alcóol tabaco e outras drogas

Universidade do MinhoInstituto de Estudos da Criana

lcool, tabaco e outras drogas: concepes Artur Gonalves de professores e alunos do ensino bsico e secundrio e anlise de programas e manuais escolares

Artur Gonalves

lcool, tabaco e outras drogas: concepes de professores e alunos do ensino bsico e secundrio e anlise de programas e manuais escolares

UMinho 2008

Fevereiro de 2008

Este trabalho teve o apoio financeiro do:

LIBEC/CIFPEC-Unidade de Investigao 16/644 do FCT; Projecto Europeu FP6 Biohead-Citizen CIT2-CT-2004-506015; Projecto Anlise de Manuais (PTDC/CED/65224/2006).

Universidade do MinhoInstituto de Estudos da Criana

Artur Gonalves

lcool, tabaco e outras drogas: concepes de professores e alunos do ensino bsico e secundrio e anlise de programas e manuais escolares

Tese de Doutoramento em Estudos da Criana rea de Especializao em Sade Infantil

Trabalho efectuado sob a orientao da Professora Doutora Graa Simes de Carvalho e do Professor Doutor Vtor Manuel da Costa Rodrigues

Fevereiro de 2008

Declaraes

DECLARAO 1

Nome: Artur Gonalves Endereo electrnico: [email protected] - Telefone: 253104513 / 918989210 Nmero do Bilhete de Identidade: 5968779 Ttulo da tese : lcool, tabaco e outras drogas: concepes de professores e alunos o ensino bsico e secundrio e anlise de programas e manuais escolares.

Orientador(es): Profa. Doutora Graa Simes de Carvalho - Professora Catedrtica da Universidade do Minho. Prof. Doutor Vtor Manuel da Costa Rodrigues - Professor da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Trs os Montes e Alto Douro. Ano de concluso: 2008 Ramo de Conhecimento do Doutoramento: Estudos da Criana - Sade Infantil

1. AUTORIZADA A REPRODUO INTEGRAL DESTA TESE APENAS PARA EFEITOS DE INVESTIGAO, MEDIANTE DECLARAO ESCRITA DO INTERESSADO, QUE A TAL SE COMPROMETE;

Universidade do Minho, 3 de Fevereiro de 2008 Assinatura: ________________________________________________

I

Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

Declaraes

DECLARAO 2

Nome: Artur Gonalves Endereo electrnico: [email protected] - Telefone: 253104513 / 918989210 Nmero do Bilhete de Identidade: 5968779 Ttulo da tese : lcool, tabaco e outras drogas: concepes de professores e alunos o ensino bsico e secundrio e anlise de programas e manuais escolares.

Orientador(es): Profa. Doutora Graa Simes de Carvalho - Professora Catedrtica da Universidade do Minho. Prof. Doutor Vtor Manuel da Costa Rodrigues - Professor da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Trs os Montes e Alto Douro. Ano de concluso: 2008 Ramo de Conhecimento do Doutoramento: Estudos da Criana - Sade Infantil Declaro que concedo Universidade do Minho e aos seus agentes uma licena no-exclusiva para arquivar e tornar acessvel, nomeadamente atravs do seu repositrio institucional, nas condies abaixo indicadas, a minha tese, no todo ou em parte, em suporte digital. Concordo que a minha tese seja colocada no repositrio da Universidade do Minho com o seguinte estatuto: 1. Disponibilizao imediata do conjunto do trabalho para acesso mundial.

Universidade do Minho, 3 de Fevereiro de 2008 Assinatura: ________________________________________________

II


Dedicatria

Dedicatria

Maria do Cu Ana Maria Adriana Margarida

III


Agradecimentos

Agradecimentos

A todos aqueles que ajudaram a levar a bom porto esta investigao, eu agradeo!

IV


Sumrio

Sumrio O lcool, o tabaco e as outras drogas - como grave problema social que afecta particularmente os jovens pela disruptibilidade que introduzem nos seus sistemas de aco - constituem o mago deste trabalho de investigao. Para a preveno do uso/abuso de drogas, a ONU, a UNESCO e outros organismos internacionais reconhecem na escola (programas e manuais escolares, professores e alunos) o centro ideal de preveno da toxicodependncia, uma preveno inserida num plano global da Educao para a Sade (Rodrigues et al., 2006) pelo que se procurou verificar: i) que nveis de abordagem so feitos ao lcool, ao tabaco e s outras drogas nos programas e nos manuais escolares a que do origem, no perodo histrico posterior a revoluo do 25 de Abril de 1974; ii) quais as concepes dos professores e dos alunos sobre os programas e manuais escolares no domnio da problemtica aditiva e; iii) que percepo tm os professores e que avaliao fazem os alunos acerca das abordagens realizadas em contexto escolar ao tema da droga e da toxicodependncia. No domnio dos programas e manuais escolares foram analisados 13 programas escolares desde 1968, 348 manuais escolares do ensino bsico e secundrio portugus desde 1947 e 61 manuais de 16 pases participantes no European FP6 STREP Project Biohead-Citizen. Foi constituda uma amostra de 209 professores e 816 alunos para a anlise das suas concepes. A amostra de professores formada por docentes do 1 CEB (N=76), do 2 CEB (N=68) e do 3 CEB e ensino secundrio (N=65). Por seu turno, o conjunto dos alunos constitudo por 198 alunos do 3 ano, 210 alunos do 6 ano, 207 alunos do 9 ano e 201 alunos do 10 ano. Para a recolha de dados documentais recorreu-se tcnica de anlise de contedo, enquanto que para os professores e alunos foram utilizados questionrios especificamente construdos para o efeito. No primeiro caso os dados foram trabalhados numa vertente qualitativa, enquanto que no segundo procedeu-se a uma abordagem quantitativa tendo-se recorrido ao programa informtico SPSS 13.0 para tratamento estatstico. Os resultados mostram claramente que embora as referncias explcitas ao lcool, ao tabaco e s outras drogas tenham aumentado nos programas e manuais escolares ao longo do friso cronolgico, os professores e os alunos avaliamV Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

Sumrio

negativamente os programas escolares, os manuais escolares e as abordagens realizadas em contexto escolar no domnio do lcool, tabaco e outras drogas. Tanto nos manuais portugueses como nos manuais dos 16 pases participantes no European FP6 STREP Project Biohead-Citizen h um predomnio da concepo biomdica sobre a da promoo da sade, na abordagem aos problemas fsicos, psicolgicos e sociais originados pelo uso/abuso de lcool, de tabaco e de outras drogas. Ainda neste domnio, constata-se que a componente textual do manual significativamente maior dimenso icnica na abordagem ao problema aditivo e que, s a Finlndia, tem no seu currculo escolar a disciplina de Educao para a Sade, facto pelo qual o seu manual surge naturalmente como o mais completo na abordagem ao problema do lcool, tabaco e outras drogas a par de se situar a sua abordagem no paradigma da promoo da sade. Verifica-se que os nveis de abordagem ao lcool, tabaco e outras drogas nos manuais portugueses aumenta progressivamente de frequncia e intensidade do 1CEB (3ano) at ao 3CEB (9 ano) mas cai abruptamente no ensino secundrio. Da anlise conclui-se tambm que os docentes e os alunos relativamente ao lcool, tabaco e outras drogas apresentam concepes valores e prticas (K, V, P) distintas em funo do ciclo de ensino que leccionam e ano de escolaridade que frequentam. Alunos e professores reconhecem o uso/abuso lcool, tabaco e outras drogas como um problema socialmente grave, mais presente no gnero masculino e com origem nas dinmicas valorativas, culturais, socio-econmicos e idiossincrticas. escola reconhecido, por professores e alunos, importante papel preventivo (informao, competncias), todavia nas suas prticas escolares, as aces de preveno tm pouca expressividade e os docentes invocam para tal, obstculos de natureza social (pais e complexidade do problema), didctica (programas e manuais escolares) e tcnica (falta de formao). Relativamente aos contedos informativos expressos nos manuais escolares tanto em texto como em imagem, a grande maioria de professores e alunos concordam que a mensagem deve conter uma dimenso intimidatria, chocante e at coerciva como forma de despertar a ateno dos alunos para os graves problemas fsicos, psicolgicos e sociais originados pelo consumo abusivo de lcool, tabaco e outras drogas.

VI


Abstract

Abstract The alcohol, tobacco and other drugs as a severe social problem which affects mainly the young people with disruptive effects in their systems of action is the core of this research work. To prevent the use/abuse of drugs, the United Nations, UNESCO, and other international organisations have recognised the schools (syllabuses and textbooks; teachers and pupils) as the ideal setting for the drug addiction prevention, being it included in a wider plan of Health Education (Rodrigues et al., 2006). Thus in this study it was intended to analyse: i) the approaches to the alcohol, tobacco and other drugs in the Portuguese national programmes and in the corresponding school textbooks during the historic period after the revolution of the 25th April 1974; ii) the teachers and pupils conceptions about the programmes and the textbooks in the addiction problem; iii) teachers and pupils perceptions about the interventions on drugs addiction prevention that have been carried out in the school context. Thirteen national programmes, since 1968 and 346 school textbooks of the Portuguese Basic and Secondary School since 1947 as well as 16 textbooks of the countries participating at the European FP6 STREP Project Biohead-Citizen were analysed. A sample of 209 teachers and of 816 pupils was obtained to analyse their conceptions. The teachers sample was composed of teachers from the 1st CEB (Cycle of the Basic School) (N=76), of the 2nd CEB (N=68), of the 3rd CEB and Secondary School (N=65). On the other hand, the pupils sample was composed of 198 pupils of the 3rd grade (1st CEB), 210 pupils of the 6th grade (2nd CEB), 207 pupils of the 9th grade (3rd CEB) and 201 pupils of the 10th grade (secondary school). Content analysis method was applied to the collected documents whereas for teachers and pupils conceptions questionnaires specifically constructed for them were used. In the former case the data were treated in a qualitative way whereas in the latter case quantitative analysis was carried out, by using the software SPSS 13.0 for the statistics analysis. Results showed clearly that although the explicit references to the alcohol, tobacco and other drugs have increased in the national programmes and in the textbooks along the time studied, both teachers and pupils evaluate negatively the programmes, the textbooks and the school interventions about the use/abuse of alcohol, tobacco and other drugs.VII Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

Abstract

Not only in the Portuguese textbooks but also in the textbooks of the 16 countries participating in the European FP6 STREP Project Biohead-Citizen the Biomedical conception of heath is predominant over the Health Promotion, in approaching the physical, psychological and social problems originated from the use/abuse of alcohol, tobacco and other drugs. Furthermore the textbook analysis showed that the textual component is clearly larger than the iconic one in the approach to the addiction problem. Furthermore, Finland, which has one separate subject on Health Education all along the school curriculum, is the country which has the most complete textbook regarding the approaches to the use/abuse of alcohol, tobacco and other drugs, in parallel with the strongest approach within the Health Promotion paradigm. It was observed that the levels of approaching the use/abuse of alcohol, tobacco and other drugs in the current Portuguese textbooks increases progressively, in frequency and intensity, from the 1st CEB (3rd grade) up to the 3rd CEB (9th grade) and then it decays abruptly at the secondary school (10th grade). It could be concluded that, regarding the alcohol, tobacco and other drugs, teachers and pupils have different conceptions, values and practices (K, V, P) as a function of the school cycle where they teach or the school grade they are enrolled in, particularly regarding the physical, psychological and social effects of the alcohol, tobacco and other drugs as well as the interventions in school context. Both teachers and pupils recognise the use/abuse of alcohol, tobacco and other drugs as a severe social problem, being more present in the male gender and originated from the values, culture, socio-economic and idiosyncratic dynamics. The school is recognised by teachers and pupils as having an important preventive role (knowledge, skills), however in their school practices, the preventive interventions are scarce and teachers evoke obstacles of social (parents and problem complexity) didactical (school programmes and textbooks) and technical (inadequate training) nature. Concerning the knowledge contents expressed in the textbooks in both text and images, the great majority of teachers and pupils agree that the message should have an intimidator dimension, being shocking or even coercive, in order to raise the pupils attention towards the severe physical, psychological and social problems originated by the use/abuse of alcohol, tobacco and other drugs.

VIII


Rsum

Rsum Lalcool, le tabac et les autres drogues en tant que grave problme social qui atteint, en particulier, les jeunes, cause de la disruptilit quils introduisent dans leurs systmes daction constituent le noyau de ce travail de recherche. Pour la prvention de lusage/abus des drogues, lONU, lUNESCO et dautres organismes internationaux, reconnaissent lcole (programmes et manuels scolaires, enseignants et lves) comme centre idal de prvention, insr dans un plan global de lEducation pour la Sant (Rodrigues et al., 2006), do lintention de vrifier: i) quel niveau sont abords lalcool, le tabac et les autres drogues dans les programmes et manuels scolaires auxquels ils donnent lieu, pendant la priode qui suit la Rvolution du 25 Avril 1974; ii), quels conceptions ont les professeurs et les lves au sujet des programmes et les manuels scolaires dans le domaine de la problmatique addictive et; iii) quel perception ont les professeurs et quel valuation font les lves propos de la faon dont sont abords dans un contexte scolaire le thme de la drogue et de la toxicodpendance. En ce qui concerne les programmes et manuels scolaires nous avons analys 13 programmes scolaires depuis 1968, 348 manuels du primaire, collge et lyce portugais depuis 1947 et 61 manuels de 16 pays inclus dans le European FP6 STREP Project Biohead-Citizen. Nous avons constitu un chantillon de 209 enseignants et 816 lves pour lanalyse de leurs conceptions. Lchantillon des enseignants est compos de professeurs des coles enseignant les classes de la premire la quatrime anne de scolarit (N=76), professeurs enseignant les classes de la cinquime et sixime anne de scolarit (N=68) et professeurs enseignant les classes de la septime la douzime anne de scolarit anne de scolarit (N=659). Dautre part, leffectif des lves est compos de 198 de CE2 (3me anne), 210 de cinquime (6me anne), 207 de troisime (9me anne) et 201 de seconde (10me anne). Pour recueillir les donnes des documents nous avons utilis la mthode danalyse du contenu, tandis que pour les professeurs et lves nous avons appliqu des questionnaires, spcifiquement cres pour cet effet. Dans le premier cas les donnes ont t travailles dans une perspective qualitative, tandis que dans le second cas nous avons realis une tude quantitative, en utilisant le programme informatique SPSS 13.0 pour le traitement statistique.IX Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

Rsum

Les rsultats dmontrent nettement que malgr le fait que les rfrences explicites lalcool, au tabac et dautres drogues aient augment dans les programmes et manuels scolaires au long de la frise chronologique, les professeurs et les lves valuent de faon ngative les programmes scolaires, les manuels scolaires et la faon dont sont abords les sujets de lalcool, du tabac et de la drogue dans le contexte scolaire. Aussi bien dans les manuels portugais que dans les manuels des 16 pays inclus dans le European FP6 STREP Project Biohead-Citizen, il existe une prpondrance de la conception biomdicale par rapport celle de la promotion de la sant, en ce qui concerne la faon dont elles abordent les problmes physiques, psychologiques et sociaux causes par lusage/abus de lalcool, du tabac et dautres drogues. Dans le mme domaine, on constate que le texte du manuel est nettement suprieur la dimension iconique dans le traitement du problme addictif, et lon trouve lEducation pour la Sant comme discipline dans les curricula scolaires seulement en Finlande, raison pour laquelle son manuel apparat, tout naturellement, comme le plus complet sur le problme de lalcool, du tabac et dautres drogues, en mme temps que la faon dont il traite le thme rentre dans le paradigme de la promotion de la sant. On constate que les niveaux de traitement des thmes de lalcool, du tabac et dautres drogues dans les manuels portugais augmentent progressivement en frquence et en intensit du primaire (3me anne) jusqu la fin du collge (9me anne), mais tombent abruptement au Lyce. De cette analyse on en dduit aussi, par rapport lalcool, au tabac et dautres drogues, que les enseignants et les lves prsentent des conceptions, valeurs et pratiques distinctes, en fonction du niveau dans lequel ils exercent et de lanne de scolarit quils frquentent. Elves et professeurs reconnaissent lusage/abus de lalcool, du tabac et dautres drogues comme un problme social grave, plus prsent chez les individus de sexe masculin et bas sur des dynamiques de valeurs, culturelles, socio-conomiques et idiosyncratiques. Les enseignants et les lves reconnaissent lcole un important rle dans la prvention (information, comptences), cependant, dans la pratique scolaire, les actions prventives ont trs peu dexpressivit et, pour cela, les enseignants voquent des obstacles de nature sociale (les parents et la complexit du problme), didactique (programmes et manuels scolaires) et technique (absence de formation).X Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

Rsum

En ce qui concerne les contenus dinformation des manuels scolaires, tant en texte comme en images, la grande majorit des professeurs et lves saccordent sur le fait que le message doit contenir une dimension intimidatrice, choquante et mme coercitive de faon attirer lattention des lves sur les graves problmes physiques, psychologiques et sociaux causs par lusage abusif dalcool, tabac et autres drogues.

XI


ndice Geral

ndice GeralDeclaraesI Dedicatria..III Agradecimentos...IV Sumrio.V Abstract..VII RsumIX ndice GeralXII ndice de Figuras...XXIV ndice de Quadros e Tabelas...XXX

Captulo I- Introduo..11.1 - Quadro conceptual e de sustentao terica..3 1.1.1 - Sistemas de aco e toxicodependncia..4 1.1.2 lcool, tabaco e outras drogas4 1.1.3 Regulamentao..6 1.1.4 - Elementos didctico-pedaggicos...6 1.2 - Processo metodolgico da investigao7 1.3 - Processo analtico-reflexivo dos dados obtidos8 1.4 - Discusso dos resultados e elaborao do quadro de concluses.9

Captulo II- Quadro Terico10Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e adio...10 2.1.1-O fenmeno aditivo no contexto social..10 2.1.2-Explicitao de alguns conceitos11 2.1.3-Modelos de classificao das drogas..14 2.1.4-Enfoques sociais sobre a adio.15 2.1.4.a-Adio como pecado.15 2.1.4.b-Adio como doena.17 2.1.4.c-Adio como comportamento inadaptado.18

XII


ndice Geral

2.1.5-Bases motivacionais para o uso de drogas.20 2.1.6 - Abordagens explicativos das causas e do processo da iniciao aditiva..21 2.1.6.a - Abordagem cognitivo-comportamental...21 2.1.6.b - Abordagem biopsicossocial.22 2.1.6.c - Abordagem Psicobiolgica..22 2.1.6.d - Teoria da inverso psicolgica23 2.1.6.e - Modelo de Gesto Hedonista..24 2.1.6.f - Modelo do Sistema de Aces 24 2.1.7 - Os valores, o comportamento humano e a toxicodependncia25 2.1.8 Adolescncia, comportamentos de risco e toxicodependncia28 2.1.9 - Factores de risco e preveno da toxicodependncia...33 2.1.10-Modelos de preveno de comportamentos aditivos36 2.1.10.a - Modelo Proscritivo37 2.1.10.b - Modelo scio-cultural..38 2.1.10.c - Modelo de comportamento interpessoal (MCI)40 2.1.10.d - Modelo scio-afectivo...41 2.1.10.e - Modelo de inoculao42 2.1.10.f - Modelo humanista Educao e valores...43 2.1.10.g - Modelo biopsicossocial.45 2.1.10.h - Modelo das alternativas ao consumo de lcool e drogas..46 2.1.10.i - Modelo da comunicao-persuaso (MCP)...48 Sub-Captulo 2- Substncias aditivas: lcool, tabaco e outras drogas..50 2.2.1-lcool.50 2.2.1.a - O lcool no organismo.50 2.2.1.b - Eliminao do lcool...51 2.2.1.c - Alcoolemia e Taxa de Alcoolmia..51 2.2.1.d - O lcool e os jovens....53 2.2.1.e - Portugal no contexto Europeu do Consumo de lcool...54 2.2.1.f - A aco do lcool no feto e na criana55 2.2.2 - O tabaco57 2.2.2.a - Componentes do fumo do tabaco58 2.2.2.b - Efeitos do tabaco na gravidez e na criana.61 2.2.2.c - Os jovens e o tabaco62 2.2.2.d - Fumadores Passivos63XIII Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice Geral

2.2.3-Anfetaminas...64 2.2.3.a - Historial da Anfetamina..65 2.2.3.b - Como actuam as Anfetaminas.66 2.2.3.c - O Consumo de Anfetaminas67 2.2.4-Barbitricos69 2.2.5-Benzodiazepinas.71 2.2.6-Cannabis e derivados..71 2.2.6.a - Consumo da Cannabis.72 2.2.6.b - Ilegalizao da cannabis..73 2.2.6.c - Efeitos da Cannabis.74 2.2.7-Cocana...76 2.2.7.a - Uso da cocana.77 2.2.7.b - Formas de consumo.78 2.2.7.c - Efeitos da cocana no organismo.79 2.2.7.e - Complicaes do uso da cocana.80 2.2.8-Crack..81 2.2.9-Cogumelos e plantas alucinogneas...82 2.2.9.a - Cogumelos alucinogneos...83 2.2.9.b - Estramnio ou figueira-do-inferno..84 2.2.9.c - Noz-moscada...84 2.2.9.d- Peiote85 2.2.9.e - Outras plantas alucinogneas..86 1.2.10-Ecstasy.87 2.2.10.a - Efeitos e perigos do consumo de ecstasy. 88 2.2.11-Herona.88 2.2.11.a - Influncia da herona na gestao e desenvolvimento da criana.91 2.2.12-Inalantes...92 1.2.13-LSD-Lyserg-Saure-Diathylamid-cido Lisrgico..93 2.2.13.a - Tolerncia e forma de consumo do LSD..93 2.2.13.b - Efeitos do LSD no feto.94 1.2.14-Metadona.94 1.2.15-pio..95 Sub-Captulo 3 Legislao sobre substncias ilcitas, lcool e tabaco...98 2.3.1-Humanidade e toxicodependncia.98XIV Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice Geral

2.3.2-O discurso institucional.98 2.3.3-Paradigmas normativos sobre o consumo de drogas.99 2.3.4-Quadro legal vigente100 2.3.5-O determinante SIDA na ordem jurdica portuguesa...102 2.3.6-Preveno de riscos e minimizao de danos..103 2.3.7-Quadro legal portugus no domnio do lcool.104 2.3.8- Publicidade e conduo no domnio do lcool105 2.3.9-Quadro legal portugus no domnio do tabaco.105 2.3.10-Conveno Quadro para o Controlo do Tabaco.106 Sub Captulo 4- Elementos didctico pedaggicos implicados na preveno da toxicodependncia108 2.4.1- Programas escolares108 2.4.1.a - Programa e currculo.108 2.4.1.b - Estrutura Geral dos Planos Curriculares do Ensino Bsico..109 2.4.1.c - Finalidades dos Planos Curriculares do Ensino Bsico.110 2.4.1.d- Finalidades dos Planos Curriculares do Ensino Secundrio na rea da Sade..111 2.4.1.e - Currculo real, toxicodependncia e desigualdades...112 2.4.1.f - Currculo Base de saberes ou de competncias?......................................113 2.4.1.g - Programas de Ensino e auto-representao dos pases......114 2.4.1.h - Programas Escolares e opinio pblica.116 2.4.2 - O Manual Escolar...117 2.4.2.a - Enquadramento legal do manual escolar ..118 2.4.2.b - A complexidade do Manual Escolar.119 2.4.2.c - Estatuto e funo do Manual Escolar120 2.4.3 - A escola como elemento promotor de sade..121 2.4.3.a - A escola como motor do processo de literacia..123 2.4.3.b - A escola como alavanca de combate a toxicodependncia...124 2.4.4 - O professor.125 2.4.4.a - O professor no contexto da adio e da contemporaneidade126 2.4.4.b - Principais caractersticas do professor para abordar/trabalhar a adio127 1.4.5 - Transposio didctica...129 2.4.5.a - Os saberes da Transposio Didctica..130 2.4.5.b - Conhecimento, Valores e Prticas (K,V,P)...130XV Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice Geral

2.4.6 Literacia.131 2.4.7 - Paradigma moralstico e democrtico da Educao para Sade132 2.4.8 - O problema ou a questo de Investigao..134 2.4.8.a - Questes de investigao...135

Captulo III- Metodologia1443.1 - Desenho Investigativo...144 3.2 - Anlise de programas escolares portugueses145 3.3 - Anlise de manuais escolares portugueses e estrangeiros.146 3.3.a - Grelhas de anlise de manuais escolares..146 3.3.b - Manuais escolares portugueses actuais analisados...153 3.3.c -Manuais escolares portugueses dos sculos XX e XXI analisados no mbito do processo histrico evolutivo de abordagem ao lcool, tabaco e outras drogas153 3.3.d- Manuais escolares actuais dos 16 pases europeus, africanos e do prximo oriente.156 3.4 - Processo de anlise dos manuais escolares...156 3.5 - Questionrio para professores e para alunos.157 3.4.a - Construo e estrutura do questionrio para professores.158 3.4.b- Construo do questionrio par alunos.166 3.4.c-Anlise das Qualidades Psicomtricas dos Questionrios..167 3.5-Universo e populao do estudo..172 3.6-Amostra...173 3.7 -Procedimentos para a recolha de dados..173 3.8 - rea geogrfica das amostras174 3.9 - Anlise de dados175

Captulo IV Anlise de Dados.177Estudo 1-Anlise e discusso dos Programas Escolares (PE) do ensino bsico e secundrio. 177 4.1.1 - Programas do 1 Ciclo do Ensino Bsico...177 4.1.1.a - Programa de 1968-1974: Ciclo Elementar do Ensino Primrio177 4.1.1.b - Programa de 1974-1975178 4.1.1.c - Programa de 1975-1978178 4.1.1.d - Programa de 1978-1980179

XVI


ndice Geral

4.1.1.e - Programa de 1980-1990180 4.1.1.f - Programa de 1990-2001.182 4.1.1.g - Reforma Curricular 2001..183 4.1.1.h- Breve sntese dos programas escolares do 1 Ciclo do Ensino Bsico..184 4.1.2 - Programas do 2 Ciclo do Ensino Bsico...184 4.1.2.a - Programas de 1991-2001...184 4.1.2.b - Reforma Curricular de 2001..185 4.1.2.c - Breve sntese dos programas escolares do 2 Ciclo do Ensino Bsico..186 4.1.3 - Programas do 3 Ciclo do Ensino Bsico Ensino...186 4.1.3.a - Programas de 1991-2001...186 4.1.3.b - Reforma Curricular 2001..187 4.1.3.c- Breve sntese dos programas escolares do 3 Ciclo do Ensino Bsico...188 4.1.4 - Programas do Ensino Secundrio (ES)......188 4.1.4.a-Programas de 1991-2004.188 4.1.4.b - Reforma Curricular do Ensino Secundrio 2004..189 4.1.4.c -Sntese das referncias explcitas sobre o lcool, o tabaco e as outras drogas nos programas do Ensino Bsico e do Ensino Secundrio.....189 4.1.5- Sntese da evoluo da abordagem ao lcool, tabaco e droga nos Programas Escolares do Ensino Bsico e Ensino Secundrio191 Estudo 2 Anlise histrico-evolutiva da abordagem problemtica aditiva nos manuais portugueses..192 4.2.1 - Manuais analisados no estudo histrico-evolutivo.192 4.2.2 - Abordagem ou no dos problemas do lcool, do tabaco e de outras drogas nos manuais escolares portugueses.193 4.2.3 - Evoluo da abordagem ao lcool, ao tabaco e a outras drogas no contexto das reformas educativas consideradas194 4.2.4 - Abordagem dos problemas do lcool, do tabaco e de outras drogas nas editoras com publicao de manuais escolares ..195 4.2.5 - Abordagem por anos de escolaridade aos problemas do lcool no contexto das reformas consideradas..196 4.2.6 - Abordagem por anos de escolaridade aos problemas do tabaco no contexto das reformas consideradas..197 4.2.7 - Abordagem por anos de escolaridade aos problemas das outras drogas no contexto das reformas consideradas...198XVII Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice Geral

4.2.8 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do lcool nos textos dos manuais escolares no decurso das reformas educativas consideradas...199 4.2.9 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do lcool nas imagens dos manuais escolares no decurso das reformas educativas consideradas...200 4.2.10 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do tabaco nos textos dos manuais escolares no decurso das reformas educativas consideradas..201 4.2.11 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do tabaco nas imagens dos manuais escolares no decurso das reformas educativas consideradas201 4.2.12 - Referncias as componentes do tabaco nos textos e imagens dos manuais escolares202 4.2.13 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais das outras drogas nos textos dos manuais escolares no decurso das reformas educativas consideras......203 4.2.14 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais das outras drogas nas imagens dos manuais escolares no decurso das reformas educativas consideradas.204 4.2.15 - Referncias a tipos de drogas nos textos e imagens dos manuais escolares204 4.2.16 - Campanhas no domnio do lcool do tabaco e das outras drogas referidas nos manuais escolares no decurso das reformas educativas205 4.2.17 - Abordagem social e ambiental do lcool, tabaco e outras drogas nos manuais escolares portugueses analisados..206 Estudo 3 lcool tabaco e outras drogas no contexto doa manuais escolares dos pases participantes no Projecto Biohead-Citizen...................207 4.3.1-Caracterizao Geral dos manuais dos 16 pases do presente estudo..207 4.3.2- Concepo Biomdica da Sade (CBS) versus a Concepo da Promoo da Sade (CPS) nos manuais escolares dos 16 pases.208 4.3.3 lcool209 4.3.3.a - Dimenso textual nos manuais escolares dos 16 pases relativamente ao lcool209 4.3.3.b -Dimenso icnica nos manuais escolares dos 16 pases relativamente ao lcool.211 4.3.3.c -Campanhas e Ambientes com suporte textual referidos nos manuais escolares dos 16 pases no domnio do lcool..213 4.3.3.d-Campanhas e Ambientes com suporte icnico referidos nos manuais escolares dos 16 pases no domnio do lcool..214 4.3.3.e - Breve sntese do lcool.215XVIII Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice Geral

4.3.4- Tabaco.216 4.3.4.a - Dimenso textual nos manuais escolares dos 16 pases relativamente ao tabaco216 4.3.4.b - Dimenso icnica nos manuais escolares dos 16 pases relativamente ao tabaco...218 4.3.4.c - Campanhas e Ambientes com suporte textual referidos nos manuais escolares no domnio do tabaco..219 4.3.4.d - Campanhas e Ambientes com suporte icnico referidos nos manuais escolares dos 16 pases no domnio do tabaco..221 4.3.4.e - Breve sntese do tabaco222 4.3.5- Outras drogas..223 4.3.5.a - Dimenso textual nos manuais escolares dos 16 pases relativamente s outras drogas...223 4.3.5.b - Dimenso icnica nos manuais escolares dos 16 pases relativamente s outras drogas.225 4.3.5.c- Campanhas e Ambientes com suporte textual referidos nos manuais escolares dos 16 pases no domnio das outras drogas...227 4.3.5.d- Campanhas e Ambientes com suporte icnico referidos nos manuais escolares dos 16 pases no domnio das outras drogas.229 4.3.5.e - Breve sntese das outras drogas.230 Estudo 4 Anlise e discusso dos dados dos professores...231 4.4.1 - Caracterizao da amostra de professores..231 4.4.1.a - Gnero e nvel de ensino da amostra de professores.231 4.4.1.b - Idade dos professores231 4.4.1.c - Disciplinas leccionadas e habilitaes acadmicas dos professores.232 4.4.1.c - Confisso religiosa dos professores da amostra233 4.4.1.e - Posio poltica dos professores da amostra.234 4.4.1.f - Meio de leccionao dos sujeitos da amostra234 4.4.2 - Percepo dos professores sobre a toxicodependncia..235 4.4.2.a - Aspectos ligados ao consumo de droga e que mais preocupam os docentes.235 4.4.2.b - Percepo dos professores sobre o gnero de maior risco aditivo237 4.4.2.c - Percepo dos professores sobre os factores de risco aditivo...238 4.4.2.d- Percepo dos professores sobre alunos envolvidos em consumoXIX Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice Geral

de lcool, tabaco e outras drogas..240 4.4.2.e -Percepo dos professores sobre Campanhas escolares no domnio da toxicodependncia.241 4.4.2.f -Percepo dos professores sobre campanhas escolares no domnio da promoo da sade.....242 4.4.2.g - Percepo dos professores sobre o trabalho realizado nas aulas no domnio do combate Toxicodependncia...243 4.4.2.h - Percepo dos professores sobre as principais drogas referidas em contexto de sala de aula....244 4.4.2.i - Percepo dos professores sobre as disciplinas e ano de escolaridade em que se devem trabalhar os assuntos da Toxicodependncia.244 4.4.2.j - Percepo dos professores sobre os aspectos a serem trabalhados pela escola no campo da Toxicodependncia...246 4.4.2.k - Percepo dos professores sobre os profissionais que devem trabalhar os assuntos da toxicodependncia em meio escolar..247 4.4.2.l - Percepo dos professores sobre os obstculos implementao de programas de educao para a sade em meio escolar..249 4.4.2.m - Percepo dos professores sobre os programas escolares no domnio do lcool...251 4.4.2.n - Percepo dos professores sobre os programas escolares no domnio do tabaco252 4.4.2.o - Percepo dos professores sobre os programas escolares no domnio das outras drogas..254 4.4.2.p -Percepo dos professores sobre a aco formativa escolar e sobre a toxicodependncia..256 4.4.2.q -Percepo dos professores sobre o processo de adopo de manuais escolares..258 4.4.2.q -Percepo dos professores sobre o processo de adopo de manuais escolares..259 4.4.2.s -Percepo dos professores sobre os especialistas imprescindveis na comisso de certificao dos Manuais Escolares.260 4.4.2.t -Percepo dos professores sobre funo, significncia e importncia do texto no manual escolar.261 4.4.2.u - Percepo dos professores sobre funo, significncia e importnciaXX Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice Geral

das imagens no manual escolar....263 4.4.2.v -Percepo dos professores acerca dos manuais escolares no domnio das drogas..265 4.4.2.w -Percepo dos professores sobre a imagem que utilizariam para abordar problemtica da toxicodependncia....267 4.4.2.x - Percepo dos professores sobre a imagem que mais demoveria os jovens do consumo de drogas...269 4.4.2.y - Percepo dos professores sobre a imagem que no utilizaria para abordar a problemtica da toxicodependncia......270 Estudo 5 Anlise e discusso dos dados dos alunos...271 4.5.1 - Caracterizao da amostra dos alunos271 4.5.1.a - Distribuio por anos de escolaridade e meio...271 4.5.1.b - Local de residncia e escola frequentada pelos alunos.272 4.5.1.c - Gnero e idade...272 3.5.1.d - Profisso dos pais dos alunos273 3.5.1.e - Profisso das mes dos alunos...274 4.5.2 - Percepo dos alunos sobre a toxicodependncia..274 4.5.2.a - Percepo dos alunos sobre o gnero de maior risco274 4.5.2.b - Percepo dos alunos sobre campanhas de preveno em meio escolar...275 4.5.2.c -Percepo dos alunos sobre a disciplina e ano de abordagem problemtica da toxicodependncia....276 4.5.2.d - Grau de preocupao dos alunos em relao a diferentes drogas.277 4.5.2.e - Percepo dos alunos sobre o consumo de bebidas alcolicas, tabaco e drogas ilcitas .............................278 4.5.2.f - Idade de iniciao ao consumo de lcool tabaco e drogas ilcitas.279 4.5.2.g -Percepo dos alunos sobre o consumo de bebidas alcolicas, tabaco e drogas ilcitas em funo da escola e profisso dos pais.....279 4.5.2.h - Aspectos fsicos, psquicos e sociais que mais preocupam os alunos...280 4.5.2.i - Percepo dos alunos sobre os especialistas que devem trabalhar os assuntos da toxicodependncia na escola...281 4.5.2.j -Percepo dos alunos sobre a abordagem dos manuais escolares temtica do lcool, tabaco e drogas ilcitas.282 4.5.2.k - Opinio dos alunos sobre as componentes dos manuais escolares...283 4.5.2.l -Percepo dos alunos sobre a imagem a utilizar em contexto escolarXXI Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice Geral

para trabalhar a problemtica aditiva..285 4.5.2.m -Percepo dos alunos sobre a imagem que mais poder afastar as pessoas do consumo de drogas..286 4.5.2.n -Percepo dos alunos sobre a imagem que melhor traduz as suas preocupaes futuras acerca da toxicodependncia ..287

Captulo V Discusso dos resultados e concluses gerais.2905.1.a - Abordagem dos problemas aditivos nos programas escolares290 5.1.b - Professores, programas escolares e toxicodependncia..292 5.1.c -Percepo dos professores e dos alunos sobre a abordagem da toxicodependncia nos manuais escolares....294 5.1.d - Percepo dos professores e alunos sobre a componente textual dos manuais296 5.1.e - Percepo dos professores e alunos sobre a componente icnica dos manuais....297 5.1.f Percepes de professores e alunos sobre os problemas fsicos do lcool, tabaco e outras drogas e a sua representatividade nos manuais escolares.......................................................................................299 5.1.g -Percepes de professores e alunos sobre os problemas psicolgicos do lcool, tabaco e outras drogas e a sua representatividade nos manuais escolares.....301 5.1.h - Percepes de professores e alunos sobre os problemas sociais do lcool, tabaco e outras drogas e a sua representatividade nos manuais escolares.........................................................................................303 5.1.i - Percepes de professores e alunos sobre componente preventiva ambiental na escola e nos textos e imagens dos manuais escolares....305 5.1.j - Abordagem toxicodependncia nos manuais escolares no mbito dos 16 pases do Biohead-Citizen .308 5.1.l - A escola como centro da aco preventiva toxicodependncia: prticas e contextos..310 5.1.m- Percepo de professores e alunos sobre as bases motivacionais do uso/abuso de lcool, tabaco e outras drogas e sua representao nos manuais escolares...311 5.1.n - Percepo de professores e alunos sobre as imagens a utilizar em

XXII


ndice Geral

contexto de sala de aula para trabalhar os assuntos do lcool, tabaco e outras drogas....313 5.2 - Respostas sntese s questes de investigao .316 5.2.a - Respostas sntese s questo de investigao nmero um316 5.2.b - Resposta sntese questo de investigao nmero dois.317 5.2.c - Resposta sntese questo de investigao nmero trs..319 5.2.d - Resposta sntese questo de investigao nmero quatro.321 5.2 .e - Resposta sntese questo de investigao nmero cinco..323 5.2. f - Resposta sntese questo de investigao nmero seis.326 5.2. g - Resposta sntese questo de investigao nmero sete327

Captulo VI Bibliografia ..330 Anexos.361Anexo A-Questionrio para professores361 Anexo B-Questionrio para alunos370 Anexo C-Grelhas de anlise de manuais...375 Anexo D-Manuais escolares portugueses analisados395 Anexo E-Manuais analisados pelas equipas de investigao do projecto European FP6 STREP Project Biohead-Citizen (CIT2-2004-506015)..431 Anexo F- Pedido de Autorizao aos Conselhos Executivos..434

XXIII


ndice de Figuras

ndice de figurasFig. 2.1.1 - Modelo Biopsicossocial da etiologia e preveno da adio45 Fig.2.2.1- Estudo para bebs expostos a anfetaminas no perodo gestacional69 Fig.2.2.2 - Evoluo da apreenso de cocana em Portugal entre 2002 e 2004..81 Fig.2.2.3- Pedras de crack...82 Fig.2.2.4- Cogumelos psilocibes.83 Fig.2.2.5- Amonita..83 Fig.2.2.6-Fruto de estramnio.84 Fig.2.2.7-Moscadeira...84 Fig.2.2.8-Cacto peiote.85 Fig.2.2.9 Papoila...89 Fig.2.4.1-Modelo de desenvolvimento humano de Uri Bronfoembrenner136 Fig.2.4.2-Diagrama que articula as dimenses Individuo (I), Cincia (C) e Sociedade (S) na formao dos professores e na operacionalizao do currculo.141 Fig.3.1- Valor do alpha..169 Fig.4.1.1 - Programa de 1968177 Fig.4.1.2 - Programa de 1974178 Fig.4.1.3 - Programa de 1975179 Fig.4.1.4 - Programa de 1978180 Fig.4.1.5-Programa de 1980..181 Fig.4.1.6-Programa de 1990..182 Fig.4.1.7-Programa de 2001..183 Fig.4.1.8-Programa de 1991..184 Fig.4.1.9-Programa de 2001..185 Fig.4.3.10-Programa de 1991186 Fig.4.1.11-Programa de 2002187 Fig.4.1.12-Programa de 1991188 Fig.4.1.13- Valores das referncias explicitas ao lcool, tabaco e droga nos ProgramasEscolares....190 Fig.4.1.14-Distribuio das referncias pelos quatro ciclos de ensino..190XXIV


ndice de Figuras

Fig.4.1.15-Evoluo da ocorrncia da temtica aditiva nos Programas Escolares do Ensino Bsico e Secundrio191 Fig.4.2.1 - Percentagem de referncias ao lcool (A), tabaco (T) e outras drogas (D) nos 348 manuais escolares analisados..194 Fig.4.2.2- Evoluo das referncias ao lcool tabaco e outras drogas no contexto das reformas educativas195 Fig.4.2.3- Referncias ao lcool, tabaco e outras drogas nos manuais das 25 editoras analisadas..196 Fig.4.2.4 -Referncias ao lcool nos diferentes anos de ensino e no contexto das reformas educativas...196 Fig.4.2.5 - Referncias ao tabaco nos diferentes anos de ensino e no contexto das reformas educativas....197 Fig.4.2.6 - Referncias s outras drogas nos diferentes anos de ensino e no contexto das reformas educativas198 Fig.4.2.7 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do lcool tratados no texto dos manuais escolares..199 Fig.4.2.8 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do lcool tratados nas imagens dos manuais escolares..200 Fig.4.2.9 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do tabaco tratados no texto dos manuais escolares.201 Fig.4.2.10- Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do tabaco tratados nas imagens dos manuais escolares.202 Fig.4.2.11 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais das outras drogas tratados no texto dos manuais escolares...203 Fig.4.2.12 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais das outras drogas tratados nas imagens dos manuais escolares...204 Fig.4.2.13 - Tipos de drogas referidos nos manuais escolares das diferentes reformas...205 Fig.4.2.14 - Evoluo das campanhas no domnio do lcool, tabaco e outras drogas no decurso das 5 reformas consideradas206 Fig.4.3.1-Proporo do nmero de pginas dedicadas sade nos manuais escolares dos 16 pases..208 Fig.4.3.2 - Modelo Biomdico versus Modelo de Promoo da Sade nos manuais escolares dos 16 pases..209XXV Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice de Figuras

Fig.4.3.3 - Abordagem textual aos problemas fsicos, psicolgicos e sociais do lcool nos manuais escolares dos 16 pases.210 Fig.4.3.4- Problemas fsicos, psicolgicos e sociais do lcool nos textos dos manuais em cada pas...211 Fig.4.3.5- Abordagem icnica aos problemas fsicos, psicolgicos e sociais do lcool nos manuais escolares dos 16 pases..212 Fig.4.3.6- Problemas fsicos, psicolgicos e sociais do lcool nas imagens dos manuais em cada pas...212 Fig.4.3.7- Campanhas preventivas e ambientes sobre o lcool referidas em texto nos manuais dos 16 pases213 Fig.4.3.8- Relao entre as campanhas preventivas e ambientes sobre o lcool referidas em texto nos manuais de cada pas214 Fig.4.3.9- Campanhas preventivas e ambientes sobre o lcool referidas em imagens nos manuais dos 16 pases..215 Fig.4.3.10- Abordagem textual aos problemas fsicos, psicolgicos e sociais do tabaco nos manuais escolares dos 16 pases...216 Fig.4.3.11- Problemas fsicos, psicolgicos e sociais do tabaco nos textos dos manuais em cada pas.217 Fig.4.3.12- Abordagem icnica aos problemas do tabaco nos manuais escolares dos 16 pases...218 Fig.4.3.13- Problemas fsicos, psicolgicos e sociais do tabaco nas imagens dos manuais em cada pas219 Fig.4.3.14- Campanhas preventivas e ambientes sobre o tabaco referidas em texto nos manuais de cada pas...220 Fig.4.3.15- Relao entre campanhas preventivas e ambientes sobre o tabaco referidos em texto nos manuais de cada pas..221 Fig.4.3.16- Campanhas preventivas e ambientes sobre o tabaco referidas em imagens nos manuais dos 16 pases222 Fig4.3.17- Relao entre campanhas preventivas e ambientes sobre o tabaco referidos em imagens nos manuais de cada pas.222 Fig.4.3.18- Abordagem textual aos problemas fsicos, psicolgicos e sociais das outras drogas nos manuais escolares dos 16 pases..224 Fig.4.3.19- Problemas fsicos, psicolgicos e sociais das outras drogas nos textos dos manuais em cada pas..225XXVI Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice de Figuras

Fig.4.3.20- Abordagem icnica aos problemas fsicos , psicolgicos e sociais das outras drogas nos manuais escolares dos 16 pases226 Fig.4.3.21- Problemas fsicos, psicolgicos e sociais das outras drogas nas imagens dos manuais em cada pas226 Fig.4.3.22- Campanhas preventivas e ambientes sobre as outras drogas referidas em texto nos manuais dos 16 pases...227 Fig.4.3.23- Relao entre campanhas preventivas e ambientes sobre as outras drogas referidos em texto nos manuais de cada pas.228 Fig.4.3.24- Campanhas preventivas e ambientes sobre as outras drogas referidas em imagens nos manuais dos 16 pases..229 Fig.4.3.25- Campanhas preventivas e ambientes sobre outras drogas referidos em imagens nos manuais de cada pas230 Fig.4.4.1 Idade dos professores..232 Fig.4.4.2 Disciplinas leccionadas pelos docentes...232 Fig.4.4.3 - Habilitaes dos sujeitos da amostra...233 Fig.4.4.5 - Confisso religiosa dos professores da amostra...233 Fig.3.4.6 - Posio poltica dos professores da amostra234 Fig.4.4.7- Meio onde leccionaram os sujeitos da amostra.235 Fig.4.4.8-Nveis de preocupao dos professores sobre os aspectos sociais, sade, econmicos e pessoais...236 Fig.4.4.9- Gnero de maior risco aditivo na perspectiva dos professores.....238 Fig.4.4.10- Factores de maior risco aditivo na perspectiva dos professores.239 Fig.4.4.11- Percepo dos professores sobre alunos envolvidos em problemas aditivos..240 Fig.4.4.12 - Percepo dos professores sobre as campanhas escolares realizadas no domnio da toxicodependncia.242 Fig.4.4.13 - rea das campanhas escolares realizadas no domnio da promoo da sade de acordo com os professores....243 Fig.4.4.14 - Abordagem toxicodependncia por ciclos de ensino na perspectiva dos professores...243 Fig.4.4.15 Principais drogas que os professores dizem referir nas aulas...244 Fig.4.4.16 - Disciplinas que devem trabalhar a toxicodependncia segundo os Professores.245 Fig.4.4.17 - Ciclo de abordagem aos problemas aditivos na perspectiva dosXXVII Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice de Figuras

Professores.245 Fig.4.4.18 - Assuntos a serem trabalhados pela escola no domnio da droga e da toxicodependncia, na perspectiva dos professores247 Fig.4.4.19 - Profissionais que devem trabalhar os assuntos da droga na perspectiva dos professores..248 Fig.4.4.20 - Principais obstculos implementao de programas de educao para a sade em meio escolar na perspectiva dos professores..250 Fig.3.4.21- Percepo dos professores acerca da abordagem da temtica do lcool nos programas escolares...251 Fig.3.4.22 - Percepo dos professores acerca da abordagem da temtica do tabaco nos programas escolares253 Fig.3.4.23- Percepo dos professores acerca da abordagem da temtica das outras drogas nos programas escolares255 Fig.4.4.24 Percepo dos professores sobre a aco formativa escolar e toxicodependncia..257 Fig.4.4.25 Mtodo de adopo dos manuais escolares de acordo com os professores.258 Fig.4.4.26 Funo, significncia e importncia do texto no manual escolar..262 Fig.4.4.27 Funo, significncia e importncia das imagens no manual escolar...264 Fig.4.4.28 - Percepo dos professores acerca da temtica das drogas nos manuais escolares..267 Fig.4.4.29 - Imagem que os professores utilizariam para abordar a toxicodependncia.268 Fig.4.4.30 - Imagem que mais demoveria os jovens do consumo de lcool, tabaco e outras drogas269 Fig.4.4.31 - Imagem que os professores no utilizariam para tratar assuntos de droga por grupos etrios270 Fig.4.5.1- Ano de escolaridade dos alunos inquiridos...271 Fig.4.5.2- Local de residncia dos alunos.272 Fig.4.5.3- Escola frequentada pelos alunos...272 Fig.4.5.4- Sexo dos alunos dos diferentes anos de escolaridade...273 Fig.4.5.5- Profisso dos pais dos alunos inquiridos..273 Fig.4.5.6- Profisso das mes dos alunos inquiridos.274XXVIII Tese de Doutoramento - Artur Gonalves

ndice de Figuras

Fig.4.5.7- Percepo dos alunos sobre o grupo de maior risco aditivo: lcool, tabaco e outras drogas275 Fig.4.5.8-Percepo dos alunos sobre as campanhas escolares no domnio da toxicodependncia276 Fig.4.5.9 - Percepo dos alunos sobre a disciplina que deve abordar a toxicodependncia276 Fig.4.5.10 - Percepo dos alunos sobre o ano de abordagem ao lcool, tabaco e outras drogas em contexto escolar277 Fig.4.5.11. Preocupao dos alunos em relao a diferentes tipos de droga.278 Fig.4.5.12 - Consumo de lcool, tabaco e drogas ilcitas pelos alunos dos diferentes anos278 Fig.4.5.13 - Consumo de lcool, tabaco e drogas ilcitas pelos alunos em funo da profisso dos pais..280 Fig.4.5.13 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais que mais preocupam os alunos...281 Fig.4.5.14 - Especialistas para trabalhar em contexto de escola a toxicodependncia..282 Fig.4.5.15 - Percepo dos alunos sobre a problemtica aditiva nos manuais escolares283 Fig.4.5.16- Opinio dos alunos sobre as componentes dos manuais escolares.....285 Fig.4.5.17- Imagem para trabalhar a nvel escolar a adio......286 Fig.4.5.18- Imagem que mais demove da droga287 Fig.4.5.2.19 - Preocupaes futuras dos alunos289 Fig.5.1- Imagem que professores e alunos acham mais adequada para abordar a toxicodependncia...314 Fig.5.2- Imagem que para professores e alunos mais demoveria os jovens do consumo de drogas..315 Fig.5.3- Imagem que para professores e alunos mais demoveria os jovens do consumo de drogas..316

XXIX


ndice de Quadros e Tabelas

ndice de quadros e tabelasQuadro 3.1-Programas portugueses analisados145 Quadro 3.2-Indicadores para Conceito Biomdico e para Conceito de Promoo da Sade149 Quadro 3.3- Grelha com indicadores para a recolha de elementos sobre o lcool150 Quadro 3.4- Grelha com indicadores para a recolha de elementos sobre o tabaco...151 Quadro 3.5- Grelha com indicadores para a recolha de elementos sobre outras drogas152 Quadro 3.6- Manuais portugueses actuais analisados para o projecto Biohead...153 Quadro 3.7- Manuais portugueses analisados..154 Quadro 3.8-Nmero de manuais analisados em cada pas ao longo da escolaridade156Quadro 3.9 -Valor do alpha de Cronbach para os blocos de perguntas do questionrio para professores...170

Quadro 3.10- Adequabilidade do questionrio para professores em relao anlise factorial.171 Quadro 3.11-rea geogrfica dos docentes participantes no estudo.175 Quadro 4.1.1-Programas da rea da Sade para ao 1 e 2ano da 2 Fase179 Quadro 4.1.2-Agrupamento temticos da rea do MEIO FSICO e SOCIAL do Programa do Ensino Primrio de 1978..180 Quadro 4.1.3-Estudo do Meio - Programa do Ensino Primrio: 1980-1990.181 Quadro 4.1.4-Programas do MEIO FSICO do 1 CEB de 1990-2000.183 Quadro 4.1.5- Referncia no Programas Escolares do 1 Ciclo do Ensino Bsico problemtica do lcool , Tabaco e outras Drogas...184 Quadro 4.1.6- Referncia no Programas Escolares do 2 Ciclo do Ensino Bsico problemtica do lcool , Tabaco e outras Drogas..186 Quadro 4.1.7- Referncia nos Programas Escolares do 3 Ciclo do Ensino Bsico problemtica do lcool , Tabaco e outras Drogas..188 Quadro 4.4.1- Distribuio dos sujeitos por gnero e nvel de ensino..231 Quadro 4.4.2- Preocupaes em relao s drogas...236 Quadro 4.4.3- Assuntos a serem trabalhados pela escola..246 Quadro 4.4.4- Profissionais que devem trabalhar os assuntos da droga em contexto escolar.248

XXX


ndice de Quadros e Tabelas

Quadro 4.4.5-Obstculos implementao de programas de educao para a sade em meio escolar..250 Quadro 4.4.6-Percepo dos professores sobre a abordagem ao lcool nos programas escolares252 Quadro 4.4.7-Percepo dos professores sobre a abordagem ao tabaco nos programas escolares254 Quadro 4.4.8-Percepo dos professores sobre a abordagem s outras drogas nos programas escolares.256 Quadro 4.4.9 - Critrios de seleco para adopo do manual..259 Quadro 4.4.10- Especialistas imprescindveis para avaliar os manuais escolares.261 Quadro 4.4.11- Percepo dos professores sobre o texto nos manuais escolares.263 Quadro 4.4.12- Percepo dos professores sobre as imagens dos manuais escolares...265 Quadro 4.5.1- Principais dimenses de preocupao dos alunos..280 Tabela 4.2.1- Nmero e percentagem de manuais analisados por editora e ano de escolaridade..192 Tabela 4.2.2- Nmero de Manuais por Ciclos de Ensino e anos de Escolaridade193

XXXI


Capitulo I- Introduo

Captulo I- Introduo

As drogas, lcitas ou ilcitas, leves ou duras, constituem na actualidade um grave problema de escala individual - comunitria - global que pe em risco as sociedades e a democracia por poderem conduzir a pessoa a um estado de dependncia fsica, psquica ou de ambos os tipos, com graves consequncias a nvel ecossitmico atravs da introduo de disruptibilidade no microssitema (indivduo, sade, autonomia, autoestima, responsabilidade, liberdade...), no mesossitema (famlia, trabalho/emprego, amigos, respeito...) e no macrossitema (direitos, liberdades, garantais, recursos colectivos...). Sendo vasto o leque motivacional associado ao uso/abuso das drogas (problemas pessoais e sociais, influncia do grupo ou do par, induo da sensao de produo de prazer e de resoluo de problemas, capacidade de aliviar sensaes, angstias, depresses, funcionarem como estimulantes, calmantes, inibidores, inspiradores, fortalecedores, permitirem a fuga realidade ou ajudarem a suportar situaes difceis, carncias ou privaes) contudo ilusrio o espectro das realidades por elas proporcionado, porque independentemente da sua categoria (estimulante, depressor, perturbador da actividade cerebral) ou da sua origem (natural, sinttica), toda a droga quando introduzida no organismo modifica as funes deste, afectando profunda e seriamente a sade do usurio, conduzindo a uma grande percentagem da taxa de morbilidade e mortalidade (Diclement et al., 1996; Lener e Galambos, 1998). Os estilos de vida, tendo como ancoradouro os contextos sociais e os factores comportamentais (Gonalves, 2004), so pois, actualmente, a maior ameaa sade dos adolescentes e jovens porque, com especial nfase para a segunda componente, incorporam na sua gnese o uso/ abuso de substncias aditivas como so o lcool, o tabaco e as outras drogas. A droga constitui hoje tambm uma sria ameaa democracia, ao estado de direito e ao progresso, porque provoca a destruturao, desumanizao e degradao do

1



indivduo; gera violncia, criminalidade, corrupo e o roubo; mina as estruturas familiares, econmicas e sociais; potencia o abandono escolar, a marginalidade e aumento da taxa de incidncia de doenas como a HIV/SIDA, hepatite, tuberculose... (Bellamy, e Freedman, 2000); consome bens pblicos que podiam ser afectos a outras necessidades; corro a economia pelo absentismo, improdutividade, lavagem de dinheiro; rouba vidas (acidentes de viao, doenas cardio-pulmunares, cancros, cirroses,....), no fundo, se nada for feito, a droga e toda a envolvncia a ela associada, afigura-se como fora detentora de potencial suficiente para fazer capitular a humanidade. Sendo o consumo de drogas (legais e ilegais) um dos principais problemas de sade pblica dos pases desenvolvidos e como as tcnicas de tratamento disponveis tm revelado relativa ineficcia na resoluo do problema, a estratgia mais esperanosa est focalizada nas aces preventivas direccionadas aos alunos (jovens e adolescentes), entendendo-se a preveno como o processo activo de implementao de iniciativas tendentes a modificar e a melhorar a formao integral e a qualidade de vida dos indivduos, fomentando o auto-controlo individual e a resistncia colectiva ante a oferta de drogas (Iglesias, 2000:107). As mutaes conceptuais nos domnios da tica, dos valores, das atitudes e comportamentos, dos relacionamentos, da famlia, do emprego e do trabalho, da esttica, do ser e do parecer, entre outras, conduziram ao surgimento de uma cultura aditiva, com os seus esteretipos prprios. O lcool, o tabaco e as outras drogas esto continuamente presentes na vida diria dos sujeitos, alm de que alguns estilos de vida, tanto de adultos como de jovens, esto grandemente mergulhados no consumo de substncias aditivas. Assim, em 1974, o Comit de Sbios em Farmocodependncia e um ano mais tarde Kramer e Cameron estabeleceram a doutrina da OMS a este respeito, considerando a escola como um dos pilares bsicos na preveno da drogodependncia. Tambm a ONU no Conselho da Europa, a UNESCO (2000) e outros organismos internacionais alinham pelo mesmo diapaso, reconhecendo na escola dinmica e vitalista o centro ideal de preveno da toxicodependncia, uma preveno inserida no plano global da Educao para a Sade (Negreiros, 1991; Kemm e Close, 1995). O papel central reconhecido escola resulta do reconhecimento da infncia, juventude e adolescncia como fases desenvolvimentais privilegiadas para a aquisio de muitos hbitos de vida saudveis (ou no), representando por isso, momentos 2Tese de Doutoramento - Artur Gonalves


fundamentais/determinantes para se intervir/actuar no sentido preventivo, visando a promoo e construo da sade pelos prprios sujeitos no s nestas fases, mas durante toda a vida (Carvalho, 2003). No mbito do quadro preteritamente aduzido e, no sentido de ajudar a reflectir a situao e a encontrar possveis meios de aco a nvel escolar que contribuam para o travar deste flagelo, o estudo tem como grandes esteios de orientao: 1-Analisar transversalmente os currculos dos Ensinos Bsico e Secundrio dos ps 25 de Abril (com recurso anlise dos programas e dos de manuais escolares) e verificar o grau de vinculao destes com as medidas de esclarecimento e preveno das Toxicodependncia, bem como estabelecer uma anlise comparativa do processo de abordagem problemtica aditiva nos manuais escolares de 16 pases participantes no projecto de investigao europeu (Biohead-Citizen) da prioridade 7 do 6 Programa Quadro: Sociedade do conhecimento intitulado Biologia, Sade e Educao Ambiental para uma melhor cidadania; 2-Identificar as concepes dos professores e dos alunos relativamente ao processo Informativo/Preventivo da Toxicodependncia desenvolvido a nvel escolar. Para dar resposta ao conjunto de objectivos formulados cuja incidncia recai no currculo transversal, na incluso escolar, na diferenciao curricular, nos projectos curriculares e nas prticas educativas realizadas no sentido de ajudarem os jovens a fomentar atitudes contrrias ao consumo de tabaco, de lcool e de outras drogas, o trabalho sustenta-se em quatro grandes pilares 1- Quadro conceptual e de sustentao terica; 2 - Processo metodolgico de aco/investigao; 3 - Processo analticoreflexivo dos dados obtidos; e 4- Triangulao discussiva-comparativa dos resultados e elaborao do quadro de concluses.

1.1 - Quadro conceptual e de sustentao terica Esta dimenso comporta o referencial terico onde se encontra explicitado o universo de princpios, categorias e conceitos analisados do geral para o particular no sentido da formao de uma unidade lgica, consistente, coerente e compatvel com o raciocnio desenvolvido. O construto terico onde se fundeia toda a investigao est alavancado por quatro unidades estruturais: i) Sistemas de aco e toxicodependncia; ii) lcool, tabaco e outras drogas; iii) Regulamentao; e iv) Elementos didctico-pedaggicos.

3



1.1.1 - Sistemas de aco e toxicodependncia Todo o actor social desenvolve a sua praxis existencial inserido nos diferentes meios ecossistmicos que compem a sociedade em que se insere e em obedincia ao quadro de normas e valores vigentes e socialmente aceites. A introduo no modelo de elementos perturbadores como o lcool, o tabaco e as outras drogas, desencadeiam um conjunto de reaces endgenas e exgenas tendentes ao restabelecimento do equilbrio. Neste sentido, esta unidade abordada alguns dos conceitos associados adio, os enfoques sociais da adio, os modelos de classificao das drogas, bases motivacionais para o uso de drogas, relao entre cultura, valores e comportamento, comportamentos de risco e factores de vulnerabilidade e, modelos de preveno do comportamento aditivo.

1.1.2 lcool, tabaco e outras drogas Droga segundo a Organizao Mundial de Sade (1975) referida em Ganeri (2002) toda substncia que introduzida num organismo vivo pode modificar uma ou mais funes deste. De acordo com o Ministrio da Educao (1998) os principais tipos de droga so: lcool, tabaco, medicamentos psicotrpicos (analgsicos, sedativos, tranquilizantes, hipnticos ou soporferos e estimulantes), produtos volteis e drogas ilcitas (cannabis: marijuana e haxixe; alucinognios: LSD e outros, cocana e outros estimulantes, pio, herona e outros opiceos) das quais se faz uma pequena sntese.

O lcool. O lcool como droga mais consumida (Rodrigues, 2003) faz parte da histria da humanidade, encontrando-se associa ao divino e ao poder curativo. Todavia o lcool como droga psicotrpica que , actua sobre o sistema nervoso central provocando mudanas de comportamento e cria dependncia fsica e psquica conhecida por alcoolismo. Os estilos de vida da sociedade contempornea criam grande presso sobre a juventude e esta recorre cada vez mais ao lcool para criar/resolver rupturas/conflitos geracionais e evidenciar estatutos de rebeldia, de atraco, firmeza e sociabilidade (Rodrigues, 2003).

4



O alcoolismo constitui hoje grave problema dos governos e das instituies pelos danos que causa no indivduo (doenas: hepticas, cardiovasculares, digestivas, comportamentais, gestacionais, desenvolvimentais...), na sociedade (acidentes de viao, violncia, desorganizao familiar, alterao condutual...) ou em ambos.

O Tabaco. A nicotina tabacum originria da Amrica Central e dada a conhecer Europa por espanhis (1492) e portugueses (1500) atravs do achamento das amricas e do Brasil (Precioso, 1999), esteve desde os primrdios (1000 anos a.c.) associada a rituais mgicos-religiosos, purificao, proteco e fortalecimento do mpeto guerreiro, a actos divinatrios, ao poder curativo, simbologia de ostentao e poder, mas constitui hoje um srio problema de sade pblica escala global pelas implicaes que tem nas distintas componentes da pessoa, pois o fumo do cigarro composto por cerca de 4700 substncias txicas (Flores, 1998) distribudas pela fase gasosa e fase particulada. Na fase gasosa destaca-se o monxido de carbono (CO), a amnia (NH4), os formaldedos, os acetaldedos, a acrolena...e na fase particulada referem-se a nicotina, o alcatro, o arsnico, o nquel, o benzopireno, o cdmio, o chumbo... todas elas substncias altamente nefasta para a sade.

Medicamentos psicotrpicos. Trata-se de medicamentos que actuam no comportamento das pessoas, so socialmente aceites e por condicionantes da vida moderna so cada vez mais utilizados. Alguns destes medicamentos tm efeitos depressivos (analgsicos, sedativos, hipnticos ou soporferos), outros pelo contrrio tm efeito estimulante. A utilizao abusiva, descontrolada, prolongada, combinada com outras substncias... para alm de no resolver os problemas subjacentes, podem conduzir a um estado de dependncia e toxicomania grave.

Drogas ilcitas. A cannabis, os alucinognios, a cocana e os opiceos constituem o grupo das drogas ilcitas, cujos efeitos sobre o consumidor so muito complexos e difceis de prever. Se o consumo destes estupefacientes, numa primeira fase oferece sensaes de bem-estar em virtude da perda do sentido do real, por via de regra descambam para

5



dependncia, toxicomania, alucinaes, iluses pticas e auditivas, ansiedade, depresso, desconfiana patolgica, degradao fsica, tenso, dor... (M.E, 1998).

1.1. 3 Regulamentao Nesta instncia feita uma anlise geral a alguns documentos do quadro legal portugus e a algumas directivas do quadro da UE que regulamentam a produo, trfico e consumo do lcool, tabaco e outras drogas. Esta abordagem tem como finalidade principal permitir compreender a realidade normativa-jurdica portuguesa e europeia para um melhor entendimento da importncia, motivao, finalidade, adequao e eficcia das prprias leis no combate ao fenmeno aditivo, quando incorporadas num plano global que envolva como parceiros da aco as estruturas da sade e da educao.

1.1.4 - Elementos didctico-pedaggicos escola como elemento participante na formao do sujeito social, est atribuda a co-responsabilizao de educar. Educar para que cada indivduo desenvolva a sua natureza, os seus conhecimentos e as suas competncias para atingir o bem-estar, a felicidade e contribuir para uma melhor cidadania. Estas atribuies dadas pela sociedade escola exigem contudo para a sua operacionalizao um conjunto de elementos adjuvantes que passam pelo: a) Currculo instrumento de natureza poltica que emerge da sociedade maioritria, inscrito e determinado pelos contextos, o currculo o plano estruturado do ensino-aprendizagem incluindo os objectivos, os resultados da aprendizagem a alcanar, matrias e contedos a ensinar, processos ou experincias de aprendizagem a promover. b) Manual escolar um produto intelectual com gnese no currculo nacional e portador do saber sbio, ou seja, encerra em si o conjunto sistemtico de contedos, de saberes e de normas que indicam as actividades a cumprir e os objectivos/competncia a atingir pelos alunos. c) Professor como elemento intermedirio entre o normativo (currculo) e a aco (ensino), compete-lhe congregar e dinamizar da aco educativa em funo dos seus conhecimentos e dos seus valores aliando as suas prticas ao

6



saber sbio, ao saber a ensinar e ao saber ensinado por forma a ultrapassar os problemas da transposio didctica. d) Aluno destinatrio e causa primeira da existncia da escola deve ser entendido e compreendido em todas as fases do seu desenvolvimento biopsicossocial no sentido de se edificar o cidado livre, crtico, reflexivo, socialmente til e adaptado, dotado de empowerment e literacia crtica, capaz aprender a ser, a conhecer, a fazer e a viver com os outros.

1.2 - Processo metodolgico da investigao Em funo da magnitude do problema das drogas (lcitas-ilcitas; leves-duras), do entendimento daquilo que deve ser a aco da escola, da abordagem realidade aditiva inscrita nos currculos, programas e manuais escolares e ainda por fora das complexas percepes/concepes que os professores, os alunos e os cidados em geral tm acerca da problemtica do lcool, tabaco e outras drogas, por via do trinmio conhecimento (K), valores (V) e prticas (P) (Clment, 1998), a metodologia desta investigao no intuito de dar resposta cabal as questes de investigao levantadas, assentou em 3 grandes vertentes: anlise, prospeco, comparao. Anlise procedeu-se ao levantamento histrico-evolutivo dos nveis de abordagem aos problemas do lcool, tabaco e outras drogas registados nos programas e manuais escolares da rea das cincias editados para os ensinos bsico e secundrio. Prospeco pesquisa com recurso a questionrios especficos das percepes e concepes de professores e alunos dos ensinos bsico e secundrio acerca da problemtica das drogas, tendo em conta a transposio didctica (interna e externa) os obstculos epistemolgicos e o construto social. Comparao para alm da comparao dos dados obtidos com a aplicao dos questionrios aos professores e alunos e, do levantamento feito aos programas e manuais escolares portugueses, compararam-se ainda os nveis de abordagem (texto e imagem) problemtica do lcool, do tabaco e das outras drogas nos manuais escolares de 16 pases participantes no Projecto Europeu Biohead-Citizen.

7



O pilar metodolgico incorpora ainda os meios procedimentais de seleco das amostras e a caracterizao destas, descrita a organizao dos instrumentos utilizados na recolha da informao, os seus processos de elaborao e de validao bem como o mtodo de obteno dos dados. Apresentam-se e justificam-se ainda os mtodos estatsticos utilizados na anlise dos resultados obtidos.

1.3 - Processo analtico-reflexivo dos dados obtidos Culturalmente, as sociedades dos dias de hoje tm sofrido profundas alteraes ticas e valorativas. A sua evoluo tem-se operado a uma velocidade e dimenso que vai para alm da escala humana. A cultura que se desenvolve, alicerada em mitos, modelos, slogans, cones pressiona cada vez mais o sujeito, preconizando a utilizao de substncias (lcool, tabaco, outras drogas) que o ajudem a alcanar os resultados que a sociedade lhe exige. Deste modo, tendo por base o entendimento do fenmeno supra descrito, neste terceiro pilar apresentam-se os resultados analisados e reflectidos dentro do contexto e da realidade de cada uma das dimenses que compem o quinteto de estruturas didctico pedaggicas estudadas e que so: a) Evoluo dos nveis e abordagem problemtica do lcool, do tabaco e das outras drogas nos programas escolares do ensino bsico e secundrio ao longo dos tempos; b) Evoluo dos nveis e abordagem problemtica do lcool, do tabaco e das outras drogas nos manuais escolares dos ensinos bsico e secundrio inscritos no mbito de algumas reformas educativas ocorridas em Portugal e respectiva comparao entre anos e ciclos de ensino; c) Comparao textual e icnica feita aos problemas do lcool, tabaco e outras drogas pelos manuais escolares da Alemanha, Chipre, Estnia, Finlndia, Frana, Hungria, Itlia, Lbano, Litunia, Malta, Marrocos, Moambique, Polnia, Portugal, Romnia e Senegal; d) Percepes/concepes dos professores relativamente abordagem feita problemtica do lcool, do tabaco e das outras drogas nos programas, nos manuais escolares e nas prticas educativas realizadas em meio escolar; e) Percepes/concepes dos alunos no que concerne ao tratamento dado s problemticas do lcool, do tabaco e das outras drogas nos manuais

8



escolares, bem como sobre as actividades, campanhas e prticas educativas realizadas em meio escolar no sentido de combaterem o fenmeno.

1.4 - Discusso dos resultados e elaborao do quadro de concluses Na busca dos resultados que os modelos conceptuais-valorativos, as famlias e a sociedade impem de forma cada vez mais perturbante ao sujeito, o lcool, o tabaco e as outras drogas passaram a ser um instrumento de consumo generalizado, indo muito para alm dos chamados pblicos especficos. Estamos pois diante de uma sociedade que estimula e incorpora nas suas actividades uma cultura aditiva, voltada para o uso de substncias. Consequentemente as decises ou as polticas sociais e econmicas em relao ao lcool, ao tabaco e a outras drogas tm sofrido presses que so cada vez de mais de difcil resposta, pelo que desde os meados da dcada de 60 do vigsimo sculo, os pases que fazem parte da ONU tm reunido esforos polticos no intuito de controlar o fenmeno aditivo, nomeadamente atravs de convenes que buscam diminuir a oferta, impedir a produo e o trfico, mas acima de tudo reconhecendo na escola/educao o centro nevrlgico do desenvolvimento de competncias, empowerment e literacia critica, ferramentas que permitem ao sujeito tomar nas suas mos a construo e manuteno da sua sade assim como tomar as opes adequadas na sua relao com as substncias aditivas Neste contexto, procedeu-se no quinto captulo discusso geral dos resultados obtidos pela triangulao dos dados dos diferentes estudos e, pela sua comparao com os dados de outros estudos realizados no mesmo domnio, tendo em vista, a convergncia ou divergncia com os mesmos e assim dar maior suporte s concluses gerais aqui tambm apresentadas e que, objectivam dar contributos no traar de caminhos conducentes definio de medidas de reforo das atitudes pessoais, com vista diminuio da procura e reduo de danos causados pelo uso/abuso de lcool, tabaco e outras drogas. discusso comparativa dos resultados pretendeu-se dar um carcter global e abrangente para que, no contexto do lcool, do tabaco e das outras drogas fosse possvel sugerir algumas linhas orientadoras a serem desenvolvidas em futuros trabalhos.

9


Capitulo II- Quadro Terico: Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e adio.

Captulo II- Quadro Terico

Sub - Captulo 2.1- Sociedade, indivduo e adio

2.1.1 - O fenmeno aditivo no contexto social Adio, drogas, toxicomanias, dependncia: estes termos espalham o terror pela sua prpria banalidade e conduzem na generalidade dos pases a uma espcie de deslize intelectual que incomoda assazmente o raciocnio, na justa medida em que ao fenmeno se associaram ideias sob a forma de imagens, como a da seringa, estandarte denunciador e trgico do heroinomano. O fenmeno aditivo invade o esprito das sociedades por representar a incarnao angustiante do mal e da perda, coadjuvado por clichs como trfico internacional, lavagem e branqueamento de capitais, crime organizado, trfico e escravatura humana, avalanche fatal, amalgama indomvel etc. Na realidade, o consumo de txicos manifesta-se presentemente de uma forma diferente, menos espectacular mas muito mais inquietante na exacta medida em que o fenmeno aditivo continua mal conhecido. De acordo com Richard e Senon (2005: 1), e a propsito dos encontros Gerais da Sade, a prpria comunidade cientfica fica incrdula perante os nmeros apresentados, uma vez que o construto mental se reporta a um leque restrito de substncias, todavia o intoxicado pode ser o nosso filho que fuma tabaco, bebe vinho, cerveja, whisky e no passa sem um comprimido para dormir, mas perante este quadro comportamental, a generalidade dos actores sociais absolve este sujeito do rtulo de drogado. Contudo, para se aliviarem as angstias individuais e colectivas relativamente ao fenmeno da adio parece no ser suficiente diabolizar termos como cannabis, herona, cocana, ecstasy, crak e mergulhar nos campos do lcool, do tabaco, dos sonferos, dos analgsicos que cada vez mais fazem parte dos hbitos da nossa juventude. O caminho a trilhar para a diminuio do consumo de substncias txicas (lcitas, ilcitas, duras, leves) assente na convenincia de modificar o olhar colectivo sobre si mesmo e sobre o problema, descomprimindo eventualmente a presso do normativo proibitivo e alicerando a aco na preveno, na informao e na formao dos cidados, dotando-os de empowerment e literacia crtica (Carvalho, 2003). 10



2.1.2 - Explicitao de alguns conceitos O campo lexical e terminolgico no domnio das drogas vasto, complexo e por vezes confuso, pelo que, com base na literatura da especialidade se apresentam de forma aclarada alguns dos conceitos usados ao longo deste trabalho de investigao no intuito da boa compreenso e do bom entendimento. Droga - Ganeri (2002:9) define-a como uma substncia medicinal, orgnica ou inorgnica, que usada sozinha ou como ingrediente actua no corpo podendo alterar o estado de esprito, a forma de compreender, ver e ouvir as coisas, modificar a maneira de sentir e o comportamento. Drogado Indivduo que faz uso de uma ou mais drogas (Richard e Senon, 2005:196). A expresso ser um drogado associa claramente o utilizador ao vcio ao qual se entrega. A pessoa desaparece por detrs de um comportamento submisso ao produto Drogas duras - Drogas que viciam e danificam o corpo e que causam graves sintomas de desabituao quando no so tomadas Ganeri (2002:11). O termo frequentemente utilizado para descrever drogas poderosssimas e de forte efeito (fsico e psquico) sobre o organismo, como so as drogas opiceas e a cocana. Drogas leves - Drogas que no causam grandes sintomas de desabituao quando no so tomadas Ganeri (2002:11). Convm contudo referir que estas drogas geralmente usadas tendo em vista a diverso podem ter efeitos a longo prazo e so psicologicamente viciantes, ou seja, so leves mas no seguras. Drogas lcitas e ilcitas -Trata-se de uma classificao jurdica vista como artificial, e tida sem interesse do ponto de vista mdico ou farmacolgico (Richard e Senon, 2005:197). No entanto, de acordo com os autores citados, o Direito distingue dois grupos de substncias sujeitas ao controlo da Naes Unidas: os estupefacientes, sujeitos ao regime de conveno nica de 1961 e hierarquizados em quatro grupos de acordo com a sua perigosidade e o seu interesse mdico, e os psicotrpicos medicamentosos, regulados pela Conveno de Viena de 1971. Drogas sintticas - Trata-se de substncias especialmente feitas por laboratrios qumicos para experimentao cujo termo ingls designer-drugs ou droga por medida (Smith, et al., 1995:25). Estas drogas, como o ecstasy exemplo disso, so alvo, no essencial, de uso recreativo, o que no significa que no tenham forte toxicidade (Richard e Senon, 2005:194)

11



Drogas alucinogneas - Drogas que provocam alucinaes (trips) como o caso da Diatilamida de cido Lisrgico (LSD). Estas drogas podem provocar boas ou ms experincias e flashbacks, ou seja, uma experincia muito assustadora (Ganeri, 2002:12). Abstinncia - Absteno voluntria e durvel do consumo de um produto susceptvel de dar lugar dependncia (lcool, tabaco ou droga) (Richard e Senon, 1997:2) Abuso - A definio mdica e psiquitrica traduz o abuso por uma conduta de dependncia (Richard e Senon, 2005:2). Por seu turno, Ganeri (2002:11) define o abuso como a utilizao de qualquer droga para um fim que no foi concebida, ou quando no foi prescrita por razes mdicas. Num sentido mais amplo, e no mbito da toxicodependncia, o abuso com toda a sua carga semntica rene os excessos individuais de ingesto de substncias a uma traio/transgresso social. Adio - uma perturbao mdica com etiologia complexa, com manifestaes mltiplas de doena e evoluo clnica variada (Vaillant, 2004: 29). No plano terico segundo Richard e Senon (2005:2) trata-se de uma relao de dependncia mais ou menos alienante para o indivduo, que pouco aceite ou totalmente rejeitada pelo ambiente social desse sujeito relativamente ao produto (lcool, tabaco, droga), a uma prtica (desporto, jogo) ou a uma situao (relao amorosa). Neste estudo, o termo adio envolve a dependncia de substncias tal como o especificado nos critrios do Manual de Diagnstico e Estatstica das Perturbaes Mentais (DSM-IV) da Associao de Psiquiatria Americana (1994). Neste sentido a adio incorpora duas grandes componentes: 1- Adio sem comorbilidade psiquitrica pr-mrbida significativa de que so exemplos a dependncia da nicotina e o do lcool; 2- Adio com comorbilidade psiquitrica pr-mrbida resultante de auto-medicao de que so exemplos o abuso de herona e drogas mltiplas. Dependncia - Segundo Peters e McMahon (1996) a dependncia corresponde a um estado adaptativo do organismo, a um novo equilbrio hemeosttico atingido quando o consumo de certos produtos se prolongou durante o tempo necessrio para isso: a paragem do consumo, ou desintoxicao, induz a um estado particular, a privao, a qual o sujeito tornado dependente procura fugir pela utilizao compulsiva do produto. Dopagem - Para Fernandes (2002) dopagem a utilizao de uma ou vrias substncias estimulantes ou anabolizantes com vista a melhorar artificialmente os desempenhos fsicos ou intelectuais. 12Tese de Doutoramento - Artur Gonalves


Habituao - Termo geral englobando os fenmenos da tolerncia e da dependncia psquica e fsica (Richard e Senon, 2005:262). Substituio Modalidade de tratamento neurobiolgico de um sujeito farmacodependente que assenta na administrao de uma substncia que tem uma actividade farmcolgica semelhante da droga aditiva. Tolerncia Caracteriza-se por uma diminuio dos efeitos produzidos por uma mesma dose de droga (Vaillant, 2004:34). Existe pois uma perda da sensibilidade droga e, para experimentar os efeitos oferecidos por ela o sujeito necessita dessa substncia em doses cada vez mais elevadas ou com maior frequncia. Toxicodependncia - Estado de dependncia psicolgica e/ou fsica originado pelo consumo repetido de uma substncia psicoactiva, caracterizado pela procura e consumo compulsivo, por vezes descontrolado, de drogas que persiste mesmo tendo em conta consequncias negativas extremas (Negreiros, 1991). A procura de drogas torna-se compulsiva em larga medida como resultado dos efeitos do uso no funcionamento cerebral e, em consequncia, no comportamento. Para muitas pessoas, a dependncia torna-se crnica, com possveis recadas mesmo aps longos perodos de abstinncia. Toxicomania - Comportamento de dependncia em relao a uma ou vrias substncias psicoactivas (Ganeri, 2002). O termo sela a afirmao explcita da existncia de uma relao entre a intoxicao pelo qumico e a loucura (toxikon = veneno + mania = loucura). Toxicmano no dizer de Richard e Senon (2005:434) um toxicmano um sujeito dependente do consumo de droga que: a) Age compulsivamente para se envolver nesse comportamento com perda da capacidade do prazer; b) Persiste no comportamento, apesar das suas negativas consequncias; c) obsessivo na procura do produto; d) Tem sentimentos de culpa durante a utilizao; e) Apresenta sintomas e privao aquando da interrupo da administrao. Uso - O uso de drogas, incluindo o lcool, representa o contnuo de consumo, no tendo em vista experincias, experimentao ou recreao, mas a satisfao das necessidades da adio e da dependncia (Smith, et al., 1995) Vicio -Tendncia habitual para o consumo ou hbito inveterado, ou seja, incapacidade de parar de consumir droga mesmo que essa seja a vontade (Ganeri, 2002:11).

13



2.1.3 - Modelos de classificao das drogas A variedade qumica das substncias com capacidade de gerar dependncia e a diversidade da sua actuao determinam que qualquer classificao farmacolgica das drogas tenha necessidade, antes de mais, de se apoiar nos seus efeitos. Neste contexto, destacam-se alguns modelos de classificao das drogas, de acordo com os seus efeitos psicotrpicos (Richard, e Senon, 2005): a) Classificao Segundo os Efeitos Clnicos- Este modelo de Ludwing Lewin distingue cinco categorias de drogas: as Eufricas (pio e sues alcalides, cocana), as Fantsticas (alucinognios), as Inebriantes (lcool, ter, clorofrmio), as Hipnticas (barbitricos, cloral, cavaca) e as Excitantes (caf, tabaco, cnfora). Segundo Herenberg (1992) actualmente neste domnio a classificao vigente a de Dailey e Pierre Deniker validada no 3 Congresso Mundial de Psiquiatria de 1961 e que em funo da sua actividade sobre o sistema nervoso so classificadas em: Substncias sedativas (psicolpticas, reunindo os hipnticos ou sonferos, os neurolpticos, os ansiolticos ou tranquilizantes), Substncias excitantes (psicanalpticos reunindo as anfetaminas, os psicotnicos como o caf, ch e, os antidepressivos) e Substncias que perturbam de forma diferente a actividade psquica (psicodislpticos que agrupam os alucinognios, onirognios ou delirognios) b) Classificao Segundo a Capacidade Toxicomanognica - Em 1971 a Organizao Mundial de Sade (OMS) props uma classificao que assentava na capacidade aditiva de cada droga, assim como na sua capacidade de induzir uma tolerncia e que hoje tida como obsoleta. Esta classificao agrupava as drogas em trs categorias: os estupefacientes, os medicamentos desviados para uso teraputico e os diversos psicotrpicos (lcool, tabaco, solventes). c) Classificao Jurdica - Em Novembro de 1994 o Comit Consultivo Nacional de tica de Novembro de 1994 citado por (Richard, e Senon, 2005) reconhece que a classificao em drogas licitas e ilcitas no faz sentido, interessando mais o modo de consumo (uso, abuso, dependncia) e o risco (fsico, psquico e social). J o jurista francs Francis Caballero (1989) no seu livro Direito droga prope que a jurisprudncia considere drogas leves que seriam aquelas que se podem encontrar de forma espontnea na natureza ou obtidas a partir de culturas (cannabis, pio, cate, coca, peyote, cogumelos alucinognios, tabaco, lcool, caf, ch, chocolate, etc.) e drogas duras consideradas como tal as que so obtidas por sntese qumica ou extraco

14



(morfina, herona, cocana, crack, metadona, analgsicos de sntese, anfetaminas, LSD, psilocibina, mescalina, solventes orgnicos etc.). Actualmente o direito distingue dois grupos de drogas sujeitas ao controlo da ONU. Pela Conveno nica de 1961 ratificada para o direito portugus em 12 de Setembro de 1970, os estupefacientes e, pela Conveno de Viena de 1971 com ratificao interna de 30 de Janeiro de 1979, os psicotrpicos.

2.1.4 - Enfoques sociais sobre a adio Historicamente a dependncia do lcool e de outras drogas comeou por ser considerada um pecado evoluindo posteriormente para uma doena. Nas ltimas dcadas os comportamentalistas tentam abrir caminho a um novo enfoque que coloque a adio no domnio da inadaptao comportamental. Contudo, na actualidade, muitas pessoas insistem que a adio envolve os trs enfoques. Ela nomeadamente uma doena expressa por actos e comportamentos pecaminosos resultante de caminhos imorais (Thombs, 1994:12). Cada uma destas linhas de pensamento apresenta fundamentos tericos diferentes relativamente adio e ao adito, assim como forma de controlar socialmente o fenmeno, pelo que de seguida se far uma anlise sinttica de cada um destes enfoques. 2.1.4.a - Adio como pecado A viso da adio como pecado representa a recusa em aceitar alguns cdigos ticos e morais de conduta. Beber excessivamente ou usar drogas considerado um comportamento de escolha livre de mxima irresponsabilidade tendo como resultado o pior dos males entre os quais se destacam o roubo, as violaes e os assassinatos. Assume que na esfera da conduta humana as pessoas so livres de tomarem as suas decises e fazerem as suas escolhas, logo a adio resulta de uma opo de livre escolha que representa a transgresso e o erro (Thombs, 1994:53). Neste enfoque, o alcolico e/ou o toxicodependente no considero uma pessoa fora de controlo visto ser dele a escolha do uso dessas substncias que criam sofrimento a ele prprio, s outras pessoas e sociedade facto pelo qual, deve justificadamente ser responsabilizado (George, 1990:16). Porque a adio resulta de uma livre escolha traduzida por um errado percurso moral para a aco, o caminho lgico para tratar o problema a punio do adito. As 15Tese de Doutoramento - Artur Gonalves


sanes legais como a pena de priso, as multas e outras aces punitivas afiguram-se como as mais apropriadas (Alexander, 1988:72). Neste enfoque, o alcolico e/ou o toxicodependente no deve ser ajudado nem tratado, pelo contrrio, deve ser punido para corrigir o comportamento e prevenir um futuro livre de qumicos. A recada (repetio do erro) considerada a evidncia maior de que a adio um pecado e tambm neste caso a punio se afigura como necessria para corrigir o deslize (Alexander, 1988:72). De acordo com Thombs (1994:54), O enfoque da adio como pecado apresenta um conjunto de vantagens e desvantagens. Como elementos que o favorecem est a sua abordagem directa e lmpida ao problema; o no enfermar de ambiguidades ou obscuridade nas respostas; o ser absoluto e no necessitar de teorias filosficas acerca da natureza da adio e a investigao acerca deste problema desnecessria porque a adio simplesmente um mau comportamento que tem de ser confrontado com a punio para a sua correco. Como marcadores desfavorveis a este enfoque surge o discurso cientfico ao afirmar que a adio um fenmeno complexo com origem em factores biolgicos, psicolgicos e sociais; que do ponto de vista moral tambm no claro que a adio seja uma escolha livre porque um elevado rcio de consumidores est sob controlo de contingncias sociais e ambientais e, como terceira desvantagem surge a Histria ao demonstrar que o castigo e punio se revelaram como meio inefectivo na reduo da prevalncia dos problemas aditivos. De facto, as disposies legais restritivas de combate toxicodependncia no tm tido o impacto desejado e levam pelo contrrio, disseminao de redes de crime organizado, a mercados subterrneos, ao desrespeito pelas leis e sobrelotao das prises com as respectivas repercusses no errio pblico. Na sociedade actual este enfoque tem os seus maiores defensores nas faces religiosas, em grupos de indivduos que foram vtimas de alcolicos ou toxicodependentes e nos grupos polticos conservadores que em campanhas eleitorais, para captarem votos, incorporam nos seus discursos promessas de medidas penais pesadas para a posse e distribuio de drogas ilcitas, assim como para os automobilistas que conduzam sobre o efeito do lcool (Alexander, 1988). Do ponto de vista dos defensores do tpico modelo da adio como pecado a sociedade actual reflecte uma grande decadncia moral e os actuais mtodos de abordagem ao fenmeno aditivo, revelam-se inadequados e ineficazes pelo que clamam pelo regresso dos valores tradicionais e de famlia para minorar o problema (Thombs, 1994). 16Tese de Doutoramento - Artur Gonalves


2.1.4.b - Adio como doena Do ponto de vista do enfoque da adio como doena o consumo excessivo de lcool e de outras drogas est subjacente a um proces

alcóol tabaco e outras drogas

Documents

Transcript of alcóol tabaco e outras drogas