ECONOMIA AGRÁRIA

AGROPECUÁRIA A POSIÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA E O

ANTIDEMOCRÁTICO SISTEMA DE ACESSO À

TERRA

“...] Na verdade, estamos muito longe de uma

sociedade de cidadãos. Nossas tradições

históricas e nossos dilemas históricos não-

resolvidos nos empurram perigosamente em

outra direção.

A propriedade latifundista da terra se propõe

como sólida base de uma orientação social e

política que freia, firmemente, as possibilidades

de transformação social profunda e de

democratização do País. [...]

No Brasil, o atraso é um instrumento de poder.” (José de Souza Martins, O poder do atraso. Ensaios de sociologia da história lenta, p. 12 e 13.)

Reforma Agrária para quê ???

*Justiça Social

* Democratização da

Terra (valor vital)

* Desenvolvimento Socioeconômico

DONATÁRIOS

Desde os primórdios da colonização, a ocupação das terras brasileiras pelos

portugueses assumiu as características de uma colonização de exploração, que consistia em retirar da terra tudo o que

ela pudesse oferecer para atender às necessidades do mercado consumidor

europeu.

Das Sesmarias à Lei de Terras de 1850:

a Reafirmação do Latifúndio

O espaço geográfico brasileiro foi transformado e produzido prioritariamente

segundo as necessidades do mercado externo em detrimento da formação de uma

economia interna. Desse modo produziram-se, desde o início, “espaços voltados para

fora”.

A Doação da Terra “[...] era baseada na avaliação do

pretendente, o que implicava

considerar o seu status social, suas

qualidades pessoais e seus serviços

prestados à Coroa. Desta forma, a

aquisição de terras, apesar de

regulamentada pela lei, derivava

do arbitrium real e não de um

direito inerente ao pretendente”. (Emília Viotti da Costa, Política de terras no Brasil e nos Estados unidos, in Da

Monarquia à República: momentos decisivos, p. 129.)

No período colonial, os poucos trabalhadores livres que existiam estavam vinculados aos

engenhos, formando o grupo de assalariados. Além deles, havia os mercadores, os clérigos e

os que se estabeleciam em um pedaço de terra que não havia sido doado pela Coroa

(os posseiros), onde se dedicavam à agricultura de subsistência. A posse, dentro dos parâmetros oficiais, era ilegal, mas foi o que deu origem às pequenas propriedades

rurais no Brasil.

“Esses tipos, que foram a gênese dos pequenos agricultores no Brasil, sempre

foram tidos como ‘vadios’, ‘ociosos’ e qualificações semelhantes.

Sempre foram considerados como marginais pelas autoridades da Colônia e pela ideologia dominante na época. Não

resta dúvida de que esses ‘marginais’ nada mais são do que reflexos criados

pelo próprio sistema latifundiário implantado no Brasil”.

(J. F. Graziano da Silva, Estrutura agrária e produção de subsistência na agricultura brasileira, p. 20.)

Em 1822 foi suprimido o regime de sesmarias (3-6 léguas), e não surgiu, logo de

imediato, nenhuma regulamentação sobre a posse da terra.

Durante os trinta anos seguintes, a ocupação de terras (Imigrantes) se

intensificou por meio do sistema de posses (carta de 1824), o que ampliou

consideravelmente o número das pequenas unidades rurais de produção.

•Extinguia o regime de acesso à

terra através da posse, isto é, da

ocupação pura e simples.

•A terra somente poderia ser

adquirida através da compra e por

um preço mínimo estipulado (que

geralmente era mais elevado que

os vigentes na época).

O QUE ESTABELECIA A LEI DE TERRAS DE

1850? E a Lei Eusébio de Queirós?

Os lotes ou glebas de terra eram

vendidos em hasta pública, ou

seja, em leilões efetuados por

leiloeiros oficiais, mediante

pagamento à vista. (Esse critério

— preço maior e pagamento à

vista — excluía do acesso à terra

os despossuídos,Imigrantes e

favorecia plenamente os

grandes proprietários.)

• O dinheiro obtido com a venda de

terras deveria ser empregado no custeio

da viagem de colonos estrangeiros que

vinham trabalhar para a grande lavoura.

• Toda área que não estivesse ocupada

ou utilizada deveria voltar para as mãos

do Estado e ser considerada terra

pública.

A interpretação dessa lei leva a

compreender, de forma inequívoca,

que ela foi elaborada para reafirmar

a grande propriedade rural no Brasil,

mantendo assim os privilégios de que

gozavam seus proprietários.

Favoreceu principalmente os

fazendeiros de café interessados em

desenvolver a plantation e,

sobretudo, desejosos de manter o

poder político e econômico.

O “HOMESTEAD ACT” PROMULGADO

EM 1862 NOS ESTADOS UNIDOS

Um Exemplo de Política Agrária na América :

40 milhões de Imigrantes

A CONQUISTA DO OESTE EUA

Ferrovias da Integração

leste - oeste

O acesso à terra continuou

sendo um grande problema

para as massas despossuídas da

sociedade brasileira.

Com a Proclamação da

República, em 1889, que

defendia a autonomia dos

Estados, as terras devolutas e as

questões relativas à terra em

cada unidade da Federação

brasileira passaram para o

âmbito dos governos estaduais.

Com isso o uso da propriedade

da terra como instrumento de

poder tornou-se mais

generalizado: as oligarquias

empossadas nas

administrações estaduais

podiam distribuir as terras

públicas segundo seus

interesses e conveniências,

inclusive com fins políticos

Os “coroneis (no caso, os donos de

vastas propriedades), em termos locais

e regionais, possuíam até mesmo

forças repressivas privadas (tropas de

jagunços ou capangas) prontas para

sufocar qualquer ameaça ao status

quo. Como eram eles que davam

sustentação política ao governo

federal, este, em troca, tolerava

seus mandonismos locais.

AS LIGAS CAMPONESAS NASCERAM DE UMA

SOCIEDADE CIVIL BENEFICENTE, VOLTADA A

ENTERRAR COM DIGNIDADE O TRABALHADOR

RURAL DE PERNAMBUCO .

AS LIGAS CAMPONESAS (Anos 30)

Com três fins específicos:

1. auxiliar os camponeses com despesas

funerárias

2. fornecer assistência médica, jurídica e

educação aos camponeses;

3. formar uma cooperativa de crédito

capaz de livrar aos poucos o

camponês do domínio do latifundiário.

A miséria era - e é - tanta que,

até para adquirir um caixão

mortuário para enterrar seus

mortos, os trabalhadores rurais

do Nordeste não possuíam

condições. Utilizavam, para

tanto, um caixão “de

caridade” emprestado pela

prefeitura do município até a

beira da cova, onde o morto

era retirado para que o caixão

fosse devolvido para servir

outro defunto.

Essa era uma extrema

humilhação, tendo em vista a

forte religiosidade cristã do

camponês nordestino, para

quem o cerimonial da morte

era o momento de sua

libertação, o ponto final de seu

sofrimento, pois entendia que a

vida não lhe pertencia. (Ensaio sobre o Nordeste, área explosiva, p. 29.)

Ligas Camponesas do Brasil As primeiras Ligas Camponesas ressurgiram no

Brasil, em 1945, logo após a redemocratização

do país depois da ditadura do presidente

Getúlio Vargas.

Camponeses e trabalhadores rurais se organizaram em

associações civis, sob a iniciativa e direção do recém

legalizado Partido Comunista Brasileiro – PCB. Foram criadas

ligas e associações rurais em quase todos os estados do

país.

FAZENDA GALILEIA

A SAPPP até recebera apoio, no

começo, do proprietário do

Galileia. Porém aos poucos foi

desgostando, e pressionando os

camponeses para se desfazerem

da liga; os camponeses

resistiram, e com o apoio de

Francisco Julião,

institucionalizaram a associação.

FRANCISCO JULIÃO ARRUDA

Em janeiro de 1955, com a criação da Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco,

a SAPP, localizada no Engenho Galileia, em Vitória de

Santo Antão, Pernambuco, houve o ressurgimento das

Ligas Camponesas no Nordeste.

A partir do seu ressurgimento, as Ligas deixaram de ser

organizações e passaram a ser um movimento agrário,

que contagiou um grande contingente de trabalhadores rurais e também urbanos.

A pendência se prolongou até 1959, quando foi

aprovada a proposta de desapropriação do

engenho, encaminhada à Assembleia Legislativa

pelo governador Cid Sampaio com base num

antigo projeto de Julião. A questão deu

notoriedade aos camponeses de Galileia e, ainda

mais, transformou o primeiro núcleo das Ligas

Camponesas no símbolo da reforma agrária que os

trabalhadores rurais almejavam.

Assassinato de João Pedro, morto em uma emboscada em

dia 2 de abril de 1962, fato que marcou a história das Ligas

Camponesas. O casal teve 11 filhos e morou em muitos sítios

e cidades até assentar-se numa parcela da terra de Manoel

Justino. Só que João Pedro começou a militar na organização

dos trabalhadores do campo. Tornou-se líder da Liga

Camponesa de Sapé para profundo desgosto do sogro.

Sob liderança do fazendeiro Agnaldo Veloso Borges,

encomendou-se a eliminação do incômodo organizador dos

trabalhadores. O que foi feito, por dois policiais, em abril de

1962. Agnaldo, que era quinto suplente na Assembleia

Legislativa da Paraíba, viu o titular da vaga e quatro suplentes

renunciarem para que ele tomasse posse e adquirisse

imunidade parlamentar. Depois do triunfo do golpe militar de

1964, os dois policiais foram “inocentados”.

A expansão e a atuação das ligas

camponesas preocupava não

somente os grandes proprietários de

terra do Brasil, mas até mesmo os

Estados Unidos. Em vista da

Revolução Cubana, feita nas “barbas

do tio Sam”, e temendo o seu

desdobramento em outros países da

América Latina, o governo J.F.K.

A QUESTÃO GEOPOLÍTICA DAS

“LIGAS CAMPONESAS”

começou a preparar as

bases para uma contra-

revolução, através da

criação, em 1961, da

Aliança para o Progresso e

do envio de militares norte-

americanos disfarçados em

comerciantes, religiosos,

industriais etc., para o Nordeste.

Em 1962 cerca de 5 mil norte-americanos entraram

no Brasil. Essa cifra nunca tinha sido tão elevada :

“boinas-verdes” (green berets).

Na mesma década em que foram criadas as ligas

camponesas (1950), ocorreram confrontos entre posseiros e grileiros em outros pontos do Brasil -

como o norte do Paraná e Mato Grosso do Sul - e

formaram-se sindicatos rurais em vários lugares.

As reformas de base do

governo João Goulart (1962)

incluíam a reforma agrária. Sua

orientação política contrariava

os interesses dos grandes

proprietários rurais, dos

banqueiros, dos industriais e

dos grandes comerciantes, pois

a esse tempo os três últimos já

tinham também se

transformado em donos de

terras.

O Estatuto do Trabalhador Rural (ETR)

1. Estabilidade no trabalho após dez anos de

serviços prestados.

2. Jornada de trabalho de oito horas.

3. Salário mínimo.

4. Férias remuneradas.

5. Repouso semanal remunerado.

6. Aviso-prévio em caso de demissão por parte

do empregador ou do empregado.

7. Proteção ao trabalho da mulher e do

menor.

8. Além disso, foi criado o Funrural .

A “SAÍDA” ENCONTRADA PELO SISTEMA PARA NÃO

ASSUMIR OS ENCARGOS SOCIAIS: O BOIA-FRIA.

TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE

1960

PLÍNIO

CORRÊA

ERA MILITAR : 1964 – 1985

A ANTI-DEMOCRACIA )

A criação do Estatuto da Terra no

final de 1964, mais precisamente em

30/11/1964.

A expansão do capitalismo no

campo.

A expansão da fronteira agrícola em

direção à Amazônia.

A militarização da questão agrária.

OS GOVERNOS MILITARES, A QUESTÃO DA TERRA

A EXPANSÃO DO CAPITALISMO NO CAMPO.

I.N.C.R.A.

“Art. 1o

Parágrafo 1o — Considera-se

Reforma Agrária o conjunto de

medidas que visem a promover

melhor distribuição da terra,

mediante modificações no regime

de sua posse e uso a fim de atender

aos princípios de justiça social e ao

aumento de produtividade.

O Estatuto da Terra: um Instrumento

Legal que Poderia Viabilizar a Reforma

Agrária

Parágrafo 2o — [...] Política Agrícola [...] o conjunto de providências de

amparo à propriedade da terra, que

se destinem a orientar, no interesse

da economia rural, as atividades

agropecuárias, seja no sentido de

garantir-lhes o pleno emprego, seja

no de harmonizá-las com o processo

de industrialização do país”.

•Minifúndio — imóvel rural com

área explorável inferior ao módulo

fixado para a respectiva região.

•Empresa rural — imóvel rural com

área de até 600 vezes o módulo

rural da respectiva região,

explorada econômica e

racionalmente.

QUANTOS HECTARES POSSUI UM

MÓDULO RURAL ???

Latifúndio por exploração — todo imóvel rural

cuja dimensão não exceda aquela admitida

como máxima para empresa rural (600 vezes o

módulo rural), mas que seja mantida

inexplorada em relação às possibilidades físicas,

econômicas e sociais do meio, com fins

especulativos, ou que seja deficiente ou

inadequadamente explorada, de modo a

vedar-lhe a classificação como empresa rural (latifúndio improdutivo).

Latifúndio por dimensão — todo imóvel rural

com área superior a seiscentas vezes o módulo

rural fixado para a respectiva região.

“Área explorável que, em determinada

posição do país, direta e pessoalmente

explorada por um conjunto familiar

equivalente a quatro pessoas adultas,

correspondendo a 1.000 jornadas anuais, lhe

absorva toda a força de trabalho em face do

nível tecnológico adotado naquela posição

geográfica, proporcione um rendimento

capaz de assegurar-lhe a subsistência e o

progresso social e econômico”.

Multiplique o

Número de

Por Para obter o

equivalente em

are 100 metros quadrados

acres 4.047 metros quadrados

acres 0,4047 hectares

hectares 10.000 metros quadrados

alqueires paulistas 2,42 hectares

alqueires mineiros 4,84 hectares

alqueires baianos 9,68 hectares

alqueires do norte 2,72 hectares

Com base nesses conceitos,

o Instituto Nacional de

colonização e Reforma

Agrária (Incra), na época

responsável pela execução

da política agrária (que

substituiu o Instituto Brasileiro de

Reforma Agrária -IBRA), em 1970,

realizou o cadastramento

dos imóveis rurais em 1972,

facilitando a compreensão

da situação agrária

brasileira, marcada por

grandes contrastes.

Um setor da Igreja

Católica, denominado

“progressista”, ligado à

Teologia da libertação

de Leonardo Boff,

posicionou-se ao lado

dos trabalhadores rurais

e urbanos, aumentando

a politização e as lutas, no campo e na cidade,

por uma sociedade

justa.

Teologia da Libertação

Dom Tomás Balduíno,

Comissão Pastoral da

Terra (CPT) é um órgão

da Conferência

Nacional dos Bispos do

Brasil (CNBB),

vinculado à Comissão

Episcopal para o

Serviço da Caridade, da

Justiça e da Paz e

nascido em 22 de

junho de 1975, durante

o Encontro

de Pastoral da

Amazônia, convocado

pela CNBB e realizado

em Goiânia (GO).

Por volta de 1960 formaram-se as

primeiras comunidades eclesiais de

base (CEBs), entidades articuladas à

comissão Pastoral da Terra (CPT),

órgão da conferência Nacional dos

Bispos do Brasil (CNBB), que, ao longo

dos anos, têm atuado ativamente nas

comunidades rurais, apoiando a luta

dos posseiros, dos peões, dos boias-

frias, e acompanhado os conflitos no

campo, denunciando-os e

pressionando os governos a resolvê-los

a contento.

Para se ter ideia, entre 1965 e 1981, portanto no decorrer de 16 anos, foram baixados apenas

124 decretos de desapropriação de terras para

fins de reforma agrária. Nesse período alastraram-se os conflitos no campo,

calculados em mais de 70 anualmente. A

omissão do governo federal foi muito grande em decorrência das pressões dos interessados

na manutenção do status quo, ou seja, os

latifundiários e as empresas rurais (já a esse tempo integrados por comerciantes, industriais

e banqueiros).

REFORMA AGRARIA FICTICIA

Os governos militares adaptaram a questão agrária ao modelo político-econômico

implantado, ou seja, de capitalismo

associado, dependente e excludente. O modelo seguido privilegiou a instalação de

grandes empresas rurais nacionais e

estrangeiras e de latifúndios. Para executar essa política, escancarou o crédito rural

subsidiado e os incentivos fiscais. Boa parte do dinheiro originário do crédito rural não foi aplicado na agropecuária mas para outros

fins: compra de imóveis urbanos, de imóveis

rurais com fins ou não de especulação, de veículos de passeio, iates, abertura de

estabelecimentos de comércio etc.

O Estatuto da Terra serviu de instrumento

de controle das tensões sociais no

campo, ou seja, foi utilizado pelos

governos como “tábua de salvação” nos

momentos em que estas ameaçaram

atingir níveis insustentáveis.

Nesses momentos realizaram-se alguns

assentamentos e também

reassentamentos de pequenos

proprietários que tinham sido vítimas de

grileiros ou de grandes fazendeiros. Os

conflitos continuaram intensos da

década de 1960 até hoje.

Entre 1964 e 1994 foram assassinados

1.937 trabalhadores rurais no Brasil,

número que corresponde apenas ao

que a comissão Pastoral da Terra (CPT)

e outras entidades, como sindicatos

rurais e Movimento dos Trabalhadores

Sem-Terra, conseguiram registrar,

supondo-se que deve ter sido muito

maior, pois durante o período da

ditadura militar era difícil comprovar

esses assassinatos.

CRIMES NOS CAMPOS DO BRASIL

Os conflitos entre as partes que

disputam um lugar no espaço

territorial amazônico têm causado

muitas mortes. Foi muito comum,

quando da implantação dos grandes

projetos agropecuários, contratar

pistoleiros e jagunços (assassinos

pagos) para expulsar posseiros e

índios das terras dos projetos.

PISTOLEIROS E AÇÚCAR ENVENENADO FORAM

USADOS PARA DESOCUPAR TERRAS NA AMAZÔNIA

É conhecido o “massacre do paralelo 11”, em

que pistoleiros assassinaram todos os indígenas

de uma aldeia da tribo dos Cinta-Larga, para

desocupar uma área de terra. É também

conhecido o caso em que muitos índios

“Beiço-de-Pau” morreram porque comeram

açúcar envenenado fornecido pelo branco.

De 1.100 assassinatos de trabalhadores rurais no

Brasil no período de 1964 a 1985, portanto no

período dos governos militares, 535 ocorreram na

Amazônia. Desses, 489 ocorreram no período de

1974 a 1985, justamente quando foram

implantados os grandes projetos agropecuários.

Dentro da orientação ideológica da

segurança nacional, desenvolvida na

Escola Superior de guerra, os governos

militares elaboraram vários planos para a

“ocupação” da Amazônia. O território

amazônico, sendo um “espaço vazio”, era

visto como bastante vulnerável à

penetração externa e à cobiça

internacional a exemplo do ocorrido na

Antártida. Assim, por questão de segurança

nacional, ela deveria ser “ocupada”.

A expansão da fronteira agrícola em direção à

Amazônia e a militarização da questão agrária

A “ocupação” da Amazônia, sendo a

ideologia oficial, traria grandes

benefício: melhoraria a vida do caboclo

regional, a do nordestino e de outros

brasileiros das regiões Sul e Sudeste,

principalmente onde a fronteira agrícola

já se apresentava “esgotada” e onde as

relações entre proprietários de terra e os

sem-terra estavam se tornando tensas.

em outras palavras, ela serviria de

“válvula de escape” ou de “segurança”

para os conflitos no campo.

“[...] O projeto de reforma agrária foi,

assim, esquecido [...]. Permaneceu o

problema clássico: muita terra na mão de

pouca gente, muita gente com pouca

terra. [...] Assim, o problema da terra foi

trazido aos nossos dias. como uma revolta

da cidadania em face das injustiças

sociais. [...] A questão agora é outra: é

inaceitável que existam latifúndios e,

conseqüentemente, terras improdutivas,

enquanto milhões de famílias passam

fome.[...]” (Francisco Graziano, Qual reforma agrária? Terra, pobreza e cidadania, p. 55.)

GUERRILHA ARAGUAIA – 1972-74 Foi a tentativa de dissidentes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de organizar uma luta armada, a partir do campo,

para enfrentar a ditadura militar.

PROJETOS COLONIAIS DA AMAZôNIA

“ Ocupar para não ser Ocupado “ (Médici)

O Projeto Integrado de Colonização (PIC),

que fez o assentamento das famílias de

colonos, prestou assistência técnica e

concedeu empréstimos em dinheiro.

O Projeto de Assentamento (PA) ,que fez

a demarcação das terras de cada família

e forneceu o documento da

propriedade, um tipo de assentamento

sem assistência técnica nem financeira.

POLÍTICA DE COLONIZAÇÃO

DIRIGIDA

“As empresas desmatam áreas

maiores e em ritmo crescente.

Utilizam o trabalho assalariado, que

possibilita rápido desmatamento, e

nas operações seguintes dispõem

de aviões que espalham

desfolhantes, defensivos e sementes

de capim, que em três dias realizam

uma operação equivalente a um

ano de trabalho vivo”.

PROJETO DE “OCUPAR” A AMAZÔNIA

A chegada dos grandes projetos

agropecuários (e também minerais) na

Amazônia representou uma grande

destruição do meio ambiente, além de

acirrar os conflitos de territorialidade, ou seja,

a disputa por territórios. Esses conflitos

representam o choque de interesses das

partes envolvidas na “ocupação” recente da

Amazônia, ou seja, as grandes empresas

agropecuárias e minerais, os trabalhadores

sem-terra, os pequenos e médios

proprietários, os posseiros, os garimpeiros, os

indígenas, os grileiros, os seringueiros e os

castanheiros.

De 1966 a 1985, portanto no

período dos governos militares, 581

projetos agropecuários foram

aprovados pela Superintendência

do Desenvolvimento da Amazônia

(Sudam), abrangendo 134

municípios da Amazônia Legal.

A eles somam-se 40 projetos

agroindustriais e 52 de serviços,

todos incentivados pelo governo

federal.

• Volkswagen (Companhia Vale do Rio Cristalino, localizada no sul do Pará,

abrangendo uma área de 140 mil hectares);

• Suiá-Missu (700 mil hectares, área quatro vezes maior do que a Baía de

Guanabara), vendida posteriormente ao grupo italiano Liquifarm;

• a Companhia de Desenvolvimento do Araguaia — Codeara (600 mil hectares, de

propriedade do Banco de Crédito Nacional, da família Conde);

• Bradesco,

• Bamerindus (HSBC),

• Tamakavy (rede de lojas de Sílvio Santos),

• Sadia (Brasfoods),

• Camargo Corrêa,

• Frigorífico Atlas (de que participam empresas alemãs),

• Drury’s Amazônica S.A. (norte-americana),

• Projeto Jari (1,5 milhão de hectares, pertencente durante anos ao milionário norte-

americano Daniel Ludwig);

• Georgia Pacific (500 mil hectares)

• Toyomenka (300 mil hectares) , etc.

“A questão [...] tem origens na legislação a respeito do

assunto que, até 1984, dizia que todos aqueles

projetos que não cumprissem com as normas

poderiam ser cancelados, e então deveriam ressarcir o

Tesouro Nacional pelos valores históricos, ou seja, a

mesma quantia de dinheiro recebida através dos

incentivos. Isto equivale a dizer que não é imputada

aos golpistas ou falsários a correção monetária

sobre os valores incentivados. Foi por esta razão que

a maioria dos grandes grupos econômicos, nacionais

ou estrangeiros, criou suas agropecuárias para dessa

forma descarregar/desviar dinheiro do imposto de

renda que deveria ser recebido pelo governo [...]”.

EXPORTAR É O QUE IMPORTA !!!

Projeto Militar para o Campo

(Banco do Brasil)

União Democrática Ruralista (UDR) X Movimento

dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e CONTAG

ÁREAS DE CONFLITO

17 de abril de 1996

Em prosseguimento às discussões e

embates em torno da reforma agrária, em

25 de fevereiro de 1993 foi sancionada a

Lei nº 8.629 pelo presidente Itamar Franco.

Essa lei dispõe sobre a regulamentação

dos dispositivos constitucionais relativos à

reforma agrária previstos no Capítulo III

(Da política agrícola e fundiária e Da

reforma agrária), título VII (Da ordem

econômica e financeira) da Constituição

Federal.

A NOVA LEI AGRÁRIA (1993)

A Variação do Módulo Fiscal no Território Brasileiro é de 5 a 110 Hectares.

Minifúndio – todo imóvel rural cuja dimensão é

inferior ao módulo fiscal fixado para o município.

Pequena propriedade – o imóvel rural cuja

dimensão esteja compreendida entre

1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais.

Média propriedade – o imóvel rural cuja

dimensão esteja compreendida entre mais de 4

(quatro) e 15 (quinze) módulos fiscais.

Grande propriedade – o imóvel rural cuja

dimensão é superior a 15 (quinze) módulos

fiscais.

MÓDULO FISCAL

Tomando-se como exemplo o município de Ribeirão Preto (SP), o módulo fiscal foi fixado em 10 hectares.

Assim, nesse município, será:

Minifúndio: o imóvel rural com menos de e10 ha.

Pequena propriedade: aquele cuja dimensão

estiver compreendida entre 10,01 e 40 hectares.

Média propriedade: entre 40,01 até 150 hectares.

Grande propriedade: mais de 150 hectares.

A Variação do Módulo Fiscal no Território

Brasileiro é de 5 a 110 Hectares.

Tomando-se como exemplo o município do Pantanal Matogrossense (MS), o módulo fiscal foi fixado em

110ha. Assim, nesse município, será:

Minifúndio: o imóvel rural com menos de 110ha.

Pequena propriedade: entre 110,01 e 440 ha.

Média propriedade: entre 440,01 até 1500 ha.

Grande propriedade: mais de 1500 ha.

A Lei 8.629 também estabeleceu, com o

intuito de acalmar os ânimos e os mal-

entendidos, que “são insuscetíveis de

desapropriação para fins de reforma agrária

a pequena e a média propriedade rural,

desde que o seu proprietário não possua

outra propriedade rural”.

Mas não podemos nos esquecer de que,

mesmo nesses casos, a função social da terra

esteja sendo cumprida. É condição,

portanto, prioritária.

A ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NA AGRICULTURA

BRASILEIRA E AS RELAÇÕES DE TRABALHO

1. O latifúndio.

2. A unidade familiar produtora de

mercadorias.

3. A unidade familiar de subsistência.

4. A empresa agropecuária capitalista,

em que se inclui a agroindústria.

5. Fundo das Terras (Banco de Terras).

• O Morador ou agregado

• O parceiro

• O trabalhador assalariado

• O boia-fria

RELAÇÕES DE TRABALHO

O Pronaf foi criado em 1996, durante o governo de Fernando Henrique

Cardoso, através do Decreto 1.946,1 com o objetivo de

promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar".

O Pronaf é mais conhecido pelo crédito aos agricultores familiares mas vai além disso. Atualmente o programa

conta com o subprograma de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, que busca fomentar a geração de renda pela agroindústria, turismo

rural, biocombustíveis, plantas medicinais, cadeia produtiva, seguro agrícola, seguro de preço e seguro

contra calamidade por seca na Região

Nordeste.

1. INSUMOS

2. PRODUTO

AGRICOLA

3. INDUSTRIALIZACAO

4. ENVAZAMENTO

5. DISTRIBUIR

6. CONSUMO FINAL

CADEIA PRODUTIVA

Cultura Intensiva

Cultura Extensiva

• Itinerante

Lavouras Permanentes 18,5 milhões de ha.

Lavouras Temporárias 80,4 milhões de ha.

1.000.000 Pecuaristas 221mi ha.

740 indústrias de carnes e derivados

Aumento 83,5% área de lavouras (1996-2006)

Norte maior crescimento lavouras (275%)

Se (50%) Sul (48,8%) Medida Provisória 458

(Regulariazação Amazônia Legal)

Monoculturas: 54,6% estabelecimentos

2,8 milhões estabelecimentos

81% valor da Produção Nacional

Cana 14%

Soja 13%

Gado 10%

Cereais 9% 1.Agricultura Familiar (32% Pib) Pronaf

2.Agricultura Patronal (68% Pib)

Medida Provisória 458

(Regulariazação Amazônia Legal)

Posseiros formalizem juridicamente seu direito a

essas propriedades.

As propriedades até 1Km²(100 ha), 55% do total

dos lotes, serão doadas aos posseiros.

Quem tiver até 4 Km²(400 ha) terá de pagar um

valor simbólico.

Proprietários com até 15 Km² (1,5 mil ha) pagam

preço de mercado.

Os posseiros interessados em adquirir as

terras precisam ainda atender a

algumas condições, entre elas, ter na

propriedade sua principal fonte

econômica e ter obtido sua posse de

forma pacífica até dezembro de 2004.

Após a transferência, o proprietário terá

ainda de cumprir certas obrigações,

como por exemplo, recuperar áreas que

tenham sido degradadas. Pelo Código

Ambiental, pelo menos 80% de cada

propriedade na Amazônia deve ser

preservada.

Características da Agricultura

1. Agricultura de Auto-subsistência,

Subsistência e Comercial.

2. Técnicas de Jardinagem, Rotação de

Culturas, Rotação de Terras, Hidroponia,

Curvas de Nível, Terraceamento...

3. Produção Intensiva e Extensiva.

4. Produção Comercial e Familiar.

5. Plantations ....

REVOLUÇÃO VERDE

Revolução Verde refere-se à invenção e disseminação de novas sementes e práticas agrícolas que permitiram um vasto aumento na

produção agrícola em países menos desenvolvidos durante as décadas de 60 e 70. É um amplo programa idealizado para

aumentar a produção agrícola no mundo por meio da alteração genética de sementes, uso INTENSIVO de insumos industriais,

mecanização e redução do custo de manejo. O modelo se baseia na intensiva utilização de sementes

geneticamente alteradas (particularmente sementes híbridas), insumos industriais (fertilizantes e agrotóxicos), mecanização,

produção em massa de produtos homogênicos e diminuição do custo de manejo. Também são creditados à revolução verde o uso

extensivo de tecnologia no plantio, na irrigação e na colheita, assim como no gerenciamento de produção.

Combater a Fome no Mundo ???

Integração entre campo e cidade, caracterizada

pela subordinação da agricultura à indústria, pois

é esta que fornece os insumos/implementos

(Indústria para atender o campo)

Ao mesmo tempo, a indústria é o principal destino

dos produtos agrícolas, transformando-os

(beneficiando)em alimentos, medicamentos e

outros...

Ao mesmo tempo, a indústria é o principal destino

dos produtos agrícolas, transformando-os em

alimentos, medicamentos e outros...

AGROINDÚSTRIA

Os insumos agrícolas são insumos de produção

que são utilizados na obtenção de produtos

agrícolas, sejam vegetais ou animais.

Podem ser categorizados em:

Insumos mecânicos: Todos os equipamentos e

máquinas usadas para a preparação e

manutenção dos produtos. Ex: tratores, sistemas

de irrigação, etc.

Insumos biológicos: Elementos que são de

origem vegetal ou animal. Ex: Adubos, plantas,

etc;

Insumos minerais ou químicos: Produtos

provenientes de rochas ou fabricados em

laboratórios. Ex: fertilizantes, agrotóxicos, etc.

Complexo agroindustrial é a integração técnica

intersetorial entre a agropecuária, as indústrias que

produzem para a agricultura (máquinas e insumos) e as

agroindústrias (que processam matérias-primas

agropecuárias e as transformam em produtos

industrializados: queijo, manteiga, óleos vegetais, extratos

de tomate, suco de laranja, álcool etílico, açúcar etc.).

Modernização no Brasil

Práticas Agrícolas dos EUA

1 – Dry farming (culturas irrigadas)

2 – Pecuária extensiva

3 – Wheat belt (trigo de primavera ao norte e de inverno ao sul)

4 – Dairy belt (laticínios) e Green belt (hortifrutigrangeiros)

5 – Corn belt (milho, as vezes soja e suinos)

6 – Cotton belt (algodão, as vezes tabaco)

7 – Produtos tropicais