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COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Nº 174863

Águas subterrâneas e cidades, aspectos para a ampliação da contribuição dos municípios no gerenciamento integrado de recursos hídricos do estado de São Paulo José Luiz Albuquerque Filho

Apresentada no WORKSHOP DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DOS COMITÊS E DA AGÊNCIA PCJ COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS, 4., 2017, Rio Claro. Palestra...

A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT

Av. Prof. Almeida Prado, 532 | Cidade Universitária ou Caixa Postal 0141 | CEP 01064-970

São Paulo | SP | Brasil | CEP 05508-901 Tel 11 3767 4374/4000 | Fax 11 3767-4099

www.ipt.br

PALESTRA

ÁGUAS SUBTERRRÂNEAS E CIDADES

ASPECTOS PARA A AMPLIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS

NO GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS DO

ESTADO DE SÃO PAULO

Rio Claro, 27 de setembro de 2017

JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE FILHO ([email protected]) - Fone: 011.3767.4362

HIDROGEÓLOGO

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

(IPT)

CENTRO DE TECNOLOGIAS GEOAMBIENTAIS – CT GEO

LABORATÓRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AVALIAÇÃO GEOAMBIENTAL - LabGeo

NOTAS PRELIMINARES

Fonte: Liazi

(DRH/CORHI, 2000)

SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO

DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIGRH)

SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PAULO

(SIGRH)

GESTÃO POR BACIA HIDROGRÁFICA (22 UNIDADES HIDROGRÁFICAS)

DESCENTRALIZAÇÃO

ESTADO, MUNICÍPIOS, SOCIEDADE CIVIL (REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA)

PARTICIPAÇÃO

- ÁGUAS SUPERFICIAIS - ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

- QUANTIDADE-QUALIDADE

- USUÁRIOS-PODER PÚBLICO-ENTIDADES CIVIS

INTEGRAÇÃO

Fonte: Complementado de Gerôncio Rocha no III ENCONTRO NACIONAL DE GEOLOGIA

URBANA

São Paulo, 25 e 26 de maio de 2000

CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA PAULISTA

COLEGIADOS

CRH

CBHs

PLANOS

Planos de Bacias

Plano Estadual

(quadrienais com

acompanhamento

anual pelos relatórios

de situação)

FUNDO (R$)

Compensação Financeira

Cobrança pelo Uso das

Águas

Recursos do Tesouro

SLIDE ADAPTADO A PARTIR DE LIAZI, 2001 – DRH/DAEE/CORHI

APOIO:

SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO

SIGRH

SINFEHIDRO

SIBH

Fonte: Modificado de SILVA ( 2001)

Políticas Planos Programas Projetos

Política Estadual

de Recursos

Hídricos

Plano Estadual de

Recursos Hídricos

Programas de

Duração

Continuada

Projeto ou Ação

HIERARQUIA NO PLANEJAMENTO DO SISTEMA

PAULISTA DE RECURSOS HÍDRICOS

PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA

POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – SÃO PAULO

Fonte: Deliberação CRH 190 ( 2016)

PDC SUB PDC

PDC 1. Bases Técnicas em Recursos

Hídricos - BRH

1.1 Bases de dados e sistemas de informações em

recursos hídricos

1.2 Apoio ao planejamento e gestão de recursos

hídricos

1.3 Enquadramento dos corpos de água em

classes, segundo os usos preponderantes da água

1.4 Redes de monitoramento

1.5 Disponibilidade Hídrica

1.6 Legislação

1.7 Fontes de poluição das águas

PDC 2. Gerenciamento dos Recursos

Hídricos - GRH

2.1 Planos de Recursos Hídricos e Relatórios de

Situação Elaboração

2.2 Outorga de direitos de uso dos recursos hídricos

2.3 Cobrança pelo uso dos recursos hídricos

2.4 Implementação do enquadramento dos corpos

de água em classes, segundo os usos

preponderantes da água

2.5 Articulação e cooperação para a gestão

integrada dos recursos hídricos

PDC 3. Melhoria e Recuperação da

Qualidade das Águas - MRQ

3.1 Sistema de esgotamento sanitário

3.2 Sistema de resíduos sólidos

3.3 Sistema de drenagem de águas pluviais

3.4 Prevenção e controle de processos erosivos

3.5 Intervenções em corpos d´água

PDC 4. Proteção dos corpos d'água – PCA

4.1 Proteção e conservação de mananciais

4.2 Recomposição da vegetação ciliar e da

cobertura vegetal

PDC 5. Gestão da demanda de água – GDA

5.1 Controle de perdas em sistemas de

abastecimento de água

5.2 Racionalização do uso da água

5.3 Reuso da água

PDC 6. Aproveitamento dos Recursos

Hídricos - ARH

6.1 Aproveitamento múltiplo e controle dos recursos

hídricos

6.2 Segurança hídrica das populações e

dessedentação animal

6.3 Aproveitamento de recursos hídricos de

interesse regional

PDC 7. Eventos Hidrológicos Extremos - EHE

7.1 Monitoramento de eventos extremos e sistemas

de suporte a decisão

7.2 Ações estruturais para mitigação de inundações

e alagamentos

7.3 Ações estruturais para mitigação de estiagem

PDC 8. Capacitação e comunicação social -

CCS

8.1 Capacitação técnica relacionada ao

planejamento e gestão de recursos hídricos

8.2 Educação ambiental vinculada às ações dos

planos de recursos hídricos

8.3 Comunicação social e difusão de informações

relacionadas à gestão de recursos hídricos

PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA

POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – SÃO PAULO

Fonte: Deliberação CRH 190 ( 2016)

CONTEXTUALIZAÇÃO

Fatos Importantes e instrumentos legais/normas/portarias - PERH no Estado de São Paulo

– 1950 – Criação do DAEE

– 1968 – Criação da CETESB

– 1987 – Conselho Estadual de recursos Hídricos (Decreto) e criação do Comitê Coordenador do Plano Estadual do Plano Estadual de Recursos Hídricos (CORHI)

– 1989 – Constituição Estadual

– 1990 – Primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos

– 1991 - Decreto 32.955 (regulamenta a Lei 6.134) – Preservação dos corpos d’água subterrânea

– 1991 – Política Estadual de Recursos Hídricos estabelecida pela Lei 7663

– 1993 – Criação do FEHIDRO por meio do Decreto 37.308 e criação do primeiro CBH Paulista: PCJ

– 1994 – Estabelecimento do 2º Plano Estadual de Recursos Hídricos por meio da Lei 9034 e criação de mais 4 CBHs

– 1995 – Criação de 5 CBHs

– 1996 - 3º Plano Estadual de Recursos Hídricos, Decreto da Outorga pelo uso da água (No. 41.258) e criação de 8 CBHs

– 1996 – Portaria 717 do DAEE – Disciplina o uso dos recursos hídricos

– 1997 – Criação de 2 CBHs

– 1997 – ESTABELECIMENTO DE ORIENTAÇÕES CORHI PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ZERO (PRIMEIRO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DAS UGRHIS)

– 1998 – Estabelecimento da Lei de Agencias de Bacia - Lei 10.020

– 2000 – Relatórios Zero dos CBHs e Relatório Zero Estadual

– 2001 – Criação do 21º e último CBH Paulista

– 2005 - Deliberação CRH 52 – Áreas de restrições e controle quanto ao uso de águas subterrâneas (quali e quantidade)

– 2006 – Decreto 50.667 (Regulamenta a Lei 12.183) - Cobrança pelo Uso da Água

– 2006 – PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CRH 62 PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA

– 2012 – ESTABELECIMENTO DA DELIBERAÇÃO CRH 146 PARA REVISÃO DOS PLANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA

– 2017 - Portarias DAEE 1630 a 1636 – outorga de uso dos recursos hídricos

– 2017 - Instrução Técnica DPO nº 010/2017 do DAEE – Complementação orientações outorga de poços

Slide retirado de aula “Aspectos legais na Politica de Gerenciamento de Recursos Hídricos” – Fabiana Zanquetta – SJRP

- 27/05/2005 – Modificado com informações de Alexandre Liazi (DRH/CORHI, 2000) e do site www.cetesb.sp.gov.br

- Águas Subterrâneas – Legislação (neste site podem ser consultadas outras resoluções, decisões de diretoria, etc

relacionadas à gestão das águas subterrâneas)

http://www.cetesb.sp.gov.br/

LEGISLAÇÃO FEDERAL

ESTABELECE INSTRUMENTOS QUE

DEVERIAM SER MELHOR UTILIZADOS

PELOS MUNICIPIOS

PARA MAIOR INTEGRAÇÃO COM O

SIGRH, EM PARTICULAR AS ÁGUAS

SUBTERRÂNEAS

PROPOSTA CENTRAL:

BASEAR NO ESTATUTO DA CIDADE

LEI FEDERAL

No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001

Estatuto da Cidade

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece

diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências

Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público

municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o

pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de

seus habitantes. (Regulamento) (Vide Lei nº 13.311, de 11 de julho de 2016)

§ 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades

com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de

desenvolvimento e de expansão urbana.

Art. 183.

Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros

quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para

sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja

proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

LEI FEDERAL

No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001

Parágrafo único, do art. 1º, do Capitulo I – Diretrizes Gerais:

Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da

Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social

que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da

segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do

equilíbrio ambiental

LEI FEDERAL

No. 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001

Estatuto da Cidade Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da

propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao

saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer,

para as presentes e futuras gerações;

II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários

segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de

desenvolvimento urbano;

......

IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades

econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do

crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;

VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

....

b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

.....

f) a deterioração das áreas urbanizadas;

.....

g) a poluição e a degradação ambiental;

.....

h) a exposição da população a riscos de desastres. (Incluído dada pela Lei nº 12.608, de 2012)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm#art24



















LEI FEDERAL

No. 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001

Estatuto da Cidade Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade

e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais (continuação):

VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência; VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão

urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do

Município e do território sob sua área de influência;

.....

XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do

patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;

XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de

implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos

sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;

......

XVII - estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas, de

sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a

redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais. (Incluído pela Lei nº

12.836, de 2013)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12836.htm

















LEI FEDERAL

No. 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001

Estatuto da Cidade CAPÍTULO II - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - Seção I - Dos instrumentos

em geral

Art. 4o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento

econômico e social;

.....

III – planejamento municipal, em especial:

a) plano diretor;

b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

c) zoneamento ambiental;

.....

g) planos, programas e projetos setoriais;

.....

VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança

(EIV).

LEI FEDERAL

No. 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001

Estatuto da Cidade

CAPÍTULO III - DO PLANO DIRETOR

Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:

.......

Art. 42-A. Além do conteúdo previsto no art. 42, o plano diretor dos Municípios

incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de

deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou

hidrológicos correlatos deverá conter: (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)

.......

§ 1o A identificação e o mapeamento de áreas de risco levarão em conta as

cartas geotécnicas. (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)

§ 2o O conteúdo do plano diretor deverá ser compatível com as disposições

insertas nos planos de recursos hídricos, formulados consoante a Lei no 9.433,

de 8 de janeiro de 1997. (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)



































http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm






































Carta geotécnica: ferramenta essencial ao planejamento do uso e ocupação do solo

• Descreve as características do meio físico (geo) e subsidia a definição de medidas para ocupação adequada do solo (técnica).

• Varia conforme o objetivo, mas deve indicar “como fazer”.

• Composto por carta síntese, quadro-legenda e texto explicativo.

• O quadro-legenda descreve as unidades homogêneas, traduzindo potencialidades, capacidade de suporte (limites) e desempenho provável dos terrenos frente a intervenções.

Áreas Favoráveis

Áreas com RestriçõesLocalizadas

Áreas Passíveis de Ocupação com SériasRestrições

Predominam Amplitudes

de 80m e Declividades

Entre 30 e 40%



Maiores que 30%

Áreas com SeverasRestrições

Áreas Impróprias 8

Serras e Escarpas


de 300m (Serras) e de

100m (Escarpas), e

Declividades Maiores que

30%

Morros Altos

7

Colinas



de 30%

4

Morros Baixos

3



de 20%

Morrotes

2



de até 20%

Sedimentos da Formação

São Paulo e Correlatos

Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Calcáreo

Quartzito

Morrotes Altos

6



Maiores que 30%

Morrotes Baixos Isolados, em Meio a Planícies Aluviais

5

Predominam Declividades

Inferiores a 5%

Planícies Aluviais



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Quartzito



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Calcáreo

Quartzito

Aluvião

Migmatito

Unidades Homogêneas



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Calcáreo



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Calcáreo

Quartzito



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Quartzito

Litologia

Aptidão Física

Relevo

tc

xt

mg

gr

af

qz

al

mg

tc

xt

mg

gr

af

tc

xt

mg

gr

af

ca

tc

xt

mg

gr

af

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qz

1tc

xt

mg

gr

af

qz

tc

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São Paulo

RMSP

Brasil

Áreas Favoráveis

Áreas com RestriçõesLocalizadas

Áreas Passíveis de Ocupação com SériasRestrições



Entre 30 e 40%



Maiores que 30%

Áreas com SeverasRestrições

Áreas Impróprias 8

Serras e Escarpas


de 300m (Serras) e de

100m (Escarpas), e

Declividades Maiores que

30%

Morros Altos

7

Colinas



de 30%

4

Morros Baixos

3



de 20%

Morrotes

2



de até 20%



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Calcáreo

Quartzito

Morrotes Altos

6



Maiores que 30%

Morrotes Baixos Isolados, em Meio a Planícies Aluviais

5

Predominam Declividades

Inferiores a 5%

Planícies Aluviais



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Quartzito



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Calcáreo

Quartzito

Aluvião

Migmatito

Unidades Homogêneas



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Calcáreo



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Calcáreo

Quartzito



Xisto e Filito

Migmatito

Granito e Gnaisse

Anfibolito

Quartzito

Litologia

Aptidão Física

Relevo

tc

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qz

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São Paulo

RMSP

Brasil

Fraturas

POR QUE AS CIDADES/MUNICIPIOS

PAULISTAS DEVEM MELHORAR O

PLANEJAMENTO COM INSERÇÃO DOS

ASPECTOS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E

INTEGRAÇÃO COM OS INSTRUMENTOS DA

PERH DE SÃO PAULO?

VÁRIAS RAZÕES......

CT-AS

CT-AS

CT-AS

CT-AS CRH

MUNICÍPIOS PAULISTAS ABASTECIDOS COM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E

CÂMARAS TÉCNICAS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (CT-AS)

Fonte: Rosângela Pacini Modesto – CETESB (2015) – I SASMS

Sistema Aquífero Bauru

Maior unidade aflorante do Estado de São Paulo com cerca de 100.000 km2

COMO ESTÃO OS INVESTIMENTOS FEHIDRO

EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS??????

3%

97%

Total de projetos de Água Subterrânea(140)

Demais projetos (5.334)

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO – 1995 a 2015 (abril)

Fonte: SINFEHIDRO: Pesquisa efetuada por Renato Handy, aluno de Geologia da Unicamp e estagiário do IPT

2%

98%

Valor total para ÁguasSubterrâneas (R$17.758.098,55)

Valor do restante dosfinanciamentos (R$704.298.141,27)

FINANCIAMENTO PROJETOS FEHIDRO NO PERIODO 1995 – 2015 (abril) - TOTAL E EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS-


Financiamentos por UGRHI - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos

0,00

10.000.000,00

20.000.000,00

30.000.000,00

40.000.000,00

50.000.000,00

60.000.000,00

70.000.000,00

80.000.000,00A

LPA

AP

AT

BP

G BS

BS_

CO

B BT

CO

RH

I

LN

MO

GI

MP

PA

RD

O

PC

J

PC

J_C

OB PP PS

PS_

CO

B

RB

SJD

SM

SMG

SMT

SMT_

CO

B TB TG TJ

Valor Total Valor referente Águas Subterrâneas


MUITO GRATO PELA ATENÇÃO!!!!!!

JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE FILHO ([email protected]) - Fone: 011.3767.4362

HIDROGEÓLOGO

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

(IPT)

CENTRO DE TECNOLOGIAS GEOAMBIENTAIS – CT GEO

LABORATÓRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AVALIAÇÃO GEOAMBIENTAL - LabGeo

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