Agricultura, Segurança Alimentar e nutricional

O Olhar da saúde Coletiva

Fernando Ferreira Carneiro

Universidade de Brasília /Núcleo de Estudos de Saúde PúblicaGrupo SAMBI – Saúde Ambiental, Cultura e Sustentabilidade

fernandofc@unb.br

A fome no mundo hoje

• ¾ dos indivíduos subnutridos do mundo pertencem ao mundo rural;

• A maioria das pessoas que tem fome no mundo • A maioria das pessoas que tem fome no mundo

são de camponeses produtores e vendedores

de produtos agrícolas

Fonte: Mazoyer & Roudart –História das

Agriculturas no Mundo –

do neolítico à crise contemporânea, 2010

Revisitando Josué de Castro..

O modelo agrícola brasileiro

traz consigo uma grande contradição.

Enquanto bate recordes seguidos de

produtividade, contribuindo com cerca de

30% das exportações brasileiras, 40% da

população brasileira vive sobre insegurança

alimentar, segundo dados do IBGE (Carneiro

& Almeida, 2010)

Estudos sobre as condições de saúde da população do campo

Síntese dos resultados dos estudos

Estado nutricional

x

propriedade da terra

Maior déficit nutricional na medida em que se diminui o acesso a terra

Processo de trabalho Novos riscos socioambientais associados a

Processo de trabalho

x

saúde

Novos riscos socioambientais associados a modernização conservadora da agricultura

Agrotóxicos Alto grau de exposição e de intoxicações

Diagnósticos

Perfil de saúde mais precário se comparada a população urbana;

Limitações de acesso e qualidade nos serviços de saúde, situação deficiente de saneamento ambiental

Dados de Agrotóxicos

Área: 26,6%Agrotóxicos: 139%

FONTE: SINDAG e IBGE

Dados de Agrotóxicos

Área: 58,9%Agrotóxicos: 257,9%

2005 a2009Área : – 7,1%Agrotóxicos: 62%

FONTE: SINDAG e IBGE

Fonte: FASE, 2005

FIGURA 1 – Estrutura da indústria de sementes em nível mundial ASA - American Soybean Association, 1999

Fonte: FASE, 2005

Resíduos de agrotóxicos em alimentos no Brasil

Resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)Alimentos (PARA)

Divulgado no sítio da ANVISA

Resultados do Programa de Análisede Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da ANVISA

Tabela 1 – Resultados insatisfatórios (%)*

Cultura 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Alface** 8,64 6,67 14 46,45 28,68 40,0019,80**

Banana 6,53 2,22 3,59 3,65 N 4,32 1,03

Batata 22,20 8,65 1,79 0 0 1,36 2,00

Cenoura 0 0 19,54 11,30 N 9,93 30,39

Laranja 1,41 0 4,91 4,70 0 6,04 14,85

Mamão 19,50 37,56 2,50 0 N 17,21 17,31

Maçã 4,04 3,67 4,96 3,07 5,33 2,90 3,92Maçã 4,04 3,67 4,96 3,07 5,33 2,90 3,92

Morango 46,03 54,55 39,07 N 37,68 43,6236,05

Tomate 26,10 0 7,36 4,38 2,01 44,72 18,27

Abacaxi 9,47

Arroz 4,41

Cebola 2,91

Feijão 2,92

Manga 0,99

Pimentão64,36

Repolho 8,82

Uva 31,68

N = Análises não realizadas.* Os resultados referem-se aos estados: AC, BA, DF, ES, GO, MG, MS, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SE, TO.** Grupo químico ditiocarbamato não analisado na cultura da alface em 2008.

Etapas do processo produtivo do agronegócio e seus impactos na saúde do trabalhador, na população e no ambiente

Fonte: Cedido peloProf. Pignati WA 2007

• Instrução Normativa SVS Nº 1, de 07 de março de 2005:

XXIV - realizar a vigilância epidemiológica das doenças e agravos à saúde humana

PRIORIZAÇÃO

doenças e agravos à saúde humana associados à contaminantes ambientais, especialmente os relacionados com a exposição a agrotóxicos, amianto,mercúrio, benzeno e chumbo.

Dados de Agrotóxicos

Dados de Agrotóxicos

AGROTÓXICOS – INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR FAIXA ETÁRIA 2009/2010

Fonte: SINAN, setembro/2010

FONTES POTENCIAIS DE EXPOSIÇÃO

Figura 1 – Possíveis interlocuções e articulações de instituições e setores do DF. Projeto DF – 2008-2009,

transporte e

armazenagem

utilização

destinação

final

VISA, ST,VSA, CREA, EMATER, SEAPA

IBRAM

ANVISA

IBAMA

MAPA

EMBRAPA

UNB

FIOCRUZ

Figura 1 – Possíveis interlocuções e articulações de instituições e setores do DF. Projeto DF – 2008-2009,

transporte e

armazenagem

utilização

destinação

final

VISA, ST,VSA, CREA, EMATER, SEAPA

IBRAM

ANVISA

IBAMA

MAPA

EMBRAPA

UNB

FIOCRUZ

Fonte - Modelo desenvolvido por Jorge Machado e Aramis Beltrami

produção

formulação

armazenagem

efeitos

adversos

acidente

agravos

residuos

comércio

IBRAM MAPA

CIAT

VISA

LACEN

IAT registro

Fonte - Modelo desenvolvido por Jorge Machado e Aramis Beltrami

produção

formulação

armazenagem

efeitos

adversos

acidente

agravos

residuos

comércio

IBRAM MAPA

CIAT

VISA

LACEN

IAT registro

Impactos da Revolução VerdeAumento da produtividade agrícolaAumento da capacidade exportadora de produtos primários

Concentração de terrasIntoxicações humanasContaminação do ecossistemaDegradação do solo Desperdício dos recursos hídricosDestruição de florestasDiminuição da biodiversidade

Fonte: Sauer & Balestro (Org), 2010 – Agroecologia e os desafios da transição agroecológica

Transgênicos: a nova onda da Revolução Verde?

• o crescimento relativo da área cultivada total no período de 2004-2008 de aproximadamente 4,59%, enquanto que as quantidades vendidas de que as quantidades vendidas de agrotóxicos, no mesmo período, incrementaram-se em aproximadamente 44,6%.

• Novas pesquisas: cana transgênica

Reivindicações do “tratoraço”para agrotóxicos

• Liberação das importações de países do Mercosul

• Flexibilização do registro de agrotóxicos• Flexibilização do registro de agrotóxicos

• Criação de Agência única sob a coordenação do MAPA

INJUSTIÇA AMBIENTAL• Acesso desigual aos recursos naturais

• Distribuição desigual dos benefícios do desenvolvimento

• Destinação da maior carga dos danos ambientais • Destinação da maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento aos trabalhadores de baixa renda, grupos sociais discriminados, povos étnicos tradicionais, populações marginalizadas nas periferias das grandes cidades

• Exclusão da participação nos processos de tomada de decisão e de elaboração, desenvolvimento e implantação de políticas públicas (ACSELRAD, HERCULANO e PÁDUA, 2004).

“Agronegócio” no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil

Número de ocorrencias ( 42 ) para a palavra-chave 'agronegócio'

Avanço e violência pecuarista sobre florestas e áreas do extrativismo no Acre e Amazonas

Vitória de comunidades extrativistas poderá limitar alcance do Arco do Desmatamento

Indefinição sobre políticas de governo, fragilidade da assistência à saúde, avanço do desmatamento e da contaminação de recursos hídricos para o plantio da soja ameaçam a vida de povos indígenas

Areia Branca: oligarquias, cartórios, forças policiais, para-militares e golpes contra o patrimônio público violentam comunidade centenária às margens do lago de Sobradinho, na Caatinga baiana

Apropriação da zona costeira, pelo agronegócio e o turismo internacional, coloca em risco terras tradicionais dos povos TremembéTremembé

Uso indiscriminado de agrotóxicos contamina recursos hídricos e é a provável razão da forte incidência de câncer em populações trabalhadoras e moradoras do vale do Jaguaribe

Quebradeiras de coco de babaçu denunciam situação de violência e exploração do trabalho na região do Rio Mearim, no Maranhão

Projeto Grande Carajás, Usina Hidréletrica de Estreito e pressão agrícola sobre as Populações Ribeirinhas e os Povos Indígenas do rio Tocantins

Pequenos agricultores do Maranhão lutam contra monocultura da soja, migração e deterioração ambiental, da saúde e do trabalho

Baixo Parnaíba do Maranhão: quilombolas e agricultores familiares lutam contra cadeia minero-siderúrgica e monoculturas

Conflito por terras públicas em Jaciara – famílias sem-terra não conseguem sequer a quarta parte de 10 mil hectares apropriados por fazendeiros

Funai, Ministério Público e Polícia Federal dão bom exemplo na defesa do povo Kawashiva, ameaçado de extinção pela ação de grileiros e madeireiros

Grilagem de terras públicas federais dificulta assentamento da reforma agrária no Mato Grosso

Tabalho análogo às condições da escravidão campeia no Mato Grosso – até empresa de ex-presidente dos Estados Unidos foi flagrada submetendo trabalhadores a condições degradantes

“Agrotóxico” no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (45 ocorrências)

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Slide cedido pelo Prof. V. Pignati/UFMT

A EMBRAPA (2006) acrescenta que existe

normalmente uma "deriva técnica", em que

os atuais equipamentos de pulverização,

mesmo com calibração, temperatura e

ventos ideais, deixam cerca de 32% dos

Slide cedido pelo Prof. V. Pignati/UFMT

agrotóxicos pulverizados retidos nas

plantas, 49% vão para o solo e 19% vão

pelo ar para outras áreas circunvizinhas da

aplicação.

29A tênue fronteira entre os espaços de produção e os de vida; a saúde dos

trabalhadores e a saúde ambiental

Modernização agrícola conservadora

Reestruturação produtiva no campo

Capital financeiro

Indústrias química, metal-

mecânica, sementes,

DES e RE=TERRITORIALIZAÇÃO

TRABALHO

CULTURA

Latifundiários

Tecnologia

ECOSSISTEMA

TERRA

Expulsão//concentração

Degradação e contaminação

Proletarização

Agravos à saúde

Modo de vida tradicional

Ilusão do desenvolvimento

VULNERABILIDADE Fonte: Rigotto, 2010

Significados da Agroecologia

A agroecologia é muito mais que uma forma de gestão de recursos naturais, configurando-se como um novo modo de vida rural, capaz de conjugar valores, qualidade de vida, trabalho, renda, trabalho, renda, democracia, emancipação política, em um mesmo processo

Fonte:Padua, 2001 op cit Schmitt, C . In Sauer & Balestro (Org), 2010 – Agroecologia e os desafios da transição agroecológica)

Revolução Verde x Agroecologia

Uso intensivo de produtos e fertilizantes químicos

Menos dependente de insumos externos

Ineficiências energética Eficiência energética

Intensiva em capital Baixa intensidade de capital

Dependente de produção em alta escala

Economia de escopo

Fonte: Sauer & Balestro (Org), 2010 – Agroecologia e os desafios da transição agroecológica

V Congresso Brasileiro de Ciências Humanas e Sociais em Saúde da ABRASCO, São Paulo, 16 a 20

de abril de 2011

MOÇÃO CONTRA O USO DOS AGROTÓXICOS E PELA VIDA

Proibir a pulverização aérea de agrotóxicos;

Suspender as isenções de ICMS, PIS/PASEP, COFINS e IPIconcedidas aos agrotóxicos(respectivamente, através do Convênio nº 100/97, Decretos nº 5.195/2004 e 6.006/2006);

Elaborar e implementar um conjunto de Políticas Públicas que viabilizem a superação do sistema do agronegócio e a transição para

o sistema da Agroecologia

Contatos

• fernandofc@unb.br