agravos à saúde física e mental do trabalhador: o assédio moral

Estudos do Trabalho Ano V ndash Nuacutemero 9 ndash 2011

Revista da RET

Rede de Estudos do Trabalho

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ASSEacuteDIO MORAL INDIRETO E DIREITO SOCIAL DA REESTRUTURACcedilAtildeO

PRODUTIVA Agrave ldquoJURIDICIALIZACcedilAtildeOrdquo DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO ndash

UMA REVISAtildeO DA LITERATURA (2008 A 2011)1

Carlos Eduardo Vizzaccaro-Amaral

2

Andreacute Luiacutes Vizzaccaro-Amaral3

Sergio Augusto Vizzaccaro-Amaral4

RESUMO Este trabalho revisa a literatura do asseacutedio moral poacutes-reestruturaccedilatildeo produtiva entre os anos de 2008 e 2011 no

Brasil Sua problemaacutetica refere-se aos impactos das poliacuteticas organizacionais e de pessoal sobre a subjetividade e

a sauacutede do trabalhador O objetivo eacute entender e apurar a possibilidade de se pensar num asseacutedio moral indireto

subsidiando com isso discussotildees no Direito e Processo do Trabalho quanto em outras aacutereas A metodologia

respalda-se no paradigma qualitativo nos pressupostos dialeacuteticos em teoacutericos freudo-marxistas e genealoacutegicos

na anaacutelise de conteuacutedo na pesquisa bibliograacutefica e documental Os resultados apontam mecanismos mais sutis

de agenciamento causando danos psicoloacutegicos ao obreiro caracterizando-se com isso uma nova conformaccedilatildeo

de asseacutedio moral o indireto

Palavras-Chave Reestruturaccedilatildeo Produtiva Sauacutede do Trabalhador Asseacutedio Moral Indireto Direito do Trabalho

ABSTRACT This paper reviews the literature of moral harassment post-production restructuring between 2008 and 2011 in

Brazil Its problematic is related to the impacts of organizational and staff policies on workerrsquos subjectivity and

health The objective is to understand and investigate the possibility of thinking about an indirect moral

harassment subsidizing with that discussions about the Labor Law and Procedure and in other areas The

methodology draws upon the qualitative paradigm in dialectical knowledge Freudian-Marxists theorists and

theorists genealogy content analysis literature research and documents The results indicate more subtle

mechanisms of agency causing psychological damage to the worker characterizing with that a new form of

harassment the indirect one

Keywords Productive Restructuring Occupational Health Indirect Moral Harassment Labor Law

1 Artigo resultante da Monografia de Conclusatildeo de Curso apresentada para a obtenccedilatildeo do Tiacutetulo de Especialista em Direito do Trabalho e

Processual do Trabalho junto agrave Escola Paulista de Direito (EPD) em 2008 2 Graduado em Direito pela Fundaccedilatildeo de Ensino ―Euriacutepides Soares da Rocha de Mariacutelia (UNIVEM) e Especialista em Direito do Trabalho e

Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD) Advogado Trabalhista Consultor Juriacutedico e Assessor Juriacutedico da Prefeitura

Municipal de Assis-SP E-mail carlosvizzaccarouolcombr 3 Graduado e Mestre em Psicologia pela Faculdade de Ciecircncias e Letras de Assis da Universidade Estadual Paulista (FCLAs-UNESP) e

Doutorando em Ciecircncias Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciecircncias de Mariacutelia da UNESP (FFC-UNESP) Professor Assistente junto ao

Departamento de Psicologia Social e Institucional da Universidade Estadual de Londrina (DEPSI-UEL) E-mail

andrevizzaccarouolcombr 4 Licenciado em Histoacuteria pela Faculdade de Ciecircncias e Letras de Assis da Universidade Estadual Paulista (FCLAs-UNESP) Mestre em

Psicologia Cliacutenica pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo (PUC-SP) e Doutor em Sauacutede Coletiva pela Faculdade de Ciecircncias

Meacutedicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM-UNICAMP) E-mail sergiovizzaccarouolcombr


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INTRODUCcedilAtildeO

Este estudo preocupa-se com um aspecto importante das relaccedilotildees

decorrentes de uma organizaccedilatildeo do trabalho intemporal e desterritorializada que adoece e

mata tanto fiacutesica como mentalmente o homem-que-trabalha no seacuteculo XXI e que vem sendo

caracterizado por noacutes como ―asseacutedio moral indireto

Sua relevacircncia e justificativa pautam-se no crescimento e agravamento de

distuacuterbios psicopatoloacutegicos relacionados ao trabalho que atingem tanto os trabalhadores

quanto os seus familiares e que chegam a levar muitas vezes o trabalhador agrave violecircncia auto-

infligida e por vezes agrave morte Aleacutem disso justifica-se tambeacutem pelos custos resultantes

desse processo de adoecimento que atingem a economia a sauacutede puacuteblica e a previdecircncia

social no Brasil e no mundo Tais fenocircmenos vecircm sendo demonstrados a partir do

aprofundamento de estudos acerca dos processos de subjetivaccedilatildeo no trabalho e do registro

cada vez mais detalhado de dados por parte de governos e oacutergatildeos internacionais como a

Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) e a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)

Agrave luz dos nuacutemeros e de situaccedilotildees mobilizadoras podemos dizer que o Brasil

se encontra num contexto bastante paradoxal no que tange agraves relaccedilotildees de trabalho Por um

lado experimenta um desenvolvimento econocircmico soacutelido e sustentaacutevel gerando trabalho e

renda para a populaccedilatildeo e estabilizando as taxas de desemprego mantendo-se firme como um

paiacutes em desenvolvimento Por outro tais postos de trabalho criados dizem respeito a

ocupaccedilotildees com baixa qualificaccedilatildeo profissional baixa escolaridade e baixa renda elementos

estes que se caracterizam como fatores de risco para as Morbidades Psiquiaacutetricas Menores

(MPMs) que por sua vez predispotildeem juntamente com a pressatildeo no trabalho e com o

desemprego ao suiciacutedio e oneram sem comentar acerca do desastre humano familiar e

social a economia a sauacutede puacuteblica e a previdecircncia social por meio da perda da matildeo-de-obra


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e do afastamento do trabalho dos atendimentos na rede baacutesica e ambulatorial de sauacutede e das

aposentadorias especiais

Tal situaccedilatildeo por si soacute justifica estudos nas mais variadas frentes e nos mais

diversos campos de conhecimento incluindo tanto a esfera do Direito do Trabalho e

Processual do Trabalho quanto do proacuteprio Direito Social em prol de uma melhor

compreensatildeo das dimensotildees envolvidas nas relaccedilotildees de trabalho

Estudos recentes (BARRETO NETTO PEREIRA 2011) sugerem uma

relaccedilatildeo bastante forte entre o suiciacutedio e o ambiente de trabalho Essa relaccedilatildeo fica ainda mais

sugestiva se tomarmos os resultados dos estudos psicoloacutegicos realizados tanto no Brasil

quanto no mundo Alguns estudos defendem que determinados tipos de transtornos psiacutequicos

podem ser potencializados de maneiras especiacuteficas e complexas pelas ferramentas gerenciais

adotadas pelas organizaccedilotildees produtivas sobretudo apoacutes os anos de 1970 (DEJOURS 1992 e

1999 LIMA 1995 PAGEgraveS et al 1987 SATO BERNARDO 2005 SELLIGMANN-

SILVA 1986 1994 1995 1997a 1997b 2001 2005)

A partir de tais estudos parece-nos pertinente investigar se a promoccedilatildeo de

um ambiente de trabalho altamente competitivo e a proposiccedilatildeo de metas desafiadoras ainda

que com a participaccedilatildeo dos trabalhadores nos processos decisoacuterios e nos lucros e resultados

caracteriacutesticas comuns agraves poliacuteticas de gestatildeo organizacional atuais natildeo seriam elementos

danosos ao trabalhador sobretudo quando natildeo-regulamentados ou por leis ou por acordos

coletivos

Em princiacutepio no nosso entender a participaccedilatildeo no processo decisoacuterio e nos

lucros e resultados diante de todo o contexto que apresentamos anteriormente (de

adoecimento psiacutequico e de suiciacutedios) seriam mecanismos bastante sedutores para os

trabalhadores numa economia de mercado marcada pelo consumo e pela renovaccedilatildeo

constante de mercadorias Seriam a nosso ver formas constantemente sugestivas ainda que

por meio da seduccedilatildeo material (participaccedilatildeo nos lucros e resultados) e simboacutelica (a sensaccedilatildeo de

pertenccedila ao grupo de valorizaccedilatildeo pessoal frente ao coletivo e de autonomia relativa) da


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organizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao trabalhador Seria portanto uma forma de asseacutedio sobre o

trabalhador ao menos no que tange a uma de suas acepccedilotildees possiacuteveis em nosso leacutexico

(HOUAISS 2001)

Como essa sugestatildeo sedutora ou asseacutedio eacute dirigido agrave conduta do

trabalhador por vezes se estendendo para fora do ambiente de trabalho e envolve o

comprometimento intelectual social afetivo e comportamental do mesmo chegando a

mobilizar aspectos psiacutequicos profundos bem como a sua proacutepria subjetividade poderiacuteamos

supor que ele eacute dirigido entatildeo agrave proacutepria moral do trabalhador ao menos no que concerne agrave

sua acepccedilatildeo de espiacuterito humano (a sua parte imaterial)

Considerando que o asseacutedio moral do ponto de vista jurisprudencial e

doutrinaacuterio no Direito do Trabalho eacute caracterizado por quatro dimensotildees elementares 1)

intensidade (da violecircncia psicoloacutegica) 2) duraccedilatildeo (prolongamento do tempo da violecircncia)

3) finalidade (de ocasionar um dano psiacutequico ou moral) e 4) efetivaccedilatildeo (dos danos) e

considerando tambeacutem os constantes estudos psicoloacutegicos e epidemioloacutegicos que relacionam

as atuais formas de gestatildeo organizacional e pessoal caracterizadas pela valorizaccedilatildeo do fator

humano por meio da participaccedilatildeo nos processos de gestatildeo e do governo agrave distacircncia da

participaccedilatildeo nos lucros e resultados e na poliacutetica de bonificaccedilatildeo e premiaccedilatildeo dos

trabalhadores eou equipes que mais se destacam com problemas de sauacutede como as

psicossomatizaccedilotildees e psiconeuroses como os sintomas somatoformes e ateacute mesmo o suiciacutedio

trazendo impactos negativos para o trabalhador para a economia para a sauacutede puacuteblica e para

o sistema previdenciaacuterio natildeo poderiacuteamos pensar entatildeo que essas atuais poliacuteticas de gestatildeo

que tanto seduzem os trabalhadores seriam formas diferenciadas de asseacutedio moral no

trabalho Seraacute que as novas formas de seduccedilatildeo das organizaccedilotildees podem ser pensadas como

uma espeacutecie de asseacutedio moral ―indireto (Corroborado e ampliado por HELOANI

BARRETO 2010)

O problema que levantamos neste trabalho parece-nos pertinente em meio

aos nuacutemeros apresentados ateacute aqui sobretudo quando a proacutepria OMS considera o suiciacutedio


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por exemplo um ato de violecircncia auto-infligida e quando na Franccedila um trabalhador se

suicida dentro do ambiente de trabalho em meacutedia todo dia a cada ano como vimos

anteriormente

A relevacircncia desse tema aqui no Brasil respalda-se no afastamento do

emprego de trabalhadores acometidos por transtornos mentais e comportamentais adquiridos

ou potencializados pelo trabalho ocupando a terceira posiccedilatildeo entre as causas de concessatildeo de

benefiacutecio como o auxiacutelio-doenccedila e a aposentadoria por invalidez gerando um custo de R$ 35

bilhotildees ao ano para a Previdecircncia Social e que satildeo extraiacutedos de tributos e taxas cobrados da

populaccedilatildeo como um todo (FALCAtildeO 2010)

Nosso objetivo maior em meio ao problema que levantamos foi tentar

compreender melhor os aspectos relativos ao asseacutedio moral poacutes-reestruturaccedilatildeo produtiva e

investigar se com as atuais poliacuteticas de gestatildeo organizacionais e pessoais adotadas por

organizaccedilotildees no mundo todo e no Brasil podemos pensar num asseacutedio moral indireto

subsidiando as discussotildees em torno do assunto no Direito do Trabalho e Processual do

Trabalho revisando a literatura juriacutedica e cientiacutefica entre os anos de 2008 e 2011

Para atingir nosso objetivo geral elencamos outros quatro objetivos

especiacuteficos 1) compreender o asseacutedio moral agrave luz do campo do Direito do Trabalho e do

Direito Social e em meio agraves relaccedilotildees de trabalho atuais 2) apresentar e analisar os elementos

histoacutericos e atuais que envolvem a reestruturaccedilatildeo produtiva a partir do desenvolvimento de

modelos econocircmicos poliacuteticos e produtivos e seus impactos nas relaccedilotildees de trabalho 3)

investigar em bases de dados eletrocircnicas (atualizadas mais rapidamente) referecircncias quanto

aos termos asseacutedio moral e asseacutedio moral indireto e 4) analisar as atuais poliacuteticas de gestatildeo

organizacionais e pessoais e verificar se haacute elementos diferenciadores quanto ao asseacutedio

moral avaliando a consistecircncia do termo asseacutedio moral indireto

A hipoacutetese maior deste trabalho em seu sentido lato foi a de que em

funccedilatildeo das transformaccedilotildees ocorridas poacutes-reestruturaccedilatildeo produtiva sobretudo a partir dos anos

de 1970 no mundo e de 1990 no Brasil as novas configuraccedilotildees das relaccedilotildees de trabalho tecircm


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mobilizado elementos que por um lado seduzem material e simbolicamente o trabalhador

privilegiando a competitividade em prol dos resultados e por outro produzem novas formas

de subjetivaccedilatildeo e danos muitas vezes irreversiacuteveis agrave sauacutede fiacutesica e mental do trabalhador

podendo ser chamada de ―asseacutedio moral indireto Especificamente em relaccedilatildeo agrave revisatildeo da

literatura nossa hipoacutetese foi a de que ainda que estivesse havendo maior produccedilatildeo de

conhecimento cientiacutefico acerca do asseacutedio moral pouco ainda tem sido o efeito nas

jurisprudecircncias dos tribunais entre os anos de 2008 e 2011 e que um dos motivos que

favorecem essa situaccedilatildeo seja a incompreensatildeo dos elementos envolvidos no que chamamos de

―asseacutedio moral indireto

METODOLOGIA

A metodologia aqui utilizada respalda-se no paradigma qualitativo nos

pressupostos dialeacuteticos (com diaacutelogos com a genealogia) em teoacutericos freudo-marxistas e

genealoacutegicos na anaacutelise de conteuacutedo e na pesquisa bibliograacutefica e documental

Procuramos interagir vaacuterios autores sistematizando as discussotildees e

lanccedilamos matildeo da anaacutelise de conteuacutedo ainda que de maneira limitada de modo que criamos

determinadas categorias de anaacutelise a partir do referencial teoacuterico do direito do trabalho e da

psicologia do trabalho

Nossos estudos originais foram divididos em trecircs etapas Na primeira

apresentamos o resultado da pesquisa realizada em uma base de dados eletrocircnica fiacutesica e de

acesso restrito (Juris Siacutentese IOB CD-Rom) na segunda apresentamos o resultado da

pesquisa realizada em uma base de dados eletrocircnica virtual (Scielo Scientific Electronic

Library Online lthttpwwwscielobrgt) e na terceira a correlaccedilatildeo das pesquisas

documentais com a pesquisa bibliograacutefica


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Neste trabalho revisamos a literatura cientiacutefica e juriacutedica entre os anos de

2008 e 2011 a partir de quatro referecircncias (1) uma literaacuteria a partir do siacutetio eletrocircnico de

uma grande livraria que promove entregas em amplitude nacional (Livraria Cultura

lthttpwwwlivrariaculturacombrgt) e da aquisiccedilatildeo de alguns tiacutetulos (2) uma cientiacutefica

virtual (―Scielo lthttpwwwscielobrgt) gratuita e generalista com base nas expressotildees

―asseacutedio (em todos os iacutendices) e ―moral (em todos os iacutendices) (3) outra fiacutesica e eletrocircnica

(―CD Magister ndash Repositoacuterio Autorizado do STF STJ e do TST ediccedilatildeo de AgostoSetembro

de 2011) e (4) outra ainda fiacutesica e eletrocircnica (CD-Rom da ―Revista Siacutentese ndash Trabalhista e

Previdenciaacuteria nordm 14 Volumes 60 a 258) estas duas uacuteltimas de acesso restrito poreacutem

utilizadas por advogados procuradores e magistrados como ferramenta de trabalho por meio

da expressatildeo ―asseacutedio moral em todos os iacutendices disponiacuteveis

O ASSEacuteDIO MORAL INDIRETO

A maioria das definiccedilotildees acerca do asseacutedio moral eacute incompleta isto porque

ao identificar a figura do assediador o mesmo eacute colocado sempre ou na maioria das vezes

como o superior hieraacuterquico nas organizaccedilotildees de trabalho Eacute o chamado ―mobbing

descendente isto eacute o abuso de poder do chefe em relaccedilatildeo ao seu subordinado Poreacutem

sabemos que o asseacutedio pode ocorrer de forma horizontal isto eacute entre ―colegas de trabalho

(no caso de uma competitividade moacuterbida sem limites inveja) ou ateacute mesmo de forma

ascendente chamado de ―mobbing ascendente Essa possibilidade eacute pouco provaacutevel mas ela

pode se configurar Subalternos que tenham uma preferecircncia pelo chefe anterior e acabam

por empregar violecircncia psiacutequica ao chefe atual na maioria das vezes de maneira sutil devido

a posiccedilatildeo na relaccedilatildeo de trabalho minando suas accedilotildees fazendo com que o superior hieraacuterquico

se sinta incapaz de exercer seu poder gerencial sobre seus comandados colocando uma


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situaccedilatildeo de descontrole sobre a organizaccedilatildeo e como consequumlecircncia fazendo com que este se

afaste do cargo de gerecircncia eacute um exemplo em que o assediador eacute o subalterno Pode ocorrer

tambeacutem ainda no asseacutedio ascendente a questatildeo da diferenccedila de gecircnero ou mesmo a

discriminaccedilatildeo situaccedilatildeo por exemplo em que o(s) subalterno(s) tenha(m) como superior

hieraacuterquico uma mulher ou pessoa que seja homossexual de crenccedila religiosa diferente ou ateacute

mesmo de posiccedilatildeo social mais elevada

Existem ainda outros dois pontos que podem gerar controveacutersias acerca do

tema O primeiro deles eacute a questatildeo do tempo Isto porque para alguns autores e juristas a

violecircncia psiacutequica tem de ser sistemaacutetica e prolongada (alguns estipulam o periacuteodo de seis

meses) Poreacutem hoje jaacute existem jurisprudecircncias configurando o asseacutedio moral identificando o

iliacutecito em situaccedilotildees que a pessoa sofreu a violecircncia psiacutequica tendo seu direito de

personalidade lesado (dano moral) por pouco mais de um mecircs Podemos citar como exemplo

in casu o RO-12602 julgado pela 2ordf Turma da 3ordf Regiatildeo onde foi configurado o asseacutedio

moral sendo que a violecircncia psicoloacutegica sofrida pela viacutetima estendeu-se por pouco mais de

um mecircs gerando o dano moral por lesatildeo causada agrave honra da trabalhadora O segundo ponto

nos remete agrave questatildeo do resultado causado Isto porque para a doutrina e a jurisprudecircncia haacute

elementos caracterizadores do asseacutedio moral tais como a ocorrecircncia do dano psiacutequico e do

dano moral sendo que o primeiro se expressa por uma alteraccedilatildeo psicopatoloacutegica comprovada

e o segundo lesa os direitos de personalidade

Na nossa concepccedilatildeo poderaacute configurar-se o asseacutedio moral tanto quando a

viacutetima sofrer ambos os danos ou somente um deles Isto eacute poderaacute ser viacutetima de asseacutedio aquele

que sofrer ou agravar um dano psiacutequico (diagnosticado clinicamente satildeo as alteraccedilotildees

psicopatoloacutegicas comprovadas onde a personalidade da viacutetima eacute alterada ou seu equiliacutebrio

emocional venha a sofrer perturbaccedilotildees que se exteriorizam por meio de depressatildeo anguacutestia

bloqueio etc) ou quando a viacutetima sofrer um dano moral que como jaacute dito eacute a violaccedilatildeo de

seu direito de personalidade (a esfera eacutetica ou ideal do indiviacuteduo valores interiores a honra)

gerando consequumlecircncias extrapatrimoniais independente de prova pois se presume


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Ademais o dano moral independe do dano psiacutequico isto porque o

trabalhador ao sofrer o asseacutedio moral pode ter seu direito de personalidade lesado (dano

moral) sem contudo ter sofrido qualquer perturbaccedilatildeo no seu equiliacutebrio emocional ou

alteraccedilatildeo na sua personalidade Isto ocorre porque os indiviacuteduos reagem de formas diferentes

agrave violecircncia psiacutequica empregada uma vez que algumas pessoas possuem graus de toleracircncia

maior que outros Aleacutem disso ― ao se admitir como elemento do asseacutedio moral o dano

psiacutequico o terror psicoloacutegico se converteria em um iliacutecito sujeito agrave mente e agrave subjetividade do

ofendido (BARROS 2005)

Importante salientar tambeacutem que nossa Carta Magna protege tanto a sauacutede

(integridade fiacutesica e psiacutequica) do trabalhador quanto seu direito de personalidade Portanto se

exigirmos o dano psiacutequico efetivo para se caracterizar o asseacutedio moral teriacuteamos um mesmo

comportamento (o asseacutedio isto eacute a violecircncia psicoloacutegica) em que a definiccedilatildeo do iliacutecito seria

o grau de toleracircncia da viacutetima

Ao descrevermos o asseacutedio moral e analisarmos os elementos de seu

conceito tais como a intensidade da violecircncia o prolongamento desta violecircncia e o nexo de

causalidade destas violecircncias com o aparecimento ou agravamento de danos psiacutequicos eou o

dano moral sofrido estamos nos referindo agrave figura do asseacutedio moral (direto) e seus

comportamentos configuradores Tais comportamentos se configuram de maneira direta

(mesmos as violecircncias sutis como gestos) ou as chamadas ―indiretas dirigidas agrave viacutetima e

que muitas vezes passam despercebidas

Desconstruindo a figura claacutessica do asseacutedio moral levantamos a

possibilidade de se configurar o asseacutedio moral indireto Isto porque com o processo de

globalizaccedilatildeo novas formas de tecnologia e gestatildeo foram surgindo forccedilando a legislaccedilatildeo

juslaborista a se adequar a estas transformaccedilotildees Os fatores econocircmicos onde se inclui as

inovaccedilotildees tecnoloacutegicas satildeo fontes materiais do Direito do Trabalho isto eacute ditam a substacircncia

do proacuteprio direito A economia o mercado e a intensificaccedilatildeo da competiccedilatildeo entre as

organizaccedilotildees levam-nas a minimizar os custos o que exerce forte influecircncia no Direito do


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Trabalho O neoliberalismo propotildeem a flexibilizaccedilatildeo das normas trabalhistas com reflexos em

suas funccedilotildees

A grande questatildeo para noacutes eacute a dificuldade que o Direito encontra para coibir

este tipo de asseacutedio o indireto Nossa Carta Magna protege tanto a dignidade da pessoa

humana prevista no seu artigo 1 ordm III quanto agrave honra e o direito de imagem prevista no seu

artigo 5 ordm X A violecircncia psiacutequica exercida no ambiente de trabalho lesando tanto a dignidade

do trabalhador ou a sua honra ou imagem ou ateacute ambos configura o asseacutedio isto eacute a figura

iliacutecita em questatildeo

Com as novas formas de gestatildeo nas organizaccedilotildees inclusive com respaldo

legal devido agrave flexibilizaccedilatildeo das normas trabalhistas e ateacute com Leis especiacuteficas como a Lei

nordm 10101 de 19 de dezembro de 2000 que dispotildeem sobre a participaccedilatildeo dos trabalhadores

nos lucros ou resultados das empresas prevista na Constituiccedilatildeo Federal no seu artigo 7ordm XI

inclusive com a participaccedilatildeo do trabalhador na gestatildeo da empresa vistos ateacute entatildeo como

conquistas dos trabalhadores vecircm demonstrando um lado sombrio como vimos

anteriormente Essas novas poliacuteticas de gestatildeo das empresas que visam auferir maior lucro

com menores custos traduzem uma violecircncia psiacutequica travestida (daiacute a expressatildeo asseacutedio

moral indireto) pela qual passa o trabalhador tendo este que ―vestir a camisa da empresa

desdobrando-se para atingir tais metas impostas pelas organizaccedilotildees e pior com o seu proacuteprio

―consentimento

A atual reestruturaccedilatildeo produtiva demarca uma mudanccedila tambeacutem nas formas

de controle das relaccedilotildees de trabalho e do processo produtivo Numa das formas aqui

consideradas haacute teacutecnicas e estrateacutegias que se caracterizam pela accedilatildeo direta sobre o potencial

produtivo do trabalhador que intensificadas por meio de uma violecircncia direta traduzida

identificamos por asseacutedio moral direto Noutra forma possiacutevel haacute uma crescente dissimulaccedilatildeo

dessas teacutecnicas e estrateacutegias de controle sobre o trabalhador obedecendo como jaacute foi dito agrave

proacutepria mudanccedila no processo produtivo e agrave natureza do trabalho capaz de sustentar esta

mudanccedila tais estrateacutegias podem ser intensificadas ao ponto de exercerem outro tipo de


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violecircncia mais dissimulada e que chamamos de ―tendecircncia de descaracterizaccedilatildeo do asseacutedio

moral via meios indiretos

A violecircncia no trabalho persiste hoje quando se deseja extrair algum tipo

de resultado que gere um dano provocado ao trabalhador O que parece se esboccedilar com as

novas possibilidades de gestatildeo do trabalho eacute que tal violecircncia adquire uma outra forma natildeo

menos problemaacutetica que a anterior mas que eacute geralmente mais intensa simplesmente por ser

quase imperceptiacutevel Nos dias atuais diferentemente do padratildeo de tempos passados a

violecircncia contra o trabalhador se dissimula e se dilui em mecanismos dificilmente

identificados como danosos

E o caraacuteter dissimulado da violecircncia obedece estrateacutegias aparentemente

―boas e ―bem intencionadas como por exemplo a seduccedilatildeo que estaacute alojada nas poliacuteticas de

metas nas participaccedilotildees no lucro da empresa na co-gestatildeo dos processos produtivos nos

planos de carreira etc E eis que encontramos um grande problema qual o limite que separa

tais poliacuteticas de um efetivo dano ao trabalhador

O asseacutedio moral pressupotildee a detecccedilatildeo de uma intensidade de violecircncia

psicoloacutegica um prolongamento dessa violecircncia no tempo uma finalidade em se causar dano

psiacutequico ou moral e a efetivaccedilatildeo desses danos Se levarmos em consideraccedilatildeo as

consequumlecircncias apontadas por pesquisadores ligados agrave psicopatologia podemos perceber que

as novas poliacuteticas de gestatildeo de pessoas inevitavelmente produzem estados de sofrimento e o

desenvolvimento de doenccedilas nos trabalhadores Eacute que a estrateacutegia da ―seduccedilatildeo implica numa

tonalidade essencialmente perversa ao processo por tornar quase impossiacutevel detectar accedilotildees

que satildeo efetivamente danosas aos trabalhadores E pior ainda fazer do trabalhador um agente

de sua proacutepria doenccedila ao mesmo tempo em que retira da empresa a responsabilidade por tal

resultado


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ASSEacuteDIO MORAL E DIREITO SOCIAL REVISAtildeO DA LITERATURA (2008 A 2011)

Na revisatildeo da literatura haacute vasta literatura sendo disponibilizada no

mercado editorial brasileiro sobretudo no campo do Direito Chamamos a atenccedilatildeo todavia

para algumas obras literaacuterias importantes que contemplam no todo ou em parte discussotildees

multidisciplinares acerca do Asseacutedio Moral dentre as quais podemos listar a obra completa de

Freitas Heloani amp Barreto (2008) o capiacutetulo de Heloani amp Barreto (2010 pp 31-48) no

livro de Glina amp Rocha (2010) que discute aspectos da violecircncia psicoloacutegica no asseacutedio

moral o capiacutetulo de Barreto amp Heloani (2011 pp 173-184) no livro de Alves Vizzaccaro-

Amaral amp Mota (2011) que relaciona a ―rota da humilhaccedilatildeo no trabalho agrave morte e ao

suiciacutedio o livro de Barreto Netto amp Pereira (2011) que aborda os significados sociais do

suiciacutedio no trabalho a partir do asseacutedio moral o fragmento especiacutefico de Seligmann-Silva

(2011 pp 502-503) e seu livro completo que contempla a relaccedilatildeo entre Trabalho e Desgaste

Mental (SELIGMANN-SILVA 2011)

No que tangem agrave base de dados da ―Scielo sete ocorrecircncias contemplam os

anos de 2008 a 2011 (a) a indicaccedilatildeo bibliograacutefica da literatura sobre o asseacutedio moral de

Freitas (2008) (b) o artigo de revisatildeo acerca do asseacutedio moral em trabalhadores da

enfermagem de Fontes Pelloso amp Carvalho (2011) (c) a resenha do livro de Freitas Heloani

e Barreto (2008) elaborada por Garcia amp Tolfo (2011) (d) a visatildeo dos operadores do Direito

acerca do asseacutedio moral no trabalho compilada por Battistelli Amazarray amp Koller (2011)

(e) o relato da adaptaccedilatildeo e das caracteriacutesticas psicomeacutetricas de medidas de asseacutedio moral no

trabalho elaborado por Ferraz amp Martins (2011) (f) a identificaccedilatildeo de asseacutedio moral entre

docentes de ensino superior no Brasil realizada por Caran et al (2010) e (g) a sistematizaccedilatildeo

da produccedilatildeo cientiacutefica acerca do asseacutedio moral em perioacutedicos online efetuada por Cahuacute et al

(2011)


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O sistema juriacutedico brasileiro possui previsatildeo legislativa esparsa com

destinaccedilatildeo e caracteriacutestica especiacutefica acerca do Asseacutedio Moral poreacutem no setor puacuteblico Como

exemplo a Lei estadual pioneira nordm 392102 do RJ e no acircmbito municipal mais de 100

projetos tramitando sem uma legislaccedilatildeo federal especiacutefica

Entretanto se pensarmos que a manutenccedilatildeo de um ambiente de trabalho

hostil onde se emprega a violecircncia psicoloacutegica sobre os empregados fere sobremaneira o

Princiacutepio da Dignidade da Pessoa Humana interpretando sistematicamente os direitos

fundamentais previstos nos artigos 1ordm III (―Dignidade da pessoa humana) e IV (―Valores

sociais do trabalho) e 3ordm (―Sociedade justa livre e solidaacuteria) da Constituiccedilatildeo Federal sob a

oacutetica da dignidade da pessoa humana do trabalhador de acordo com o princiacutepio da maacutexima

efetividade dos direitos fundamentais (Canotilho) conclui-se que a preservaccedilatildeo dos valores

sociais do trabalho eacute uma das formas de se garantir a dignidade da pessoa humana bem como

propiciar ao ser humano uma sociedade mais justa com igualdades de oportunidades para o

seu pleno desenvolvimento fiacutesico e intelectual

Somando-se a isso o legislador constituinte a par dos direitos fundamentais

e sociais estes assegurados nos arts 5ordm X (―Honra e imagem) 6ordm (―Sauacutede e trabalho) e 7ordm

(―Direitos dos trabalhadores visando a melhoria de sua condiccedilatildeo social) da CF88 elegeu o

meio ambiente (art 225 da CF) agrave categoria de bem de uso comum do povo impondo assim ao

empregador a obrigaccedilatildeo de assegurar ao trabalhador um ambiente de trabalho hiacutegido

assegurando-lhe ao ser demitido o direito a encontrar-se nas mesmas condiccedilotildees de sauacutede

fiacutesica e mental em que se encontrava quando da admissatildeo plenamente apto agrave absorccedilatildeo pelo

mercado de trabalho hoje tatildeo voraz e seletivo jaacute que soacute conta com sua forccedila de trabalho para

obter o salaacuterio a remuneraccedilatildeo necessaacuteria agrave sua subsistecircncia

Aleacutem da legislaccedilatildeo constituinte haacute dispositivos legais dentro da proacutepria

Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) como o artigo 483 (―Rescisatildeo indireta) e ateacute

mesmo uma Lei preventiva como a Lei nordm 11948 de 16 de junho de 2009 (―Constitui fonte

adicional de recursos para ampliaccedilatildeo de limites operacionais do Banco Nacional de


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Desenvolvimento Econocircmico e Social) que indiretamente contribuem para o cerceio do

problema ao sancionar em seu art 4ordm os assediadores pela via econocircmica limitando o

capital puacuteblico aos mesmos

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Os dados revisados permitem considerar avanccedilos importantes na temaacutetica

do Asseacutedio Moral na literatura brasileira considerando o recorte temporal de 2008 a 2011

tanto no que tange a obras literaacuterias generalistas quanto a produccedilotildees de conhecimento

cientiacuteficos Contudo no acircmbito juriacutedico muito avanccedilo ainda precisa ser conquistado

sobretudo no que concerne agraves formas ―diluiacutedas e difusas do asseacutedio moral nas organizaccedilotildees

de trabalho como o que chamamos de ―asseacutedio moral indireto

Devido agraves novas dimensotildees das relaccedilotildees de trabalho no seacuteculo XXI e

partindo do princiacutepio de que o Direito eacute uma ciecircncia dinacircmica eacute importante a elaboraccedilatildeo de

uma legislaccedilatildeo mais severa poreacutem cristalina abrangendo todos os membros de uma empresa

ou oacutergatildeo puacuteblico independente da hierarquia acerca de suas accedilotildees incluindo

comportamentos individuais ou coletivos e novas poliacuteticas de gestatildeo impondo como limites

normas de respeito e comportamento eacutetico preservando a alma do indiviacuteduo que eacute um bem

juriacutedico que se impotildeem tutelar para alertaacute-los e puni-los se for o caso contra um mal do

seacuteculo no direito trabalhista o asseacutedio moral

Tal demanda eacute particularmente necessaacuteria considerando que as lacunas

legislativas contemporacircneas acerca do asseacutedio moral (seja ele direto ou indireto) acarretam

trageacutedias individuais ao trabalhador e agrave sua famiacutelia numa dimensatildeo privada e ocircnus social e

econocircmico na esfera puacuteblica onerando por conseguinte o sistema juriacutedico brasileiro

quando ―juridicializadas as relaccedilotildees decorrentes da atual organizaccedilatildeo do trabalho


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INTRODUCcedilAtildeO

Este estudo preocupa-se com um aspecto importante das relaccedilotildees

decorrentes de uma organizaccedilatildeo do trabalho intemporal e desterritorializada que adoece e

mata tanto fiacutesica como mentalmente o homem-que-trabalha no seacuteculo XXI e que vem sendo

caracterizado por noacutes como ―asseacutedio moral indireto

Sua relevacircncia e justificativa pautam-se no crescimento e agravamento de

distuacuterbios psicopatoloacutegicos relacionados ao trabalho que atingem tanto os trabalhadores

quanto os seus familiares e que chegam a levar muitas vezes o trabalhador agrave violecircncia auto-

infligida e por vezes agrave morte Aleacutem disso justifica-se tambeacutem pelos custos resultantes

desse processo de adoecimento que atingem a economia a sauacutede puacuteblica e a previdecircncia

social no Brasil e no mundo Tais fenocircmenos vecircm sendo demonstrados a partir do

aprofundamento de estudos acerca dos processos de subjetivaccedilatildeo no trabalho e do registro

cada vez mais detalhado de dados por parte de governos e oacutergatildeos internacionais como a

Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) e a Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT)

Agrave luz dos nuacutemeros e de situaccedilotildees mobilizadoras podemos dizer que o Brasil

se encontra num contexto bastante paradoxal no que tange agraves relaccedilotildees de trabalho Por um

lado experimenta um desenvolvimento econocircmico soacutelido e sustentaacutevel gerando trabalho e

renda para a populaccedilatildeo e estabilizando as taxas de desemprego mantendo-se firme como um

paiacutes em desenvolvimento Por outro tais postos de trabalho criados dizem respeito a

ocupaccedilotildees com baixa qualificaccedilatildeo profissional baixa escolaridade e baixa renda elementos

estes que se caracterizam como fatores de risco para as Morbidades Psiquiaacutetricas Menores

(MPMs) que por sua vez predispotildeem juntamente com a pressatildeo no trabalho e com o

desemprego ao suiciacutedio e oneram sem comentar acerca do desastre humano familiar e

social a economia a sauacutede puacuteblica e a previdecircncia social por meio da perda da matildeo-de-obra


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SILVA 1986 1994 1995 1997a 1997b 2001 2005)






coletivos









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SILVA 1986 1994 1995 1997a 1997b 2001 2005)






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