1. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca: impactos da poltica de subcontratao da Petrobras na bacia de Campos* Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva Universidade Estadual do Norte Fluminense Jorge Britto Universidade Federal Fluminense Recebido: 6/7/2007 Aprovado: 9/5/2008 Resumo A bacia de Campos (BC) responsvel pela produo de 84% do petrleo e de 45% do gs natural brasileiros. Nas ltimas dcadas, o municpio de Maca base operacional da BC presenciou o desenvolvimento de um aglomerado de empresas especializadas em atividades off-shore. O artigo busca caracterizar esse aglomerado, destacando sua organizao industrial, as relaes interfirmas e a infraestrutura de cincia e tecnologia. Particular importncia atribuda evoluo recente da poltica de subcontratao da Petrobras, implementada a partir de 2003, enfatizando-se como essa poltica tem redefinido, de forma substancial, os vnculos produtivos no arranjo, especialmente com respeito s pequenas e mdias empresas (PMEs), provocando impactos relevantes na dinmica produtiva e tecnolgica do aglomerado. A pesquisa realizada sugere que as mudanas recentes na poltica de subcontratao da Petrobras tm induzido o aumento da cooperao tcnico-produtiva no aglomerado, ao mesmo tempo em que reforam uma tendncia acelerao do processo de concentrao industrial, gerando impactos em termos da ameaa de excluso de PMEs que inte- gram o aglomerado. Palavras-Chave | Aglomerado Petrolfero de Maca; Poltica de Subcontratao da Petrobras, Bacia de Campos Cdigos JEL | L22; O17 * Os autores agradecem os comentrios dos pareceristas annimos que contriburam decisivamente para a correo de imprecises na verso final do artigo. Aquelas remanescentes so de inteira responsabilidade dos autores. Revista Brasileira de Inovao, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

2. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto Abstract Campos basin is responsible for 84% of the petroleum and for 45% of the natural gas produced in Brazil. The district of Maca, located in the epicenter of the basin, has become a robust cluster of specialized companies in off-shore activities. The paper analyzes that cluster, emphasizing: its industrial organization, inter-firms relationships and the local infrastructure of science and tech- nology. Particular attention is given to changes in Petrobras subcontracting policy implemented since 2003 and to the discussion of how these changes have impacted the dynamics of the cluster; especially with respect to small and medium enterprises (SMEs). The research indicates that the policy of Petrobras has induced the increase of technological and productive cooperation, as well as the acceleration of the process of industrial concentration, with potential impacts in terms of the exclusion of SMEs. Keywords Off-Shore Cluster; Petrobras Subcontracting Policy; Campos Basin JEL-Codes L22; O17 1. Introduo Segundo a Agncia Nacional de Petrleo (ANP),1 no ano de 2005, a bacia de Campos (BC) foi responsvel pela produo de 84,1% do petrleo brasileiro, de- tendo 80% das reservas provadas do pas. No tocante ao gs natural, a provncia petrolfera concentrou a produo de 45% do volume total produzido, detendo 47,4% das reservas provadas do pas (ANP, 2007). A bacia de Campos possui cerca de 100 mil quilmetros quadrados, estendendo-se do Esprito Santo (prximo a Vitria) at Cabo Frio, no litoral norte do estado do Rio de Janeiro. Para viabi- lizar a produo de leo e gs, a BC conta com 38 campos off-shore em operao. Nesses campos, so operados 1.814 poos de leo e gs atravs de 37 plataformas fixas e mveis de produo, as quais se interligam atravs de 3.900 quilmetros de dutos submarinos (Petrobras, 2006). 1 Entidade integrante da administrao federal indireta, submetida ao regime autrquico especial, instituda como rgo regulador da indstria do petrleo, vinculado ao Ministrio de Minas e Energia atravs da Lei n. 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petrleo). RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

3. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca O municpio de Maca localizado na regio norte fluminense do estado do Rio de Janeiro encontra-se no epicentro da maior provncia petrolfera do Brasil, consolidando-se como um robusto aglomerado de empresas especializadas em ati- vidades petrolferas off-shore e como a base das operaes de produo de petrleo e gs da BC. Por sua vez, o crescimento da atividade industrial de Maca resulta, por um lado, dos crescentes investimentos realizados em explorao, desenvolvi- mento e produo de petrleo e gs (E&P) na bacia de Campos em especial pela Petrobras e, por outro, do ingresso de empresas atuantes no mercado off-shore (operadoras e fornecedoras de bens e servios), muitas das quais estrangeiras, atradas pelas oportunidades de negcios na BC. Esse processo foi acelerado em funo da quebra do monoplio de explorao da Petrobras, a partir da Lei do Petrleo de 1997. Assim, em pouco mais de trs dcadas, Maca presenciou a mudana de sua base produtiva, de uma estrutura tipicamente primria para uma estrutura industrial e de prestao de servios. Segundo dados do IBGE, o PIB do municpio de Maca cresceu 260% entre 1999-2003 contra um valor de 14% para o conjunto do estado do Rio de Janeiro. J o PIB industrial de Maca cresceu 309% contra 47% do PIB industrial fluminense (Tabela 1). A Organizao Nacional da Indstria do Petrleo (ONIP ) estima que os investimentos a serem realizados no Brasil at o ano de 2010, includas empresas fornecedoras de equipamentos e infraestrutura para setores de petrleo e gs, chegaro casa dos US$ 100 bilhes. A Petrobras, maior operadora do pas, previa investir US$ 53,6 bilhes no perodo 2004-2010, nas diversas reas em que atua. Desse total, US$ 32,1 bilhes seriam empregados em atividades de explorao, desenvolvimento e produo E&P, e a BC concentra a maior parcela desses recursos (Petrobras, 2006). Informaes mais atualizadas, relativas ao plano de negcios 2008-2012 pre- viam investimentos da ordem de US$ 112,4 bilhes, os quais representavam uma mdia de US$ 22,5 bilhes por ano, o que representava um aumento de 29% em relao ao plano anterior (2007-2011). O objetivo da anlise desenvolvida caracterizar o Aglomerado Petrolfero de Maca (APM), avaliando os impactos da poltica de contratao e subcontratao da Petrobrasbacia de Campos, especialmente sobre o processo de cooperao tcnico- produtiva que envolve as empresas atuantes no aglomerado. Na ltima dcada, esse aglomerado experimentou uma forte expanso, em paralelo consolidao de um modelo de organizao industrial crescentemente concentrado, que se aproxima do formato centrorradial proposto na anlise de Markusen (1999). No centro do sistema produtivo, encontra-se a Petrobras, principal empresa do arranjo, responsvel pela RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

4. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto tABELA 1 Crescimento do PIB e do produto industrial 1999-2003 Maca e estado do Rio de Janeiro Valores correntes 1999 2000 2001 2002 2003 Var. 1999-2003 Maca 2.934.554 4.889.127 5.829.536 7.840.777 10.581.549 260,6% PIB total Maca 2.324.602 4.140.452 4.859.675 8.931.458 9.512.654 309,2% PIB industrial Rio de Janeiro 123.982.585 137.876.531 137.277.282 143.244.257 142.150.970 14,7% PIB total Rio de Janeiro 48.486.737 59.498.827 60.397.435 68.452.882 71.528.105 47,5% PIB industrial Fonte: Anurio estatstico do estado do Rio de Janeiro, 2000-2004 maior parcela da demanda de bens e servios relacionados ao desenvolvimento das atividades de explorao, desenvolvimento e produo de leo e gs na BC. No entorno da Petrobras esto respectivamente as grandes empresas off-shore, na grande maioria multinacionais, voltadas para a prestao de servios altamente especializa- dos, empresas nacionais de engenharia que operam como EPCistas e as pequenas e mdias empresas (PMEs), majoritariamente nacionais, que atuam no aglomerado basicamente como subcontratadas. Em estudos sobre aglomeraes produtivas que apresentam um formato simi- lar, verifica-se, de forma recorrente, um elevado grau de assimetria entre a empresa central e as empresas radiais. Dessa forma, mudanas no processo produtivo da empresa central tendem a exercer impactos expressivos nas demais empresas do sistema, determinando processos de concentrao e reconcentrao industrial que podem influenciar a evoluo do aglomerado no longo prazo. No caso de aglome- raes produtivas em regies e localidades de baixo desenvolvimento, como o caso de Maca, processos que levam concentrao industrial afetam, sobretudo, a sobrevivncia das PMEs, que, em geral, tm expressiva participao na gerao de emprego e renda daquelas localidades. A hiptese do trabalho que a poltica de subcontratao2 adotada pela PetrobrasBC tende a reforar a verticalizao de estrutura produtiva do APM , 2 Emprega-se o termo poltica de subcontratao da Petrobras para indicar que a estatal define os parmetros para a compra de bens e servios tanto para as empresas diretamente contratadas, em geral dotadas de maior aporte financeiro e tecnolgico, quanto para as empresas subcontratadas, em grande parte PMEs, mais numerosas e responsveis por parcela considervel dos empregos no aglomerado. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

5. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca privilegiando articulaes com grandes empresas atuantes no segmento off-shore e afetando, sobretudo, a expanso, a diversificao produtiva e o avano tecnolgico das PMEs que atuam no aglomerado. Dada a importncia da indstria petrolfera na dinmica socioeconmica de Maca, h indcios de que a acelerao do proces- so de concentrao industrial pode vir a restringir a estruturao de uma rede de firmas mais capilarizada e a reforar a assimetria da estrutura industrial do APM, restringindo as possibilidades de aprofundamento dos processos de cooperao interfirmas e determinando impactos potencialmente negativos no que tange inovao, diversificao e sustentabilidade do sistema produtivo local. O artigo desenvolvido ao longo de cinco sees, incluindo esta introduo. A seo 2 apresenta a base terico-metodolgica que orienta o esforo de investigao. Na seo 3 busca-se caracterizar o Aglomerado Petrolfero de Maca, no que tange sua organizao produtiva e infraestrutura, com base em dados da Relao Anual de Informaes Sociais (RAIS) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTb). Na seo 4, discute-se a atual poltica de contratao da Petrobras Unidade Bacia de Campos e seus impactos no processo de cooperao tcnico-produtiva, com destaque para as PMEs, a partir de tendncias identificadas na literatura especializada e em evidncias coletadas em pesquisa qualitativa, de carter exploratrio, realizada em empresas selecionadas do aglomerado. Por fim, a seo 5 destinada s consideraes finais. 2. Fundamentos tericos-conceituais A aglomerao espacial de atividades econmicas uma temtica para a qual confluem anlises que se encontram na fronteira entre a literatura de organizao industrial e os estudos de economia regional. A perspectiva metodolgica dos estudos de or- ganizao industrial ressalta a importncia de se identificar, com o maior nvel de detalhe possvel, qual a estrutura interna dessas aglomeraes, o que envolve uma srie de questes importantes, tais como o padro de especializao setorial das delas, o tamanho relativo de seus membros participantes, as caractersticas das articulaes interindustriais subjacentes, os impactos econmicos e as vantagens competitivas que podem ser geradas a partir da estruturao desses arranjos. Em comparao com esse tipo de recorte analtico, os estudos de economia regional costumam atribuir particular importncia a determinados fatores locacionais que influenciam a instalao de uma indstria em determinada regio, procurando explicitar as foras motoras desse processo e os impactos resultantes sobre a dinmica de reproduo e transformao de regies geoeconmicas especficas. Dois aspectos especficos destacam-se como pontos RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

6. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto de confluncia e complementaridade entre essas abordagens. Por um lado, ambas ressaltam a importncia da proximidade entre os agentes a qual pode ser referen- ciada ao plano organizacional, espacial ou a diferentes estgios de determinada cadeia produtiva como fator de induo de articulaes e interaes entre eles. Por outro, essas anlises tambm ressaltam a importncia do contexto social e institucional subjacente como fator de estmulo consolidao dessas aglomeraes. O Quadro 1 apresenta uma sntese das principais escolas de pensamento voltadas para a anlise de aglomeraes produtivas. Ramos (1999:33) enumera cinco razes para a formao de aglomeraes pro- dutivas, que sintetizam as escolas de pensamento mencionadas no Quadro 1: 1) a concentrao de empresas em uma regio atrai mais clientes, ampliando o mercado muito alm do que ocorreria se as empresas estivessem operando isoladamente; 2) a criao de competncias resultantes dessa concentrao de empresas induz uma maior especializao, diviso do trabalho e, consequentemente, maior produtividade; 3) a forte interao entre produtores, provedores e usurios facilita e induz aprendizado produtivo, tecnolgico e de comercializao; 4) as repetidas transaes realizadas localmente entre os mesmos agentes econ- micos geram maior confiana e reputao, o que resulta em menores custos de transao; 5) o estabelecimento de articulaes sistemticas entre agentes facilita a ao coletiva em prol de metas comuns, tais como a expanso internacional, a co- ordenao dos esforos de capacitao, a montagem de centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D), a compatibilizao de normas de qualidade e padres tcnicos, dentre outras. A partir desse panorama geral, possvel avanar no sentido da identificao de um quadro de referncia terico-conceitual que seja funcional em relao aos objetivos da investigao proposta. Nesse sentido, do ponto de vista terico-conceitual a anlise realizada a seguir procurou utilizar dois recortes complementares para ana- lisar o processo de cooperao tcnico-produtiva no mbito do APM, relacionados respectivamente noo de Arranjos Produtivos e Sistemas Inovativos Locais (Lastres & Cassiolato, 2003) e ao enfoque que privilegia a anlise do modus operandi das redes de firmas, conforme proposto por Britto (1999). RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

7. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca QUADRO 1 Sumrio de abordagens tericas sobre aglomeraes produtivas Abordagens Formao do Implicaes normativas tericas aglomerado Papel do governo Nova Geografia Econmica (P. Krugman, 1998): Aglomerados so resultado Pouco espao para a poltica elaborada a partir das contribuies pioneiras de das foras de mercado. econmica. Alfred Marshall. Aglomeraes resultam de causao cumulativa induzida pela presena de economias externas locais. Economias externas so incidentais, e a estrutura espacial da economia determinada pela operao de foras centrpetas e centrfugas. Economia dos Negcios (M. Porter, 1989): destaca a Aglomerados so resultado O governo deve prover importncia de economias externas geograficamente das foras de mercado. educao, infraestrutura restritas, enfatizando a importncia da concentrao Estratgias locacionais so fsica e regras de estmulo de habilidades e conhecimentos altamente especializados, parte das estratgias de concorrncia. instituies rivais, atividades correlatas e consumidores negcios. sofisticados no fortalecimento da competitividade empresarial. Economia Regional (A. Scott, 1998): geografia Coordenao Polticas pblicas so econmica e desempenho industrial esto interligados. extramercado. essenciais na construo Existe uma tendncia endmica do capitalismo se de vantagens competitivas estruturar em densos aglomerados localizados. localizadas. Esses aglomerados so constitudos como economias regionais intensivas em transao, que, por sua vez, apresentam relaes de interdependncia com os mercados externos. Economia da Inovao (D.B. Audretsch, 1998): a Coordenao Polticas de proximidade local facilita o fluxo de informao e extramercado. desregulamentao que efeitos spill-overs, que favorecem a disseminao permitam maior interao de conhecimento. Atividades econmicas baseadas produtiva entre as empresas, em novo conhecimento tm grande propenso a se no mbito local e regional. aglomerar dentro de uma regio geogrfica. Pequenas Empresas e Distritos Industriais (H. Schmitz, Decorre de aes do Polticas ativas visando ao 1997-1999): alm das economias externas locais mercado (no-planejadas) aumento da cooperao no incidentais ou espontneas, existe tambm uma e de aes coletivas aglomerado e criao de fora deliberada em ao, decorrente de cooperao (planejadas). infraestrutura. conscientemente buscada entre agentes privados e do apoio do setor pblico. Fonte: adaptado de Suzigan et al. (2001). RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

8. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto O enfoque de Arranjos Produtivos e Inovativos Locais APLs segue a linha do arcabouo terico dos Sistemas Locais e Regionais de Inovao e tem sido apri- morado no sentido de incorporar as caractersticas de uma economia crescentemente baseada no conhecimento e as especificidades de aglomerados produtivos caracters- ticos de regies de baixo e mdio nveis de desenvolvimento. Apesar da cooperao produtiva e/ou tecnolgica no ser uma implicao necessria da consolidao desses arranjos, supe-se que a estruturao destes estimula um processo de interao local que viabiliza o aumento da eficincia produtiva, criando um ambiente propcio elevao da competitividade dos agentes integrados ao arranjo. Em particular, esse tipo de recorte analtico enfatiza os impactos das articulaes locais entre agentes em termos da gerao de efeitos de aprendizado e da dinamizao do processo inovativo em escala local ou regional. Lastres e Cassiolato (2003c:2) distinguem dois tipos de aglomeraes produtivas em economias perifricas: 1) aglomerados que detm pouca ou nenhuma densidade em termos de suas articulaes e interaes produtivas e tecnolgicas internas, tipificados como Arranjos Produtivos; 2) aglomerados que apresentam elementos caractersticos de um sistema de inova- o mais bem-estruturado, denominados de Sistemas Produtivos e Inovativos Locais. De modo a captar esses aspectos e a instrumentalizar a realizao de anlises empricas baseadas naqueles conceitos, Lastres e Cassiolato (2003b:10-12) propem o seguinte recorte metodolgico para a anlise de arranjos e sistemas produtivos locais: (i) caracterizar os arranjos produtivos locais, sua histria, principais atividades econmicas, produtos, servios, firmas, organizaes pblicas e privadas, instituies e governana; (ii) discutir as condies sob as quais o aprendizado, a acumulao das capacidades produtivas e inovadoras e o uso efetivo dessas capacidades ocorrem; (iii) determinar em que sentido o tipo de governana, modelo de competio e estru- tura de mercado local, nacional e internacional influenciam a evoluo do arranjo; (iv) investigar em que grau a competitividade dos arranjos sustentvel e dinmica, considerando a imerso social, a articulao com o sistema local de inovao e os principais elementos competitivos, tais como qualidade do produto, valor adicionado e produtividade do trabalho; (v) examinar a influncia do regime RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

9. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca macroeconmico e das polticas nacionais e locais, implcitas e explcitas na evoluo do arranjo. Em paralelo ao desenvolvimento dessas formulaes, observa-se o aumento do interesse por pesquisas que procuram discutir os impactos da consolidao de relacionamentos sistemticos entre agentes a partir de uma perspectiva analtica que privilegia como unidade de anlise as redes de firmas. O enfoque de redes de fir- mas tem recebido crescente ateno na literatura econmica especializada, podendo ser aplicado tanto anlise da estrutura interorganizacional dos arranjos, como investigao do modus operandi3 destes, representando, portanto, um importante instrumento analtico e metodolgico para a compreenso de sistemas produtivos em diferentes estgios de evoluo tecnolgica (Silva, 2004:71). Britto argumenta que esse recorte remete a uma metfora representativa das interdependncias produtivas e tecnolgicas que caracterizam ambientes econmicos complexos, envolvendo arranjos institucionais que possibilitam uma organizao eficiente de atividades econmicas atravs da coordenao de ligaes sistemticas estabelecidas entre firmas inseridas em cadeias produtivas (Britto, 1999:1; Albagli & Britto, 2003:22). No que tange formao de redes de firmas, Albagli e Britto destacam que estas surgem por meio da consolidao de vnculos sistemticos entre firmas, os quais assumem diversas formas: aquisio de partes de capital, alianas estratgicas, externalizao das funes da empresa (2003:22). Essas redes podem tambm estar configuradas em diferentes dimenses, podendo envolver diferentes elos de uma determinada cadeia produtiva (conformando redes cliente-fornecedor ou produtor- usurio), bem como estarem vinculadas a diferentes dimenses espaciais a partir das quais conformam-se redes locais, regionais, nacionais e supranacionais (Britto, 1999; Albagli & Britto, 2003). Segundo Britto (1999:25), dependendo da morfologia que define uma deter- minada rede de firmas possvel correlacionar sua estrutura aos diversos fluxos internos que circulam atravs das suas diversas ligaes internas. Nesse sentido, dois tipos fundamentais de fluxos so identificados: 3 Esse tipo de anlise privilegia a discusso do formato institucional subjacente para explicar a organizao produtiva em forma de redes. Nesse sentido, no caso das redes de firmas, possvel identificar algumas particularidades das posies relativas ocupadas pelos agentes no interior do arranjo. Estas posies esto associadas a uma determinada diviso do trabalho que conecta os diferentes agentes visando atingir determinados objetivos. A consolidao desta diviso de trabalho uma conseqncia natural da diversidade de atividades necessrias produo de determinado bem, envolvendo a integrao de capacidades operacionais e competncias organizacionais dos agentes, bem como a compatibilizao de tecnologias incorporadas nos diferentes estgios das cadeias produtivas (Britto, 1999:18). RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

10. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto 1) fluxos tangveis baseados em transaes sistemticas (em geral balizadas por relaes contratuais), que envolvem a transferncia de insumos e produtos e so passveis de serem mensurados; e 2) fluxos intangveis, que correspondem circulao de informaes (de carter tcito ou codificado) no mbito da rede, envolvendo ativos intangveis dotados de valor estratgico para os agentes que o retm, os quais so de mais difcil mensurao. Nessa perspectiva, as redes de firmas so concebidas como instncias que permitem a aglutinao e criao de competncias ao longo do tempo, por meio de processos interativos de aprendizado institucionalmente condicionados. Basica- mente, essas redes operam como estruturas de coordenao que permitem integrar competncias individuais complementares, convertendo-as em fator indutor da explorao de novas oportunidades. No que concerne ao processo de coordenao intrarredes, Britto (1999) destaca trs dimenses internas: 1) um processo de cooperao tcnico-produtiva associado diviso do trabalho e coordenao de funes produtivas entre os diversos agentes inseridos na rede, que estruturam sistemas tcnico-produtivos com caractersticas especficas; 2) um processo de coordenao coletiva interno rede que remete a estrutura de poder subjacente a esses arranjos e ao balanceamento dos princpios de concor- rncia e cooperao mas articulaes entre os agentes que a integram; e 3) um processo de cooperao tecnolgica que se estabelece entre os agentes, relacionado integrao de competncias e coordenao dos esforos ino- vativos. Na sistematizao das evidncias empricas relacionadas formao de redes de firmas, Britto (1999) prope diferentes modelos estilizados4 representativos dessas redes. No mbito mais especfico de redes associadas a relaes de subcontratao comandadas por uma firma principal como no caso da Petrobras no aglomerado de Maca , comum observar-se uma segmentao interna dessas redes, distin- guindo-se um ncleo (ou segmento primrio) baseado em relaes interindustriais de carter mais cooperativo, de uma periferia (ou segmento secundrio) da rede, na qual prevalecem relaes menos cooperativas, que se aproximam daquelas pu- ramente mercantis. 4 Para uma anlise mais detalhada do modus operandi de cada um dos modelos propostos, ver Britto (1999), cap. IV. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

11. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca No ncleo (ou segmento primrio) dessas redes, o agente contratado desem- penha uma funo de concepo e desenvolvimento, adequando-se especificao de resultados e s normas funcionais definidas pelo contratante, mas gozando de autonomia para desenvolver o produto de acordo com suas competncias. A in- formao tcnica que circula no arranjo extremamente densa e sofisticada nesse segmento, movendo-se em um duplo sentido (two-way), de modo a compatibilizar patamares de eficincia tcnico-produtiva e a integrao das competncias tecno- lgicas e organizacionais dos agentes envolvidos no arranjo. Estabelece-se, desse modo, uma interdependncia bilateral, que, ao se aprofundar ao longo do tempo, dificulta a substituio dos agentes envolvidos, criando barreiras sada, que so especficas ao arranjo. Alm disso, a necessidade de conservar um intercmbio permanente de informaes favorece a reduo do nmero de agentes com os quais sero estabelecidas relaes de primeiro nvel. Nesse segmento, a flexibilidade produtiva associa-se a prticas cooperativas que permitem adaptaes coordenadas em face da evoluo do mercado, tornando-as menos traumticas para os agentes envolvidos. Em consequncia, a resposta dos produtores a problemas com fornece- dores est geralmente baseada em mecanismos de negociao, orientados por uma lgica cooperativa de longo prazo. A forte interatividade das relaes no segmento primrio torna o objeto da coordenao multidimensional, envolvendo, dentre outros aspectos, a garantia da qualidade do insumo ou equipamento fornecido, a compatibilizao do fluxo de abastecimento s necessidades do contratante e a incorporao contnua de inovaes tecnolgicas. Em contraste, no segmento secundrio (ou perifrico) da rede predominam relaes entre agentes que se aproximam das relaes mercantis realizadas num mercado concorrencial, contemplando um baixo grau de interatividade e um fluxo informacional relativamente restrito. O funcionamento desse tipo de segmento a partir de contratos pontuais periodicamente renovados torna possvel firma con- tratante substituir com facilidade as firmas contratadas, minimizando os custos de turnover e favorecendo a flexibilidade operativa. As firmas subcontratadas realizam um conjunto de tarefas restritas, geralmente associadas obteno de uma pea ou componente que atenda aos requerimentos tcnicos impostos pelo contratante. Nesse segmento, a flexibilidade associada operao da rede envolve o ajustamento do ritmo das transaes comandadas pela firma principal em funo das necessidades do mercado. Nessas condies o encargo mais pesado de um ajustamento em face da retrao do mercado recai sobre os fornecedores, que tero o seu fluxo de enco- mendas repentinamente reduzido. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

12. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto Dentre os modelos estilizados de redes de firmas propostos por Britto (1999), cumpre tambm mencionar o modelo de rede de produtos complexos, cujo modus operandi tambm apresenta caractersticas semelhantes s do sistema tcnico-produtivo que define o segmento de explorao e produo off-shore de petrleo e gs (E&P), objeto de anlise deste artigo. O termo complexo usado para refletir o nmero de componentes sob medida envolvidos, a amplitude de conhecimentos e habilidades requeridas e o grau de novos conhecimentos necessrios tanto na produo como em outras dimenses crticas dos produtos. Essas redes se caracterizam pela presena de relacionamentos produtivos associados gerao de produtos complexos de carter nico e customizado, que requerem a integrao de diferentes sistemas de componentes (Britto, 1999:146). Os bens e/ou servios gerados so extremamente sofisticados, possuindo elevado valor unitrio e sendo intensivos em engenharia e tecnologia, produzidos como itens unitrios ou em partidas de produo customi- zadas, em funo da necessidade de consumidores individuais. Esse modelo de rede, dada a complexidade tcnica subjacente, se baseia na compatibilizao de diferentes subsistemas, requerendo a integrao de conhecimentos e competncias extrema- mente diferenciados. Cada um desses subsistemas envolve um conjunto especfico de tecnologias que necessitam ser integradas. Tais caractersticas especficas interfe- rem diretamente na configurao do processo de inovao no mbito dessas redes, em funo da maior interao necessria entre os agentes. Em especial, o quadro analtico definido pelo sistema complexo apresenta caractersticas no-triviais no processo inovativo, das quais Dantas (1999:30) destaca: 1) crescente complexidade ao longo do tempo, que implica, na crescente neces- sidade de capacitao, performance e confiabilidade; 2) boa parte dos conhecimentos e habilidades necessrios para o desenvolvimento e capacitao tecnolgica de natureza tcita, cuja codificao problemtica, o que fortalece os vnculos e interdependncia dos agentes participantes; 3) alto grau de envolvimento produtorusurio no processo de inovao, e o usurio responsvel por uma srie de avanos incrementais a partir do projeto inicial, o que cria uma relao de longo prazo entre os agentes. Dentre os exemplos de produtos complexos, destacam-se: automao bancria e industrial, motores e aeronaves, plantas e equipamentos para gerao de energia nuclear; plataformas off-shore para explorao de petrleo; sistemas e robs industriais, RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

13. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca sistemas de satlite (Britto, 1999:248). No caso da bacia de Campos, a estruturao de um arranjo voltado para a produo de petrleo e do gs extrados da plataforma continental requer a integrao de diversos subsistemas em cada uma das etapas do processo de produo off-shore. Desse modo, no arranjo em questo, os fornecedores da Petrobras desenham e configuram seus produtos ou servios de modo a atender os requerimentos de seu principal cliente, a Petrobras. Em decorrncia desse quadro, verifica-se que o modelo organizacional de ex- plorao off-shore passa a agregar um conjunto bastante heterogneo de atores que apresenta formas variadas de articulao entre si. No mbito da cadeia produtiva, possvel destacar dois grupos distintos de atores. De um lado esto as operadoras que assumem grande parte da coordenao das atividades de prospeco, explorao, transporte e distribuio. De outro, encontram-se os fornecedores que oferecem uma ampla gama de materiais, equipamentos e servios, com maior ou menor grau de especializao. A crescente necessidade de externalizao de determinadas ativi- dades para fornecedores especializados por parte das operadoras decorre da grande heterogeneidade associada s bases de conhecimentos e competncias envolvidas nas atividades de explorao e produo de petrleo e gs natural (Furtado, 2003). Da mesma forma, verifica-se que a inter-relao entre operadoras e seu ncleo de fornecedores especializados apresenta um elevado grau de complexidade, na me- dida em que decises das operadoras sobre as condies de suprimento implicam estudos detalhados de engenharia e simulaes complexas da operao dos sistemas envolvidos (Bell & Oldham, 1988:42). No setor petrolfero, e em especial na atividade off-shore, a capacidade inova- tiva da atividade esbarra na necessidade de desenvolvimento de um amplo espectro de tecnologias de produo para atender novas especificaes tanto dos produtos quanto do prprio processo de produo que envolvia essa nova atividade. Por se caracterizar como um sistema de produo complexo, o progresso tcnico na ati- vidade petrolfera exige um esforo adicional por parte da companhia de petrleo em capacitar tcnica e conomicamente seus fornecedores, de modo que estes possam atender todas as novas exigncias. Ou seja, a participao das empresas fornecedoras no processo inovativo fundamental, na medida em que toda e qualquer modifi- cao tcnica exige uma reformulao de projetos, produtos e processos por parte delas, para que estejam capacitadas a atenderem as novas especificaes pertinentes da mudana tcnica. Segundo Dantas (1999), o entendimento da (inter)conectividade das vrias pontas do processo inovativo na indstria do petrleo crucial, visto que, apesar RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

14. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto do papel de liderana que a companhia de petrleo exerce, o processo de capacita- o deve ser analisado de maneira global, envolvendo toda indstria, incluindo-se ento os elos fundamentais da cadeia, representados pelos fornecedores de insumos crticos e pelos institutos tcnico-cientficos. A importncia da atividade de coorde- nao por parte da companhia de petrleo est intrinsecamente ligada capacidade inovativa da prpria empresa. A gerncia de um sistema complexo diz respeito arquitetura organizacional, visto que tais sistemas so marcados pela existncia de vrias alternativas que podem impor alteraes relevantes na trajetria tecnolgica, particularmente em ambientes marcados por rpida mudana tecnolgica. importante destacar o carter centralizador das companhias de petrleo nesse tipo de arranjo. Desse modo cabe a ela o direcionamento e planejamento das atividades inovativas e, alm disso, a preocupao com a capacitao tecnolgica dos diversos agentes envolvidos. A interao dessas empresas com fornecedores e com a infraestrutura cientfica e tecnolgica torna-se fundamental, envolvendo a troca de informaes visando solucionar problemas inerentes s modificaes de projetos ou viabilizar novos produtos demandados pela companhia de petrleo. Outro ponto importante a formao, por parte da infraestrutura cientfica e tecnolgica, de trabalhadores capacitados, como engenheiros e tcnicos, para esse mercado de trabalho. 3. O Aglomerado Petrolfero de Maca Caracterizao geral 3.1. Configurao estrutural do aglomerado A histria do aglomerado petrolfero de Maca comea com as primeiras atividades de explorao na bacia de Campos, iniciadas pela Petrobras em 1968, que resultariam na consolidao de uma densa infraestrutura produtiva e em uma ampla rede de empresas articuladas s atividades de E&P, principalmente a partir da dcada de 1990. A instalao da Petrobras no municpio e a expanso da atividade petrolfera em seus domnios devem-se a dois fatores locacionais bsicos: 1) vantagem natural conferida a Maca em funo do Porto de Imbetiba, que representou, desde o incio das atividades petrolferas, um grande facilitador na logstica da empresa; e 2) proximidade de Maca da bacia de Campos e, principalmente, do Rio de Janeiro. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

15. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca Esses fatores locacionais contriburam para que Maca fosse escolhida como a base de operaes da Petrobras Unidade Bacia de Campos (Petrobras UNBC) em detrimento de outro forte concorrente, o municpio vizinho de Campos dos Goytacazes. Instaladas em Maca encontram-se empresas de diversos ramos ligados direta e indiretamente s atividades de E&P. Merecem destaque as grandes operadoras como a Petrobras, Shell, Total Fina Elf, Exxon Mobil, dentre outras, que demandam bens e servios em diversas fases do processo de E&P na BC. Devem-se mencionar ainda as empresas comerciais, prestadoras de servios e industriais. No caso das empresas comerciais, destacam-se aquelas especializadas na venda de equipamentos eltricos, eletrnicos, metalrgicos, de construo civil, de segurana do trabalho, de mquinas e equipamentos de pequeno e mdio porte, de ferramentas etc. As empresas presta- doras de servios dividem-se em dois subgrupos: as grandes prestadoras de servios, caracterizadas, em geral, pelo elevado aporte tecnolgico e de capital, responsveis pelos grandes contratos com as operadoras atuantes na BC, com destaque para a Petrobras; e as pequenas e mdias empresas indstrias e de prestao de servios, caracterizadas pelos baixos nveis tecnolgicos e de aporte de capital. Com relao s empresas de grande porte com destaque para a Petrobras5 e empresas multinacionais , estas esto diretamente envolvidas com projetos complexos envolvendo as principais fases da atividade petrolfera na BC, a saber: explorao, desenvolvimento e produo de petrleo e gs. Na rea de explorao, tais empresas atuam desenvolvendo servios como: trabalhos de ssmica 3D, per- furao de poos, transporte e aluguel de plataformas. Na fase de desenvolvimento da produo, destacam-se empresas que prestam servios relacionados colocao de rvores de natal, instalao de dutos de leo e gs, minifolds, bombas eltricas, instalao de plataformas fixas e flutuantes, reparos navais etc. Com relao produo propriamente, destacam-se empresas que atuam na rea de projetos de produo, servios de engenharia eltrica, de sistemas de informao, mecnica, reparos navais, acondicionamento e transporte de leo e gs. Em todas as trs reas, destacam-se as empresas especializadas na prestao de servios de consultoria, inclu- sive na elaborao de projetos, nas reas de engenharia, meio ambiente e financeira (project finance). J as empresas de pequeno e mdio porte atuam, normalmente, em sistemas de subcontrao6 nas reas de construo civil, caldeiraria, soldagem, 5 A Petrobras enquanto empresa dominante (ncora) responsvel pela maior parcela da demanda de bens e servios na BC. 6 Elementos que tipificam o sistema de governana que envolve os mecanismos de coordenao inerentes ao APM so apresentados na anlise microeconmica, cap. V. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

16. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto pequenos reparos, usinagem, pintura, hotelaria, catering etc. Essas empresas, em geral, atuam em segmentos que atendem a indstria petrolfera, nos quais a com- plexidade das operaes, o nvel tecnolgico e o montante dos investimentos para o desenvolvimento do negcio so relativamente baixos. De modo a subsidiar a anlise, procurou-se utilizar uma metodologia para a caracterizao do APM, baseada numa desagregao a quatro dgitos na classificao CNAE do IBGE. Nesse sentido, utilizou-se como fonte bsica de informaes os dados da Relao Anual de Informaes Sociais (RAIS), produzidos pela Secretaria de Polticas de Emprego e Salrio do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTb). As fontes bsicas de informaes utilizadas referem-se aos dados da RAIS para os anos de 2000 e 2005, relativas aos trabalhadores formais registrados, ao nmero de estabelecimentos presentes nos diversos ramos de atividades e ao valor total das remuneraes geradas. Assim, procurou-se selecionar classes CNAE relacionadas estruturao daquele arranjo, as quais foram divididas em quatro grupos: 1) atividades-ncleo do aglomerado; 2) fabricao de insumos e componentes; 3) servios de construo; e 4) atividades de apoio logstica e transporte.7 Considerando a metodologia descrita, foi identificado no aglomerado investigado um total de 317 estabelecimentos ligados diretamente indstria petrolfera, responsveis pela gerao de 28.664 empregos formais no ano de 2005 7 Esses grupos de atividades foram definidos a partir da agregao das atividades (classes CNAE): 1) Atividades-ncleo do aglomerado: 11.100 extrao de petrleo e gs natural; 11.207 atividades de servios relacionados com a extrao de petrleo e gs; 2) Fabricao de insumos e componentes: 28.118 fabricao de estruturas metlicas para edifcios, pontes, torres; 28.398 tmpera, cimentao e tratamento trmico do ao, servios de usinagem; 29.130 fabricao de vlvulas, torneiras e registros; 29.297 fabricao de outras mquinas e equipamentos de uso geral; 29.513 fabricao de mquinas e equipamentos para prospeco e extrao de petrleo; 29.955 manuteno e reparao de mquinas e equipamentos de uso na extrao mineral e construo; 29.963 manuteno e repa- rao de mquinas e equipamentos de uso especfico; 33.308 fabricao de mquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrnicos; 35.114 construo e reparao de embarcaes e estruturas flutuantes; 3) Servios de construo: 45.250 obras de montagem; 45.292 obras de outros tipos; 45.497 outras obras de instalaes; 4) Atividades de logstica de transporte: 55.131 estabelecimentos hoteleiros; 55.190 outros tipos de alojamento; 60.267 transporte rodovirio de cargas em geral; 60.305 transporte dutovirio; 61.115 transporte martimo de cabotagem; 61.220 transporte de carga por navegao; 62.200 transporte areo no-regular; 63.126 ar- mazenamento e depsitos de cargas; 63.215 atividades auxiliares dos transportes terrestres; 63.223 atividades auxiliares dos transportes aquavirios; 63.231 atividades auxiliares dos transportes areos; 63.304 atividades de agncias de viagens e organizadores de viagens; 63.401 atividades relacionadas organizao do transporte de cargas; 71.323 aluguel de mquinas e equipamentos para construo e engenharia. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

17. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca (considerando informaes da RAIS), conforme aponta a Tabela 2. A presena da Petrobras e de grandes empresas que a ela prestam servios, por meio de unidades localizadas em Maca, reflete-se no expressivo tamanho mdio geral dos estabele- cimentos no aglomerado (90 empregados por estabelecimento) e no elevado nvel de remunerao mdia mensal por empregado (aproximadamente R$ 4.314,00 em 2005). Verifica-se ainda que a participao do aglomerado no total do emprego e das remuneraes do municpio de Maca era particularmente elevada, atingindo 38% no primeiro caso e 70% no segundo. Quando se observa a taxa de crescimento acumulado composto8 nos empregos formais para as atividades selecionadas no perodo 2000-2005, observa-se um cres- cimento anual de 21,7%, o que evidencia o dinamismo do aglomerado. Esse cresci- mento foi mais expressivo nas atividades-ncleo do aglomerado e na fabricao de insumos e componentes. O crescimento anual das remuneraes nessas atividades tambm foi particularmente expressivo, atingindo mais de 50% ao ano ao longo do perodo considerado. Em termos da evoluo do tamanho mdio de estabelecimento, observa-se um crescimento mais acelerado nas atividades-ncleo do aglomerado (extrao de petrleo e gs natural e atividades de servios relacionados com a extrao de petrleo e gs), com um crescimento mdio anual de 21,1% ao longo do perodo. Em termos de remunerao mdia, observa-se um crescimento mdio de 25,5% ao longo do perodo considerado para o conjunto de atividades integradas ao aglomerado. Comparativamente ao conjunto das atividades econmicas, as taxas de crescimento anual das atividades do aglomerado foram mais expressivas, tanto no caso de empregos como para estabelecimentos e remuneraes. Como consequncia, a participao do aglomerado no total de empregos da microrregio de Maca se elevou de 25% para 38%, enquanto a participao do mesmo no total de remuneraes se elevou de 42% para 70%. Esta evoluo ressalta o papel absolutamente fundamental que o aglomerado desempenha para o desenvolvimento econmico da regio. As empresas off-shore que atuam em Maca encontram-se na fase final da cadeia produtiva da indstria petrolfera, isto , desenvolvem basicamente servios intensivos em engenharia e atividades tcnicas, envolvendo a integrao de sistemas e componentes complexos, manuteno de equipamentos, sistemas operacionais e servios associados ao desenvolvimento das atividades off-shore. A representao esquemtica do APM, apresentada na Figura 1, fornece uma viso geral dos grupos de empresas, assim como das instituies que o constituem. 8 A taxa de crescimento acumulado composto dada pela frmula {[(valor final/valor inicial)1/n] 1}, onde n corresponde ao nmero de anos (n = 5). RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

18. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto tABELA 2 Caractersticas das atividades do Aglomerado Petrolfero de Maca 2000 e 2005 Atividades Atividades- Fabricao Servios Atividades Subtotal Total da Comparao integradas ncleo de insumos de cons- de logs- Petrleo e microrregio (aglomerado/ ao aglomerado do e compo- truo tica de atividades (Maca) total) aglomerado nentes transporte associadas Nmero de empregados formais Empregos (2000) 4.395 1.437 2.896 1.997 10.725 42.836 25% Empregos (2005) 14.919 4.100 4.230 5.415 28.664 75.376 38% Taxa de var. anual 27,7% 23,3% 7,9% 22,1% 21,7% 12% 1,82% composta (2000-2005) Empregos Nmero de estabelecimentos ativos Estabelecimentos (2000) 36 18 28 69 151 2.920 5,2% Estabelecimentos (2005) 47 44 66 160 317 4.076 7,8% Taxa de var. anual 5,5% 19,6% 18,7% 18,3% 16% 6,9% 2,32% composta (2000-2005) Estabelecimentos Valor total de remuneraes (R$) Mdia mensal no ano Remuneraes (2000) 9.157.498 1.108.575 2.221.756 2.390.741 14.878.570 35.656.246 41,7% Remuneraes (2005) 90.326.566 9.564.215 8.399.037 15.371.385 123.661.203 177.690.230 69,6% Taxa de var. anual 58,1% 53,9% 30,5% 45,1% 52,7% 37,9% 1,39% composta (2000-2005) Remuneraes Tamanho mdio Nmero de trabalhadores por estabelecimento Tamanho mdio (2000) 122,1 79,8 103,4 28,9 71,0 14,7 4,84 Tamanho mdio (2005) 317,4 93,2 64,1 33,8 90,4 18,5 4,89 Taxa de var. anual 21,1% 3,1% -9,1% 3,2% 4,9% 4,7% 1,04% composta (2000-2005) Tamanho mdio Remunerao mensal por trabalhador (R$) Mdia no ano Remunerao 2.084 771 767 1.197 1.387 832 1.67 mdia (2000) Remunerao 6.054 2.333 1.986 2.839 4.314 2.357 1.83 mdia (2005) Taxa de var. anual 23,8% 24,8% 21% 18,9% 25,5% 23,1% 1,10% composta (2000-2005) Remunerao mdia Fonte: elaborao prpria a partir de dados da RAIS (2000 e 2005). RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

19. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca Essas empresas esto instaladas principalmente na regio urbana de Maca e podem ser divididas em dois grandes grupos: 1) empresas diretamente ligadas s atividades off-shore, tais como prestadoras de servios e provedores de insumos, representados na parte superior da Figura 1; e 2) empresas que atuam em atividades de suporte, tais como transporte, construo civil, alojamento e alimentao e outras atividades, representados em sua parte inferior esquerda. No lado direito da Figura 1, representa-se o grupo de institui- es de apoio que do suporte ao aglomerado, alm do conjunto de instituies sediadas em Maca e no Rio de Janeiro, responsveis pelas atividades de cincia e tecnologia voltadas para as atividades de P&D e inovao tecnolgica. No centro do aglomerado est a Petrobras que, juntamente com outras 11 operadoras,9 define a dinmica produtiva do aglomerado. A assimetria que se verifica no APM deve-se, sobretudo, concentrao de poder pela Petrobras em decorrncia do monoplio das atividades de E&P exercido pela estatal at a implementao da Lei do Petrleo em 1997. Nas dcadas que antecederam o fim do monoplio, a Petrobras descobriu e passou a explorar as jazidas mais promissoras da BC e montou uma ampla infraestrutura operacional e produtiva. Em 2003, a Petrobras contava com 41 plataformas de produo fixas e flutuantes, 4.400 quilmetros de redes de oleodutos e de gasodutos, 38 campos de produo, 673 poos perfurados, 732 poos exploratrios e um total de 1.405 poos explorveis (Petrobras, 2006). Considerando a expressiva produo de petrleo e gs da BC, os investimentos realizados pela Pe- trobras em atividades de E&P do uma noo do peso da estatal no APM. Apenas no primeiro semestre de 2006, a Petrobras investiu US$ 6,8 bilhes em atividades de E&P no Brasil. Desse total, quase a metade (US$ 3,2 bilhes), ou seja, 47%, foi despendida diretamente no estado do Rio de Janeiro, na compra de bens e servios para a BC (Azevedo, 2006).10 Quanto s articulaes interindustriais, destacam-se as atividades desempenhadas por empresas de prestao de servios, contratadas diretamente pela Petrobras e pelas outras operadoras atuantes na BC, articuladas s atividades-fins, a saber: explorao, desenvolvimento e produo de petrleo e gs. As atividades de explorao de 9 Total Fina Elf, Royal Dut Shell, Exxon Mbil, Pan Canadian, Wintershull, Devon, Chevron, Texaco, Agip, Unocal, Ocean Energy INC. Destaca-se que a maioria dessas operadoras desenvolvem a explorao de blocos em parceria com a Petrobras. 10 Informaes do presidente da Petrobras, Jos Srgio Gabrielli de Azevedo, em palestra proferida na Associao Comercial do Rio de Janeiro, em 31 de outubro de 2006. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

20. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto FigURA 1 Mapa do Aglomerado Petrolfero de Maca Instituies sediadas no municpio do Rio de Janeiro Fonte: elaborao prpria baseada em Nadiv (1995). RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

21. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca petrleo e gs englobam diversos servios, visando principalmente descoberta de novos reservatrios. Participam desse segmento, empresas responsveis por levanta- mentos geolgicos e perfurao de poos. As atividades relacionadas ao desenvolvi- mento da estrutura de produo de petrleo e gs englobam servios relacionados cimentao dos poos de petrleo (completao), instalao de bombas para extrair o petrleo dos reservatrios (rvores de natal) e engenharia de construo de dutos para transporte do leo e do gs. J as atividades de produo englobam a extrao propriamente de petrleo e de gs, seu processamento (separao do leo da gua e do gs) e transporte para os navios-tanque ou refinarias. Integrados s atividades de E&P esto os servios de montagem de equipamentos, manuteno de plataformas, caldeiraria, pintura e reformas. Outras articulaes interindustriais relevantes agregam as empresas fornecedoras de insumos e bens de capital, de trans- porte e comunicaes, alojamento e alimentao, e outras atividades. Tanto a Petrobras como as demais operadoras e prestadoras de servios atuam na bacia de Campos ao longo das etapas finais da cadeia produtiva off-shore. Isso significa que uma parte significativa das etapas da cadeia produtiva que determi- nam os encadeamentos interindustriais da indstria off-shore se desenvolve fora do Aglomerado Petrolfero de Maca, compreendendo a produo de bens, insumos e servios em outras regies do pas, como, por exemplo, Rio de Janeiro, So Paulo e Minas Gerais. Alm disso, esses encadeamentos vo alm das fronteiras brasileiras quando se trata da importao de bens de capital, servios e equipamentos complexos, tais como plataformas, navios-tanque, peas e equipamentos diversos. Em termos da localizao espacial, observa-se que as empresas que constituem o Aglomerado Petrolfero de Maca se concentram em trs bairros ou reas industriais: Imboassica, Novos Cavalheiros e Parque dos Tubos. A maior empresa do aglomerado a Petrobras,11 cuja sede est localizada no Bairro de Imbetiba, prximo ao porto que recebeu o mesmo nome. A localizao da Petrobras privilegiada pela existncia de infraestruturas fsicas, como o Porto de Imbetiba e o Aeroporto de Maca. No que tange s pequenas empresas, destaca-se que estas se concentram basicamente nas reas perifricas da cidade, onde possvel observar a ausncia de toda sorte de infraestrutura, inclusive saneamento bsico. Essas concentraes industriais ocorrem na periferia do Bairro de Imbetiba, bem como na entrada da cidade de Maca e na proximidade 11 As infraestruturas de produo onshore definidas especialmente pela maior e mais antiga operadora da BC, a Pe- trobras, ao longo das ltimas dcadas em Maca vo influenciar decididamente na localizao das aglomeraes de empresas de suporte atividade petrolfera no municpio, que passam a se situar em torno das principais reas industriais ocupadas pela estatal, a saber: Parque dos Tubos, em Imbetiba (sede da Petrobras) e no Complexo de Armazenamento e Processamento e Transporte de Gs Natural da Petrobras Cabinas. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

22. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto do centro da cidade no entorno do Aeroporto de Maca. As empresas de grande e mdio porte, por sua vez, concentram-se essencialmente no bairro de classe mdia alta, Novos Cavalheiros, bem como na regio do chamado Parque dos Tubos nas margens da Rodovia Amaral Peixoto. A Rua Professor Aristeu da Silva, por exemplo, localizada no Bairro Novos Cavalheiros, concentra mais de 350 empresas de mdio e grande porte, sobretudo multinacionais, especializadas na prestao de servios em E&P off-shore. No Bairro Novos Cavalheiros, encontram-se as filiais de algumas das maiores empresas off-shore do mundo, como Halliburton, Schlumberger, Transocean, Precision Internacional, DVN, dentre outras. No Bairro Parque dos Tubos, localiza-se a diviso de tubulaes da Petrobras e o depsito de equipamentos e materiais da empresa. Observa-se ainda a presena de empresas de atuao internacional, como a Lousianna Drilling, Petroserv, Weatherford, Cooper Cameron. 3.2. Aglomerado Petrolfero de Maca Arquitetura da rede de firmas A partir da vigncia da Lei do Petrleo, de agosto de 1997, o nmero de empresas off-shore sediadas em Maca passou a crescer de forma substancial, dando novos contornos organizao industrial at ento vigente no municpio. Empresas nacionais e estrangeiras, industriais e prestadoras de servios, de pequeno, mdio e grande porte passaram a atuar em Maca. Segundo a Secretaria de Fazenda de Maca (2003:2), no perodo 1984-2004, quando a produo petrolfera se intensificou, 4.126 empresas instalaram-se no municpio fluminense, sendo 2.016 industriais e comerciais e 2.110 prestadoras de servios. A arquitetura organizacional da rede de firmas que se estruturou em Maca pode ser mais bem-detalhada a partir de uma anlise sobre a heterogeneidade das relaes existentes nesse arranjo, a partir dos condicionantes tcnico-produtivos inerentes produo off-shore de petrleo e gs natural. Inicialmente, cumpre destacar que o processo produtivo associado produo de leo e gs em guas profundas e ultraprofundas engloba trs etapas: 1) atividades de explorao envolvem estudos ssmicos e geolgicos, perfuraes exploratrias de poos e avaliao de jazidas petrolferas; 2) atividades de desenvolvimento so atividades relacionadas instalao dos equipamentos necessrios ao processo de produo de petrleo e gs: instalao de plataformas, rises submarinos, bombas etc.; RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

23. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca 3) atividades de produo relacionam-se ao conjunto de procedimentos tc- nicos e operacionais voltados para a produo de petrleo e gs, incluindo o processamento (separao do leo do gs da gua) e o transporte do leo e do gs, seja por meio de dutos ou de navios-tanque. Cada uma dessas atividades integra subsistemas geradores de subprodutos e servios complexos que necessitam ser compatibilizados por meio de projetos sofisticados. A intensificao das atividades petrolferas na BC por parte da Petrobras e demais operadoras vem consolidando uma nova dinmica industrial em Maca, onde possvel identificar a presena de trs grupos distintos de empresas atuantes no aglomerado, a saber: 1) as grandes operadoras, como, por exemplo, a Petrobras, YFP e Shell direta- mente responsveis pelas atividades de explorao, desenvolvimento e produo de petrleo e gs; 2) as grandes empresas estrangeiras prestadoras de servios, tais como a Hallibur- ton, Schlumberger e Transocean; e, por fim, 3) o grupo das pequenas e mdias empresas nacionais prestadoras de servios, que atuam, em geral, no sistema de subcontratao. O primeiro grupo, o das operadoras, constitudo por empresas transnacionais, de grande porte, que atuam em diversos segmentos da indstria petrolfera, tanto no upstream quanto no dowstream.12 No caso da bacia de Campos, o destaque para a Petrobras, que possui mais de 80% dos ativos de produo off-shore. Das 11 operadoras que atuam em Maca, pelo menos 9 desenvolvem projetos de E&P em associao com a Petrobras, com exceo da Shell, que opera sozinha uma rea promissora na BC. O segundo grupo de empresas que operam na BC composto pelas transnacionais. Em geral, trata-se de grandes empresas de padro internacional que atuam no desenvolvimento de produtos e servios customizados de elevado grau de complexidade, envolvendo as atividades de explorao, desenvolvimento e produo. Empresas como a Hallibourton, Slumberger, Weatherfod e Pride esto inseridas nesse contexto e dividem com outras grandes empresas petrolferas o 12 O segmento upstream da indstria relaciona-se s atividades de explorao, desenvolvimento e produo de petrleo e gs. J o segmento dowstream relaciona-se s atividades de transporte, refino e comercializao tanto do petrleo e do gs, quanto de seus derivados. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

24. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto mercado da BC. Como j mencionado, o terceiro grupo de empresas sediadas em Maca o das prestadoras de servios de pequeno e mdio porte. A caracterstica principal desse grupo de empresas o baixo nvel tecnolgico e o pequeno aporte de capital disponvel para investimentos em inovao tecnolgica e qualificao da mo de obra. Essas empresas participam no mercado principalmente por mecanis- mos de subcontratao atuando com as grandes prestadoras de servios, as quais so responsveis com a Petrobras e demais operadoras pelo gerenciamento de grandes projetos de engenharia e de servios da BC.13 Apesar dessa tendncia geral, uma parcela das PMEs ainda mantm contratos diretamente com a Petrobras, visando o fornecimento de bens e servios. Nesse sentido, destacam-se empresas que atuam nas reas de mecnica, eltrica, soldagem, caldeiraria, catering, transporte de cargas, pintura, pequenos reparos e metalurgia. Mais recentemente, a mudana no modelo de gesto dos projetos na indstria do petrleo abriu espao para a atuao das empresas de engenharia e montagem como EPCistas. A sada da Petrobras da atuao como contratante direto resultou num alargamento do mercado para as empresas de engenharia, implicando um est- mulo busca de maior capacitao por parte dessas empresas. No entanto, o papel dessas empresas na coordenao dos fornecedores domsticos ainda incipiente, muito distante do papel exercido anteriormente pela Petrobras, principalmente no caso do off-shore. Muitas dessas empresas ainda so infantes nas atividades pe- trolferas, sendo dependentes da Petrobras, que responsvel pela confeco dos projetos bsicos, evidenciando uma capacidade ainda limitada de estas estruturarem e administrarem uma rede complexa de fornecedores. Observa-se tambm que as grandes empresas internacionais parapetroleiras associadas a servios na rea do petrleo que assumiram no plano internacional a funo adicional de coordena- o de redes de fornecedores e de desenvolvimento de tecnologias de perfurao e desenvolvimento de poos tambm ainda tm uma atuao limitada no Brasil. 13 Nesse sentido, uma crescente importncia tende a ser atribuda aos chamados EPCistas no processo de subcontratao. Nos contratos do tipo Engineering, Procurement and Construction (EPC), um contratante principal, geralmente uma empresa de engenharia a servio da Petrobras, fica a cargo do desenvolvimento de projetos atravs da subcontratao de outras empresas fornecedoras de equipamentos e servios. Alm da execuo do projeto, as chamadas EPCistas assumem o papel de integrao das diferentes etapas do projeto, bem como as tarefas associadas negociao de preos e controle da qualidade dos diferentes equipamentos que integram o projeto (Furtado et al., 2003). Nos contratos tipo EPC, as aquisies de materiais e de equipamentos e a contratao dos servios so conduzidas por uma fornecedora de bens e servios que centraliza as atividades a qual opera como contratante principal. Esta ltima subcontrata atividades especficas de terceiros, possibilitando s companhias de petrleo se distanciaram da coordenao de suas redes de fornecedores. No Brasil, existem algumas empresas atuando como contratantes principais, dentre as quais destacam-se: Technint, Ultratec, Montreal, Camargo Correa, Odebrecht, Setal, Promon, Martima. H, tambm, crescente participao de grupos estrangeiros nas licitaes de compras da Petrobras, tais como a ABB-Lumus Global, Bechtel, Foster Wheeler, Kellogg Brown & Root (ANP, 1999). RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

25. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca Nos diversos segmentos de fornecedores especializados, apesar de se observar taxas de inovao mais altas que a mdia da indstria brasileira, os investimentos inova- tivos, particularmente em P&D, ainda so relativamente baixos, principalmente em comparao ao padro internacional. Assim, no contexto nacional, o processo de reestruturao de articulaes interindustriais nas atividades de explorao off-shore ainda est incompleto, dado o papel ainda incipiente dos EPCistas, os limites da atuao de parapetroleiras no pas e capacitao ainda limitada de diversos segmentos de fornecedores especializados. 3.3. Infraestrutura de cincia e tecnologia A produo off-shore demanda vultosos investimentos em infraestrutura produtiva e em tecnologia;14 assim, na medida em que a indstria avana para a explorao e produo de petrleo em guas mais profundas, como ocorre na BC, novos equipa- mentos, mtodos e tcnicas de se explorar e produzir petrleo e gs so requeridos. Isso sinalizam no sentido da necessidade de se construir uma slida rede de cincia e tecnologia que oferea suporte indstria petrolfera na BC, de modo a possibilitar o incremento da inovao tecnolgica local e regional, a maior qualificao da mo de obra e a diversificao produtiva das empresas nacionais provedoras de insumos e servios que atuam no APM. A infraestrutura de cincia e tecnologia de suporte indstria petrolfera na BC vem-se desenvolvendo no Rio de Janeiro, desde o incio dos anos 1970, e, mais recentemente, em Maca. Para viabilizar projetos de alto teor de inovao que se localizam na fronteira do conhecimento como no caso da explorao e produo de leo e gs em guas profundas , a Petrobras tem procurado se asso- ciar de forma cooperada com universidades e instituies de pesquisa, para obter o necessrio suporte acadmico no nvel de pesquisa aplicada. A intensificao de relacionamentos entre a Petrobras e instituies de C&T reflete tambm algumas mudanas institucionais na regulao do setor. As mudanas na legislao foram promovidas pela Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Bioenergia (ANP), em 1998, a partir das quais as empresas do setor de petrleo e gs passaram a ter de aplicar 1% dos recursos de participao especial em projetos de P&D, dos quais 50% desse valor deveriam ser direcionados a projetos cooperativos com instituies 14 No obstante, deve-se ressaltar que com as tecnologias convencionais extrai-se, atualmente, um volume inferior a 40% do leo contido nos reservatrios. Portanto, macios investimentos em novas tecnologias so requeridos para aumentar a produtividade e a capacidade de leo a ser extrado do volume total existente nos reservatrios. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

26. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto de pesquisa credenciadas pela ANP. Essa alterao feita pela ANP anterior Lei de Inovao, regulamentada em 2005. At 2005, essas articulaes eram efetivadas atravs de termos de cooperao tecnolgica, que possibilitavam comunidade acadmica a oportunidade de trabalhar em projetos reais com a indstria, viabilizando o aparelhamento de laboratrios e a capacitao do corpo de professores na aplicao prtica de novas tecnologias. A preocupao em mobilizar competncias complementares atravs de projetos coo- perativos que possibilitassem uma integrao tecnolgica mais efetiva resultou no estabelecimento de 1.521 convnios e contratos com universidades e institutos de pesquisa com 120 instituies no perodo 2001-2005. A partir de 2005, a Petrobras vem procurando substituir o antigo modelo de gesto de contratos de cooperao com agentes externos vinculados a seus programas estratgicos por um novo modelo de gesto, baseado na estruturao de redes temticas. Os ncleos de competncia associados s redes temticas estruturam-se a partir de quatro reas que se desdobram numa srie de temas vinculados a tecnologias estratgicas.15 Em funo da implementao dessa nova sistemtica de integrao tecnolgi- ca, j se estruturaram 38 redes temticas envolvendo 71 instituies em 19 estados da federao, bem como 7 ncleos regionais, com a funo de atender demandas locais das diversas unidades da empresa. O programa de redes temticas envolve um investimento de aproximadamente R$ 300 milhes/ano e cerca de 100 instituies no Brasil. Informaes disponveis apontam que a Petrobras investia em 2001 menos de R$ 50 milhes em projetos de P&D feitos em parceria com as universidades. Em 2003, esse montante se elevou para mais de R$ 100 milhes e, em 2006, a cifra ultrapassou os R$ 350 milhes, devendo chegar a quase R$ 400 milhes em 2007 e em 2008. Considerando investimentos estimados em P&D da ordem de R$ 1,5 bilho em 2007, observa-se que quase um tero destes estariam vinculados a arti- culaes com instituies de pesquisa brasileira. 15 As reas temticas e as respectivas tecnologias estratgicas so as seguintes: 1) explorao: geofsica aplicada, geoqu- mica, sedimentologia e estratigrafia, geotectnica; 2) produo: computao e visualizao cientfica, gerenciamento de guas, materiais e controle de corroso, revitalizao de campos maduros, leos Pesados, gerenciamento e simulao de reservatrios, modelagem e observao oceanogrfica, estruturas submarinas, monitorao, controle e automao de poos; 3) abastecimento: asfalto, fluidodinmica computacional aplicada ao refino, concretos e refratrios, instrumentao, automao, controle e otimizao de processos, combustveis limpos, produtos e processos para o refino, catlise, desenvolvimento veicular, materiais aplicados ao refino, cadeia de suprimento, metrologia, tecnologia em dutos, construo naval; 4) gs, energia e desenvolvimento sustentvel: nanotecnologia, hidrognio: produo uso e armazenagem, bioprodutos, tecnologias do gs natural, mudanas climticas, monitoramento ambiental marinho, conservao e recuperao de ecossistemas e remediao de reas impactadas. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

27. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca A infraestrutura de C&T associada ao APM representada no lado direito da parte inferior da Figura 1. No caso do Rio de Janeiro, cumpre destacar as seguintes instituies: 1) o Centro de Pesquisas da Petrobras CENPES, que conta com mais de 1.600 tcnicos e pesquisadores, responsvel pelo desenvolvimento de atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da estatal, sendo responsvel pelas principais inovaes tecnolgicas da empresa, sobretudo no segmento de explorao e produo de petrleo e gs, com registro de inmeras patentes; 2) diversas instituies universitrias, como a Coordenao dos Programas de Ps-Graduao em Engenharia COPPE, que realizou ao longo dos ltimos 25 anos mais de 1.000 contratos de pesquisa para a Petrobras; a Pontifcia Uni- versidade Catlica do Rio de Janeiro PUCRio, que desenvolve igualmente projetos de pesquisa para a Petrobras na rea de E&P (Silva, 2004:206). J a infraestrutura de cincia e tecnologia voltada para as atividades off-shore na BC estabelecida em Maca expandiu-se consideravelmente nos anos 1990. Destacam- se as seguintes instituies: 1) LENEP Laboratrio de Engenharia e Explorao de Petrleo da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) desenvolvido em parceria com a Petrobras, que se constitui em um centro de pesquisa de excelncia, oferecendo ainda cursos de ps-graduao em nvel de mestrado e doutorado; 2) IMMT Instituto Maca de Metrologia e Tecnologia desenvolvido pela Prefeitura Municipal com apoio do Instituto Nacional de Metrologia IN- METRO; 3) Projeto Bompetro constitudo atravs de um laboratrio de geoprocessamento resultante de parceria com o Observatrio Nacional, que desenvolve mapas digitalizados para o gerenciamento municipal e empresas interessadas; 4) NUPEM Ncleo de Pesquisa Ecolgica de Maca fruto de uma parceira entre a Petrobras e o Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); 5) CEFET Centro Federal de Educao Tecnolgica Campos um dos prin- cipais responsveis pela formao de mo de obra tcnica para a indstria do petrleo desde a dcada de 1970 (Terra, 2003). RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

28. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto As entrevistas realizadas com os agentes do APM revelaram que a infraestrutura de conhecimento que d suporte s empresas do segmento off-shore tem contribudo para incrementar o processo de aprendizado e inovao no arranjo. Contudo, reco- nhece-se que tal infraestrutura ainda deficiente sob vrios aspectos, com destaque para a formao de mo de obra qualificada para a indstria. 4. Poltica de subcontratao da Petrobras: impactos no processo de cooperao tcnico-produtiva do aglomerado 4.1. Polticas de subcontratao da Petrobras: tendncias gerais No mbito internacional, observa-se que a sofisticao e a complexidade tecnolgica crescente da atividade petrolfera aprofundaram a diviso do trabalho na cadeia de suprimento nesse setor, fazendo com que companhias de petrleo evolussem no sentido de uma organizao mais desverticalizada, resultando no desengajamento de certas atividades, tais como a perfurao e a completao de poos. A crescente necessidade de externalizao de determinadas atividades para fornecedores espe- cializados por parte das operadoras decorre da grande heterogeneidade associada s bases de conhecimentos e competncias envolvidas; ao mesmo tempo, a inter- relao entre operadoras e seu ncleo de fornecedores especializados torna-se cada vez mais complexa. Assim, a indstria petrolfera off-shore vem adotando novos procedimentos para a seleo e desempenho dos fornecedores de sistemas, componentes e servios que integram os complexos projetos, envolvendo as atividades de explorao, desenvol- vimento e produo. A recente dinmica da indstria petrolfera internacional sofre a influncia dos seguintes fatores: 1) da necessidade de as operadoras aumentarem a eficincia produtiva determina- da, sobretudo pelo acirrado processo competitivo que se estabelece na referida indstria; e 2) da necessidade das majors em cumprirem exigncias cada vez mais rgidas das autoridades ambientais, com relao a padres de segurana relacionados ao meio ambiente. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

29. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca Dessa forma, as operadoras tm buscado concentrar suas atividades no plane- jamento, desenvolvimento, integrao e fiscalizao de projetos ao longo da cadeia de suprimento de componentes e servios. Em sintonia com as mudanas do mercado mundial de energia, a Petrobras vem procurando ampliar seu escopo de atuao para alm das atividades envolven- do petrleo e gs, passando a se autodenominar como uma empresa de energia. Nessa nova concepo, a estatal passou a investir na produo e comercializao de outras fontes de energia, como os biocombustveis, investimentos em termoeltri- cas e na produo de energia elica. A Petrobras, ao redefinir seu posicionamento estratgico nos mercados global e nacional de energia, intensificou seu processo de reestruturao produtiva a partir de 2002. Um dos desdobramentos desse processo foi a implementao da nova poltica de contrataes da estatal. A reorganizao dos procedimentos de contratao por parte da Petrobras vem determinando importantes mudanas nas relaes que a estatal estabelece com os fornecedores de bens e servios ao longo de toda a cadeia produtiva. O novo sistema de contratao da Petrobras implementado com o objetivo de reduzir o nmero de contratos, evitar a participao de empresas que apresentem risco de falncia, aumentar a segurana das operaes, diminuir processos trabalhistas, elevar a qualificao profissional da massa contratada e garantir um resultado operacional eficaz (Vasconcelos, 2002b:24). Visando captar os impactos da evoluo recente da poltica de subcon- tratao da Petrobras sobre o aglomerado, procurou-se realizar uma pesquisa qualitativa com as empresas instaladas na regio. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa consistiu na utilizao de dados oficiais, bem como em entrevistas e na aplicao de um questionrio s empresas off-shore do APM. O questionrio, composto de 49 perguntas, foi dividido em duas partes. Na primeira parte, as perguntas tiveram o propsito de avaliar a percepo dos entrevistados com vistas infraestrutura fsica do aglomerado. Na segunda parte, as perguntas foram direcionadas no sentido de identificar questes relativas organizao industrial, bem como as formas de cooperao, inovao tecnolgica e fatores determinantes para a competitividade local do aglomerado. A aplicao do questionrio consistiu na definio de uma amostra de 30 empresas off-shore, de pequeno, mdio e grande portes. Alm da Petrobras, foram selecionadas empresas prestadoras de servios e empresas provedoras de insumos, definidas com base no cadastro da revista especializada T N Petrleo e do cadastro de empresas da Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Da amostra selecionada 18 RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

30. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto empresas16 participaram, e profissionais em cargos de direo de 12 delas, incluindo a Petrobras, responderam simultaneamente ao questionrio e a perguntas afins re- alizadas pelos entrevistadores. Quatro empresas realizaram apenas entrevistas, sem a utilizao de questionrios. As entrevistas somadas s respostas do questionrio possibilitaram uma viso ampliada das relaes que se estabelece em Maca, entre a Petrobras e demais operadoras, e destas com as prestadoras de servios de grande, mdio e pequeno porte.17 Deve-se destacar, ainda, a grande representatividade de empresas como a Petrobras, Slumberger e Transoceam dentre outras entrevistadas, cujo volume de transaes e de faturamento se estima que supera 50% do con- junto do aglomerado. Particular ateno foi atribuda aos impactos decorrentes de mudanas recentes na poltica de contratao de empresas fornecedoras de bens e prestadoras de servios pela Petrobras UNBC. O contexto no qual a pesquisa foi realizada (2004) refletia um processo de reajustamento da poltica de subcontratao da Petrobras. A nfase na melhoria da seleo para contratao torna-se uma poltica global da estatal, definida para ser implantada por todas as suas unidades no pas. Contudo, como a gesto partilhada por regies administrativas, cada unidade de negcio moldou a sua prpria poltica de contratao, de acordo com suas necessidades especficas. Vale destacar que, nesse processo, a Petrobras UNBC absorve fortemente o impacto dessa nova padroni- zao, pois aquela que arregimenta o maior nmero de contratos na companhia. Nesse sentido, no final do ano de 2002, a Petrobras UNBC tinha em carteira 593 contratos, em sua grande maioria na rea de prestao de servios. O gerenciamento do grande volume de contratos passou a afetar a eficincia produtiva da Unidade (Vasconcelos, 2002b:25). A mudana no sistema de con- tratao da Petrobras UNBC buscou aumentar a competitividade, a flexibilidade, possibilitando tambm a reduo dos custos da estatal. Esaa reestruturao foi iniciada pelos servios considerados prioritrios, distribudos em quatro grandes 16 As entrevistas somadas s respostas do questionrio possibilitaram uma viso ampliada das relaes que se estabelecem em Maca entre a Petrobras e a demais operadoras e destas com as prestadoras de servios de grande, mdio e pequeno porte. Participaram das entrevistas estruturadas com respostas aos questionrios as seguintes empresas do aglomerado: Petrobras UNBC; SUPERQUIP Representaes Comerciais; Marine Operaes de Robtica; Slumberger; MPE Engenharia e Montagem de Gs e leo; Alphatec Soldagem e Caldeiraria; Polar Material Eltrico; Petroenge Petrleo Engenharia e Manuteno; Globomar Comrcio Ltda.; Clariant Tratamento de Produtos Qumicos; Q&B Servios Ltda. Perfurao e Produo; Transocean; Associao Comercial e Industrial de Maca (ACIM) e Grupo de Empresas Prestadoras de Servios da Indstria de Petrleo e Afins (GEPES). 17 Embora se trate de uma amostra relativamente pequena, tendo em vista o nmero de empresas que atuam no aglo- merado, procurou-se selecionar empresas e instituies com grande representatividade na indstria local offshore, de modo que se pudesse delinear as impresses destas sobre a dinmica, competitividade e sustentabilidade da estrutura socioprodutiva local. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

31. O Aglomerado de Empresas Atuantes no Segmento Off-Shore de Maca famlias: manuteno, hotelaria, construo e montagem, e operao e manuten- o de guindastes (Vasconcelos, 2002b:24-25). As principais mudanas alteraram a forma de selecionar e acompanhar o desempenho das prestadoras18 de servios no que diz respeito aos aspectos trabalhistas, sociais, econmico-financeiros, tcnicos, de segurana e meio ambiente. A medio do desempenho de empresas prestadoras de servios e similares foi padronizada e adotou-se a padronizao e avaliao dos contratos atravs de itens de controle idnticos. Nesse contexto, o Boletim de Avaliao de Desempenho (BAD) opera como documento que habilita as empresas a ingressarem no quadro de fornecedores da estatal. Para tal, exige-se uma avaliao pelo menos regular por uma empresa de consultoria contratada, em que so auditados 10 requisitos legais, todos elimina- trios; 9 econmico-financeiros (alguns eliminatrios); 33 tcnicos abrangentes e especficos; 25 aspectos de segurana, medicina e sade ocupacional (SMS )19 (Vasconcelos, 2002b:26). O processo de seleo de fornecedores considera, alm do preo, os fatores acima mencionados. Para a Petrobras, deixa de valer a poltica do menor preo, a qual substituda por uma poltica do melhor preo,20 qual seja, o preo do produto ou servio que viabiliza a conduo do contrato, por parte do fornecedor, de maneira eficiente, nos prazos estabelecidos. Essa mudana foi um reflexo de problemas enfrentados pela Petrobras com alguns fornecedores, que reduziam seus preos em nveis particularmente baixos, mas se defrontavam com dificuldades para dar prosseguimento aos contratos, inclusive gerando entraves na rea legal, na forma de aes contra a estatal.21 No APM a constituio de uma estrutura hierarquizada de prestadores de servio sob a coordenao da Petrobras, envolvendo grandes e pequenas empresas, resulta em grande parte das mudanas verificadas na indstria off-shore internacional, em que a maior parte das operadoras reorganizou o processo de compras com espe- cializao e centralizao das atividades, envolvendo critrios cada vez mais rgidos para a seleo de fornecedores. Uma das questes fundamentais para se entender 18 Uma empresa especializada em consultoria, a Deloitte, foi contratada para auditar os critrios de seleo dos forne- cedores de bens e servios da Petrobras. 19 A sigla SMS Segurana, Meio Ambiente e Sade relaciona-se certificao conferida pela auditoria da Petrobras s empresas que desejam ser cadastradas em sua lista de fornecedores. As empresas que no conseguem passar pela auditoria recebem um relatrio expondo as suas no-conformidades. Se corrigirem as pendncias, que devem ser reavaliadas em outra auditoria, so integradas na lista de fornecedores da Petrobras e podem assim participar dos processos licitatrios. 20 Para facilitar a avaliao do melhor preo, a Petrobras padronizou a Planilha de Oramentao, em que se faz uma minuciosa previso dos custos que incorrero ao longo da durao do contrato (Vasconcelos, 2002b:26). 21 A Petrobras UNBC enfrenta diversos processos trabalhistas oriundos de trabalhadores de outras empresas que prestam servios nas dependncias da estatal. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 8 (1), p.121-166, janeiro/junho 2009

32. Roberto Cezar Rosendo Saraiva da Silva, Jorge Britto a dinmica de um aglomerado produtivo diz respeito s relaes que as empresas estabelecem entre si e como tais relaes estimulam a melhoria das competncias tecnolgicas, da tecnologia per se e dos produtos e servios (Nadiv, 1995:13). Na anlise que se segue, procura-se avanar na compreenso do modus operandi do aglomerado petrolfero de Maca, articulando-o poltica de subcontratao da Petrobras, em especial no que se refere contratao de PMEs. 4.2. Cooperao tcnico-produtiva no APM e o papel das PMEs notrio o papel das PMEs na gerao de emprego, renda e sustentabilidade socio- econmica de localidades e regies. Por outro lado, deve-se destacar que o elevado padro tecnolgico da indstria off-shore implica mudanas qualitativas importantes nos relacionamentos interindustriais envolvendo essas empresas. No mbito especfico do aglomerado de Maca, as mudanas empreendidas na poltica de subcontratao da Petrobras afetaram a maioria das PMES que atuam no aglomerado. Tais mudanas determinaram a adoo de novas estratgias competitivas que se traduziram, por um lado, em fuses e aquisies e, por outro, no reforo enquanto estratgia de sobrevivncia dos vnculos de cooperao, sobretudo por parte das PMEs mais dinmicas. No caso das grandes empresas off-shore, multinacionais em sua grande maioria, o ambiente em mutao tem induzido a realizao de fuses. Empresas de vari