AGRICULTURA FAMILIAR, EVOLUÇÃO DA

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO

BRASIL

FISENGE - Salvador/BA

06 de novembro de 2009

FAO 1950

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF

•CRESCIMENTO: Disponibilização em crédito: 2,2bi/12bi Número de contratos: 950mi/2milhões

Novas Linhas: mulher, jovem,semi-árido, agroecologia, agroindústria

• QUALITATIVO: Reinvenção do novo sistema de ATER - Entidades oficiais/ONG - PNATER - SEAF/PGPAF/PAA/ Alim. Escolar

Perspectiva de um Balanço Estratégico (2007-2010)

1. CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR

2. “ESVERDEAMENTO” DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO

3. REDUÇÃO DA POBREZA RURAL (PRONAF “B”, G.SAFRA, ATER...)

4. GERAÇÃO DE RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR (AF E O ATUAL MERCADO)

POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIARPOLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão

Rural

Financiamento

e Seguro da

Produção

Agregação de Valor e Geração de Renda

Formação de Agentes de

ATER

Fomento à prestação de serviços de ATER

Crédito PRONAF

Garantia-Safra

Seguro da Agricultura

Familiar

Agroindústria

Rendas Não-Agrícolas

Comercialização: Compra direta

Compra antecipada

Biodiesel

Preços Mínimos

Gestão do SIBRATER

REDES

Produtos Diferenciados

Agricultura Familiar Sustentável requer uma ATER Sustentável

- Processo Educativo- DATER/SAF/MDA- CONATER/SIBRATER/CONDRAF- PPA (2008-2011) – Passou a Programa (Pronater)

DESAFIOS

1. Abrangência aos agricultores2. Qualidade dos Serviços3. Fortalecimento das Organizações de ATER4. Gestão Social

PNATER 2003-2009

PRINCÍPIOS: Gratuidade Sustentabilidade Exclusividade para AF Diversidade do Público (gênero, raça e etnia) Gestão Democrática Transparência no uso dos recursos

CONDRAF

Comitê de Ater

MDA

SAF

DATERCONSELHOS ESTADUAIS

Conselhos MunicipaisREDES DE ATER

SIBRATER

EXTENSÃO RURAL - DATER

ESTRUTURA: Fomento à ATER - orçamento Formação – Agente de ATER Relações Institucionais (metodologia e comunicação)

OPERACIONALIDADE: - Relação com CONDRAF- Credenciamento- Comitê de ATER- Redes de ATER

- Redes Temáticas- Apoio Financeiro aos parceiros- Monitoramento das Ações- Articulação com Pesquisa

ORÇAMENTO ATER

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Agricultores Atendidos

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

1600000

1800000

2003 2004 2005 2006 2007

ATES

50%

GOVERN.

350.0008.000700.0008.000

FAMÍLIAS ATENDIDASTECNICOSFAMILIAS

ASSENT. RURAIS

AVANÇOS

• 530 Organizações Credenciadas

• 932 Contratos

• 12 Redes de Ater

• Redes Temáticas de Ater

• Portal Comunidades.mda.gov.br

AVANÇOS

• Pronater no PPA

• Editais Embrapa, Oepas, CNPq

• Formação de Agentes

• Territórios da Cidadania

• Seminário Nacional de Ater

NOVAS INVESTIDAS (2009)

PRONAF SUSTENTÁVEL: Decreto Presidencial nº6882 de 12 de Junho de 2009

LEI DA ATER: Projeto de Lei nº 5665-D de 2009. “Instituição da Política Nacional da ATER e o Programa Nacional da ATER para Agricultura Familiar e na Reforma Agrária”.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE CHAMADAS PÚBLICAS

?

OBRIGADO !OBRIGADO !

José Rui FerreiraJosé Rui Ferreira

jose.rui@mda.gov.brjose.rui@mda.gov.br

(61) 2020-0605(61) 2020-0605