Águas no Oeste do Alto Tietê -...

1

Águas no Oestedo Alto Tietê

Uma radiografi a da sub-bacia Pinheiros-Pirapora

C517a 5 Elementos : Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Águas no Oeste do Alto Tietê : uma radiografia da sub-bacia Pinheiros-Pirapora. – São Paulo, 2005. 84p. : il., gráf., mapas

ISBN

1. Educação ambiental – Gestão dos recursos hídricos 2. Água (Recursos hídricos) – São Paulo 3. Planejamento territorial regional – São Paulo, Alto Tietê 4. Recursos hídricos (Gerenciamento) 5. Bacia hidrográfica Pinheiros- Pirapora 6. Geografia urbana – São Paulo I. Monteiro, Fernando, pesq. II. Travassos, Luciana, pesq. III. Título. CDD 333.91 Bibliotecária: Leila Flores Maia – CRB/8: 2801.

5 ELEMENTOS – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL

DIRETORASMônica Pilz BorbaPatricia Otero

CONSELHO CONSULTIVOAndréa Lucia N. Villares (vice-presidente)Célia M. Azevedo MizinskiElie Politi (presidente)Franklin KupermanJosé Carlos MunerattiMinka Ilse BojadsenPaulo Afonso GarciaPedro Jacobi

EQUIPE DO PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO SUB-COMITÊ PINHEIROS-PIRAPORA

COORDENAÇÃO GERALMônica Pilz BorbaPatricia Otero

COORDENAÇÃO ACADÊMICAPedro Jacobi

AUTORESLuciana Travassos Fernando Monteiro

COLABORADORESMembros do Sub-Comitê Pinheiros-Pirapora

EDIÇÃO DE TEXTOFabio Malavoglia

PROJETO GRÁFICO, INFOGRÁFICOS E CDROMLeonardo AlmeidaOCA Design Estratégico I www.ocadg.com.br

Tiragem: 3.000 exemplares

http://www.ocadg.com.br

ÍndiceAGRADECIMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09

CAPÍTULO 1: ÁGUA: QUESTÕES DO PRESENTE, OPORTUNIDADES PARA O FUTURO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 A água está acabando? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12A água é bem distribuída no planeta?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13Qual é a situação no Brasil? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18A hidrografia de São Paulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20Uma nova ética. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

CAPÍTULO 2: UMA BREVE HISTÓRIA DA GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23Um novo marco legal para as águas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25A gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26Um parlamento para as águas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27Superando dificuldades técnicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28Como financiar esse sistema?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28Cobrança pelo uso da água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

CAPÍTULO 3: CONHECENDO A SUB-REGIÃOPINHEIROS-PIRAPORA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31Os impactos da urbanização crescente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35Degradação ambiental e risco social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38Degradação dos recursos hídricos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48

CAPÍTULO 4: A GESTÃO LOCAL DOS RECURSOS HÍDRICOS . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Por que existem os Comitês de Bacias Hidrográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51A interação local – regional – nacional: A importância dos Planos de Bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53PERH - Plano Estadual de Recursos Hídricos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53As Agências de Bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54PDPA - Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55

CAPÍTULO 5: O PAPEL DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57O funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 A importância das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . 59O papel das Plenárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60A Secretaria Executiva dos Comitês de Bacia Hidrográfica . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60Financiamento da Gestão das Águas no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60O FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos: um caminho para realizar projetos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61

CAPÍTULO 6: O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63Atividades de destaque do Sub-Comitê Pinheiros-Pirapora. . . . . . . . . . . . . . . . . 65Gestões do Sub-Comitê de Bacia Hidrográfica Pinheiros-Pirapora . . . . . . . . . . . 70

BIBLIOGRAFIA, SITES E SIGLAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81

5

Agradecimentos

A participação do Instituto 5 Elementos nas atividades doSub-Comitê Pinheiros-Pirapora - SCPP teve início em 2001,comintensascontribuiçõesparafortaleceraCâmaraTécnicadeComunicação,paraaqualproduzimosboletinsinformativossobreasrealizaçõesdoSCPP.Nomesmoperíodonosfizemospresentes no Curso de Capacitação Governativa, organizadopelaUSP,cujoobjetivofoiconhecermelhorarealidadesocio-ambientaldabaciadoAltoTietêedaregiãodoPinheiros-Pirapora.

Estas iniciativas obtiveram o reconhecimento do Comitê doSCPP,muitohonrosoparanós,ecomesteavalpudemosde-senvolver,em2005,aprimeirafasedoprojetode“Fortaleci-mentoInstitucionaldoSub-ComitêPinheiros-Pirapora”.Cabe-nos, agora, agradecer pela confiança depositada em nossacapacidadededesenvolveresteimportantetrabalho.

6

Noquetangeàespecíficarealizaçãodoestudoaquipublica-do,queremosagradeceraospesquisadoresLucianaTravassoseFernandoMonteiroeaocolaboradorCarlosNascimentopelassuasessenciaiscontribuições,pelaqualidadedasinformaçõeslevantadasepelaconstantededicação.

Aoeditarmosestapublicaçãopudemostambémcontarcomacolaboraçãodeprestigiosasinstituições,quenosforneceramdados,mapaseimagens,enessesentidoqueremosestendernossos agradecimentos ao LUME, o Laboratório de Urbanis-modaMetrópoledaFaculdadedeArquiteturaeUrbanismodaUniversidadedeSãoPaulo;àEMPLASA;aoComitêdaBaciadoAltoTietêeaoPROCAM–ProgramadePós-GraduaçãoemCiênciaAmbientaldaUSP.

Finalmente, manifestamos um especial agradecimento aoFEHIDRO,oFundoEstadualdeRecursosHídricos,queconce-deu o imprescindível apoio financeiro para que pudéssemosconcentrarnossasenergiasnesselivro.

Oferecemosestapublicaçãoatodososcidadãosdasub-baciaPinheiros-Piraporaque,aotê-lanasmãos,estarãocertamenteenvolvidos comum temaquediz respeitoàprópriaVida: apreservaçãodaágua.

MÔNICA PILZ BORBA E PATRICIA OTERODiretoras do Instituto 5 Elementos

São Paulo, dezembro de 2005.

http://www.5elementos.org.br

7

Apresentação

Osimpactosdaspráticasparticipativasnagestãoderecursoshídricos, apesar de controversas, apontam, a partir dama-nifestação do coletivo para uma nova qualidade de cidada-nia,queinstituiocidadãocomocriadordedireitosparaabrirnovos espaçosdeparticipação sócio-política, e os aspectosqueconfiguramasbarreirasqueprecisamsersuperadasparamultiplicariniciativasdegestãoquearticulameficazmenteacomplexidadecomademocracia.

O princípio da gestão descentralizada, integrada, colegiadae participativa ainda está no seu início, e os entraves sãosignificativosediferenciados.Apossibilidadeefetivademu-dançadoparadigmaeosdesafiosqueseapresentamparaaimplementaçãodepráticasparticipativasestão intimamente

8

relacionadoscomopapeldosgestoresealógicadossistemasperitos.Asmudançasemcursorepresentamumapossibilidadeefetivadetransformaçãodalógicadegestãodaadministra-çãopúblicanosestadosemunicípios,abrindoumespaçodeinterlocuçãomuitomaiscomplexoeampliandoograuderes-ponsabilidadedesegmentosquesempretiveramparticipaçãoassimétricanagestãodacoisapública.

A existência dos Comitês de Bacias estabelece mudançasquantoaorelacionamentoentreEstadoeSociedadeCivil,namedidaemqueasregrasdojogosetornammaisemtornodousodaáguapassamaarticularumnúmeromaiordeatoresnoprocessodecisório.

Paragarantirumaparticipaçãomaisabrangentedasociedadecivilnagestãodosrecursoshídricos,nocotidianodaspráti-casdeimplementaçãodalegislaçãotem-seconfiguradoredessociaisdiversasparacoletarinformações,formaropiniões,le-gitimarpontosdevista.

Estapublicaçãotemumobjetivomuitopreciso:incrementaroacessoàinformaçãosobreumsub-comitêquecompõeabaciahidrográfica doAlto Tietê. Este é um caminho fundamentalparaqueoscidadãosconheçamcommaisdetalhealgoquelhedizmuitoarespeito,esobreoqueestãopoucoinformados:aproblemáticadaságuasnaregiãoquehabitam.

Amelhoranoacessoàinformaçãoeaparticipaçãosocialtempromovidomudançasdeatitudequefavorecemodesenvolvi-mentodeumaconsciênciaambientalcoletiva,umimportantepassonadireçãodaconsolidaçãodacidadania.

Acriaçãodecondiçõesefetivasparamultiplicarexperiênciasdegestãoparticipativa reforçaosignificadodas formasdedecisãoedeconsolidaçãodeespaçospúblicosdemocráticos,

pelaafirmaçãodeumanovaculturadedireitos.Istofortale-ceacapacidadedecríticaedeenvolvimentoatravésdeumprocessopedagógicoeinformativodebaserelacional,assimcomoacapacidadedemultiplicaçãoeaproveitamentodopo-tencialdoscidadãosnoprocessodecisório.

PEDRO JACOBIProfessor Titular

Faculdade de Educação e Programa de Pós Graduaçãoem Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo


9

IntroduçãoOsComitêsdeBaciasHidrográficassãoumanovidadedepou-casdécadasnavidapolíticadoBrasil.Comofilhosdademo-cracia, incorporarammodosmais amplos e democráticos degerira“coisapública”,traduçãoliteraldaquiloqueosroma-nos chamavam,em latim,de respública,deondedescendeanossapalavra–e idéia–deRepública.EosComitês sãomesmo,nestesentido,ferramentas“republicanas”,poisnelesdecidem-serumosepolíticaspúblicasdeumaformamaismo-derna.Seufuncionamentobásicoéodasdecisõestripartites:osMunicípios,aSociedadeCivil(ouseja,asComunidades)ea União propõem, debatem e decidem, juntos, asmelhoresações para prevenir e resolver os problemas que afetam osrecursoshídricos.

Naturalmenteomaior,ouumdosmaioresdesafios,paraqueessefuncionamentoocorradaformaidealéqueostrêsseg-mentosparticipememigualdadedecondições.Umaigualdadequecomeçanainformação,istoé,numconhecimentomínimo,eatualizado,dostemaseproblemasemdebate.Equetambémpassapelaexistênciaderegraseprocedimentosjustosedeespaçosreaisdeintervençãoeparticipação.

Chegarnesseideal,porém,nãoéfácil,especialmentenocasopaulistano.OComitêdaBaciaHidrográficadoAltoTietênas-ceuem1994eos limitesdasuaáreadejurisdiçãopratica-menteconfundem-secomalocalizaçãogeográficadaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,ondeháquesolucionarumadasmaiscomplexasequaçõesambientaisdomundo.

10

AdesordenadaexpansãourbanadaGrandeSãoPaulo,apartirdemeadosdoséculoXIXeportodooséculoseguinte,deixouamploespaçoà especulação imobiliária.Os vazios– físicosepolíticos–forampreenchidosagressivamenteporcapitaisquevisavamretornoacelerado,semprotegerossolos(emge-ralerodíveis),sempreservaracoberturavegetal,sempreveroupreveniroescoamentodaságuassuperficiais.Contingen-tesenormes,epobres,foram“periferizados”emloteamentosclandestinosenasfavelasdefundosdevale,ondenãohaviaesgoto,águaencanadaouredeelétrica.Aausênciadainfra-estruturalevouàausênciadaqualidadedevidaeàdegrada-çãodosrecursoshídricos.

Nasconfusõeseequívocosdonão-planejamentoagravaram-seaimpermeabilizaçãodosolo,aerosãodasmargens,oassore-amentodosriosereservatórios.Fontesemananciaisabsorve-ramoarrastedemateriaissólidos,córregoselençóisfreáticosforamcontaminados.Osaltoaceleradodecidadeametrópolesealiouàtimidezdosinvestimentospúblicoseminfra-estru-turaparacomplicarmaisasituação,àmedidaqueoaportedelixoesedimentosnoscursosd’águadiminuíaacapacidadedevazão.

AcomplexidadedoquadroimpõeaoComitêdoAltoTietê,paradefatocumpriramissãodeadministrarosrecursoshídricosdaBacia,abuscadealternativaspararecuperaraqualidadedaságuase,especialmente,agestãode interessesconflitantes.Nãoéfácilacharequilíbrioesensatezaoarbitraroabasteci-mentopúblicoversusousoenergéticodaságuas;airrigaçãoversusoabastecimentopúblico;oaportedeáguasversusaescassez em bacias vizinhas; a preservação dos mananciaisversusaexpansãodamanchaurbana;eporaiadiante.

Emfunçãodedificuldadescomoessas,edasdimensõesdosproblemasdametrópole, foramcriadosSubcomitêsdaBacia

HidrográficadoAltoTietê.OPinheiros-Piraporafoioúltimoaserinstituído,comoiníciodesuasatividadesemsetembrode1998.Apesardesuaaindacurtavida,muitasaçõesimportan-tesestiverameestãoemcursonesteSubcomitê,eapresentepublicaçãoémaisumaatividadequemerecedestaque.

A edição foi organizada em seis capítulos: no primeiro sãoabordadasquestõesrelativasaáguaeàsuadistribuiçãonoplaneta,noBrasilenoEstadodeSãoPaulo.Nosegundo,écontadaumabrevehistóriadagestãodaságuasnoBrasil.Oterceirocapítulofazumdiagnósticoambientaldasub-regiãoPinheiros-Pirapora,descrevendoosimpactossofridosemcon-seqüênciadoprocessodeurbanização.Oquartoinformaquaissãoecomofuncionamosórgãoslocaisdegestãodosrecursoshídricos.OquintocapítuloexplicacomoasComunidades(istoé,aSociedadeCivil)podeminfluirparaagestãodemocráticaeequilibradadessesrecursos,eosextoapresentaoSub-comi-têdaBaciaHidrográficaPinheiros-Pirapora.Apublicaçãotráz,assim,dadoseinformaçõessobreahistóriadoSubcomitêPi-nheiros-Pirapora,listandoasações,osprojetoseaspessoasqueconstruíramesteimportanteespaçodeparticipaçãopo-pularefortalecimentodademocracia.

Esperamos,comessaobra,contribuirparaqueaspessoasquemoramouexercemsuasatividadesprofissionaisnasub-regiãodosriosPinheirosePiraporaconheçamumpoucomaissobreoslocaisquehabitameusam.Equevenhamaconhecertam-bémopapeldoSub-comitê,demodoasesentiremestimula-dasaparticipardele,buscandoepreservandomelhoreságuas,ambientessaudáveisevidasmaishumanaseplenas.

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DO NASCIMENTOSecretário Executivo do Sub-Comitê

de Bacia Hidrográfica Pinheiros-Pirapora


11

Água: questões do presente,

oportunidades para o futuro

De cima domorro se avistava a grande várzea e o rio cor-riavagarosamente,serpenteandopeloscamposalagadiços.Iadeixandonocaminhopoçasgiganteseleitosantesescavadose agora abandonados; os riachosquedesciamas colinas sejuntavamàcorrenteprincipal,aumentandoovolumedesuaságuas.NaantigaSãoPaulodePiratininga,orioTietêdomi-navaapaisagem,comseus50quilômetrosdeextensãonumavárzeademaisde33quilômetrosquadradosdeárea.

Estapaisagemsobreviveu,compouquíssimasalterações,atéocomeçodoséculoXX.Somenteosportoseamineraçãodeareia, em algumas margens, diferiam do quadro que tinhasido encontrado pelos primeiros colonizadores do planaltoquehojeabrigaamaiormetrópoledaAméricadoSul,umadasmaioresaglomeraçõesurbanasdomundo,aRegiãoMe-tropolitanadeSãoPaulo.

12

Muitacoisamudoudaqueletempo.OTietêeseusprincipaisafluentestiveramseuscursosefluxosalteradosporumcon-junto de obras destinadas a suprir às necessidades de umapopulaçãocadavezmaior.Àmedidaqueocrescimentopopu-lacionalseintensificava,cresciamtambémasnecessidades.ApartirdocomeçodoSéculoXX,essasdemandascomeçaramaentraremconflitoentresi.Porexemplo,oabastecimentodeáguapassoua rivalizarcomaproduçãodeenergiaelétrica,a preservação dosmananciais conflitou com a expansão damanchaurbana,eporaíadiante.

Comolidarcomestesembates?Comoescolherosusospriori-tários?Comoatenderacadanecessidadesocialeaindaassimpreservaras fontesdeágua?Nãohádúvidadequeelaéolíquido fundamental da vida. Dela dependem, emmaior oumenorgrau,todososseresvivos.Semágua,nãohávida.Oquelevaaumaperguntanatural.

A ÁGUA ESTÁ ACABANDO?

NaverdadeovolumedeáguaexistentenaTerraépraticamen-teomesmonosúltimos500milhõesdeanos,portantonãosepodedizerqueaáguaestejaacabando.Entretantoseuusocrescesemparar.Paraseterumaidéia,nosúltimoscemanosoconsumodeágua foiduasvezesmaiorqueocrescimentopopulacional. Este aumento foi causado principalmente pormudançasnosmodosdeproduçãoenospadrõesdeusodosrecursoshídricos.

Com issoapareceuoutroproblemagrave:boapartedaáguautilizadavoltaànaturezapoluídaecontaminada,semqualquertratamentoprévio.Muitosdestesefluentes,comosãochama-dasestaságuaspoluídas,sãolançadosemcursosd’águalim-pos,contaminando-ostambém.Assim,alémdeconsumirmuitomaiságua,asociedadeestáusando-adeformainadequada.

USO URBANO

USO INDUSTRIAL

USO AGRÍCOLA

VOLUMES DE ÁGUA CONSUMIDA NO MUNDODE 1900 ATÉ 2000, NOS DIFERENTES SETORES

Fonte:AurelirNobreBarreto,pesquisadordaEmbrapa

Aumentodedemandaediminuiçãodaqualidadedaáguacon-sumidasão,naverdade,doisdosprincipaismotivosqueestãolevandoaumasituaçãocríticanoabastecimentodeágua.Po-rémestasituaçãocrítica,conformeascircunstâncias,podeseraindapior.Há regiõesdoplanetaondeadisponibilidade,ouseja,ovolumedeáguaexistentenolocal,éescassa,ouondeexistemproblemasdeacessibilidade,ouseja,hádificuldadesparaseconseguiráguapotável.Issocolocaumanovaquestão.


13

01 ÁGUA: QUESTÕES DO PRESENTE, OPORTUNIDADES PARA O FUTURO

A ÁGUA É BEM DISTRIBUÍDA NO PLANETA?EmboraaTerratenhatrêsquartosdesuasuperfícierecobertosporágua,amaiorparteésalgada,imprópriaparaconsumohu-mano.Emtermostécnicos,aáguadomarcontémumagrandequantidade do que se denomina “sólidos totais dissolvidos”,principalmente sal. O ideal, para que a água seja consumidapelohomem,équeelacontenhamenosdeumgramademate-rialsólidodissolvidoporlitro.Apenas3%daáguatotaldopla-netaatendeaestacondição,sendochamadade“águadoce”.

A humanidade pode usar somente uma parcela desta águadoceparaproverassuasnecessidades.Éaqueestánosrios,nosriachos,noslagosnaturaisouartificiais,nasrepresasenosubsolo,sejaemlençóisfreáticos,sejaemaqüíferos.

Aáguadoceérenovadapelociclohidrológico,quetodososanosdespejasobreoscontinentescercade40milquilôme-troscúbicosdeágua.Emoutraspalavras:ovolumedeáguacontido num cubo com40mil quilômetros de extensão emcadalado.Essachuvatoda,osuficienteparaenchermaisoumenos40trilhõesdecaixasd’águapequenas,ultrapassaem

muitoovolumedevapord’águaqueevaporadoscontinentes.Istoaconteceporquenosoceanoshámaisevaporaçãodoqueprecipitação(emformadechuvaouneve).Noscontinenteséocontrário:hámaisprecipitaçãoqueevaporação.Éestecicloquefazdaáguadoceumrecursorenovável,equepossibilitaavidanesteplaneta.

Masnemtodaaáguadoceacessívelpodeserusadapornós.ElatambémprecisasustentarasoutrasformasdevidadaTer-ra,osanimaiseasplantas,quecompõemosdiversosecossis-temas.Muitosdestesecossistemassãocruciaisparaqueopró-priociclohidrológicosemantenha,comoasvárzeasdosrios,por exemplo. Porém, quantomais água é retirada para usohumano,menossobraparasustentarosoutrosseresvivosdoplaneta.Porisso,cabeàsociedadeequilibrarestabalança.

Finalmente,háumapartedeáguadocequenãoparticipadociclohidrológico:aqueestácongeladanasgeleirasoucontidaemaqüíferosfósseis.Emmuitoslugaresdomundoestesaqüí-ferossãoexploradosparaoabastecimentohumano,porémseuusodeveriaserrestritoacasosextremos.Osaqüíferosfósseis

PERCENTUAL DE ÁGUA DOCE DISPONÍVEL NA SUPERFÍCIE DO PLANETA

Fonte:www.rededasaguas.org.br,adaptado

http://www.rededasaguas.org.br

14

não recebem recarga natural de água, pois se formaramhámilharesdeanos,quandochoveumuitomaissobrealgumasáreasdaTerradoquechovehojeemdia.Assim,areposição,nestasreservas,émínimaouinexistente.

36 60

15 08

2608

1113

05<1

DISPONIBILIDADE DE ÁGUA (%)

CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL (%)

DISPONIBILIDADE RENOVÁVEL DE ÁGUA DOCE POR CONTINENTE

08 13

Fonte:UNESCO/IHPRegionalOfficeofLatinAméricaandtheCaribbean,2002

Emresumo,quandocomparadacomototalexistente,aparce-ladeáguadisponívelparaousohumanoépequena,masseriasuficientesefossebemdistribuídaebemutilizada.Entretantoaáguadocenãoestádistribuídaigualmentepelomundo.OscincopaísesmaisabundantesemrecursoshídricossãooBra-


15


Fonte:UNESCO/IHPRegionalOfficeofLatinAméricaandtheCaribbean,2002

sil,aRússia,osEstadosUnidos,oCanadáeaChina.Oscincopaísesondehámaisescassez sãoMalta,Gaza,aUniãodosEmiradosÁrabes,aLíbiaeCingapura.

Apesardestesdados,mesmonoprimeirogrupodepaísesháregiõesondefaltaágua.Omotivoéque,emboraadistribuiçãoglobaldaáguadependadecondiçõesplanetárias(localizaçãodopaís,regimedechuvas,etc),aformacomoelaéusadaegerenciada em escala local e regional também contamuitoparaaescassezouasuficiênciadoabastecimento.

Adisponibilidaderenováveldeáguadocenoscontinentespodeserestimadaemporcentagens,comovemosnapágina14.

O peso do gerenciamento local dos recursos hídricos é tãogrande porque não é viável, nem adequado, trazer água degrandesdistâncias.Planosnestesentidocostumamserfaraô-nicos,poisovolumenecessárioparasuprirtodasasdemandasseria enorme. Apesar disto, emmuitas regiões onde existeescassez, surgem projetosmirabolantes que propõem trazeráguademilharesdequilômetros.Amaioriadestasidéiasnun-casaiudopapel,porrazõeseconômicasouambientais.

Vê-se,assim,quetãoimportantequantoaqualidadeeaquan-tidadedeágua,éoacessoaela.Enquantonasgrandescida-desamaioriadapopulaçãotemáguapotávelnatorneiradecasa,hálugaresondeaspessoasandamquilômetros,todososdias,paraterumpoucodeágua,apenasparaasnecessidadesmaisbásicas.

Aacessibilidadetambémdeterminaquantaáguaéusadapelaspessoas.Ésimplesentenderquesealguémtiverquebuscaráguacombaldes,emlocaisdistantes,usaráumvolumemuitomenorqueapessoaquesóprecisaabriratorneira.Semcontarqueessaobrigaçãodeirbuscaraágualongeimpedequeo

tempodequemtemessanecessidadesejaempregadoemati-vidadesquepoderiamaumentarsuasrendase,assim,melhoraropróprioacessoàágua.

Pode-sedizer,portanto,queoacessoàáguadependetambémdograudedesenvolvimentodecadapaís.Nospaíses ricos,ainda que os recursos hídricos sejam poucos, a maioria dapopulaçãotemacessoàágua.Nospaísespobres,mesmocomabundânciade rios e lagos, amaioria daspessoasnão temáguapotávelcomfacilidade.

Outro fator importante é a cultura. Por exemplo, a área doBaixoColorado,nosEstadosUnidos,estáempédeigualdadecomoQuênia,naÁfrica,emtermosdeofertadeáguadoce.Asduas regiõessãoconsideradas“pobres”neste item.Ape-sardisto,seusconsumoshídricossãototalmentediferentes.Enquanto os quenianos usam menos que 100 m³/hab./ano

USO IDEAL PARA UMA FAMÍLIADE QUATRO PESSOAS (POR PESSOA)ATIVIDADE NÚMERO DE VEZES CONSUMO

Lavar roupa 2/semana 468 litros ou 16,7 litros/dia

Escovar os dentes 2/dia 01 litro

Tomar banho de chuveiro

2/dia 30 litros

Lavar as mãos 2/dia 01 litro

Lavar louça 2/dia 40 litros

Descarga 2/dia 30 litros

Total 120 litros/hab./diaFonte:ContratoSABESP/USP,ProjetodepesquisaSabesp,ProgramadeEconomiadeÁguadeConsumoDoméstico/UsoRacionaldaÁgua,2005.

16

(metros cúbicosporhabitantepor ano), osdespreocupadosmoradoresdoColoradoconsomemmaisde2000m³/hab./ano.Seestesdados,porém,sãocomparadoscomosdeoutropaís,ricocomoosEstadosUnidos,masdeculturadiversa,comooJapão,nota-seareduçãodeuso.Defatoosjaponeses,embo-ratenhammaiságuaqueoBaixoColorado(poissuaofertaéconsiderada“suficiente”),consomemametadedaquelevolu-me,numafaixaquevariaentre500e1000m³/hab./ano.

Assim,épossívelafirmaraexistênciadedoisdesafiosimpor-tantesparaequilibraroabastecimentoplanetáriodeágua:oprimeiroépossibilitaroacessoigualitárioeosegundoécom-batera“culturadodesperdício”paradiminuiroesbanjamentodaágua.Arelaçãoentretamanhodapopulaçãoeaquanti-dadedeáguaexistentenumlugaréumdosprincipaisfatorespara indicarabundânciaouescassez.OBrasil,porexemplo,apesardeliderarorankingdospaísescommaiorriquezahí-

Se houver:menos que 500 m³/hab./ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUITO POBREentre 500 e 1.000m³/hab./ano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . POBREentre 1.000 e 2.000 m³/hab./ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .REGULARentre 2.000 e 10.000 m³/hab./ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SUFICIENTEentre 10.000 e 100.000 m³/hab./ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RICOmais que 100.000m³/hab./ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .MUITO RICO

Fonte: Rebouças, 1999

• 1m³ (um metro cúbico) é a mesma coisa que 1000 litros. Mil litros são cerca de cinco mil copos de água. • Uma caixa d’água pequena tem 0,5 m³ ou 500 litros de água. • No Estado de São Paulo a média de consumo diário é de 160 litros por pessoa: cerca de um terço de uma caixa de água pequena (SABESP/USP, 2005).

Potencial hídrico é a quantidade de água de um determinado corpo de água (rio, lago, etc.) num determinado tempo. É o resultado da divisão de uma medida de volume (m³, litros), por habitante (ou por habitantes) e por uma unidade de tempo (hora, dia, ano). Disponibilidade hídrica é a quantidade de água disponível para uso num corpo de água durante um determinado tempo. Considera-se também a disponibilidade como a diferença entre o volume utilizável e o volume utilizado. Nível de utilização é o quanto do potencial hídrico é utilizado, normalmente dado em porcentagem.

Principais ações humanas que alteram a disponibilidade de água

Principais ações humanas que alteram a qualidade da água

• Desmatamento; • Mudanças no uso do solo ;• Irrigação ;• Construção de barragens ;• Mudanças climáticas artifi ciais (aquecimento global).

• Despejo de esgoto sem tratamento;• Poluição difusa (run-off urbano);• Uso de pesticidas e agrotóxicos na agricultura.

Valores de referência para analisar a situação de oferta de água

17


drica,ficaatrásdenaçõescomoGabãoeGuianaFrancesaemtermosdequantidadedeáguaporhabitante.Estespaíses,em-boratenhammenoságuaqueoBrasil,têmpopulaçõesmuitopequenase,porisso,umaproporçãomaisfavorávelde“águaporhabitante”.

Umdosproblemasglobaismaispreocupantes,hoje,éorápidocrescimentopopulacionalempaísesondejánãoexistemui-

taáguadocedisponível.Issopodelevarestasregiõesaen-frentaremaquiloqueaOrganizaçãodasNaçõesUnidasdefinecomo“estressehídrico”,ouseja,adisponibilidadedemenosde1.000m³/hab./ano.

Aurbanizaçãointensatambémpodelevaraquadrosdeestres-sehídrico,poisaconcentraçãodemográficaemcertospontosdoterritóriopromoveumaumentodesmedidodousodaágua

AS 12 REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BRASIL

Fonte:AgênciaNacionaldasÁguas,2005. Fonte:IBGE,2005

68 08

03 28

0643

0715

1607

DISPONIBILIDADE DE ÁGUA (%)

CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL (%)

DISPONIBILIDADE DE ÁGUA DOCEPOR REGIÃO NO BRASIL

18

nestasregiões.Asmetrópolesdospaísesemdesenvolvimentosãoosexemplosmaiseloqüentesdestasituação.Oritmodeseucrescimentopopulacionalémuitomaiorqueacapacidadedeinvestimentoemsistemasdeabastecimentodeáguaetra-tamentodeesgotos.

Emtermosglobais,omaiordesafioparagerenciarde formasustentávelosrecursoshídricos,ouseja,paragarantiraáguadoceàsgeraçõesfuturas,éminimizarosefeitosdaescassezprovocada,sejatemporáriaoucrônica,edapoluição.Afaltad’água e suamá qualidade não só tornamo abastecimentomaiscaro,comopõememriscoosprópriosecossistemasqueproduzemaágua.

QUAL É A SITUAÇÃO NO BRASIL?

OBrasiltemumadasmaisextensasredesderios,riachosecórregosdomundo.Alémdisto, amaiorpartedesta redeéperene,ouseja,temáguaemtodasasépocasdoano.Maisde90%doterritóriobrasileirorecebechuvasabundantesduranteoanotodo,oquegarantequeessesriosnãosequem.

NaverdadeoBrasiléomaisricopaísdomundoemdisponibi-lidadehídrica:possui12%dototalmundialemaisdametadedovolumedeáguadocedaAméricadoSul.

Masesteéumpaísmuitogrande.Commaisde8,5milhõesdequilômetrosquadrados,têmdimensõescontinentais.Comoousoeagestãodaáguadevemocorreremescala localouregional,existemproblemasdeutilizaçãoeabastecimentoemalgumasregiões,apesardaabundânciadeáguaemtermosna-cionais.Emcertasáreasháproblemaslocalizadosdeescassez,ouporquedefatoocorreafaltadeágua,comonosemi-áridoNordestino,ouporqueapopulaçãoémuitonumerosa,comonaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.

Assim,emborasejainegávelqueoBrasilpossuimuitaágua,bastadividi-lapelasgrandesbaciashidrográficasparaverificarqueamaiorpartedela,cercade72%,estánaBaciaAmazôni-ca,ondemoram5%dapopulaçãodopaís.Estaágua,somadaàdaBaciadoTocantins, chegaa78%dovolumenacional,disponívelemregiõescompoucoshabitantes.

0 150 300Km

LUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo

Bacia do ParanáRio TietêRios Principais e Oceano AtlânticoBrasilAmérica do Sul

Fonte básica:Agência Nacional das Águas (ANA), 2005.

BACIADO PARANÁ


19


UNIDADES DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DE SÃO PAULO (DISPONIBILIDADE HÍDRICA)


Fontes básicas:Rios, represas e UGRH: SMA, IPT, 2001;qualidade: São Paulo (Estado), CRH, 2000;Brasil: IBGE, 1994.

Rio Tietê Rios, represas e Oceano Atlântico

UGRHs do Estado de São Paulo boa crítica problemas localizado Brasil

20

NaoutrapontadolequetemosabaciachamadadoAtlânticoLeste1,situadanolitoraldaBahia.Suaproduçãohídricare-presentasomente1%dototalbrasileiro,masapopulaçãoénumerosa,oquelevaaumadisponibilidadeabaixodos2000m³/hab./ano.EmboraestasejaapiorsituaçãonoBrasil,aindaéconsiderada,pelospadrõesmundiais,comoregular.

Abaciahidrográficaqueenfrentaamaiorocupaçãoeabas-teceamaiorpopulaçãonopaíséadoRioParaná.AmaiorpartedeseuterritóriocobreosestadosdeSãoPaulo,Paraná,MatoGrossodoSuleMinasGerais.Elapossui6,3%detodaaáguadosriosecórregosbrasileiros.EmboraovolumesejabeminferioraodaRegiãoAmazônica,aindaseriasuficienteparaabastecerapopulaçãoqueviveali,nãofosseofatoqueos habitantes não se distribuem igualmente pelo território,nemseconcentramondehámaisdisponibilidadedeágua.

DeságuamnorioParaná,efazempartedesuaBacia,trêsrioseconomicamenteimportantes:oTietê,oGrande(quefazdivi-saentreosestadosdeSãoPauloeMinasGerais)eoParana-panema(queseparaSãoPaulodoParaná).Umdetalheimpor-tanteéqueostrêsrios,comoosoutrosafluentesdamargemesquerdadorioParaná,nascempróximosaolitoralbrasileiroefluemparaointerior,ondesejuntamaorioprincipal.Comoaocupaçãohistóricadoterritóriobrasileiroocorreudolitoralparaointerior,asprincipaiscidadesdopaísselocalizamnolitoraloupertodele.Assim,naBaciadoRioParanáobserva-seapredominânciadegrandescidadesnasregiõesdecabecei-ras,pertodasnascentes,ondenormalmenteaofertadeáguaémenor. IssopodesernotadoprincipalmentenoEstadodeSãoPaulo,ondegrandespopulações,comoasdasregiõesme-tropolitanasdeSãoPauloeCampinasedaáreadeSorocaba,ocupamterritóriosdenascentes.

A HIDROGRAFIA DE SÃO PAULOOEstadodeSãoPauloreúnecaracterísticasquelevamaumintensoconsumodeágua:grandesepopulosascidades,amploparqueindustrial,extensasáreasdeagricultura.AssimoEstadopossui,emescalasuperlativa,astrêsatividadesquemaisconsomemágua,pelaordemdeutilização:aagricultu-ra,aindústriaeoabastecimentourbano.

Aagriculturaestábemespalhadapeloterritórioeexerceumapressãouniformepelousodaáguadoce.Aindústriaeapo-pulaçãourbana,por suavez,estãoconcentradasa lestedoEstado,ouseja,pertodolitoraledascabeceirasdosriosque,maisaoeste,vãoformaroRioParaná.

EstasdemandasfazemcomqueadisponibilidadedeáguanoEstadodeSãoPaulosejaumadasmenoresdopaís,compará-velaestadosondeopotencialhídricoémuitomenor,comoCeará,RioGrandedoNorteouParaíba.

Porcausadautilização intensa,ogerenciamentodousodaáguadocenaregiãoéindispensável,paraplanejarouso,evi-tar a escassez e solucionar os conflitos de interesses. Parafacilitar esta gestão o Estado foi dividido em vinte e duasUnidades deGerenciamento dos RecursosHídricos (UGRHs).Dessas,8enfrentamsituaçõescríticasdedisponibilidadehí-drica,6estãonumpatamarregulareoutras8nãoapresentamproblemassignificativosnestecampo.

EntreasUGRHsqueenfrentamsituaçãocrítica,certamenteapiordelaséadoAltoTietê,ondenasceuecresceuumadasmaiores ocupações urbanas do mundo, a Região Metropoli-tanadeSãoPaulo.ABaciadoAltoTietêabrange35dos39municípiosdessaRegiãoMetropolitanae98,5%desuapopu-lação.Nestaáreaoabastecimentodomésticoconsomecercade76%dosrecursoshídricos,enquantoasindústriassorvem


21


mais20,5%daáguadocedisponível.

ParasupriressademandaaUGRHdoAltoTietêprecisa“im-portar”águadeBaciasvizinhas,poisnãotemdisponibilidadesuficienteemseuterritório.Infelizmente,comopodeservistonomapa,asbaciasfronteiriçastambémnãoestãoemsitua-çãoconfortáveldeofertaedemandadeágua.Mesmoassim,metadedaáguadasresidênciasdaGrandeSãoPauloprovémdaBaciadosriosPiracicaba,CapivarieJundiaí,pormeiodoSistemaProdutorCantareira.

Parase teruma idéiadoque istosignifica,bastadizerquepartedabaciadaRepresa Jaguari-Jacareí, que integra estesistema, fica no Estado deMinas Gerais. Por causa disso épossívelquenumacasanoBairrodaLiberdade,emSãoPaulo,se beba água que choveu em territóriomineiro. O conflitopelo uso dessas águas é iminente, principalmente porque aBaciadoPiracicaba,CapivarieJundiaíabrigaáreasurbanaseindustriaisemplenaexpansão,comoaRegiãoMetropolitanadeCampinas.

Poroutro lado,nestas regiões críticas,osecossistemasquesustentamaproduçãodeáguadoce,principalmenteasvárze-asesuasmatasciliares,têmsofridofortesenumerosoimpac-tos.Nascidadesasvárzeassãodehábitoeliminadasparaaconstruçãodeavenidas,oqueimpermeabilizaosoloealteratodoociclohidrológico,alémde favorecer inundações.Nasáreas rurais as várzeas tampouco são preservadas, devido àexpansãodaagriculturaintensiva.Nosdoiscasos,háfaltadetratamentodosefluentes-industriais,domésticoseagrícolas- poluindo os veios d’água, e dificultando e encarecendo otratamentodaáguaparausosmaisnobres,comobebê-la.

Numcontextodeescassezcrescenteemáreasespecíficassãourgentesumanovaéticaenovaspráticasparaassegurarágua

limpa,nãosóparaaatualeasfuturasgerações,mastambémparaosdemaisseresvivos,animaiseplantas,cujaexistênciaécrucialparaoequilíbrioglobal.

UMA NOVA ÉTICAMuitodinheirofoiempregadopararesolverosproblemasdefaltadeáguanomundo.Obrasdeengenhariaimensasforamconstruídas:inúmerasbarragens,dutosextensos,estaçõeselevatórias.Noentantooproblemasócresceemproporçãoeaescassezdeáguaésentidacadavezmais,emmaislugares.Porquê?

Umadaspossíveisrespostasseriaquetenta-seatenderaumacontínuaexpansãodedemandadeumrecursocujouso,porsuanatureza, precisa ser limitado, tanto do ponto de vistaecológicoquantoeconômico.Omotivoéqueatépoucotempoatrásaáguaeravistacomoumbeminesgotável.Assim,associedadesdesenvolveramprimeiroasformasdeexplorá-laesódepoisperceberamaobrigaçãodepreservareprotegerasfontesdaágua.

Écertoquepreçosmaisjustosemercadosmaiseficientespo-demajudaradiminuirodesperdíciodaáguacaptada.Masofundamentalénãoesquecerqueaáguaéessencialparaavidaequeoacessoaelasignificajustiçasociale,depois,queéobrigatóriopreservarosecossistemasquefornecemaáguaesustentamavida.

Torna-senecessária,portanto,umanovaéticaqueguieasde-cisõesaseremtomadasparagarantirobomusodaáguadoce.Sãodecisõescomplexas,maséprimordialqueelasevoluamdasimplesvisãoutilitaristaparaumentendimentomaiscomple-toeintegrado,comharmoniaentreosaspectoseconômicos,sociaiseecológicos.

22

Oobjetivodestapublicaçãoémostrarquaissãoestesaspectosaseremharmonizados.Assim,serápossível,dentrodanovaética,auxiliaroSub-comitêPinheiros-Piraporaadecidiroqueémelhorparaos rios, córregos, lagoseáguas subterrâneasqueexistememseuterritório.


23

Uma breve história da gestão das

águas no BrasilNoBrasil,aáguasemprefoientendidacomobempúblico.Éoqueselêjánaprimeiraleiquefixounormaseorientaçõesparaseuuso,oCódigodasÁguas,de1934(elaboradoorigi-nalmenteem1907).MascomoogerenciamentodaáguacabeprincipalmenteaoEstado,queaolongodahistóriasempreaviucomoumimportantefatordedesenvolvimento,asprin-cipaisdecisõessobreseuusoficavam,naprática,restritasàesferagovernamental.

Ograndepotencialhidrelétricodos riosbrasileiros tornouogerenciamentodaságuasumaquestãoestratégica.Apossibi-lidadedeexploraçãodessepotencialfoideterminanteparaqueoBrasildesenvolvesseainfra-estruturahidrelétricanacional.Entretanto,umoutrofatorpesou.Arigidezecentralizaçãodoregimemilitar,épocaemqueboapartedaredehidrelétricafoiconstruída,tornouagestãodaságuasaindamaisrestritaàsesferaspúblicas.

ComoconseqüênciadessavisãounilateralsobreousoefunçãodaáguanamodernizaçãodoBrasil,osetorenergéticoganhou

24

importância, chegando a ser considerada área de segurançanacional.Essaeraavisãopreponderantenadécadade1970,quandoopaíspromoveugrandesinvestimentosemhidrelétri-cas.Eaindahojeéforte,noBrasil,aculturaqueassociaaáguaprincipalmenteàgeraçãodeenergia.Aconseqüênciadissofoiqueagestãodaáguaficoucentralizada,pormuitotempo,nosórgãosestataisresponsáveispelageraçãodeenergia.Outrossetores do Estado ou da sociedade tinham pouco espaço. Aassociaçãotãoclaradeumafunçãoquasequeexclusivaàáguaeliminavaosdemaisinteressadosemsuagestão.

MasmesmoaexistênciadeumEstadocentralizadoreúnicores-ponsávelpelagestãodaáguanãoimpediuqueosrecursoshí-dricosfossemgerenciadosdeformadesagregada.Umexemplo,noEstadodeSãoPaulo,éaexistênciaatéhojededoisórgãosligados a assuntos referentes à água: a SABESP, responsávelpeloabastecimento;eaCETESB,responsávelpelaqualidade.

A desarticulação administrativa, além das demais fragilida-desdosistemabrasileirodeproteçãodos recursosnaturais,aumentouadegradaçãodaságuas.Masfoiumaescolhapolí-

1934 39 46 61 65 67 69 70 75 76 78 86 88

Promulgação do Código das Águas, que esteve em tramitação desde 1907. É criado o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que incorpora o Serviço de Águas.

Criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), que passa a decidir sobre o uso da água em conjunto com o DNPM.

Promulgada a Constituição de 1946 que, no intuito de descentralizar o Governo Federal, atribuía aos Estados o poder de legislar sobre as águas de forma complementar (o que na prática não ocorreu).

A geração e distribuição de energia elétrica continuam centralizadas no Governo Federal, que cria a Eletrobrás.

É criado o Departamento Nacional de Águas e Energia, DNAE, já no governo militar, incorporando as funções do DNAE e do DNPM. A criação do Departamento reforça a centralização da gestão dos recursos hídricos e a predominância do setor de energia, já que estava subordinado ao Ministério das Minas e Energia (MME).

As Constituições de 1967 e 1969 tornam direito exclusivo da União legislar sobre os recursos hídricos. Em 1968 o DNAE passa a ser o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, DNAEE, e engloba as atribuições do CNAEE, que é extinto.

Os Estados começam a legislar sobre proteção hídrica de forma independente, principalmente para responder à degradação das águas pela poluição.

O Estado de São Paulo promulga a Lei de Proteção aos Mananciais, elaborada pelos órgãos metropolitanos de gestão, especialmente a EMPLASA.

Um acordo entre o MME e o Estado de São Paulo para a melhoria das condições sanitárias nas bacias do Alto Tietê e Cubatão abre novas possibilidades de integrar os vários níveis de governo e instituições para o gerenciamento dos recursos hídricos. Por meio deste acordo surgem comitês com representantes dos governos federal e estadual e da concessionária Light.

O acordo culmina na criação do Comitê Especial de Estudos Integrados de Bacias Hidrográficas, para pesquisar e acompanhar o uso racional das águas.

O MME cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de propor o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

O trabalho leva à inclusão do Sistema na Constituição de 1988 (art.21, inciso XIX), o que vai possibilitar o desenvolvimento de novos parâmetros legislativos para a gestão dos recursos hídricos.

LINHA DA VIDA DO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL (ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988)

Fonte:Barth,1999


25

02 UMA BREVE HISTÓRIA DA GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL

tica.Aopçãopelodesenvolvimentoaqualquercusto,muitoclaranasdécadasde70e80,fezcomqueaspreocupaçõesambientaisfossempraticamentedesconsideradasnosgrandesprojetosdeinfra-estrutura.

Aoqueparece,essasituaçãomudoupouco.Noconfrontoentrediscursodesenvolvimentistaepreservacionista,respeitoam-bientalaindaécoisasecundária.Porém,atéquepontoesseconfrontoéverdadeiro?Sedefatodesenvolvimentoepreser-vaçãoambientalpodemcaminharjuntos,qualéocaminhoaserseguido?

Nocasodosrecursoshídricos,apareceramalgumasidéiasin-teressantesparaaproximaressasvisõesdemundoaparente-mente incompatíveis.Opontodepartidaparaosurgimentodeinovaçõesnagestãofoiapercepçãodagravidadedopro-blema.Ou seja, a percepção clara da crescente escassez deáguaeaeclosãodeconflitospeloacessoaela,cadavezmaisfreqüenteseintensos,fezcomqueasociedadesemobilizasseepensasseemalternativasdegestão.

UM NOVO MARCO LEGAL PARA AS ÁGUASParaqueasmudançasdegestãosejamefetivas,elasdevemestarapoiadaspornovasleis.Ouseja,pormeiodeleisme-lhoresépossívelcomeçarapensaremsoluçõesduradouras.

OcomeçodeumagestãomelhorparaaságuasbrasileirassedeucomacriaçãodaPolíticaNacionaldeRecursosHídricos1,umaLeiFederalquedeterminouaadoçãodenovosprocedimentosparanossasreservashídricas.Seusprincipaispontossão:

1.garantiadeusomúltiplodaságuas(istoé,paraváriasfinalidades),comprioridadeparaoabastecimentopúblico,conformeumplanogestor;2.cobrançapelousodosrecursoshídricos,arrecadaçãodestinadaàrecuperaçãoambientaldasbaciashidrográficas;3.criaçãodeinstânciasdemocráticasparadecidirdiretrizeseprioridadesdeusoeconservaçãodaságuas,ouseja,afundaçãodosComitêsdeBaciasHidrográficas.

A nova Lei dasÁguas, comoficou conhecida, permitiumu-dançasimportantes,aocriaroSistemaNacionaldeRecursosHídricos-SNRH.OSistemadizcomodeveserfeitoogeren-ciamentodaáguaemtrêsesferasdedecisão:Federal,EstadualeRegional.

NaesferafederalfoicriadooConselhoNacionaldeRecursosHídricos,quedefineasregrasnacionaisparatodasasquestõesligadasàágua.CadaEstadotambémdecidesuaspolíticaspormeiodeConselhosEstaduaisdeRecursosHídricos.Arelaçãoequivale,grossomodo,àqueexisteentreoCongressoNacio-nal,queestabeleceasleisfederais,easAssembléiasLegisla-tivas,quevotamasleisestaduais.

OSNRHtemmaisumaesferadecisória,ondesedefinemasregrasparacadaumadasbaciashidrográficas.SãoosComi-têsdeBaciaHidrográfica.Quandotodososriosdeumabaciasituam-seemummesmoEstado,entãooComitêéumórgãoestadual. Casoum rio dabacia corte dois oumais Estados,esteComitêpassaaserfederal.

Para facilitar a implementação das políticas públicas sobrerecursos hídricos, também surgiram novas organizações. NoplanofederalfoicriadaaANA–AgênciaNacionaldeÁguas.As responsabilidades daANA sãofiscalizar os usos da água1 lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997

26

e outorgar (permitir) direitos de uso de água sobre os riosfederais. Para as bacias hidrográficas estaduais, a Lei prevêafundaçãodasAgênciasdeBaciaHidrográficas.NaBaciadoAltoTietêessaAgênciajáfoicriadaecoordenaestudosparamelhorarogerenciamentohídriconaregião.Afiguraaseguirretratacomoestáorganizadoessesistema.

A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSNO ESTADO DE SÃO PAULONoEstadodeSãoPauloasmudançasaconteceramantesquenaesferafederal.Alegislaçãopaulistaquealteraagestãodosrecursoshídricoséde1991,seisanosantesdaLeidasÁguas.Otextolegalquecriounovospadrõesdegerencia-mentoéaLeiEstadualdeRecursosHídricos(Lei7.663).OspaulistasjátinhamaLeideProteçãoaosMananciais(LPM),eanovalegislaçãosurgiudanecessidadederevisareatuali-zaraLPM.EisosprincipaispontosdaleiestadualdeRecur-sosHídricos:

1.ogerenciamentodeveserdescentralizado,participativoeintegrado,semseparaçõesentreaspectosquantitativosequalitativos;

2.asBaciasHidrográficasdevemserasunidadesterritoriaisdereferênciaparaoplanejamentoegerenciamentodaágua;

3.orecursoshídricosdevemserreconhecidoscomobenspúblicosdevaloreconômico,cujousodevesercobrado;

4.osusosdaáguadevemsercompatíveiscomodesenvolvimentoregionaleaproteçãoambiental,sendoousoprioritárioodeabastecimentopúblico.

Osistemapaulistaéformadoportrêssetoresbásicos:umpo-lítico, oudeliberativo, responsável pela formulaçãodas leise regras para uso e ocupação das Bacias Hidrográficas; umsegundoqueétécnicoeoperacional;eoterceiro,financeiro,responsávelpordarsustentaçãooperacionalaosistema.

ORG.COLEGIADOS

CNRH

COMITÊ DE BACIA AGÊNCIA DE BACIA

MMA/SRH ANA

CERH

COMITÊ DE BACIA AGÊNCIA DE BACIA

SEC. ESTADO ENTID ESTADUAIS

ADM. DIRETA PODER OUTORGANTE ENTID. DA BACIA

FORMULAÇÃO DA POLÍTICA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA

Fonte:MMA-MinistériodoMeioAmbiente,2003

27


UM PARLAMENTO PARA AS ÁGUASO setor político-deliberativo do sistema paulista de gestãodas águas é composto pelo Conselho Estadual de RecursosHídricos (CRH), cuja jurisdição abarca todo o território deSãoPaulo,epelos22ComitêsdeBaciaHidrográfica(CBH),emesferasregionais.

CadaCBHéresponsávelpelaelaboraçãodoseuPlanodeBa-cia,odocumentoqueestabelecequaisregrasserãoseguidasnaquelabaciaequaisdevemserosinvestimentosprioritáriosparasuaconservação.

OsComitêssãocompostosparitariamenteporrepresentantesdasSecretariasdeEstadointegrantesdoCRH,dosMunicípiosedeinstituiçõesdasociedadecivillocalizadasnabacia,comouniversidades,associações técnicas,organizaçõescomunitá-

riasenãogovernamentais,egrandesusuários.Estaéumapar-ticularidadedosistemapaulista:osusuárioscomoporexemploSabesp,apesardeempresaspúblicas(oudeeconomiamista)foramclassificadosno segmentoda sociedadecivil.OsdoisprimeirosComitêsdeBaciaHidrográficapaulistasforamodaBaciaAltoTietêeodaBaciadosriosPiracicaba,CapivarieJundiaí,ambosdiretamenteenvolvidosnoabastecimentodaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.

OConselhoEstadual,porsuavez,ficaencarregadodecriarumPlanoEstadualdeRecursosHídricos(PERH),queéareuniãodosPlanosdeBacias,somadosaoutrasdefiniçõesgeraisso-breagestãodaságuasnoEstadodeSãoPaulo.Dentreessasoutrasdisposições estão, por exemplo, asgrandesobrasdeinfra-estruturacomooProjetoTietê.

AleideterminaqueogerenciamentodaságuasdeveserfeitotendoporbaseosPlanosdeBaciasHidrográficas,eacrescen-taque,enquantooplanodeumaBacianãoestiverpronto,aprioridadedeusodosseusrecursoshídricosdeveobedeceràseguinteordem:

1.atendimentodasprimeirasnecessidadesdavida;2.abastecimentodeáguaàspopulações,incluindoaíosvolumesespecíficosnecessáriosparasuprimentodoméstico,desaúdeedesegurança.

Aordemdeprioridadeparaosoutrosusosdeveserpropostapelosgestoresdaságuas,dentrodosComitêsdeBaciasHidro-gráficas,segundoasnecessidadessociaiseascaracterísticaseconômicasdecadaregião.ÉapartirdestaspropostasqueosComitêstomamsuasdecisões,depoisavalizadaspeloConse-lhoEstadualdeRecursosHídricos.

Por que os Comitês de Bacia Hidrográfi ca são importantes?Como vimos, a água no Brasil sempre foi um pivô da disputa de vários setores. Na maioria das vezes, os interesses do setor energético prevaleceram. Com o passar do tempo, e a volta da democracia, abriu-se espaço para que os cidadãos participassem das decisões políticas. Na gestão das águas, aconteceu o mesmo. Na verdade, no caso da água a experiência é pioneira. A idéia de criar organismos onde qualquer pessoa pode participar, discutir e infl uenciar na forma como a água vai ser usada é nova. É um grande passo para fortalecer a cidadania, principalmente para um país como o Brasil, que ainda engatinha nesse campo. De fato, o espírito dos Comitês de Bacias Hidrográfi ca é o exercício da cidadania, onde as pessoas trocam opiniões e experiências, defendem seus interesses, protestam e, acima de tudo, defi nem regras comuns para que o uso da água naquela região seja mais justo.

28

SUPERANDO DIFICULDADES TÉCNICASParatratardasquestõestécnicasdagestãodaságuas,existeumComitêCoordenadordoPlanoEstadualdeRecursosHídri-cos(CORHI),compostopelasadministraçõesestaduaisdire-tamente ligadas ao tema: as Secretarias de Meio Ambiente(SMA)edeRecursosHídricos,SaneamentoeObras(SRHSO),oDepartamentodeÁguaseEnergiaElétrica(DAEE)eaCETESB.

SuaprincipaltarefaéprestarassessoriatécnicaaoCRHe,deformadescentralizada,aosCBHs,paraformularoPlanoEsta-dualdeRecursosHídricoseosPlanosdeBacia.

Emalgunscasos,agestãodabaciahidrográficaétãocom-plexaquehánecessidadedeumapoiotécnico-administrati-volocal.ÉasituaçãodaBaciadoAltoTietê.Oemaranhadodeinteressesétal,eadificuldadeadministrativatamanha,quefoicriadaaAgênciadeBaciadoAltoTietê.Astarefasdessasagências sãoparecidas comasdaANA:estabelecerumsistemadeinformações,elaborarplanosdegestão,exe-cutá-los,definirprioridadestécnicasecoordenaracobrançapelousodaágua.

A viabilidade financeira das Agências de Bacia depende daaprovaçãodacobrançapelousodaágua.

COMO FINANCIAR ESSE SISTEMA?

Emtese,os recursosnecessáriosparaapreservaçãoe recu-peraçãodeumabaciahidrográficadeveriamserarrecadadospelaprópriabaciahidrográfica.Ouseja,partedariquezage-radapelabaciahidrográficadeveriaserreinvestidaparasuamanutenção. Emmuitos países, esse financiamento vem da

cobrançadetaxaspelousodaágua.PorémnoBrasilessaco-brançaaindagerapolêmica.Hásetoresprodutivosepolíticosquevêemaidéiacomo“maisumimposto”,cujosbenefíciosjamaisserãovistos.Masacobrançaéimportantepordoismo-tivos:primeiro,associaàáguaumvaloreconômico,oqueemcertograuestimulariapessoaseempresasausarem-nacommaiscuidadoeparcimônia;esegundo,permiteinvestimentosnabaciahidrográfica.

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUAAcobrançapelousodaáguaéumassuntoqueaindageramuitapolêmica.Elaéconsideradaumaferramentaessen-cialparadarautonomiaaosistemadegestãodosrecursoshídricos,semaqualeleperdeseupoderdeação,jáquesetornarefémdosrecursosorçamentáriosdosEstadoseMunicípios.Apósanosdediscussão,emdezembrode2005oprojetodeLeifoiaprovadopelaAssembléiaLegislativapaulista.AlgunsComitêsdeBaciaHidrográfica,comoodoValedoParaíbaeodoPiracicaba,CapivarieJundiaí,jáestãofazendoacobrança.

Acobrançapelousodaágua,segundooprojetoapresentadoaolegislativopaulista,estáprevistaparaduassituações:

I-cobrançapelouso,naqualserálevadoemconsideraçãootipodeusomaiscomumnocorpod’água(rio,lago,lençolfreático,etc.)deondeaáguaserátirada.Paraacobrançatambémvaiserconsideradaadisponibilidadehídricalocal,ograuderegularizaçãoasseguradoporobrashidráulicas,avazãocaptadaeseuregimedevariação,oconsumoefetivoeafinalidadeaquesedestina;


29


II-cobrançapeladiluição,transporteeassimilaçãodeefluentes,sistemasdeesgotoselíquidosdequalquernatureza,ouseja,acobrançaporpoluiraágua.Nessecasotambémvaiserlevadaemconsideraçãoaclassedeusoemqueforenquadradoocorpod’águaquevaireceberospoluentes,bemcomoograuderegularizaçãoasseguradoporobrashidráulicas,acargalançadaeseuregimedevariação,eamediçãodospadrõesorgânicosefísico-químicosdosefluenteseanaturezadaatividadecausadoradosmesmos.

MascomoaLeiquevairegulamentaressascobrançasnãofoiaindaaprovada,asprincipaisfontesfinanceirasquehojeemdiasustentamosistemasãoosrecursosdoTesouroeoFundoEstadualdeRecursosHídricos(FEHIDRO).EsseFundoéformadoporrecursosdoEstadoedosMunicípios,pelascompensaçõesfinanceirasqueoEstadorecebedaUniãoporaproveitamentoshidrelétricos(ouseja,represas),eporempréstimosnacionaiseinternacionais.Espera-se,futuramente,queoFEHIDROsejafortalecidocomoobtidonacobrançapelousodaágua.

OFEHIDROédivididoemsub-contas,demodoquecadaComi-têdeBaciagerenciedeformadescentralizadaapartequelhecabedosrecursosdoFundo.OsComitêsdefinemaspriorida-deslocaisdeinvestimento,istoé,osprogramaseprojetosaseremfinanciados,conformeoPlanoEstadualelaboradopeloCRHeaprovadopelaAssembléiaLegislativa.

Vemos,portanto,queobomfuncionamentodosistemadepen-dedaboaintegraçãodostrêssegmentos.Ouseja,asustenta-bilidadedosistemahídricoéresultadodaarticulaçãoprecisaeeficazdeesforçostécnicos,políticosefinanceiros.

Paramaiores informações sobre o Sistema de Gerenciamen-to de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, acesse:www.sigrh.sp.gov.br

http://www.sigrh.sp.gov.br

30



31

Conhecendoa sub-região

Pinheiros-Pirapora

OComitêdaBaciadoAltoTietêéa instituiçãoresponsávelpelaUnidadedeGerenciamentodosRecursosHídricos(UGRH)demesmonome.EssaUGRHdoAltoTietêabarcaquasetodooterritóriodaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,extremamen-tepovoadoepontilhadodeproblemasurbanoseambientais.

ComoamelhorgestãodeáguaséadescentralizadaecomoaUnidadedeGerenciamentodoAltoTietêémuitocomple-xa,decidiu-sedividiroterritóriodaBaciaemseissub-regi-ões,comumSub-comitêparacadauma:CabeceirasdoTietê,Billings-Tamanduateí,Cotia-Guarapiranga,Cantareira-Juqueri,Penha-Pinheiros-Tamanduateí e Pinheiros-Pirapora (chamadaaprincípiodeJusantePinheiros-Pirapora).

Asub-regiãoPinheiros-Pirapora,queéofocodestapublicação,estálocalizadanaporçãofinaldaBaciadoAltoTietê,ajusantedafozdoRioPinheiros(quedeságuanoTietê)edemunicípioscomoSãoPaulo,Guarulhos,edaáreadoGrandeABC.Fo

nte:

Labo

rató

rio de

Urb

anism

o da M

etró

pole.

Font

e bás

ica: B

ase A

erof

otog

ram

etria

, 200

1.






















32

SUB-COMITÊS DA BACIA DO ALTO TIETÊ


Fontes básicas:Rios e represas: SMA, IPT, 2001;sub-comitês: LUME, 2003;Brasil: IBGE, 1994.

Limite RMSP Rios, represas e Oceano Atlântico Sub-comitê Pinheiros Pirapora Sub-comitês Bacia do Alto Tietê Brasil



33

03 CONHECENDO A SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA

Ouseja,oTietêchegaàsub-regiãonãosócomaágua,mastambémcomtodososresíduosdasoutrascincosub-regiõesdaBacia. Isso fazcomqueasub-regiãoPinheiros-Pirapora,alémdeterque lidarcomseusprópriosproblemashídricos,

tambémsejacontaminadaporpoluentesesofraimpactosori-ginadosnasoutrassub-regiões.

Entreasquestõesquevêmdeforadaáreadestaca-seapolui-çãodaságuasdoTietêeadeposiçãodesedimentos,ambosoriginadosamontantedasub-regiãoPinheiros-Pirapora,masnemporissomenosimpactantes.EmboraaSABESP,depoisde intensapressãosocial, tenhaampliadoacapacidadedasEstaçõesdeTratamentodeEsgotos,aindahávolumessignifi-cativosdeefluentessanitárioseindustriaisquecontaminamaságuasdorio.Comoasub-regiãoPinheiros-PiraporaestáajusantedasáreasmaisintensamenteocupadaseurbanizadasdaRegiãoMetropolitana,suaságuasrecebemestapoluição.Damesmaforma,boapartedossedimentosproduzidosname-trópoleacabamassoreandooRioTietênasub-região,aumen-tandoaspossibilidadesdeinundações.

Aindaqueosmunicípiosdasub-regiãoparticipemdageraçãodestesproblemas,grandepartedelesémesmocriadaamon-tante.OqueimpõeanecessidadedenegociaçõesentreoSub-comitêPinheiros-PiraporaetodososdemaisparticipantesdoComitêdaBaciadoAltoTietê.

0 3 6Km

HIDROGRAFIA DA REGIÃODO SUB-COMITÊPINHEIROS-PIRAPORA

Limite da sub-região Pinheiros-Pirapora Represas RMSPRios e córregos da RMSPÁrea urbanizada em 2001Municípios RMSPMunicípios do Estado de São Paulo


Fontes básicas:municípios LOGIT, s,d, EMPLASA, 1994rios e represas SMA, IPT, 2001.mancha urbana 2001, LUME 2004

Montante é a direção oposta à corrente de um rio. Um lugar situado acima de outro, tomando como referência a corrente do rio, está “a montante”.As áreas a montante são, por isso, aquelas mais próximas das cabeceiras do rio.

Jusante é o oposto, um ponto situado abaixo de outro, tendo como referência a corrente do rio, está “a jusante”. Assim áreas à jusante são as próximas da foz.

O que são Montante e Jusante?

34

ÉocasodoaprofundamentodacalhadoRioTietê.Osmu-nicípiosdeCarapicuíbaeBaruerisofremimpactosnegativosporqueaLagoadeCarapicuíba,queficaemseusterritórios,é usada para depositar os resíduos das obras de ampliaçãoeaprofundamentodacalha.Éumconflitoentreumprojetoregional e suas consequências localizadas, a ser avaliado eequacionadopelosmunicípiosdoSub-comitê.Outroschoquesdeinteressesenvolvemaimplantaçãodasredesviáriasregio-nais,comooRodoanel;osconjuntoshabitacionaisdeinteres-sesocial;asestaçõesdetratamentodeesgotos;eaoperaçãodasbarragensdaregiãoparacontrolaradrenagem.

AconstruçãodoRodoanel,queteveotrechooeste inaugu-radoem2002,originounovasdinâmicasurbanasnaregião.Háconsequênciaspositivas(atraçãodeempresaseprojetosimobiliários,melhoracessibilidade),negativas (poluiçãoso-nora,aumentodeocupaçõesilegais)eatéambivalentes.Porexemplo,avalorizaçãodosterrenospodedarlucrosaospro-prietáriosepropiciarusosmaisadequadosparaáreasfrágeis,mastambémlevaràexpulsãodaspessoasqueantesmoravamnesseslocaisparanovasperiferiasseminfra-estruturaesemdefesacontraoimpactoambientaldaocupação.

Questõescomoestas,emboraextrapolemagestãoterritoriallocalouasresponsabilidadesdosmunicípiosedoSub-comitê,merecemespecialatenção,poistêmrelaçãodiretacomacon-servaçãodomeioe,portanto,comaqualidadedaágua.

Alémdisso,nosmunicípiosdasub-regiãotambémexistemsé-riosproblemasambientaisedeusodosrecursoshídricos.Ba-rueri,Carapicuíba,Itapevi,Jandira,Osasco,PiraporadoBomJesuseSantanadeParnaíbasofremoavançodeumaurbani-zaçãonãoplanejadaeinadequada.Asconsequênciastêmsidoaeliminaçãodeáreasverdes,impactoscadavezmaioresemmeiosambientesindefesosoufrágeis,comovárzeaseencos-tas,eexpansãodeatividadesquegerampoluiçãoeassorea-mentodaredehídrica,comoamineração.

Estasintervençõesestãonaorigemdeproblemascomoaero-são,oassoreamentodecursosd’água,asinundações,eapres-sãocrescentepormaiságuaparaabastecimentopúblico.TantoassimqueapesardePinheiros-Piraporaserasub-regiãocomamaiorvazãodeáguadabaciadoAltoTietê(jáquequantomaispróximodafoz,maiságuaexistenumrio),amaiorpartedovolumeconsumidoaliprovémdesistemasexternos,princi-palmenteporcausadapoluiçãodesuasprópriasbacias.

Até a década de 1990, o rio Pinheiros tinha seu curso invertido: não desaguava no Tietê e sim no canal de Jurubatuba e na Represa Billings. A inversão servia para aumentar a vazão de água e gerar mais energia na Usina Henry Borden, em Cubatão. A idéia, na década de 1920, foi da Light & Power Company. O problema é que toda a poluição do Pinheiros ia também parar na Represa Billings. Isso levou as organizações sociais da área de mananciais sul a pressionarem o governo e agora a inversão só ocorre quando o risco de inundações na calha do rio aumenta muito. Portanto, hoje em dia as águas do Pinheiros também percorrem a sub-região Pinheiros-Pirapora.

Rio Pinheiros com curso invertido?

É o nome que se dá ao acúmulo (por deposição) acelerado de sedimentos (areia, terra, resíduos, etc) em corpos d´água como córregos, rios, lagos, reservatórios, estuários e litorais. Acontece quando há desequilíbrio entre a produção de sedimentos de uma bacia e a capacidade de transporte de sua rede de drenagem. O assoreamento causa obstrução de rios e outros corpos d’água com areia, argila e outros sedimentos, vindos de processos naturais, como a erosão a montante, ou artifi ciais, como o despejo de resíduos nas águas.

O que é assoreamento?

35


OSistemaCantareira,cujabaciachegaatéMinasGerais,abas-teceCarapicuíba,OsascoepartesdosmunicípiosdeBarueri,ItapevieSantanadeParnaíba.OSistemadoBaixoCotiafor-neceáguaparaJandiraepartesdeBaruerieItapevi.Peque-nasáreasdeSantanadeParnaíba,BaruerieItapevicontamcomsistemaslocaisdeabastecimentoeapenasomunicípiode Pirapora doBom Jesus é inteiramente atendido por umsistemapróprio.

OS IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO CRESCENTE

AocupaçãodoterritóriohojegeridopeloSub-comitêPinhei-ros-Piraporaseguiutrêslinhas,ouvetores,principais.AtéofinaldoséculoXIX,opovoamentonãoiamuitoalémdasáreaspróximasaoRioTietê,atéqueaconstruçãodaferroviapassouaatrairnegóciosemoradiasnaslateraisdeseutraçado.Maistarde,ecommaisforça,aocupaçãoseguiuadireçãodaRodo-viaCasteloBranco,cujos171quilômetrosiniciaisforaminau-guradosnofimdosanos60.Alémdessesfatores,aexpansãodamanchaurbanadomunicípiodeSãoPaulo,etambémdeOsasco,contribuiuparaocrescimentodaregião.MaisrecenteéaurbanizaçãodeáreasvizinhasaoTrechoOestedoRodoanelMário Covas e o crescente loteamento emmunicípios cujosterritóriosaindasãopoucourbanizados.

AGrandeSãoPauloacelerousuadesordenadaurbanizaçãoapartir dos anos 60 e 70. É verdade que o processo de ex-pansãoparaooeste seguiunum ritmomais lentoqueparaoutrasregiõesdametrópole,masopadrãoobservadonãoeradiferente:umacombinaçãoentreaberturadeloteamentosir-regulares, construção de grandes conjuntos habitacionais eestabelecimentodeuma infra-estrutura radial que ligava asáreasrecémurbanizadasàsmaisantigaseconsolidadas,ondeestavamosempregos.

DesdeentãoapopulaçãodosmunicípiosnooestenaGrandeSãoPaulovemcrescendoataxasbastantealtas.ComexceçãodeOsasco,apopulaçãodetodososoutrosmunicípiosdare-giãocresceu,entre1991e2000,ataxasmaisaltasqueamé-diadaRegiãoMetropolitana,queéde1,63%aoano.SantanadeParnaíbateveomaiorcrescimentoproporcional:7,89%aoano,oquelevousuapopulaçãoapraticamentedobrarem9anos.Emais:municípiosquejátinhamnadécadade90umadensidadedemográficaalta,comoBaruerieJandira,seguiramcrescendomuito,acimados4%aoano.

Estecrescimentosedeuprincipalmentepormeiodaexpansãodasáreasurbanasetambémpeloadensamentodasáreas jáocupadas,comopodeserobservadonasimagensdesatéliteaseguir,captadasem1986eem2001,enoÍndicedeVegeta-ção1nosmesmosanos.

Tantoaexpansãodamanchaurbana,quantoseuadensamen-to,gerammais impermeabilizaçãoeartificializaçãodosolo,oquetemconseqüênciasdiretasparaoequilíbriodasbaciashidrográficas.

OsetoroestedaRegiãoMetropolitanafoioprimeroadesen-volver umtipoespecíficodeurbanizaçãoque,deunsanosparacá,passouasereproduziremoutroslugares:acriaçãodegrandesloteamentosfechadosoucondomíniosparaaclassemédiaalta,quesaemdosbairroscentraisembuscademelhorqualidadeambientaledevida.Oprimeirodessesbairrospla-nejadosfoiAlphavilleEmpresarial,em1974,queoriginouassuasversõesresidenciais,seguidaspelaAldeiadaSerra,em1981eporTamboré,em1988.Esteprocessoseguedeventoempôpanasub-regiãocomolançamentodenovoscondomí-

1 O Índice de Vegetação (Índice Normalizado de Diferença de Vegetação) é um tratamento das imagens de satélite que permite analisar a extensão de áreas vegetadas, mesmo nos contextos urbanos. Nas imagens tratadas, quanto mais azul aparece, mais urbanização existe; quanto mais vermelho, mais vegetação.

36

niosresidenciaisouempresariais:novasglebasemTamboré,Gênesis,Bethaville,etc.

Nesseprocessoestabeleceu-senasub-regiãoumaacentuadadualidadeurbana,naqualáreasdeocupaçãoprecáriasãovizi-nhasdeespaçosmodernizadosecuidados,altamentepolicia-dosesegregadosdoentorno.

Adualidadedessasocupaçõesterritoriaistambémespelhaoelevado grau de desigualdade de renda, principalmente nosmunicípiosondeselocalizamprimordialmenteoscondomíniosdeelite:BaruerieSantanadeParnaíba.Nelesadiferençaen-trearendadosmaisricoseadosmaispobresédasmaioresdaregiãometropolitana.Istoquerdizer,porexemplo,queemSantanadeParnaíbaacamadamaisricadapopulaçãoganhacercade44vezesoqueganhaamaispobre.Entre1991e2000essaproporçãocresceuemtodasascidadesdasub-re-gião,reforçandoadiferençaeadualidade.



















37


0 3 6Km

ÍNDICE DE VEGETAÇÃOLUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo

Limite da sub-região Pinheiros-PiraporaRodovias e RodoanelMunicípios RSMP

Fontes básicas:rodovias LUME, 2002, IPT/SMA, 2001rodonal DERSA, 2004municípios LOGIT, s,d, EMPLASA, 1994.

Ocrescimentodadesigualdadederendanesteperíodocoinci-diucomumaumento,pelomenosestatístico,darendamédiadosmunicípiosdasub-região.Tambémsubiuonúmerodepes-soasemsituaçãoprecária.EmBaruerieSantanadeParnaíba,porexemplo,noanode1991umchefedefamíliaemcadadezganhavaaté1saláriomínimo.Noveanosdepoiseramdoisoschefesdefamília,emcadadez,queganhavamaté1saláriomínimo.Sãovaloresbemparecidoscomosdasúnicascidadesdasub-regiãoqueperderamrenda:CarapicuíbaeOsasco.

Osníveisderendasãocruciaisparaogerenciamentodosre-cursoshídricos.Defato,oaumentodonúmerodefamíliasdebaixíssimarendalevaaumcrescenteconflitoentreexpansãourbanaeproteçãoambiental.Omotivoéquesãoestasasfa-míliasqueacabamocupandoasáreasmaisfrágeisdopontodevistaambiental,comoosdeclives(encostasdemorros)ouasmargensderiosecórregos,oschamadosfundosdevale.



















38

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E RISCO SOCIALUmfatordepreocupaçãonaexpansãourbanadasub-regiãoPi-nheiros-Piraporaéaexistênciademuitasáreasondeotipoderelevoedesolodesaconselhamaocupação.Nagrandemaioriadasáreasnãoocupadasháfortesrestriçõesàimplantaçãodeloteamentos,residênciaseoutrosequipamentosurbanos.

Ocuparterrenosinadequadosgeraumlequedeproblemasso-cioambientais.Quantomaisprecário forotipodaocupação(porexemplo,favelas),maioresaschancesdeprovocarpro-cessos de degradação ambiental e, como consequência, dosrecursoshídricos.Naverdade,paraquefossemocupados,es-sesterrenosnecessitariamdefortesinvestimentoseminfra-estrutura,demodoatorná-losaptosaouso.

11,09

05,58

08,73

05,60

07,35

09,54

23,17

20,89

10,41

14,97

10,84

14,98

12,39

44,09

BARUERI

CARAPICUÍBA

ITAPEVI

JANDIRA

OSASCO

PIRAPORA DO BOM JESUS

SANTANA DE PARNAÍBA

CRESCIMENTO DA DESIGUALDADE DE RENDA ENTRE 1991 E 2000NOS MUNICÍPIOS DO SUB-COMITÊ PINHEIROS-PIRAPORA

MUNICÍPIO DESIGUALDADE EM 1991 DESIGUALDADE EM 2000

Fonte:LUME,LaboratóriodeUrbanismodaMetrópole,FAUUSP,sobredadosdoIBGEde1991e2000

Para entender a medida da desigualdade usada aqui podemos usar como exemplo o caso de Barueri, no ano 2000. Nesta cidade o ganho médio dos 40% mais ricos é 20,89 vezes maior que o ganho médio dos 40% mais pobres. Assim, se a média salarial dos mais pobres fosse de 300 reais ao mês, a dos mais ricos seria de 6.267 reais.

Medida da desigualdade

39


0 5 10Km

RENDA E VARIAÇÃO REALDA RENDA EM 1991 E 2000


RENDA MÉDIA EM R$

até 600

de 600 a 800

de 800 a 1500

de 1500 a 2500

mais de 2500

VARIAÇÃO DA RENDA 91 A 2000

até 10% negativo

de 10% negativo a 0%

de 0 a 10%

de 10 a 20%

mais de 20%

Municípios do sub-comitêMunicípios da Região Metropolitana de São PauloMunicípios do Estadode São Paulo

FONTE:Laboratório de Urbanismo da Metrópole - LUMEFONTES BÁSICAS:limites administrativos: Logit, s,d. EMPLASA, 1994.dados de população: IBGE 1991, 2000.

em destaque os municípios que fazem parte do sub-comitê Pinheiros-Pirapora

40

Seminvestimentos,oprocessodedegradaçãocomeçapelaero-são do solo, cujomanejo, em geral, é inadequado (retiradaindiscriminadadacoberturavegetal,aberturaderuasdeterrasemplanejamentodoscortes,esgotoacéuaberto,etc).Comaschuvasomaterialdosoloéerodidoeacabasendolevadoparaoscursosd’água,causandoassoreamentosquediminuemacalhadosriose,portanto,suacapacidadedeescoamento.

Comadiminuiçãodascalhas,naturaisouconstruídas,asinun-daçõestornam-semaisfreqüenteseintensas.

Asocupaçõesprecárias são,normalmente, loteamentos irre-gularesefavelas.Comoestasiniciativasnãoseguemasleisnem contam com bons parâmetros técnicos para ocupar osterrenos,acabamficandonasduaspontasdoproblema:são

Fonte:Emplasa,Fehidro,ComitêdeBaciadoAltoTietê,2003.Obs:asomadasáreaséiguala94,98%,orestantenãofoiclassificadopelapesquisaquelevantouestesdados.

Fonte:Emplasa,Fehidro,ComitêdeBaciadoAltoTietê,2003.Obs:asomadasáreaséiguala94,98%,orestantenãofoiclassificadopelapesquisaquelevantouestesdados.

APTIDÃOAO ASSENTAMENTO URBANO

PERCENTUAL DE ÁREA POR MUNICÍPIO

BARUERI CARAPICUÍBA ITAPEVI JANDIRA OSASCO PIRAPORA DOBOM JESUS


TOTAL

ÁREAS FAVORÁVEIS 7,90 4,78 0,00 0,00 14,22 0,00 1,65 3,47

ÁREAS COM RESTRIÇÕES LOCALIZADAS

37,34 18,47 23,45 47,41 45,18 13,62 8,04 21,54

ÁREAS PASSÍVEIS DE OCUPAÇÃO COM SÉRIAS RESTRIÇÕES

22,51 25,47 29,91 19,00 13,09 46,27 52,52 36,55

ÁREAS COM SEVERAS RESTRIÇÕES

29,28 4,50 40,45 11,45 20,31 26,67 34,68 28,91

ÁREAS IMPRÓPRIAS 5,54 0,00 0,31 0,00 0,03 17,45 2,25 4,52

APTIDÃOAO ASSENTAMENTO URBANO

PERCENTUAL DE ÁREA POR MUNICÍPIO

BARUERI CARAPICUÍBA ITAPEVI JANDIRA OSASCO PIRAPORA DOBOM JESUS


TOTAL

MUITO BAIXO 12,10 4,50 9,72 10,64 11,84 4,00 3,97 7,05

BAIXO 1,87 0,00 0,00 0,00 2,97 0,00 0,26 0,66

MÉDIO 14,59 4,78 3,20 4,68 33,54 40,94 33,55 24,93

ALTO 53,21 43,94 56,02 61,77 43,99 49,86 43,09 48,39

MUITO ALTO 20,82 0,00 25,07 0,86 0,50 9,21 18,27 13,95

41


seuscausadoresesuasprimeirasvítimas,especialmentepor-quecriamparasiáreasderisco.

Inundaçõesedeslizamentossãoasduasconseqüênciasmaisvisíveisdesteprocesso.Paraprevení-losdeve-sedarespecialatençãoàschamadasfranjasdaurbanização,ouseja,aquelasáreasdeurbanizaçãorecente,nãoconsolidada,ondeseobser-vaboapartedestesproblemas.

Ações do poder público são urgentes nessas franjas, comofornecerassistênciatécnicaparaimplantarloteamentos,fis-calizarasáreasdepreservaçãopermanenteemananciais(es-pecialmentevárzeasedeclives)econtrolar,deformageral,ousoeaocupaçãodosolo.Sãomedidasimprescindíveisparaconteraerosãoesuasconsequências.

Apartirdarelaçãoentrerendaedesmatamento,representadasnosmapasaseguir,pode-sedizerque,apesardamultiplica-çãodeloteamentosdeelite,grandepartedasáreasdesmata-dasentre1986e2001(emamarelonaimagemdosatélite)coincidecomasregiõesdebaixíssimarendaem2000.Sóemtrêssituaçõesosdesmatamentoscoincidemcomocupaçõesdealtarenda,duasemSantanadeParnaíbaeumaemBarueri.EmuitasáreasforamdesmatadasemconseqüênciadaaberturadoRodoanelMarioCovas,obradegrandeportequealteroufortementeotecidourbanovizinhoaela.

Masasdiferençasentreostiposdeocupaçãoeseuimpactono território vão além. Por exemplo, do ponto de vista dadensidadededomicílios,osdesmatamentosemáreasdealtarendaderamorigemaocupaçõesdebaixadensidade,enquan-toosrealizadosemáreasdebaixarendacriaramespaçosden-samenteocupados.

MorrodoSocó,emOsasco

As principais áreas de erosão na sub-bacia do Pinheiros-Pirapora são causadas por movimentos de terra inadequados, remoção da cobertura vegetal e má implantação de loteamentos, sem obras de infra-estrutura ou de contenção. Os piores casos são:

• Barueri, no Parque Imperial e no Distrito Industrial;• Carapicuíba, na Lagoa de Carapicuíba, na Cohab, no Parque Roseira e na Vila Silvânia;• Itapevi, no Jardim Alabama, no Jardim Amador Bueno, na Vila Santa Rita, no Jardim São Carlos, no Parque Suburbano e no Jadim Rosemary;• Jandira, nos bairros Ouro Verde, Vila Márcia e Vila Amizade;• Osasco, nos bairros Portal do Oeste II e Santa Maria;• Pirapora do Bom Jesus, nos bairros Bandeirantes, Green Hills e no Park Paiol; e• Santana de Parnaíba, nos bairros 120, Parque dos Monteiros e Chácara do Solar II. Neste município, a área mais afetada pela erosão fi ca ao norte, na bacia Punundeuva-Alípio.

Principais áreas de erosão

Foto

: Mar

celo

Who

tton,

2005

42

0 3 6Km

DESMATAMENTO ENTRE 1986 E 2000 RENDA EM 2000LUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo

Áreas principais de desmatamentoLimite da sub-região Pinheiros-PiraporaRodovias e RodoanelMunicípios RMSP

RENDA/SETOR CENSITÁRIO 90 - 500 500 - 750 750 - 1000 1000 - 2000 2000 - 13347.957 No Data municípios RMSP

Fontes básicas:rodovias LUME, 2002, IPT/SMA, 2001rodoanel DERSA, 2004municípios LOGIT, s, d, EMPLASA, 1994setores censitários CEM/SEADE, 2004, IBGE, 2000.

As diferenças de densidade somadas às diferenças de rendaindicamformasbemdiversasdeocuparosolo,oqueimplicaemimpactosambientaisdistintos.

Essesimpactosdevemsermedidos,estudadoseequacionados,não sópara conservar as característicasnaturaisda sub-re-gião,masparaadequarseussistemasdeinfra-estrutura,como









43


DENSIDADE DEDOMICÍLIOS EM 2000


Áreas principais de desmatamentoRodovias e RodoanelLimite da sub-região Pinheiros-Pirapora

DOMICÍLIOS/HA 0 - 10 10 - 50 50 - 75 75 - 150 150 -2743 No Data municípios RMSP


0 3 6Km

oabastecimentodeágua,acoletadeesgotos,acoletadere-síduossólidos,etc.Nasfronteirasdeexpansãourbanadasub-região,recém-desmatadas,ainfra-estrutura,especialmentearede de esgotos, émuito precária, commenos de 70%dosdomicíliosatendidos.

Alémdisso,emboramuitosproblemastenhamorigememáreasdeocupaçãoprecária,suasconsequênciassão,emgeral,bemamplaseatingemmuitagente,não se limitandoaos locaisondesurgiram.Umexemplosãoasenchentes.Ascidadesfor-madasàbeiradoTietê,comoSantanadeParnaíbaePiraporadoBomJesus,sofrematéhojeosefeitosdasinundaçõesemoutrasáreasurbanas,jáconsolidadas.

Asocupaçõesdosfundosdevales,commoradiasprecáriasougrandesavenidas,violamalegislaçãoevemsesomaraoex-cessodeimpermeabilizaçãodossolosdabacia,problemaquetambémocorrenasáreasdeocupaçãolegaleconsolidada.Tudoissocontribui,emuito,nãosóparaprovocar,mastambémparaaumentarafrequênciaeaintensidadedasenchentes.

Hávárioscaminhosparasecombaterasinundações.Oprin-cipaléocontroledousoeocupaçãodosolodetodaabacia,evitandoqueaáreaimpermeabilizadaaumente.Éimportantedardestinoadequadoaosfundosdevaleseàssuasvárzeas,istoé,criarespaçoslivresparaolazer,comoparquesepraças.Éprecisomelhorarosistemademicrodrenagemefiscalizarsuamanutenção;eobservaracriaçãodenovosloteamentoseamovimentaçãodeterra,paraevitarassoreamentoseinvasõesdevárzeas.Essencialépromoverprogramasdeeducaçãoam-biental,nãosomenteparaqueaproduçãoderesíduossólidosdiminua, mas também para que as comunidades conheçamseusdireitoseajudemafiscalizarasviolaçõesambientaiseosabusosnousodosolo.


































44

0 3 6Km

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PELA REDE PÚBLICA EM 2000


Áreas principais de desmatamentoRodovias e RodoanelLimite da sub-região Pinheiros-Pirapora


ABAST. ÁGUA/SETOR CENSITÁRIO 0 - 0.5 0.5 - 0.7 0.7 - 0.9 0.9 - 0.95 0.95 - 1 No Data municípios RMSP

COLETA ESGOTO/SETOR CENSITÁRIO 0 - 0.5 0.5 - 0.7 0.7 - 0.9 0.9 - 0.95 0.95 - 1 No Data municípios RMSP

Outrasériaconseqüênciadaimpermeabilizaçãodosoloéqueelaprovocaorebaixamentodolençolfreáticoe,assim,quedanadisponibilidadedeáguaduranteasépocasde seca. Isto

éparticularmentegraveparaoabastecimentodasub-regiãoporquediminuimuitoovolumedeáguadisponívelnossiste-masdecaptaçãosuperficial,feitadiretamentenosrios,como









45


noSistemadoBaixoCotia,noribeirãoSantoAndréeemal-gunsoutroscórregos,etambémnospoços–públicosoupar-ticulares – usados principalmente em Santana de Parnaíba,ItapeviePiraporadoBomJesus.

Épossívelobservarqueosproblemashídricosdasub-regiãose entrelaçam e potencializam. Por exemplo, o aumento dadensidadedemográfica,alémdecausarmaisimpermeabiliza-ção,tambémimpedequesoluçõessimplesdetratamentodeesgotos,comoasfossassépticas,funcionemcorretamente.

Outropontoimportanteparapreservaraqualidadeambientaléomodocomocadamunicípiotrataseu lixo, istoé,os re-síduossólidos,noqueserefereatriagemeadisposição.DeacordocomaCETESB,em2004,Itapevi,JandiraeOsascoti-nhamcondiçõesinadequadasdedisposição,asdeCarapicuíbaeramapenascontroladaseemBarueri,SantanadeParnaíbaePiraporadoBomJesusasituaçãoerainadequada.Todosessesmunicípios assinaramum Termo deAjustamento de Conduta

comaCETESB,queemcontrapartidadáassessoriatécnicaparaimplantarosaterrossanitários.Porémhádificudadesnagestãodestes aterros, tantoassimqueCarapicuíbae Jandira levamseusresíduos,respectivamente,paraItaquaquecetubaeSantaIsabel, cidadesqueestãonoextremoopostodaGrandeSãoPaulo,aleste.OscondomíniosfechadosdeAlphaville,Tambo-ré,18doForteeUptownHousingemSantanadeParnaíba,têmprogramasdecoletaseletiva.Naesferamunicipal,Osascodeveinaugurarseuprogramadecoletaseletivaem2006.

LagosecoemSantanadeParnaíba,resultadodacaptaçãoexcessivadeáguaporpoçoseconseqüenterebaixamentodolençolfreático

Foto

: Car

men

Ads

uara

, 199

4

Na região do Sub-Comitê Pinheiros-PIrapora são:

• Barueri: no Córrego Vermelho, por obstrução do curso d’água pela construção das marginais da Castelo Branco e tubulações inadequadas;• Carapicuíba: em pontos do Ribeirão Carapicuíba e na bacia do Rio Cotia, principalmente por problemas de microdrenagem;• Itapevi: nos córregos Palmeiras, Vale do Sol, Paim e Barueri-Mirim, também por problemas de microdrenagem, assoreamento e má implantação de loteamentos;• Jandira: nos córregos Guembé, Alpes e da Divisa (com Itapevi), e no ribeirão São João do Barueri, por assoreamento, loteamentos mal implantados, remoção de cobertura vegetal e ocupação de áreas de várzea;• Osasco: ao longo do Ribeirão Vermelho, nos córregos Eurico Cruz e do Golfe Clube, nos rios Carapicuíba e Bussocaba, e em algumas áreas ao longo da ferrovia, por assoreamento, confi namento do leito pela invasão das várzeas, remoção da cobertura vegetal e problemas de microdrenagem (bocas de lobo, tubulação de águas pluviais, etc)• Pirapora do Bom Jesus: principalmente no Rio Tietê, por causa da operação das barragens do Rasgão e Edgard de Souza;• Santana de Parnaíba: nos córregos Dois Amores, Panorama II e da Rua Andrômeda e num afl uente do rio Cachoeira, por assoreamento, obras inadequadas e loteamentos mal implantados.

As mais críticas áreas de inundação

46

Embora a CETESB mostre um quadro controlado da sub-re-gião, umestudo realizadopela EMPLASA (Empresa Paulistade PlanejamentoMetropolitano) identificou namesma áreaumaltonúmerodelixões,ondeadisposiçãodosresíduoséinadequadae,muitasvezes,clandestina.Esteslixõesestão,em suamaioria, em Itapevi.Quase todos sofremerosão edeslizamentos,quesomadosàausênciadetratamentodosre-síduosimpactamaindamaisasbacias.Nãosóosresíduossãolevadosdiretamenteparaoscursosd’água,comoochorumepercolaecontaminaoslençóisfreáticos.

Todososproblemasapresentadosaquiderivamdaurbaniza-çãoedasatuaispráticassociais.Elescausamumaincessantedegradaçãodomeioambienteedosrecursoshídricos,colo-candoemriscoasaúdeeasegurançadosmoradoresdasub-regiãoPinheiros-Pirapora.Porissosuasoluçãodeveseralvodaslegislaçõesmunicipais,dosplanoseprogramasdedesen-volvimentourbanodecadamunicípio,edasociedadecivil.

Os cursos d’água foram enquadrados, pelo Decreto nº 10.755, em cinco categorias, a saber:

I – Classe EspecialSão as águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, sem prévia ou com simples desinfecção; eb) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

II – Classe 1Águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, após tratamento simplifi cado;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas, sem remoção de película; ee) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.

III – Classe 2Águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;

Classes de uso dos cursos dáguab) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mergulho);d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas; ee) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.

IV – Classe 3Águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; ec) à dessedentação de animais.

V – Classe 4 Águas destinadas:a) à navegação;b) à harmonia paisagística; ec) aos usos menos exigentes.

O fato de um trecho de rio estar enquadrado em determinada classe não signifi ca, necessariamente, que seja esse o nível de qualidade que apresenta, mas sim aquele a ser alcançado, ou as condições de qualidade a serem respeitadas, sendo mais restritas quanto mais nobre for o uso pretendido.

47


0 3 6Km

BACIAS HIDROGRÁFICAS - CLASSES DE USO E MINERAÇÃOLUME Laboratório de Urbanismo da Metrópole FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP Universidade de São Paulo

Áreas principais de desmatamentoRodovias e RodoanelLimite da sub-região Pinheiros Pirapora


CLASSES DE USO elevada urbanização elevado parcelamento do solo preservada preservada/parcelamento urbanização/parcelamento municípios RMSP

ELEVADA MINERAÇÃO não sim municípios RMSP

48

DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSGrandepartedoscursosd’águasobjurisdiçãodoSub-comitêPinheiros-PiraporafoienquadradanaClassedeUso4(vernoquadrodapágina46oquesãoecomosedividemasClassesdeUso)pelodecretoEstadualnº10.755.Istoéumproblemaparaaconservação,porqueestacategoriadeusonãoexigegrandequalidadedeágua.Assim,eaoamparodalei,mesmobaciascombaixíssimaocupaçãonãoprecisammanterbonsíndicesdequalidadedeáguaemseusriosecórregos.

AEMPLASA, em seuestudode2003,dividiu e qualificouasbaciashidrográficasdasub-regiãoemquatroclasses,deacordocomograudeocupaçãourbanaeasatividadesrealizadasemcadauma.

As bacias daClasse I são asmais preservadas, com baixastaxasdeurbanização,podendoserusadas,oumesmojásen-do,paraaproduçãodeágua.OenquadramentolegaldestasbaciasdeveserreavaliadopeloSub-comitêparaquesejaal-terado,umamedidaimportantequeaumentariaaschancesdesuaconservaçãoambiental.

AsbaciasqualificadasnaClasseIIestãoemsituaçãooposta,sendobastanteocupadas, com índicesdeurbanização supe-rioresa50%.Nelaséimportanteimplantarprogramasdeedu-cação ambiental, para estimular emelhorar a disposição deresíduossólidos.Nestasbaciaséimprescindíveltambémcriarmeiosdeefetivocontroledaocupaçãodeáreasimprópriasouderisco,comovárzeaseencostas.Paraissoacriaçãodemaisáreasverdesedelazerpodeserumaboaestratégia.

Baciascomintensaaberturadeloteamentosforamqualifica-dasnaClasseIII.Nelashágrandesriscosdeerosãoepro-duçãode sedimentos, pois a implantaçãodos loteamentosexigegrandesmovimentosdeterraeretiradadecoberturas

vegetais.Asduasatividadesdevemsercontroladas,paraas-segurarapermanênciadavegetaçãoeapermeabilidadedosolo.Fiscalização,educaçãoambientaleauxíliotécnicosãoessenciais.Sugere-seacriaçãodeprogramashabitacionaisde interesse social que permitam ocupar áreas ambiental-menteadequadasdeformasustentável.Estasbaciastambémmerecemumaobservaçãomaisatentaparaalterarseuen-quadramento legal, especialmente a sub-bacia do ribeirãoSantoAndré,quejáéusadaparaabastecimento.

Porúltimo,asbaciasondeaprincipalatividadeéaexploraçãomineralforamqualificadasnaClasseIV.Aítambéméprecisofiscalizar as atividadesparaque sejamestabelecidose cum-pridososPlanosdeRecuperaçãodeÁreasDegradadas(PRAD),uma exigência federal para todas as atividades mineradoras(Decretonº97.632,de1989).

Oestudoeanálisedassub-baciasémuitoimportante,porqueoSub-comitêpodesugeriraalteraraçãodeseusenquadramentos,oquemudariaasperspectivasdeusoeaschancesdeconserva-çãodosrecursoshídricosedosecossistemasqueossustentam.Asmudançaspodeminclusiveserrealizadaspormicro-bacias,apartirdoconhecimentomaisdetalhadodecadaterritório.

Comosevê,agestãodosrecursoshídricosnãopodeselimitaràssituaçõesdoscursosd’água.Estasapenasrefletemosproble-masdeusoegestãodosoloemtodaabacia.PortantoumSub-comitêéumlocaldedebate,nãosódosproblemasdosriosedaágua,mastambémdoterrítório,dasatividadeseconômicas,edequestõessociais.

Sub-comitêssãoespaçosdedecisõesregionais.Aspremissaseosparâmetrosestabelecidosnelespodemajudarnaelabo-raçãodosPlanosDiretoresmunicipais,queregulamousodosolonascidades.

































































49


OPlanodeDesenvolvimentoeProteçãoAmbiental(PDPA)queo Sub-comitê da Bacia Hidrográfica Pinheiros-Pirapora estáelaborandoéumdocumentoimportanteparaisso.Até2006,todososmunicípiosdaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulode-verãoaprovarseusPlanosDiretores,conformeosparâmetrosestabelecidospeloEstatutodaCidade(LeiFederalnº10.257,de2001).Umdospontosmaisimportantesasseguraaparti-cipaçãodoscidadãosemsuaconcepção.OsascoeBaruerijáaprovaramseusPlanos,em2004.EmSantanadeParnaíba,eleestáemprocessoderevisão.OSub-comitêPinheiros-Piraporatemmuitoaopinar,adizereafazer,paraobomencaminha-mentodesseprocesso.















50



51

A gestão local dos recursos hídricos

POR QUE EXISTEM OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

A Agenda 21 e as Metas de Desenvolvimento do Milênio,iniciativasglobaisparaa sustentabilidade, apontamparaaimportânciadaparticipaçãosocialnagestãodosrecursoshí-dricos,comoobjetivodetornarocuidadocomaáguaumassuntodetodos.AformaencontradapelogovernobrasileiroparaimplantaressemodelodegestãoestádescritanaLeidasÁguas,de1997,quedefineabaciahidrográficacomounidadedeplanejamentoegestãoderecursoshídricos.Énesseâmbi-toquedeverãoserimplementadososmecanismosinstitucio-naisdegestãodescentralizadaeparticipativa,nafiguradosComitêsdeBaciaHidrográfica.

















52

Nos Comitês deBaciaHidrográfica Federais, a composição édadaporusuáriosdeágua,pelasociedadecivilorganizadaeporrepresentantesdegovernosmunicipais,estaduaisefederal.Juntamentecomosconselhosnacionaleestaduaisderecursoshídricos,oMinistériodoMeioAmbiente/SecretariadeRecursosHídricoseaAgênciaNacionaldeÁguas(ANA),osComitêsdeBaciacompõemoSistemaNacionaldeGerenciamentodeRe-cursosHídricos(SINGREH).Umadascaracterísticasinovadorasdessesistemafoiacriaçãodeumaagênciaindependenteparaimplementá-lo,outorgandoefiscalizandoousodaágua.

Essemodelodegerenciamentovisacoordenaragestãointe-gradadaságuas,implementaraPolíticaNacionaldeRecursosHídricos,alémdeplanejarecontrolarousoeainstituiçãodoconceitodopoluidor-pagadorporintermédiodacobrançapelousodaágua.AarticulaçãodoSINGREHcomoSisnamaétambémumdosfatoresparaosucessonagestãodosre-cursoshídricos.

NoEstadodeSaoPaulo,acomposiçãodosComitêsdebaciaHi-drográficaéumpoucodiferente.Aqui,osComitêssãocompos-tosporrepresentantesdoEstado,dasPrefeiturasedaSocieda-deCivil,paritariamente.Alei9.866queestabeleceoSistemaEstadual de RecursosHidricos estabelece que os Comitês deBaciaHidrográficatem,entreoutras,asseguintesatribuições:

1.aprovarpreviamenteoPlanodeDesenvolvimentoeProteçãoAmbiental-PDPAesuasatualizações,bemcomoacompanharsuaimplementação;

2.manifestar-sesobreapropostadecriaçãodeÁreasdeIntervençãoerespectivasdiretrizesenormasambientaiseurbanísticasdeinteresseregional,bemcomosuasrevisõeseatualizações;

3.recomendardiretrizesparaaspolíticassetoriaisdosorganismoseentidadesqueatuamnaAPRM,promovendoaintegraçãoeaotimizaçãodasações,objetivandoaadequaçãoàlegislaçãoeaoPDPA;

4.recomendaralteraçõesempolíticas,ações,planoseprojetossetoriaisaseremimplantadosnaAPRM,deacordocomopreconizadonalegislaçãoenoPDPA;

5.proporcritérioseprogramasanuaiseplurianuaisdeaplicaçãoderecursosfinanceirosemserviçoseobrasdeinteresseparaagestãodaAPRM;e

6.promover,noâmbitodesuasatribuições,aarticulaçãocomosdemaisSistemasdeGestãoinstitucionalizados,necessáriaàelaboração,revisão,atualizaçãoeimplementaçãodoPDPA.

A participação efetiva da comunidade no gerenciamento dos recursos hídricos depende de conhecimento sobre as águas de sua região, além dos aspectos legais que envolvem direitos e deveres de cidadãos e empresas. Essas informações precisam ser disponibilizadas. É necessário também estabelecer processos de educação ambiental de forma a capacitar os atores sociais para a gestão compartilhada das águas, utilizando todos os tipos de tecnologia da informação disponíveis, inclusive meios eletrônicos, de forma integrada e transversal, para aumentar o acesso a informações e serviços relacionados à água.

Informação e educação ambiental

53

04 A GESTÃO LOCAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

A INTERAÇÃO LOCAL – REGIONAL – NACIONAL: A IMPORTÂNCIA DOS PLANOS DE BACIA

UmdosfundamentosqueregemoSistemaNacionaldeGeren-ciamentodeRecursosHídricos– SINGREH, refere-se aousomúltiplo das águas e ao reconhecimento do seu valor eco-nômicocomo formade induziraouso racionaldos recursoshídricos.Outrosvalores,comooambientaleosocial,também

devemserconsideradospelosistema.ALeinº9.433estabe-leceumasériedeinstrumentosparafacilitarapolíticanessesetor:osPlanosdeRecursosHídricos,sejaoPlanoNacionaldeRecursosHídricos,osPlanosEstaduaisdeRecursosHídricosouosPlanosdeBaciaHidrográficaeSistemadeoutorga(autori-zação)queéoinstrumentopeloqualoPoderPúblicoconcedeaointeressadoodireitodeutilizaraságuasdeseudomínio,portempodeterminado,emcondiçõespré-estabelecidas.Asoutorgastêmcomoobjetivoassegurarocontrolequantitativoequalitativodosusosdaáguasuperficialousubterrâneaeoefetivoexercíciodosdireitosdeacessoàágua.

OsPlanosdeBacia representama regrageral sobre comoaáguadevesergerenciadaemumaBaciaHidrografica.Pelofatodos Comitês contarem com a participação de diversos seg-mentosdasociedade,osPlanosdeBaciadevemrepresentarosinteressesdaspessoasdedeterminadabaciahidrográfica.Aseguir,faremosumadescriçãodoPERH-PlanoEstadualdeRecursosHídricos

PERH - PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

NoEstadodeSãoPaulo,oPlanoEstadualdeRecursosHídricos-PERHéconstituídopelosplanosdecadaumadas22BaciasHidrográficas,acrescidodeoutrasorientaçõeseestudostéc-nicos. Estedocumentodispõe sobre as regras gerais paraousoeproteçãodosrecursoshídricosnoEstadoecontémosobjetivosediretrizesgeraiscomaspropostasderecuperação,proteção e conservação dos recursos hídricos do Estado; asdiretrizesecritériosgeraisparaogerenciamentoderecursoshídricos;diretrizesparaaparticipaçãofinanceiradoEstadonofomentoaosprogramasregionaisrelativosaosrecursoshídri-cos,programasdedesenvolvimentoinstitucional,tecnológicoegerencial,devalorizaçãoprofissionaledacomunicaçãoso-cial,nocampodosrecursoshídricos.

GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS POR BACIA HIDROGRÁFICA

Convergência das ações setoriais e órgãos do governo

Democratização das decisões

AGÊNCIABraço executivoProgramas de investimentosGestão financeira

COMITÊ DE BACIAElabora o plano da baciaDelibera sobre prioridadesAprova relatório de situação

PLANOProgramas regionaisDiretrizes de uso de águaProjetos

Corresponsabilidade na fiscalizaçãoe controle de uso e conservação dosrecursos hídricos










































54

AlémdissooPERHdeveestabelecerasdiretrizesgerais,anívelregional,capazesdeorientarosplanosdiretoresmunicipais,principalmente no que diz respeito ao crescimento urbano,localização industrial, proteção dos mananciais, exploraçãomineral,irrigaçãoesaneamento,segundoasnecessidadesderecuperação,proteçãoeconservaçãodosrecursoshídricosdasbaciasouregiõeshidrográficascorrespondentes.

ComoformadeavaliaçãodaeficáciadoPlanoEstadualdeRe-cursosHídricosedosPlanosdeBaciasHidrográficas,oEstadocoordena a elaboraçãodeumestudo sobre a “SituaçãodosRecursosHídricosnoEstadodeSãoPaulo”erelatóriossobrea“SituaçãodosRecursosHídricosdasBaciasHidrográficas”,decadabaciahidrográfica.Esterelatóriodeveindicarosavançosnoquedizrespeitoaqualidadedaságuas;aobalançoentredisponibilidadeedemanda;aavaliaçãodocumprimentodosprogramasprevistosnosváriosplanosdeBaciasHidrográficasenodeRecursosHídricos.

Casoasituaçãodosrecursoshídricosestejainsatisfatória,ouos níveis planejados não tenham sido atingidos, devem serpropostoseventuaisajustesaosprogramas,obraseserviçosereavaliadasasnecessidadesfinanceirasprevistasnosváriosplanosdeBaciasHidrográficasenodeRecursosHídricos.

AS AGÊNCIAS DE BACIA

Para a implantaçãodosPlanosdeBacia, a legislaçãoprevêacriaçãodaAgênciadeBacia.Inspiradanomodelofrancês,ondeaparticipaçãodosetorprivadoésignificativa,asAgên-ciasdeBaciafrancesastemcomoprincipalobjetivogarantiraqualidadedaságuasesupervisionaraslicençasdecaptaçãodeágua.Lá,asAgênciasdeBaciaexercemsuasatividadesapartirdacobrançadedoistiposdetaxas,relacionadascomassuasatribuições:controledapoluiçãoeoutorga.

NoBrasil,asAgênciasdeBaciaforamcriadasparaexecutarosPlanosdeBaciaeprestarapoiotécnicoaoComitê.Assim,sãoorganismosessencialmenteoperacionaisedeapoioquetementre suas atribuições: subsidiar e dar cumprimento àsdecisõesdoComitê,elaboraroRelatóriodeSituaçãodaQua-lidadeAmbiental daBaciaHidrográfica, elaborar e atualizaroPDPA;proporacompatibilizaçãodalegislaçãoambientaleurbanísticaestadualemunicipal;subsidiareoferecersuporteadministrativoetécniconecessárioaofuncionamentodoCo-mitê,dandocumprimentoàssuasdeterminações; implantar,operacionalizar emanter sistematicamenteatualizadoSiste-maGerencial de Informações, garantindoacessoaosórgãosda administração pública municipal, estadual e federal e àsociedade civil; promover assistência e capacitação técnicae operacional a órgãos, entidades, organizações não gover-namentaisemunicípios,naelaboraçãodeplanos,programas,legislações, obras e empreendimentos localizados dentro daAPRM;earticularepromoveraçõesobjetivandoaatraçãoe

É responsável pela execução do Plano de Bacia do Comitê Alto Tietê. Conforme apresentado, a Região Metropolitana de São Paulo foi dividida em 6 sub-regiões para melhor gerenciamento dos recursos hídricos. A Agência de Bacia é responsável por essas seis regiões e diferentemente dos Sub-Comitês, que fazem a gestão regionalizada, não existe a previsão de Agências de Bacias por sub-comitês. Assim, torna-se fundamental que cada sub-comitê acompanhe os trabalhos e andamento dos projetos que digam respeito à sua região junto à Agência de Bacia do Alto Tietê.Para mais informação: www.agenciaaltotiete.org.br

Agência de Bacia do Alto Tietê

55

04 A GESTÃO LOCAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

induçãodeempreendimentoseatividadescompatíveisedese-jáveis,deacordocomasmetasestabelecidasnoPDPAecomaproteçãoaosmananciais.

PDPA - PLANO DE DESENVOLVIMENTOE PROTEÇÃO AMBIENTAL

OsPDPA´s-PlanodeDesenvolvimentoeProteçãoAmbientalsãoasdiretrizesparaoestabelecimentodepolíticassetoriaisrelativasahabitação,transporte,manejoderecursosnaturais,saneamentoambientaleinfra-estruturaqueinterfiramnaqua-lidadedosmananciais.

O PDPA cumpre o importante papel de subsidiar com infor-maçõestécnicaseassimorientarosprogramasdeinduçãoàimplantaçãodeusoseatividadescompatíveiscomaproteçãoe recuperação ambiental da APRM.Nele devem estar conti-dasmetasdecurto,médioe longoprazos,paraaobtençãodepadrõesdequalidadeambiental;propostadeatualizaçãodasdiretrizesenormasambientaiseurbanísticasdeinteresseregional;propostadereenquadramentodasÁreasdeRecupe-raçãoAmbiental;programas,projetoseaçõesderecuperação,proteçãoeconservaçãodaqualidadeambiental;eadefiniçãodequatroprogramas:

•ProgramaIntegradodeMonitoramentodaQualidadeAmbiental;•ProgramaIntegradodeEducaçãoAmbiental;•ProgramaIntegradodeControleeFiscalização;•ProgramadeInvestimentoAnualePlurianual.

Paraaadequadaimplementaçãodosplanoseprogramasprevis-tospeloPDPAaadminstraçãopúblicadeverágarantiradisponi-bilidadedosrecursosfinanceirosnecessáriospormeiodosPla-nosPlurianuais,DiretrizesOrçamentáriaseOrçamentoAnual.

Um dos principais temas das reuniões do SCPP é a necessidade de desenvolvimento de um Plano Diretor Regional; desenvolvimento de um PDPA e Minuta de Leis Específi cas da Bacia do Rio Cotia; planos para a Lagoa de Carapicuíba; Rodoanel; avaliação e aprovação dos projetos para o Fehidro e assuntos de organização interna. O orçamento do Plano Diretor Regional foi aprovado em 2002, mas ainda tem de ser iniciado. A Emplasa recebeu a aprovação dos recursos do Fehidro para o projeto PDPA em 2000; entretanto, ele foi cancelado. Em 2004 um outro projeto foi contratado pelo sub-comitê para a realizacao do PDPA, que está em fase de elaboração.

PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO O estudo da Emplasa encontrou 48 áreas críticas de degradação do solo sujeitas à erosão e/ou disposição de resíduos sólidos, e 38 áreas críticas para a ocorrência de cheias. Apesar de todos os municípios terem legislação de uso e ocupação de solo restringindo o uso do solo, há pouca sincronia entre o que diz a lei a o zoneamento realmente praticado. A sincronização do atual zoneamento e práticas de desenvolvimento com objetivos de evitar a degradação do solo e proteção ambiental precisam ser priorizadas, especialmente se considerarmos as altas taxas de crescimento na região. A coordenação municipal com a Sabesp será importante para assegurar que as taxas de crescimento sejam combinadas com desenvolvimento infra-estrutural.

Plano de Desenvolvimento e Preservação Ambiental – PDPA e Lei Específi ca da Bacia Pinheiros-Pirapora

56

Porsereminstrumentosdegestãopúblicamuitoimportantes,énecessárioqueasociedadefaçaumacompanhamentopró-ximodosPDPAs.Nocasodosub-comitêPinheiros-Pirapora,oestudodecasoestáatualmenteemconstrução.Porissoéim-portantequeasorganizaçõesdasociedadecivil,juntamentecomórgãosmuncipaiseestaduaisacompanhemasdiscussõesnosub-comitêdeformaaadequá-loàsreaisnecessidadesedesafiosregionais.












57

O papelda sociedade

na gestão dosrecursos hídricos

O FUNCIONAMENTO DOS COMITÊSDE BACIA HIDROGRÁFICA

Comofoidito,aparticipaçãosocialébásicaparaqueosComi-têsdeBaciaHidrográficafuncionembem.Jáfoicomprovadoque nas comunidades onde a sociedade civil se interessa eatuamais,asorganizaçõespúblicastendemafuncionarme-lhoreoatendimentodeváriasdemandassociaismelhora.Maspara atuar nesses Comitês, a população precisa saber comofuncionamequaissãosuasregras.

Emessência os Comitês funcionampormeio de Plenárias ereuniõesdetrabalho.AsPlenáriassãoreuniõesabertasaopú-blicoequalquerpessoapodeparticiparinformalmente.Porémparaparticipardemaneiraformal,aorganizaçãoprecisaantessecadastrarjuntoàSecretariaExecutivadoComitê.




















58

Naturalmentehácritériosparaqueocadastropossaserfeito,porexemplo,localizaçãoeáreadeatuação,tempodeexistên-cia,temasprioritáriosdetrabalho,etc.ÉmuitoimportantequeosmembrosdeumaorganizaçãosocialdiscutamaimportânciaeapossibilidadedeparticiparnoComitêdeBaciaHidrográficadasuaregião.OprimeiropassoéentraremcontatocomaSe-cretariaExecutivaebuscarasinformaçõesparaocadastro.

Umavezcadastradaaorganizaçãodeveindicarseurepresen-tante no Comitê. Caso a organização deseje ter um assentocomdireitoavotonoComitê,eladeveindicarumcandidato.Estapessoavaiconcorrercomoutroscandidatospelavagades-tinadaàcategoriaaqueaorganizaçãopertence.NosComitêspaulistasascategoriasdosegmentodaSociedadeCivilsão:

•Usuáriosdeáguaparaconsumodoméstico;•Usuáriosdeáguaparaconsumoindustrial;•Usuáriosdeáguaparaatividadesagrícolas;•Usuáriosdeáguaparaatividadesdecomércio,lazereturismo;•Associaçõesdedefesadomeioambiente;•Associaçõestécnicas;•Organizaçõessindicais;e•Associaçõescientíficas.

Se for eleita, será essa pessoa quem fará a ponte entre oquesediscuteedecidenasreuniõesdetrabalhodasCâma-rasTécnicasenasPlenáriaseaorganizaçãosocial,inclusiveapresentandoasnecessidadesdesuacomunidadeaosdemaismembrosdoComitê.

SISTEMA DE GESTÃODE RECURSOS HÍDRICOS

DESCENTRALIZAÇÃOGestão por bacias hidrográficas(22 unidades de gerenciamento)

PARTICIPAÇÃOEstado/Municípios/Soc. Civil(reapresentação paritária)

FUNDORoyalties do Setor elétricoRecursos do TesouroCobrança pelo uso da água (em estudo)

COLEGIADOSConselho EstadualComitê de Bacia(com poder deliberativo)

PLANOQuadrienal12 programas setoriaisPlanos de baciaDiretrizesRelatório anualde situação

INTEGRAÇÃOÁguas superficiais - Águas subterrâneasQuantidade - QualidadeUsuários - Poder Público - Entidades Civis






























59

05 O PAPEL DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

AestruturaqueorganizaoComitêécompostapelaPlenária;pelasCâmarasTécnicasepelaSecretariaExecutiva.Estaéfor-madapeloPresidentedoComitê,peloVice-PresidenteepeloSecretárioExecutivo.Cadaumdostrêscargostematribuiçõesprópriasenormalmentesãodivididosentreosrepresentantesdostrêssetores:Estado,MunicípioseSociedadeCivil.

AáreadeabrangênciadoComitêdeBaciaHidrográficadoAltoTietêépraticamenteamesmadaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.ComonasdemaisBaciasHidrográficaspaulistas,esseCo-mitê também é composto pelos três segmentos: o Estado, asociedadecivileosmunicípios.NesseComitêcadasegmentofazjusa16representantestitulares,comdireitoavozevoto,eseusrespectivossuplentes.APlenáriadoComitêdoAltoTietê,assim,éformadapor48membros.

OsrepresentantesdoEstadosãoSecretariasEstaduais,empresaspúblicase/ouautarquias,porexemploDAEE,CETESBeEMPLASA.Aescolhadosrepresentanteséfeitaporindicaçãodotitulardecadapasta,umavezqueessesórgãostêmassentogarantido.

Os representantesdasociedadecivil sãoeleitosentreas ins-tituiçõespreviamentecadastradasnoComitê.Osetorérepre-sentadopor16membroseseussuplentes,escolhidosporvotodireto,provenientesdas8categoriasdescritasacima(usuáriosdomésticos;industriais;agrícolas;decomércio,turismoelazer;associaçõestécnicas;científicas;ambientais;esindicatos).

OsrepresentantesdosmunicípiossãoogrupoquedeterminaonúmerototaldeassentosemcadaComitê.Conformeaex-tensãodaBaciaHidrográficaelaincluimaisoumenoscidades,etodasdevemestar representadas. NocasodoComitêdoAltoTietêsão16representantesmunicipais(osdemaisseto-restambémtêm16representantes,oquemantémacondiçãoparitáriadoComitê).

A IMPORTÂNCIA DAS CÂMARAS TÉCNICAS E GRUPOS DE TRABALHO

AlémdevotaremcomomembrosplenosnasPlenárias,ospar-ticipantes de umComitê podem tambématuar nas CâmarasTécnicas(CTs).EssasCâmarassãogruposdetrabalhoformadospordecisãodoComitêparatratardeassuntosespecíficosdecada Bacia Hidrográfica. As Câmaras podem ser de planeja-mento,deeducaçãoambiental,defiscalização,entreoutrostemas.ElaselaboramestudostécnicosparaauxiliaroconjuntodoComitêatomarasdecisõesmaisadequadasparaagestãodaBaciaHidrográfica.

Emboranãoexistampré-requisitosparafazerpartedasCâma-ras, é importantequeosparticipantes tenhamboasnoçõesdosaspectostécnicosedascaracterísticassocioambientaisdaregião.IssoporqueasdiscussõesnasCâmarasTécnicasvisamdefinirasmelhoresaçõesquerespondemaproblemasconcre-tosqueafetamaqualidadedosrecursoshídricos.

Normalmente,énasCâmarasqueocorreaavaliaçãodosproje-tosquesolicitamparcelasdosrecursosdoFEHIDROdestinadosaoComitê,aindaquesejaaPlenáriaGeralaresponsávelpeladecisãofinal.























































60

O PAPEL DAS PLENÁRIASAsPlenáriasdosComitêssãoconvocadasnosmomentosemqueéprecisotomarasdecisõesmaisimportantessobreagestãodosrecursoshídricos.Normalmenteelasdevemocorreracadasemestre,massuaperiodicidadeédefinidapeloregimentodoComitê,votadoeaprovadoportodos.ASecretariaExecutivapodeconvocarPlenáriasextras, conformeanecessidade.Sóos representantes indicadospeloEstadoepelosmunicípios,eos representanteseleitosda sociedadecivil têmdireitoavotonasPlenárias.Aseleiçõesocorremacada4anos,paraaescolhadosrepresentantesdecadacategoria.

Assim,asPlenárias sãomomentos importantesdaatividadedos Comitês deBacia, não sópelas deliberações que ali setomam,mastambémpeladiscussãoetrocadeopiniõessobrecomoaáguadeve sergerenciada.NoBrasil essasPlenáriassão,porlei,públicas,ouseja,qualquerpessoapodeassisti-las,mesmosemvotar.

A SECRETARIA EXECUTIVA DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA

ASecretariaExecutivadeumComitê,quecorresponde,grossomodo,àsua“diretoria”,organiza-seassim:oPresidenteéumdosrepresentantesmunicipais;oVicePresidenteumdosre-presentantesdasociedadecivil;eoSecretárioExecutivoéumdosrepresentantesdoEstado.Essacomposiçãoédefinidaporcostume,demaneirainformal.EmboraoscargosdePresiden-te, Vice-presidente e Secretário Executivo estejam previstosnoEstatutodosComitês,suadivisãonaformaqueficoucon-vencionadanãoconstadodocumento.

Umadaspossíveisexplicaçõesdessaconvençãodariaumsen-tidoàdivisão:aPresidênciaexercidaporumPrefeitooure-presentantedemunicípiosimbolizariaadescentralizaçãodo

Comitê;aVice-presidênciaocupadapelasociedadecivilrepre-sentariasuaparticipaçãoefetiva;eaSecretariaExecutivanasmãosdoEstadosejustificariaporserestaaesferadegovernoquedeteriaamaiorpartedasinformações.

FINANCIAMENTO DA GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL

AsituaçãodaságuasnoBrasil,eemespecialnaRegiãoMe-tropolitanadeSãoPaulo,épreocupante.Sãonecessáriosin-vestimentosparaquehajamelhorasnaqualidadeequantidadedeáguausadapelosdiferentesusuários.Parafinanciaressesinvestimentosestãodisponíveisdiversasfontesderecursos.

Alémdosfundosdeinstituiçõesinternacionais,comoasNa-ções Unidas, o Banco Mundial e ONGs globais, existem asfontesnacionaisde recursosparaprogramasdesaneamentobásico. O Governo Federal dispõem de verbas para projetosdestetipo.Poréméprecisoqueofinanciamentodosistemasejasustentável,ouseja,quesemantenhaporsipróprio,semdependerderecursosexternos.Umcaminhoparagarantiressasustentabilidadefinanceira,conformedescritoanteriormente,éaLeiqueestabeleceacobrançapelousodaágua.Porém,outrasalternativasestãodisponíveisaosgestoreseorganiza-çõesenvolvidasnagestãodaságuas.























































61

05 O PAPEL DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

O FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS: UM CAMINHO PARA REALIZAR PROJETOS

GovernosmunicipaiseONGspodemacessaroFEHIDROepedirapoioparaprojetossocioambientais.Paraacomunidadeaca-dêmica,oConselhoNacionaldePesquisasCientíficas,CNPq,mantém o Fundo de Recursos Hídricos (CT-Hidro). Mas SãoPaulo é o único estado brasileiro que dispõe de um fundoespecíficoparaapoiarprojetosderecursoshídricosdascomu-nidadesrepresentadasnosComitêsdeBacia.

OFundodistribuiseusrecursosentreas22UGRHsexistentesnoterritóriopaulista.OsvaloresdoFundovêmde royaltiespagospelasempresasdeenergiaelétricaaoEstadocomoumacompensaçãopeloalagamentodeáreasparaaconstruçãodeusinashidrelétricas.

A princípio qualquer organização, pública ou privada, podesubmeterprojetosaoFEHIDRO.Masparaquesejamaprovadososprojetosprecisamobedeceraumconjuntodepré-requisi-tos. Recentemente foi criado umManual para ApresentaçãodeProjetosparaorientarosproponentesefacilitarotrâmi-teentreaelaboraçãoeaprovaçãodeprojetos.QuemestiverinteressadodeveconsultaraSecretariaExecutivadoComitêdeBaciadesuaregiãoeverificarquaissãoospré-requisitosnecessáriosparaapresentaroprojetodeumainstituição.Paramaioresinformaçõesacesse:www.fehidro.sp.gov.br



























62



63

O Sub-Comitê de Bacia Hidrográfica Pinheiros-Pirapora

O SUB-COMITÊ PINHEIROS-PIRAPORAComodissemosanteriormente,aRegiãoMetropolitanadeSãoPauloéumadasmaiscomplexasdopaísdopontodevistaurbano e socioambiental. Para racionalizar a gestão da ba-cia, foi criado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tie-tê,queestádivididoemcincosub-comitês:Tietê-Cabeceiras,Billings-Tamanduateí, Juqueri-Cantareira, Cotia-GuarapirangaePinheiros-Pirapora.

OSub-ComitêPinheiros-Piraporafoicriadoem15desetembrode1998,numaaudiênciapúblicaorganizadapeloComitêdeBaciaHidrográficadoAltoTietêepelomunicípiodeOsasco.PorváriosmesesumacomissãoorganizadoradoComitêcon-sultouprefeitos,representantesdemunicípioseorganizaçõesdasociedadecivilnasub-regiãoafimdemontaraestruturaorganizacionalnecessáriaparaaexistênciadoSub-Comitê.




















64

OprimeiroanodoSub-Comitêfoimuitoativoemtermosdecomunicaçãoecapacitação.ViagensdecampoevisitasforamfeitasàBaciadeCotiaeàEstaçãodeTratamentodeEsgo-tosBarueri,noveboletinsforamproduzidos,cominformaçõessobreasatividadesdemembrosdoSub-Comitê.Em2002foiproduzidoumboletimrelatandoasatividadesdoSub-Comitê.

AtualmenteSub-Comitêestáiniciandoseuquintomandato,játendoseteanosdeatuaçãocomounidaderegionaldegerênciaderecursoshídricos.Écompostopor27membroseseussu-plentes–9decadacategoria–comeleiçõesacadadoisanos,coincidindocomasdoComitêdoAltoTietê.NasposiçõesdePresidente,ViceeSecretáriomanteve-seaconvençãoadotadapeloscomitêspaulistasdebaciashidrográficas,ocupadasres-pectivamenteporrepresentantesdosMunicípios,daSociedadeCiviledoEstado.

OgrupoexecutivodoSub-Comitêécompostopordoismem-bros de cada setor, tendo a tarefa de organizar os encon-tros e o programa de atividades. A instância especializadaéaCâmaraTécnicadePlanejamento,tambémcompostaporpelomenosdoisrepresentantesdecadasetor–equeousãomembrosdoSub-Comitêousãoespecialistasindicadospararepresentarummembro.Em2003,aCâmaraformouumgrupotécnicoparatratarespecificamentedaLagoadeCarapicuíba.AtualmenteaCâmaraTécnicadePlanejamentodoSub-Comitêcontacomtrêsgruposdetrabalho:macrodrenagem,sanea-mentoeeducaçãoambiental.

OSub-ComitêPinheiros-Piraporaabarca8municípios:Jandira,PiraporadoBomJesus,Carapicuíba,Osasco,SantanadePar-naíba,Itapevi,BaruerieSãoPaulo.Cadaumdessesmunicí-piostemumassentonoSub-Comitê,comexceçãodacapital,que temdois*, em funçãoda dimensão dos seus problemassocioambientais.

A composição do Sub-Comitê Pinheiros-Pirapora durante agestão2003/2005foiaseguinte:

REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:1.P.M.deJandira2.P.M.deCarapicuíba3.P.M.deBarueri4.P.M.deItapevi5.P.M.dePiraporadoBomJesus6.P.M.deOsasco7.P.M.deSantanadoParnaiba8.P.M.deSãoPaulo9.P.M.deSãoPaulo*

REPRESENTANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO:1.DAEE-DepartamentodeÁguaseEnergiaElétrica2.SABESP-CompanhiadeSaneamentoBásico3.SecretariadeEstadodaHabitação4.EMAE-EmpresaMetropolitanadeÁguaseEnergiaS.A5.CPLA-CoordenadoriadePlanejamentoAmbiental6.CETESB-CompanhiadeTecnologiaeSaneamentoAmbiental7.SecretariadeEstadodaSaúde-DiretoriaV8.IPT-InstitutodePesquisasTecnológicas(SCTDE)9.CEPAM-CentrodeEstudosePesquisasdeAdministraçãoMunicipal/FundaçãoPrefeitoFariaLima




























































65

06 O SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:1.Titular:AssociaçãoFamíliaEsperançaSuplente:AssociaçãoFilhosTerraPadroeiraII2.Titular:SociedadeAmigosdoJardimBonançaIISuplente:UniãoMoradoresParqueBandeiranteseAdjacências3.Titular:SOSManancialRioCotiaSuplente:MovimentoEcológico–MOVIECO4.Titular:InstitutoAçãoCulturalEEcológica–IACESuplente:SociedadeEcológicadeOsasco–SEO5.Titular:AssociaçãoComercialdeOsascoSuplente:VAGO6.Titular:AssociaçãodeEngenharia,ArquiteturaeAgronomiadeOsascoeRegiãoSuplente:VAGO7.Titular:117ªdistritaldaOAB,ComarcaBarueriSuplente:VAGO8.Titular:SindicatodosTrabs.nasInd.Metal.Mec.eMat.ElétricodeOsascoeRegiãoSuplente:VAGO9.Titular:VAGOSuplente:VAGO

ATIVIDADES DE DESTAQUE DO SUB-COMITÊ PINHEIROS-PIRAPORA

ApesardeseroúltimoSub-ComitêaserinstaladonaBaciadoAltoTietê,aolongodeseteanosoSub-ComitêPinheiros-Pira-poradesenvolveualgumasaçõesquemerecemdestaque:

1º ENCONTRO REGIONAL

Comoobjetivodereunirascomunidadesdasáreasvizinhasàsub-regiãoPinheiros-Piraporafoirealizado,em6denovembrode2001,o1ºEncontroRegionaldeIntegraçãodosSub-Co-mitêsPinheiros-Pirapora,Juqueri-CantareiraeCotia-Guarapi-ranga.Paraesseeventoforamconvidadostécnicosatuantesno gerenciamento dos recursos hídricos e foram discutidosproblemasqueafetamasbaciashidrográficaseseus limitespolíticos-administrativos. Buscou-se destacar a relação dosSub-ComitêscomoComitêdoAltoTietê.

CURSO DE CAPACITAÇÃOParahabilitarosparticipantesaenfrentaraquestãodadegra-daçãodaságuasnaBaciadoAltoTietê,emespecialnasub-baciaPinheiros-Pirapora,foirealizado,nosegundosemestredo ano de 2002, um Curso de CapacitaçãoGovernativa, or-ganizadopelaUniversidadedeSãoPaulo,EscolaSuperiordeAgronomiaLuizdeQueirozeFundaçãodeAmparoàPesquisado Estado de São Paulo. O Curso foi dirigido aos membrosdoSub-Comitê,econtoucomaparticipaçãode55pessoas,sendo20representantesdasociedadecivil,19representantesmunicipais e13estaduais, alémde3ouvintes.Oprogramacolocouosparticipantesapardeestudoseprojetosatualiza-dos,alémdefornecerorientaçõessobreágua,saneamentoemeioambiente.

LAGOA DE CARAPICUÍBAEm 19 de março de 2005 foi aprovada a Deliberação nº001/2005,pormeiodaqualoSub-ComitêaprovouapropostadaprefeituradeCarapicuíbademudaraconfiguraçãodaáreadeaterrosituadanafaceOestedaLagoadeCarapicuíba,paraconstituirumparquemunicipal.Apesardolocalfazerpartedeumaunidadedeconservação-a ÁreadeProteçãoAmbien-taldaVárzeadoRioTietê-,oDAEE(DepartamentodeÁguase Energia Elétrica do Estado de São Paulo) vem fazendo ali

































































66

adeposiçãodos resíduosdasobrasdoprojeto“AmpliaçãoeAprofundamentodaCalhadoRioTietê-TrechoII-Pinheiros/Penha”.AdecisãodoSub-Comitêvinculouapropostadeater-ramentodolocalàconstituiçãoexclusivadoparque,desdequeatendidasalgumasexigênciasdaDeliberação.Essadecisãore-ferendoutrabalhosdesenvolvidosduranteanosanteriores,noSub-Comitê,quandoforamrealizadasváriasreuniõescomosenvolvidos(DAEE,PrefeituraMunicipaldeCarapicuíba,ComitêGestordaAPAdaVárzeadoTietê,MinistérioPúblico,ONG’s).

RODOANELConsiderandoqueasobrasdoRodoanelimplicaramemimpac-tosambientaisnegativosparaaregiãodaSub-baciaPinhei-ros-Pirapora,foicriado,em2004,umGrupodeTrabalhoparachecar denúncias encaminhadas ao Sub-Comitê e, também,acompanharaimplantaçãodasmedidasmitigadorasoucom-pensatóriasdasobras.

REBAIXAMENTO DA CALHA DO TIETÊEm setembro de 2001, durante reunião do Comitê do AltoTietê,representantesdoSub-ComitêapontaramumasériedeproblemasnoLicenciamentoAmbientaldasobrasdorebaixa-mentodacalhadorioTietê,poisosdocumentoselaboradosnãoapontavamosmunicípiosdeSantanadeParnaíbaePira-poradoBomJesuscomopartedasáreasafetadaspelasobras,emboraosmesmostenhamsidoosquemaissofreramosim-pactosambientaisnegativos.

PLANO DIRETOR REGIONAL DA SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORAEsseprojetoestáemdesenvolvimentocomousoderecursosdo FEHIDRO e deverá diagnosticar a situação ambiental dasub-regiãoPinheiros-Piraporaepropormedidasparaseude-senvolvimentoeproteçãoambiental,oquepoderásubsidiaraelaboraçãoourevisãodosPlanosDiretoresdosmunicípiosenvolvidosnosestudos.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE PROTEÇÃOAMBIENTAL (PDPA) E MINUTA DE LEIS ESPECÍFICASPARA A BACIA DO RIO COTIA

Outro projeto desenvolvido com recursos do FEHIDRO, cominícioprevistoparaoanode2005,visaelaborarumapropos-tadedesenvolvimentoregionaleproteçãoambientalparaabaciadorioCotia,bemcomoproporumalegislaçãoespecífi-caparaamesma.

DIRETRIZES E MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DA SUB-REGIÃO PINHEIROS-PIRAPORA

ProjetotambémdesenvolvidocomrecursosdoFEHIDROecon-cluídonoanode2003,forneceudiretrizesparaarecuperaçãodeáreasdegradadasporprocessoserosivos,desmatamentosedeposiçãoinadequadaderesíduossólidos.

Caso você tenha interesse em participar das atividades que acontecem no Sub-Comitê ou apenas conhecer um pouco mais sobre como a água é administrada na região onde vive, entre em contato com a Secretaria Executiva para maiores informações. A sede do Sub-Comitê fi ca no Núcleo de Educação Ambiental, Rua Georgina, 64, Parque Jardim das Flores, em Osasco, SP. Tel.: 36840749

Você pode contribuir

67


PROJETOS APROVADOS PELO SUB-COMITÊ PINHEIROS-PIRAPORACOM RECURSOS DO FEHIDRO

STATUS PROJETO TOMADOR/EXECUTANTE VALOR (R$) ANO

Prevenção e Defesa contra Enchentes Prefeitura Municipal de Itapevi 100.000,00 1997

Canalização e Retifi cação do Córrego do Biquinha Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

158.600,00 1997

Educação Ambiental em Sub bacias do Pirajussara Prefeitura Municipal de São Paulo 46.766,41 1997

Obras de Prevenção e Defesa contra Inundações Prefeitura Municipal de Itapevi 175.000,00 1998

Ação de Limpeza / Prevenindo Enchentes no Município de Osasco Prefeitura Municipal de Osasco 124.790,00 1998

Agenda 21 das Águas SOS Mata Atlântica 60.000,00 1998

Lagoa do Bacuri Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

60.000,00 1998

Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfi ca Pinheiros/Pirapora Emplasa 48.000,00 1998

Pesquisa de Morbidade do Rio Tietê Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus

61.000,00 1998

Prevenção e Defesa contra Enchentes – 2ª Etapa Prefeitura Municipal de Itapevi 200.000,00 1998

Educação Ambiental na Gestão de Bacias SOS Lagoa 31.000,00 1998

Bacia de Detenção – Córrego Paim – 3ª Etapa Prefeitura Municipal de Itapevi 130.000,00 1999

Educação Ambiental para Córrego Rico Sociedade Amigos do Jardim Bonança II 41.000,00 1999

Canalização do Afl uente do Córrego dos Mateus Prefeitura Municipal de Jandira 60.000,00 1999

Educação Ambiental no Parque Chico Mendes Conselho de Proteção ao Meio Ambiente 36.000,00 1999

Programa de Educação Ambiental no Ribeirão Carapicuíba Centro de Cooperação por Moradia Popular 1º de Maio

31.000,00 1999

Avaliação de Riscos Ambientais em Sistema Isolados Sabesp 71.000,00 1999

68


Educação Ambiental na APA Tietê / Ilha do Tamboré DAEE 31.000,00 1999

PDPA e Leis Específi cas da Bacia do Rio Cotia Emplasa 312.000,00 2000

Lagoa do Bacuri – 2ª fase – Viveiro de Plantas Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

8.000,00 2000

Plano de Desenvolvimento Regional e de Proteção Ambiental (PDPA) Regional CPTI – Cooperativa de Serviços, Pesquisas Tecnológicas e Industriais

300.000,00 2002

Comunicação Social e Educação Ambiental Prefeitura Municipal de Itapevi 80.000,00 2002

Automação do Aspersor sobre o Rio Tietê Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus

198.360,00 2003

Projeto de Educação Ambiental para Rede Municipal de Ensino Prefeitura Municipal de Jandira 70.000,00 2003

Patrulha Especial de Proteção Ambiental – Fiscalização Ambiental como Instrumen-to de Prevenção e Repressão das Degradações nos Recursos Hídricos

Comando de Policiamento Ambiental 110.000,00 2003

Capacitação Técnica em Recursos Hídricos da Sociedade Civil do Pinheiros-Pirapora Associação Global de Desenvolvimento Sustentado

45.000,00 2003

Sementes de Hoje, Sombras do Amanhã Prefeitura Municipal de Carapicuíba 156.640,00 2003

Ensino Sistematizado de Proteção a Natureza, Educação Ambiental Alavanca para a Recuperação dos Recursos Hídricos

Comando de Policiamento Ambiental 60.000,00 2003

Plano de Desenvolvimento Regional e de Proteção Ambiental (PDPA) e Minuta de Leis Específi cas para a Bacia do Rio Cotia

CPTI – Cooperativa de Serviços, Pesquisas Tecnológicas e Industriais

320.000,00 2004

Comunicação Social, Educação Ambiental e Gestão de Recursos Humanos do Muni-cípio de Itapevi - Bacia do Sapiantã

Prefeitura Municipal de Itapevi 80.000,00 2004

Projeto de Prevenção Ambiental “Sementes de Hoje, Sombras do Amanhã” – Fase II Prefeitura Municipal de Carapicuíba 141.026,88 2004

Implantação do Núcleo de Educação Ambiental no Município de Pirapora do Bom Jesus

Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus

51.570,00 2004

Fortalecimento Institucional do Subcomitê de Bacia Hidrográfi ca Pinheiros-Pirapora 5 Elementos – Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental

80.000,00 2004

Projeto Agentes Ambientais AVEPEMA 77.500,00 2004

69



Projeto Executivo para Serviços e obras de proteção, recuperação e conservação ambiental da Bacia do Sapiantã

Prefeitura Municipal de Itapevi 40.000,00 2004

Agenda 21 da Cidade de Barueri Prefeitura Municipal de Barueri 31.643,72 2004

Implantação de Núcleo de Educação Ambiental no Município de Pirapora do Bom Jesus

Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus

42.230,00 2005

Fortalecimento Institucional do Sub-Comitê – Pinheiros-Pirapora – curso de capacitação

Instituto 5Elementos 93.080,00 2005

Projeto Gestão Ambiental Participativa Prefeitura Municipal de Osasco 95.510,00 2005

Projeto Revitalização do Córrego de Bussocaba Prefeitura Municipal de Osasco 33.040,00 2005

Capacitação Técnica da Sociedade Civil AGDS 99.640,27 2005

Formação de Professores: Agentes Multiplicadores do SIGRH- Pinheiros – Butantã - Osasco

AVEPEMA 80.000,00 2005

Protetores da água IACE 95.000,00 2005

Projeto Olhos d´Agua: formação de Agentes Ambientais IBD – Instituto Brasileiro de Desenvolvi-mento

54.138,00 2005

Projetos concluídos

Projetos em execução

Projetos ainda não iniciados – Em análise no agente técnico e / ou fi nanceiro

Projetos não executados – Tomador / executante desistiu ou não apresentou documentação ou recusado pelo agente técnico

Legendas FEHIDRO

70

GESTÕES DO SUB-COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PINHEIROS-PIRAPORA

GESTÃO BIÊNIO 2005/2006

MUNICÍPIOS

JANDIRAPauloHenriqueBarjud-TitularRuaManoelAlvesGarcia,100-JardimSãoLuiz-Jandira-CEP06618-010Telefone:4707-7268-Fax:4789-4118e-mails:[email protected]|[email protected]

AlexandreSouzadaRocha-SuplenteRuaManoelAlvesGarcia,100-JardimSãoLuiz-Jandira-CEP06618-010Telefone:4619-8200-Fax:4789-4167e-mail:[email protected]|[email protected]

CARAPICUÍBAJoséHenriqueClemêncioBorba-TitularAv.RuiBarbosa,2225-VilaSantaTerezinha-Carapicuíba-CEP06322-001Telefone:4181-5649-Fax:4181-5649-Celular9938-8487|9945-0748e-mail:[email protected]

PauloRubensCelegato-SuplenteAv.VitórioFornazaro,3199-VilaLourdes-Carapicuíba-CEP06397-000Telefone:4181-5858|4181-6490-Fax:4181-5858|4181-6490e-mail:[email protected]

OSASCOCarlosMarxAlves-TitularAvenidaBussocaba,300,sala39-Osasco-CEP06023-020Telefone:3652-9512e-mail:[email protected]

CorinaAlessandraBezerraCarrilRibeiro-SuplenteAvenidaBussocaba,300,sala39-Osasco-CEP06023-020Telefone:3652-9512e-mail:[email protected]

ITAPEVIMariaRuthBanholzer-TitularRuaJoaquimNunes,65-Itapevi-CEP06653-090Telefone:4141-4550-Fax:4141-4744e-mail:[email protected]

JaciTadeodaSilva-SuplenteAv.PresidenteVargas,405-2ºandar-Itapevi-CEP06694-000Telefone:4142-7068-Fax:4141-8094e-mail:[email protected]

PIRAPORA DO BOM JESUSAiltonPauloPinto-TitularRuaCeciliaMeireles,nº35-VilaNova-PiraporadoBomJesus-CEP06550-000Telefone:4131-1800ou4131-1661-Fax:4131-3808e-mail:[email protected]

LuizNobumassaSano-SuplenteRuaSantaCruz,nº03-Centro-PiraporadoBomJesus-CEP06550-000Telefone:4131-1226|4131-2143-Fax:4131-1226(R.126)-Celular:9968-0893e-mail:[email protected]|[email protected]

BARUERITâniaMaraPereiradaSilva-Titular(Presidente)CalçadadosLírios,236-CentroComldeAlphaville-Barueri-CEP06453-034Telefone:4688-2583-Fax:4688-2583-celular:9711-5773.e-mail:[email protected]|[email protected]

FranciscoCarlosPugliese-SuplenteCalçadadosLírios,236-CentroComldeAlphaville-Barueri-CEP06453-034Telefone:4688-2583-Fax:4688-2583e-mail:[email protected]

SANTANA DE PARNAÍBAJoséBeneditoPereiraFernandes-TitularPraçaMonteCastelo,04-SantanadeParnaíba-CEP06500-000Telefone:4622-7500-Fax:4622-7500e-mail:[email protected]

MariaDelCarmemCarbaledaAdsuara-SuplenteRuaSãoMiguelArcanjo,100-SantanadoParnaíba-CEP06501-115Telefone:4622-7543|4154-2068-Fax:4154-2350-Celular:7409-5044e-mail:[email protected]























































































71


SÃO PAULOAnélisNapoleãoCamposTisovec-TitularRuadoParaíso,387-SãoPaulo-CEP041203-000Telefone:3372-2347e-mail:[email protected]

AndréLuisGonçalvesPina-SuplenteRuaSãoBento,405-SãoPaulo-CEP01011-000Telefone:3291-4905e-mail:[email protected]

MárciaMariaSatouMartins-TitularPraçadaRepública,154-SãoPaulo-CEP01045-000Telefone:3100-1609e-mail:[email protected]

OtavianoTonatoLeite-SuplenteRuaLiberoBadaró,425-SãoPaulo-CEP01019-905Telefone:3242-3527ou3101-5050(R.306)e-mail:[email protected]

SOCIEDADE CIVIL

CATEGORIA USUÁRIO DOMÉSTICO

GilbertoFranciscoPerassoli-TitularAFE-AssociaçãoFamíliaEsperançaRuaEuclidesdaCunha,79-Osasco-CEP06016-030Telefone:3684-0420-Fax:3699-6831-Celular:7205-1037e-mail:[email protected]

JosédeSouzaBarcelos-SuplenteUniãodosMoradoresdoParqueBandeiranteseAdjacênciasRuaCaieiras,160-Osasco-Cep06268-060Telefone:3601-2484-Fax:3601-2484-Celular:9574-4108e-mail:[email protected]

MarcosMoraesSilva-TitularSociedadedosAmigosdoVilaVerdeEstradadaBoaVista,s/nº-Itapevi-CEP06670-330Telefone:4145-1300-Fax:4145-1300e-mail:[email protected]|[email protected]|[email protected]

SusanaMariadeC.Ribeiro-SuplenteSociedadeAmigosGramado-SAGAv.Dr.AltairMartinns,2777-Cotia-CEP06710-040Telefone:6864-4621-Fax:4702-9998e-mail:[email protected]|[email protected]

TherezaMariaCorbettGarcez-Titular(Vice-Presidente)SociedadeAlphavilleTamboréRuaNetuno,19-sala1-SantanadeParnaíba-CEP06541-015Telefone:4153-7219ou4153-3129-Fax:4152-2332-Celular:8193-2125e-mail:[email protected]|[email protected]

WolfgangS.Steschenko-SuplenteAssociaçãoNovasTrilhasRuaNossaSenhoradeFátima,26-PiraporadoBomJesus-CEP06550-000Tele-fone:4131-1585-Fax:4131-1585–Celular:8354-2863.e-mail:[email protected]|[email protected]

CATEGORIAS USUÁRIO COMERCIAL, SERVIÇO E LAZER E USUÁRIO INDUSTRIALAmiltonLeiteScarpa-TitularAssociaçãoComl.Indl.ServiçosEducacionaisdeSantanadeParnaíba.RuaProf.EugênioTeâni,296-SantanadeParnaíba-CEP06502-025Telefone:4154-1432-Fax:4154-1256e-mail:[email protected]|[email protected]

DeniAdilsonCunha-SuplenteAssociaçãoComercialeIndustrialdeBarueriRuaCamposSales,1287-Barueri-CEP06411-150Telefone:4198-8787|4161-6060-Fax:4198-5477e-mail:[email protected]|[email protected]

CATEGORIA ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICASAiltonLuizEsperandio-TitularFundaçãoInstitutoTecnológicodeOsasco-FITORuaAngélica,100-Osasco-CEP06132-380Telefone:3682-8526-Fax:3682-8526e-mail:[email protected]

CláudioLuizFranco-SuplenteAssociaçãoBandeiranteEngenheiros,ArquitetoseAgrônomos–ABEAARuaSuzanaDias,477-SantanadeParnaíba–CEP06501-060Telefone:4154-2677-Fax:4154-1590-Celular:9516-5234.e-mail:[email protected]|[email protected]

























































































72

CATEGORIA ASSOCIAÇÕES TÉCNICASESPECIALIZADAS EM RECURSOS HÍDRICOSCarlosAlbertodeCarvalho-TitularAssociaçãodosEngenheirosdaSabesp-AESABESPRuaTrezedeMaio,1642-Casa01-BelaVista-CEP01327-002Telefone:3388-8151ou3284-6420-Fax:3141-9041–Celular:9289-6098e-mail:[email protected]|[email protected]

PietroMignozzetti-SuplenteAssociaçãodosEngenheiros,ArquitetoseAgrônomosdeOsascoeRegiãoRuaNatanaelTitoSalmon,313-Osasco-CEP06016-075Telefone:3682-5162-Fax:3682-5162-Celular:8285-3439e-mail:[email protected]|[email protected]

CATEGORIA ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES COM ATUAÇÃOEM RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTOClaudeliceAlvesdeOliveiraDelchiaro-Titular56ªsubsecçãoOAB-OsascoAv.dasFlores,707-JardimdasFlores-Osasco-CEP06110-100Telefone:3684-1496-Fax:3683-4736e-mail:[email protected]|[email protected]

RuiSantini-Suplente93ªsecçãoOAB-PinheirosRuaFilintodeAlmeida,42-VilaMadalena-SãoPaulo–CEP05439-030Telefone:3815-2268-Fax:3815-2268e-mail:[email protected]|[email protected]

CATEGORIA ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTEAdalbertoO.doNascimento-TitularMOVIECO-MovimentoEcológicoAv.SãoPaulo,88-Barueri-CEP06411-300Telefone:Celular:7125-3157e-mail:tâ[email protected]|[email protected]

ClaudeteAraújoPereira-SuplenteSEO-SociedadeEcológicadeOsascoRuaAlbertoXavierdeToledo,802-Osasco-CEP06253-230Telefone:3686-9544ou4164-4608-Celular:9828-5085e-mail:[email protected]|[email protected]

JoneMacielPereiraAlves-TitularAssociaçãoVerdeProteçãoMeioAmbiente-AVEPEMARuaDr.FrancodaRocha,386-SãoPaulo-CEP03164-300Telefone:3675-2523-Celular:9793-4422e-mail:[email protected]|[email protected]

MarceloM.deA.Azevedo-SuplenteAssociaçãoRecuperadoresAmbientaisRuaRio,208-SãoBernardodoCampo-CEP09629-000Telefone:4362-0854e-mail:[email protected]

ESTADO GESTÃO 2005/2006

SECRETARIA DA HABITAÇÃO - CDHUMônicaTerezinhaBartieRossi-TitularRuaBoaVista,170-10ºA-BL1-Suptcia.deProj.Especiais-CEP01014-000Telefone:3248-2024|3248-2195|3248-2196-Fax:3248-2072e-mail:[email protected]

MariaCláudiaPereiradeSouza-SuplenteRuaBoaVista,170-10ºA-BL1-Suptcia.deProj.Especiais-CEP01014-000Telefone:3248-2195|3248-2196-Fax:3248-2072e-mail:[email protected]

SABESPPauloRobertoBorges-TitularRuaMajorPaladino,300-Leopoldina-SãoPaulo-CEP05307-000Telefone:3838-6180-Fax:3838-6183-Celular:9967-1690e-mail:[email protected]

JoséAlbertoGalvãoFerro-SuplenteAv.VictorioFornazaro,3200-Carapicuiba-CEP06397-000Telefone:4181-7222-Fax:4181-7111(R.223)e-mail:[email protected]

CEPAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALMariadeLourdesGandra-TitularAv.Prof.LineuPrestes,913-CidadeUniversitária-SãoPaulo-05508-900Telefone:3811-0382-Fax:3813-5969e-mail:[email protected]|[email protected]






















































































73


HélvioNicolauMoisés-SuplenteAv.Prof.LineuPrestes,913-CidadeUniversitária-SãoPaulo-05508-900Telefone:3811-0354-Fax:3813-5969e-mail:[email protected]

IPT - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAMirianCruxênBarrosdeOliveira-TitularAv.Prof.AlmeidaPrado,532-Cid.Universitária-SãoPaulo-CEP01064-970Telefone:3767-4367-Fax:3767-4346e-mail:[email protected]

KátiaCanil-SuplenteAv.Prof.AlmeidaPrado,532-Cid.Universitária-SãoPaulo-CEP01064-970Telefone:3767-4770-Fax:3767-4938e-mail:[email protected]

DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAJoséRobertoMicali-TitularRuaBoaVista,nº170-8ºA-UGPTietê-Centro-SãoPaulo-CEP01014-000Telefone:3293-8267|3293-8268|3292-8269e-mail:[email protected]

AntonioCarlosLopesVaccariTesini-SuplenteRuaBoaVista,nº170-8ºA-UGPTietê-Centro-SãoPaulo-CEP01014-000Telefone:3293-8267|3293-8268|3292-8269e-mail:[email protected]

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIA S/ACarlosEduardoGuimarãesdoNascimento-Titular(SecretárioExecutivo)Av.NossaSra.doSabará,5312-E8-Pedreira-SãoPaulo-CEP04447-900Telefone:5613-2332|5613-23333-Fax:5613-2329-Celular:9705-9290e-mail:[email protected]

OscarBrásBerretaPión-SuplenteAv.NossaSra.doSabará,5312-E40-Pedreira-SãoPaulo-CEP04447-900Telefone:5613-2294e-mail:[email protected]

CETESBSérgioRancevas-TitularAv.Prof.FredericoHermannJr,345-SãoPaulo-CEP05459-900Telefone:3030-6020e-mail:[email protected]

JussaraVedovelledeAlmeida-SuplenteAv.Prof.FredericoHermannJr,345-SãoPaulo-CEP05459-900Telefone:3032-3799|3032-2839-Fax:3815-2219e-mail:[email protected]

CPLA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTALMárciaMariadoNascimento-TitularRuaFredericoHermannJunior,345-SãoPaulo-CEP05489-900Telefone:3030-7029-Fax:3030-7029-celular9951-4300e-mail:[email protected]

PauloEduardoBarcellos-SuplenteRuaFredericoHermannJunior,345-SãoPaulo-CEP05489-900Telefone:3030-7022-Fax:3030-7022-9382-4663e-mail:[email protected]

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEUbiratanCarvalhoPereira-TitularRuaFiorinoBeltrano,169-Osasco-CEP06097-040Telefone:3683-2499(R.201|204)-Celular:9745-5657e-mail:[email protected]|[email protected]

MargareteNewmanndosReis-SuplenteRuaFiorinoBeltrano,169-Osasco-CEP06097-040Telefone:3683-2499e-mail:[email protected]

GESTÃO 2003/2004

MUNICÍPIOS

JANDIRAPauloHenriqueBarjud-TitularRuaManoelAlvesGarcia,100,JardimSãoLuiz-Jandira–CEP06618-010Telefone:4707-7268-Fax:4789-4118.e-mail:[email protected]

AlexandreSouzadaRocha–SuplenteTelefone:4619-8210e-mail:[email protected]
























































































74

CARAPICUÍBAFuadGabrielChucre-TitularRuaSoniaMaria,273,Carapicuíba–CEP06310-240Telefone:4184-4022|4184-5875|4184-6124-Fax:4184-4022e-mail:[email protected]

PauloRubensCelegato-Suplente

OSASCOCelsoAntonioGiglio-TitularAvenidaBussocaba,300,Osasco–CEP06023-020Telefoneefax:3652-9500e-mail:[email protected]

JoséJoaquimFerraz-SuplenteTelefone:3652-9500

ITAPEVIDalvaniCaramez-TitularRuaJoaquimNunes,65.Itapevi–CEP06653-090Telefone:4141-4550-Fax:4141-4744e-mail:[email protected]

CarlosMitsuruHabe-SuplenteAv.PresidenteVargas,405-2ºandar–CEP06694-000Telefone:4142-7068-Fax:4142-1838e-mail:[email protected]|[email protected]

PIRAPORA DO BOM JESUSRaulSilveiraBuenoJunior-Titular(Presidente)PraçadosPoderesMunicipais,s/nº,PiraporadoBomJesus–CEP06550-000Telefoneefax:4134-1838e-mail:[email protected]

LucianoOlgadoSilva-SuplenteTelefoneefax:4134-1838

BARUERIGilbertoMacedoGilArantes-TitularRuadoPaço,08,Barueri–CEP06401-090Telefone:4199-8000-Fax:4198-2320e-mail:[email protected]

RicardoSallesNemer-SuplenteTelefone:4688-2583

SANTANA DE PARNAÍBASilvioRobertoCavalcantiPeccioli-TitularPraçaMonteCastelo,04,SantanadeParnaíba–CEP06500-000Telefoneefax:4622-7500e-mail:[email protected]

MariaDelCarmemCarbaledaAdsuara-SuplenteRuaSãoMiguelArcanjo,100,SantanadoParnaíba–CEP06501-115Telefone:4622-7543ou4154-2068-Fax:4154-2350-Celular:9906-3186.e-mail:[email protected]

SÃO PAULOAndréLuisGonçalvesPina-TitularSecretariaMunicipaldePlanejamentoUrbano-SEMPLARuaSãoBento,405-18ºandar,SãoPaulo–CEP01008-906Telefone:3112-0323|1716-Fax:3105-5990e-mail:[email protected]

RitadeCássiaOgera-Suplente

LauraLúciaCeneviva-TitularRuadoParaíso,387-3ºandar.Paraíso-SãoPaulo-04103-000Telefone:288-8522(R.213)-Fax:283-1827e-mail:[email protected]

Vagaemaberto-Suplente

SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2003/2004

CONSUMO DOMÉSTICOGilbertoFranciscoPerassoli-TitularAFE-AssociaçãoFamíliaEsperançaRuaEuclidesdaCunha,79Osasco–CEP06016-030Telefone:3685-5422-Fax:3684-0420-Celular:9563-9135e-mail:[email protected]

MariadeLourdesBaptistaMello-suplenteAssociaçãoFilhosdaTerraAvenidaJoséBarbosadeSiqueira,1301AL,Osasco-CEP06172-004Telefoneefax:3695-1138

WalterCarneiroRios-Titular(falecidoem02/10/2003)

JosédeSouzaBarcelos-Titular(apartirde03/10/2003)
































































75


UniãodosMoradoresdoParqueBandeiranteseAdjacênciasRuaCaieiras,160,Osasco–CEP06268-060Telefoneefax:3601-2484,Celular:9574-4108

CONSUMO INDUSTRIAL, COMERCIAL, LAZER, SERVIÇOS E AGRÍCOLASérgioSidneyManojo-TitularAssociaçãoComercialeEmpresarialdeOsascoPraçaAntônioMenck,18-Sobreloja-Conj.1,Osasco–CEP,06093-090Telefone:3681-9916|3685-1611-Fax:3681-6022-Celular:9939-5958e-mail:[email protected]

FernandoCepedaMattos-SuplenteACITA-AssociaçãoComercialeIndustrialdeItapeviAv.PresidenteVargas,650-Conj.02-Ed.PremierEmpresarial,NovaItapevi-Itapevi-SP–CEP06694-000Telefone:4141-3308|41413750|4141-8064|4141-8065-Celular:9951-0848e-mail:[email protected]

ORGANIZAÇÕES SINDICAISValdemirMartinsdaLuzSindicatodosTrabalhadoresemIndústriasMetalúrgicas,MecânicasedeMaterialElétricodeOsascoeRegiãoRuaErasmoBraga,879Osasco–CEP06213-008Telefone:3651-7200-Fax:3651-7201e-mail:[email protected]

RosaMariaEleutério-SuplenteSindicatodosVigilantesdeOsascoeRegiãoeValedoRibeiraRuaFreiGaspar,814,JardimPiratininga-Osasco–CEP06230-000Telefone:3696-6125|3681-7400(R.236|261)-Fax:3699-3060e-mail:[email protected]

DEFESA DO MEIO AMBIENTEJosefaB.Silva-TitularSOSManancialdoRioCotia,RuadasPetúnias,177,Carapicuíba–CEP06355-420Telefone:4169-8509|4188-6411-Fax:3885-1490-Celular:9640-0856e-mail:[email protected]

TâniaMaraP.Silva-SuplenteMOVIECO-MovimentoEcológicoRuaDaltonVampré,128,Barueri–CEP06440-210Telefone:3714-9550|4688-2583-Fax:4191-0041-Celular9711-5773e-mail:tâ[email protected]|[email protected]

JonathasMarquesRussomano-TitularIACE-InstitutodeAçãoCulturaleEcológicaRuaSãoJerônimodosPoções,767,Pirituba-SãoPaulo–CEP02955-030Telefone:3972-5595|6864-4243-Fax:3972-3514-Celular:9550-6052e-mail:[email protected]|[email protected]

CarlosMarxAlves-SuplenteSEO-SociedadeEcológicadeOsascoRuaAlbertoXavierdeToledo,802,Osasco–CEP06253-230Telefoneefax:3686-7111-Celular:9557-6386e-mail:[email protected]

ENTIDADES TÉCNICASPietroMignozzetti-TitularAssociaçãodosEngenheiros,ArquitetoseAgrônomosdeOsascoeRegiãoRuaNatanaelTitoSalmon,313,Osasco–CEP06016-075,Telefoneefax:3685-9948e-mail:[email protected]|[email protected]

OswaldodeOliveiraVieira-SuplenteRuaConselheiroSaraiva,519,Santana-SãoPaulo–CEP02037-020e-mail:[email protected]

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISARenatoAugustodoAmaral-TitularInstitutodaQualidadeeFormaçãoparaoTrabalho–IQFTRuaHumaitá,348-apto.73,BelaVista-SãoPaulo–CEP01321-010Telefone:3101-1031-Celular:9997-5459e-mail:[email protected]

LuizDeganello-SuplenteFundaçãoInstitutoTecnológicodeOsasco–FITORuaBrilhante,13,JardimdosCamargos-Barueri–CEP06410-100Telefone:4163-4174-Fax:4163-4174e-mail:[email protected]

ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS DO CIDADÃOMeireGarciaPizelli-Titular(Vice-Presidenta)117ªsecçãodaOAB–BarueriRuaNossaSenhoradaLapa,692Lapa-SãoPaulo–CEP05072-000Telefoneefax:3601-3124-Celular:9933-0836e-mail:[email protected]

76

EditárcioTavaresdeSouza-Suplente56ªsubsecçãodaOAB–OsascoAv.dasFlores,707-JardimdasFlores-Osasco–CEP06110-100Telefone:3684-1496-Celular:9604-9605e-mail:[email protected]|[email protected]


SECRETARIA DA HABITAÇÃOÂngelaBocalattoMouraLacerdaRuaBoaVista,170-14ºA,Centro-SãoPauloTelefone:3107-5505-R146|207e-mail:[email protected]

RosannaAzzoliniSimoncini-TitularAvenida9deJulho,4939-1ºandar-BlocoB–frenteTelefone:3078-1050(R.160)-fax:3168-7356e-mail:[email protected]

SABESPPauloRobertoBorges-TitularRuaMajorPaladino,300,VilaLeopoldina-SãoPaulo–CEP05307-000Telefone:3838-6180-Fax:3836-3164e-mail:[email protected]

JoséAlbertoGalvãoFerro-SuplenteAv.VictorioFornazaro,3200,Carapicuiba–CEP06397-000Telefone:4181-7222-Fax:4181-7111R.223e-mail:[email protected]

CEPAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALWaldemarSândoliCasadei-TitularAv.Prof.LineuPrestes,913-CidadeUniversitária,SãoPaulo–CEP05508-900Telefone:3811-0300-Fax:3813-5969e-mail:[email protected]

MariadeLourdesGandra-SuplenteTelefone:3811-0336-Fax:3813-5969e-mail:[email protected]

IPT - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAJoséLuizAlbuquerqueFilho-TitularAv.Prof.AlmeidaPrado,532-Cid.Universitária-SãoPaulo–CEP01064-970Telefone:3767-4362-Fax:3767-4938e-mail:[email protected]

KátiaCanil-SuplenteAv.Prof.AlmeidaPrado,532-CidUniversitária-SãoPaulo–CEP01064-970Telefone:3767-4362-Fax:3767-4938e-mail:[email protected]

DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAJoséRobertoMicali-TitularRuaBoaVista,nº170-8ºA-UGPTietê,Centro-SãoPaulo–CEP01014-000Telefone:3293-8267|3293-8268|3292-8269e-mail:[email protected]

AntonioCarlosLopesVaccariTesini-SuplenteRuaBoaVista,nº170-8ºA-UGPTietê,Centro-SãoPaulo–CEP01014-000Telefone:3293-8267|3293-8268|3292-8269e-mail:[email protected]

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIA S/ACarlosEduardoGuimarãesdoNascimento-Titular(SecretárioExecutivo)Av.NossaSra.DoSabará,5312-E8,Pedreira-SãoPaulo–CEP04447-011Telefone:5613-2332|5613-23333-Fax:5613-2329e-mail:[email protected]

OscarBrásBerretaPión-SuplenteAv.NossaSra.DoSabará,5312-E4,Pedreira-SãoPaulo–CEP04447-011Telefone:5613-2294e-mail:[email protected]

CETESBSérgioRancevas-TitularAv.Prof.FredericoHermannJr,345,SãoPaulo–CEP05459-900Telefone:3032-3799|3032-2839-Fax:3815-2219e-mail:[email protected]

JussaraVedovelledeAlmeida-Suplentee-mail:[email protected]


77


CPLA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTALMárciaMariadoNascimento-TitularRuaFredericoHermannJunior,345,SãoPaulo–CEP05489-900Telefoneefax:3030-7029-Celular9951-4300e-mail:[email protected]

CarlosAlbertoSaito-SuplenteRuaFredericoHermannJunior,345,SãoPaulo–CEP05489-900Telefoneefax:3030-7025e-mail:[email protected]

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEMargareteNewmanndosReis-TitularRuaFiorinoBeltrano,169,Osasco–CEP06097-040Telefone:3683-2499e-mail:[email protected]

UbiratanCarvalhoPereira-SuplenteRuaFiorinoBeltrano,169,Osasco–CEP06097-040Telefone:3683-2499e-mail:[email protected]|[email protected]

GESTÃO 2001/2002

SOCIEDADE CIVIL

JANDIRACONSUMO DOMÉSTICOWalterCarneiroRios-TitularSociedadeAmigosdoJardimBonançaII

JoséFernandesGomes-suplenteSociedadeAmigosdeQuitaúna

JosédeSouzaBarcelos-TitularSociedadeAmigosdeVilaClarice

WilsonRobertoMiranda-suplenteSociedadeAmigosdoJardimdasFlores

CONSUMO INDUSTRIAL, COMERCIAL, LAZER, SERVIÇOS E AGRÍCOLAJoséLuizVenâncio-TitularAssociaçãoComercialdeJandira

MarcoAurélioGardino-SuplenteSindicatodosPescadoresArtesanaisdoEstadodeSãoPaulo

ORGANIZAÇÕES SINDICAISJoãoAffonsodeOliveira-TitularSindicatodosMetalúrgicosdeOsasco

FranciscoAderbalSilva-SuplenteSindicatodosCondutoresdeVeículosRodoviáriosdeOsasco

DEFESA DO MEIO AMBIENTEAntonioCelsoMotaFerreira-TitularSOSLagoadeCarapicuíba

MônicaRenard-Suplente5Elementos-InstitutodeEducaçãoePesquisaAmbiental

WilsonRodervalPereira-TitularCPMAO-ConselhodeProteçãoAmbientaldeOsasco

CarlosMarxAlves-SuplenteSEO-SociedadeEcológicadeOsasco

ENTIDADES TÉCNICASPietroMignozzetti-TitularAssociaçãodosEngenheiros,ArquitetoseAgrônomosdeOsasco

JulioCerqueiraCésarNeto-SuplenteInstitutodeEngenharia

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISAKokeiUehara-TitularEscolaPolitécnicadaUniversidadedeSãoPaulo

Suplente-Vago

ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS DO CIDADÃOMeireGarciaPizelli-Titular117ªsecçãodaOAB-Barueri

78

EduardoFanganiello-Suplente96ªsecçãodaOAB–Lapa,SP

SEGMENTO MUNICÍPIOS

JANDIRAPauloHenriqueBarjud-TitularAlexandreSouzadaRocha-Suplente

CARAPICUÍBAFuadGabrielChucre-TitularPauloRubensCelegato-Suplente

OSASCOCelsoGiglio-TitularSebastiãoBognar-Suplente

ITAPEVIDalvaniCaramez-TitularCarlosMitsuruHabe-Suplente

PIRAPORA DO BOM JESUSRaulSilveiraBuenoJunior-TitularZeferinoFilho-Suplente

BARUERIGilbertoMacedoGilArantes-TitularRicardoSallesNemer-Suplente

SANTANA DE PARNAÍBASilvioRobertoCavalcantiPeccioli-TitularMariaDelCarmemAdsuara-Suplente

SÃO PAULOLauraLuciaCeneviva-TitularCarlosMalzyner-SuplenteAdilsonMunhozClaro-TitularValterRamosJacinto-Suplente


SECRETARIA DA HABITAÇÃOVenícioVenânciodeAlmeida-TitularDeniseRibeiroKeunecke-Suplente

SABESPLineuAndradedeAlmeida-TitularJoséAlbertoFerro-Suplente

CEPAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALWaldemarSândoliCasadei-TitularLuizHenriqueOliveira-Suplente

IPT - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAJoséLuizAlbuquerqueFilho-TitularKátiaCanil-Suplente

DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAAntonioAzziLara-TitularRobertoSueikiMinami-Suplente

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIACarlosEduardoGuimarãesdoNascimento-TitularOscarBrásBerretaPión-Suplente

CETESBLuizAntonioMartins-TitularJussaraVedovelledeAlmeida-Suplente

CPLA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTALMárciaMariadoNascimento-TitularElianedeAguiarPeixoto-Suplente

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAntonioCarlosNasi-TitularUbiratanCarvalhoPereira-Suplente


79


CONVIDADOS, MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA E GRUPO EXECUTIVOMariadeLourdesGandraMarceloAntunesRibeiroKazuoHiguchiSérgioKapitanovasMariaAparecidaBullat

GESTÃO 1999/2000

SOCIEDADE CIVIL

CONSUMO DOMÉSTICOWalterCarneiroRios-TitularSociedadeAmigosdoJardimBonançaII

Suplente-vago

SoniaMariaRainhoGonçalves-TitularCentrodeCooperaçãoporMoradiaPopularPrimeirodeMaio

Suplente-vago

CONSUMO INDUSTRIAL, COMERCIAL, LAZER, SERVIÇOS E AGRÍCOLAJoséLuizVenâncio-TitularAssociaçãoComercialdeJandira

SilvioFerreiraDutraRodrigues-SuplenteAssociaçãoComercialIndustrialdeItapevi

ORGANIZAÇÕES SINDICAISCarlosDonizeteFrançadeOliveira-TitularSindicatodosEmpregadosnasEmpresasdeAsseio,EdificaçõeseTurismo

Suplente-vago

DEFESA DO MEIO AMBIENTEAntonioCelsoMotaFerreira-TitularSOSLagoadeCarapicuíba

Suplente-vago

WilsonRodervalPereira-TitularCPMAO-ConselhodeProteçãoaoMeioAmbientedeOsasco

Suplente-vago

ENTIDADES TÉCNICASTitular-vago

Suplente-vago

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISAKokeiUehara-TitularEscolaPolitécnicadaUniversidadedeSãoPaulo

Suplente-Vago

ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS DO CIDADÃOEduardodeCarvalhoFernandes-Titular96ªsecçãodaOAB–Lapa,SP

Suplente-vago

SEGMENTO MUNICÍPIOS

JANDIRAValderiBrazPaschoalin-TitularSuplente-vago

CARAPICUÍBAJorgeIkeda-TitularSuplente-vago

OSASCOSilasBortolosso-TitularSuplente-vago

ITAPEVISérgioMontanheiro-TitularCarlosMitsuruAbe-Suplente

80

PIRAPORA DO BOM JESUSAntonioMiguelSilveiraBueno-TitularSuplente-vago

BARUERIGilbertoMacedoGilArantes-TitularSuplente-vago

SANTANA DE PARNAÍBASilvioRobertoCavalcantiPeccioli-TitularMariaDelCarmemCarballedaAdsuara-Suplente

SÃO PAULOMicheleConsolmagno-TitularSuplente-vagoAlfredoCotaitNeto-TitularSuplente-vago


SECRETARIA DA HABITAÇÃOVenícioVenânciodeAlmeida-TitularDeniseRibeiroKeunecke-Suplente

SABESPLineuAndradedeAlmeida-TitularJoséAlbertoFerro-Suplente

CEPAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALWaldemarSândoliCasadei-TitularSuplente-vago

IPT - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAFernandoCampagnoli-TitularSuplente-vago

DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAIvandeQueirós-TitularSuplente-vago

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIATerezaMariaArrudaLana-TitularCarlosEduardoGuimarãesdoNascimento-Suplente

CETESBLuizAntonioMartins-TitularJussaraVedovelledeAlmeida-Suplente

CPLA - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTALWagnerMoreiraAlves-TitularDeniseBonomo-Suplente

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEFlaviaFreitasdePaulaLopes-TitularSuplente-vago

Participe, informe-se a respeito das atividades promovidaspeloSub-ComitêPinheiros-Piraporaecontribuaparaapreser-vaçãodaqualidadedaságuasdanossaregião!


81

Bibliografia, Sitese Siglas

BIBLIOGRAFIA DO TEXTOBRASIL,ANA-AgênciaNacionaldeÁguas;BANCOMUNDIAL;ONU-OrganizaçãodasNaçõesUnidas,ORGANIZAÇÃOMETEOROLÓGICAMUNDIAL.AáguanoBrasilenoMundo.Brasília:2003.Disponívelem:http://www.ana.gov.br.DAEE-DEPARTAMENTODEÁGUASEENERGIAELÉTRICA.ComitêsdeBaciaHidrográfica–SecretariadeRecursosHídricosSaneamentoeObras:SãoPaulo:1998.E.S.P.ESTADODESÃOPAULO.Legislaçãosobrerecursoshídricos.SecretariadeRecursosHídricos,SaneamentoeObras.ConselhoEstadualdeRecursosHídricos.SãoPaulo:1998.GARJULLI,R.Oficinatemática:Gestãoparticipativadosrecursoshídricos–RelatórioFinal.Aracaju:PRÓ-ÁGUA/ANA:2001.JATOBÁ,Roniwalter.“Tietê,CaminhodaVida”.RevistaMemória.SãoPaulo:DPHdaEletropaulo,julhoadezembrode1993.JACOBI,P.Movimentossociaisepolíticaspúblicas.SãoPaulo:Ed.Cortez:1989.JACOBI,P.GestãoParticipativadeBaciasHidrográficasnoBrasileosdesafiosdofortalecimentodeespaçospúblicoscolegiados–mimeo:2004.MARTINS,C.E.AgestãodaáguaemSãoPaulo–ofeitoeoafazer.ApresentadonoICongressoEstadualdeComitêsdeBaciasHidrográficasdeSãoPedro,SP:2001.MMA–MINISTÉRIODOMEIOAMBIENTE.SistemaNacionaldeGerenciamentodeRecursosHídricos.Pesquisanainternetemwww.mma.gov.brrealizadaemabrilde2003.MEYER,ReginaMariaProsperi;GROSTEIN,MartaDora&BIDERMAN,Ciro.SãoPauloMetrópole.SãoPaulo:Edusp/ImprensaOficial,2004.MONTEIRO,F.Desempenho institucionalnagestãode recursoshídricos:ocasodos subcomitêsdebaciahidrográficaCotia-GuarapirangaeBillings-TamanduateínaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.SãoPaulo.146p.Dissertação(Mestrado)–ProgramadePósGraduaçãoemCiênciaAmbiental–PROCAM,UniversidadedeSãoPaulo:2004.POSTEL,Sandra.Lastoasis.Facingwaterscarcity.TheWorldwatchenvironmentalalertseries.NovaIorque:W.W.Norton:1992.PONTES,JoséAlfredoO.V..“PinheirosdoRioaoCanal”.HistóriaeEnergianº5.SãoPaulo,DPHdaEletropaulo:1995.REBOUÇAS,Aldo;BRAGA,Benedito&TUNDISI,JoséGalízia.(org.).ÁguasdocesnoBrasil:capitalecológico,usoeconservação.SãoPaulo:EscriturasEditora,1999.ROCHA,G.AConstruçãodoSistemaPaulistadeGestãodeRecursosHídricos.SimpósioInternacionalsobreGestãodeRecursosHídricos.Gram-ado:ABRH:1998.SÃOPAULO-Estado,CRH-ConselhoEstadualdeRecursosHídricos.RelatóriodaSituaçãodosRecursosHídricosdoEstadodeSãoPaulo.SãoPaulo:2000.Disponívelem:http://www.sigrh.sp.gov.br.SÃOPAULO-Estado,SecretariadeEstadodosTransportesMetropolitanos-STM,EmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitanoS.A.-EM-PLASA,FEHIDRO,COMITÊDOALTOTIETÊ.DiretrizesemedidasparaarecuperaçãodeáreasdegradadasdaSub-regiãoPinheiros-Pirapora.SãoPaulo:EMPLASA:2003.SEABRA,OdeteCarvalhodeL..“Meandrosdosriosnosmeandrosdopoder:TieteePinheiros-valorizacaodosriosedasvarzeasnacidadedeSaoPaulo”.TesededoutoradoapresentadaaoDepartamentodeGeografiaFFLCH-USP.SãoPaulo:1987.

82

TRAVASSOS,LucianaR.F.C.“AdimensãosocioambientaldaocupaçãodosfundosdevaleurbanosnomunicípiodeSãoPaulo”.DissertaçãodeMestradoapresentadaaoProgramadePós-graduaçãoemCiênciaAmbiental,PROCAM-USP.SãoPaulo:2004.VILLIERS.Marcde.Água.ComoousodestepreciosorecursonaturalpoderáacarretaramaissériacrisedoséculoXXI.RiodeJaneiro:Ediouro:2002.

BIBLIOGRAFIA DA CARTOGRAFIABRASIL,ANA-AgênciaNacionaldeÁguas.Basededadosgeorreferenciadosdasbaciashidrográficasbrasileiras.Brasília:2005.Disponívelemwww.ana.gov.br.BRASIL,IBGE-InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística.CensoDemográfico1991.Brasília:2003.Disponívelem:http://www.ibge.gov.br.___________.CensoDemográfico2000.Brasília:2003.Disponívelem:http://www.ibge.gov.br.INPE-InstitutoNacionaldePesquisasEspaciais.ImagemdeSatélitedoAno2001.LANDSAT7.SãoJosédosCampos:INPE:2002[CD-ROM]._______.ImagemdeSatélitedoAno1986.LANDSAT5.SãoJosédosCampos:INPE:2002[CD-ROM].LOGIT-Logística,InformáticaeTransportesLtda..BasedeDadosGeorreferenciados.SãoPaulo:s/d.[CD-ROM].LUME-LaboratóriodeUrbanismodaMetrópole.BasedeDadosGeorreferenciados.SãoPaulo:2001._______.BasedeDadosGeorreferenciados.SãoPaulo:2002._______.BasedeDadosGeorreferenciados.SãoPaulo:2003._______.BasedeDadosGeorreferenciados.SãoPaulo:2005.SÃOPAULO-Estado,SMA-SecretariadeEstadodoMeioAmbiente,IPT-InstitutodePesquisasTecnológicas.BasedeDadosGeoambientaisdoEstadodeSãoPaulo.SãoPaulo:SMA/IPT:2001[CD-ROM].SÃOPAULO-Estado,SecretariadeEstadodosTransportesMetropolitanos-STM,EmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitanoS.A.-EM-PLASA,FEHIDRO,COMITÊDOALTOTIETÊ.DiretrizesemedidasparaarecuperaçãodeáreasdegradadasdaSub-regiãoPinheiros-Pirapora.SãoPaulo:EMPLASA:2003._______.PlanoMetropolitanodaGrandeSãoPaulo1994/2010.SãoPaulo:Emplasa:1994.

BIBLIOGRAFIA INDICADABANCOMUNDIAL&WWF-WorldWildFoundation.Águas,cidadeseflorestas–Aimportânciadasáreasflorestaisprotegidasparasuprimentodeáguanascidades.Brasília:2003.BORBA,MônicaPilz;OTERO,Patricia;PINHEIRO,CyntiaHelenaRavena.(org.)OrientaçãoparaEducaçãoAmbientalnasBaciasHidrográficasodoEstadodeSãoPaulo:OrigemeCaminhosdaREPEA-RedePaulistadeEducaçãoAmbiental.ImprensaOficialdoEstadodeSãoPauloe5Elementos-InstitutodeEducaçãoePesquisaAmbiental:2005.BRAGA,Roberto&CARVALHO,PompeuFigueiredode.(org.).Recursoshídricoseplanejamentourbanoeregional.RioClaro:Deplan/IGCE–Un-esp:2003.DEMÓSTENES,RomanoFilho;SARTINI,Patrícia&FERREIRA,MargaridaMaria.GentecuidandodasÁguas.SãoPaulo:MAZZAEdições:2002FUSP(FundaçãoUniversidadedeSãoPaulo),ComitêdoAltoTietê.PlanodaBaciadoAltoTietê.SãoPaulo:FUSP:2002.Selborne,Lord.Aéticadousodaáguadoce:umlevantamento.Brasília:UNESCO:2002.TUCCI,CarlosE.M.GestãodaáguanoBrasil.Brasília:Unesco:2002,2003.TUNDISI,JoséGalizia.ÁguanoSéculoXXI:EnfrentandoaEscassez.SãoCarlos:RiMa,IIE:2003.


83

SITES INDICADOSAgência Nacional de Águas | www.ana.gov.brAquaStat – Land and water devel. division of Food and Agriculture Organization /

UN (FAO) | www.fao.org/waicent/faoinfo/agricult/agl/aglw/aquastat/main/index.stmControle ambiental no estado de São Paulo | www.cetesb.sp.gov.brDepartamento de Águas e Energia Elétrica | www.daee.sp.gov.brEstado de São Paulo | www.estadao.com.br/cienciaFundação Procon | www.procon.sp.gov.br/cartconsumoagua.shtmlIBGE | www.ibge.gov.brMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – ALICE-

WEB, Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet | aliceweb.desenvolvimento.gov.brMinistério do Meio Ambiente | www.mma.gov.br/port/sds/guia.htmlONU|www.onu-brasil.org.br/doc/relatorio%20de20acompanhamento%20dos%20O

DM%2004.pdfPesquisa sobre consumo de água | www.planetaorganico.com.br/trabmathidios.htmPrograma das Nações Unidas para o Meio Ambiente | www.brasilpnuma.org.brRede das Águas | www.rededasaguas.org.brSaneamento básico e a reutilização da água | www.sabesp.com.brSecretaria de Rec. Hídricos Saneamento e Obras | www.recursoshídricos.sp.gov.brSecretaria de Estado do Meio Ambiente | www.ambiente.sp.gov.br Sist. de Informações para Gerenciamento de RH de São Paulo | www.sirgh.sp.gov.brSociedade do Sol| www.sociedadedosol.org.br NEPO - Núcleo de Estudos de População | www.unicamp.br/nepoUNB | www.unb.br/ft/enc/recursoshidricos/p101.pdfUNESCO | www.unesco.orgAssociação Guardiã da Água | www.agua.bio.brConsumo de água para produção de alimentos | www.mw.pro.brWorldwatch Institute | www.wwiuma.org.brWWF – Brasil | www.wwf.org.brSites das prefeituras da sub-região Pinheiros-Pirapora:

www.osasco.sp.gov.br www.itapevi.sp.gov.br www.jandira.sp.gov.br www.carapicuiba.sp.gov.br www.santanadeparnaiba.sp.gov.br www.piraporadobomjesus.sp.gov.br www.barueri.sp.gov.br

SIGLASANA| Agencia Nacional das ÁguasAPRM| Áreas de Proteção e Recuperação dos ManaciaisCBH| Comitês de Bacia HidrográficaCETESB | Companhia de Tecnologia de Saneamento AmbientalCNAEE| Conselho Nacional de Águas e Energia ElétricaCNPq | Conselho Nacional de Pesquisas CientíficasCORHI | Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos HídricosCRH| Conselho Estadual de Recursos HídricosDAEE | Departamento de Águas e Energia ElétricaDNAE | Departamento Nacional de Águas e EnergiaDNPM | Departamento Nacional de Produção MineralEMPLASA| Empresa Paulista de Planejamento MetropolitanoFEHIDRO | Fundo Estadual de Recursos HídricosFUSP | Fundação de Apoio a Universidade de São PauloLPM | Lei de Proteção aos MananciaisMME | Ministério de Minas e EnergiaPDPA | Plano de Desenvolvimento e Proteção AmbientalPERH | Plano Estadual de Recursos HídricosSABESP| Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloSCPP | Sub-Comitê Pinheiros-PiraporaSINGREH | Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HídricosSISNAMA | Sistema Nacional de Meio AmbienteSMA | Secretaria de Meio AmbienteSRHSO | Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e ObrasUGRHs | Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos

http://www.ana.gov.br

http://www.fao.org/waicent/faoinfo/agricult/agl/aglw/aquastat/main/index.stm

http://www.cetesb.sp.gov.br

http://www.daee.sp.gov.br

http://www.estadao.com.br/ciencia

http://www.procon.sp.gov.br/cartconsumoagua.shtml

http://www.ibge.gov.br

http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br

http://www.mma.gov.br/port/sds/guia.html

http://www.onu-brasil.org.br/doc/relatorio%20de20acompanhamento%20dos%20ODM%2004.pdf

http://www.planetaorganico.com.br/trabmathidios.htm

http://www.brasilpnuma.org.br

http://www.rededasaguas.org.br

http://www.sabesp.com.br

http://www.recursoshdricos.sp.gov.br

http://www.ambiente.sp.gov.br

http://www.sirgh.sp.gov.br

http://www.sociedadedosol.org.br

http://www.unicamp.br/nepo

http://www.unb.br/ft/enc/recursoshidricos/p101.pdf

http://www.unesco.org

http://www.agua.bio.br

http://www.mw.pro.br

http://www.wwiuma.org.br

http://www.wwf.org.br

http://www.osasco.sp.gov.br

http://www.osasco.sp.gov.br

http://www.itapevi.sp.gov.br

http://www.itapevi.sp.gov.br

http://www.jandira.sp.gov.br

http://www.jandira.sp.gov.br

http://www.carapicuiba.sp.gov.br

http://www.santanadeparnaiba.sp.gov.br

http://www.santanadeparnaiba.sp.gov.br

http://www.piraporadobomjesus.sp.gov.br

http://www.piraporadobomjesus.sp.gov.br

http://www.barueri.sp.gov.br

http://www.barueri.sp.gov.br

www.5elementos.org.br | 11-38711944Rua Catão, 1173 CEP 05049-000 Lapa São Paulo/SP

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL

FERNANDO MONTEIROEngenheiro agrônomo formado pela ESALQ-USP. Mestre em Ciência Ambiental também pela USP, especialista em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Atuou como consultor para instituições nacionais e internacionais como Banco Mundial, Unesco e Fundação Getúlio Vargas. Fellow do programa LEAD – Leadership for Environ-ment and Development, da Fundação Rockfeller, é autor de artigos sobre responsa-bilidade social e gestão de recursos naturais. Atualmente, é sócio-diretor da Evoluir Responsabilidade Social, empresa de consultoria para cidadania corporativa.

LUCIANA TRAVASSOSArquiteta urbanista formada pela Universidade de São Paulo e mestre em Ciência Ambiental também pela USP. Desde 2001, atua como pesquisadora do Laboratório de Urbanismo da Metrópole, na FAU-USP, com ênfase nas questões socioambien-tais no meio urbano. Desenvolveu trabalhos de educação ambiental no Cecae-USP, na ONG Ecoar para a Cidadania, junto ao Programa Habitar/BID e no 5 Elementos.

SOBRE OS AUTORES

Águas no Oeste do Alto Tietê -...

Documents

Transcript of Águas no Oeste do Alto Tietê -...