Agrupamento de Escolas · PDF fileArtigo 6º - Caderno Diário//Material Escolar 69...

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Aprovado em Conselho Geral Transitrio em 11 de maio de 2011 Revisto e Aprovado pelo Conselho Geral em 22 de novembro de 2017

1

Agrupamento de Escolas Damio de Goes

Regulamento interno

Aprovado em Conselho Geral Transitrio em 11 de maio de 2011 Revisto e Aprovado pelo Conselho Geral em 22 de novembro de 2017

2

NDICE

Prembulo 13

Constituio do Agrupamento 13

MBITO DE APLICAO 13

PARTE I - Regime de funcionamento e organizao pedaggica do Agrupamento 13

CAPTULO I - Regime de administrao e gesto 13

Artigo 1 - Administrao e Gesto 13

SECO I - rgos 14

SUBSECO I - Conselho Geral 14

Artigo 2 - Conselho Geral 14

Artigo 3 - Composio 14

Artigo 4 - Competncias 14

Artigo 5 - Designao de representantes 14

Artigo 6 - Eleies 15

Artigo 7 - Mandato 15

Artigo 8 - Reunio do Conselho Geral 15

SUBSECO II - Diretor 15

Artigo 9 - Diretor 15

Artigo 10 - Subdiretor e Adjuntos do Diretor 15

Artigo 11 - Competncias do Diretor 15

Artigo 12 - Recrutamento 15

Artigo 13 - Regime de exerccio de funes 15

Artigo 14 - Subdiretor 15

Artigo 15 - Adjuntos da Direo 15

Artigo 16 - Assessoria da Direo 16

Artigo 17 - Coordenador de Estabelecimento 16

Artigo 18 - Representante de Estabelecimento 16

Artigo 19 - Competncias do Coordenador/Representante de Estabelecimento 16

SUBSECO III - Conselho Pedaggico 17

Artigo 20 - Conselho Pedaggico 17

Artigo 21 - Composio 17

Artigo 22 - Competncias 17

Artigo 23 - Funcionamento 17

SUBSECO IV - Conselho Administrativo 17

Artigo 24 - Conselho Administrativo 17

Artigo 25 - Composio 18

Artigo 26 - Competncias 18

Artigo 27 - Funcionamento 18

CAPTULO II - Organizao pedaggica 18

SECO I - Estruturas de coordenao e superviso 18

Artigo 28 - Estruturas de coordenao educativa e superviso pedaggica 18

Aprovado em Conselho Geral Transitrio em 11 de maio de 2011 Revisto e Aprovado pelo Conselho Geral em 22 de novembro de 2017

3

Artigo 29 - Articulao e gesto curricular 19

Artigo 30 - Conselho de Docentes 19

Artigo 31 - Competncias do Conselho de Docentes 19

Artigo 32 - Presidente do Conselho de docentes 19

Artigo 33 Educadores/Professores Titulares de Turma 19

Artigo 34 - Departamentos Curriculares 20

Artigo 35 - Competncias dos Departamentos/Subdepartamentos 21

Artigo 36 - Coordenadores e Sub-coordenadores de Departamento Curricular 22

Artigo 37 - Conselhos de Grupo/Disciplina/rea Curricular no disciplinar 22

Artigo 38 - Delegados de Grupo/Disciplina/ rea disciplinar ou no disciplinar 23

Artigo 39 - Conselhos de Diretores de Turma 24

Artigo 40 - Diretores de Turma 25

Artigo 41 - Coordenadores de Diretores de Turma 26

Artigo 42 - Conselhos de Turma 27

Artigo 43 - Servios Especializados de Educao Especial e Apoio Educativo 27

Artigo 44 - Coordenador Pedaggico de Turma (Ensino Recorrente por mdulos capitalizveis) 28

Artigo 45 - Coordenador dos Cursos do Ensino Recorrente por mdulos capitalizveis 28

Artigo 46- Coordenador dos Cursos de Educao e Formao 28

Artigo 47 - Director de Curso (Cursos Profissionais) 29

Artigo 48- Coordenador do Ensino Noturno 29

Artigo 49 - Outras estruturas e servios 29

Coordenao de Projectos 29

Secretariado de exames e provas de aferio 29

Outras Coordenaes 30

Artigo 50- Comisso do Plano Anual de Atividades 30

Artigo 51- Plano Anual de Atividades 30

Visitas de Estudo 30

Outras atividades 32

Artigo 52- Critrios de distribuio de servio docente 32

Artigo 53- Ausncias ao Servio Distribudo 33

Artigo 54 - Constituio de Turmas 33

Artigo 55 - Critrios de elaborao de horrios 34

Artigo 56 - Avaliao dos Alunos 35

Artigo 57 - Lngua Portuguesa como Lngua No Materna/Portugus Lngua No Materna 35

CAPTULO III - Servios 36

Artigo 58 - Servios administrativos, tcnicos e tcnico-pedaggicos 36

Artigo 59 - Servios Administrativos 36

Artigo 60 - Servio de Aco Social Escolar 36

Artigo 61 - Servio de Biblioteca Escolar 36

Aprovado em Conselho Geral Transitrio em 11 de maio de 2011 Revisto e Aprovado pelo Conselho Geral em 22 de novembro de 2017

4

Artigo 62- Professor Bibliotecrio 37

Artigo 63 - Coordenador da Biblioteca Escolar 37

Artigo 64 - Equipa da Biblioteca Escolar 37

Artigo 65 -Sala de estudo 38

Artigo 66 - Bolsa de manuais escolares 38

CAPTULO IV - Dos membros da comunidade educativa 38

CAPTULO IV - Dos membros da comunidade educativa 38

Seco I Alunos 38

Seco I Alunos 38

Artigo 67 - Valores nacionais e cultura de cidadania 38

Artigo 68 - Direitos Gerais dos Alunos 38

Artigo 69 - Representao dos alunos 40

Artigo 70- Delegado e Subdelegado de Turma 40

Artigo 70- Delegado e Subdelegado de Turma 40

Artigo 71 - Assembleia de Delegados de Turma 41

Artigo 72 - Reunies de Turma 41

Artigo 73 - Associao de Estudantes 41

Artigo 74 Normas gerais de convivncia e conduta dos alunos 42

Artigo 75 - Normas gerais comportamento na sala de aula 42

Artigo 76 - Deveres do aluno 42

Artigo 77 - Processo individual do aluno 44

Artigo 78 Outros Instrumentos de registo 45

Artigo 79 Frequncia e assiduidade 45

Artigo 80 Disciplina 45

Artigo 81 - Responsabilidade dos membros da comunidade educativa 45

Artigo 82 - Responsabilidade dos alunos 46

Artigo 83 - Papel especial dos professores 46

Artigo 84 - Autoridade do professor 46

Artigo 85 - Responsabilidade dos pais e encarregados de educao 46

Artigo 86 - Incumprimento dos deveres por parte dos pais e encarregados de educao

47

Artigo 87 - Contraordenaes 48

Artigo 88 - Papel do pessoal no docente das escolas 49

Artigo 89 - Interveno de outras entidades 49

Seco II - Pessoal Docente 50

Artigo 90 Actividade do Pessoal Docente 50

Artigo 91- Direitos do Pessoal Docente 50

Artigo 91- Direitos do Pessoal Docente 50

Artigo 92- Deveres do Pessoal Docente 51

Artigo 93 - Avaliao pessoal docente 53

Seco III - Pessoal no Docente 53

Artigo 94 - Direitos do Pessoal No Docente 53

Aprovado em Conselho Geral Transitrio em 11 de maio de 2011 Revisto e Aprovado pelo Conselho Geral em 22 de novembro de 2017

5

Artigo 95 - Deveres do Pessoal No Docente 53

Artigo 96 - Pessoal Assistente Operacional 54

Artigo 97 - Coordenador dos Assistentes Operacionais 54

Artigo 98 - Pessoal Assistente Tcnico 55

Artigo 99 - Direitos do Pessoal Assistente Tcnico 55

Artigo 100 - Deveres do Pessoal Assistente Tcnico 55

Artigo 101 - Chefe dos Assistentes Administrativos 56

Seco IV - Pais e Encarregados de Educao 56

Artigo 102- Responsabilidade dos Pais e Encarregados de Educao 56

Artigo 103 Direitos/Deveres dos Pais e Encarregados de Educao 56

Artigo 104 - Associao de Pais e Encarregados de Educao 57

Artigo 105 - Deveres da Associao de Pais e Encarregados de Educao 57

Artigo 106 Direitos da Associao de Pais e Encarregados de Educao 57

Artigo 107 - Autarquia 58

Artigo 108 - Direitos da Autarquia 58

Artigo 109 - Deveres da Autarquia 58

Captulo V - Normas gerais de funcionamento interno e segurana 58

SECO I Normas gerais de funcionamento interno 58

SECO I Normas gerais de funcionamento interno 58

Artigo 110 - Entradas, Sadas e Circulao nas Escolas 58

Artigo 110 - Entradas, Sadas e Circulao nas Escolas 58

Artigo 111 - Sala de Aula 59

Artigo 111 - Sala de Aula 59

SECO II - SEGURANA NA ESCOLA 59

SECO II - SEGURANA NA ESCOLA 59

Artigo 112 - Definio 59

Artigo 112 - Definio 59

Artigo 113 - Elementos de Segurana 59

Artigo 113 - Elementos de Segurana 59

Artigo 114 - Plano de Interveno e de Evacuao e Emergncia 60

Artigo 115 - Alteraes ao Regulamento Interno 61

Artigo 116 - Disposies finais 61

Parte II ANEXOS 62

ANEXO I 62

Regime de funcionamento da Escola Secundria Damio de Goes (Escola Sede) 62

FUNCIONAMENTO GERAL DA ESCOLA 62

I - REGRAS DE APLICAO ESPECFICA 62

Artigo 1 - Disposies gerais 62

Artigo 2 - Avaliao 62

Artigo 3 - Actividades de Complemento Pedaggico 63

Apoio Pedaggico Acrescido 63

Aprovado em Conselho Geral Transitrio em 11 de maio de 2011 Revisto e Aprovado pelo Conselho Geral em 22 de novembro de 2017

6

Laboratrios de Aprendizagem 63

II - Instalaes Escolares 63

Artigo 4 - Disposies gerais 63

Artigo 5 - Disposies especficas: Ptios Corredores Pavilho 64

Artigo 6 - Salas de Aulas Normais 64

Artigo 7 - Salas Especficas 64

Artigo 8 - Sala dos Diretores de Turma 65

Artigo 9 - Gabinete da Direco 65

Artigo 10 - Sala de Professores e/ou Salas de Trabalho 65

Artigo 11 - Papelaria 65

Artigo 12 - Reprografia 65

Artigo 13 - Refeitrio 66

Artigo 14 - PBX 66

Artigo 15 - Bufete 66

Artigo 16- Sumrio Digital, Chaves das Salas de Aula e Utilizao de Cacifos 66