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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANSELMO DE ANDRADE

PROJECTO EDUCATIVO

2009/2013

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INTRODUÇÃO

O Decreto-Lei n.º 115-A/98 de Maio, alterado pela Lei n.º 24/99 de 22 de Abril, conferiu às Escolas a

responsabilidade, mas também o direito de elaborar o seu próprio Projecto Educativo. Este é o documento

«no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais a escola se

propõe cumprir a sua função educativa».

Dando cumprimento a esta responsabilidade, no ano lectivo 1998/99, a Escola Secundária Anselmo

de Andrade teve, pela primeira vez, um projecto Educativo de Escola. A sua construção foi, então, uma

oportunidade para pensar a instituição nas suas múltiplas dimensões.

Esse Projecto inicial foi sendo actualizado, não apenas por imperativos de natureza legal, mas

também porque ao longo do tempo emergiram novas perspectivas sobre o modo de o conceber,

operacionalizar e implementar. Por outro lado, as mudanças ao nível social, cultural e organizacional

deram substância a essas actualizações. De entre as mudanças mais relevantes há a destacar a

adaptação do PE aos processos de avaliação das Escolas e dos seus recursos humanos e, em 2007, a

passagem da ESAA a sede de Agrupamento.

A presente versão do Projecto Educativo de Agrupamento (PEA) obedece ao novo modelo de gestão

de Escolas e Agrupamentos de Escolas, pelo que vigorará durante quatro anos lectivos. No entanto, a sua

estrutura é suficientemente flexível para permitir ajustamentos anuais, tanto no que diz respeito à

actualização da base estatística que suporta os objectivos e metas formalizados, como, porventura, à

afinação desses mesmos objectivos e metas.

Do ponto de vista dos seus conteúdos, eles exprimem não apenas eixos de intervenção que visam

melhorar a qualidade das práticas pedagógicas e os resultados dos alunos, mas apontam também para

uma melhoria em termos organizacionais e relacionais. O avanço em termos da qualidade do serviço

prestado é assim concebido como o resultado de boas práticas, assentes numa visão colaborativa dos

seus intérpretes.

Por fim, o lema do presente PEA, Acolher, Acompanhar e Integrar para Criar Futuro, visa dar corpo ao

conjunto de tarefas necessárias para a construção de uma instituição que permita gerar condições de

crescimento integral a todos os jovens que a frequentam bem como oportunidades de desenvolvimento

profissional para todos, independentemente da função desempenhada.

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Fig. 1 - Localização do concelho de Almada.

Fig. 2 – Área urbana de Almada.

CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Inserção na Comunidade Local

O concelho de Almada ocupa uma área de 72

Km2. Usufrui de 35 Km de costa, dos quais 13 Km

são de praias.

Localiza-se na Península de Setúbal, no

cruzamento da foz do Rio Tejo com o Oceano

Atlântico em frente à Grande Lisboa, afirmando-se

cada vez mais como pólo individualizado e

simultaneamente ponto de charneira no contacto

com outros espaços.

A posição central que detém na Área

Metropolitana de Lisboa e privilegiada no País tem

vindo a ser potenciada com sucessivos ganhos de

centralidade que se reflectem a nível do território,

das pessoas e das actividades:

Diversificação das acessibilidades a nível

regional/inter-regional e densificação da rede viária interna, constituindo corredores de circulação de

fluxos intensos de pessoas e bens, de serviços e de informação.

Alastramento das manchas de edifícios de habitação.

Crescimento da população.

Grande diversidade de gente e de estilos de vida.

Alguma dinâmica económica, predominando as actividades do

sector terciário.

Capacidade atractiva a nível das actividades turísticas, as quais têm

vindo a ganhar maior visibilidade devido a diversas intervenções a

nível do património histórico, ambiental e paisagístico.

Uma rede de equipamentos sociais diversificada e de qualidade

(saúde, cultura, lazer).

Os responsáveis pela intervenção municipal têm dado incentivos a projectos de cooperação e

intercâmbio no domínio da educação, solidariedade e cultura, incluindo os de âmbito internacional.

Quadro 1 Alguns Indicadores de Contextualização do Concelho de Almada

Indicadores Ano Pragal freguesia

Almada freguesia

Almada concelho

AML Continente

População 2001 7 721 19 513 160 826 2 661 850 9 869 343

Densidade da população (hab/Km2) 2001 3 432 14 243

70 899 111

Variação da população (%) 1991/2001 10,5 -13,5 6 5,3 5,3

Taxa de natalidade (por mil) - - - 13,8 12,0 10,8

Taxa de mortalidade (por mil) - - - 10,6 9,6 10,2

Taxa de Crescimento Natural (por mil)

2001 - - 3,2 2,4 0,6

Índice de envelhecimento (%) 2001 62,9 274,9 118,9 104,2 105,5

Dimensão média das famílias 2001 2,9 2,4 2,6 2,6 -

Taxa de analfabetismo 2001 - - 6 6 9

Taxa de actividade (%) 2001 53 45 51 48 48

Taxa de desemprego (%) 2001 7,8 9,2 8,4 7,6 6,9

Fonte: Câmara Municipal de Almada

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O Agrupamento

As Escolas do Agrupamento Anselmo de Andrade:

Situam-se no concelho de Almada, nas freguesias de Pragal e Almada.

Localizam-se no núcleo mais densamente urbanizado da cidade e do concelho, próximo dos

principais centros de decisão económica e política a nível local.

Abrangem, na sua área de influência, espaços construídos diversificados e heterogéneos no que se

refere à malha urbana, à época de construção, à morfologia dos edifícios e também a nível social e

na ocupação funcional. Englobam áreas que se enquadram nos núcleos mais antigos da cidade de

Almada e do Pragal e, simultaneamente, urbanizações recentes, passando por manchas

construídas nas décadas intermédias.

Trabalham no Agrupamento, para além do pessoal docente e não docente, uma equipa de Docentes

de Ensino Especial e uma Psicóloga para Orientação Vocacional. Existe ainda uma Unidade de

Multideficiências na EB1/JI n.º 2 de Almada (Quadro 2).

Quadro 2 Caracterização geral do Agrupamento

Níveis de Ensino Número de

Turmas

Número de Educadores/ Professores

Número de Assistentes

Operacionais

Número de Assistentes

Técnicos

Pré-escolar 5 5 5 (CMA)

11

1.º ciclo 22 32 6

2.º ciclo 11 11

35

2.º ciclo – PCA 1

3.º ciclo 14

141

3.º ciclo – CEF 2

2.º/3.º ciclo – Curso EFA 2

Ens. Sec. – Cursos Científico-Humanísticos

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Ensino Secundário – Cursos Profissionais

3

Cursos EFA Nível Secundário

4

1. ES Anselmo Andrade 2. EB1/JI Nº 1 Pragal 3. EB1/JI Nº 2 Almada 4. EB1/JI Nº 1 Almada

Fig. 3 - Localização das escolas do Agrupamento.

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Em cada Escola do 1º ciclo, desenvolvem-se Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs)

dinamizadas pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação, nas áreas de Inglês, Actividade

Física e Desportiva, Ensino da Música, Apoio ao Estudo e Desenvolvimento Pessoal e Criatividade. No

ensino pré-escolar existe também a Componente de Apoio à Família (CAF).

Acrescida a esta oferta, a Ocupação dos Tempos Livres (ATL) é assegurada pelas Associações de

Pais e Encarregados de Educação e funciona igualmente em cada um dos estabelecimentos de ensino do

1º ciclo.

Na dependência da escola sede está o Centro Novas Oportunidades (CNO) Anselmo de Andrade que,

ao longo do primeiro ano de actividade, encaminhou mais de oitocentos formandos e começou já a

reconhecer e certificar competências, de acordo com os referenciais de competências definidos pela

Agência Nacional para a Qualificação. A equipa deste Centro, é formada por 1 Técnica de

Encaminhamento, 4 Técnicos de Validação de Competências e 5 Docentes do quadro em horário

completo, para além de outros docentes, que, sendo Formadores, não o são em exclusivo.

Quadro 3 CNO – Situação Escolar dos Formandos no Ensino Básico e no Ensino Secundário

Ensino Básico Ensino Secundário

Estado Total

Escolar Total

Profissional Total

Estado Total

Escolar Total

Profissional Total Estado

Inscrito 81 0 81 86 0 86

Em Acolhimento 5 0 5 4 0 4

Em Diagnóstico 42 0 42 77 0 77

Encaminhado Processo RVCC

42 0 42 70 0 70

Encaminhado 36 0 36 79 0 79

Em Reconhecimento 62 0 62 183 0 183

Certificado 26 0 26 32 0 32

Desistente 1 0 1 2 0 2

Transferido 3 0 3 4 0 4

Suspenso 8 0 8 7 0 7

Total 306 544

Nascido por decisão da tutela há cerca de dois anos, o Agrupamento vive ainda um processo de

construção e consolidação de pontes de ligação entre estruturas físicas, ciclos de ensino, projectos

curriculares, percursos de formação, corpos docentes diferenciados. Vive, em simultâneo, as dificuldades

de ajustamento quer às necessidades educativas de uma sociedade em processo de mutação profunda e

acelerada, quer às alterações estruturais emanadas da tutela ao longo dos dois últimos anos e que

abrangem regimes contratuais de pessoal docente e não docente, estatutos de professores e alunos,

regimes de avaliação de pessoal docente e não docente, sistema de gestão escolar, sistema de “escola a

tempo inteiro”, sistema de avaliação externa entre outros.

O Agrupamento valoriza os protocolos que estabelece com dezenas de instituições, de natureza e

intervenção diferentes. É um agrupamento dinâmico, activo e participativo, onde se desenvolvem projectos

inovadores em permanente interacção com o meio como o ilustram os gráficos das figuras 4 e 5, relativos

às visitas de estudo e aos projectos desenvolvidos no Agrupamento de Escolas.

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Fig. 5 - Áreas de desenvolvimento de Projectos.

Fig. 4 – Visitas de estudo realizadas no Agrupamento em 08/09.

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VALORES E PRINCÍPIOS DO PROJECTO EDUCATIVO

Um Projecto Educativo, para que os seus objectivos sejam verdadeiramente apropriados e

desenvolvidos colectivamente, deve assentar em valores fundamentais que sejam objecto de consenso no

seio da comunidade educativa.

Os valores e princípios que a comunidade educativa do Agrupamento Anselmo de Andrade tem vindo

a eleger como prioritários são os da responsabilidade, da cooperação, da autonomia e do

empreendedorismo. Responsabilidade, porque se parte da convicção que o aluno deve assumir

progressivamente as suas responsabilidades, assumindo os seus actos, mas também procurando

recursos e meios para se desenvolver enquanto pessoa; cooperação, pois todos os actores educativos

devem procurar interagir entre si, na procura da concretização de projectos pessoais e do agrupamento;

autonomia, porque o aluno tem que fazer escolhas, tem que tomar iniciativas, tem que aprender a gerir o

seu próprio tempo e trabalho eficazmente; empreendedorismo, porque o aluno deve aprender a integrar as

aprendizagens que faz e assim desenvolver e adquirir competências que o preparem para “criar o futuro”.

Esta formação sólida e integral que o Agrupamento quer desenvolver nos seus alunos obriga todos os

actores educativos a empenharem-se numa constante melhoria da qualidade educativa e pedagógica. É,

por isso, importante que se crie nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento um clima favorável ao

ensino e à aprendizagem; é importante que se trabalhe em equipa, para que se estabeleça coerência nas

várias disciplinas do currículo do aluno e coerência no seu percurso escolar, desde o jardim-de-infância

até à conclusão do ensino secundário; é importante trabalhar com as famílias e discutir conjuntamente

princípios e objectivos pedagógicos, princípios e regras de convivência escolar.

Os objectivos que a seguir se enunciam assentam, pois, nestes valores e princípios e implicam a

responsabilidade de cada um e de todos para os implementar, desenvolver e avaliar. Naturalmente que,

para isso, o Agrupamento terá que desenvolver acções para identificar as necessidades de formação das

suas equipas pedagógicas, nomeadamente na área das novas tecnologias, e encontrar meios para

assegurar essa formação, para que, assim, o presente projecto educativo possa ser levado a bom termo.

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OBJECTIVOS

Objectivo 1: Promover o sucesso, reduzindo retenções e abandono escolar, valorizando o mérito e

a excelência.

Fundamentação

Os alunos não têm todos o mesmo perfil. Há, em todas as turmas, alunos com dificuldades de ordem

variada e alunos mais dotados que nem sempre são suficientemente acompanhados. Uma escola de

qualidade tem que contribuir para o desenvolvimento de cada um dos seus alunos e encontrar respostas

pedagógicas adequadas ao seu perfil.

Indicadores

I – Situação escolar dos alunos

Fig. 6 - Situação escolar dos alunos nos dois últimos anos lectivos.

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Metas A. Não diminuir os níveis de sucesso em cada ciclo.

B. Melhorar a qualidade dos níveis de sucesso em cada turma.

C. Aumentar a pontualidade e a assiduidade dos alunos da

educação pré-escolar.

Fig. 8 – Níveis inferiores a três nos 2.º e 3.º ciclos.

Fig. 7 – Explicitação do item “Outros” do gráfico da figura 6. Nota: Para melhor leitura optou-se pela colocação dos valores absolutos nas séries.

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Considerando tanto os indicadores anteriores como as metas propostas, apontam-se as seguintes

medidas organizativas:

Medidas Organizativas

Actores Educativos Envolvidos

Utilização da avaliação como instrumento pedagógico ao serviço do sucesso dos alunos.

Todos os professores.

Utilização de recursos educativos adequados às características dos alunos, designadamente as TIC.

Todos os professores

Introdução de provas comuns a cada ano de escolaridade.


Departamentos

Directora do Agrupamento

Mostra e partilha de experiências educativas pelos docentes e alunos.

Alunos

Professores


Iniciativas de sensibilização junto dos E.E. para uma co-responsabilização no processo de aprendizagem.

Conselho de Directores de Turma

Directores de Turma

Associação de Pais e Encarregados de Educação

Divulgação das regras de frequência e clarificação das rotinas nos jardins-de-infância (guia do aluno do pré-escolar...).

Educadores de Infância

Articulação das diferentes valências no apoio a professores com alunos NEE de carácter permanente.

Directores de Turma

SPO, Educação Especial, ASE, Equipa de Saúde

Disponibilização de, no mínimo, um bloco horário, comum a todo o pessoal docente, para discussão de medidas e estratégias educativas.


Implementação do regime de tutorias para alunos com dificuldades de aprendizagem, de integração, em risco de abandono, com famílias disfuncionais ou outros.


Criação do cargo de coordenador de ACND de Estudo Acompanhado e Área de Projecto.


Ocupação Plena dos Tempos Lectivos: esgotada a possibilidade de “permuta” ou “docente com formação adequada”, encaminhar os alunos para outras actividades educativas (of. pedagógica, salas de estudo, clubes ou outros recursos).


Alargamento dos quadros de mérito e de excelência ao 1º ciclo.

Todos os professores do 1º ciclo

Promoção de acções internas de formação de docentes sobre os programas (áreas curriculares disciplinares e não disciplinares.

Directora do Agrupamento Conselho Pedagógico

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OBJECTIVO 2: Promover um clima de ensino e de aprendizagem que previna situações de indisciplina, articulando a acção de todos os agentes educativos

Fundamentação

A falta de civismo, a violência e a desobediência aos regulamentos da escola são prejudiciais à aprendizagem, ao bom ambiente e ao trabalho da comunidade escolar. Combater e prevenir a indisciplina contribuirá para a promoção da igualdade de oportunidades para todos os alunos e proporcionará as condições para um ensino e aprendizagem mais eficaz.

Indicadores I - Número de alunos com participações disciplinares

Fig. 9 – Participações disciplinares.

A - Comportamentos ofensivos da dignidade pessoal ou profissional do pessoal docente e não docente

B - Comportamentos ofensivos da dignidade pessoal dos alunos C - Agressão física a docentes D – Agressão física a outros alunos E – Agressão física a funcionários F - Danos materiais e outros comportamentos que põem em causa a segurança

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Fig. 10 – Medidas sancionatórias.

Fig. 10 – Medidas correctivas. A- Ordem de saída da sala de aula B- Advertência C- Realização de actividades e tarefas de

integração D- Condicionamento no acesso a espaços

escolares E- Mudança de turma

II – Número de alunos sujeitos a medidas correctivas

III – Número de alunos sujeitos a medidas sancionatórias

A consecução desta meta pressupõe a adopção das seguintes medidas:

Meta

Reduzir em 5% as ocorrências de indisciplina.

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OBJECTIVO 3: Articular currículos e ciclos de estudo. Fundamentação

Para responder com eficácia, equidade e adaptabilidade às exigências do currículo nacional, a escola tem que fomentar o trabalho de equipa. Este trabalho permitirá encontrar coerência entre as disciplinas, dar continuidade ao percurso do aluno e compreender o seu desenvolvimento e progresso desde o jardim-de-infância até ao ensino secundário. Indicadores

Referencial: Gráficos relativos à situação escolar dos alunos (Figuras 6, 7 e 8).

Meta

Implementar práticas de trabalho colaborativo em projectos interdisciplinares e inter-ciclos.

A meta apresentada implica as seguintes medidas organizativas:

Medidas Organizativas Actores Educativos Envolvidos

Planificação de actividades a desenvolver nas aulas de

Formação Cívica.

Conselho de Turma


Iniciativas de sensibilização junto dos E.E. para uma

co-responsabilização no cumprimento do Regulamento

Interno.


Associação de Pais e Encarregados

de Educação

Formação específica para docentes e não-docentes. Docentes e não-Docentes


Criação de um gabinete de acompanhamento dos

casos de indisciplina, integrando o SPO, que se articule

com os CTs.


Manutenção adequada e melhoria das condições de

utilização dos espaços da escola.


Implementar a utilização de espaços diferenciados de

acordo com os ciclos de ensino frequentados.


Medidas Organizativas Actores Educativos Envolvidos

Realização de diagnóstico de competências dos alunos, no

início de cada ciclo de escolaridade.


Definição da arquitectura adequada para um trabalho de

equipa: equipas disciplinares e interdisciplinares.

Departamentos

Conselhos de Directores de Turma

Conselhos de Escola

Conselhos de Ano

C. Pedagógico

Informação aos EE no início de cada ciclo, do perfil

expectável para o aluno desse ciclo de ensino.

Directores de Turma

Professores do 1.º ciclo

Formação inter-ciclos para consolidar a continuidade

pedagógica.


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OBJECTIVO 4: Incentivar e apoiar o desenvolvimento de projectos nomeadamente na área de Educação para a Saúde.

Fundamentação

A afirmação e qualidade de um estabelecimento de ensino também se avaliam pela qualidade dos projectos que desenvolve. O A.E.A.A. é uma escola de projectos entendidos e assumidos como espaço de desenvolvimento das aprendizagens e promoção da autonomia, criatividade e cidadania. A ligação e o envolvimento com a comunidade ganham sentido neste contexto.

Indicadores

Referencial: Gráficos relativos aos Projectos (Figura 5).

Meta

Aumentar o número de alunos e de turmas envolvido em projectos.

Considerando o indicador e a meta proposta, apontam-se as seguintes medidas organizativas:

OBJECTIVO 5: Promover a aproximação formativa dos Pais e Encarregados e Educação à vida

escolar dos seus educandos, de modo a potenciar o sucesso e reduzir a indisciplina.

Fundamentação

Os pais e encarregados de educação são os primeiros educadores do aluno e os principais actores de

transmissão de valores às crianças e aos jovens. Eles são também os parceiros educativos privilegiados

para, em colaboração com a escola, contribuírem para promover a igualdade de oportunidades dessas

crianças e jovens, em todos os ciclos de escolaridade.

Indicadores

Referencial: Gráficos relativos à situação escolar dos alunos e de indisciplina (Figuras 6, 7, 8, 9, 10,

11).



Formação: elaboração e mobilização de projectos. Directora do Agrupamento

Equipas de professores

Desenvolvimento de projectos articulados com as

aprendizagens da sala de aula.


Nomeação do coordenador responsável do projecto Educação

para s Saúde.



Articulação do desenvolvimento de acções conducentes à

protecção e promoção da saúde global, com Centros de

Saúde e outras instituições.



Parceiros educativos

Meta

Aumentar o número de actividades com a participação dos Pais e Encarregados de Educação

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Nota: Os dados relativos a este documento foram trabalhados a partir das pautas definitivas; os dados relativos ao PEA de 2008/09 não incluíam as decisões de Conselho Pedagógico relativos à avaliação e os resultados de exames.

Grupo de Trabalho: Lourdes Costa Ana Morais António Lopes Deolinda Reis Dulce Pinto Helena Cruz Rosário Marques



Dinamização de actividades de divulgação de trabalhos escolares.

Todos os professores Directores de Turma

Fomento da participação activa dos encarregados de educação em actividades do agrupamento.


Incentivo à actividade das associações de pais.


Organização de sessões temáticas formativas para pais e encarregados de educação dos alunos dos vários níveis de ensino.


Todos os professores Associação de Pais e Encarregados de Educação

Promoção de encontros de reflexão conjunta temática entre pais, professores e funcionários.


Associação de Pais e Encarregados de Educação Todos os professores

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