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NOTÍCIAScntv@cntv.org.br | (61) 3321-6143 | www.cntv.org.br | Edição 2027/2018

C O N F E D E R A Ç Ã O N A C I O N A L D O S V I G I L A N T E S 1 7 / A g o

CNTV/VIGI

LANT

ES

ALAGOAS: Criminosos invadem agência dos Correios em Maceió e roubam arma de vigilante

Dois criminosos invadiram o Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, na parte alta de Maceió, renderam um vigilante e roubaram uma arma de fogo na tarde de terça-feira (14).

De acordo com a polícia, os dois homens armados entraram na agência, vestindo roupas de gari, e se passaram por clientes.

A dupla se aproximou da guarita onde estava a vítima, que não foi identificada, a rendeu e levou um revólver calibre 38, com 6 munições.

Após o roubo, os criminosos fugiram a pé. A guarnição motorizada do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) fez buscas na região, mas não conseguiu localizá-los.

A vítima e o responsável pela agência foram orientados a procurar uma delegacia e registrar o Boletim de Ocorrência.

O Sindicato dos Trabalhadores na Empresa e Correios e Telégrafos em Alagoas (Sintect-AL) se

pronunciou sobre o ocorrido, nesta quarta-feira (15), e por meio de nota avaliou que o vigilante não exercia a devida função no momento do crime, afirmando que a vítima estava fazendo a triagem e atendendo clientes, e que isso pode ter contribuído para a ação criminosa.

Também na nota, o Sintect cobrou providências da Gerência de Segurança Patrimonial e da Superintendência Regional dos Correios para que o desvio de função seja sanado e para que haja um reforço na segurança local.

Fonte: G1

Ocorrência foi na tarde na terça (14); dupla armada fugiu e não foi localizada pela polícia. Sindicato dos funcionários dos Correios avalia que desvio de função pode ter

contribuído para o ocorrido.

FALA CNTV:

O Sindicato dos Vigilantes de Alagoas já

está tomando as providências e já tratou

com o diretor dos Correios na tarde de

ontem, sobre o ocorrido. Além disso, está

prestando assistência ao trabalhador

vigilante. Planos de segurança devem

ser cumpridos para evitar que coisas

assim aconteçam e desvio de FUNÇÃO é

inadmissível.

2 - Notícias CNTV

RIO DE JANEIRO: JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO DA EMPRESA DE SEGURANÇA SUNSET IMPEDINDO QUE VOLTE A COLOCAR

OS VIGILANTES PARA ALMOÇAR AS 10 OU AS 16 HORAS.A direção da empresa Sunset não aceitou ter

sido condenada pela Juíza da 2ª vara do Trabalho de Niterói em outubro de 2017, onde além de ser obrigada a colocar os Vigilantes para almoçar entre 11 e 15 horas ainda foi multada em R$ 1,000,00 reais por funcionário se descumprisse a decisão judicial.

A empresa recorreu da decisão e essa semana os Desembargadores da 5ª turma por unanimidade manteve a decisão da Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Niterói.

Por motivo dessa decisão contra a empresa Sunset foi que conseguimos colocar na CCT de 2018 que todos os Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro que trabalham em agencias Bancarias tem que almoçar entre 11 e 15 horas.

Apesar de estamos acompanhando de perto o cumprimento da decisão, solicitamos a todos os Vigilantes dos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá

que se a empresa não colocar vocês para tirar o horário de almoço no horário determinado pela Justiça comunique ao nosso Sindicato porque vamos tomar as devidas providencias inclusive cobrar da empresa a multa por descumprimento da decisão judicial.

Aproveitamos para solicitar a todos os Vigiantes que trabalham em Bancos na nossa base territorial que nos informe se a sua empresa não estiver cumprindo o que esta na CCT que o horário de almoço tem que ser entre 11 e 15 horas.

Não vamos aceitar que os empresários tratam os Vigilantes como se fossem escravos, por isso ficamos contentes com a decisão Judicial e agora com a manutenção da decisão pelos Desembargadores.

Mais uma vez o Jurídico Sindicato está de parabéns Drª Clarissa Costa e Drª Cristina Araújo se mostraram competentes e conquistaram mais uma vitória para a nossa Categoria.

A diretoria do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e regiões

3 - Notícias CNTV

DISTRITO FEDERAL: Guardete, não!Sou mulher, sou profissional, sou vigilante!

Policiais estão em perseguição aos suspeitos, que fugiram em direção a Tanque do Piauí.

Criminosos explodiram carro-forte na BR-230 (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Trabalhamos muito e exatamente igual aos

demais colegas de profissão, por isso, não

aceitamos o termo pejorativo de guardete, que

é uma palavra que está intimamente ligada à

diminuição e ao desrespeito pelas profissionais de segurança privada.

Nós, vigilantes femininas, usamos arma na cintura, pegamos jornadas de 5×2 e 12 x 36, estamos submetidas aos mesmos riscos inerentes da atividade. Por isso, devemos ser chamados corretamente: o vigilante, a vigilante, pois é exatamente isso que somos sem qualquer diferença.

Não estamos aqui para arrumar encrenca, fazer intriga ou qualquer outra coisa que não seja defender a profissão e cobrar tratamento igual, inclusive na forma como devemos ser chamadas.

Simples assim.Fotne: SindesvDF

Criminosos rendem seguranças e explodem carro-forte na BR-230, Sul do Piauí

Criminosos armados explodiram na manhã desta quinta-feira (16) um carro-forte na BR-230, entre Oeiras e São João da Varjota, Sul do Piauí. Na ação, os seguranças conseguiram sair ilesos e os suspeitos fugiram com o dinheiro transportado no veículo.

“Foi por volta das 11h, a 15 km da entrada de Oeiras. As nossas equipes saíram em diligência seguindo os suspeitos, que estão em SW4 prata e fugiram em direção a Tanque do Piauí”, informou major Richarlison França, da Polícia Militar de Oeiras.

De acordo com o policial, os seguranças foram encontrados próximo ao local e não ficaram feridos.

Fonte: G1 PI

4 - Notícias CNTV

Programas eram agenciados pela tia da menina, que também chegou a ser presa.

Justiça no Amazonas decreta prisão de empresário flagrado com adolescente em motel

A Justiça do Amazonas decretou nesta quinta-feira (16) a prisão temporária do empresário flagrado, no dia 7 deste mês, com uma menina de 13 anos em um motel na Zona Norte de Manaus. Ele havia sido liberado em audiência de custódia para responder pelo crime em liberdade, sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Segundo a polícia, a menina fazia programa agenciada pela própria tia. Ela também teve a prisão temporária decretada.

O mandado foi expedido pela juíza titular da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da Comarca de Manaus, Patrícia Chacon de Oliveira Loureio.

As prisões dos suspeitos foram decretadas por um período de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

O caso já estava sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) quando uma denúncia anônima informou o local para onde os suspeitos levariam a garota. Equipes da unidade especializada foram até o motel indicato e flagraram o crime.

De acordo com a delegada Joyce Coelho, a tia da menina costumava entrar no motel no banco de passageiro, para que a sobrinha não fosse vista e pudesse levantar suspeitas de funcionários dos estabelecimentos. Ela se mantinha escondida no banheiro durante o programa.

A polícia prendeu a dupla e fez buscas no interior do veículo do empresário, uma picape modelo Hillux. Ao todo, R$ 10 mil em notas de R$ 100 foram encontrados no carro. A Depca vai investigar se o dinheiro seria usado pra pagar a

tia da adolescente.O homem é dono de uma empresa de

vigilância privada que atua na capital. A delegada informou ainda que não era a primeira vez que ele se encontrava com a menina.

A garota foi encaminhada para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Os suspeitos devem responder por prostituição infantil.

Entenda o casoO homem foi preso em flagrante em um

motel no bairro Monte das Oliveira.Segundo a polícia, a tia da menina costumava

entrar no motel no banco de passageiro, para que a sobrinha não fosse vista e pudesse levantar suspeitas de funcionários dos estabelecimentos. Ela se mantinha escondida no banheiro durante o programa.

O homem pagava entre R$ 500 e R$ 1 mil para a tia da jovem. Os abusos começaram neste ano.

O Grupo Rede Amazônica teve acesso às imagens do momento da prisão e ao depoimento da vítima. Em um dos trechos, a jovem relata que recebia ameaças de morte da tia, que usava a figura do empresário para lhe intimidar.

“Se ela suspeitasse e fosse presa, ela tinha coragem de me matar e que o [empresário] tinha muito dinheiro e podia me matar (...) Ela disse que o [empresário] era muito calculista. Ela disse que tinha coragem, porque ela não ia para cadeia por causa de mim”, contou.

A vítima relatou ainda o que ocorreu no dia em que o abuso foi descoberto pela polícia e o que sentiu no momento da prisão.

“Quando a gente chegou lá, ela [tia] ficou dentro do quarto e, depois que ele [empresário] começou a fazer o negócio comigo, ela entrou para o banheiro. Aí depois que ele parou, tudo aconteceu. Parece que era a Mulher Maravilha entrando para me salvar”, comentou.

A delegada Joyce Coelho disse que a vítima cedia por estar em uma posição inferior.

“Como ela dependia economicamente e até emocionalmente, ela acabava cedendo contra a sua vontade”, disse.

Fonte: G1

5 - Notícias CNTV

STF avalia terceirização em processos anteriores à reforma

trabalhista de Temer

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quinta-feira (16), julgamento de duas ações que tratam do tema da terceirização. O que está em jogo, na verdade, é o questionamento da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), anterior à reforma Trabalhista, que autoriza a terceirização limitada apenas nas atividades fim das empresas.

Antes de a nova lei entrar em vigor, a Justiça do Trabalho examinava os casos concretos em que a terceirização era considerada fraudulenta porque atingia a atividade fim da empresa, ou quando essa forma de intermediação de mão de obra era usada para contratar outra empresa apenas para

pagar menos aos trabalhadores e trabalhadoras que desempenhavam as mesmas funções dos contratados diretos. Neste caso, a empresa ignorava os direitos das categorias previstos em acordos ou convenções coletivas, acertados em negociações sindicais.

São inúmeros os casos investigados no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ministério do Trabalho (MT) e na Justiça do Trabalho, e o questionamento no Supremo em relação a essa Súmula é de que a Justiça Trabalhista não poderia estabelecer essa limitação em relação à atividade fim. Portanto, a terceirização seria uma decisão do próprio empregador e ele poderia escolher o modelo de negócio, que atingiria qualquer atividade da empresa, explica ao Portal CUT o assessor jurídico da Central, José Eymard Loguércio.

“Isso é vendido como modernidade porque na visão de mercado, aumenta a atração de investimento no Brasil porque fica mais fácil o empregador resolver o modelo de negócio dele”, analisa.

Eymard, que representará a Central hoje a tarde na tribuna do Plenário do STF para defender a classe trabalhadora, critica essa visão mercadológica. Dizem que a terceirização ajuda a criar empregos, pontua o advogado, mas o que está se discutido, inclusive no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é que não basta criar empregos, tem de gerar trabalho com qualidade.

A terceirização envolve processos de precarização salarial e nas condições de saúde e segurança, porque a maioria dos acidentes mais graves acontece em ambientes de terceirização,

No Plenário, CUT defenderá a classe trabalhadora contra as ações que podem ratificar a terceirização ilimitada, conforme prevê a nova

reforma trabalhista de Temer

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pontua a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa.

“Esperamos que o Supremo não ceda a uma lógica exclusivamente de mercado diante de uma Constituição que tem como prevalência a valorização do trabalho e a dignidade humana. Não é simplesmente se cria ou não emprego. É o tipo e a qualidade de emprego gerado por esse tipo de processo”, destaca a dirigente.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324, que tem como relator o ministro Roberto Barroso, foi ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e tem como objeto o conjunto das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho acerca da terceirização de serviços, que aplicam a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. O processo foi liberado para pauta de julgamento em 03/11/2016, mas somente agora dever ser iniciado.

Já o Recurso Extraordinário nº 958.252 (ARE nº 713.211), cujo relator é Alexandre de Moraes, foi interposto pela empresa Celulose Nipo Brasileira S/A – CENIBRA e discute a terceirização na atividade-fim das empresas, com fixação dos parâmetros para a identificação do que representa atividade-fim. O processo foi para a pauta do Plenário no dia 09/11/2016, mas não teve seu julgamento iniciado. É importante destacar que o Ministro Relator, em 2016, desconsiderou pedidos de realização de audiência pública, o que seria extremamente proveitoso para discutir o assunto com a sociedade civil, principalmente com os trabalhadores e as entidades sindicais.

Por fim, o ARE nº 791.932, interposto pela empresa Contax-Mobitel, discute acerca da ofensa ou não ao princípio da reserva de plenário em razão da não aplicação, pelo TST, a empresas de telecomunicações, do art. 94, II, da Lei nº 9.472/97, que permite a concessionárias de serviço público a terceirização de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço.

Se o STF for enfrentar essa matéria, teria de deixar claro que a terceirização não pode envolver casos de fraude, complementa o secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle.

“Ou seja, não pode servir simplesmente para baratear a mão de obra e excluir a responsabilidade do tomador de serviços”.

Para o dirigente, atualmente o que se tem visto no voto dos ministros do STF é que em matéria de comportamento, por exemplo, eles têm sido mais progressistas.

“Já do ponto de vista dos direitos sociais, eles estão sendo totalmente liberais e não raciocinam sobre as consequências sociais da divisão internacional do trabalho”.

Para Eymard, é lamentável que, se o STF, às vésperas da Constituição Federal fazer 30 anos e da OIT completar 100 anos, entender que a decisão sobre o modelo de negócio da empresa é exclusivamente do empresário, e que o Direito não estabelece nenhum limite para isso, “de fato ele (Supremo) está apontando para um futuro no mercado de trabalho brasileiro de uma sociedade extremamente precarizada”.

O advogado avalia, ainda, que a complexidade do tema pode levar algum ministro a pedir vistas para examinar melhor o tema depois do voto do relator. Ele também chama a atenção para o fato de os ministros normalmente chamam audiências públicas para aprofundar os temas em pauta, como fizeram recentemente com assuntos como o aborto e as privatizações.

“A Corte só não chama quando se trata de avaliar o mundo do trabalho. Não houve esse interesse para se apoderar melhor das consequências da questão da terceirização”, observou.

No entanto, ele espera que, sobre a nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17) pode ser que hoje tenha alguma novidade, já que existe ação promovida em cima Reforma Trabalhista, sob o ponto de vista da terceirização, cujo relator é o ministro Gilmar Mendes.

“O ideal, é que para este caso eles acabassem não fatiando o julgamento na questão da Súmula 331 e depois da legislação em si”, conclui o advogado.

Quem encaminhou ao Plenário a discussão sobre a possibilidade de contratação de terceiros para o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço prestado por concessionárias, foi ministro Luiz Edson Fachin.

Fonte: CUT Nacional.

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Dificuldade para conseguir recolocação no mercado de trabalho faz 4,8 milhões de pessoas desistirem de procurar emprego. População subutilizada cresceu 73% se comparado com 2014, antes do Golpe de Estado

Expediente:Boletim produzido pela assessoria de comunicação da CNTVPresidente da CNTV: José Boaventura SantosSecretário de Imprensa e Divulgação: Gilmário Araújo dos SantosColaboração: Jacqueline BarbosaDiagramação: Aníbal Bispo

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Falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros e desalento bate recorde

Dificuldade para conseguir recolocação no mercado de trabalho faz 4,8 milhões de pessoas desistirem de procurar emprego. População subutilizada cresceu 73% se comparado com 2014, antes do Golpe de Estado

Com a economia estagnada e a legalização do bico, o que mais aumenta no País é o desalento, o trabalho precário e a falta de esperança e de oportunidades. Quase cinco milhões de brasileiros sequer têm forças para procurar uma vaga no mercado de trabalho, depois de meses e meses de tentativas frustradas.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada, nesta quinta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, atualmente, no Brasil, falta trabalho para 27,6 milhões de pessoas.

Outros 4,8 milhões de brasileiros desistiram de procurar emprego. Eles formam o exército que o IBGE chama de desalentados, pessoas que não têm mais esperança de conseguir uma recolocação. Esse é maior número de desalentados da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, e representa um aumento de 800 mil pessoas se comparado com o 2º trimestre de 2017.

A taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais e aqueles que desistiram de procurar emprego, ficou estável em 24,6%: 13 milhões de desempregados (12,4%),

6,5 milhões de subocupados e 8,1 milhões que poderiam trabalhar, mas não trabalham, grupo que inclui os que desistiram de procurar emprego.

O total de subutilizados atingiu a mais alta taxa da série histórica no trimestre passado, quando o índice chegou a 24,7%. Se comparado com o primeiro trimestre de 2014, antes do golpe de Estado que tirou do poder uma presidenta democraticamente eleita, a população subutilizada cresceu 73%.

Norte e Nordeste: o desalento e o trabalho por conta própria

Os estados do Alagoas (16,6%) e Maranhão (16,2%) foram os que registraram as maiores taxas de desalento da Região Nordeste.

Em contrapartida, as Regiões Norte (31,7%) e Nordeste (28,9%) foram as que apresentaram o maior percentual de trabalhadores por conta própria, que trabalham sem registro em carteira, sem direitos e sem garantia de renda ao final do mês, são os que a TV Globo chama de empreendedores.

O Nordeste (59,9%) e o Norte também apresentaram os menores índices de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada: Maranhão (50,2%), Pará (55,4%) e Paraíba (55,9%). Já os estados com os maiores percentuais de registro em carteira foram Santa Catarina (88,4%), Rio de Janeiro (82,3%) e Rio Grande do Sul (82,0%).

Desemprego entre pretos e pardos é maiorDo total de 13 milhões de desempregados no

Brasil, 64,1% são pretos e pardos e 35% são brancos. Se comparado com o 1º semestre de 2012, quando o Brasil vivia praticamente o pleno emprego, dos 7,6 milhões de desempregados, o total de pretos e pardos desempregados correspondia a 59,1% e de brancos 40,2%.

Fonte: CUT Nacional