Ajudando a Curar o Preconceito

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Ajudando a curar o preconceito: nossos desafios na implantao do ambulatrio Sade das Travestis na cidade de Uberlndia-MG1

Resumo

Desde o ano de 2006, as aes do Projeto de Extenso intitulado Em Cima do Salto: Sade, Educao e Cidadania vinham se consolidando como um espao de ateno s demandas das travestis da cidade. Porm, o acesso aos servios de sade se constitua num impasse importante na integralizao da assistncia a este segmento. Foi necessria a implantao do ambulatrio intitulado: Sade das Travestis, com o objetivo de prestar pleno atendimento s travestis. Este artigo um relato desta experincia, que ressalta uma primeira sistematizao de nossas angstias e acertos, e das nossas muitas dvidas sobre qual a melhor maneira de caminhar por uma rea ainda to pouco conhecida.

Palavras-chave

Travestis. Equidade em Sade. Reduo de Danos.

1. Ao escolhermos um dos motes da Campanha Travesti e Respeito elaborada pelo ento Programa Nacional de Aids no ano de 2004, em parceria com o movimento das travestis - para nomearmos nosso texto tivemos como preocupao ressaltar um dos aspectos mais delicados no enfrentamento das situaes de adoecimento desta populao: o acesso aos servios de sade. Texto apresentado para publicao em julho de 2008. 2. Alunos do curso de Medicina da Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. Aluna do curso de Psicologia da Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected]. Especialista em Gastroenterologia pela Universidade de So Paulo, professor no curso de Medicina na Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected]. Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto, professor no curso de Medicina na Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected]. Doutor em Medicina (Reumatologia) pela Universidade de So Paulo, professor no curso de Medicina na Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected]. Doutora em Cincias Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, professora no curso de Medicina na Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected]

Clarissa Rodrigues Silva Brito2 , Bruna Fontes Corgosinho2, Diogo Cunha Ferreira2, Laura de Andrade da Rocha2, Mariana Corra Umezaki2, Rita Martins Godoy Rocha3, Marcelo Simo Ferreira4, Arcio Sebastio Borges5, Ben-Hur Braga Taliberti6, Flvia do Bonsucesso Teixeira7

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Trying to cure the prejudice: our challenges to implant the Travesties Health ambulatory in Uberlndia-MG

Abstract

The Over the Heel: Health, Instruction and Citizenship project was being consolidated as a space available to care for the necessities of the travesties since 2006 in Uberlndia. Although, the access to the health services was an important obstacle in the integration of this segments assistance. Thus, it was necessary to implant the Travesties Health ambulatory, which aimed to give totaly assistance to them. This article is this experiences report. Its the first description of our anguishes and hits, and ours many doubts about the better way to walk through a so unknown area.

Keywords

Travesties. Health Equity. Damage Control.

* Students of Medicine of Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]** Student of Psychologist of Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected]*** Specialist in Gastroenterology by Universidade de So Paulo, professor of Medicine of Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected]**** Master degree in Medicine of Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto, professor of Medicine of Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected]***** Doctor degree in Medicine (Rheumatology) by Universidade de So Paulo, professor of Medicine of Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected]****** Doctor degree in Social Science by Universidade Estadual de Campinas, professor of Medicine of Universidade Federal de Uberlndia. E-mail: [email protected]

Clarissa Rodrigues Silva Brito*, Bruna Fontes Corgosinho*, Diogo Cunha Ferreira*,Laura de Andrade da Rocha*, Mariana Corra Umezaki*, Rita Martins Godoy Rocha**, Marcelo Simo Ferreira***, Arcio Sebastio Borges****, Ben-Hur Braga Taliberti*****, Flvia do Bonsucesso Teixeira******

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Introduo

As reflexes aqui desenvolvidas so decorrentes do acompanhamento do Programa de Extenso, vinculado Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlndia, intitulado Em Cima do Salto: Sade, Educao e Cidadania, que iniciou suas atividades em 20068. Durante esse perodo, consolidamos um conjunto de aes por meio de eixos de atuao, visando oferecer servios de qualidade que contribussem para diminuir a situao de vulnerabilidade das travestis e promover a constituio de projetos de ateno/assistncia em sade para atender demandas especficas desse pblico.

Vidas nas Caladas foi o primeiro eixo de interveno do Programa pensado a partir das demandas das travestis por uma ateno diferenciada. A ateno articulada envolvendo os espaos da casa e da rua permitiu que os discentes e docentes envolvidos no programa identificassem situaes de violncia e privao de direitos, que muitas vezes no se transformariam em queixas, sendo banalizadas no cotidiano das mesmas. A vivncia mais cotidiana com as travestis colaborou para que a equipe percebesse o contexto de vida e trabalho delas, contribuindo para que, ao propor intervenes para elas, sejam consideradas as questes e limitaes que, de fato, interferem nas relaes de acesso e adeso aos servios de sade, construindo uma relao menos hierarquizada e menos ameaadora.

O segundo eixo, Conhecer para (trans)formar: educando pelos pares foi construdo objetivando facilitar situaes de aprendizagem em que as travestis sejam compreendidas como sujeitos da construo e da reconstruo do cuidado em sade, para que possam ampliar o controle sobre suas vidas atravs da participao

em grupos e da capacidade para decidir e agir, visando transformaes da realidade social e poltica. Realizado, inicialmente, a partir das temticas e preocupaes apresentadas por elas, principalmente com questes envolvendo o acesso aposentadoria e as situaes de adoecimento por HIV, as aes de imunizao e de relacionamento cotidiano comearam a despontar como preocupaes do grupo.

O Ambulatrio Sade das Travestis foi o ltimo eixo de interveno a ser construdo devido complexidade de se implantar um espao de prestao de servios em sade que considerasse os aspectos do ensino e extenso. Os primeiros desafios enfrentados relacionavam-se ao estabelecimento de estratgias para garantir o acesso das travestis ao servio, como a abertura de pronturio mesmo na ausncia dos documentos necessrios e fora da rea de abrangncia determinada pela Secretaria Municipal de Sade; a sensibilizao dos gestores e funcionrios para o cumprimento da determinao do uso do nome social; a implantao do espao especfico para o nome social no sistema eletrnico de pronturios e, principalmente, lidar com a desconfiana das mesmas em acreditar na oferta do servio. A implantao do Ambulatrio tambm demandou a construo de formulrios especficos para anamnese, avaliao e termos de consentimento, bem como a capacitao dos alunos e profissionais para a utilizao dos mesmos.

Os estudos sobre as travestis brasileiras abrem um novo campo de problematizaes para a sade coletiva, solicitando urgentemente a criao de novas agendas de pesquisas, de modo a promover a sade global dessa comunidade, e contribuir efetivamente para a criao de novas polticas pblicas que

8. Em 2007, foi aprovado como projeto de extenso atravs dos programas institucionais como Programa de Extenso Integrao UFU/Comunidade (PEIC) e Programa Institucional de Estgio Acadmico de Extenso Remunerado (PIEEX) e Programa de Formao Continuada em Educao, Sade e Culturas Populares em 2008.

Rev. Ed. Popular, Uberlndia, v.8, p.168-174, jan./dez. 2009

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contemplem as travestis como cidads, logo, como pessoas dignas do exerccio democrtico de direitos. Neste sentido, acreditamos que a academia neste momento tem pouco para oferecer s travestis brasileiras, e que seriam elas que teriam muito a oferecer para a academia (PERES, 2005, p.196).

O Ambulatrio Sade das Travestis funciona, desde 2007, no Ambulatrio Amlio Marques, vinculado ao Hospital das Clnicas da Universidade Federal de Uberlndia (HC/UFU), e foi implantado como uma atividade extensionista. Com o formato de monitoria, orientado por um professor de clnica mdica e acompanhado por cinco estudantes do dcimo perodo do curso de Medicina.

Como qualquer atividade a ser implantada no Complexo de Ateno Sade do HC/UFU, o ambulatrio segue as diretrizes do Sistema nico de Sade (SUS) e em razo do cumprimento de seus princpios que argumentamos no sentido da necessidade de um atendimento diferenciado para esse segmento, considerando a dificuldade referida no acesso aos servios de sade.

Em 2007, acompanhvamos as discusses travadas pelos movimentos das travestis (representado pela Articulao Nacional das Travestis ANTRA) e transexuais (representado pelo Coletivo de Transexuais Coletivo Trans) no interior do Departamento de Apoio Gesto Participativa do Ministrio da Sade, no que se refere implantao de diretrizes para o atendimento da Populao de Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Pautamos nossas aes nas sinalizaes que estas discusses nos possibilitavam. Algumas questes pareciam consensuais, embora num pas com tamanha diversidade geogrfica e cultural: os relatos das experincias anteriores de travestis e transexuais, marcados pelo preconceito dos profissionais de sade, e o despreparo das instituies em observar e atender s demandas destes segmentos.

Iniciamos o Ambulatrio Sade das Travestis ancorados nos princpios estabelecidos pela Lei

8.080, enfatizando a igualdade da assistncia sade, sem preconceitos ou privilgios de qualquer espcie destacado no quarto princpio.

Durante os primeiros seis meses desta implantao - que correspondem aos meses de setembro de 2007 a maro de 2008 - as palavras dificuldade e desafio ganharam novos sentidos que poderamos classific-las de ordens distintas, mas inter-relacionadas:

Primeiro, a dificuldade das travestis em aderir ao trabalho proposto associava-se a uma prtica de (des)territorializao, em que a rotatividade delas dificultava a continuidade do atendimento e a constituio de um vnculo de cuidado. Tambm a desconfiana das travestis em relao a um servio que se propunha a acolh-las, traduzida pelo receio em serem submetidas a tratamentos e exames compulsrios, o que transformava a relao mdico-paciente num desafio cotidiano de estabelecimento de comunicao e empatia;

Segundo, o aprendizado das adequaes da clnica, como a elaborao de anamneses especficas e fichas de acompanhamento que permitissem o acolhimento das travestis e a identificao de suas demandas e seus seguimentos mesmo depois de vrios meses de ausncia. A necessidade da realizao da coleta dos exames laboratoriais acirrou o entrave no momento da convocao na sala de espera, evidenciando a centralidade e urgncia em perceber a importncia da adoo do nome social que, especificamente no ambulatrio, havamos solucionado com a adoo do mesmo escrito tinta e em destaque no pronturio e ficha de cadastro. No entanto, esse arranjo provisrio mostrou-se frgil. A ausncia e a recusa das travestis em realizar os exames solicitados no apenas comprometiam o andamento do atendimento, mas, principalmente, apontavam para a necessidade de se institucionalizar a adoo do nome social atravs da alterao de todo o sistema de registro do Complexo Hospitalar responsvel pelo cadastro. As travestis queixavam-se com frequncia dos


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constrangimentos que eram submetidas ao se apresentarem para a realizao dos exames e serem identificadas pelo nome de registro civil.

A solicitao da adequao do sistema de informaes foi realizada em outubro de 2007, e no ms seguinte, aprovada pela direo do Hospital de Clnicas da UFU. No entanto, a modificao se tornou disponvel no sistema apenas em maio de 2008. O tempo entre a aprovao e a efetivao da alterao se refere a um perodo de questionamentos. A irrelevncia da solicitao frente ao universo da populao a ser atendida, era um dos argumentos constantemente apresentado como forma de desqualificar a necessidade da alterao. Ressaltamos aqui a importncia do respaldo legal para mediar s relaes entre sujeitos e instituies. A primeira verso da Portaria MS n. 675 de maro de 2006 que aprovou a Carta dos Direitos dos Usurios da Sade, consolidou os direitos e deveres do exerccio da cidadania na sade em todo o pas garantia o direito da travesti ser tratada por seu nome social e que o mesmo tambm fosse registrado no pronturio, conforme o terceiro princpio da Carta:

direito dos cidados atendimento acolhedor na rede de servios de sade de forma humanizada, livre de qualquer discriminao, restrio ou negao em funo de idade, raa, cor, etnia, orientao sexual, identidade de gnero, caractersticas genticas, condies econmicas ou sociais, estado de sade, ser portador de patologia ou pessoa vivendo com deficincia, garantindo-lhes:I) a identificao pelo nome e sobrenome, devendo existir em todo documento de identificao do usurio um campo para se registrar o nome pelo qual prefere ser chamado, independentemente do registro civil, no podendo ser tratado por nmero, nome da doena, cdigos, de modo genrico, desrespeitoso ou preconceituoso9

Este foi o instrumento privilegiado

neste contexto, que contou ainda com o documento do Ministrio da Sade oficiando para a necessidade do cumprimento do disposto na Carta. No momento da escrita deste relato, ainda no podemos dizer do impacto quantitativo dessa modificao na demanda pelo atendimento no ambulatrio, mas o aumento espontneo da confeco do carto para o atendimento com o nome social aponta para a pertinncia desta conquista.

Terceiro, o fluxo das travestis na cidade exige uma constante inscrio e abertura de pronturios, bem como a manuteno de um registro para que possa acompanhar a populao flutuante e evitar duplicidade de aes. Tambm, a necessidade de encaminhamentos para outros nveis de complexidade e especialidades tem nos ensinado cotidianamente o significado da referncia e contra referncia. Quando recebemos as travestis e buscamos atend-las na complexidade de seu cotidiano, compreendemos o sentido de uma ao integrada e articulada entre os servios de sade e tambm aes articuladas com outros nveis do projeto para que os acontecimentos da rua estejam integrados com os acontecimentos da clnica.

Neste perodo, percebemos que a demanda principal se destinava a duas frentes: a procura do servio de sade em casos de emergncia e as solicitaes para a realizao de exames de sorologia para HIV assim como outras doenas sexualmente transmissveis (DSTs). A procura das travestis pelo ambulatrio como porta de entrada para o Pronto Socorro demonstra a aproximao com o trabalho proposto, ao mesmo tempo em que reafirma a incerteza das mesmas em serem atendidas, caso procurassem pelo servio sozinhas. Em relao aos exames de sorologia, percebemos estas demandas como resultantes do trabalho de educao em sade realizado pelo Programa.

Uma ltima demanda se constituiu

9. Portaria n 675, de 30 de maro de 2006, publicada no Dirio Oficial da Unio n 63 de 31 de maro de 2006, seo 1, pgina 131 que foi substituda pela Portaria n 1.820, publicada no Dirio Oficial da Unio n 155 de 13 de agosto de 2009, seo 1, pgina 80.


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para ns como motivo de inquietao: a solicitao de duas transexuais para administrar e usar hormnios, corroborada pelos relatos de Benedetti (2005) e Silva (2007) sobre a prtica recorrente da automedicao dos hormnios e seu uso abusivo pelas travestis. Isto nos conduzia necessidade de redefinirmos as aes a serem desempenhadas no ambulatrio incluindo a orientao sobre o uso correto dos hormnios.

Embora o Ambulatrio Sade das Travestis contasse, desde o seu incio, com o apoio institucional10, enfatizamos que no processo de sua efetivao nos deparamos com disputas, questionamentos e/ou estranhamentos. Novamente a questo da pequena parcela da populao a ser atendida constitua o argumento contrrio s aes, tanto daqueles que no entendiam como relevante seu funcionamento, como tambm do questionamento quanto aos princpios ticos que resguardariam a nossa prtica. Muitos impasses e outras estratgias de desqualificao sugeriam o preconceito como o pano de fundo para as crticas que hora ou outra recebamos.

A disponibilizao do documento elaborado pelo Departamento de Apoio Gesto Participativa (DAGEP) do Ministrio da Sade intitulado Sade da Populao de Gays, Lsbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2008) em que o Ministrio da Sade reconhece a necessidade de implantao de Centros de Referncia com Assistncia Interdisciplinar a Transexuais impactou como argumento central de nossas aes:

Com o atual alargamento da perspectiva da integralidade da ateno sade destes segmentos populacionais brasileiros, reconhece que a orientao sexual e a identidade de gnero constituem situaes muito mais complexas e so fatores de vulnerabilidade para a sade, no apenas por implicarem prticas sexuais e sociais especficas, mas tambm por exporem a

populao GLBT a agravos decorrentes do estigma, dos processos discriminatrios e de excluso social, que violam seus direitos humanos, entre os quais, o direito sade, dignidade, no discriminao, autonomia e ao livre desenvolvimento (DAGEP, 2008, p. 571).

Sentamos-nos respaldados pelas diretrizes federais, ao mesmo tempo em que poderamos ampliar nossas estratgias de ao e gesto, quais sejam:

a. Fomentar a realizao de pesquisas e estudos para produo de protocolos e diretrizes a respeito da hormonioterapia, implante de prteses de silicone e retirada de silicone industrial para travestis e transexuais.

b. Qualificar a ateno sade mental em todas as fases de vida da populao LGBT, prevenindo os agravos decorrentes dos efeitos da discriminao, do uso de lcool, drogas e da excluso social.

c. Desenvolvimento de aes e prticas de Educao em Sade nos servios do SUS com nfase na orientao sexual e identidade de gnero.

Realizamos ainda, no ms de abril de 2008, um minicurso de capacitao com a Dra. Mariluza Terra Silveira, coordenadora da equipe responsvel pela cirurgia de transgenitalizao no Hospital de Clnicas de Goinia, sobre A aplicao dos Standards of Care (SOC) definidos pela WPATH para tratamento das desordens de gnero, para que pudssemos estabelecer protocolos de atendimentos e nos prepararmos para os novos desafios, dentre eles, a constituio de uma equipe interdisciplinar. Sinalizamos para a ampliao da ateno em sade com a incluso do atendimento psicolgico, teraputico ocupacional, do servio social e enfermagem, mas a equipe mdica

10. Proposta vinculada Pr-Reitoria de Extenso, Cultura e Assuntos Estudantis (PROEX), tendo sido aprovada na Faculdade de Medina como projeto de extenso, legitimando sua implantao.


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tambm precisa se ampliar com a incluso do ginecologista, do cirurgio plstico e do psiquiatra.

Por fim, a grande questo a ser superada nos transformarmos em centro de referncia para ateno bsica para a populao de travestis e transexuais mantendo a integrao

entre educao em sade, trabalho no campo, assistncia e cuidados em sade, privilegiando sempre o que para ns se constituiu o centro de todas as outras aes: a relao tica e sensvel entre aqueles que cuidam e aqueles que demandam nossos cuidados.


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