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Agronegócio e Meio Ambiente:

Desafios e Oportunidades

Silvia H. G. de MirandaProfessora ESALQ – USP

Pesquisadora CEPEA/ESALQ

Seminário Comércio Internacional e Desenvolvimento

Sustentável

Memorial da América Latina - São Paulo

28-29 de abril de 2011

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Roteiro da apresentação

1. Introdução

2. Agronegócio, comércio e meio ambiente: impactos dessa interação

3. Conflitos atuais envolvendo agronegócio, ambiente e comércio internacional do Brasil

4. O ambiente regulatório e a evolução recente de instrumentos de políticas

5. Considerações finais

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INTRODUÇÃO

- Importância do tema comércio

agroindustrial e ambiente para o Brasil:

- Fornecimento de alimento em quantidade e

barato – Segurança alimentar

- Agronegócio energético

- Empresas enfrentam crescentes exigências

ambientais no comércio

- Papel de destaque na economia nacional

- Atendimento às preferências do consumidor

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Importância econômica Agronegócio no Brasil

• Cepea (2011): Agronegócio respondeu por

cerca de 23,1% do PIB total brasileiro em

2009 => cerca de R$735,3 bilhões.

• Nas exportações: participação de cerca de

37,9% sobre as exportações totais

brasileiras em 2010: R$76,4 bilhões

(MAPA)

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Medidas não-tarifárias ambientais: uma realidade comercial para

Agronegócio

• Literatura ainda é incipiente em classificar as

medidas ambientais que afetam o comércio e

discutir sua legitimidade

– Proposta de Miranda (2011)

• Burnquist et al (2006): requisitos voluntários são

mais importantes para empresas exportadoras

agroindustriais (entre outros setores) do que

regulamentos

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Ambiente regulatório

• No Brasil: cresce o número de regulamentos sobre

o agronegócio e ambientais, contudo ainda faltam

instrumentos que garantam eficácia e rapidez para

promover os ajustamentos necessários

• Não há acordos formalizados dentro da OMC para

tratar deste tema

– Comitê de Comércio e Ambiente (CTE) – com temas

prioritários a tratar

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Problemas ambientais relacionados à agropecuária e agroindústria

• Uso indiscriminado de agrotóxicos

• Desmatamento

• Poluição hídrica (efluentes) e ineficiência na

irrigação

• Queima de cana

• Pastagens degradadas

• Manejo inadequado de solo

Feix et al (2010): ainda há segmentos importantes da

agropecuária empregando métodos produtivos com

potencial elevado de degradação ambiental

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II - Agronegócio, comércio e

meio ambiente: impactos dessa

interação

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Impactos da agropecuária sobre o ambiente

• Fao (2003): produção agropecuária é a principal

fonte antropogênica de gases efeito estufa

• Em 2009, estudo da Embrapa apontou que, no

Brasil:

– Desmatamento: 52% das emissões de GEE

– Agropecuária: 25%

Pressão por melhoria de produtividade na agropecuária

– alimentos e energia mais baratas (inclusão social) +

transposição de protecionismo no C.I.

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Figura 1 – Consumo de fertilizantes mundial e para algumas regiões do mundo (toneladas).

1961 – 2008. Fonte: Faostat (2011)

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Figura 2 – Consumo de agrotóxicos (inseticidas, herbicidas,

fungicidas e bactericidas) em países selecionados. 1991-2009.

Fonte: Faostat (2011)

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Figura 3- Produção mundial de produtos agrícolas e pecuários (em toneladas). 1961-

2009. Fonte: Faostat

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Figura 4 – Produção de grãos e cereais no Brasil, área cultivada e produtividade. Safra 1976/77 a

2010/11. Fonte: CONAB.

Indices de preços reais de commodities (Base 100=

2000). Fonte: World Bank, extraído de Baffes e

Haniotis (2010).

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Figura 6 – Exportação brasileira por fator agregado. 1964-2010 (parcial). Participação sobre o total (%).

Fonte: Secex/MDIC.

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Figura 5 – Balança comercial brasileira, total e do agronegócio (US$ Bilhões), 1989-2010.

Fonte: MAPA (2011)

Figura 6 - Índice de Preços de Exportação do Agronegócio (IPE-Agro/Cepea)

em dólar, Índice de Volume de Exportação do Agronegócio (IVE-

Agro/Cepea), Índice de Atratividade das Exportações do Agronegócio/IAT e

o Índice da Taxa de Câmbio Efetiva Real do Agronegócio (IC-Agro/Cepea).

Dados anualizados. Fonte: (Cepea- ESALQ)

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0,00

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

IPE IVE IC IAT

•Nota 1: Para o IC e o IAT, 2010 representa a média dos valores de janeiro a novembro.

•Nota 2: O Índice de Câmbio representa a evolução da média ponderada das taxas de câmbio, em valores

deflacionados, do Real em relação às moedas dos 10 mais importantes parceiros do agronegócio brasileiro.

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Evolução recente

• Cresce o comércio exportador de matérias primas básicas

agrícolas e minérios

– Dificuldade de expandir vendas de produtos com alto valor

agregado

• Cresce pauta importadora de bens de capital e redução

da participação de petróleo e derivados

– Balança comercial de petróleo e derivados é positiva

– Importância do etanol combustível na redução do consumo de

gasolina

• Disputas internacionais aumentam – Casos mais evidentes

– soja, etanol combustível e carne bovina!

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Lírio (2007, p.46-47)

... uma das “questoes-chave para o agronegócio brasileiro

está na regulamentação, fiscalização e coordenação

integrada de suas cadeias produtivas. Os episódios

envolvendo a pecuária nacional expõem as limitações de

recursos humanos, infra-estruturais e financeiros, com as

quais convivem as instituições responsáveis...Em todo o

mundo, os consumidores de alimentos desejam saber o que

compram e quem, onde e como se produziu... Nessa

tendência, as normas técnicas e outros mecanismos

associados (certificações) passam a peça central nas

discussões de acesso a mercados”

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3 - Conflitos atuais envolvendo agronegócio e ambiente e comércio no Brasil

• Agronegócio é um dos setores mais sujeitos a requisitos de

natureza ambiental: como diferenciar ecoprotecionismo de

exigências legítimas de governos e consumidores?

• Multiplicidade de requisitos sobre um mesmo tema no C.I.:

imposição de padrões próprios das empresas

• Algumas ilustrações para o Brasil:

– Pecuária e Amazônia: certificação?

– Moratória da soja

– Identidade Preservada (soja)

– Sustentabilidade do etanol brasileiro

– Negociações de Bens e Serviços Ambientais no CTE-SS

(biocombustíveis)

– Desafio crescente: rotulagem ambiental

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A rotulagem do Carbon Footprint

• Carbon footprint: quantificação da emissão dos gases liberados no

ambiente causada, direta ou indiretamente, por um indivíduo, organização,

evento ou produto (Carbon Trust, 2010)

• Há cerca de 200 iniciativas para diferentes tipos de rotulagens ou esquemas

relativos ao clima (ISO, 2009)

• No âmbito privado

– Tesco: 120 produtos rotulados, incluindo manufaturas e alimentos;Wal-Mart,

Far-foods, Casino

• No âmbito de governos

– Lei Grenelle na França – rotulagem mandatória a partir de 2011

– Diretiva Européia para biocombustíveis

Ameaça: metodologias de mensuração das emissões não estão

padronizadas e, portanto, consumidor terá informações que não são

comparáveis na gôndola (Miranda et al, 2010)

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4 - O ambiente regulatório e a evoluçãorecente de instrumentos de políticas

• Ambiente regulatório internacional –

Comércio e Ambiente

– GATT: artigo XX

• Paulo Afonso L. Machado – proteção ambiental não

pode ser álibi para protecionismo comercial mas

grandes esforços são necessários para prevenir a

degradação decorrente do comércio

– OMC: Mandato de Doha, parágrafo 31

• Acordos com dispositivos com implicações: AA,

TRIPS (biopirataria), ASMC, TBT, SPS

• Comitê de Comércio e Meio Ambiente (CTE)

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Figura 7 – Custos do Programa Agrícola 2008– Atual e Previsto 203-2019 (US$ Bilhões).Extraído de Williams (2011)

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Figura 8 – Evolução do dispêndo da Política Agrícola ComumEuropéia (CAP), em bilhões Euros e participação no PIB daComunidade Européia (%) . 1980-2008. Extraído de Oskam(2011)

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BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS

• A negociação é um potencial canal para reduzir barreiras

comerciais para produtos e serviços considerados ambientais

– Países ou grupos de países não concordam sobre a definição dos BS

– Há visões distintas sobre os critérios para identificar e negociar no

CTE-SS

• Estimativa da Câmara Brasil-Alemanha (2007): potencial do

BR para mercado ambiental seria de US$5,2 bilhões

Relatório Renewable Energy Policy Network for the 21st Century (2010) –

Brasil detém 90% dos investimentos em energias renováveis da América

Latina. Porém, os maiores exportadores desses bens (e dos REP) são os

países desenvolvidos como o Japão, EUA e a UE (Paixão, 2011).

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DEFINIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS

• Para o Brasil: critério de bens “ambientalmente preferível”,

e seguindo essa lógica os bens ambientais incluiriam as

fibras naturais, medicamentos, corantes, produtos florestais

não madeireiros, energias renováveis, incluindo o etanol e

o biodiesel.

• OCDE: “A indústria de bens e serviços ambientais, que

consiste em atividades que produzem bens e serviços para

a mensuração, prevenção, limitação ou correção dos danos

ambientais à água ar e solo, bem como problemas

relacionados com resíduos, ruídos e ecossistemas,

incluindo tecnologias mais limpas, produtos e serviços que

reduzam os riscos ambientais, minimize a poluição e a

utilização dos recursos” OCDE (1999, p.9).

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Figura 9 - Saldo comercial do Brasil para a categoria

de Produção de Energias Renováveis (REP) segundo

proposta da APEC junto à CTE-SS

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Figura 10 - Saldo comercial do Brasil para a categoria

de Produção de Energias Renováveis (REP) segundo

proposta da OCDE junto à CTE-SS

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Figura 11 - Saldo comercial do Brasil para a

categoria de Produção de Energias Renováveis

(REP) segundo proposta dos EUA junto à CTE-SS

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Figura 12 - Saldo comercial do Brasil para a

categoria de Energias Renováveis (REP) segundo

proposta da OCDE junto à CTE-SS

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NO BRASIL: o caso recente do Programa Agricultura de Baixo Carbono

• Lançado em 2010: aliar a produção de alimentos e energia com metas

de redução de gases de efeito estufa

• Aplicação prevista no Plano de Safra 2010/11 de R$2 bilhões em

técnicas ambientalmente preferíveis

• Implementação nos estados, em sistema participativo de discussão com

agentes dos diversos setores

• Objetivos e algumas metas:

– Ampliar de 25 milhões ha de plantio direto para 33 milhões: redução de

emissão de 16 a 20 milhões t CO2e

– Ampliar Integração Lavoura-Pecuária-Floresta em 4 milhões ha: redução

de 18 a 22 milhões t CO2e

– Florestas Plantadas: aumentar de 6 para 9 milhões ha, com redução de

emissões entre 8 e 10 milhoes t CO2e

– Aumento da recuperação de pastagens degradadas (de 40 para 55 milhões

ha recuperadas) com redução de emissão entre 83 e 104 milhões t CO2e

– Fixação biológica de N: elevar de 16,5 milhões ha para 11 milhões ha

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5 - Considerações finais

• No Brasil: expansão do agronegócio, portanto com maior pressão sobre recursos naturais e ambientais

– Há setores que já adotam modelos mais sustentáveis

• Mas, o governo também se mostra mais sensível à questão ambiental e promove alterações na estrutura regulatória e capacitação de pessoal

• Comércio deve continuar a enfrentar desafios ambientais nos próximos anos

• Consumidores e grandes varejistas são atores determinantes na imposição de padrões ambientais sobre as empresas

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5 - Considerações finais

• É preciso focar as discussões na escolha e implementação de políticas públicas – a poluição e a degradação são falhas de mercado e devem ser sanadas através de políticas públicas

– Ex: através de subsídios para energias limpas e técnicas menos degradantes (como o ABC)

– Integração e comunicação entre os diferentes níveis de competência regulatória e entre diferentes áreas – agricultura e meio ambiente

• Tecnologias mais limpas e ambientalmente mais recomendáveis existem – o problema maior é sua ampla difusão e adoção!