Então o MEP é totalmente neutro parafins fiscais?

• embora o resultado do MEP não sejatributável ou dedutível para fins fiscais, ovalor do investimento atualizado peloMEP constitui custo de aquisição paraapuração de ganho ou perda de capital,estes passíveis de tributação ou dedução.

Método da Equivalência Patrimonial

Lucros ou Dividendos Distribuídos(tratamento no MEP)

• o valor dos lucros ou dividendosdistribuídos pela Investida deverá serregistrado pela Investidora comodiminuição da conta patrimonial deinvestimento no ativo (mero “efeitocaixa”).

• não há reflexo nas contas de resultado daInvestidora.

Método da Equivalência Patrimonial

Momento do Registro do Ajuste do MEP

• ao final do período-base de apuração(trimestral ou anual)

• no momento em que ocorrerincorporação, fusão ou cisão

• por ocasião da liquidação ou alienação doinvestimento

Método da Equivalência Patrimonial

Ágio e Deságio na Aquisição deInvestimento

• o parâmetro de avaliação doinvestimento sujeito ao MEP é o valor doPL da investida (proporcional àparticipação detida pela investidora nocapital da investida)

• a aquisição de participação por valorsuperior ou inferior ao referido parâmetroconstitui, respectivamente, ágio oudeságio.

Método da Equivalência Patrimonial

• ágio (deságio) é a diferença positiva (negativa)entre

e

• por ocasião da aquisição do investimento, orespectivo custo deverá ser desdobrado em:

– valor do investimento cf. MEP– ágio /deságio

Método da Equivalência Patrimonial

custo de aquisiçãovalor do

investimento cf. MEP

• na constituição do ágio/deságio, as contasde resultado da Investidora não sãoafetadas.

• trata-se de mero desdobramento do custode aquisição do investimento.

• o desdobramento é necessário porque asevoluções de uma e outra conta contábilestarão submetidas a diferentes critériosde avaliação.

Método da Equivalência Patrimonial

• ágio e deságio também não se confundem com o resultado de equivalência (receita ou despesa)

• após a data da aquisição, todas as variações ocorridas no patrimônio líquido da investida serão automaticamente refletidas no valor do investimento (MEP) da investidora.

Método da Equivalência Patrimonial

Operações Geradoras de Ágio/Deságio

• aquisição de participação societária dequem já era sócio ou acionista daempresa investida

- ágio/deságio para comprador- ganho ou perda de capital paravendedor

• subscrição de novas ações

- ágio para comprador- reserva de ágio (reserva de capital)

Método da Equivalência Patrimonial

Método da Equivalência Patrimonial

� Exemplo (1) de avaliação de investimento pelo MEP

� Empresa A adquire 90% do capital social da Empresa B, por $900

- pagamento das participação foi feita à vista e em dinheiro.

- em favor do sócio da Empresa B.

- na data da aquisição, o PL da Empresa B vale $1000.

Caixa Investimento em B Capital Social

900 (1) (1) 900 500

Reservas de Lucros

500

Empresa A Empresa B

90%

Método da Equivalência Patrimonial

� Exemplo (2) de avaliação de investimento pelo MEP

� Empresa A adquire 90% do capital social da Empresa B, por $1200

CaixaInvestimento em B

Capital Social

1200 (1)(1) 900

500

Empresa A

Reservas de Lucros

500

Empresa B

Ágio em B

(1) 300

90%

Método da Equivalência Patrimonial

� Exemplo (3) de avaliação de investimento pelo MEP

� Empresa A adquire 90% do capital social da Empresa B, por $700

CaixaInvestimento em B

Capital Social700 (1)

(1) 900500

Reservas de Lucros500

Deságio em B

200 (1)

Empresa A Empresa B90%

Fundamentos Econômicos paraÁgio/Deságio

(a) valor de mercado de bens do ativo dasociedade investida superior ou inferiorao custo registrado na suacontabilidade;

(b) valor de rentabilidade da sociedadeinvestida, com base em previsão dosresultados nos exercícios futuros; e

(c) fundo de comércio, intangíveis e outrasrazões econômicas.

Método da Equivalência Patrimonial

Amortização Fiscal do Ágio/Deságio

• a amortização fiscal do ágio (deságio)gera despesa dedutível (receitatributável).

• se o ágio ou deságio não for amortizado,ele conserva a função de compor o custode aquisição para fins de apuração deganho ou perda de capital, em eventualalienação ou liquidação do investimento.

Método da Equivalência Patrimonial