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ÁGUAo que você precisa saber

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Água - Recurso hídrico ou bem comum?• A água é um BEM COMUM FINITO

– passível de esgotamento por uso indiscriminado.

• Desenvolvimento das grandes civilizações se deu graças a gestão da água no território e ao reconhecimento de sua importância.

• A água tem origem mineral – alheia a exploração das jazidas minerais, que podem ser esgotadas.

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Disponibilidade de água no planeta

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• Dos 1.338 milhões de quilômetros cúbicos de água que existem na Terra, apenas 2,52% é de água doce.

• Sendo que 99,6% dos 2,52% é inacessível para uso, localizada em depósitos subterrâneos e geleiras.

• Apenas 0,002% é água potável para consumo humano.

Disponibilidade de água no planeta

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O volume de água em uma comunidade dependerá de uma série de circunstâncias que fazem com que este volume seja mais ou menos intenso. Os mais notáveis são: • características da população

(hábitos de consumo, higiênicos, situação econômica, educação sanitária);

• grau de urbanização e alterações no uso do solo;

• presença de indústrias;• condições climáticas;• gestão do sistema de

saneamento básico (quantidade e qualidade da água, sistemas de medição e pressão na rede).

Uso de água doce no planeta

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Disponibilidade de água doce por região do Brasil

Disponibilidade por habitante

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O que é uma Bacias Hidrográfica?

A bacia hidrográfica é usualmente definida como a área na qual ocorre a captação de água (drenagem) para um rio principal e seus afluentes com os topos de morros sendo as divisões de bacia, devido às suas características geográficas e topográficas.

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Principais bacias hidrográficas do Brasil

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Política Nacional de Recursos HídricosLei nº 9.433/1997 – Lei das Águas

Essa lei prevê 6 critérios para a gestão de água no Brasil:

1) A água é um bem de domínio público.2) A água é um recurso limitado com valor econômico.3) Em épocas de escassez, o uso prioritário é do consumo

humano.4) A gestão deve proporcionar o uso múltiplo da água.5) As Bacias Hidrográficas passam a ser a unidade territorial da

Política Nacional dos Recursos Hídricos.6) A gestão da água deve ser descentralizada (União + Estado +

Comitês das Bacias Hidrográficas)

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Gestão da Água – Comitês de Bacias

• Colegiados para a gestão participativa das águas.

• Participam o poder público, a sociedade civil e setores usuários de água.

• Funções: elaborar Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

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Responsáveis pela água em São Paulo• ANA e DAEE outorgam o

uso das águas e monitoram prestadores de serviço.

• ARSESP é o órgão regulador, decidindo o preço da tarifa e quando há necessidade de racionamento.

• SABESP é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos.

• CETESB avalia qualidade da água fornecida.

Fonte: Água, sua linda

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Água e Florestas

Uma árvore grande pode bombear do solo e transpirar mais de mil litros de água num único dia.

A reciclagem de umidade da chuva pela evaporação da floresta mantém o ar úmido por mais de 3 mil km continente adentro.

20 bilhões de toneladas de água por dia são transpiradas por todas as árvores na bacia amazônica.

Fonte: Relatório de Avaliação Científica - O Futuro Climático da Amazônia 2014

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Rios Voadores• Os ventos úmidos do oceano entram na

Amazônia, atraídos pela baixa pressão atmosférica, especialmente no verão. Formam um imenso reservatório de água no céu, que dá origem aos rios voadores.

• Os rios voadores, guiados pelo vento se chocam contra a Cordilheira dos Andes, fazem a curva no Acre e rumam para o Centro-Sul do país, indo até a Argentina.

• Essas chuvas de verão impedem que tenhamos um deserto no Brasil. Nesta mesma área tropical do mapa, há desertos em todos os continentes, como o Saara, o da Namíbia e o da Austrália.

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Áreas de Preservação Permanente - APP

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Pagamento por Serviços Ambientas - PSA

• As áreas de matas e florestas realizam inúmeros serviços ambientais para o planeta.

• A proteção desses serviços ambientais depende da conservação de remanescentes de vegetação nativa, não só através da ampliação de áreas protegidas, mas também da promoção de práticas de uso da terra mais condizentes com a proteção da biodiversidade.

• O PSA é um instrumento econômico que remunera as atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas e que geram serviços ambientais

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Crise = ameaça + oportunidade

• Para dialogar sobre a água, é preciso entendê-la como um bem finito e escasso e pensar a gestão das águas de forma sistêmica.

• A crise é uma grande oportunidade para uma verdadeira mudança de visão na gestão da água, onde o foco deve ser a produção regional de água, ao invés da captação de águas em outras bacias hidrográficas.

• Dentre as diversas iniciativas que contribuem para essa mudança de visão, podemos listar o reconhecimento das nascentes e rios urbanos, a captação da água de chuva, o tratamento doméstico de águas cinzas, reflorestamento de áreas de recarga de mananciais, participação em comitês de bacias, entre outros.

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Crise no abastecimento de água em SP

Fonte: Cem anos de devastação revisitada, 2005

A água é essencial para dar vida a um bioma como a Mata Atlântica, suas florestas têm um papel vital para a manutenção dos processos hidrológicos que garantem a qualidade e volume dos cursos d'água.

Mais de 61% da população brasileira esta concentrada em regiões deste bioma, que resulta em grande pressão sobre a água e a biodiversidade.

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Crise no abastecimento de água em SPUrbanização em São Paulo

Fonte: NYU Stern Urbanization Project, 2014

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Crise no abastecimento de água em SP

Publicidade da Sabesp, 1990

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Reutilização de águas cinzasUsos:• Lavagem geral e da calçada• Rega de plantas• Descarga

Hábitos e práticas sustentáveis de consumo de água

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Hábitos e práticas sustentáveis de consumo de água

Captação de água da chuva

Usos:

• Lavagem geral• Lavagem da

calçada• Rega de plantas• Descontaminação

depois de ferver• Lavagem de louça• Descarga

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Hábitos e práticas sustentáveis de consumo de água

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Declaração Universal dos Direitos da ÁguaONU - 1992

• Composta por 10 artigos que ressaltam a importância da água para a espécie humano.

• Vale ressaltar:

• “Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.”

Monica Pilz Borba
se possivel inserir outros artigos que reforcem a ideia de bem comum.
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ÁGUA

Declaração Universal dos Direitos da ÁguaONU - 1992

• Art 2º - A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

• Art 5º - A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Monica Pilz Borba
se possivel inserir outros artigos que reforcem a ideia de bem comum.
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Privatização da Água• Água é um direito humano garantido na Constituição de 1988.

• Impactos negativos da exploração privada sobre um bem público – principalmente nas comunidades de entorno.

• Água não deve ser vista como uma mercadoria a mercê da exploração predatória, mas como um bem comum da humanidade que deve ser protegido e garantido para todos.

• Patrimônio do planeta X Recurso a mercê do mercado

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ÁGUA

Haverá ainda, no mundo, coisas mais simples e tão puras como a água

bebida na concha das mãos?

Mário Quintana