Agua e Eucalipto

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H2O para Celulose X gua para todas as lnguasO conflito ambiental no entorno da Aracruz Celulose S/A - Esprito Santo

Daniela Meirelles Marcelo Calazans Colaboradoes Arlete Schubert Fbio Villas ::: 2006 :::

gua de fonte... gua de oceano... gua de pranto... gua de rio... gua de chuva, gua cantante das lavadas... Tm para mim, todas, consolos de acalanto, A que sorrio... Manuel Bandeira

Vou vendo o que o rio faz Quando o rio no faz nada Vejo os rastros que ele traz Numa seqncia arrastada Do que ficou para trs Vou vendo e vou meditando Dorival Caymmi

SUMRIO

APRESENTAO ........................................................................... 9 INTRODUO ............................................................................. 11 DESERTO VERDE Tecno-natura, rvore mquina, floresta industrial. ................. 15 1. GUA, SILNCIO DA ARACRUZ CELULOSE .............................. 17 2. PAPEL PARA O NORTE, HIPER-CONSUMO DE GUA NO SUL Uma hidro-genealogia das fbricas da Aracruz Celulose. ....... 24 2.1. Uma histria da primeira fbrica no Esprito Santo 1978. ............................................................................ 26 2.2. A problemtica ambiental da segunda fbrica 1991. 30 2.3. Mais gua para a terceira fbrica 2003. ................... 39 3. GUA E MONOCULTURA DO EUCALIPTO ............................... 44 3.1. Publicidade e Discurso Cientfico. A pesquisa da verdade adequada ao interesse da Aracruz Celulose S/A. .......... 44 3.2. Outras cincias, verdades, interesses. Casos na frica do Sul, na ndia, Chile, Tailndia e Brasil. ........................... 49 3.3.A problemtica da monocultura da Aracruz Celulose S/A. A crise hdrica no Norte do Estado do Esprito Santo. .. 51

4. A GOTA DGUA Conflitos e Resistncia na sociedade civil. .............................. 58 4.1. Quilombolas do Sap do Norte - gua mngua ......... 58 4.2. Esgoto de Aracruz para os rios Guaxindiba e Sahy Aldeias tipinikins. ......................................................... 66 4.3. Esgoto do bairro Coqueiral para aldeia guarani do Piraqua. .................................................................. 72 4.4. Canal Caboclo Bernardo: uma clara ilegalidade. .......... 76 4.5. Aldeia Tupinikim de Comboios, afundando com o canal . ..................................................................................... 79 4.6. Barra do Riacho um mar de problemas trazido pela Aracruz ......................................................................... 81 4.7. Vila do Riacho cheia de privaes ............................. 82 5. CONCLUSO E RECOMENDAES. ........................................ 87

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APRESENTAO

Segn Eduardo Galeano Las guerras del agua ya estn ocurriendo. Son guerras de conquista, pero los invasores no echan bombas ni desembarcan tropas. Viajan vestidos de civil estos tecncratas internacionales que someten a los pases pobres a estado de sitio y exigen privatizacin o muerte. Sus armas, mortferos instrumentos de extorsin y de castigo, no hacen bulto ni meten ruido. En muchos lugares donde se han instalado grandes monocultivos de rboles y gigantescas fbricas de celulosa como es el caso de Aracruz Celulose en Espirito Santo- la conquista y la privatizacin del agua ya es un hecho. Ahora es privativa de las grandes multinacionales y se le ha quitado a la gente. Existen muchos testimonios donde la gente habla de las pocas que tenan agua y que esa agua desapareci despus de que llegaron los grandes monocultivos de rboles. Otros tantos cuentan cmo las grandes fbricas de celulosa se apropiaron de los cursos de agua de que disponan las comunidades y de como los contaminaron. Sin embargo, los forestales y sus seguidores siguen afirmando que esto no sucede. En un informe de certificacin nos sorprendi encontrar la siguiente afirmacin: Es sabido que el principal efecto ambiental del eucalipto es su fuerte uso del agua del suelo. Quizs no nos sorprendi tanto encontrar esta otra afirmacin en el mismo informe: an no se ha hecho ningn trabajo sobre el impacto de las operaciones forestales sobre el ciclo hidrolgico en su conjunto. Es quizs la frase que ms hemos escuchado de parte de los tcnicos relacionados con empresas forestales en estos ltimos aos: no hay evidencia cientfica de que las plantaciones impactan sobre el agua. Frente a eso, la gente afectada muestra indignada

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sus pozos y cursos de agua secos como prueba de que no solo la evidencia existe sino que sobra. Es que tanto las fbricas de celulosa como las plantaciones de eucalipto que las abastecen son voraces consumidoras de agua. Por ejemplo, la fbrica de celulosa de la empresa finlandesa Botnia que se pretende instalar en Uruguay, usar todos los das 86 millones de litros de agua. Esto equivale a 4.300 camiones cisterna de 20.000 litros cada uno. Necesitar adems, unas 140.000 hectreas de eucalipto. Cada eucalipto consume en promedio 30 litros de agua por da y cada hectrea tiene 1.100 rboles. Es decir, que esas plantaciones consumen diariamente la gigantesca cifra de 4.620 millones de litros, que equivale a una fila de camiones cisterna de 20.000 litros que empieza en Montevideo y termina en Rio de Janeiro. Todos los das! Por eso consideramos que este gran esfuerzo realizado por los compaeros de FASE es un gran aporte para todos quienes queremos y necesitamos limitar la expansin de los monocultivos forestales y la instalacin de fbricas de celulosa y para quienes necesitan evidencias de la forma en que empresas como Aracruz se estn apropiando silenciosa y gratuitamente de un recurso tan vital para la gente como lo es el agua.

Ana Filippini Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales (WRM)

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INTRODUO

Realizado pela equipe da FASE no Esprito Santo, com o apoio da Ajuda da Igreja Norueguesa (NCA Nordic Church Aid), este pequeno estudo rene contribuies de diferentes pessoas, entidades e redes da sociedade brasileira, sendo fruto de um trabalho em parceria atravs da Rede Deserto Verde, da Rede de Justia Ambiental, da Fundao Osvaldo Cruz (FIOCRUZ) e do Projeto de Direitos Econmicos, Sociais e Culturais, da FASE Nacional. Seu objetivo identificar e analisar, (sem nenhuma pretenso disciplinar), algumas entre as principais disputas por gua, envolvendo a sociedade civil, habitante do entorno do complexo agroindustrial da Aracruz Celulose, no Esprito Santo, Brasil. Trabalha com casos concretos de conflitos, ora associados ao altssimo consumo nas fbricas de celulose, ora relacionados monocultura em larga escala do eucalipto de rpido crescimento. A idia aqui aprofundar a compreenso da gnese, do modo de ser e natureza prpria desses conflitos, atravs principalmente da escuta direta dos atores sociais envolvidos, da anlise das estratgias e perspectivas em confronto e da pesquisa de textos e documentos: da mdia, da empresa, do Estado, dos movimentos sociais. Um segundo objetivo, em sentido mais amplo que o anterior, se lana na tentativa de um exerccio poltico, em busca de outros caminhos para as relaes entre as sociedades do Norte e do Sul do planeta. E, neste aspecto, a anlise do complexo da Aracruz Celulose exemplar. Transpe grandes distncias histricas e geogrficas, e perpassa enormes diferenas econmicas, sociais e ambientais. De fato, os investimentos da Aracruz Celulose no Brasil conectam negcios, cidados e cidades como Oslo, Helsink, So Mateus e Aracruz, em uma mesma dinmica temporal e espacial.

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Mesma, porm injusta, visto que, do Norte parte a tecnologia, o maquinrio e o crdito para exportao, e nele ficam os melhores empregos, o maior valor agregado, o menor risco ambiental. Tambm para o Norte se destina 98% da produo da empresa, para abastecer a demanda crescente por lenos de papel, absorventes e papis sanitrios. J do Sul, parte a celulose, um semi-elaborado e ficam, tal como no Esprito Santo, os plantios industriais de eucalipto, alguns raros e precrios empregos, poucos tributos e ainda dezenas de conflitos ambientais. Nesta perspectiva, o problema da gua no entorno da Aracruz Celulose no Esprito Santo, deixa de ser apenas de responsabilidade de ndios, quilombolas, campesinos e trabalhadores rurais sem terra. Deve tambm interpelar os dirigentes e burocratas dos rgos dos Estados, os consultores e quadros das empresas, os tcnicos dos bancos e agncias de crdito de exportao dos pases do Norte. Afinal, no ocupam os centros decisrios, tcnicos, polticos ou financeiros do Fundo do Petrleo noruegus, da Jaakko Poyry Consulting, da Kvaerner, da Metso, ABB, Andritz-Ahlstrom, Voith Paper, Siemens, Partek, Proctor and Gamble, Kimberly-Clark, Nordik Invest Bank, European Invest Bank? Stora Enso? Participam com a Aracruz Celulose S/A de uma mesma orquestrao de interesses e investimentos e comrcio internacional. Neste mesmo sentido, um terceiro objetivo, mais pragmtico, se estabelece como diretriz desse pequeno estudo, uma vez que se empenha em reunir elementos e informaes necessrias para sustentar uma campanha junto s sociedades do Norte, suas igrejas, escolas, ongs, conselhos e demais instituies, de forma que possam pressionar seus Estados, seus Bancos, empresas e agncias de exportao, para que revejam mais detidamente os impactos sociais e ambientais de seus investimentos no Complexo da Aracruz Celulose no Brasil.

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Manifestao da Rede Deserto Verde em frente ao escritrio da Jaakko Pyry 2002.

Finalmente, com este trabalho, esperamos contribuir com as lutas locais que se travam no Esprito Santo, lutas dos povos indgenas guaranis e tupinikins, das comunidades rurais afro-descendentes, das famlias camponesas e dos trabalhadores rurais sem terra, pela reparao do direito fundamental gua.

REFERENCIAIS DE LOCALIZAO PARA

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H2O PARA A CELULOSE X GUA PARA TODAS AS LNGUAS

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DESERTO VERDE Tecno-natura, rvore mquina, floresta industrial.

O nome Deserto Verde soa como um contrasenso. Ao se referir a um determinado territrio, deixa na escuta uma certa estranheza; afinal, como assim, um Deserto Verde? Talvez com mais direitos do que a escuta, as imagens reclamem com veemncia: - um deserto verde? Como assim? No vs? Os desertos so amarelos! E logo, na memria, as imagens do Sahara no deixam margem dvida. Os desertos so amarelos e ponto. Porm, justamente na proposio provocativa de um paradoxo que Deserto Verde transborda seus sentidos, encadeando-se como discurso social e ambiental, ecoando pela audincia pblica. Sim; pois se o Ministrio do Meio Ambiente, a Aracruz Celulose, a Veracel, as demais empresas e seus centros de pesquisa tm a ousadia de nomearem como floresta uma plantao homognea de rvores, de uma nica espcie, em linhas cartesianas, em ciclos cada vez mais curtos (6 anos); ento realmente um Deserto Verde j no pode ser uma hiptese to irracional assim, j no fere a lngua e a escuta, se ao menos falamos sob os direitos de uma mesma sintaxe, ainda que destoantes na semntica que semeamos na Terra. Porque, se uma floresta pode ser regida por uma mquina e seus desejos exigentes de contnua uniformidade de fibras, ento, bem, est inventada a floresta industrial, quer dizer: um depsito e reserva de rvores, maximamente planejado no tempo e no espao, que deve existir na cadncia e no pulso da planta industrial. Sob os tratos mecnicos, de uma silvicultura maqunica,

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a fisiologia do eucalipto desvela uma tecnorvore, adaptvel s disciplinas cientficas, controlvel por seus mtodos analticos. Desde o laboratrio das mudas, se estendendo pelas plantaes uniformes, (ah sim! Hexiforme 6 idades), a tecno-rvore desarvora-se por sobre as terras e rios e matos e caas e pescas de ndios, quilombolas, campesinos, sem terras. A tecno-floresta, como base industrial, no pode conviver com outros modos de convvio. Tamanha diversidade de gente e de paisagem no permitiria o mximo da mquina, em seu af por sintetizar o uniforme. No imprio da tecno-natura, mesmo as rvores podem formar desertos. E a, Deserto Verde pode soar com menos estranheza...

Detalhe de estrada em meio s plantaes, municpio de Aracruz/ES.

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1. GUA, SILNCIO DA ARACRUZ CELULOSE.

O que representa e significa gua, no conjunto das operaes industriais e nas monoculturas de eucalipto da Aracruz Celulose S/A? De quem e para que requisitada, e em que condies a gua retorna ao meio ambiente? Como a empresa se apropria e faz uso desse recurso? Em quais processos? Em que quantidades? Quanto paga por isso? Quem assim interroga os textos da prpria Aracruz seus relatrios anuais, stio na internet, revistas, publicaes perguntando por gua, recolhe parca, incompleta e fragmentada informao. No h um documento oficial especfico, nem mesmo um tpico temtico a respeito. Menos ainda uma abordagem mais abrangente, no tempo e no espao. No h sequer dois pargrafos em seqncia sobre gua, que renam respostas s questes mais elementares e razoveis, que se possa imaginar fazer a uma corporao lder mundial. Naquilo que deixa transparecer ao pblico, atravs de seus discursos, em momento algum a empresa apresenta um texto estruturado, coerente e sistemtico sobre o tema gua. Para quem busca informaes, no h nenhuma evidncia nem referncia de que exista uma poltica transparente de recursos hdricos da Aracruz Celulose S/A, abrangente de todo o complexo, integrando informaes das indstrias, viveiros, plantaes, porto e infra-estrutura. Diante dos esparsos fragmentos e enunciados que a empresa produz, o pesquisador deve se deter. No h como mergulhar em guas to rasas. Por exemplo. No Relatrio Anual de 2004, a nica referncia a gua aparece, en passant, dentro do sub-tem produtividade florestal. Diz o texto:

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Avanamos nos aspectos de sustentabilidade florestal, especialmente no que se refere melhor utilizao da gua e dos nutrientes, conservao dos solos e manuteno da biodiversidade. Mais detalhes so apresentados no Relatrio de Sustentabilidade ao final desta publicao. Ok. E, quanto a gua na indstria, nenhuma informao no Relatrio Anual de 2004. No Relatrio de Sustentabilidade 2004, entre os inmeros tpicos e sub-ttulos que compem o documento, tambm no h um lugar diferenciado em que o tema da gua aparea com consistncia, especificado, tal como era de se esperar raros textos sobre sustentabilidade no dedicam ao menos um sub-ttulo ao quesito gua. Entretanto, j na apresentao, o diretor-presidente da empresa, Sr. Carlos Aguiar escreve: Na rea industrial, obtivemos nova reduo no consumo especfico de gua para produo de celulose, e seguimos buscando formas de reduzir ainda mais esse consumo sem perda de qualidade do produto. Um pouco adiante, dentro do sub-tpico aspectos ambientais, a nica informao significativa: O consumo de gua pela indstria em 2004 foi de 37,3 m3/t. E isso tudo, no Relatrio de Sustentabilidade. Sem nenhuma anlise mais profunda e detalhada, conforme prometia o Relatrio Anual de 2004. E, quanto ao consumo de gua nas plantaes, nenhuma informao. Em outra publicao, Por dentro da Aracruz, amplamente

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divulgada (como encarte publicitrio) nos jornais de maior circulao no Esprito Santo, em Abril de 2005, a empresa chega a tecer alguns comentrios, um pargrafo, repetindo as informaes anteriores: Recurso fundamental na produo de celulose e tambm para a existncia do planeta, a gua alvo de um cuidado especial da Aracruz: entre 2003 e 2004, o volume de gua utilizada no processo industrial para fabricao de celulose caiu quase 4%. Graas a diversas iniciativas, o consumo de gua por tonelada produzida caiu de 64,2 m3/t, em 1992, para 37,3m3/t, em 2004. Interessante a conjuno aditiva e, nivelando na mesma orao a importncia da gua, para a existncia do planeta e para a produo de celulose. Na balana empresarial dos valores, o planeta tem o mesmo peso que lenos e papis descartveis. Os 4% na reduo do volume dgua na indstria entre 2003 e 2004 precedido por quase, pois o arredondaram de 3,76%, conforme Relatrio de Sustentabilidade 2004. A empresa pode estar A diferena desprezada, de 0,24%, certadiminuindo a quantidade mente no representa um volume dgua de gua que consome em desprezvel, como veremos adiante. E tambm a queda no consumo de gua por tonelada de celulose, de 64,2m3/t, em 1992, para 37,3m3/t, em 2004. So nmeros significativos, porm poderiam informar melhor, caso fossem apresentados junto ao consumo absoluto de gua, acompanhando o crescimento da capacidade produtiva e, principalmente, se pudessem ser analisados paripassu desde 1978 (inaugurao da primeira fbrica), em segmentos temporais mais curtos. A empresa pode estar diminuindo a quantidade de gua que consome em cada tonelada de celulose produzida, porm esta diminuio no significa necessariamentecada tonelada de celulose produzida, porm esta diminuio no significa necessariamente uma reduo de seu consumo total de gua, que pode seguir aumentando, proporcionalmente capacidade produtiva, ainda que em taxas menores que esta.

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uma reduo de seu consumo total de gua, que pode seguir aumentando, proporcionalmente capacidade produtiva, ainda que em taxas menores que esta. Ou teria diminudo o consumo de gua na indstria, depois da inaugurao da 3 fbrica no Esprito Santo, em 2003? Ou houve diminuio do consumo de gua, depois da inaugurao da Veracel Celulose no sul da Bahia? Na propaganda massificada, a interpretao fica quase restrita quilo que a empresa deseja induzir no leitor. No mesmo documento, um enunciado dentro de um pequeno box intitulado Voc sabia?, agora em referncia ao consumo de gua nas plantaes em larga escala de eucalipto: Uso da gua: o consumo de gua pelos plantios de eucalipto semelhante ao da floresta nativa.1 Ainda que financiada pela Aracruz, e por seu interesse em prov-la, essa tese vem sendo sustentada por equipe cientfica e acadmica, articulada empresa no chamado projeto micro-bacia, um pequeno espao experimental, onde criam e desenvolvem metodologias de clculo do consumo de gua nas plantaes de eucalipto, at permitirem comparaes como na tese exposta: o consumo de gua nos plantios de eucalipto semelhante ao da floresta nativa. Assim seja. E no entanto, outras teses de outras academias e mesmo de outras disciplinas cientficas, apontam para outras direes. o caso, por exemplo, na frica do Sul. O professor e pesquisador Dr. Harald Witt, da Universidade de Natal, em Durban, afirma que por l esse debate j est superado, h algumas dcadas, quando, ao norte do pas, se constatou o impacto do eucalipto sobre nascentes, crregos, rios.2 Na ndia, a respeito do mesmo assunto, Vandana Shiva chegou a concluses semelhantes.3 No Brasil, o renomado gegrafo Aziz1 2

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Essa mesma tese sustentada no CD-room do Projeto Micro-bacias. Vide palestra do pesquisador em Seminrio Internacional do eucalipto. Esprito Santo/ Brasil/2001. Wandana Shiva Livro com CPT/MG.

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Ab-Saber, tal como o cientista natural Sebastio Pinheiro, o naturalista Augusto Ruschi, todos sustentam o alto consumo de gua nas monoculturas em larga escala e ciclo curto de eucalipto. Para Marcelo Firpo, pesquisador da FIOCRUZ, toda e qualquer monocultura de grandes extenses, seja ela intensiva em agrotxicos ou em transgnicos, representa a expanso de sistemas ecolgicos artificialmente homogneos. Atualmente 90% da produo mundial de alimentos restrita somente a 15 espcies vegetais e 8 animais, e um sistema ecolgico homogneo um desastre esperando para acontecer. (Holling, apud Giampietro, 2002).4 Ainda que a tese da cincia empresarial fosse inquestionvel e definitiva. Quer dizer, ainda que, o consumo de gua nos plantios de eucalipto semelhante ao da floresta nativa, fosse uma sentena correta e cientificamente demonstrvel, convm pensar ainda nas inescapveis diferenas e radicais dessemelhanas, tal como comparam os ndios guaranis e tupinikins, os quilombolas e campesinos que testemunharam boa parte da Mata Atlntica sendo substituda pelos eucaliptais da empresa, e desde 1968, quando se iniciou a converso para a monocultura, contabilizam o sumio de inmeros crregos e lagos. Alguns de seus antigos leitos ainda podem ser observados, em meio ao eucaliptal, secos. Ou seja; ainda que o consumo de gua fosse semelhante, para os povos da floresta e campesinos, seria melhor que esse consumo estivesse sendo feito pela Mata Atlntica, e no pela monocultura do eucalipto. E isso no tudo. O problema da gua ao longo dos plantios homogneos de eucalipto no apenas quantitativo. tambm qualitativo, pois o uso intenso de fertilizantes qumicos e agrotxicos pela Aracruz tem sido apontado pela vizinhana tradicional, indgena e quilombola, como fator de contaminao de seus recursos hdricos. Nos rios que cruzavam seus territrios, por via das dvidas, no bebem mais gua. Nem se banham. Poucos ainda pescam. A empresa silencia, porm usou o dodecacloro como isca para formiga,4

GIAMPIETRO, Mario, 2002. The precautionary principle and ecological hazards of genetically modified organisms. Ambio. 31(6):466-70, 2002.

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ao menos at 1993.5 E ainda hoje a Aracruz Celulose aplica: Scout N.A., Goal BR, Chopper N.A, Mirex-S, Formicida Granulado DinagroS N.A, Formicida em Porta-Iscas (10g), Confidor 700 GRDA, Goal 240 N.A, K-Othrine 2P N.A, Fomicida em Porta-Iscas (5g) e Tuit N.A.6 E no h nenhuma informao da empresa disponvel e transparente ao pblico, quanto a quantidades e tipos de agro-qumicos utilizados nas plantaes.

Aplicao de agrotxico nos plantios de eucalipto

Financiando seus investimentos, construindo rodovias e infraestruturas urbanas, detentor ainda de 12% das aes da empresa, cedendo-lhe centenas de hectares de terras devolutas da Unio,5

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Conforme entrevista do professor Sebatio Nogueira ao Jornal A Gazeta, 08 de Maio de 1992, o dodecacloro uma sustncia altamente txica e pode atingir toda uma cadeia alimentar em seqncia, at chegar no homem, pois pode resistir no meio ambiente por 15 anos. Relatrio do IDAF constatou o uso durante os anos 2001 e 2002, aps denncia de contaminao e morte de trabalhador da empresa Plantar, empreiteira sub-contratada pela Aracruz Celulose, para o manejo de seus plantios de eucalipto.

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pr-ocupadas por ndios e quilombolas, o Estado brasileiro sempre foi parceiro do projeto Aracruz Celulose S/A. Durante os primeiros 16 anos, de 1968 at 1984, tnues eram os limites entre a empresa e o Estado ditatorial. Diretores e dirigentes empresariais vieram de rgos pblicos sob interveno federal, ou fizeram o caminho contrrio, saindo da empresa para ocuparem cargos pblicos. Com a re-abertura poltica, uma breve dispora entre Estado e empresa, principalmente nos nveis regional e local. Depois de uma nova repactuao empresa-Estado, a partir da primeira metade dos 90, o mpeto do agrobusiness exportador de semi-elaborados define e desenha as polticas pblicas florestais e agrcolas, tanto a nvel federal como estadual. Neste aspecto especfico, no muitas diferenas entre Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva. Denunciados na Corte Internacional de Direitos Econmicos, Sociais, Culturais da OEA7, o Estado brasileiro e do Esprito Santo tm um largo histrico de responsabilidade e de omisso diante do sistemtico processo de violao de direitos das populaes tradicionais indgenas, pescadores e quilombolas, tal como de camponeses e trabalhadores rurais sem terra. Dentre os direitos violados, o direito universal gua limpa no tem sido plenamente garantido pelo Estado. A empresa polui os recursos hdricos da regio, o Estado nada investiga. Apropria-se de rios e crregos, o Estado nada cobra. Diante das questes levantadas pela sociedade civil capixaba, o Estado nada responde. O silncio da empresa tem seu apoio irrestrito. O que representa e significa a gua no conjunto de operaes industriais e nas monoculturas de eucalipto da Aracruz Celulose S/A? De quem e para que requisitada, e em que condies a gua retorna ao meio ambiente? Como a empresa se apropria e faz uso desse recurso? Em quais processos? Em que quantidades? Quanto paga por isso? Nos documentos e na publicidade da empresa, transparentes ao pblico, continuam sendo questes sem respostas. gua, um profundo silncio da Aracruz Celulose.7

Vide Relatrios de Violao de Direitos Humanos Econmicos, Sociais, Culturais, de 2002 e 2003. O Caso Aracruz Celulose no ES, Brasil.

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2. PAPEL PARA O NORTE, HIPER-CONSUMO DE GUA NO SUL. Uma hidro-genealogia das fbricas da Aracruz Celulose.

Complexo industrial da Aracruz Celulose no Esprito Santo. Unidade de Barra do Riacho 248 mil m de H2O por dia.

Desviando rios para abastecer seus reservatrios de gua para o processo industrial. Lanando seus efluentes nas guas da regio. Plantando sua monocultura de eucalipto sem respeitar lagos, nascentes e crregos. Lanando herbicidas e pesticidas sobre seus plantios industriais. Irrigando mudas nos viveiros e plantios. A Aracruz Celulose S/A sempre requisitou enorme volume de gua da sociedade civil de seu entorno territorial.

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No complexo industrial da Aracruz Celulose S/A, a gua elemento fundamental, consumida em vrios setores e momentos de seu processo produtivo: no manejo e na preparao dos cavacos, no digestor e no branqueamento, na caustificao e no forno de cal, na depurao da polpa branqueada, na secagem e no turbogerador e sobretudo na alimentao das caldeiras. Tambm intensamente utilizada nos processos de deslignificao, na secagem, no enfardamento e na evaporao.8 Depois de usada para refrigerao ou diretamente no processo industrial da celulose, a gua retorna para as outras guas da regio, como efluente, carregando consigo os restos dos processos industriais, entre eles o cloro, ainda hoje usado no branqueamento da celulose. No viveiro e ao longo dos plantios homogneos de eucalipto de rpido crescimento, a gua elemento fundamental para o desenvolvimento das mudas e da planta, em seu curto ciclo evolutivo, at chegar idade de corte. No apenas o sol dos trpicos, mas tambm a disponibilidade de gua fator relevante nos altos indicadores de produtividade apresentados pela empresa. E ainda tem os agrotxicos, herbicidas e pesticidas, lquidos ou granulados, amplamente utilizados na monocultura em larga escala de eucalipto, afetando diretamente os recursos hdricos das populaes tradicionais que habitavam a Mata Atlntica e hoje se encontram ilhadas em meio ao eucaliptal da empresa. Difcil, e mesmo impossvel, separar a problemtica da gua das demais temticas do mesmo territrio em disputa: a questo da terra, a questo das florestas e da biodiversidade, a temtica das culturas tradicionais e do poder. Sem desrespeitar a integralidade e unidade das lutas territoriais, buscamos neste captulo uma breve historiografia da empresa, desde a perspectiva da gua.

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Conforme CEPEMAR, Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Fiberline C Relatrio tcnico, 1999.

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2.1. Uma histria da primeira fbrica no Esprito Santo 1978.Histria da gua, em Barra do Riacho, quem lembrava era Seu Abdon, antigo morador do distrito litorneo, no municpio de Aracruz, Esprito Santo. Em sua vizinhana, no final dos 70, veio se instalar o complexo industrial da Aracruz Celulose S/A. O pequeno distrito, cerca de 2 mil famlias habitantes, era composto principalmente por pescadores, e logo se transformou em hospedagem para milhares de trabalhadores temporrios que foram atrados regio durante a construo da primeira planta industrial da empresa. No pico da obra eram 13.996 trabalhadores,9 em sua grande maioria homens. As noites de Barra do Riacho nunca foram to movimentadas: prostituio, violncia, trfico. Um jornal da poca estampava na manchete: Domingo em Barra do Riacho: quando a cidade vira zona.10 Barra do Riacho s voltaria a ser to movimentada no incio dos 90, quando da construo da segunda fbrica de celulose. Os trabalhadores temporrios vm e se vo, porm a fama de bairro de prostituio no abandona a imagem de Barra do Riacho, afetando o cotidiano das famlias que l habitam. Mas no era apenas o abrupto impacto da superpopulao diante da nfima infra-estrutura local, o que indignava a populao pescadora de Barra do Riacho. Com a nova vizinhana empresarial, a gua passou a ser um grande problema. Ainda antes da concluso das obras da primeira fbrica, em Setembro de 1977, em plena ditadura militar, Seu Abdon j declarava: Eles prenderam o rio l onde o Jina encontra com o Riacho pra fazer a barragem mvel. A9 10

Relatrio de Administrao da Aracruz Celulose, 1978. Jornal Posio, 14 de Setembro de 1977.

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ns ficamos com a gua salgada at o meio. Quarenta barcos vo ficar sem barra pra poder passar. Dentro do Rio Riacho esgota o Rio Constantino, o Crrego do Arrozal, o guas Claras, o Brejo Grande, o Rio Quilombola, o Araraquara, o Ribeiro da Linha, o Ribeiro do Cruzeiro, a Lagoa do Aguiar, a Lagoa de Baixo, a Lagoa do Meio, o Rio Pavo, o Maruboa, todos eles agora esgotam pra fbrica e ns ficamos sem gua porque ela ficou presa.11 Oito meses depois, em 13 de Abril de 1978, o relatrio da administrao da Aracruz Celulose S/A, referente ao exerccio de 1977, divulgava para seus acionistas e pblico em geral, os momentos finais de construo da primeira fbrica de celulose no Esprito Santo, ento prevista para iniciar suas operaes em Julho de 1978. De fato, conforme lembrava Seu Abdon, as obras no sistema de guas eram das mais adiantadas. O enunciado do relatrio empresarial o confirma: e) Sistema de guas: essa rea apresenta um ndice geral de concluso de 92,6 por cento do total da obra. O restante prossegue sem que se observe desvios significativos no cronograma de execuo e sem prejuzo no abastecimento de gua fbrica; que vem sendo feito desde agosto de 1977.12 Como e de que forma conseguiram uma reserva de gua suficiente para abastecer a primeira fbrica? E qual era o volume dessa demanda? Quanto pagava? O relatrio da empresa sequer tangencia o assunto. No documento, nenhuma referncia a Seu Abdon, aos conflitos em Barra do Riacho. Nenhum aprofundamento quanto formao de seu reservatrio de gua. No eram informaes para constar em um relatrio da administrao. No inte11 12

Jornal Posio, no. 20 pg.6, 14 de Agosto de 1977. Relatrio de Administrao da Aracruz Celulose S/A, exerccio 1977.

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ressavam aos acionistas, e nem era razovel que fossem de domnio pblico, ainda menos para um pblico sob interveno poltica de uma ditadura militar. poca, no texto da prpria empresa, ou conforme ecoado pela mdia regional,13 fazia-se sempre referncia a um relatrio otimista, pois a obra estava adiantada, algumas partes j concludas, e a indstria se preparava para o incio da fase operacional. Um investimento de US$536 milhes, previsto para produzir 400 toneladas/ano de celulose, 87,5% para exportao. E desde essa perspectiva, e somente nela, o cenrio era realmente promissor: projeto competitivo, tempo recorde de implantao e queda nos estoques mundiais da celulose.14 Tendo frente o grupo Lorentzen, da Noruega orquestrado com JakkoPoyry, da Finlndia, e com Billerud-A.B., da Sucia, a Aracruz Celulose S/A soube negociar um grande financiamento com a ditadura militar do general Ernesto Geisel, concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico (BNDE). Do total de US$ 536 milhes, o banco estatal brasileiro financiou US$ 337 milhes do empreendimento.15 Na ocasio da assinatura do contrato, o gigantismo da empresa era comemorado pelo presidente do banco: trata-se do maior financiamento j concedido pelo BNDE a uma nica empresa privada.16 Severa com os movimentos sociais de resistncia, a ditadura foi absolutamente permevel s proposies do Sr. Lorentzen, principalmente o general Geisel, Sr. Marcos Viana (presidente do BNDE),Vide Relatrio de Administrao da Aracruz Celulose S/A, exerccio 1977 e jornal regional do Estado do Esprito Santo - A Tribuna, 31 de Outubro de 1978. 14 Relatrio de Administrao da Aracruz Celulose S/A, exerccio 1977. 15 A colaborao financeira do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico) para a Aracruz Celulose S/A se formalizou em 21 de Agosto de 1975, trs anos antes do incio das operaes da primeira fbrica. 16 Entrevista concedida por Marcos Vianna, presidente do BNDE, ao Jornal A Gazeta, do Esprito Santo, em 31 de Outubro de 1978.13

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Sr. Ernane Galvas (Banco Central) e Sr.Walther Moreira Salles (ministro), presentes na festa de inaugurao da primeira fbrica, construda justamente por sobre a antiga aldeia indgena tupinikim, Aldeia dos Macacos. Quanto ao abastecimento de gua para a fbrica, o otimismo da empresa era mais que justificado. De fato, no havia desvios significativos, ao menos quanto ao cronograma de execuo. Desvios significativos havia sim, no no prazo da obra, mas no sentido de rios e crregos e lagos, e junto com isso, no destino dos 40 barcos e de seu Abdon. Com a chegada do complexo industrial da Aracruz Celulose S/A, se inicia em Barra do Riacho um conflito por gua que perAt hoje, parte da celulose dura at hoje, e ainda se amplia, quase da empresa ainda usa 30 anos depois. Cloro no processo de E com a primeira fbrica se inicia toda a problemtica do cloro, amplamente usado no processo de branqueamento da celulose e eliminado atravs dos efluentes industriais da empresa. Ao contrrio da pressa em assegurar o abastecimento de gua da fbrica de celulose, no relatrio de 1978, consta que a fbrica de cloro-soda estava ainda em seu projeto bsico, preliminar, pois o incio de sua operao estava previsto apenas para 1979. Enquanto isso, segundo a empresa:

branqueamento. A deciso pelo uso ou no do cloro menos uma filosofia da prpria empresa e mais uma determinao do mercado consumidor. Se o mercado alemo no aceita cloro e o japons o aceita, a empresa tem celulose para ambos.

o branqueamento se far com o uso exclusivo de clorato de sdio no primeiro estgio.17 Para garantir a pureza e a brancura exigidas pelo consumidor do Norte, a fbrica de 1978 lana, por um ano, o Cloro elementar e restos de matria orgnica nas guas da regio. E durante 13 anos, contnua e ininterruptamente, o Cloro continua um elemento constante nos efluentes da Aracruz. At hoje, parte da celulose da em17

Relatrio de Administrao da Aracruz Celulose S/A, exerccio 1977.

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presa ainda usa Cloro no processo de branqueamento. A deciso pelo uso ou no do cloro menos uma filosofia da prpria empresa e mais uma determinao do mercado consumidor. Se o mercado alemo no aceita cloro e o japons o aceita, a empresa tem celulose para ambos. E a regulao do Estado no Brasil flexvel o suficiente para as duas formas de produo. Mas nessa poca, na Aracruz, ainda no havia celulose sem cloro. Esse debate se inicia apenas com a chegada da segunda fbrica.

2.2. A problemtica ambiental da segunda fbrica 1991.Inaugurada no dia 27 de Maio de 1991, com a presena de outro presidente, Fernando Collor de Melo, a segunda fbrica da Aracruz Celulose S/A consumiu investimentos de US$ 1,2 bilho. Para captar esse montante, uma nova e grande orquestrao de interesses. Afinal, como na entrevista do Sr. Francisco Gros, ento presidente da empresa: Este o maior projeto de papel e celulose em todo o mundo e tambm o maior projeto de execuo definida no Brasil no momento, mesmo considerando investimentos pblicos.18 Palavras semelhantes haviam sido ditas em 1978. Herana direta do discurso da ditadura militar a idia de um pas gigante que finalmente acorda para seu futuro estrelato no mundo, os megaprojetos de desenvolvimento, o discurso do progresso, do pas que cresce; a empresa repetia: a maior do mundo, o maior emprstimo, a mais avanada tecnologia... Desta vez, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDE) investiria US$600 milhes. A prpria empresa entraria com US$ 250 milhes e o International Financial Corporation,18

Entrevista concedida ao Jornal A Gazeta, em 11 de Fevereiro de 1988.

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rgo do Banco Mundial, participaria com US$ 80 milhes. O restante viria de aporte de capital dos acionistas.19 A Akz fornecia as turbinas, a Beloit as torres e filtros, a Kamyr o digestor, a Mannesmann as pontes rolantes, a Voith as linhas de secagem de celulose, a BBC Brow os geradores.20 A Aracruz Celulose S/A duplicava sua capacidade de produo. De 500 mil, passaria a produzir 1 milho de toneladas de celulose/ano. Controlavam a empresa os grupos Lorentzen (28%), Souza Cruz (28%), Safra (28%) e o prprio BNDES (12%). Desta vez, 80% de toda a produo seria destinada para o mercado externo.21 No incio dos 90, um ano depois da inaugurao da segunda fbrica, iria ocorrer no Rio de Janeiro a Conferncia Mundial de Meio Ambiente. Presidente do conselho de administrao da Aracruz Celulose, o Sr. Lorentzen assinava em Roterd a carta de princpios sobre desenvolvimento sustentvel,22 da Cmara de Comrcio Internacional, com apoio das Naes Unidas. Sem abandonar o discurso faranico da ordem e do progresso, herdado dos anos 60, no incio dos 90 a Aracruz potencializa ao mximo se discurso ambiental. Uma tecnologia de branqueamento da celulose, usando o dixido de cloro (ECF), e o ttulo de plantador de florestas, faziam parte de um grande lance publicitrio. Um marketing estrategicamente verde. Em 1993, o Sr. Lorentzen ganhou, em Nova York, o prmio Personalidade do Ano, concedido pela Cmara de Comrcio Brasil-EUA. Entretanto, o discurso da modernizao ecolgica da empresa estava diretamente relacionado oportunidade econmica do momento, conforme entrevista do prprio Lorentzen poca: Sem a nova tecnologia, deixaramos de vender 150 mil toneladas de celulose ao mercado internacional.Jornal A Gazeta, 21 de Abril de 1988. Jornal A Gazeta, 11 de Fevereiro de 1988. 21 Jornal Folha de So Paulo, 25 de Maio de 1991. 22 O conceito de sustentabilidade foi apropriado pela Comisso Brundtland e desde ento se tornou um conceito estruturador do marketing verde empresarial e do discurso da modernizao ecolgica.19 20

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Ou ainda, na mesma entrevista: Rapidamente a companhia desenvolveu a tecnologia de branqueamento usando somente dixido de cloro (ECF) ou dispensando totalmente a substncia (TCF), tcnica que resulta na fabricao de quatro novos tipos de celulose, atualmente representando cerca de 30% de sua produo total.23 O discurso do cloro foi to massificado dentro e fora da empresa que, repentinamente, boa parte de seus diretores pareciam acompanhar as mais recentes relaes entre cloro e sade humana. Conforme o Sr. Armando Figueira, presidente da Aracruz Celulose S/A em 1991: Vamos fazer a adaptao utilizando do oxignio por exigncia de nossos compradores para no perder a competitividade. Alguns especialistas internacionais concluram que o cloro tem substncias cancergenas.24 Na mesma entrevista, um dado raramente transparecido pela empresa. Talvez certa embriaguez ambiental do cloro tenha permitido a informao: O diretor industrial da empresa, Carlos Augusto Aguiar, (sic) ressalta que foi utilizado o que h de mais moderno para o controle ambiental. Todo o tratamento dos efluentes feito por sete lagoas de aerao e o volume de gua tratada (200 mil m3 por dia) abasteceria uma cidade como Fortaleza, exemplifica o diretor.25

Entrevista concedida ao Jornal Gazeta Mercantil, 22 de Outubro de 1993. Entrevista concedida ao Jornal do Brasil, em 25 de Agosto de 1991. 25 Idem.23 24

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Certamente que a populao de Fortaleza, capital do Cear, no Nordeste brasileiro, bem mais expressiva que a populao que habitava na imediata vizinhana das duas fbricas, no municpio de Aracruz. No obstante o alarido empresarial acerca dos 30% da produo total sem cloro, a maior diferena da primeira para a segunda fbrica est relacionada principalmente aos distintos contextos histricos de construo e inaugurao de ambas. A primeira, em plena ditadura militar, sem chance de ser publicamente criticada, sem resistncia possvel. J durante a construo da segunda, a sociedade brasileira vinha de um intenso processo de re-democratizao. Havia cado a ditadura em 1984, sob a crtica de grandes mobilizaes sociais, marchas e passeatas em todos os grandes centros e capitais do pas. O lema era: DiretasJ. Por toda a segunda metade da dcada de 80, os movimentos sociais estavam em amplo processo de organizao, nas cidades e no campo, no movimento sindical, no campons, no estudantil, mulheres, negros, ndios etc. Na sociedade civil do Esprito Santo, desde 1978 que os ndios tupinikins e guaranis iniciaram o primeiro processo de reconquista e auto-demarcao de suas terras, invadidas e apropriadas pela empresa desde 1968, quando se comeou a converso da Mata Atlntica indgena para a monocultura do eucalipto da Aracruz Celulose.26 No incio dos 90, o marketing verde empresarial, apoiado substancialmente nos lemas do free-cloro e da plantao de florestas, podia ter um efeito internacional de vasto alcance, porm era inexpressivo regionalmente, vis a vis o que a sociedade civil experimentava no entorno da empresa: pouca gua, pouca pesca, pouca mata, pouca caa, pouca terra. ndios guaranis e tupinikins, pescadores, pequenos agricultores, trabalhadores da fabrica e dos plantios, trabalhadores de empreiteiras sub-contratadas para o ma26

Os dois Relatrios de Violaes de Direitos Econmicos, Sociais e Culturais, de 2002 e 2003, apresentados OEA e Comisso de Direitos Humanos do parlamento nacional, narram mais de 30 aldeias indgenas destrudas com a chegada da Aracruz Celulose ao ES.

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nejo, todos j experimentados dos impactos negativos da primeira fbrica, demonstravam seu descontentamento com o projeto em expanso. A Aracruz Celulose passa a ser publicamente acusada com maior intensidade pela precarizao das condies de trabalho, concentrao de terras e pela devastao das matas e dos rios da regio. O apoio de um conjunto de ONGs veio se somar resistncia das populaes locais. O barco do Greenpeace ancorava no porto da Aracruz e um ato pblico contra a empresa foi realizado na escadaria do palcio do governo, sob o tema: No ao Deserto Verde. A Farsa da Aracruz. No cartaz convocando um ato pblico constava uma lista de crticas duplicao da empresa. Produz 1 milho toneladas/ano. (no aceitvel em nenhum outro pas); Cerca de 7 mil famlias, entre camponeses e ndios foram retiradas de suas terras; Concentrao Fundiria. A indstria possui 142 mil hectares da rea do estado plantada com eucaliptos. Expulso do homem do campo e conseqente proliferao de favelas; Reduo drstica da rea cultivvel com alimentos bsicos; Destruio de 80 mil hectares de florestas naturais; Desaparecimento de 156 crregos em Conceio da Barra; Lanamento de organoclorados e dioxinas no mar e no ar; Causa empobrecimento do solo e impede o poder de regenerao das plantas nativas.2727

Cartaz de 28 de Maio de 1992, convocando ato pblico. Arquivo FASE-IBASE.

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As relaes entre a empresa e o ex-governador Albuno Azeredo tambm no eram das melhores.28 Tendo ocorrido sua educao bsica em meio ditadura militar, com o poder federal verticalizado, centralizando todos os espaos decisrios, a Aracruz Celulose S/A nunca havia precisado negociar com os governos estaduais, menos ainda com a sociedade civil regional. Tinha acesso direto a Braslia e aos militares. Associada desde sua origem ao Estado ditatorial, a empresa no estava preparada para dialogar com a oposio ao regime militar, qualquer que fosse. E com o Estado do Esprito Santo tinha um longo debate a ser feito, imprprio em tempos de ditadura, porm agora possvel, a respeito dos poucos impostos arrecadados sobre as atividades da empresa em territrio capixaba. A tributao pelo Estado e principalmente o recolhimento de ICMS e sua partilha entre os municpios era motivo de muito debate. No dia 19 de Maro de 1992, uma reunio com 30 prefeitos de municpios capixabas realizada no plenarinho do parlamento estadual exigia mudanas no acordo firmado entre o Estado e a Aracruz Celulose S/A, acerca do dbito de CR$ 50 bilhes de ICMS e seu repasse para os municpios.29 Sem dilogo com os poderes locais, a empresa era alvo das crticas dos prefeitos e parlamentares. O desemprego, a devastao ambiental, a falta de infra-estrutura urbana, a concentrao de terras, a crise hdrica, todos esses impactos eram problemas municipais, cobrados pela populao junto ao prefeito local, porm todo o processo decisrio continuava sendo em Oslo, Braslia e, no mximo, Vitria. Seguindo a hierarquia do poder verticalizado, os representantes do poder local chegavam tarde a esse dilogo com a Aracruz Celulose S/A. O governo do Estado, j em 1987 cobrava maior contrapartida das empresas, no desenvolvimento da infra-estrutura estadual. A Aracruz Celulose S/A, e seu projeto de expanso, era questionada pelo ento secretrio estadual de planejamento, Sr. Ricardo Santos, tecendo comparaes entre os dois momentos, da28 29

Jornal A Gazeta, 09 de Maio de 1991. Jornal A Tribuna, 20 de Maro de 1992.

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primeira e segunda fbricas. poca, nas manchetes dos jornais: ES quer que CST e ARACRUZ paguem infra-estrutura e, trs dias depois, Aracruz rejeita hiptese de pagar infra-estrutura. O secretrio informou ainda que, ao contrrio do que ocorreu na dcada de 70 quando do advento dos grandes projetos , o Esprito Santo pedir uma compensao maior por parte da Unio e das grandes empresas, para construir moradias, abrir novos acessos rodoferrovirios, obras de saneamento bsico e investimentos em sade e segurana.30 A abertura poltica exigia um dilogo mais profundo com os governos estaduais, uma verdadeira re-pactuao do mega-projeto junto sociedade civil e poltica. A empresa, entretanto engatinhava nessa nova relao de poder, conforme a entrevista de seu presidente, rebatendo as consideraes do secretrio estadual de planejamento, sob o ttulo Aracruz rejeita hiptese de pagar infra-estrutura: Existe um mecanismo chamado tributo, criado especialmente para contribuir com o Estado, para que suas atribuies de garantir a infra-estrutura populao sejam cumpridas. A Aracruz Celulose contribui com Cz$10 milhes mensais de ICM.... E ainda ameaava o Estado: ... se no pode garantir a infra-estrutura com sua receita, h outros Estados que podem.31 Entretanto, no faltavam os benefcios e incentivos fiscais. O Estado oferecia o FUNRES Fundo para Recuperao Econmica do Esprito Santo, constitudo de recursos das empresas instaladas no estado que poderiam aplicar 33% do imposto de renda devido e30 31

Entrevista concedida ao Jornal A Gazeta, em 14 de Julho de 1987. Entrevistas concedidas ao Jornal A Gazeta, 17 de Julho de 1987.

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ainda 5% do ICMS a ser recolhido. Havia tambm a possibilidade de postergao do ICMS, por 6 meses, sem juros e sem correo monetria. Segundo um informativo publicado em jornal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico, a postergao equivaleria, na prtica, a uma reduo de 66% no valor do ICMS a ser pago no final do prazo.32 Ainda que barganhando com o Estado, a empresa passa a perceber que os grandes prmios e o marketing verde internacional e o acesso a Braslia no eram mais suficientes para garantir todas as contrataes necessrias para a segurana mxima do retorno dos investimentos. Seja na vizinhana de seu mega complexo industrial, seja ao longo de seus 130 mil hectares33 de monocultura de eucalipto, no norte do Esprito Santo e extremo sul da Bahia, a empresa precisava negociar com os poderes pblicos locais, pressionados por ndios, pescadores, camponeses, quilombolas, trabalhadores do prprio complexo e algumas ongs, igrejas e pastorais. Interessante observar que embora violando direitos fundamentais da populao tradicional da regio desde 1968, quando se iniciam os plantios, a empresa s vem a ser multada pela primeira vez, em 24 de Maro de 1991, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e justamente s vsperas da visita do prncipe Charles (UK).34 Meses depois, em Setembro de 1991, nova manchete nos jornais: Seama multa e ameaa fechar a Aracruz Celulose. E foi a segunda multa, de CR$ 704 mil, por estar lanando efluentes lquidos sem tratamento e de forma clandestina no crrego do Engenho.35Conforme propaganda do governo estadual Governo Trabalhador, Gazeta Mercantil, 04 de Junho de 1992. 33 Conforme Jornal Gazeta Mercantil, 28 de Maio de 1991. 34 Conforme Jornal A Gazeta, 23 de Abril de 1991. Essa primeira multa foi de CR$ 600 mil e se referia a problemas tcnicos no forno da fbrica, elevando a emisso de gases na atmosfera, quando a empresa realizava ajustes durante a fase de ampliao da fbrica. 35 Jornal A Gazeta, 18 de Outubro de 1991.32

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A abertura poltica em si no significou um pleno processo de re-democratizao do pas. Quer dizer, o retorno a um funcionamento mnimo das instituies polticas republicanas (parlamento reaberto, eleies diretas para presidente, independncia entre os poderes, direitos civis e polticos, fim da censura) no garantia a reverso da profunda desigualdade social do Brasil. Assim, a Aracruz Celulose S/A, concentradora de gua e terra, de renda e de poder, jamais se viu ameaada pelo processo de reabertura poltica, ainda que o novo contexto a tenha obrigado a negociar minimamente com o Estado e os poderes pblicos locais. A partir da dcada de 90 a empresa saberia encontrar caminhos de viabilizao de seus projetos junto aos poderes pblicos locais e regionais. O financiamento de campanhas polticas de parlamentares federais, estaduais e municipais, o apoio direto a campanhas para o poder executivo, em diversas prefeituras, tambm ao governo do Estado e mesmo presidncia da repblica;36 tal como a construo de fruns e espaos para o poder judicirio, recursos para sustentar pesquisas e teses nas universidades pblicas e privadas. Mesmo algumas ongs e sindicatos de trabalhadores no deixaram de ter suas cotas de legitimao da poluio da Aracruz Celulose S/A, em parcerias para educao e preservao empresarial do meio ambiente, o chamado ambiental-business. A Aracruz Celulose S/A inicia ento um processo de atuao mais capilar junto sociedade civil e poltica local. J na terceira fbrica, muitos dos polticos e tcnicos dos rgos pblicos que denunciavam a empresa nos anos de reabertura, estariam comemorando sua inaugurao, com a presena de outro presidente: Fernando Henrique Cardoso.

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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, nas eleies de 2002, a Aracruz Celulose S/A foi a segunda maior empresa a apoiar as campanhas para os parlamentos (federal e estadual) e tambm para o governo do Estado e presidncia da Repblica.

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2.3. Mais gua para a terceira fbrica 2003.Inaugurada no dia 02 de Agosto de 2003, a chamada Fiberline C a terceira fbrica instalada na mesma regio de Barra do Riacho, no Esprito Santo. Com uma capacidade produtiva de 700 mil toneladas de celulose/ano, a fbrica C realiza a meta total de 2 milhes de toneladas/ano, to alardeada nos outdoors e banners e anncios em jornais, atravs da publicidade empresarial. A expanso da empresa foi novamente resultado da orquestrao dos tradicionais interessados na rentabilidade do empreendimento: Grupo Lorentzen frente, com Jaakko Poyry Consulting, Voith Paper, Siemens, Kvaerner, Metso, ABB, Andritz-Ahlstrom. O BNDES, mais uma vez, financiou US$ 435 milhes, de um total de US$ 825 milhes de investimentos.37 Hoje, o complexo industrial da Aracruz Celulose S/A, em Barra do Riacho, consome cerca de 250 mil metros cbicos de gua por dia.38 Tal quantidade poderia abastecer uma cidade de 2 milhes e quinhentos mil habitantes, algo prximo de toda a regio metropolitana de Vitria.39 Um hiper-consumo, que ainda cresce. E no entanto, desde o incio das operaes da primeira fbrica, em 1978, que a Aracruz Celulose S/A nunca pagou nada pela apropriao e uso privado desse recurso coletivo. Se fosse gua captada, tratada e distribuda pela CESAN (Companhia Estadual de Saneamento), pelo volume do consumo industrial, a conta de gua da Aracruz Celulose seria de um valor semelhante aR$16 milhes mensais! Isso sem contar o consumo da unidade industrial de Guaba, adquirida em 2003 da Riocell, S.A., no estado do Rio Grande do Sul, com capacidade para 400 mil toneladas de celulose/ano. E ainda a mais recente expanso da empresa, a Veracel Celulose, com capacidade de 900 mil toneladas/ano, uma joint-venture 50% Aracruz, 50% StoraEnso, inaugurada neste segundo semestre de 2005. Maior invesFASE, Agncias de Crdito de Exportao, exportando a insustentabilidade. O caso Aracruz Celulose. Esprito Santo, 2003. Esta publicao foi feita em parceria com a Campanha Finlandesa para a Reforma das Agncias de Crdito de Exportao. Disponvel em portugus, ingls, sueco e finlands. 38 Idem. 39 Idem.37

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timento privado feito no Brasil do presidente Lula, a Veracel Celulose foi financiada com recursos do Banco Nrdico de Investimento (NIB), do Banco Europeu de Investimento (EIB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), do Estado brasileiro. A demanda por gua nas fbricas da Aracruz Celulose S/A compatvel sua posio de lder na oferta global de celulose branqueada de fibra curta de eucalipto. Em 2004, a empresa foi responsvel por 28% da oferta mundial do produto. Vendeu principalmente para Europa (41%) e Amrica do Norte (34%).40 A maior parte de sua celulose teve por destino final a produo de papis sanitrios (55%) e papis especiais (22%), lenos de papel, papel toalha, papis absorventes, produtos descartveis, vendidos nos mercados do Norte, depois de processados por empresas como Proctor and Gamble e Kimberly-Clark, entre outras.41 Em seu Relatrio Anual 2004, a Aracruz Celulose S/A comemora um cenrio econmico mais favorvel, tendo em vista um aumento no consumo mundial de celulose de 6% ao ano, o dobro da mdia histrica. O mais recente mercado chins e o aumento do consumo na Europa e Amrica do Norte orientam uma nova meta pra 2006. A Aracruz pretende produzir 32% da celulose de fibra curta de todo o planeta.42 Uma nova fbrica j est sendo planejada. Quanto maior o consumo de papel no Norte, mais otimismo, pois mais produo e lucro, assim indefinidamente, diminuindo ou, se possvel, externalizando seus custos. a lgica da empresa, conforme seu Relatrio Anual 2004: O objetivo estratgico da Aracruz ampliar sua participao no mercado global de celulose de fibra curta nos prximos anos, e se manter entre as empresas com mais baixo custo de produo do

Aracruz Celulose, Relatrio Anual 2004. Vide Campanha da ong RobinWood, na Alemanha, contra o consumo de produtos descartveis das duas empresas, Kymberly-Clark e Proctor&Gamble, responsveis por 45% das vendas da Aracruz. www.robinwood.ge 42 Aracruz Celulose, Relatrio Anual 2004.40 41

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setor no mundo, adicionando valor para os acionistas e demais interessados na Companhia. No sobre-valor dos acionistas e demais interessados no tem sido debitada a conta dgua, desde a fbrica de 1978, ao contrrio da vizinhana, que paga pelo consumo domstico familiar (quando tem gua encanada) ou compra gua mineral captada e engarrafada longe dos eucaliptais e da indstria. Isso para quem pode, pois, para quem no pode, h sempre uma ltima alternativa, a alternativa infernal, qual seja: arriscar-se nos rios e crregos e lagos que ainda restam na regio. Hoje, os rios e crregos de seu Abdon j no so suficientes para tamanha escala de consumo industrial. Outros recursos hdricos vm sendo requisitados para garantir o reservatrio de abastecimento, e principalmente a expanso da indstria da celulose, ainda que tenham de ser desDesaparecem os crregos e rios, ribeires, lagos e viados a distncias cada vez maiores em lagoas, e entram em cena relao s fbricas, afetando mais popuos canais e reservatrios, as laes e bacias hdricas. o caso do Canal barragens, elevatrias e Caboclo Bernardo. Desde sua abertura, comportas. Apropriada para abastecer a terceira fbrica, a Aldeia pela empresa, a gua resignificada em seu uso Indgena Tupinikim de Comboios, foi diindustrial. retamente impactada na criao de gado, na agricultura de vrzea, na pesca do camaro. As famlias indgenas da aldeia j no fazem mais uso da gua do Rio Comboios para beber, nem banhar-se, nem sequer para lavar roupa. Um conflito atual, em pleno processo, que ser abordado mais adiante, entre os casos concretos de conflitos. A gua reclamada pelos ndios de Comboios e pelos pescadores de Barra do Riacho abastece hoje os trs reservatrios artificiais do complexo industrial da Aracruz: o Reservatrio guas Claras, o Reservatrio Pavor e o Reservatrio Santa Joana.43 Desviando rios e crregos e se alimentando das bacias hdricas do Rio Riacho, do Rio43

Conforme CEPEMAR, Relatrio de Impacto Ambiental RIMA Fiberline C Relatrio tcnico, 1999.

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Gimuhuna e do Rio Doce, a empresa bombeia toda essa gua para sua Estao de Tratamento de gua (ETA), pois a gua reclamada pelo processo industrial no pode ser consumida imediatamente, tal como apropriada junto aos rios. Deve ser tratada pela empresa, ao contrrio das guas naturais da populao que habita o entorno industrial, poludas para o consumo humano. Hoje, nas cercanias das trs fbricas, um novo vocabulrio renomeia e re-significa todo o territrio. Se nas populaes tradicionais rurais os verbos conjugados com a gua eram beber, pescar, nadar, lavar, brincar, transportar, batizar; hoje a empresa conjuga outros verbos, com a mesma gua: desviar, armazenar, branquear, caustificar, depurar, secar, deslignificar, enfardar, evaporar. Tambm entre os substantivos, uma nova nomeao. Desaparecem os crregos e rios, ribeires, lagos e lagoas, e entram em cena os canais e reservatrios, as barragens, elevatrias e comportas. Apropriada pela empresa, a gua re-significada em seu uso industrial. No se trata mais de gua, recurso de uso coletivo, associado segurana alimentar e a tantos ritos sociais. Para a empresa e seu uso privado, o que importa o H2O.

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3. GUA E MONOCULTURA DO EUCALIPTO.

3.1. Publicidade e Discurso Cientfico. A pesquisa da verdade adequada ao interesse da Aracruz Celulose S/A.A monocultura em larga escala do eucalipto de rpido crescimento seca a terra? Apoiada em sua pesquisa, no Esprito Santo, no municpio de Aracruz, atravs de um recorte dentro de uma micro-bacia especfica, a empresa sustenta a tese da semelhana entre o consumo de gua em seus macios de eucalipto e na mata nativa da regio: a Mata Atlntica. Aqui hora de se retomar analiticamente o enunciado da cincia empresarial e a tese que ele sustenta. o consumo de gua pelos plantios de eucalipto semelhante ao da floresta nativa. No texto da empresa, o sentido da semelhana se restringe apenas mensurao do consumo de gua. O aspecto quantitativo, com o uso de complexas tcnicas e instrumentos de mensurao, parece desvelar um resultado exato, um quantum preciso, objetivo. Entretanto, no esse o caso. O prprio termo semelhante deixa implcito um clculo por aproximao, no exato nem preciso. Calcula-se o consumo de gua sob determinadas condies temporais e espaciais, algumas de difcil controle e previsibilidade, como o clima da regio, a quantidade e disposio das chuvas, do sol, dos ventos, das nuvens, e todo um conjunto de elementos em profunda e contnua transfor-

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Contraste entre a Mata Atlntica e a monocultura do eucalipto.

mao, principalmente com a intensificao do fenmeno do aquecimento global.44 O clculo ento aproximativo, e o termo semelhana, na falta de outro (mais potente) e metodologicamente sustentvel, acabou sendo o mais conveniente para os interesses publicitrios da empresa. Haja metodologia cientfica para controlar as hipteses, manejar as variveis e o objeto de pesquisa, at poder afirmar essa semelhana! Mas a tese da cincia empresarial no se limita a disciplinar os nmeros, atravs de mtodos publicitariamente definidos. A tese da semelhana agride sobretudo a realidade, tal como experimentada pelas populaes tradicionais do Esprito Santo, nas ltimas trs dcadas, desde a substituio da Mata Atlntica pela monocultura do eucalipto.44

Vide Cartilha Mercado de Carbono. Privatizao do Ar. FASE-ES/SinksWatch, 2005.

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Habitante da comunidade quilombola do Divino Esprito Santo, no municpio de So Mateus, ao Norte do Esprito Santo, o Sr. Domingos da Penha descreve sua experincia de vida: Moro aqui h mais de 50 anos. Pra quem viu, nessa idade que eu tenho, agente v uma diferena muito muito grande. Principalmente na poca que esto plantando eles molham direto. muito carro pipa. muita gua. Os caminhes vm, abastecem aqui e levam pros tratores, pra regar p por p. Muitas nascentes j morreram. Onde tem mata, elas no morrem. O Crrego que mais sentiu foi o Crrego Grande, de um lado e de outro, desde a cabeceira, eucalipto puro. Toda a comunidade usava l antes. A gua hoje parece que fica grossa. Antes, agente via piabinha. Hoje est tudo preto. A pesca acabou quase toda. O Rio Preto, o Crrego Grande, agora s tem gua mesmo em perodo chuvoso. Em perodo mais seco, seca mesmo. Nos primeiros plantios eles iam at a beira desse Crrego do Cabua. Pssaro, escasseou mais. Caa, foi tudo embora. Tinha tatu, paca, veado, hoje em dia minhas crianas nem conhecem. Os 3 mais velhos ainda lembram, pois viram; agora os mais novos nem conhecem. A mesma dessemelhana foi experimentada h mais de 200 km dali, na Aldeia indgena tupinikim de Caieiras Velha, no municpio de Aracruz. A ndia tupinikim Sra. Helena narra sua experincia pr e ps eucalipto: Antes era bonito. Nunca tnhamos visto essas mquinas, quando ela chegou aqui, derrubando os pau, tudo foi caindo. A foi todo mundo pra l ver os paus caindo. Pra ns, todo mundo era simples n. Pra ns era uma coisa que ia ser melhor pra ns. Mas sabemos que ela veio para destruir a nossa natureza, tirar nossa terra, nossa madei-

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ra. Eu e meu marido vivia mais assim de caa, pescava, tinha fartura dentro de casa, muito peixe, muita caa. Assim que ns vivia. E agora, depois que a Aracruz veio, j veio trazendo problema. A j faltou a gua. Ns pegava gua, com lata dgua, pote, botava nas costas. Depois j foi acabando a gua. E ficvamos na boca do poo, esperando gua, esperando gua, parece que o eucalipto foi puxando gua. E j foi acabando a gua pra ns. Depois eles puxaram gua pra ns, mas temos de pagar a gua. Diante das narrativas de ndios e quilombolas que conviveram com a Mata Atlntica, se desfaz toda e qualquer semelhana entre a mata nativa e a monocultura do eucalipto. Uma outra cincia empresarial ser necessria para apagar a memria de geraes ainda vivas, solapando as lembranas de rios e crregos, drenando uma infinita gama de diferenas at impor a semelhana. Para isso, a Aracruz Celulose precisa re-escrever a histria e, mais que isso, convencer toda uma sociedade rebelada em seu entorno, sem gua, sem terra, sem mata, sem trabalho. A estratgia empresarial clara: trata de apoiar e financiar pesquisas no sentido de promoverem uma des-exotificao do eucalipto, pesquisas que sustentem sua monocultura como ambientalmente adequada em uma regio originalmente de Mata Atlntica. Ao contrrio do que se passa com os rgos pblicos e principalmente com a universidade pblica no Esprito Santo, para as pesquisas de interesse da Aracruz Celulose, nunca faltaram recursos. Quanto foi necessrio investir at poder afirmar a tese da semelhana? Sob que nveis de subordinao da independncia cientfica? Neste aspecto, a pesquisa cientfico-empresarial da Aracruz Celulose caminha a passos largos para a defesa das rvores geneticamente modificadas. Ainda em 1998, sob o governo Fernando Henrique Cardoso, a empresa foi uma das primeiras a conseguir licena para experimentos genticos com o eucalipto. Em 2003, na cidade de Estocolmo, Sucia, grandes empresas do setor de papel e celulose participaram de um encontro sobre biotecnologia flores-

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tal, o chamado projeto Iniciativa Genoma do Eucalipto. L estavam os interesses da Aracruz Celulose, da Suzano, Mondi, Stora Enso, Nippon Paper, Sappi, ArborGen e Oji.45 Para Lang, trata-se de um passo adiante, na direo errada: provvel que as rvores geneticamente modificadas, para que cresam rpido, consumam ainda mais gua que as rvores que atualmente se utilizam nas plantaes florestais industriais, o que levar a mais rios e riachos secos, a uma maior descida dos lenis freticos e a mais poos secos.46

LANG, Chris. Arvores Geneticamente Modificadas. A ameaa definitiva para as florestas. Amigos da Terra e WRM. Amsterd, 2004. 46 Idem, p. 21.45

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3.2. Outras cincias, verdades, interesses. Casos na frica do Sul, na ndia, Chile, Tailndia e Brasil.A monocultura do eucalipto em larga escala e rpido crescimento seca a terra? Aparte a tese sustentada pela Aracruz Celulose, em diversos biomas, em diferentes pases e continentes, um outro saber tem se consolidado a respeito dos impactos das monoculturas em larga escala de eucalipto de rpido crescimento sobre os recursos hdricos. o caso da frica do Sul, onde existem mais de 70 reas de pesquisa, a primeira datada de 1936, sobre o impacto das plantaes comerciais nas fontes de gua. Segundo Harald Witt: Na frica do Sul durante muitos anos concordamos que as plantaes de rvores comerciais, que consistem basicamente de pinheiros ou eucaliptos, tiveram um impacto no suprimento de guas. Isso no mais uma discusso. At a indstria concorda que h um impacto no suprimento de guas. E ainda: Em nosso pas, ento, o debate sobre se as rvores usam muita gua ou no j passado. Todo mundo concorda que sim, que usa muita gua.47 Tambm na ndia, a crtica expanso da monocultura do eucalipto tem se concentrado nos impactos sobre os recursos hdricos. Segundo Vandana Shiva e J. Bandyopadhyay: Em todo o pas, h relatrios disponveis sobre a rpida destruio dos recursos hdricos como conseqncia do plantio, em grande escala, do Eucalipto. Sunderlal Bahuguna registrou a seguin47

O Eucalipto e a gua: Verdade ou Falcia. Palestra do Dr. Harald Witt, durante o Seminrio Internacional sobre Eucalipto e seus Impactos. Vitria, Agosto/2001.

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te declarao de um veterano guarda florestal da Nainital Tarai de Uttar Pradesh: Derrubamos florestas naturais heterogneas desta rea e plantamos Eucalipto. Nossos poos manuais secaram, j que a capacidade de gua baixou. Ns cometemos um pecado.48 E ainda analisam dois outros casos de impacto do eucalipto sobre a gua, tanto nas reas tribais de Bihar e Bengala Ocidental, como nas aldeias de Barka e Holahalli, no distrito de Tumkur, estado de Karnataka. O Movimento Mundial de Florestas (WRM), em seu boletim, narra outros conflitos ambientais envolvendo plantaes de eucalipto e comunidades tradiciEm indiano, tailands, onais, no Chile,49 na Tailndia.50espanhol, ingls, portugus, guarani, as plantaes industriais de eucalipto so experimentadas como destruidoras das guas.

No Brasil, no Cerrado do Norte de Minas Gerais, nas regies de Curvelo e Montes Claros, os impactos da monocultura do eucalipto sobre os recursos hdricos tm afetado diretamente a vida do campesinato regional, composto por geraiszeiros e varzeageiros.51 Tambm no Maranho, na regio de Varjo dos Crentes, os plantios de eucalipto da CELMAR so narrados como impactantes da gua na regio.52 Em indiano, tailands, espanhol, ingls, portugus, guarani, as plantaes industriais de eucalipto so experimentadas como destruidoras das guas. Em vrios continentes, biomas, pases e lnguas, diferentes povos tm denunciado a monocultura em larga escala do eucaliptoSHIVA, Vandana; BANDYOPADHYAY, J. Inventrio Ecolgico sobre o Cultivo do Eucalipto. Comisso Pastoral da Terra, CPT/Minas Gerais. Belo Horizonte, 1991. 49 Chile: more than scientific evidence on plantations impacts. Bulletin WRM no. 22; April 1999. 50 Thailand: Eucalyptus, encroachment, deforestation and pollution linked to pulp and paper company. WRM bulletin no. 70, May 2003. 51 Vide Certificando o Incertificvel. Relatrio crtico certificao FSC de duas empresas de siderurgia em Minas Gerais: Valourec-Mannesmann e Plantar S/A. 52 FERREIRA de SOUZA, M.M. A implantao da indstria de celulose no Maranho. CELMAR na Regio Tocantina. UFMA/CPT Relatrios de Pesquisa. So Lus, 1995.48

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de rpido crescimento pelas crises hdricas, pelo desaparecimento de seus rios e crregos, pela contaminao de suas guas. Por que somente no entorno das plantaes da Aracruz Celulose a sociedade civil no teria fundamento em nenhuma de suas crticas e interpretaes? A monocultura do eucalipto em larga escala e rpido crescimento seca a terra? Qual a verdade? Qual teu interesse?

3.3. A problemtica da monocultura da Aracruz Celulose S/A. A crise hdrica no Norte do Estado do Esprito Santo.No Esprito Santo as plantaes de eucalipto em larga escala principalmente das espcies Urophyla e Grandha j vinham ocorrendo desde os ltimos anos da dcada de 60, substituindo a Floresta Atlntica. No relatrio de 1978, a empresa j se dizia auto-suficiente em madeira, com uma rea lquida plantada de 58.434 ha., 94.195.792 mudas. A fibra curta do eucalipto j estava assegurada, em idade de corte.53 Nmeros que a Aracruz Celulose S/A jamais deixou transparecer, parte significativa desses plantios foram feitos sobre terras devolutas, isto , terras da Unio, terras comunais, ocupadas tradicionalmente por camponeses, indgenas e quilombolas, a maior parte sem registro formal de propriedade. Somente nas reas indgenas, o advogado ambientalista Sebastio Ribeiro cita o relatrio tcnico do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Esprito Santo (ITUFES): Atravs da anlise de fotos areas obtidas em 1970/71, verificou-se que pelo menos 30% da su53

Aracruz Celulose S/A, Relatrio Administrativo 1978.

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perfcie do Municpio de Aracruz era coberta por floresta nativa no incio da dcada de 70, que foram substitudas por florestas homogneas de eucalipto para a ARFLO.54 As reas originalmente quilombolas estavam justamente na regio do Sap do Norte, nos municpios de Conceio da Barra e So Mateus, onde a Aracruz Celulose S/A, segundo seu relatrio de 1978, incorporou 30 mil hectares, adquiridos da Vera Cruz Agroflorestal S/A, j plantados de eucalipto. Essa Vera Cruz Agroflorestal o primeiro embrio da atual Veracel Celulose S/A, inaugurada por Lula da Silva em 28 de Setembro de 2005, sob forte presso dos ndios pataxs e dos trabalhadores rurais sem terra do extremo sul do Estado da Bahia.55 A organizao no governamental CEPEDES, sediada em Eunpolis tem documentos fotogrficos e filmagens dessa Vera - cruz/cel, com seus tratores, devastando a Mata Atlntica do extremo sul da Bahia, desde o incio dos anos 90. No Norte do Esprito Santo o Arcebispo Dom Aldo Gerna, da Diocese de So Mateus, protestava contra os plantios de eucalipto, defendidos pelo governador do Estado: Sei por experincia vivida aqui que a chegada de mais eucaliptos vai tornar significativamente pior o quadro da explorao j existente. Discordo das declaraes do governador, pois o Norte do Estado precisa de mais empregos e terra para todos.56RIBEIRO, Sebastio. Ao Civil Pblica contra a Aracruz Celulose (2003). Segundo o Conselho Indigenista Missionrio CIMI, equipe extremo sul da Bahia: A comunidade Patax h muito tempo vem denunciando a invaso de suas terras por empresas de celulose. Segundo lideranas indgenas, homens da Veracel esto destruindo plantas nativas, coqueirais, mudando o relevo da terra e atingindo as fontes de gua. Em muitos pontos o veneno no distancia 2 metros das casas da aldeia. A 100 metros do local que est sendo preparado, fica a nica fonte de abastecimento de gua, usada por toda a comunidade. As crianas e as criaes esto em contato direto com o veneno. Informe por email da Frente Patax, Setembro 2005. 56 Arcebispo protesta contra mais plantio de eucalipto. Jornal A Gazeta, 26 de Fevereiro de 1987.54 55

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Em Conceio da Barra onde se concentram a maior parte das comunidades quilombolas, o ento presidente do Sindicato Rural Patronal do municpio, Sr. Vicente Barbosa da Fonseca, denunciava a crise regional e a possibilidade de desertificao: At quatro anos atrs, o Sindicato Rural que abriga os produtores tinha mais de 400 associados e hoje esse nmero no chega a 180. S isso basta para provar que as grandes empresas acabaram com as pequenas e mdias propriedades e, em lugar de mandioca, abbora e dezenas de outros produtos, s existe o eucalipto formando grandes florestas, sem sequer cobras e pssaros, que no conseguem sobreviver nessas matas.57 Nas reas rurais do Esprito Santo, esse perodo conhecido como o de maior concentrao de terras, principalmente no Norte do estado. Segundo uma outra historiografia: Foi entre as dcadas de 70 e 80 que se observou um significativo crescimento da concentrao de terras no Estado, especialmente na regio Norte. Somados os estabelecimentos rurais dos municpios de Linhares, So Mateus, Conceio da Barra, Pinheiro e Montanha, observase que de 10.566 estabelecimentos em 1970, a regio passou a ter 7.681 propriedades. Na anlise, por grupo, de rea, observa-se a distoro quando as propriedades com menos de 100 hectares, que ocupavam uma rea de 34,8% em 1970 dos municpios, caiu para 21,4% em 1980, enquanto que as propriedades com mais de mil hectares, que ocupavam 16% da rea em 1970, passaram para 35,1% em 1980 e aquelas com mais de 10 mil hectares passaram de uma ocu57

Entrevista concedida ao Jornal A Gazeta, em 12 de Maio de 1988. Norte do Estado pode virar um deserto.

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pao de 3,8% das reas daqueles municpios, em 1970, para 13% em 1980.58 A expanso do latifndio monocultor tem relao direta com o desmatamento da mata nativa e, em seqncia, com a grave crise hdrica da regio Norte. Na expanso dos plantios industriais para abastecer a segunda fbrica da empresa, o debate da gua era um dos temas centrais. Na sociedade civil e no parlamento capixabas, os plantios de eucalipto da Aracruz Celulose S/A eram questionados, como um dos principais responsveis pela seca no Norte do Estado. Conforme texto publicado em 1993 sobre a Mata Atlntica no Esprito Santo, o bilogo e ento superintendente da Fundao SOS Mata Atlntica, Sr. Joo Paulo Capobianco afirmava: Mais da metade do desmatamento do Estado precisamente 63% - se concentram nas cartas de So Mateus e Linhares, regies que possuem menos do que 40% das matas nativas do Esprito Santo. Nestes locais, onde grandes reas foram desmatadas para dar lugar aos reflorestamentos homogneos, s pastagens e aos plantios de cana de acar, agravam-se os problemas de eroso e abastecimento. Estudos publicados em 1988 pela Fundao Brasileira para a Conservao da Natureza, informavam o desaparecimento de aproximadamente uma centena de crregos no Norte do Estado, com situao especialmente grave em So Mateus.59 Tambm no parlamento estadual capixaba, o primeiro eleito ao final da ditadura (1984), a expanso da Aracruz Celulose S/A era criticada por parlamentares da oposio ao regime militar, notadamente pelos deputados estaduais Joo Coser (PT), ngelo Moschen (PT) e Paulo Hartung (PMDB) e pelo deputado federal constituinte Vtor Buaiz (PT).58 59

Artigo Jornal A Gazeta Em 1920, o incio da explorao, 26 de Outubro de 1986. COBIANCO, J. Paulo. Artigo A Mata Atlntica no Esprito Santo, Jornal A Gazeta, 21 de Fevereiro de 1993.

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Questionavam o Relatrio de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) que avaliava a segunda fbrica da empresa. Questionavam sobretudo o Estado e suas Secretarias estaduais de Sade e Meio Ambiente, e sua clara incapacidade em fiscalizar a atuao da Aracruz Celulose no cumprimento dos condicionantes do RIMA. Acusavam a empresa pelo desaparecimento de rios e crregos em meio ao eucaliptal, no Norte do Esprito Santo. Na poca, os parlamentares se baseavam em um relatrio de impacto ambiental elaborado por tcnicos do Departamento Ambiental da Secretaria de Sade: sobre as conseqncias do crescimento da empresa (Aracruz Celulose S/A), que denuncia a morte de seis rios no Norte do Estado e a previso de que mais 60 vo morrer nos prximos anos.60 A oposio ao regime militar, fortalecida nas urnas, e o prprio governador eleito do Estado, Sr. Max Mauro provocavam um amplo debate pblico contra a empresa. Segundo o Jornal A Gazeta, de 13 de Maro de 1987, em recente encontro com diretores da Aracruz Celulose, o governador eleito Max Mauro, segundo dirigentes do PMDB, bateu na mesa e afirmou que a empresa no plantar mais um p de eucalipto no Norte do Estado, regio que mais vem sofrendo com o desmatamento de florestas nativas desde a dcada de 60.61 Entretanto, a empresa soube esperar a passagem do breve flego crtico do processo de democratizao e de seus representantes no parlamento. Pouco mais de uma dcada depois, a partir do final dos 90, a maior parte dos crticos estaria na inaugurao da terceira fbrica, apoiando o novo processo de expanso dos eucaliptais da empresa, e sendo por ela apoiados em suas campanhas polticas para os parlamentos e executivos estaduais e federal.60 61

Conforme Jornal A Gazeta, 13 de Maro de 1987. Jornal A Gazeta, 13 de Maro de 1987. Matria Expanso da Aracruz criticada.

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Hoje, com a terceira fbrica em operao desde 2003, e com projeto de expanso de uma quarta fbrica, a Aracruz Celulose S/A possui mais de 175 mil hectares de plantios homogneos de eucalipto no Norte do Esprito Santo e extremo Sul da Bahia. Segundo o Governador Paulo Hartung, o Estado e a empresa esto unidos na expectativa de ampliao dos plantios em cerca de 200 mil hectares nos prximos 5 anos.

Protesto em frente fbrica da Aracruz Celulose.

Nos viveiros, onde so produzidas as mudas clonadas, tambm grande o uso de gua, e o relatrio da empresa destaca um consumo total de 56 milhes de mudas, plantadas apenas em 2004.62 Sobre o viveiro de mudas, no site da Aracruz:

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Aracruz Celulose S/A, Relatrio Anual 2004.

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Nas casas de sombra, as mudas permanecem por aproximadamente 35 dias. Durante este perodo feita a catagem das folhas e/ou mudas mortas. A irrigao intermitente, controlada por uma unidade de controle de irrigao. At o incio da emisso de razes e brotaes importante que a umidade relativa do ambiente esteja prxima a 100%. Aps sarem da casa de sombra, as mudas aguardam seleo nas praas, onde recebem irrigao diariamente, pois importante que o substrato permanea sempre mido. O que representa e significa a gua no conjunto de operaes industriais e nas monoculturas de eucalipto da Aracruz Celulose S/A? De quem e para que requisitada, e em que condies a gua retorna ao meio ambiente? Como a empresa se apropria e faz uso desse recurso? Em quais processos? Em que quantidades? Quanto paga por isso? As questes permanecem, sem nenhuma resposta razovel por parte da empresa.

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4. A GOTA DGUA. Conflitos e resistncia na sociedade civil.

4.1. Quilombolas do Sap do Norte gua mnguaCricar. So Domingos. Angelim. Santana. Preto. Crrego do Serto. Grande. Cearense. Tabua. Macuco, Juerama, Itanas, Piabas, Bentinho, Aimirim, Sapucaia, Sapato, Caboclo, Santa Rita, guas Claras, Chiado, Palmito, Roda dgua, Banburral, Volta Escura. Nas margens destes rios e crregos, nos atuais municpios de So Mateus e Conceio da Barra, no Norte do Esprito Santo, inmeras famlias afro-descendentes foram constituindo moradias e ncleos de quilombos. Fugiam dos escravismo colonial e ps-colonial, buscando a alforria, ainda antes da tardia abolio da escravatura no Brasil, em 1888. Os ancestrais dos atuais quilombolas do Sap do Norte fizeram um mesmo percurso, chegando pelo Oceano Atlntico e subindo o rio Cricar, desde a foz at o porto de So Mateus, onde eram negociados como escravos. Nestas comunidades negras rurais, os ex-escravos eram livres para definir o seu modo de vida e produo, distantes dos centros de poder branco e protegidos por densa Floresta Atlntica. Cricar. So Domingos. Angelim. Santana. Preto. Serto. Grande. Cearense. Tabua. Macuco, Juerama, Itanas, Piabas, Bentinho, Aimirim, Sapucaia, Sapato, Caboclo, Santa Rita, guas Claras, Chiado, Palmito, Roda dgua, Banburral, Volta Escura. Deles se abasteceram Negro Rugrio, Benedito Meia Lgua, Constncia de Angola, Clara Maria do Rosrio, Zacimba Gaba e tantos outros heris, heronas e lderes revolucionrios negros e negras do sculo XVIII e XIX, que lutaram contra o sistema

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escravocrata cruel a ponto de marcar os negros ferro, como bois, com o nome daqueles que o adquiriam e passavam a ser seus donos. At hoje, as narrativas conservadas em letras de congo, capoeira, jongo e ticumbi contam os inmeros castigos e sacrifcios que eram impostos aos negros afro-descendentes. Cricar. So Domingos. Angelim. Santana. Preto. Serto. Grande. Cearense. Tabua. Macuco, Juerama, Itanas, Piabas, Bentinho, Aimirim, Sapucaia, Sapato, Caboclo, Santa Rita, guas Claras, Chiado, Palmito, Roda dgua, Banburral, Volta Escura. Ainda hoje, nestes mesmos rios e crregos, resistem 32 comunidades quilombolas. No faz muito tempo, por volta de trs dcadas, ainda eram usados por Domingos e Domingas, Beneditos e Beneditas, Severinos e Severinas; neles as atuais lideranas da Comisso Quilombola aprenderam a nadar, a pescar, a remar. Seus filhos e netos entretanto j no tm a mesma chance e, preocupados com o futuro, indignados com o presente e saudosos do passado, se organizam para a reconquista de seus territrios. Agora encurralados (ainda como bois?) pelo eucaliptal que cobre cerca de 70% do municpio de Conceio da Barra e mais de 50 mil hectares somente em So Mateus, resistem ao neoescravismo que Aracruz Celulose os impe, de diferentes formas. Separa as famlias e fora a sada da terra, por isolamento ou insuficincia de terra; priva-os de seus costumes, segurana alimentar, ritos e artesanatos, ligados diretamente Floresta Atlntica, desmatada; sacrifica a agricultura familiar, fomentando o eucalipto; persegue e reprime carvoeiros, coletores e pescadores, com sua milcia armada, a VISEL. Das 10 mil famlias que ocupavam aquele territrio norte do Esprito Santo antes da Aracruz chegar, 1500 permaneceram na terra e enfrentam grandes desafios de sobrevivncia. A gua, antes abundante, est escassa e disputam cada gota com o exrcito de eucalipto que os imprensa por 175 mil hectares de terra. A monocultura de eucalipto, sedenta, consumiu e/ou poluiu grande

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parte dos rios crregos do Sap do Norte, e isso a tal ponto que a regio recebe recursos federais para o semi-rido, justamente onde predominava a Mata Atlntica. Lavar roupa, nadar, navegar, pescar e beber so recordaes que os rios deixaram para aqueles que hoje esto lutando para reaverem suas terras e melhorarem as suas condies de vida. Relembram muitas histrias dgua, exigindo dos ouvintes um esforo em imaginar aqueles leitos que agora esto praticamente secos, repletos h 15, 20 anos atrs. Segundo Ktia Penha, 25 anos, moradora da Comunidade do Divino Esprito Santo, em So Mateus, e liderana da Comisso Quilombola do Sap do Norte, seu Crrego do Tabua era de uso constante para sua famlia. Aqui agente pescava, tomava banho, lavava roupas e vasilhas. Toda nossa gua vinha daqui, desde os pais e avs de meus pais. Tinha mata, caa, cips, remdios e muitas trilhas. Quem v hoje nem pensa que aqui o mesmo rio! Tudo eucalipto, dos dois lados. Nem d mais peixe, nem nada. Primeiro plantaram at a beirada do crrego, at a beiradinha mesmo, depois recuaram um pouco, mas assim mesmo quem hoje bebe ou usa dessa gua? Ningum. trgico o espetculo da destruio dos rios e crregos do Sap do Norte. Com plantios de eucaliptos em locais to inapropriados, como as reas de preservao permanente, nascentes e beira de rios, fica evidente o protagonismo da Aracruz Celulose neste cenrio. Fiscalizao? Contra a Aracruz Celulose no existe, a no ser dos prprios negros e negras indignadas e resistentes. Altiane Blandino, 35 anos, quilombola da comunidade de So Domingos, em Conceio da Barra narra em detalhes as prticas insustentveis do manejo da Aracruz Celulose e de suas empreiteiras sub-contratadas para o plantio e para a aplicao de fertilizantes e agroqumicos no eucaliptal.

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Plantam em qualquer lugar. Aqui mesmo por So Domingos, lugares onde passavam crregos antigamente, hoje tem eucalipto em cima e s um filete dgua todo contaminado pelos venenos que a empresa usa nas plantaes, principalmente um tal de Scout. Os pequenos crregos que caem no Juerama e no So Domingos, em Conceio da Barra, esto quase todos tomados de eucalipto de todos os lados e mesmo dentro deles tem eucalipto, porque eles plantam por exemplo no perodo da seca e ento, quando vm as chuvas, as nascentes e os crregos reaparecem, tudo coberto pelos eucaliptos da Aracruz. A empresa diz que eucalipto no seca, mas foi dessa maneira que eles foram acabando com os rios tudinho daqui da regio. Tambm da qualidade da gua, se queixam os quilombolas. Ningum mais se aventura a beber dos crregos e rios, como faziam antes da Aracruz plantar eucalipto por ali. A gua para consumo domstico vem, em geral, de poos bastante profundos sem tratamento adequado. Diversos casos de doenas so atribudos ingesto de gua. D para ver a diferena de cor e consistncia da gua de rios onde o eucalipto est plantado ao redor e onde no est. A gua bem mais avermelhada e densa quando o eucalipto est prximo e mais leve e transparente quando no tem eucalipto, observa Ktia Penha na sua comunidade de Divino Esprito Santo, em So Mateus. Alguns rios e crregos tambm foram estrangulados pela grande incidncia de manilhas, instaladas para viabilizar a construo de uma extensa malha de estradas por onde trafegam, sobretudo carretas com as toras de eucalipto. Estas manilhas no suportam o regime das guas, ora por ficar entupidas e barrar o fluxo dos rios, ora pela insuficincia da passagem em poca de cheia. De qualquer modo, um obstculo ao curso dgua.

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O maquinrio pesado63 tido como to eficiente para o corte, picotagem e empilhamento da madeira em tempo recorde tambm um impacto para a situao hdrica da regio. O seu peso comprime o solo dificultando a absoro da gua da chuva. Com o campo nu aps o corte, a chuva carrega ento a terra para os rios, em grande parte desprotegidos de mata ciliares, provocando o assoreamento dos mesmos.

Trator retirando as madeiras.

E ainda da exgua gua que resta, as empreiteiras subcontratadas pela Aracruz abastecem seus caminhes pipas para irrigar, eventualmente, os novos plantios de eucalipto em tempos de estiagem ou aplicaes de insumos qumicos. Enquanto isso os persistentes plantios quilombolas no recebem este mesmo tratamento e cada vez mais, sobreviver da agricultura tem sido uma rdua tarefa. Conforme Elda Maria dos Santos, quilombola da comunidade de Linharinho, em Conceio da Barra:63

Importado da Sucia, este maquinrio substituiu o trabalho de muitos motosseristas por um operador de mquinas altamente especializado. Calcula-se que 2940 trabalhadores foram demitidos com a mecanizao do corte. Vide publicao Promessas de emprego e destruio de trabalho. FASE-ES/WRM, 2005.

H2O para a Celulose X gua para todas as lnguas

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Sempre vivemos produzindo farinha e beiju, que era nossa fonte de renda. Agora t muito difcil para plantar mandioca. A terra aqui pouca, as famlias crescem e estamos totalmente cercados por eucalipto de todos os lados. A Aracruz Celulose vem at aqui na comunidade e at o Banco Mundial tenta fazer contato, e vm oferecer projetos de aumentar a farinheira e coisa e tal, mas digo pra eles que o que falta a terra para agricultura. Desde Julho de 2005 que os quilombolas do Sap do Norte se organizaram em u