espao da cidade obedeceu a esses

dois eixos virios (centro-sul), consolidando-se em reas de interesse do mercado

imobilirio, que aproveitou-se gratuitamente das infraestruturas criadas para

especular contribuindo para valorizao de reas beneficiadas e bem localizadas.

(CLEMENTINO, 1995).

Essas transformaes favoreceram, entre outros, para acentuar a ocupao

de reas no sentido Sul, produzindo um eixo de centralidade e expressividade,

principalmente de especulao e atuao imobiliria, constituindo-se at hoje uma

rea de valorizao e de moradia para a populao de renda mdia alta da cidade.

Clementino (1995) vai enfatizar que com a Segunda Guerra Mundial tivemos em

Natal, a intensificao do fluxo migratrio, favorecendo para que concentrasse,

dentro da dinmica urbana do Estado, a populao Civil e Militar. Aliado a esse

processo, segundo a citada autora, teremos o desencadeamento de um processo de

especulao imobiliria urbana.

Para Clementino (1995, p. 224), no ps Guerra tem-se no processo de

constituio do seu urbano, uma rpida transferncia e/ou mobilidade de capitais

locais, de origem agrria, para setores essencialmente urbanos: imobilirio,

construo civil e comrcio de mercadorias. Assim, existe o movimento de formao

de uma sociedade com caracterstica veemente urbana que passa a caracterizar a

morfologia e os hbitos da sua populao. Como resultado desse processo tem-se a

efetivao da ocupao de reas da cidade, principalmente atravs dos loteamentos

de grandes reas.

A relao entre capital comercial e a propriedade fundiria contribuiu para

acentuar a questo fundiria urbana, ou seja, Natal passa a apresentar um mercado

urbano de terras que se configura nos anos 1970 e com isso passa a ocorrer uma

tendncia da expanso fsico territorial da cidade. (CLEMENTINO, 1995). Essa

dinmica aconteceu mediante o loteamento de terras e a posterior construo de

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residncias nos bairros da cidade, principalmente naqueles que apresentavam uma

certa centralidade dentro do contexto urbano local, como tambm em reas ento

perifricas, e com isso, h a acentuao da expanso do permetro urbano.

Os terrenos loteados foram adquiridos nas dcadas de 40 e 50, no qual a sua

apropriao se deu por famlias, que usaram o capital originrio da agro-exportao

e do comrcio, favorecendo para a elevao do preo da terra e expulso gradativa

da populao de baixa renda para outras partes da cidade. A valorizao da terra

nas reas loteadas prximas dos eixos virios (avenidas Alexandrino de Alencar e

Hermes da Fonseca) restringiu a sua aquisio aos estratos mdios da sociedade.

A consolidao do processo de ocupao dos bairros centrais e os da zona

Sul, favoreceu para a valorizao dos terrenos e imveis nessas reas, a partir da

seleo da populao que passou a residir nestas. A lgica do mercado de terra,

desenvolvimento pelo mercado imobilirio, com seus altos valores, passou a

transformar a dinmica da cidade, atravs do carter seletivo de acesso a moradia,

de acordo com a renda, expulsando a populao de baixo poder aquisitivo para

reas distantes do centro, principalmente para os bairros localizados na zona Norte

e Oeste da cidade.

Aliado a esse processo, as polticas de industrializao desenvolvida pela

Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e as polticas

habitacionais desenvolvidas pelo Banco Nacional de Habitao (BNH) contriburam

para acentuar esse processo de expanso, seletividade e valorizao. Esses dois

viis de investimentos no espao da cidade passaram a caracterizar, influenciar e

acentuar o movimento de constituio do seu urbano. Vale salientar que essas

polticas de Estado esto tambm vinculadas ao momento histrico vivido pelo

Brasil, tendo o processo de industrializao e a proviso de habitao como motores

para o desenvolvimento das suas principais cidades-capitais.

A SUDENE, criada em 1959 no governo do Presidente Juscelino Kubitscheck,

dentro de uma perspectiva de desenvolvimento regional, teve como principal funo

eliminar as disparidades regionais e integrar o Nordeste no processo de

desenvolvimento regional, representando a ao do estado em desenvolver polticas

direcionadas a favor da industrializao. J a poltica habitacional, executada pelo

BNH teve como objetivo investir em habitao, saneamento bsico e infraestrutura

urbana para atender o desenvolvimento das polticas industriais, provocando uma

srie de mudanas nas cidades brasileiras. (RIBEIRO; AZEVEDO, 1996).

41

Dentro desse modelo de desenvolvimento urbano brasileiro, concentrado na

atividade industrial e na habitao, que ir ocorrer em Natal, a instalao de

indstrias e a construo de Conjuntos habitacionais. Com isso, foi instalado na

segunda metade da dcada de 1970 o Parque Txtil Integrado e o Distrito Industrial

de Natal. Este, por sua vez, foi instalado na zona Norte da cidade, o que favoreceu

para a expanso do tecido urbano para esse eixo da cidade, aliado construo dos

conjuntos habitacionais, passando a caracterizar a forma como foi sendo produzida

essa parte da cidade.

Em relao a produo e consequente expanso do espao da zona Norte,

dois fatores contriburam de forma para esse processo: a implantao do Distrito

industrial que passou a ofertar empregos nas indstrias e a poltica habitacional

oferecendo acesso moradia para os migrantes que vieram do interior do Estado

para trabalhar nas indstrias. Para atender esse grande contingente populacional, o

Estado, atravs de programas habitacionais, viabilizou a construo de conjuntos

habitacionais, oferecendo com isso habitao para essa populao. Esse processo

contribuiu para dinamizar essa parte da cidade, j que sugiram demandas de

consumo de bens e servios que no eram oferecidos na rea, atraindo, com isso

um grande nmero de empreendimentos comerciais e de prestao de servios.

(Costa, 2000).

A relao industrializao-urbanizao vai caracterizar o incio do processo de

construo do espao da Zona Norte, o que Arajo (2004) denomina como o incio

de uma nova dinmica socioespacial da Zona Norte. Assim, o fato do distrito

industrial ser instalado no entorno dos municpios circunvizinhos a Natal: So

Gonalo do Amarante e de Extremoz contribuiu para que o crescimento horizontal

de Natal espraia-se para o territrio desses. A zona Norte se expandiu de forma

horizontal agregando-se com a zona rural dos referidos municpios, formando uma

mancha urbana contnua gerando uma dinmica e uma expressividade para essa

parte da cidade. O que tambm contribuiu para o processo de valorizao de reas

dotadas de infraestrutura e servios.

Sobre s polticas habitacionais desenvolvidas na cidade, pode-se tecer uma

comparao entre os conjuntos habitacionais instalados na zona Norte e os

instalados na zona Sul, pois para Arajo (2004) coube primeira atender um

mercado popular, j que a populao a instalada apresentava uma faixa de renda

mensal variando entre 1 a 5 salrios mnimos. Enquanto que na zona Sul foi

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implantado um mercado econmico para uma populao cuja faixa de renda

variava entre 6 e 12 salrios mnimos mensais.

Costa (2000, p. 122) enfatiza:

[...] a poltica habitacional resultou numa expanso urbana segregadora, pois a zona norte da cidade se caracteriza no s por ser uma rea destituda de diversos servios de infraestrutura, como tambm por possuir um solo urbano que no apresenta uma boa valorizao imobiliria em relao a outras reas. A zona sul, por sua vez, constituda de reas privilegiadas, apresenta, em alguns setores, um servio de infraestrutura mais aperfeioado que, associada boa localizao, os imveis a situados passam a ter uma valorizao de mercado.

A forma como essa poltica habitacional foi desenvolvida, ocasionou uma

expanso urbana segregadora, privilegiando reas especificas da cidade, em

detrimento de outras. As construes para a populao de baixa renda se

concentraram na zona Norte da cidade, enquanto que as construes para a

populao de maior poder aquisitivo se localizaram na zona Sul da cidade. Contudo,

esses programas habitacionais determinaram a expanso do tecido urbano,

favorecendo a ocupao de diversas partes da cidade, contribuindo para o seu

crescimento urbano.

Essa produo habitacional em larga escala, no foi acompanhada

diretamente pelo desenvolvimento de polticas pblicas ligadas proviso de

infraestrutura adequada. A distribuio espacial desses conjuntos e sua influncia no

mercado de terras na cidade, em particular, favoreceram o surgimento de grandes

espaos vazios, apropriados pelo capital privado, e destinados especulao

imobiliria.

Sobre a construo dos conjuntos habitacionais, Vidal (1994, p. 62) ressalta a

colaborao de Aljacyra Petit (1990):

A construo de conjuntos habitacionais em Natal envolveu trs agentes distintos: FUNDHAP, COHAB E INOCOOP. A atuao da FUNDHAP estendeu-se de 1963 at 1971. A partir de ento, a produo de moradias em conjuntos habitacionais ficou sob a responsabilidade da COHAB-RN e do INOCOOP, controlados pelo governo estadual e com trabalhos coord