AGU processa empresas negligentes minha - norminha.net.br · Curso de PPRPS 04 horas de aula ... O...

4
Norminha Informativo de Segurança e Saúde Ocupacional Ano II Nº 49 Araçatuba, 05/05/2010 [email protected] AGU processa empresas negligentes A Advocacia Geral da União (AGU) entrou no último dia 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, com 177 ações na justiça visando recuperar R$ 33,7 milhões para os cofres da União. O valor corresponde ao que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pagou em indenizações a vítimas de acidentes do trabalho este ano. As ações são contra empresas que descumpriram normas de segurança. Para a AGU, muitas empresas negligenciam a fiscalização do uso adequado dos equipamentos de segurança pelos trabalhadores. A defesa do INSS está sob responsabilidade da AGU, por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF). De acordo com o procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas, a estratégia será usar a ferramenta da conciliação para reduzir as demandas judiciais. Dessa forma, as empresas poderiam negociar a quitação dos débitos, direto com o INSS, sem necessidade de intervenção da justiça. Para concretizar o projeto, a PGF está elaborando um estudo sobre os aspectos práticos e jurídicos da celebração de acordos. Em nota, a AGU informou que o setor da construção civil lidera o ranking de acidentes fatais, com destaque para o elevado número de operários que caem de andaimes. Em segundo lugar está a metalurgia, que apresenta alto índice de acidentes por esmagamento de membros superiores em equipamentos como prensas. A AGU lembra que boa parte desses acidentes não é causada pela ausência de equipamentos de segurança, mas pela falta de fiscalização por parte das empresas do uso correto e frequente dos equipamentos. Em 2009, foram impetradas 341 ações desse tipo em tribunais de todo o país. Segundo estimativa da AGU, essas ações poderão significar o retorno de R$ 55 milhões aos cofres públicos. Com o trabalho preventivo, o número de ações foi reduzido para 177 este ano. Proteja as mãos que limpam sua cidade “Proteja as mãos que limpam sua cidade” é o tema da campanha de prevenção de acidentes de iniciativa da empresa VEGA, responsável pela limpeza da cidade de Araçatuba e de outras do estado de São Paulo. A campanha “Lixo Seguro” leva a todos a se questionar e tomar algumas medidas para melhorar as condições de trabalhos dos coletores de lixo em nossa cidade. Você já imaginou que o seu lixo pode ferir seriamente alguém? Lidar corretamente com o lixo é uma atitude importante para garantir a segurança da sua família e prevenir graves acidentes. As vítimas, na grande maioria das vezes, são os coletores que se ferem com materiais cortantes e perfurantes jogados inadequadamente nos lixos domésticos. Saiba como fazer a sua parte, tornando o seu lixo seguro para garantir a saúde e o trabalho do nosso amigo coletor. Materiais cortantes: Simples lâmpadas, copos, louças e embalagens de vidro podem não parecer perigosos. Engano! Eles quebram com o manuseio e tornam-se verdadeiras armas cortantes. Materiais perfurantes: Entre os materiais perfurantes (pontiagudos) estão os pregos, parafusos, arames e, até mesmo, as lascas de madeiras. As agulhas das seringas descartáveis são preocupantes. Não custa tomar certos cuidados! O ideal é envolver os objetos cortantes com bastante jornal ou papelão. Mesmo que quebrem, estarão protegidos garantindo total segurança. A tampa serrilhada da lata de conserva é uma verdadeira faca. Dobre-a para dentro, a serrilha estará protegida pela própria lata. Ao jogar pregos, parafusos, lascas de madeiras e agulhas no saco de lixo, coloquem em latas, embalagens plásticas ou embrulhe-os em grandes volumes de jornal. [email protected] FALE CONOSCO Já está em pleno funcionamento o nosso e-mail para que você possa enviar suas sugestões, seus eventos e notícias. Ao acessar nosso site, ou quando quiser falar conosco, basta enviar mensagem para [email protected] Estamos à sua disposição para divulgação de seus eventos e atividades. Vamos levar ao conhecimento do público especializado nossas ações prevencionistas em benefício da segurança e da saúde ocupacional. Outro canal que á aberto ao público é [email protected] ou siga a gente no twitter: www.twitter.com/norminhanet.

Transcript of AGU processa empresas negligentes minha - norminha.net.br · Curso de PPRPS 04 horas de aula ... O...

Nor

min

ha

In

form

ati

vo

de S

eg

ura

nça e

S

de O

cu

pacio

nal

An

o II – N

º 49

Ara

çatu

ba, 05/0

5/2

010

[email protected]

AGU processa empresas negligentes A Advocacia Geral da União (AGU) entrou no último dia 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, com 177 ações na justiça visando recuperar R$ 33,7 milhões para os cofres da União. O valor corresponde ao que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pagou em indenizações a vítimas de acidentes do trabalho este ano. As ações são contra empresas que descumpriram normas de segurança. Para a AGU, muitas empresas negligenciam a fiscalização do uso adequado dos equipamentos de segurança pelos trabalhadores. A defesa do INSS está sob responsabilidade da AGU, por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF). De acordo com o procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas, a estratégia será usar a ferramenta da conciliação para reduzir as demandas judiciais. Dessa forma, as empresas poderiam negociar a quitação dos débitos, direto com o INSS, sem necessidade de intervenção da justiça. Para concretizar o projeto, a PGF está elaborando um estudo sobre os aspectos práticos e jurídicos da celebração de acordos. Em nota, a AGU informou que o setor da construção civil lidera o ranking de acidentes fatais, com destaque para o elevado número de operários que caem de andaimes. Em segundo lugar está a metalurgia, que apresenta alto índice de acidentes por esmagamento de membros superiores em equipamentos como prensas. A AGU lembra que boa parte desses acidentes não é causada pela ausência de equipamentos de segurança, mas pela falta de fiscalização por parte das empresas do uso correto e frequente dos equipamentos. Em 2009, foram impetradas 341 ações desse tipo em tribunais de todo o país. Segundo estimativa da AGU, essas ações poderão significar o retorno de R$ 55 milhões aos cofres públicos. Com o trabalho preventivo, o número de ações foi reduzido para 177 este ano.

Proteja as mãos que limpam sua cidade

“Proteja as mãos que limpam sua cidade” é o tema da campanha de prevenção de acidentes de iniciativa da empresa VEGA, responsável pela limpeza da cidade de Araçatuba e de outras do estado de São Paulo. A campanha “Lixo Seguro” leva a todos a se questionar e tomar algumas medidas para melhorar as condições de trabalhos dos coletores de lixo em nossa cidade. Você já imaginou que o seu lixo pode ferir seriamente alguém? Lidar corretamente com o lixo é uma atitude importante para garantir a segurança da sua família e prevenir graves acidentes. As vítimas, na grande maioria das vezes, são os coletores que se ferem com materiais cortantes e perfurantes jogados inadequadamente nos lixos domésticos. Saiba como fazer a sua parte, tornando o seu lixo seguro para garantir a saúde e o trabalho do nosso amigo coletor.

Materiais cortantes: Simples lâmpadas, copos, louças e embalagens de vidro podem não parecer perigosos. Engano! Eles quebram com o manuseio e tornam-se verdadeiras armas cortantes. Materiais perfurantes: Entre os materiais perfurantes (pontiagudos) estão os pregos, parafusos, arames e, até mesmo, as lascas de madeiras. As agulhas das seringas descartáveis são preocupantes. Não custa tomar certos cuidados! O ideal é envolver os objetos cortantes com bastante jornal ou papelão. Mesmo que quebrem, estarão protegidos garantindo total segurança. A tampa serrilhada da lata de conserva é uma verdadeira faca. Dobre-a para dentro, a serrilha estará protegida pela própria lata. Ao jogar pregos, parafusos, lascas de madeiras e agulhas no saco de lixo, coloquem em latas, embalagens plásticas ou embrulhe-os em grandes volumes de jornal.

[email protected]

FALE CONOSCO Já está em pleno funcionamento o nosso e-mail para que você possa enviar suas sugestões, seus eventos e notícias. Ao acessar nosso site, ou quando quiser falar conosco, basta enviar mensagem para [email protected] Estamos à sua disposição para divulgação de seus eventos e atividades. Vamos levar ao conhecimento do público especializado nossas ações prevencionistas em benefício da segurança e da saúde ocupacional. Outro canal que á aberto ao público é [email protected] ou siga a gente no twitter: www.twitter.com/norminhanet.

Norminha – (Informativo de segurança e saúde ocupacional) – www.norminha.net.br – sugestões [email protected] – ANO II – Nº 49 - Página 02

Depoimento de acidentado

emociona público O SENAC de Araçatuba (SP) e o SINDALCO – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, farmacêuticas e da Fabricação de Álcool, Etanol, Bioetanol e Biocombustível de Araçatuba e Região, realizaram evento na noite do dia 28 de abril, reunindo cerca de 200 pessoas para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas. O SINDALCO que é presidido por José Roberto da Cunha em parceria com o SENAC, foi o responsável pela apresentação da palestra em que foi apresentada e comentada a “Convenção coletiva de trabalho com máquinas injetoras, sopradoras e moinhos”, proferida pelo Vice-Presidente do Sindicato Célio Donizete Kiill. E pela vinda do trabalhador Sebastião Carlos Ventura, de Mirandópolis (SP) que voluntariamente prestou depoimento sobre o acidente que sofreu causando a perda do seu braço esquerdo. O evento tomou conta da emoção dos presentes, pois as ações que envolveram a convenção coletiva retrataram as incansáveis lutas para a implementação de melhoria nas condições de trabalho, evitando assim inúmeros acidentes que vinham causando transtornos no meio. E por outro lado, o público se envolveu completamente com o depoimento do Sr. Sebastião o qual não poupou palavras para explicações e esclarecimentos. Emocionado se colocou á disposição para outros esclarecimentos e pediu a todos que façam algo para melhorar as condições e ações de trabalho, evitando acidente. Queremos que você também contribua nas ações prevencionistas. Qualquer ação que venha defender a vida, favor enviar para divulgação.

DEPOIMENTO: Célio Donizete Kiill na apresentação do Sr. Sebastião Carlos Ventura que gentilmente registrou seu depoimento sobre o acidente que limitou suas ações e se torna um exemplo de esforço pessoal na recuperação e

readaptação profissional.

Curso de PPRPS

Será realizado o curso de Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares no período de 25 à 28 de Maio das 08h00 às 17h00 com carga horária 20h/aula, sendo 16 horas de aula teórica e 04 horas de aula prática. O objetivo é capacitar os profissionais para implantação e gerenciamento do PPRPS nos diversos setores industriais onde, na atividade produtiva, ou de manutenção ou de desenvolvimento, existam prensas e similares. O público alvo é Profissional de segurança, de Engenharia, manutenção, produção, processos, planejamento, suprimentos, dentro da hierarquia organizacional de cada empresa. O conteúdo programático possui definição, Histórico, Tipos de prensas e similares, estrutura construtiva, funcionamento, proteção mecânica, proteção eletro-eletrônico, tipos de alimentação, gerenciamento do PPRPS, responsabilidades, treinamento e conscientização. Local: Sintesp – Rua 24 de maio, 104 – 5º andar – República – São Paulo, Inscrição: (11) 3362.1104, ramal 38 ou [email protected] Investimento: Associado em dia: R$ 200,00 – Demais: R$400,00 e será Incluso: Apostila, cd ROM com adicional de informações e bibliografia de apoio Inscrições até: 17/05/10 VAGAS LIMITADAS.

Concurso sobre Copa

O SENAC está promovendo o concurso A Copa e o Mundo, do qual todos os estudantes da instituição podem participar com trabalhos nas modalidades fotografia, ilustração digital e imagem 3D. As inscrições podem ser feitas de 20/4 a 21/5. Segundo Alécio Rossi Filho, coordenador da área de design e arquitetura da instituição, o objetivo é estimular o desenvolvimento dos alunos e fortalecer suas bases de conhecimento com um desafio real. Uma comissão de avaliação, formada por docentes e especialistas do setor, vai selecionar os três melhores trabalhos de cada categoria, que ficarão expostos de 11/6 a 11/7 na biblioteca do SENAC Consolação. Os alunos vencedores também recebem uma bolsa de estudo integral de um curso livre à sua escolha de até 120 horas. Os classificados em segundo e terceiro lugares ganham um kit de livros da Editora SENAC São Paulo. Acesse www.sp.senac.br

Norminha – (Informativo de segurança e saúde ocupacional) – www.norminha.net.br – sugestões [email protected] – ANO II – Nº 49 - Página 03

Grupo Unialco treina cipeiros A unidade de Guararapes (SP) do Grupo Unialco, produtor de álcool e açúcar está treinando seus membros da CIPA que tomará posse neste mês de maio. O Curso está sendo desenvolvido pela META Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho que foi contratada para auxiliar o SESMT nas atividades de treinamentos. São cerca de 40 funcionários que participam do treinamento, q terá a duração de 20 horas com atividades teóricas e práticas.

Os cipeiros que estão em treinamento dizem que as atividades estão dinâmicas e estão sendo propícias para uma excelente gestão de prevenção. O Serviço de Segurança da Unialco de Guararapes é composto por Ricardo Issao Yamaguti (Engenho de Segurança do Trabalho) e pelos Técnicos de Segurança do Trabalho Alessandro José Borri (Coordenador), Zildo Dias de Assis, Jorge Carlos Rodrigues, Juliano Ferreira da Silva e Odair José Flores.

MAPA DE RISCOS: Momento em que os integrantes do curso estavam simulando a elaboração de Mapa de Riscos, com levantamentos de dados, discussões e apresentações de resultados.

TRIBUNAL: Treinados participam de simulação de um tribunal para discussão das obrigatoriedades de uso de

Equipamentos de Proteção Individual e outras atividades.

Envolvimento: O treinamento está integrando os membros da CIPA para a promoção da prevenção.

NR-34

Proposta para consulta Trata-se de proposta de texto para criação da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria Naval (NR-34) disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 182, de 30/04/2010 para coleta de sugestões da sociedade, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.

As sugestões podem ser encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST das seguintes formas: a) via e-mail: [email protected] b) via correio: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Coordenação-Geral de Normatização e Programas Esplanada dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília – DF.

NR-34 CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE

TRABALHO NA INDÚSTRIA DA

CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL

SUMÁRIO

34.1 Objetivo e Campo de Aplicação 34.2 Responsabilidades

34.3 Capacitação e Treinamento

34.4 Documentação

34.5 Trabalho a Quente

34.6 Trabalho em Altura

34.7 Trabalho com Exposição a Radiações Ionizantes

34.8 Trabalhos de Jateamento e Hidrojateamento

34.9 Atividades de Pintura

34.10 Movimentação de Cargas

34.11 Montagem e Desmontagem de Andaimes

34.12 Equipamentos Portáteis 34.13 Instalações Elétricas Provisórias

34.14 Testes de Estanqueidade

34.15 Disposições Finais

34.16 Glossário

A Portaria 182 de 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego você poderá baixar em nosso site. Clique em detalhes e baixe o arquivo em PDF e participe da consulta pública. Dê sua sugestão, faça acontecer.

Norminha - (Informativo de segurança e saúde ocupacional) – www.norminha.net.br – sugestões [email protected] – ANO II – Nº 49 - Página 04

Mudança ecológica

Araçatuba marca 28 de abril com ações

ATO ECUMÊNICO: A CIPA da Prefeitura Municipal de Araçatuba (SP), presidida pela funcionária de carreira Selma Rico (na foto de verde), realizou Ato Ecumênico defronte ao paço municipal, reunindo funcionários, autoridades e população para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças relacionadas, na manhã do último dia 28 de abril. Na oportunidade estiveram presentes representantes dos mais diversos segmentos religiosos existentes no município, e todos se voltaram para exigir melhores condições de trabalho para amenizar riscos de acidentes.

GINÁSTICA: O evento da municipalidade de Araçatuba (SP) também teve momentos de cuidados com os funcionários que estão na ativa, com a realização de ginástica laboral que serviu como despertar na atenção às melhores condições de trabalho e nas atitudes de todos os trabalhadores, que no dia a dia precisam tomar cuidados pessoais para agirem de maneira segura em prevenção á vida. Parabéns pela valorização da vida.

Aeromodelismo com segurança

Aconteceu nos dias 01 e 02 de maio uma exibição de aeromodelismo em Araçatuba (SP), quando a população pode ver cerca de 70 pequenos aviões. Além dos pequenos aviões que ficarem expostos, teve competições promovidas pela Associação Araçatubense de Aeromodelismo.

Segurança: manobras seguras são bases na diversão.