Agronegócio: ExpoSul Rural 2019 já tem data definida · escola municipal “Zilma Coelho...

Agronegócio: ExpoSul Rural 2019 já tem data definida

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A prefeitura e o Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim já começaram a preparar a terceira edição da ExpoSul Rural, que será realizada entre 10 e 14 de

abril de 2019, no Parque de Exposição do município. As novidades da maior feira do agronegócio do Espírito Santo, que agora integra o Calendário Oficial

de Eventos do estado, foram apresentadas à imprensa e aos expositores durante um café da manhã nesta quarta-feira (28), no Cecapeb, em Morro Grande. p. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta-feira - 29 de novembro de 2018 - Nº 5712

Alunos concluem oficinas artísticas com sarau na Casa dos Braga p. 5

Curso forma 23 monitores da Guarda Mirim de Cachoeiro p. 3

Dia Mundial da Luta contra a Aids terá testes rápidos em Cachoeiro p. 4

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVESSecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDESVice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 29/11/2018

Curso forma 23 monitores da Guarda Mirim de CachoeiroApós dois meses de aulas, na noite desta

terça-feira (27), os alunos do curso de formação de monitores da Guarda Mirim de Cachoeiro receberam seus diplomas, concedidos pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semset).

A cerimônia foi realizada no auditório da escola municipal “Zilma Coelho Pinto”, no bairro Ferroviários. Os 23 alunos, com idades entre 12 e 17 anos, foram selecionados, dentre outros fatores, por terem avaliação positiva da escola onde estudam e comportamento exemplar em família e na comunidade.

Durante o curso, que teve início em setembro e carga horária de 60 horas, os alunos receberam orientação de profissionais em variadas disciplinas, como Ética e cidadania, Meio

Ambiente, Disciplina, hierarquia, ordem unida e treinamento físico, Educação de trânsito, Noção de primeiros socorros, Conscientização sobre uso de drogas e violência e Atribuição do monitor da Guarda Mirim.

Os novos monitores da Guarda Mirim serão agentes multiplicadores nas escolas em que estudam, com o objetivo de incentivar outros alunos a participarem do projeto. Também auxiliarão em ações educativas da Semset, como panfletagens e palestras, sempre no período do contraturno escolar.

“O curso de monitor tem como objetivo formar agentes que auxiliarão a equipe do projeto na formação de novos Guardas Mirins, na coordenação da escola onde estudam e nas comunidades, voluntariando-se para atividades e

Agronegócio: ExpoSul Rural 2019 já tem data definida

Pré-lançamento da feira de agronegócios foi realizado nesta quarta (28)

A prefeitura e o Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim já começaram a preparar a terceira edição da ExpoSul Rural, que será realizada entre 10 e 14 de abril de 2019, no Parque de Exposição do município. As novidades da maior feira do agronegócio do Espírito Santo, que agora integra o Calendário Oficial de Eventos do estado, foram apresentadas à imprensa e aos expositores durante um café da manhã nesta quarta-feira (28), no Cecapeb, em Morro Grande.

O prefeito Victor Coelho fez a abertura do encontro e disse que a Exposul 2019 será o resultado de um grande encontro de pessoas, associações e sindicatos, dentre outros segmentos que apoiam eventos voltados para o agronegócio.

“A simbiose entre todos os parceiros envolvidos ratifica a importância de uma feira que começou pequena, mas que se tornou um evento de negócios e integração regional que reúne as principais cadeias produtivas rurais de 29 municípios da região sul do Espírito Santo”, frisou.

O presidente do Sindicato Rural, Wesley Mendes, destacou que, para os produtores rurais, técnicos e estudantes do setor, “o evento é a principal oportunidade de debater os grandes temas do momento e ver de perto novas tecnologias e as mais modernas soluções em aumento de produtividade com preservação dos recursos naturais e rastreabilidade”

Entre as novidades da próxima edição, estão a ampliação de uma para quatro as entradas na feira; leilão de gado de corte e o aumento da área reservada à “fazendinha”, com inclusão de espaço para lago e criação de peixes, por exemplo, oferecendo ao público a chance de contato com a vida no campo. Os organizadores também estudam a possibilidade de realizarem um leilão em prol do setor de oncologia do Hospital Evangélico.

Em 2017, a ExpoSul alcançou um público de cerca de 40 mil pessoas e movimentou montante na ordem de R$ 5 milhões entre vendas feitas dentro do evento e outras fechadas após a sua realização.

“Nosso desafio, agora, é inserir a ExpoSul

no calendário nacional de eventos do agro, aumentando a projeção de Cachoeiro e fortalecendo a feira como espaço de apresentação das inovações e tecnologias do setor”, disse o secretário municipal de Agricultura, Robertson Valladão.

campanhas beneficentes. A ideia é a de colocar em prática os sentimentos naturais de solidariedade e amor ao próximo”, ressaltou a coordenadora do projeto, Edinete Mendes.

De acordo com o secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Ruy Guedes, é um projeto de inclusão social em que se trabalha a formação de valores dos participantes.

“O projeto, por ter foco na prevenção primária, é de suma importância, no sentido de fortalecer nos jovens as ações positivas e suas consequências em suas vidas. Temos alcançado bons resultados na mudança de comportamento dos participantes, em especial, no ambiente escolar”, destacou.


Dia Mundial da Luta contra a Aids terá testes rápidos em Cachoeiro

Evento marca, também, início da campanha Dezembro Vermelho na cidade

Neste sábado (1º), Dia Mundial da Luta contra a Aids, a prefeitura lembrará a data em Cachoeiro de Itapemirim com uma ação especial no Centro Municipal de Saúde “Bolívar de Abreu” (Av. Jones dos Santos Neves, B. Santo Antônio). A campanha ocorrerá durante a parte da manhã, das 7h às 11h.

Haverá oferta de testagem rápida gratuita para detecção de HIV, cujo resultado sai em 15 minutos. Em caso de positivo, o paciente será encaminhado para tratamento oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio do Centro de Referência em Infectologia Abel Santana (Crias). Esses testes são capazes de identificar, ainda, sífilis e hepatites B e C.

Para ter acesso a esse atendimento, é necessário levar documento com foto, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. Além desse serviço, também haverá orientação e aconselhamento com psicólogos e distribuição de panfletos e preservativos.

Há 30 anos, a Assembleia Geral da Organização das Ações Unidas (ONU) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

“Neste ano, temos um motivo para comemorar: o Brasil completa três décadas de luta contra o HIV, com registro de queda no número de óbitos por Aids no país e, dentre os estados, o Espírito Santo se destaca. A garantia do tratamento para todos, a melhoria do diagnóstico, a ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento são fatores determinantes para essa redução”, pontua Luciara Botelho, secretária de Saúde de Cachoeiro.

A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a prefeitura com a finalidade de receber

manifestações como: sugestões, reclamações,denúncias e elogios.

156

O que você tiver para falar, a Prefeitura quer ouvir

OUVIDORIA

Dezembro Vermelho no município terá ações preventivas e de enfrentamento

A ação deste sábado, no Centro Municipal de Saúde, marcará o início da campanha local do Dezembro Vermelho. A mobilização ocorre, anualmente, em todo o país, durante o mês, especificamente em função do Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Em Cachoeiro, as unidades básicas de saúde ofertarão orientações, aconselhamentos, testagens rápidas e, ainda, distribuírão panfletos

e preservativos. Para tanto, contarão com apoio do Crias. Com isso, o objetivo da Semus é o de intensificar ações preventivas e de enfrentamento.

“Assim, por meio dessa campanha, além de promovermos serviços com foco no Dia Mundial da Luta contra a Aids, chamamos a atenção para as importantes ações de detecção e prevenção, para continuarmos os avanços no controle e combate dessa doença”, destaca a secretária de Saúde.


Servidores celetistas têm até 14 de dezembro para aderirem ao PDV2

A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim prorrogou o prazo para os servidores celetistas aderirem ao Programa de Desligamento Voluntário 2 (PDV 2). Será possível fazer a requisição até o próximo dia 14 de dezembro, de acordo com a Lei nº 7612, publicada no Diário Oficial do município desta quarta (28).

Ao funcionário público municipal, que aderir ao programa, será concedido incentivo financeiro para cada ano, efetivamente trabalhado, de acordo com a faixa de vencimento base, acrescido das vantagens permanentes de assiduidade, utilizando como referência o mês anterior ao do requerimento.

A indenização oferecida vai de R$ 1,5 mil a R$ 3,5 mil por ano trabalhado, variando de acordo com cinco faixas salariais diferentes.Inicialmente, o programa foi planejado para ter fim em outubro. A prorrogação beneficiará outros servidores que também objetivam o desligamento.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração (Semad), até agora, 54 profissionais protocolaram pedido de adesão, sendo que 35 deles já tiveram resposta e foram beneficiados; outros 19 processos ainda estão em tramitação. Como aderirPara aderir ao PDV 2, é preciso preencher o requerimento padrão para servidores disponível na Agência Virtual do site da prefeitura, indicando, no campo “Outro”, o nome do programa. O documento deverá conter, também, a ciência da chefia imediata e do secretário municipal, para que sejam tomados os devidos procedimentos de alocação do cargo vago. Após o preenchimento, o requerimento deve ser entregue até 14 de dezembro no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizada no prédio do Centro Administrativo Hélio Carlos

Requerimento deve ser entregue no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Administração

Alunos concluem oficinas artísticas com sarau na Casa dos Braga

Haverá, também, exposição com trabalhos produzidos por 196 alunos de artesanato

Agendado para esta sexta-feira (30), às 19h, na Casa dos Braga, no centro de Cachoeiro de Itapemirim, um evento com entrada franca marcará a conclusão de mais um ciclo de oficinas artísticas oferecidas, gratuitamente, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult).

É o Sarau de Natal do projeto “Novos Talentos”, que reunirá quase 100 alunos de violão, canto coral e teatro, com idade entre 10 e 15 anos, para apresentações alusivas ao tema natalino. Eles mostrarão o que aprenderam desde o início das oficinas, em agosto, no Centro Cultural “Nelson Sylvan” e na Casa de Cultura “Roberto Carlos”

Ainda na ocasião, o público poderá prestigiar uma exposição com trabalhos produzidos por 196 alunos do curso de artesanato, também ofertado por meio da iniciativa da Semcult. Abertas para pessoas de outras faixas etárias, as aulas acontecem no Centro Cultural “Mestre Salatiel” (Casa do Capoeira) e terminarão em dezembro.

“’O Novos Talentos’ reforça a crença de que, por meio da educação artística e das ações culturais, podemos transformar realidades e abrir horizontes. É um projeto importante que deve se preservado”, avalia Fernanda Martins, secretária municipal de Cultura e Turismo. Evento em Itaoca no próximo dia 5

O público infantojuvenil, atendido pelo projeto no distrito de Itaoca, no interior de Cachoeiro, também concluirá suas atividades com um evento. Será no próximo dia 5 de dezembro, às 19h, no salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Ao todo, 39 alunos de violão, canto coral e teatro vão

A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a prefeitura com a finalidade de receber

manifestações como: sugestões, reclamações,denúncias e elogios.

156

O que você tiver para falar, a Prefeitura quer ouvir

OUVIDORIA Manhães (avenida Brahim Seder, Centro, 96/102). O setor funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

se apresentar no sarau, que terá entrada gratuita. Cerca de 400 pessoas já atendidasDesde a estreia do “Novos Talentos”, em

Cachoeiro, em 2017, cerca de 400 pessoas já foram atendidas pelo projeto. Neste ano, somente no primeiro semestre, a iniciativa contou com 166 inscritos.

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira – 29 de novembro de 2018 - Nº 5712

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90

NOVEMBRO / 2018

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Victor da Silva Coelho

Prefeito Municipal

Decreto Nº 0028103/2018 - 14 de novembro de 2018

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 440.928,15 (quatrocentos e quarenta milnovecentos e vinte e oito reais e quinze centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.

RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:

Suplementação de Dotações Orçamentárias

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 de NOVEMBRO de 2018

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 29 de novembro de 2018 DOM nº 5712 Página 7



NOVEMBRO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.036 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇAAÇÃO:

44905215 1.700,00 0,0010000001

Total por Ação 1.700,00 0,002.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIALAÇÃO:

33904705 0,00 1.700,0010000001

Total por Ação 0,00 1.700,00Total por Unidade 1.700,00 1.700,00

Total por Órgão 1.700,00 1.700,0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOAÇÃO:

33903016 0,00 1.000,0010000001

33903017 0,00 1.000,0010000001

44905219 0,00 2.480,0010000001

33909399 4.480,00 0,0010000001

Total por Ação 4.480,00 4.480,00Total por Unidade 4.480,00 4.480,00

Total por Órgão 4.480,00 4.480,0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.085 - MELHORIA DA QUALIDADE DO LEITE E DO CAFEAÇÃO:

33903099 0,00 1.000,0010000001

33903199 0,00 60.000,0010000001

33903699 0,00 1.000,0010000001

33903999 0,00 1.000,0010000001

44905199 0,00 1.000,0010000001

44905299 0,00 1.000,0010000001

Total por Ação 0,00 65.000,002.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAÇÃO:

33903999 65.000,00 0,0010000001

Total por Ação 65.000,00 0,00Total por Unidade 65.000,00 65.000,00

Total por Órgão 65.000,00 65.000,0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.095 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOSAÇÃO:

33903623 0,00 2.000,0010000001

33903699 0,00 7.000,0010000001

33903999 0,00 7.000,0010000001

Total por Ação 0,00 16.000,002.156 - GESTÃO DE CULTURAAÇÃO:

33903935 16.000,00 0,0010000001

Total por Ação 16.000,00 0,00Total por Unidade 16.000,00 16.000,00

Total por Órgão 16.000,00 16.000,0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.100 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL, DE RENDIMENTO E DE QUALIDADAÇÃO:

33903044 353,35 0,0010008527

33903955 0,00 353,3510008527

Total por Ação 353,35 353,35Total por Unidade 353,35 353,35

Total por Órgão 353,35 353,35




NOVEMBRO / 2018

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEÓRGÃO:02 - FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.105 - PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOSAÇÃO:33903501 0,00 10.000,0019990006

33903955 0,00 20.000,0019990006

44905223 0,00 5.000,0019990006

44905230 0,00 10.000,0019990006

Total por Ação 0,00 45.000,002.106 - ESTRUTURAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOAÇÃO:

44905206 0,00 1.500,0019990006

44905224 1.500,00 0,0019990006

Total por Ação 1.500,00 1.500,002.107 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS AMBIENTAISAÇÃO:

33903501 0,00 5.000,0019990006

33903637 0,00 4.000,0019990006

33903999 0,00 5.266,0419990006

Total por Ação 0,00 14.266,042.108 - RECURSOS NATURAIS: PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA,REVITALIZAÇÕES, CONSERV/AMPLIAÇÕEAÇÃO:

33903031 0,00 10.000,0019990006

33903973 0,00 5.000,0019990006

33903999 0,00 5.000,0019990006

44905218 0,00 5.000,0019990006

44905222 0,00 5.000,0019990006

44905299 0,00 2.000,0019990006

Total por Ação 0,00 32.000,002.160 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAÇÃO:

31901101 0,00 40.000,0019990006

31901143 0,00 8.000,0019990006

31901145 0,00 5.000,0019990006

31901147 0,00 3.000,0019990006

31901301 0,00 3.000,0019990006

31901302 0,00 15.000,0019990006

31911301 0,00 10.000,0019990006

33903026 0,00 1.000,0019990006

33903031 0,00 2.000,0019990006

33903039 0,00 2.000,0019990006

33904705 0,00 5.000,0019990006

33909399 0,00 10.100,0019990006

33901414 1.000,00 0,0019990006

33903024 202.366,04 0,0019990006


Total por Órgão 204.866,04 196.866,0417 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:

02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:

33903001 7.040,00 0,0011010005

33903001 7.040,00 0,0011010006

33903615 2.554,38 0,0011010005

33903615 2.554,38 0,0011010006

31909499 0,00 45.668,7611010006


03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:

33504300 19.440,00 0,0011010001

33903001 7.040,00 0,0011010001

Total por Ação 26.480,00 0,00Total por Unidade 26.480,00 0,00




NOVEMBRO / 2018

Total por Órgão 45.668,76 45.668,7619 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:

33903024 33.480,00 0,0016040001

44905224 1.380,00 0,0010000001

33903024 0,00 1.380,0010000001

33903999 0,00 33.480,0016040001


Total por Órgão 34.860,00 34.860,0021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTESAÇÃO:

33903912 0,00 8.000,0010000001

Total por Ação 0,00 8.000,002.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃOAÇÃO:

44905230 0,00 68.000,0010000001

33903001 68.000,00 0,0010000001


Total por Órgão 68.000,00 76.000,00Total da Movimentação 440.928,15 440.928,15


Prefeito Municipal




NOVEMBRO / 2018

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemI, da LeiFederal nº 4.320/64, conforme segue:

Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.


Prefeito Municipal


Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 961.483,89 (novecentos e sessenta e um milquatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos ), para reforço das seguintes dotaçõesorçamentárias:


RESOLVE:







NOVEMBRO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOAÇÃO:

33909399 11.683,89 0,0030000001


Total por Órgão 11.683,89 0,0006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIALAÇÃO:

33901414 24.800,00 0,0030000001


Total por Órgão 24.800,00 0,0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:3.006 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVASAÇÃO:

33904712 175.000,00 0,0030000001


Total por Órgão 175.000,00 0,0021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃOAÇÃO:

33903001 750.000,00 0,0030000001


Total por Órgão 750.000,00 0,00Total da Movimentação 961.483,89 0,00


Prefeito Municipal




NOVEMBRO / 2018




Prefeito Municipal


Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 164.827,00 ( cento e sessenta e quatro miloitocentos e vinte e sete reais ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:







NOVEMBRO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.042 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

44905204 3.600,00 0,0012031013

Total por Ação 3.600,00 0,002.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEAÇÃO:

33903001 34.877,00 0,0012010001

Total por Ação 34.877,00 0,002.110 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAÇÃO:

33903935 2.000,00 0,0012010001

Total por Ação 2.000,00 0,002.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

33903036 15.000,00 0,0012010001

31900415 0,00 82.877,0012010001

33903999 0,00 3.600,0012031013

Total por Ação 15.000,00 86.477,002.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAÇÃO:

31901301 0,00 5.000,0012010001

33903615 5.000,00 0,0012010001

Total por Ação 5.000,00 5.000,002.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:

33903036 40.800,00 0,0012032009

31901101 0,00 40.800,0012032009

Total por Ação 40.800,00 40.800,002.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:

33903035 0,00 550,0012033003

31911301 48.000,00 0,0012010001

33903036 550,00 0,0012033003

Total por Ação 48.550,00 550,003.005 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESAÇÃO:

33909399 15.000,00 0,0012010001

31909499 0,00 30.000,0012010001

33909299 0,00 2.000,0012010001




Prefeito Municipal




NOVEMBRO / 2018




Prefeito Municipal


Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 130.000,00 ( cento e trinta mil reais ), parareforço das seguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:







NOVEMBRO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa01 - CAMARA MUNICIPALÓRGÃO:

01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCIUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.001 - GESTÃO LEGISLATIVAAÇÃO:

33903607 0,00 20.000,0010000001

33903916 0,00 60.000,0010000001

33903955 0,00 10.000,0010000001

33903982 0,00 20.000,0010000001

33903988 0,00 10.000,0010000001

33903999 0,00 10.000,0010000001

33903917 20.000,00 0,0010000001

33919700 60.000,00 0,0010000001

33919700 10.000,00 0,0010000001

33919700 20.000,00 0,0010000001

33919700 10.000,00 0,0010000001

33919700 10.000,00 0,0010000001




Prefeito Municipal



DECRETO Nº 28.131

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Memorando de Seq. n° 2-21010/2018, da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar a designação temporariamente da professora abaixo mencionada, garantida pela estabilidade de gestante, constante do Decreto citado, conforme quadro com a respectiva carga horária, local de atuação e período discriminado, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido em Lei.

Decreto Nome Cargo C.H Localização Período

27.520/18 ALCIONE FAGUNDES DE ASSIS

PEB-B IV 19 h/s Emeb Pe

Gino Zatelli22/12/18 a 25/11/19

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de novembro de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 28.132

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-21109/2018, da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Designar temporariamente os professores relacionados abaixo, para atuação junto a unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEME, com as respectivas cargas horárias e disciplinas discriminadas, nos períodos mencionados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido em Lei.

NOME CARGO CH LOCALIZAÇÃO INÍCIO TÉRMINO

VERÔNICA JEVAUX SPALA

PEB-A IV 25 h/s

Emeb Maria das Neves SoaresAlbuquerque Espíndula

21/11/18 21/12/18

EMANUELA APARECIDA DE MELO

PEB-C IV

(Inglês)29 h/s Emeb Monteiro Lobato 28/11/18 21/12/18




DECRETO Nº 28.133

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos de Seq. n° 2-21011/2018 e 2-21110/2018, ambos da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a designação temporária dos professores relacionados abaixo, em especial com relação à carga horária semanal, conforme a seguir:

SERVIDOR CARGO UNIDADE DE ENSINO DE PARA INÍCIO TÉRMINO

MARCUS VINÍCIUS VALADÃO CAETANO PEB-C IV Emeb Prof.

Athayr Cagnin 20 h/s 25 h/s 30/08/18 21/12/18

BIANCA DEPRETTI DE SOUZA PEB-C IV

Emeb Gércia Ferreira Guimarães

27 h/s 05 h/s 26/11/18 21/12/18




PORTARIA Nº 1.009/2018

REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.

RESOLVE:

Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 22.200,00 (vinte e dois mil duzentos reais ), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:

Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Cachoeiro de Itapemirim, 14 de novembro de 2018

VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Fonte Elemento Despesa Acrescimo Redução

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL



DE SEGURANÇA E TRANSITOAÇÃO: 2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO16030001 33903026 0,00 22.200,00

16030001 33903001 22.200,00 0,00

Total por Ação 22.200,00 22.200,00

Total por Unidade 22.200,00 22.200,00

Total por Órgão 22.200,00 22.200,00

Total da Movimentação 22.200,00 22.200,00

PORTARIA Nº 1.010/2018

REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.RESOLVE:

Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 200,00 (duzentos reais), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:

Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Cachoeiro de Itapemirim, 14 de novembro de 2018

VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Fonte Elemento Despesa Acrescimo Redução

ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEAÇÃO: 2.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTO12010001 33903044 0,00 200,00

12010001 33903036 200,00 0,00

Total por Ação 200,00 200,00

Total por Unidade 200,00 200,00

Total por Órgão 200,00 200,00

Total da Movimentação 200,00 200,00

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O

COMUNICADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO torna pública a lavratura do Autos de Infração abaixo relacionados em virtude da recusa do contribuinte em recebê-los ou impossibilidade de ciência pessoal.

Auto de Infração: 17633Infrator: C. Pereira - MeEndereço: Rua Maria Ortiz, 84Bairro: Belvedere, Marataízes - ESCNPJ/CPF: 12.275.218/0001-38

Notificação: 45135/18Infrator: Jaerte da Silva JuniorEndereço: Rua Marcolino Lino de Novaes, 115Bairro: Vila RicaCNPJ/CPF: 119.592.217-52

Notificação: 36979/18Infrator: Romarius de SouzaEndereço: Rua Guilherme Gomes da Silva, 54Bairro: Campo LeopoldinaCNPJ/CPF: 001.113.527-11

JORGE LUIZ GAVAGerente de Fiscalização de Posturas

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 090/2018.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.CONTRATADA: CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI - EPP.OBJETO: O reajustamento dos preços unitários do contrato nº 090/2018, para Realização do Remanescente de Obra de Reforma do Centro Sul de Saúde Paulo Pereira Gomes, localizado na rua Alfredo Martins do Amaral, bairro Baiminas, com base no Parágrafo Oitavo, do Artigo 65, da Lei 8666.VALOR: R$ 114.733,38 (cento e quatorze mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos) valor a ser empenhado a título de reajustamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrá à conta da dotação orçamentária a seguir especificada, a saber:Ficha: 2637Órgão/Unidade: 16-02Projeto/Atividade: 1.046 – Reforma e Ampliação de Unidade de Pronto AtendimentoDespesa: 44905102Fonte de Recurso: 12010001DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saude e José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras.PROCESSO: Protocolo nº 1- 22.337/2018.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos.

Lote Descrição do objeto Marca Unidade Quantidade Total registrada Valor Unitário Valor Total

35 METFORMINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO

– 500MG- APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

PRATI DONADUZZI UNID 250.000 R$ 0,06 R$ 15.000,00

36 METFORMINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO


PRATI DONADUZZI UNID 1.600,000 R$ ,0650 R$ 104,000,00

38 METRONIDAZOL - CONCENTRAÇÃO –

100MG/G.APRESENTAÇÃO - CREME VAGINAL - BISNAGA COM 50G COM APLICADORES.


39 METRONIDAZOL - CONCENTRAÇÃO – 250MG- APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.


42 NISTATINA - CONCENTRAÇÃO - 100.000UI/ML - APRESENTAÇÃO - SUSPENSÃO ORAL - FRASCO COM COM 50ML.


43 NISTATINA - CONCENTRAÇÃO - 25.000UI/G - APRESENTAÇÃO - CREME VAGINAL - BISNAGA COM 60G COM APLICADORES

PRATI DONADUZZI UNID 7.000 R$ 4,12 R$ 28,840,00

47 PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO -

CONCENTRAÇÃO – 3MG/ML- APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO ORAL – FRASCO COM 60ML.


Valor total por extenso: (Duzentos e quarenta e três mil cento e noventa reais) R$ 243.190,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Sandra Diene Pimenta – Procuradora do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos.


04 CEFALEXINA - CONCENTRAÇÃO - 500MG.APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO.

ANTIBIÓTICO DO BRASIL UNID 250.000 R$ 0,28 R$ 70.000,00

Valor total por extenso: ( Setenta mil reais) R$ 70.000,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Mariluce Oliveira de Souza – Procuradora do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos.


25 IVERMECTINA - CONCENTRAÇÃO – 6MG- APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

VITAMEDIC UNID 4.000 R$ 0,25 R$ 1.000,00

29 LOPERAMIDA - CONCENTRAÇÃO - 2MG - APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO.

PHARMASCI ENSE UNID 60.000 R$ 0,08 R$ 4.800,00

Valor total por extenso: (Cinco mil oitocentos reais) R$ 5.800,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Edivar Szymanski– Sócio do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos.


45 NORTRIPTILINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO - 50MG. APRESENTAÇÃO - CÁPSULA.

SUN PHARMACEUTICA UNID 205.000 R$ 0,3980 R$ 81.590,00

Valor total por extenso: (Oitenta e um mil quinhentos e noventa reais) R$ 81.590,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Felippe David Mello Fontana – Sócio do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos.


14 FIBRINOLISINA ASSOCIADA A

DESOXIRRIBUNUCLEASE E CLORANFENICOL- CONCENTRAÇÃO – 1U/G + 666U/G + 0,01G/G. - APRESENTAÇÃO – POMADA DERMATOLÓGICA – BISNAGA COM 30G.

CRISTÁLIA UNID 5.000 R$ 31,50 R$ 157.500,00

19 HALOPERIDOL - CONCENTRAÇÃO – 1MG.- APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.


57 HALOPERIDOL DECANOATO - CONCENTRAÇÃO

– 70,52MG/ML,APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 1ML (IM)


63 BIPERIDENO, LACTATO - CONCENTRAÇÃO –

5MG/ML.APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 1ML (IM/IV)


Valor total por extenso: (Cento e noventa e seis mil cento e trinta reais) R$ 196.130,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Adriano Gomes dos Santos – Procurador do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos.


17 FUROSEMIDA - CONCENTRAÇÃO – 40MG- APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

PRATI UNID 650.000 R$ 0,329 R$ 21.385,00

49 SALBUTAMOL - CONCENTRAÇÃO – 100MCG/

DOSE,APRESENTAÇÃO – SPRAY ORAL – FRASCO COM 200 DOSES.

GLENMARK UNID 10.000 R$ 6,3799 R$ 63.799,00

Valor total por extenso: (Oitenta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais) R$ 85.184,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Odair José Balestrin – Sócio do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME.OBJETO: Aquisição de medicamentos.


10 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO -

CONCENTRAÇÃO – 10MGAPRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

PHARLAB UNID 65.000 R$ 0,4253 R$ 27644,50

24 ISOSSORBIDA, MONONITRATO -

CONCENTRAÇÃO – 20MG.APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

BIOSINTETICA UNID 200.000 R$ 0,1191 R$ 23.820,00

32 LOSARTANA POTASSICA - CONCENTRAÇÃO


PRATI DONADUZZI UNID 1.000.000 R$ 0,0398 R$ 39.800,00

Valor total por extenso: (Noventa e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) R$ 91.264,50

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Erivelto Silva Dalcol – Proprietário do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos.


20 HALOPERIDOL - CONCENTRAÇÃO – 2MG/ML.- APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) – FRASCO COM 20ML.

UNIÃO QUÍMICA UNID 200 R$ 2,27 R$ 454,00

71 TENOXICAM - CONCENTRAÇÃO - 20MG - APRESENTAÇÃO - PÓ LIÓFILO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL (IM/IV).

UNIÃO QUÍMICA UNID 25.000 R$ 4,32 R$ 108.000,00

Valor total por extenso: (Cento e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) R$ 108.454,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Luiz Eduardo dos Santos Araujo – Sócio do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos.


06 DEXAMETASONA - CONCENTRAÇÃO - 4MG.APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO.

TEUTO UNID 110.000 R$ 0,1909 R$ 20.999,00

16 FLUOXETINA, CLORIDRATO -

CONCENTRAÇÃO – 20MG- APRESENTAÇÃO – CÁPSULA OU COMPRIMIDO.

TEUTO UNID 650.000 R$ 0,0623 R$ 40.495,00

18 GLIBENCLAMIDA - CONCENTRAÇÃO – 5MG- APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

EMS UNID 1.200,000 R$ 0,0184 R$ 22.080,00

21 HIDROCLOROTIAZIDA - CONCENTRAÇÃO –

25MG- APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

TEUTO UNID 1.600.000 R$ 0,0152 R$ 24.320,00

33 MEBENDAZOL - CONCENTRAÇÃO – 100MG- APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO .

SOBRAL UNID 8.000 R$ 0,16 R$ 1.280,00

34 MEBENDAZOL - CONCENTRAÇÃO – 20MG/ML- APRESENTAÇÃO – SUSPENSÃO ORAL – FRASCO COM 30ML COM COPO DOSADOR.

SOBRAL UNID 1.000 R$ 1,17 R$ 1.170,00

44 NITROFURANTOÍNA - CONCENTRAÇÃO –

100MG,APRESENTAÇÃO – CÁPSULA OU COMPRIMIDO.

TEUTO UNID 10.000 R$ 0,1978 R$ 1.978,00



52 CLORETO DE SÓDIO - CONCENTRAÇÃO – 0,9%, APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL – SISTEMA FECHADO (SPGV) FRASCO COM 1.000ML.

EQUIPLEX UNID 10.000 R$ 4,22 R$ 42.200,00

54 CLORETO DE SÓDIO - CONCENTRAÇÃO –

0,9%.APRESENTAÇÃO – USO EXTERNO – FRASCO COM 100ML.

FARMAX UNID 10.000 R$ 1,43 R$ 14.300,00

55 CLORETO DE SÓDIO - CONCENTRAÇÃO:

20%.- APRESENTAÇÃO: AMPOLA 10ML.

ISOFARMA UNID 1.000 R$ 0,55 R$ 550,00

58 HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO *-

CONCENTRAÇÃO - 100MG.APRESENTAÇÃO - PÓ LIÓFILO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL – FRASCO/AMPOLA (IV/IM).

TEUTO UNID 5.000 R$ 2,3740 R$ 11.870,00

59 HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO -

CONCENTRAÇÃO – 500MG,APRESENTAÇÃO – PÓ LIÓFILO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL - FRASCO/AMPOLA (IV/IM).

TEUTO UNID 10.000 R$ 4,35 R$ 43.500,00

Valor total por extenso: (Duzentos e vinte quatro mil setecentos e quarenta e dois reais) R$ 224.742,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Gustavo Dazzi Piol – Proprietário do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos.


01 ACICLOVIR COMPRIMIDO 200MG CIMED UNID 80.000 R$ 0,2023 R$ 16.184,0008 ENALAPRIL - CONCENTRAÇÃO – 20MG

- APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.ONEFARMA/CIMED UNID 1.100,000 R$ 0,0395 R$ 43.450,00

09 ENALAPRIL - CONCENTRAÇÃO – 5MG- APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

ONEFARMA/CIMED UNID 250.000 R$ 0,0475 R$ 11.875,00

11 ESPIRONOLACTONA CONCENTRAÇÃO – 100MG - APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO. CONCENTRAÇÃO – 100MG - APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

HIPOLABOR UNID 35.000 R$ 0,3797 R$ 13.289,50

15 FLUCONAZOL - CONCENTRAÇÃO – 150MG - - APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO OU CÁPSULA.

MEDQUIMICA UNID 25.000 R$0,3860 R$ 9.650,00

22 IPRATROPIO, BROMETO - CONCENTRAÇÃO –

0,25MG/ML- APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INALANTE – FRASCO COM 20ML.

HIPOLABOR UNID 1.000 R$ 0,76 R$ 760,00

30 LORATADINA - CONCENTRAÇÃO – 10MG - APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

CIMED UNID 700.000 R$ 0,0474 R$ 33.180,00

31 LORATADINA - CONCENTRAÇÃO – 1MG/ML- APRESENTAÇÃO – XAROPE – FRASCO COM 100ML.

MARIOL UNID 10.000 R$ 2,2040 R$ 22.040,00

40 MICONAZOL, NITRATO - CONCENTRAÇÃO

– 20MG/G.APRESENTAÇÃO – LOÇÃO – FRASCO COM 30ML.

CIMED UNID 1.000 R$ 3,3250 R$ 3.325,00

Valor total por extenso: (Cento e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) R$ 153.753,50

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Cristiane Mota Xavier – Representante do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2018 - Pregão nº 51-35/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos.


05TEUTO UNID 10.000 R$ 0,90 R$ 9.000,00

Valor total por extenso: (Nove mil reais) R$ 9.000,00



ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Edson Rover e Paulo José Spazzini – Sócios do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-17.785/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2018 - Pregão nº 039/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: MABOL COMERCIAL EIRELI ME.OBJETO: Aquisição de copos descartáveis.

LOTE IItem Descrição Und Quant Marca Valor Unit Valor Total01 Copo descartável, 200ml (água), em poliestireno

atóxico,acondicionados em embalagens contendo 100 unidades, com pesomínimo de 220g. Cada copo, embalagem protegida em saco plásticoem manga inviolável.

Und/Pct 23.241 Coposul R$ 1,97 R$ 45.784,77

Valor total R$ 45.784,77

LOTE IIItem Descrição Und Quant Marca Valor Unit Valor Total02 Copo descartável, 50 ml (café), em poliestireno

atóxica,acondicionados em embalagens contendo 100 unidades, com nomínimo 0,75g. Cada copo, embalagem protegida em saco plásticoem manga inviolável.

Und/Pct 4.994 Coposul R$ 0,99 R$ 4.944,06

Valor total R$ 4.944,06ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administracao –SEMAD.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:SEMMA - Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMAD - Secretaria Municipal de AdministracaoSEMSET - Secretaria Municipal de Seguranca e TransitoSEMGOV - Secretaria Municipal de GovernoSEMDEC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconomicoPGM - Procuradoria Geral do MunicipioSEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSEMUS - Secretaria Municipal de SaudeSEMO - Secretaria Municipal de ObrasSEMMAC - Secretaria Municipal de Modernizacao e Analise de CustoGAP - Gabinete do PrefeitoSEMCULT - Secretaria Municipal de Cultura e TurismoSEMSUR - Secretaria Municipal de Servicos UrbanosSEMFA - Secretaria Municipal de FazendaSEMTRA - Secretaria Municipal de Gestao de TransportesSEMAI - Secretaria Municipal de Agricultura e InteriorSEMDURB - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoSEME - Secretaria Municipal de EducacaoCGM - Controladoria Geral do MunicipioPGM/PROCON - Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor/ProcuradoriaGeral do MunicipioSEMESP - Secretaria Municipal de Esporte e LazerPRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Milas Aldrin Andrade de Paula Alves – Secretário Municipal de Meio Ambiente Interino, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Weydson Ferreira do Nascimento – Secretário Municipal de Governo, Felipe Ribeiro Macedo – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Alexandro da Vitória – Secretário Municipal de Modernização e Análise de Custos, Luana Cristina da Silva Fonseca – Secretária de Gabinete, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Rogélio Pegoretti Caetano Amorim – Secretário Municipal de Fazenda, Maycon Almeida Costa – Secretário Municipal de Gestão de Transportes Interino, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e



Interior, Jonei Santos Petri – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Marcello Pinto Rodrigues – Controlador Geral do Município, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Brener Lemos Pimentel – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº1-18.180/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2018 - Pregão nº 51-40/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPPOBJETO: Aquisição de materiais hospitalares.

Lote Descrição do objeto Marca UnidadeQuantidade

Total registrada

Valor Unitário Valor Total

01 AGULHA CALIBRE 13 X 4,5, HIPODÉRMICA ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, CORPO DE PAREDES FINAS DE AÇO INÓX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESÍDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO, QUE DEVE SER DE PLÁSTICO RÍGIDO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTOS, PROTEGIDOS POR PLÁSTICO RÍGIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIR A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA EM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

LAMEDID

SOLIDOR

UNID 136.800,00 R$ 0,07 R$ 9.576,00

02 AGULHA CALIBRE 20 X 5,5, HIPODÉRMICA ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, CORPO DE PAREDES FINAS DE AÇO INÓX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESÍDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO, QUE DEVE SER DE PLÁSTICO RÍGIDO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTOS, PROTEGIDOS POR PLÁSTICO RÍGIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIR A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA EM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

LAMEDID

SOLIDOR

UNID 140.800,00 R$ 0,07 R$ 9.856,00

03 AGULHA CALIBRE 25 X 6, HIPODÉRMICA ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, CORPO DE PAREDES FINAS DE AÇO INÓX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESÍDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO, QUE DEVE SER DE PLÁSTICO RÍGIDO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTOS, PROTEGIDOS POR PLÁSTICO RÍGIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIR A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA EM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

LAMEDID

SOLIDOR

UNID 93.000,00 R$ 0,07 R$ 6.510,00

04 AGULHA CALIBRE 25 X 7, HIPODÉRMICA ESTEÉIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, CORPO DE PAREDES FINAS DE AÇO INÓX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESÍDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO, QUE DEVE SER DE PLÁSTICO RÍGIDO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTOS, PROTEGIDOS POR PLÁSTICO RÍGIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIR A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA EM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

LAMEDID

SOLIDOR

UNID 329.900,00 R$ 0,07 R$ 23.093,00

05 AGULHA CALIBRE 25 X 8, HIPODÉMICA ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, CORPO DE PAREDES FINAS DE AÇO INÓX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESÍDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO, QUE DEVE SER DE PLÁSTICO RÍGIDO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTOS, PROTEGIDOS POR PLÁSTICO RÍGIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIR A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA EM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICACAO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

LAMEDID

SOLIDOR

UNID 178.200,00 R$ 0,07 R$ 12.474,00

06 AGULHA CALIBRE 40 X 12, HIPODÉRMICA ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, CORPO DE PAREDES FINAS DE AÇO INÓX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESÍDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO, QUE DEVE SER DE PLÁSTICO RÍGIDO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTOS, PROTEGIDOS POR PLÁSTICO RÍGIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIR A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA EM TÉCNICA ASSÉPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

LAMEDID

SOLIDOR

UNID 311.200,00 R$ 0,0732 R$ 22.779,84

Valor total por extenso: Oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta quatro centavos R$ 84.288,84

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Rafael Figueiredo Palmeira – Sócio do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-26.604/2018.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2018 - Pregão nº 51-40/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: OLIVEIRA E GUIMARÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MEOBJETO: Aquisição de materiais hospitalares.

Lote Descrição do objeto Marca Unidade Quantidade Total registrada

Valor Unitário Valor Total

07

FIO SUTURA MONONYLON CIRÚRGICO, DIÂMETRO 6-0, MONOFILAMENTO DE NYLON P Nº 6.0, MONONYLON CIRÚRGICO, DIÂMETRO 6-0, MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO, ESTÉRIL, NÃO ABSORVÍVEL, MEDINDO NO MÍNIMO 70 CM DE COMPRIMENTO, COM 2 AGULHAS DE ½ CÍRCULO, CILÍNDRICAS, MEDINDO 1,5 CM, COM BOM CORTE, QUE NÃO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE, ACONDICIONADOS EM ENVELOPE INDIVIDUAL. EMBALAGEM APROPRIADAS AO MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO E SUA ESTERILIZAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO USO. A EMBALAGEM EXTERNA DEVE TRAZER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRODUTO DEVE SEGUIR A NORMA TÉCNICA DA ABNTNDR 13904. CAIXA CONTENDO 24 UNIDADES.

LABOR

IMPORTUNID 50,00 R$ 32,45 R$ 1.622,50

Valor total por extenso: Um mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos R$ 1.622,50

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Guilherme David Marin Guimarães – Sócio do FornecedorPROCESSO: Protocolo nº 51-26.604/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 326 /2018.CONTRATADA: SÔNIA TEREZINHA RICAS DA SILVA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Contratação do Grupo de Folia de Reis “ESTRELA DO POR DO SOL”, para apresentação no dia 06 de janeiro de 2019, com início da apresentação na Catedral de São Pedro às 16h, após seguindo para demais apresentações na Praça Jerônimo Monteiro, em virtude da celebração do Dia de Reis, conforme Edital 023/2018.VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Órgão:12.01Ação: 1301.1339212252.095 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOSDespesa: 3.3.90.36.99Ficha-Fonte: 02111-10000001 – RECURSO ORDINÁRIOS PRAZO: Até 31/03/2019.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Sônia Terezinha Ricas da Silva – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-44.820/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 327/2018.CONTRATADA: WILSON DINIZ CECON.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Contratação do Grupo de Folia de Reis “MISSÃO DIVINA”, para apresentação no dia 06 de janeiro de 2019, com início da apresentação na Catedral de São Pedro às 16h, após seguindo para demais apresentações na Praça Jerônimo Monteiro, em virtude da celebração do Dia de Reis, conforme Edital 023/2018.VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Órgão:12.01Ação: 1301.1339212252.095 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOSDespesa: 3.3.90.36.99Ficha-Fonte: 02111-10000001 – RECURSO ORDINÁRIOS PRAZO: Até 31/03/2019.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultural e Turismo e Wilson Diniz Cecon – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1-44.803/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 328 /2018.CONTRATADA: RENOVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE



OBRAS – SEMO.OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Drenagem e Pavimentação de Trecho da Rua Roque Paschoal e Pavimentação no início das Ruas: Projetada 06, Projetada 07 e Projetada 08, na Sede do Distrito de Itaoca, no Município de Cachoeiro de Itapemirim -ES.VALOR: R$ 649.052,19 (seiscentos e quarenta e nove mil, cinquenta e dois reais e dezenove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento do Município de Cachoeiro de Itapemirim, para o exercício de 2018, constante na seguinte dotação:Órgão: Secretaria Municipal de ObrasUnidade Orçamentária: 19-01 / Projeto atividade: 1.065 / Elemento de Despesa: 44905102 / Ficha: 03880 – 03876 – 03859 / Fonte de Recurso: 16040001PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras e Lucas Maciel Pereira – Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 11.372/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 329/2018.CONTRATADA: GILMAR CORRÊA PIMENTEL.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.OBJETO: Contratação do Grupo de Folia de Reis “FOLIA DOS TRÊS REIS MAGOS DE CAETÉ”, para apresentação no dia 06 de janeiro de 2019, com início da apresentação na Catedral de São Pedro às 16h, após seguindo para demais apresentações na Praça Jerônimo Monteiro, em virtude da celebração do Dia de Reis, conforme Edital 023/2018.VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Órgão:12.01Ação: 1301.1339212252.095 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOSDespesa: 3.3.90.36.99Ficha-Fonte: 02111-10000001 – RECURSO ORDINÁRIOS PRAZO: Até 31/03/2019.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultural e Turismo e Gilmar Corrêa Pimentel – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1-44.818/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADO: GILMAR CORREA PIMENTEL.OBJETO: Contratação do Grupo de Folia de Reis “FOLIA DOS TRÊS REIS MAGOS DE CAETÉ”, para apresentação no dia 06 de janeiro de 2019, com início da apresentação na Catedral de São Pedro às 16h, após seguindo para demais apresentações na Praça Jerônimo Monteiro, em virtude da celebração do Dia de Reis, conforme Edital 023/2018, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25,Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-44.818/2018.


CONTRATADA: SÔNIA TEREZINHA RICAS DA SILVA.OBJETO: Contratação do Grupo de Folia de Reis “ESTRELA DO POR DO SOL”, para apresentação no dia 06 de janeiro de 2019, com início da apresentação na Catedral de São Pedro às 16h, após seguindo para demais apresentações na Praça Jerônimo Monteiro, em virtude da celebração do Dia de Reis, conforme Edital 023/2018, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25,Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-44.820/2018.


CONTRATADO: WILSON DINIZ CECON.OBJETO: Contratação do Grupo de Folia de Reis “MISSÃO DIVINA”, para apresentação no dia 06 de janeiro de 2019, com início da apresentação na Catedral de São Pedro às 16h, após seguindo para demais apresentações na Praça Jerônimo Monteiro, em virtude da celebração do Dia de Reis, conforme Edital 023/2018, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT.VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25,Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-44.803/2018.



S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D A

NOTIFICAÇÃO

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.

TIAF - TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL Nº 53613/1

Reclamado: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME CNPJ nº: 27.406.222/0008-31 Reclamante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SEMFA

DESCRIÇÃO DOS FATOS:O contribuinte acima, nos termos dos Artigos 217, incisos I e II, 220 Item X, 224 e 225 da Lei 5394/02 - CTM, fica intimado a apresentar, no prazo de 10(dez) dias, a contar do recebimento deste, os seguintes documentos: LIVRO DIÁRIO COPIA CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES GUIAS DE RECOLHIMENTO DE ISSQN LIVRO RAZÃO EM MEIO MAGNÉTICO NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PLANILHA COM FATURAMENTO MENSAL RELATÓRIO DIÁRIO DE CARTÕES-TARIFA MEMORIA MENSAL DOS SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES RELATÓRIO MENSAL: SERVIÇOS PRESTADOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES

PRAZO P/ CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO FISCAL: 180 DIAS APOS A ENTREGA DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR IGUAL PERÍODO. Período: 01/11/2013 a 01/12/2018 RESOLUÇÃO DOS FATOS:O não atendimento ao presente TIAF Nº 53613/1, no prazo supra estipulado, sujeitara ao arbitramento fiscal previsto nos Artigos 168 inciso I, 169 e 170 da Lei 5394/02 e penalidade prevista no Artigo 210, inciso VII, alinea “a” da Lei 5394/02.

GECILENO LUIZ DE OLIVEIRAAuditor Fiscal

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O

COMUNICADO

Devido o cancelamento da décima segunda reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim e o curto prazo para divulgação do resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2018 PARA SELEÇÃO DE AVALIADORES/PARECERISTAS

DE MÉRITO CULTURAL DO “VIII SALÃO DE ARTES LEVINO FANZERES” a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo transfere a responsabilidade do parecer dos avaliadores que irão compor a comissão julgadora para a COMISSÃO PERMANENTE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE EDITAIS, designada pela Portaria 514/2018 de 02 de julho de 2018, publicada em diário oficial de nº 5614 á página de nº 6 no prazo de até três dias úteis a contar da data de hoje.

FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRASecretária Municipal de Cultura

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório, conforme :

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2018 - SRP – ID 747463Objeto: Aquisição de CAP 30/45 (cimento asfáltico de petróleo), com reserva de cotas para ME/EPP. Acolhimento das propostas a partir de: 29/11/2018 às 17:30h. Abertura de propostas: 12/12/2018 às 09:00h. Início da Sessão de disputa: 12/12/2018 às 10:00h. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28/11/2018.

LORENA VASqUES SILVEIRA Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 038/2018 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de usinagem CBUQ (concreto betuminoso usinado quente). Lote 1 (único), no valor total de R$ 540.000,00 em favor de LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI 15.600.848/0001-29.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 28/11/2018

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 014/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de muro de contenção no Beco Waldir Simões, entre a Avenida Ubaldo Caetano Gonçalves e Rua Malvino Teodoro Dias - bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES.EMPRESAS HABILITADAS: ART DECO CONSTRUTORA



E INCORPORADORA LTDA EPP; TRILHOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME; CZ SUL CAPIXABA LTDA ME e CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA.EMPRESA INABILITADA: D & G PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, por desatender ao item 10, subitem 10.3.7 do edital. Na forma disposta no artigo 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim, 28/11/2018.

FÁBIO GOMES DE AGUIARPresidente da CPL

A G E R S A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2018

Ano Processo 2018

N° Processo Processo n°: 44537/2018 (Protocolo nº: 13692018)

Objeto

Aquisição de Combustíveis Automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel), por demanda, para utilização nos veículos oficiais de propriedade da AGERSA, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da CONTRATADA, de forma parcelada.

Dotação Orçamentária

Recursos vinculado – AGERSA: 299900005807Elemento de Despesa: 3390300000- Material de ConsumoSubelemento: 3390300100 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos

Valor Contratado R$ 12.070,00 (doze mil e setenta reais)

Contratante AGERSA- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ n° 03.311.730/0001-00

Contratado AUTO POSTO BANDEIRA LTDA, CNPJ Nº: 00.995.933/0001-66.

Fundamento Legal Art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993.


VANDERLEy TEODORO DE SOUzADiretor Presidente - AGERSA

I PA C I

PORTARIA Nº 609/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 26.697/2017, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA GORETH CABRAL PEREIRA CAMISÃO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil VIII A 15 Q, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com proventos integrais, conforme cálculo constante do processo de protocolo nº 37.756, de 03/10/2018, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 79, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 6.910/2013, a partir de 30 de novembro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 28 de novembro de 2018.

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva


CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS.


Art. 1º - Conceder aposentadoria especial para Magistério à servidora pública municipal MARTA MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor PEB C V VI A 11 P, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais, conforme cálculo constante no processo de protocolo nº 37.715, de 03/10/2018, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 79, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 6.910/2013, a partir de 30 de novembro de 2018.







Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal ANACYR SOUZA



SANTOS, ocupante do cargo de Professor PEB D V VI A 11 Q, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, com proventos integrais, conforme cálculo constante do processo de protocolo nº 36347, de 24/09/2018, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 79, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 6.910/2013, a partir de 30 de novembro de 2018.







Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público municipal ANDRE LUIZ FORTUNA PORTINHO, ocupante do cargo de Agente de Trânsito VI A 11 J, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com proventos integrais, conforme cálculo constante do processo de protocolo nº 37.259, de 28/09/2018, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 79, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 6.910/2013, a partir de 30 de novembro de 2018.







Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público municipal GABRIEL JOSÉ SANTANA, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico III B 06 N, lotado na Secretaria Municipal de Obras – SEMO com proventos integrais, conforme cálculo constante do processo de protocolo nº 37.571, de 02/10/2018, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 79, incisos

I, II, III e IV da Lei Municipal nº 6.910/2013, a partir de 30 de novembro de 2018.







Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público municipal JORGE LUIZ GAVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Obras VII A 13 I, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB com proventos integrais, conforme cálculo constante do processo de protocolo nº 36.044, de 20/09/2018, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 79, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 6.910/2013, a partir de 30 de novembro de 2018.




AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Vereadores deste Poder Legislativo para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 03 de Dezembro de 2018, às 14h00min. no Plenário “Elyas Moisés”, na Sede da Câmara Municipal, com a seguinte Ordem do Dia:1ª DISCUSSÃO DO PROJETO NÚMERO 130/2018“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO E ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de Novembro de 2018.




EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Vereadores deste Poder Legislativo para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 03 de Dezembro de 2018 às 16h00min. no Plenário “Elyas Moisés”, na Sede da Câmara Municipal, para ouvir o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, com a seguinte Ordem do Dia:PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CAOFI – COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de novembro de 2018.


I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA, CNPJ Nº 27.074.467/0001-32, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 119/2014, válida até 04 de novembro de 2022, por meio do protocolo n° 27615/2013, para a atividade (24.04) – Garagem de onibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e/ou lavagem e/ou abastecimento de veículos. Localizada à Rua Fioravante Cypriano, s/n, Central Parque, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4802

COMUNICADO

JS LANTERNAGEM LTDA, CNPJ Nº 13.030.179/0001-71, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença de Operação – LO nº 149/2014, válida até 08 de outubro de 2022, através do protocolo nº 42220/2018, sequencial 61-6151/2018, processo 2138698 para a atividade (5.08) – Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas; Localizada à Rod. Engenheiro Fabiano Vivacqua, 2164 a 2182, Álvaro Tavares, Cachoeiro de Itapemirim/ES, anteriormente concedida à RS LANTERNAGEM LTDA, CNPJ Nº 13.030.179/0001-71.NF: 4803

COMUNICADO

MARMORARIA PESSINE EIRELI - EPP, CNPJ Nº 11.952.961/0001-12, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, à Licença de Operação – LO Nº 158/2018, válida até 20 de novembro de 2020, através do protocolo n° 28738/2013, sequencial 61-4964/2018, processo 2138698, para a atividade (3.03) – Corte e acabamento / aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivo. Localizada na Rod. José Zampirolli, ES 486, km 01, s/n, Vargem Grande de Soturno, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4804

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

VAMOS COMBATER A DENGUE

Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)

•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.

•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.

•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.

•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.

•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.

•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.

•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio



w w

w .

c a

c h

o e

i r o

. e

s . g

o v

. b

rPo

de

entr

ar q

ue

a ca

sa é

su

aSE

CR

ET

AR

IAS

Nes

ta p

ágin

a vo

cê a

cess

a as

sec

reta

rias

da P

refe

i-tu

ra e

os

Gab

inet

es d

o Pr

efei

to e

Vic

e-Pr

efei

to.

NO

TÍC

IAS

As

mel

hor

es n

otíc

ias

sobr

e a

Pref

eitu

ra M

un

icip

al.

Câm

ara

Mu

nic

ipal

e d

a ci

dade

.

FALE

CO

M O

PR

EFE

ITO

Um

can

al d

ireto

par

a vo

cê f

alar

com

o n

osso

Pre

-fe

ito M

un

icip

al.

ED

ITA

ISA

qui v

ocê

com

o a

Pref

eitu

ra fa

z as

su

as c

ompr

as e

co

ntr

ata

seu

s se

rviç

os.

AC

ON

TE

CE

EM

CA

CH

OE

IRO

Info

rmam

os s

obre

eve

nto

s e

dica

s im

port

ante

s.A

TE

ND

IME

NT

O A

O P

ÚB

LIC

OC

onta

s Pú

blic

as, l

icita

ções

, pro

cess

os e

ser

viço

s.

IND

ICA

DO

RE

S E

CO

NÔ

MIC

OS

Aqu

i voc

ê en

con

tra

dado

s n

um

éric

os s

obre

saú

de,

edu

caçã

o, fi

nan

ças,

dist

ribu

ição

de

ren

das

e po

pu-

laçã

o.

HIS

TÓ

RIA

E P

ER

SON

ALI

DA

DE

SH

istór

ia d

o m

un

icíp

io, M

onu

men

tos H

istór

icos

e P

er-

son

alid

ades

Pol

ítica

s, A

rtíst

icas

, Pio

nei

ros

e M

ulh

eres

qu

e aj

uda

ram

a fa

zer a

hist

ória

da

nos

sa c

idad

e.

SER

VIÇ

OS

Para

voc

ê en

con

trar

fac

ilmen

te t

odos

os

serv

iços

of

erec

idos

pel

a Pr

efei

tura

.

DO

WN

LOA

DS

Nes

ta p

ágin

a vo

cê c

onse

gu

e ac

essa

r Lei

s, D

ecre

tos,

Port

aria

s, Ó

rgão

s e

Diá

rios

Ofic

iais

do M

un

icíp

io.

PR

EF

EIT

UR

A M

UN

ICIP

AL

DE

CA

CH

OE

IRO

DE

IT

AP

EM

IRIM

Agronegócio: ExpoSul Rural 2019 já tem data definida · escola municipal “Zilma Coelho...

Documents

Transcript of Agronegócio: ExpoSul Rural 2019 já tem data definida · escola municipal “Zilma Coelho...