ahianest 2013 1 - · PDF fileTSA/SBA Coordenador do serviço de anestesia do Hospital...

Bahianest maio 2013 | 1


É uma publicação da SAEB – Sociedadede Anestesiologia do Estado da

Bahia em parceria com a COOPANEST-BA – Cooperativa

dos Médicos AnestesiologistasEstado da Bahia.

Diretoria da SAEB:

PresidenteDr. Jedson dos Santos Nascimento

CRM/Ba 11.927

Vice-PresidenteDr. Carlos Eduardo Aragão de Araujo

CRM/Ba 3.811

Secretário GeralDr. José Admirço Lima Filho

CRM/Ba 15.231

1º SecretárioDr. Diogo Medeiros Bahia

CRM/Ba 16.575

1º TesoureiroDr. Hugo Eckener Dantas de Pereira Cardoso

CRM/Ba 15.709

2ª TesoureiraDra. Ana Cláudia Morant Braid

CRM/Ba 9.365

Diretora CientíficaDra. Vera Lúcia Fernandes de Azevedo

CRM/Ba 8.363

Diretor de Defesa ProfissionalDr. Gilvan da Silva Figueiredo

CRM/Ba 12.617

Diretoria da COOPANEST-BA:

Presidente Dr. Carlos Eduardo Aragão Araujo

CRM/Ba 3.811

Vice-PresidenteDr. Danilo Gil de Menezes

CRM/Ba 8.009

Secretário GeralDr. José Siquara Rocha Filho

CRM/Ba 2.413

1º SecretárioDr. Roque José Archanjo dos Santos

CRM/Ba 2.217

1º SecretárioDr. Marco Aurélio Oliveira Guerra

CRM/Ba 16.575

1º TesoureiroDr. Hugo Eckener Dantas de Pereira Cardoso

CRM/Ba 15.709

2º TesoureiroDr. Aurino Lacerda Gusmão

CRM/Ba 7.182

Responsável pela revista:Dr. Jedson dos Santos Nascimento

CRM/Ba 11.927

Textos e EdiçãoCinthya Brandão - Jornalista DRT 2397

www.cinthyabrandao.com.br

Designer GráficoCarlos Vilmar

www.carlosvilmar.com.br

Tiragem 800 exemplares

ImpressãoCartograf

Editorial

Caros Amigos,

A anestesiologia baiana tem avançado com uma unidade digna de fe-licitações. As conquistas envidadas na formação, com atenção espe-cial dada à residência, particularmente a contribuição de muitos na manutenção do Curso Integrado da SAEB, tem se refletido na qua-lidade dos profissionais egressos dos diversos Centros de Ensino e Treinamento do nosso estado, o que melhora sem dúvida o atendi-mento à nossa sociedade.

Por outro lado, a linguagem uníssona dos profissionais de diversos hospitais e clínicas de toda a Bahia tem dado suporte à nossa coir-mã, a COOPANEST-BA, para conseguir renegociações na medicina suplementar, que tem melhorado a qualidade de vida de muitos. E este deve ser o nosso objetivo: Viver melhor e com mais saúde.

Apesar de todo esforço temos muito a fazer. O subfinanciamento do SUS nos leva a uma discussão de suma importância. Vivemos mo-mentos de insatisfação exemplificados com a greve dos profissio-nais da Maternidade de Referência que após luta insana obtiveram sucesso com a consagração de um vínculo regular. Ou seja, benefí-cios trabalhistas! Quem dera que todos tivéssemos bons salários e benefícios trabalhistas!

Digo isso, pois aos empreendedores desejamos todo o sucesso. Quem empreende merece ter todo o retorno do investimento. Mas aos trabalhadores, o reconhecimento pelo serviço prestado e nada melhor que um vínculo desprecarizado que lhes dê direito de adoe-cer, amamentar, férias, previdência, etc...

Amigos, para termos sucesso precisamos da contribuição de todos, a Diretoria sozinha não é suficiente. Sugestões e contribuições são bem vindas e quem estiver disposto a batalhar pelo coletivo tem um espaço aberto e ansioso por novos amigos que com suas ideias e inovações façam o mundo melhor.

Um abraço.

Dr. Jedson Nascimento Presidente da SAEB

Colegas,

Nesse momento quando o governo libera, de forma desordenada, a criação de faculdades de medicina, tenta fazer o mesmo com a criação e/ou aumento de vagas de residências médicas. Nós pro-fissionais envolvidos na formação de médicos anestesiologistas nos sentimos pressionados e constrangidos a participar dessa política equivocada que objetiva quantidade em detrimento da qualidade.

A Sociedade Brasileira de Anestesiologia e suas regionais sempre gerenciaram os CETs com imparcialidade sem ceder às pressões governamentais de aumento de vagas de forma indiscriminada. A força e coesão da nossa especialidade tiveram um papel decisivo na manutenção da independência da nossa sociedade.

Participar, discutir, defender, associar são ações que devem ser exercidas diariamente, pois só assim conseguiremos manter a nos-sa SBA/SAEB fortes.

Dra. Vera Lúcia Fernandes de Azevedo Diretora Científica da SAEB

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A programação científica foi ela-borada a fim de contemplar con-teúdos diversos sugeridos pelos profissionais locais envolvidos na organização do evento e promover a integração dos anestesiologistas como afirma a diretora científica da Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia (SAEB), Dra. Vera Azevedo, também umas das pa-lestrantes. “O objetivo principal do encontro é a promoção da através de discussão de temas por profis-sionais que tenham ampla experi-ência e possam contribuir com os colegas do interior do estado. Essa troca de vivência é muito enrique-cedora do ponto de vista científico”.

O evento promovido pela Socieda-de de Anestesiologia do Estado da Bahia (SAEB) é reconhecido pela Sociedade Brasileira de Anestesio-logia e validado pelo Conselho Na-cional de Acreditação com 4,0 pon-tos. De acordo com o presidente da SAEB, Dr. Jedson Nascimento, o apoio e a colaboração de anes-tesiologistas da região foram fun-damentais na organização e reali-zação do encontro científico, além da parceria com o laboratório Cris-tália. “O ENAI é o reconhecimento da importância dos profissionais do interior que muito contribuem para a melhoria da assistência em todo o estado”.

Vitória da Conquista receberá o 17° ENAI

A 17ª edição do Encontro de Anestesiologia do Interior da

Bahia será sediada em Vitória da Conquista, no sudoeste

baiano, no próximo dia 18 de maio, na Casa do Médico. O

evento de suma importância científica já foi realizado em outros anos na cidade, o que

certamente muito agregou aos profissionais locais.

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Programação Científica:

8h30 ABERTURA Dr. Jedson Nascimento - presidente da SAEB

9h PALESTRA: DIAGNÓSTICO E ABORDAGEM DA VIA AÉREA DIFÍCIL Dra. Vera Azevedo

9h30 PALESTRA: DIRETRIZES ATUAIS DA REANIMAÇÃO CARDIORESPIRATÓRIA E CE-REBRAL

Dr. Miquéias Martins

10h INTERVALO

10h10 PALESTRA: ANESTESIA NO PACIENTE ANTICOAGULADO Dra. Liana Torres

10h40 MESA REDONDA: ANESTESIA EM CIRURGIA CARDÍACA

MEDIDAS DE PROTEÇÃO MIOCÁRDICA EM CIRURGIA CARDÍACA Dr. Márcio Henrique Barbosa

DIFICULDADE EM SAIR DE CEC EM CIRURGIA CARDÍACA: O QUE FAZER? Dr. Tomaz Estrela

11h20 DISCUSSÃO

12h ALMOÇO

14h MESA REDONDA: ANESTESIA NO PACIENTE CRÍTICO

SUPORTE CARDIOVASCULAR E VENTILATÓRIO Dr. José de Souza Andrade Neto

REPOSIÇÃO VOLÊMICA – CRISTALÓIDE X COLÓIDES Dra. Liana Torres

HEMOTRANSFUSÃO Dr. Plínio Maia

15h Discussão

15h20 PALESTRA: ANALGESIA PÓS-OPERATÓRIA Dr. Danilo Menezes

15h50 INTERVALO

16h MESA REDONDA: MEDICINA PERI-OPERATÓRIA

AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA: GERAL E ESPECÍFICA Dr. Paulo Sérgio Santana

AVALIAÇÃO DE PACIENTE CARDIOPATA PARA CIRURGIA NÃO CARDÍACA Dr. Lucas Jorge Santana

MEDICAÇÕES DE USO CONTINUO: AAS, BETA BLOQUEADOR, SINVASTATINAS E HIPOGLICEMIANTES ORAIS. MANUSEIO PRÉ-OPERATÓRIO

Dr. Jedson Nascimento

17h Discussão

Danilo Menezes CostaMédico anestesiologista do Hospital IBRMédico anestesiologista do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC)

Jedson dos Santos NascimentoTSA/SBAResponsável de CET – Hospital Santa Izabel – Santa Casa de Misericórdia da BahiaPresidente da SAEB

José de Souza Andrade NetoTSA/SBACorresponsável CET Hospital Santo Antonio / OSID - Obras Sociais irmã DulceMédico Anestesiologista - Hospital IBRMédico Intensivista - AMIB

Liana Maria Torres de Araújo AziTSA/SBAMestre e Doutor em Anestesiologia - USP-SPCorresponsável CET do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - USPMembro da Comissão Científica SAEB

Lucas Jorge Santana de Castro AlvesMédico Anestesiologista do Hospital Santo Antonio / OSID - Obras Sociais Irmã Dulce Médico Anestesiologista do INCOBA - Hospital Ana Nery

Márcio Henrique Lopes BarbosaTSA/SBACoordenador do serviço de anestesia do Hospital Santa Izabel – Santa Casa de Misericórdia da Bahia

Miquéias Martins Lima Silva Título de Especialista AMIB e SBAResidência Médica em Anestesiologia SUS de São Paulo Residência Terapia Intensiva pelo Hospital Israelita Albert Einstein

Paulo Sérgio Santana SantosTSA/SBAMestre e Doutor em Anestesiologia - UNESP-SPCorresponsável CET - HUPES - Membro da Comissão Científica SAEB

Plínio Maia Médico AnestesiologistaProfessor da Faculdade de Medicina - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Tomaz Gonzalez Passos EstrelaTSA/SBAMédico Anestesiologista do Hospital Santo Antonio / OSID - Obras Sociais Irmã Dulce Médico Anestesiologista do INCOBA

Vera Lúcia Fernandes de AzevedoTSA/SBAMestre e Doutora em Anestesiologia - UNESP-SPResponsável CET do Hospital Santo Antonio / OSID - Obras Sociais Irmã DulceDiretora Científica SAEB


Em Salvador, o protesto nacional incorporado ao calendário anual das entidades médicas e de defe-sa do consumidor com a paralisa-ção de 24 horas dos atendimentos eletivos aos planos de saúde che-gou a 80% de adesão dos médicos. O alerta é para chamar a atenção da opinião pública em relação aos abusos praticados pelas operado-ras na relação com médicos e pa-cientes.

Durante a reunião realizada na Associação Bahiana de Medicina (ABM), a responsável por coman-dar os trabalhos, a coordenadora da Comissão Estadual de Honorá-rios Médicos (CEHM), Dra. Débo-ra Angeli, fez um balanço das úl-timas ações e apresentou dados estatísticos. “Nos últimos 13 anos, os reajustes das mensalidades dos planos totalizaram 171%, 44 pontos percentuais acima da in-flação de 127% acumulada no pe-

ríodo, sem repasse aos honorários médicos. Entre os anos de 2003 e 2011, enquanto a receita das ope-radoras aumentou 192%, o valor médio pago pela consulta médi-ca teve uma elevação de apenas 65%”, ressaltou. Este ano, a sus-pensão de atendimento atingiu to-dos os planos de saúde já que não houve avanço nas negociações desde o movimento de 2012. A jus-tificativa de algumas operadoras, segundo Dra. Débora, é a falta de capacidade técnica para implantar a atual CBHPM.

A proposta de criação de um Con-selho para discutir a saúde suple-mentar e definir ações foi apresen-tada pelo presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (SINDIMED), Dr. Francisco Magalhães que criti-cou veementemente a omissão da Agência Nacional de Saúde (ANS) que, pela primeira vez, atendeu ao convite enviando representantes

25 de Abril - Dia Nacional de Alerta aos Planos de SaúdeConselho de Saúde Suplementar surge como proposta em audiência na ABM

Ainda que o número de médicos na audiência

pública realizada no dia da mobilização nacional

contra os planos de saúde, em Salvador, fosse bem

abaixo do esperado pelas entidades médicas, o teor e a contundência das discussões

podem redirecionar o rumo do movimento e encontrar

uma solução para o embate entre médicos e operadoras

de saúde.


para participar do debate aberto com as demais en-tidades envolvidas. “O movimento de protesto é um ato cívico para chamar a atenção da sociedade para a gravidade da situação”. O Conselho de Saúde Su-plementar prevê a participação do Ministério Públi-co do Estado (MPE), entidades médicas, Procon, usu-ários e ANS.

Na ocasião, o presidente da ABM, Dr. Antonio Carlos Vieira Lopes, também foi enfático em sua indignação. “A maneira vergonhosa como o médico tem sido tra-tado por parte do governo e das operadoras de saúde, com o trabalho desvalorizado e salários aviltados não pode continuar. Em meus 48 anos de serviços médi-cos jamais podia imaginar vivenciar tal descaso”.

“Há mais de uma década, temos enfrentado os abu-sos praticados pelas operadoras, situação que per-dura e reflete na descrença dos médicos de que haja mudanças efetivas, por isso um número tão restrito de colegas nesta reunião”, acrescentou o presidente da ABM. Representando o Cremeb, o Conselheiro Dr. Jorge Cerqueira, reforçou a importância da “união de esforços das entidades de classe, na luta constante pela implementação de melhores condições de tra-balho e de remuneração para os médicos”.

A deficiência da saúde suplementar no estado foi du-ramente criticada também pelos representantes do Ministério Público Estadual e Federal. Para o promo-tor Dr. Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), o pro-blema já reflete no Sistema Único de Saúde. “O co-lapso na saúde suplementar está refletindo na rede SUS, uma vez que o usuário que paga o plano e não tem a devida assistência recorre a uma unidade pú-blica”. O promotor do Ministério Público Federal Dr. Roberto Gomes, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, foi enfáti-co em salientar a prática arbitrária de overbooking por parte das operadoras. “A saúde suplementar na Bahia é gravíssima, já constatamos. Estamos tentan-do não judicializar a situação, porém não podemos fi-car somente monitorando, tomaremos decisões que

certamente poderão trazer transtornos para o siste-ma, mas algo precisa ser feito para reverter essa re-alidade”, salientou. Para o representante da Bahia no Conselho Federal de Medicina, Dr. Jecé Brandão, o quadro que se apresenta na rede suplementar é de pré-falimentar.

A situação também foi criticada por Dr. Sérgio Shllang, membro do Conselho Consultivo do Movimento das Donas de Casa e Consumidores. “Além de pagar aos médicos honorários baixíssimos, as operadoras pra-ticam medidas que ferem a lei, como percentuais di-ferenciados de reajuste das mensalidades de planos antigos e mais recentes”, denunciou Shllang.

A mesa do debate foi composta pelo advogado Dr. Sérgio Shllang, membro do Conselho Consultivo do Movimento das Donas de Casa e Consumidores, re-presentando os usuários dos planos; pelos promoto-res do MPE, Dr. Roberto Gomes (Ceacon) e Dr. Rogé-rio Queiroz (Cesau); Filipe Vieira, assessor técnico do Procon; Sérgio Borges, chefe da ANS na Bahia; Dr. Jorge Cerqueira, representando o Cremeb; Dr. Anto-nio Carlos Vieira Lopes, presidente da ABM, Dr. Fran-cisco Magalhães, presidente do Sindimed e Dra. Dé-bora Angeli, coordenadora da Comissão Estadual de Honorários Médicos.

Representantes da ABM, SINDMED, CREMEB, COHEM, PROCON, MPE, MPF, ANS e dos usuários de planos de saúde.

Dr. Jorge Cerqueira e Dr. Francisco Magalhães

Dra. Débora Angeli

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ANESTESIA NO USUÁRIO DE COCAÍNACocaina é a droga ilícita mais associada a óbitos. É um alcalóide derivado da planta da coca (Erythroxylumcoca), atua através do bloqueio da recaptação de neurotransmissores: dopamina, noradrenalina, serotonina e promovendo a es-timulação adrenérgica em terminais nervosos e núcleos ricos em dopamina. Sua ação anestésica se deve ao bloqueio de canais de sódio impedindo propa-gação do impulso nervoso. Seu uso provoca taquifilaxia e tolerância psicológica e fisiológica. Pode ser utilizada por via oral, inalatória, venosa e através de pu-tras mucosas. A cocaina é metabolizada por pseudocolinesterase plásmaticas e esterases hepáticas em ecgonine metil ester (EME) e benzoylecgonine. Uma fração da cocaína é convertiva em norcocaína e hidroxynorcocaína (hepatoto-xica). Esses metabólitos têm meia vida longa e podem ser detectados na urina por 60 h a 10 dias após o consumo.

Artigo Científico


EFEITOS DA COCAÍNA CARDIOVASCULARES:Intensa estimulação simpática: arrit-mias, hipertensão arterial sistêmica e pulmonar, taquicardia, vasoconstricção coronariana e isquemia. Alterações crô-nicas como hipertrofia do miocárdio e aterosclerose acelerada.

Arritmias: bloqueia canais de Na e ca-nais rápidos de K funciona como antiar-rítmico classe I C:

-Atrasa ou acelera a repolarização ven-tricular-Taquicardias ventriculares (incluindo torsades de pointes)-Taquicardia supraventriculares-FA-FV-Bloqueios de ramo-AssistoliaCausa vasoespasmo das artérias coro-nárias gerando isquemia e infarto. Ace-lera aterosclerose e lesão microvascu-lar.Prolongamento do QT- relaciona-se a arritmia grave durante anestesia. QT deve ser menor que 500 ms antes de anestesia geral

PULMONARES:Ação direta da cocaína: pneumonite, hemorragia, pneumotórax, broncoes-pasmo, complicações secundárias: in-fecção, infarto e edema pulmonar, hiper-tensão pulmonar.

Queimaduras em via aérea. Pode haver estenose traqueal.

Síndrome do pulmão de crack: hemorra-gia, edema pulmonar, infiltrados inters-ticiais, provavelmente induzida por vaso-constricção do leito pulmonar vascular.

Necrose isquêmica de estruturas faciais

GASTROINTESTINAIS:Por isquemia pode levar a perfuração, ulcera, necrose e hemorragia gastro in-testinal. Pode reduzir o tempo de esva-ziamento gástrico

NO SISTEMA NERVOSO: Alterações comportamentais, redução do fluxo sanguíneo cerebral, vasculite mediada pela cocaína. Pode reduzir o li-miar para convulsões, predispor a AVCs.

Foto: Necrose de palato

Referências:1- Perioperative Addiction.Clinical Management of the Addicted Patient.Ethan O. Bryson, Elizabeth A.M. Frost.Editors2-Ana Luft, Florentino Fernandes Mendes. Anestesia no Paciente Usuário de Cocaína. Revista Brasileira de Anestesiologia, 2007;57(3):307-314.

zodiazepinicos, aspirina, fentolamina.

Em relação à anestesia regional: maior risco de intoxicação por anes-tésico local, maior risco de hipoten-são por serem vasoconstrictos e hi-povolemicos. Apresenta resposta reduzida a vasopressores e maior ris-co de trombocitopenia.

Em relação à anestesia geral: na in-toxicação aguda a CAM se eleva e na crônica a CAM diminui. A cocaína pode induzir broncoespasmo em pla-nos anestésicos leves. Estar atento a repercussões funcionais do uso pro-longado: edema agudo pulmonar não cardiogênico, hemoptise e bronco-espasmo, pneumonia, IAM, vasoes-pamo, hipertensão, dissecção aorta, AVE.

Evitar fármacos que sensibilizem o miocárdio às catecolaminas: cetami-na, atropina, halotano, enflurano. A succinilcolina pode ter seu tempo de ação prolongada. A ação desinibitória do etomidato pode agravas os sinto-mas da intoxicação por cocaína: con-vulsões, mioclonia, hiperreflexia. Pro-pofol e Tiopental parecem ser mais seguros e eficazes.

Autores:

Maurício Fernando Lima ME2 CET-AOSID

Vera Lúcia Fernandes de AzevedoResponsável CET-AOSID

CONDUTA ANESTÉSICA NO USUÁRIO DE COCAÍNANa intoxicação aguda: Manter hemodi-nâmica estável e prevenir conseqüên-cias isquêmicas.

Na síndrome vasoespatica: se vaso-constricção coronariana e isquemia deve ser tratada comα Bloqueador (fentolamina) e nitroglicerina. Utilizar aspirina e diazepínicos. Pode se utili-zar trombolíticos e angioplastia, mas como um tratamento secundário. Não usar B Bloqueadores, pois pode exa-cerbar a ação da cocaína sobre recpto-res alfa. Bloquear os 2 receptores não mostrou benefício em aumentar o flu-xo coronariano. Os medicamentos de primeira linha: Diazepínicos, e nitratos. Podem ser seguidos da administração de fentolaminas e verapamil.

TRATAMENTO DOS EFEITOS AGUDOS DA COCAÍNA:1-Arritmia ventricular: bicarbonato de sódio, lidocaina, cardioversão.

2-Taquiarritmias supraventriculares: adenosina, cardioversão.

3-Convulsão e tremores: benzodia-zepinicos e controle de via aérea.

4-Hipertensão e taquicardia: nitrogli-cerina, benzodiazepinicos, fentolami-na, verapamil.

5-Isquemia/IAM: nitroglicerina, ben-


Dica de Viagem

A paisagem da Capadócia impres-siona por com suas formações rochosas que remetem a figu-ras como esta que parece um ca-melo, animal tradicional que fre-quentemente, podemos observar pelas ruas. Outra formação que chama a atenção são as chami-nés das fadas, além das cavernas onde as pessoas moram.

O passeio de balão é o ponto alto da viagem. Tudo é organizado pe-las próprias agências de turismo. A programação começa bem cedo por volta das 5:30h da manhã para aproveitar a brisa pelo vale. O voo do balão é bem tranquilo. Inicial-mente, nós ficamos apreensivos, mas a imagem que vemos de toda região é linda! Todos os balões saem praticamente juntos, depois vão se dispersando em diferentes

alturas e vão seguindo pelo vale até o planalto onde eles fazem o pouso e somos resgatados pelas empresas. Os que optarem por menos emoção podem observar os balões no mirante.

Em Istambul, alguns locais são indispensáveis. Tivemos a opor-tunidade de visitar uma fábrica de cerâmica onde todas as pe-ças são artesanais com pinturas riquíssimas em detalhes. A Mes-quita Azul é belíssima, um local onde eles revelam sua religiosi-dade. Nos tapetes tem as mar-cações onde cada pessoa deve se posicionar, por isso no momen-to de oração todos se ajoelham e se debruçam alinhados. Tem uma excursão que sai pelo Estrei-to de Bósforo, passa pela ponte, seguindo até o Farol de Leandro,

Os encantos da TurquiaO período ideal para

conhecer a Turquia é o mês de agosto

que não está frio e a temperatura é bem

agradável na região de Ancara e da Capadócia.

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um local de visitações onde tam-bém almoçamos com uma bela vista do Estreito.

O Gran Bazar e o Mercado de Es-peciarias são os maiores locais de compras e concentração de produtos típicos. São todos os ti-pos de artigos, inclusive decora-ção como lustres, cerâmicas, ta-petes que chamam atenção. Mas é preciso observar a qualidade. É uma infinidade de opções, cheiros e sabores. As mulheres ficam fas-cinadas com a quantidade e diver-sidade de jóias. A negociação nos mercados é muito interessan-te porque os comerciantes têm o hábito de regatear os preços. Eles oferecem um valor mais alto, a gente abaixa, oferece a metade e no final acaba até ganhando. E quando eles oferecem um preço e a gente não questiona, compra logo de primeira, eles ficam até ofendidos porque acham que são maus negociantes. O conselho é regatear!

O povo turco é bem receptivo, não observei nenhum tipo de discri-minação, só temos que respeitar as tradições as mulheres devem cobrir a cabeça com lenços, e to-dos devem retirar os sapatos ao entrar nas mesquitas. O lenço é muito utilizado nas ruas por mu-lheres de todas as idades, inclu-sive chamam atenção pela beleza dos acessórios.

A comida turca é muito saborosa! O kebab – o churrasco turco – co-me-se num pão é bem feito e po-demos comprar em qualquer casa de lanche. Mas a coisa mais deli-ciosa é o refresco de romã que se encontra em toda esquina e é fei-to na hora. As romãs da Turquia são bem diferentes das nossas, são grandes e doces.

Esta viagem valeu tanto à pena que retornarei em breve!

Dr. Carlos Eduardo Aragão de Araujo Presidente da COOPANEST-BA

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Muito temos discutido acerca da ele-vadíssima carga tributária inciden-te sobre os serviços de saúde no Bra-sil. Somado a isso temos um dos mais complexos conjuntos de normas tri-butárias repleto de regras e exceções que tornam quase impossível o cum-primento de todas as obrigações tri-butárias principais e acessórias por parte dos contribuintes.

A consequência é que a cada dia sur-gem novas teses jurídicas com os mais variados argumentos.

Algumas com boas chances de êxito, outras fadadas ao fracasso, mas to-das repletas da esperança de deso-nerar a carga tributária, com reflexos nos preços dos produtos e serviços.

Nos serviços de saúde a situação não é diferente. São inúmeras as teses atualmente em discussão no Judiciá-rio, mas, sem dúvidas, nenhuma tão exitosa quanto à da redução do IRPJ e CSLL para prestadores de serviços hospitalares.

A Lei Federal nº 9.249 de 26 de de-zembro de 1995, que trata sobre o IRPJ – Imposto de Renda das Pesso-as Jurídicas e da CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido prevê, em seus arts. 15, §1º III, “a” e 20 que os prestadores de serviços hospitala-res têm direto à redução da base de

O IRPJ e a CSLL Sobre o Serviço Médico Hospitalar

cálculo, passando a ser de 8% e 12% do faturamento, ao invés dos 32% fi-xados para os serviços em geral. Isso significa uma redução da carga tribu-tária equivalente a mais de 5% do fa-turamento bruto da empresa.

A discussão gira, basicamente, em torno do conceito da expressão “ser-viços hospitalares” prevista no arts. 15, §1º III, “a” da Lei nº 9.249/95. A Se-cretaria da Receita Federal pretendia limitar tal benefício às entidades hos-pitalares, fixando, por meio de Ins-truções Normativas requisitos quase inalcançáveis para os demais presta-dores de serviços médicos ligados à atividade hospitalar.

Submetida ao judiciário a matéria rapidamente se consolidou, enten-dendo-se que deveriam ser abarca-das pelo benefício fiscal não apenas as entidades hospitalares, mas tam-bém os prestadores de serviços liga-dos à atividade hospitalar, rechaçan-do-se, pois as exigências estipuladas nas Instruções Normativas da Secre-taria da Receita Federal.

Posteriormente, com a edição da Lei nº 11.727/2008 (em vigor desde 1º/01/2009), a matéria restou pacifica-da para algumas especialidades mé-dicas, eis que passaram a constar ex-pressamente do dispositivo, legal, a exemplo de patologia clínica, image-

nologia, anatomia patológica e citopa-tologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que “or-ganizadas sob a forma de sociedade empresária” e que atendam às nor-mas da ANVISA. Para as demais es-pecialidades não expressamente pre-vistas, permanecia a dúvida quanto à extensão do conceito da expressão “serviço hospitalar”, condicionando, entretanto, o gozo do benefício a es-tar constituída sob a forma de socie-dade empresária e atender às normas da ANVISA.

Em 2010, com a edição da Portaria PGFN nº 294, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reconheceu a paci-ficação da tese, autorizando os pro-curadores a não mais contestarem ou recorrem nas ações que tiverem como objeto o direito ao pagamento do IRPJ e CSLL como serviço hospita-lar, dos prestadores de serviços afe-tos à atividade hospitalar, indepen-dentemente da estrutura disponível, desde que se trate de sociedades em-presárias que atendam às regras da ANVISA, ressalvando as simples con-sultas médicas que ficam submetidas à regra geral.

Surge, pois, o questionamento: faz--se necessário o reconhecimento ju-dicial do direito ao gozo do benefício em face do quanto previsto na Porta-ria PGFN nº 294/2010? Entendo que, muito embora já exista um nível ra-zoável se segurança da tese, conso-lidada não apenas no judiciário, mas reconhecida pela própria PGFN, prin-cipalmente no que tange às especia-lidades expressamente previstas em lei, por cautela e, até mesmo precio-sismo, entendo adequado buscar a certificação judicial desse direito, evi-tando-se surpresas e dissabores pos-teriores com cobranças administrati-vas e até mesmo judiciais por parte do fisco.

Dr. Adriano Argones Consultor Jurídico da COOPANEST/BA e sócio

de Argones Aguiar Advogados Associados.

Jurídico

Bahianest maio 2013 | 13Bahianest maio 2012 | 13

No dia 26 de março de 2013, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordiná-ria da COOPANEST-BA, momento no qual a diretoria apresentou os resultados alcança-dos no último ano. Na oportunidade também foi exposto o parecer do Conselho Fiscal que vem atuando de forma enérgica e proativa, principalmente por meio dos conselheiros Dr. José Admirço Lima Filho e Dr. Jedson dos Santos Nascimento que constantemen-te realizam visitas à nossa sede e acompa-nham as contas mensalmente - postura que tem nos auxiliado e muito, já que sugestões e observações são analisadas e postas em prática de imediato.

Durante a assembleia, o nosso Diretor Te-soureiro, Dr. Hugo Eckener, explanou a evo-lução e os impactos das últimas negocia-ções, revelando que os anestesiologistas vinculados à COOPANEST-BA estão recom-pondo as perdas dos últimos oito anos por meio da cooperativa. Só para termos uma ideia, a evolução comparativa em percen-tual de 2011 para 2012 demonstrou um cres-cimento em nosso faturamento de 29, 06%. Já na quantidade de atendimento, o cresci-mento foi de 9,34%. Tais números percen-tuais são a comprovação clara dos esforços da atual diretoria para melhorar a remune-ração dos cooperados.

Ressalto a grande contribuição do vice-pre-sidente da COOPANEST-BA, Dr. Danilo Gil de Menezes, através do controle na otimiza-ção dos boletins na recepção e faturamen-to, e o empenho do nosso Secretário Geral, Dr. José Siquara Rocha Filho, na recupera-ção das glosas com acordos para ajustes no sistema.

Ressaltamos, no entanto, que os números ora apresentados não refletem todas as ne-gociações fechadas em 2012, já que convê-nios com movimento considerável para CO-OPANEST-BA, tais como: Bradesco Saúde, SulAmerica, Petrobrás e Planserv, por uma questão contratual, só renegociaram no fi-nal do ano, passando a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013. Vale lembrar que os refe-ridos convênios juntos representam em tor-no de 50% do nosso faturamento e as nego-ciações fechadas com os mesmos só terão reflexos quando finalizarmos o relatório do primeiro semestre de 2013. Vale ressaltar que tais levantamentos estão sendo feitos, desde o início de 2012, sob a supervisão e co-

ordenação do nosso Diretor Tesoureiro, Dr. Hugo Eckener.

Lembramos ainda que as negociações ini-ciadas no final de 2011 e concluídas com 100% dos nossos tomadores de serviços no final de 2012 foram conduzidas pelo nosso Con-selho de Administração de forma comparti-lhada com a participação ativa do nosso 2º Tesoureiro, Dr. Aurino Lacerda, através de reuniões com os diversos grupos de anes-tesiologia que participaram de assembléias e, inclusive, audiências no Ministério Público do Estado da Bahia mediadas pela promoto-ra Dra. Joseane Suzart Lopes da Silva - fun-damental na condução e no fechamento do TAC Nº 13/2012, com o grupo UNIDAS.

Consideramos que para COOPANEST-BA as últimas negociações foram bastante positi-vas, pois além dos reajustes pleiteados para categoria, também conseguimos implemen-tar a última CBHPM como parâmetro refe-rencial para codificação e instruções gerais e específicas para anestesiologia. Foi possível também indexarmos reajustes anuais com base no IGPM, o que nos levou já em 2013, re-ajustarmos automaticamente pelo IGPM todo Grupo UNIDAS e mais sete convênios.

A nós do Conselho de Administração da CO-OPANEST-BA, só nos resta agradecer aos nossos colegas cooperados pela compreen-são e incentivo quando havia a necessidade de avançarmos nas negociações, tomando posições mais firmes com relação a um ou outro tomador de serviço e também quando foi necessário recuar e esperar o momento certo para fecharmos um bom acordo.

Como presidente, agradeço aos colegas co-operados e aos meus pares do Conselho de Administração pelo apoio e sensatez com que foi conduzido todo esse processo de ne-gociação. Confesso que estive sempre preo-cupado com o destino da nossa cooperativa, buscando o entendimento acima de qual-quer coisa, pois acredito que a melhor for-ma obtermos êxito em nossos pleitos é atra-vés do diálogo.

A todos, saudações cooperativas!

Dr. Carlos Eduardo Aragão de Araujo Presidente da COOPANEST-BA

COOPANEST-BA apresenta resultados em assembleia

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A tecnologia utilizada pela COOPA-NEST-BA tem sido uma das gran-des preocupações da Diretoria eleita em março de 2012, visando dotar de recursos capazes de con-templar às necessidades opera-cionais do dia a dia, e repassar aos cooperados informações fidedig-nas atualizadas em tempo real. No ano passado, iniciou-se um pro-grama de reestruturação tecnoló-gica, sob a coordenação do Diretor Tesoureiro, Dr. Hugo Eckner Dan-tas, em conjunto com o membro do Conselho Fiscal, Dr. José Ad-mirço Lima Filho.

Os computadores e servidores fo-ram adquiridos, além de um sis-tema de gestão empresarial MXM

– Manager da empresa MXM es-pecializado em gestão empresa-rial. Com esse o novo recurso, é possível ter acesso à rotina finan-ceira, contábil e de pessoal da co-operativa - todas integradas. Po-rém, constatou-se a necessidade de atualização do sistema de pro-dução. Apesar de ser estável, confi-ável e não apresentar risco para as operações, o mesmo controla o re-cebimento de boletins, faturamen-to e pagamento aos cooperados, o que leva a intensificar os esforços necessários para adequá-lo à nova estrutura tecnológica.

Durante os últimos dez anos, o atual sistema responsável pelo gerenciamento da rotina de pro-

dução da cooperativa, apesar de passado por atualizações, ain-da necessita de uma profunda re-formulação. O objetivo é viabilizar uma integração maior entre coo-perado e cooperativa, ou seja, dis-ponibilizar via web o acompanha-mento da sua produção, emitir relatórios, lançar boletins e outras rotinas estatísticas que irão re-passar aos cooperados uma visão mais clara da sistemática.

Dr. Hugo Eckener tem feito uma pesquisa no mercado de sistemas com visitas e reuniões, objetivan-do equacionar a defasagem tec-nológica na estrutura operacional, deixando equiparadas as rotinas fi-nanceiras, contábil e de pessoal.

O contrato de prestação de serviço entre COOPANEST-BA com a SE-SAB – Secretaria de Saúde do Es-tado da Bahia vencerá em 29 de junho de 2013, e a diretoria da co-operativa solicitou audiência com o Secretário de Saúde, Dr. Jorge Solla, a fim de discutir as novas bases contratuais.

A reunião aconteceu no dia 22 de abril, quando o secretário Dr. Jor-ge Solla recebeu em seu gabinete membros da diretoria da COOPA-NEST-BA, o presidente, Dr. Carlos Eduardo Aragão de Araujo, o te-soureiro, Dr. Hugo Eckener Dan-tas e o membro do Conselho Fis-cal, Dr. José Admirço Lima Filho.

Na oportunidade foram discuti-dos diversos assuntos de interes-se dos anestesiologistas coopera-dos, sendo também formulado por Dr. Hugo e Dr. Admirço a propos-ta de reajuste para os plantões da SESAB em 30%. O documento foi entregue ao Secretário, ficando o mesmo de analisar o pleito antes do vencimento do contrato.

Diretoria da COOPANEST-BA discute renovação de contrato com a SESAB

Diretoria da COOPANEST-BA investe em tecnologia


CONDUTAS EM ANESTESIA OBSTÉTRICA

Este manual de bolso indispensável foi escrito pelos mais proeminen-tes profissionais de anestesia obstétrica do país. Aborda a segurança e a efetividade da prática anestésica em grávidas normais e em gesta-ções de alto risco, e disponibiliza o material necessário para a consul-ta rápida do anestesiologista e do residente. O passo a passo ao final de cada capítulo funciona como um guia de condutas muito eficaz, se se-guido corretamente.

Os médicos sabem que cada estágio do trabalho de parto possui impli-cações anestésicas particulares, e o livro mostra como o conhecimen-to dessas particularidades facilita o planejamento da analgesia de par-to mais apropriada para cada caso. A obra é clara e objetiva e se apóia na práticade 20 anos de atuação da autora no Grupo Santa Joana, ex-periente no atendimento às gestantes de alto risco, perfil de paciente abordado emum capítulo inteiro no livro. Desta forma, também contri-bui para que os médicos estejam alinhados com a meta global da Orga-nização Mundial de Saúde (OMS), de reduzir anualmente em 5% a mor-talidade materna e neonatal.

Com exclusividade, o livro Condutas em Anestesia Obstétrica traz, ain-da, um capítulo que trata da importância da rapidez no diagnóstico e o indispensável domínio das inovações em ultrassonografia: Abordagem prática: o uso da ultrassom no neuroeixo e via aérea difícil na gestante.

Outro assunto que merece destaque está no capítulo Aspectos éticos e legais em anestesiologia que, embasado nas determinações legais que regem a profissão e escrito por especialistas em Direito Médico, atu-aliza sobre posicionamentos que os médicos devem ter, por exemplo, acerca do direitodo paciente à informação sobre o porquê dos procedi-mentos a que será submetido e os riscos envolvidos. A obra traz ainda apêndice com o Plano de Organização e Gerenciamento de Anestesia do Hospital e Maternidade Santa Joana

Condutas em Anestesia ObstétricaEDITORA: Elsevier PÁGINAS: 320 FORMATO: 13 x 21cm

PREÇO: R$ 85 *E-books disponíveis nas lojas virtuais Kobo, Amazon, Google, iba, Cultu-ra, Gato Sabido, Positivo, eBook Cult, entre outras.

AUTORA Dra. Monica M. Siaulys é doutora em Anestesia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), diretora do Departamento de Anestesia do Hospital e Maternidade Santa Joana, e responsável pela Anestesia Obstétrica da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

COLABORADORES

Alaíde de Amorim Pedrosa - advogada em Direito Médico; Alexandra Tavares Raffai-ni –anestesiologista; Cecília Rosa Cravo – anestesiologista; Cid Ura Kusano – anestesiologis-ta; Domenique P. Orkov – pediatra; Eduardo Tsuyoshi Yamaguchi – anestesiologista; Jacqueline Toshiko HiraharaImoto – anestesiologista; José Mauro da Silveira Júnior – advogado em Direi-to Médico; Marcelo Vaz Perez – anestesiologista; Marina Cestari Rizzo – anestesiologista; Mau-rício Amaral Neto – anestesiologista; Newton Tomio Miyashita – ginecologista e obstetra; Ricar-do Caio Gracco De Bernardis – anestesiologista; Roque Antonio Khouri Filho – anestesiologista.

A obra Condutas em Anestesia Obstétrica (Editora Elsevier) é

adequada à realidade brasileira e traz a experiência de 200 mil

casos vivenciados, além de temas estudados em 16 jornadas

internacionais e materiais de artigos científicos presentes nas

mais importantes publicações mundiais.

Dica de leitura

ahianest 2013 1 - · PDF fileTSA/SBA Coordenador do serviço de anestesia do Hospital...

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