AIA - Avaliação de Impacto Ambiental.ppt

8/15/2019 AIA - Avaliação de Impacto Ambiental.ppt

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Avaliação de Impacto ambiental

Internacionalmente é reconhecido como ummecanismo potencialmente eficaz de prevenção dodano ambiental e de promoção do desenvolvimentosustentável.

1969 nos UA!

19"6 #rança!

19$1 no %rasil

19$& U'

1999 (apão


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Avaliação de impacto ambiental ) AIA

) atividade *ue visa identificar! prever! interpretar e comunicarinformaç+es sobre as conse*u,ncias de uma determinada açãosobre a sa-de e o bem)estar humano /unn.19"&!p 0.2

) um processo sistemático *ue e3amina antecipadamente asconse*uencias ambientais de aç+es humanas 4lasson! 5herivel!

hade7ic8! 1999!p 2) Instrumento de politica ambiental! formado por um con:unto de

procedimentos! capaz de asse;urar! dede o in


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A IAIA International Association for Impapact Assessment.2

= avaliação de impactos! simplesmente definida!

é o processo de identificar as conse*u,nciasfuturas de uma ação presente ou proposta>.


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? Impacto positivo ou benéfico

@uando a ação resulta na melhoria da *ualidadede um fator ou parmetro ambiental.

? Impacto negativo ou adverso

@uando a ação resulta em danos B *ualidade deum fator ou parmetro ambiental.

? Impacto direto

@uando resulta de uma simples relação de causa eefeito! também chamado impacto primário ou de

primeira ordem.


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Impacto indireto

@uando é uma reação secundária em relação Bação ou *uando é parte de uma cadeia dereaç+esC também chamado impacto secundário oude enésima ordem se;unda! terceira! etc2! deacordo com a sua situação na cadeia de reaç+es.

? Impacto local @uando a ação afeta apenas o prDprio s


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? Impacto estratégico

@uando é afetado um componente ou recursoambiental de importncia coletiva ou nacional.

? Impacto imediato

@uando o efeito sur;e no instante em *ue sedá a ação.

? Impacto a médio e longo prazo

@uando o efeito se manifesta depois dedecorrido certo tempo apDs a ação.

?


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Impacto temporário

@uando o efeito permanece por um tempodeterminado.

? Impacto permanente

@uando! uma vez e3ecutada a ação! os efeitosnão cessam de se manifestar! num horizontetemporal conhecido.


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Eassado Eresente #uturo

Avaliação de danoambiental

Avaliação de impactoambiental


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Diagnostico ambiental F condiç+es ambientais

e3istentes.

Passivo ambiental F acumulo de danos

ambientais a serem reparados afim de *uese:a mantida a *ualidade ambiental


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Gecuperação ambiental

Restauração ) retorno de uma área de;radada Bscondiç+es e3istentes antes da de;radação

Reabilitação ) =uma nova forma de utilização>

Remediação ) recuperação de áreascontaminadas


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Avaliação de Impacto ambiental

é um processo

) Estudo de Impacto Ambiental – EIA

Relat!rio de Impacto Ambiental RI"A


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HA/A nJK1L$6

H H'MNH AIHAM OH /'IH A/%I'5' )I%A/A! no uso das atribuiç+es *ue lhe confere oarti;o $ do Oecreto nJ $$.&1! de 1J de :unho de19$! para efetivo e3erc


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Arti;o 1J ) Eara efeito desta Gesolução! considera)se impacto ambiental *ual*uer alteração das

propriedades f


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Arti;o 0J ) Oependerá de elaboração de estudo de

impacto ambiental e respectivo relatDrio de impacto

ambiental ) GI/A! a serem submetidos B aprovação

do Dr;ão estadual competente! e do I%A/A e1ncaráter supletivo! o licenciamento de atividades

modificadoras do meio ambiente! tais comoQ

I ) 'stradas de roda;em com duas ou mais fai3as de

rolamentoC

II ) #erroviasC

III ) Eortos e terminais de minério! petrDleo e produtos

*u


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IP ) Aeroportos! conforme definidos pelo inciso 1!

arti;o $! do Oecreto)Mei nJ 0! de 1$.11.66C

P ) Hleodutos! ;asodutos! minerodutos! troncos

coletores e emissários de es;otos sanitáriosC

PI ) Minhas de transmissão de ener;ia elétrica!acima de 0KSP


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PII ) Hbras hidráulicas para e3ploração de recursos

h


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IV ) '3tração de minério! inclusive os da classe II!

definidas no Ddi;o de /ineraçãoC

V ) Aterros sanitários! processamento e destino final

de res


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VII ) omple3o e unidades industriais e a;roind-strias

petro*u


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VP ) Ero:etos urban


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Arti;o & ) H estudo de impacto ambiental! além de

atender B le;islação! em especial os princ


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III ) Oefinir os limites da área ;eo;ráfica a ser

direta ou indiretamente afetada pelos impactos!

denominada área de influ,ncia do pro:eto!

considerando! em todos os casos! a bacia

hidro;ráfica na *ual se localizaC

lP ) onsiderar os planos e pro;ramas

;overnamentais! propostos e em implantação na

área de influ,ncia do pro:eto! e sua

compatibilidade.

A ti 6J H t d d i t bi t l


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Arti;o 6J ) H estudo de impacto ambientaldesenvolverá! no m


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b2 o meio biolD;ico e os ecossistemas naturais ) afauna e a flora! destacando as espécies indicadorasda *ualidade ambiental! de valor cient


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II ) Análise dos impactos ambientais do pro:eto e desuas alternativas! através de identificação! previsão da

ma;nitude e interpretação da importncia dosprováveis impactos relevantes! discriminandoQ osimpactos positivos e ne;ativos benéficos e adversos2!diretos e indiretos! imediatos e a médio e lon;o

prazos! temporários e permanentesC seu ;rau dereversibilidadeC suas propriedades cumulativas esinér;icasC a distribuição dos Rnus e benef


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III ) Oefinição das medidas miti;adoras dos impactosne;ativos! entre elas os e*uipamentos de controle e

sistemas de tratamento de despe:os! avaliando aefici,ncia de cada uma delas.

lP ) 'laboração do pro;rama de acompanhamento emonitoramento os impactos positivos e ne;ativos!indicando os fatores e parmetros a seremconsiderados.

Arti;o "J ) H estudo de impacto ambiental será


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;o H es udo de pac o a b e a se á

realizado por e*uipe multidisciplinar habilitada! não

dependente direta ou indiretamente do proponente dopro:eto e *ue será responsável tecnicamente pelos

resultados apresentados.

Arti;o $J ) orrerão por conta do proponente do

pro:eto todas as despesas e custos referentes á

realização do estudo de impacto ambiental! ...

A ti 9J H l tD i d i t bi t l GI/A


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Arti;o 9J ) H relatDrio de impacto ambiental ) GI/Arefletirá as conclus+es do estudo de impactoambiental e conterá! no m


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III ) A s


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P ) A caracterização da *ualidade ambiental futura daárea de influ,ncia! comparando as diferentes

situaç+es da adoção do pro:eto e suas alternativas!bem como com a hipDtese de sua não realizaçãoC

PI ) A descrição do efeito esperado das medidasmiti;adoras previstas em relação aos impactosne;ativos! mencionando a*ueles *ue não puderamser evitados! e o ;rau de alteração esperadoC

PII ) H pro;rama de acompanhamento e


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;monitoramento dos impactosC

PIII ) Gecomendação *uanto B alternativa maisfavorável conclus+es e comentários de ordem ;eral2.

Eará;rafo -nico ) H GI/A deve ser apresentado deforma ob:etiva e ade*uada a sua compreensão. Asinformaç+es devem ser traduzidas em lin;ua;emacess

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