Alentejo2030 - estudo de prospectiva

territrios

em transformao

alentejo horizonte 2030

Territrios em Transformao ALENTEJO 2030

Depsito Legal n.: 295444/09

FICHA TCNICA

Coordenao*: Paulo Soeiro de Carvalho; Jos Flix Ribeiro Colaborao: Rui Trindade Susana Barradas Equipa: Natalino Martins Estela Domingos Susana Escria

Ttulo: Territrios em Transformao: O Caso do Alentejo

ISBN: 978-972-8096-32-8

Grafismo e paginao: Ruas & Ramos Primeira Edio: Maio 2009

Design e coordenao grfica: Henrique Vaz Pato & Manuel J. P. Aires, Arquitectos Editor: Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relaes Internacionais Av. D. Carlos I, 126 1249-073 Lisboa Fax: (351) 213935208 Telef: (351) 213935200 E-mail: [email protected] www.dpp.pt

* Projecto coordenado pelo Dr. Carlos Figueiredo at Maio de 2008.

Edio electrnica: Diviso de Informao e Comunicao


SUMRIO EXECUTIVO

NDICE

7 11 11 23 23 29

1. O ALENTEJO HOJE

1.1. Demografia, Povoamento, Sistema Urbano e Redes de Transportes 1.2. A Base Econmica 1.2.1. Estrutura e Dinmica das Actividades Produtivas 1.2.2. Exposio Externa das Actividades Caixa 1: A Presena do Capital Estrangeiro na Regio do Alentejo: Vantagens e Desvantagens do Alentejo para Atraco de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) 1.2.4. Factores de Competitividade das Actividades 1.2.5. O Sector Primrio 1.2.6. Actividade Turstica

33 37 42 45 49 49 52 53 59 65 66 66 76 81 86 86 88 89 100 104

1.2.3. Contedos Tecnolgicos e Intensidade de Conhecimento das Actividades 34

1.3. A Qualificao dos Recursos Humanos e a Base do Conhecimento 1.3.1. Nvel Educacional e Qualificao dos Recursos Humanos Caixa 2: A Presena do Capital Estrangeiro na Regio do Alentejo: Recursos Humanos 1.3.2. A Actividade de Ensino Superior 1.3.3. A Actividade de Investigao & Desenvolvimento (I&D) Caixa 3: A Presena do Capital Estrangeiro na Regio do Alentejo: Actividades de Investigao & Desenvolvimento (I&D) 1.4. Equidade Social, Qualidade de Vida e Qualidade Ambiental 1.4.1. Equidade Social e Qualidade de Vida 1.4.2. Qualidade Ambiental 1.5. Processos de Convergncia no Alentejo 2. O ALENTEJO NO HORIZONTE 2015 VISES INSTITUCIONAIS 2.1. O Alentejo no PNPOT 2.2. As Linhas Estruturantes do PROT Alentejo Caixa 1: Opes Estratgicas de Base Territorial Caixa 2: As Propostas do Plano Regional de Inovao do Alentejo 2.3. O Programa Operacional Regional do Alentejo do QREN


3. INVESTIMENTOS EM CURSO OU PLANEADOS PARA O ALENTEJO NO HORIZONTE 2015 Caixa 1: As Auto-estradas do Mar 3.2. Os Investimentos Empresariais Anunciados 3.2.1. Actividades com Tradio no Alentejo Caixa 2: A Refinaria Balboa 3.2.2. Novas Actividades

113

3.1. As Infra-Estruturas de Transporte, Mobilidade e Logstica, Recursos Hdricos e Ambiente com Maior Impacto no Futuro do Alentejo 113 115 121 121 126 129 145 146 147 150 151 156 156 157 160 160 164 166 174 177

3.3. Investimentos Pblicos em Infra-estruturas de Apoio Actividade Empresarial Propostos Caixa 3: A Valorizao do Patrimnio Cultural e Histrico 3.4. O Alentejo nas Estratgias de Eficincia Colectiva 4. OLHANDO PARA O FUTURO HORIZONTE 2030 4.2.1. Elementos Pr-determinados Caixa 1: Novos Cenrios de Desenvolvimento do Alentejo 4.2.2. Incertezas Cruciais Caixa 2: Comportamentos e Segurana Alimentar no Mediterrneo Caixa 3: Quatro Combinaes Quatro Estruturas de Cenrio 4.2.3. Construindo Cenrios Contrastados 4.3. Que Capital Simblico para o Alentejo que Relao com os Cenrios

4.1. Revisitando os Pressupostos da Viso Estratgica para o Alentejo e os Riscos que envolve 4.2. Olhando para alm de 2015, com o Horizonte 2030

BIBLIOGRAFIA ANEXOSIII. IV. V. II. I.

Correspondncia entre a Nomenclatura A31 e a Classificao dos Sectores Segundo o Grau de Transaccionabilidade Correspondncia entre a Nomenclatura A31 e a Classificao dos Sectores Segundo os Contedos Tecnolgico e Intensidade de Conhecimentos Correspondncia entre a Nomenclatura A60 e a Classificao dos Sectores da Indstria Transformadora Segundo os Factores de Competitividade Experincias de Desenvolvimento de Regies de Baixa Densidade em Espanha Andaluzia Metodologia de Anlise da Competitividade Regional

182

183

184 185 202

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NOTA DE ABERTURA E AGRADECIMENTOSA exploso da crise financeira decorrente do crdito sub-prime nos EUA, a sua generalizao escala mundial e a crise econmica que lhe sucedeu desde 2008, inserem-se num processo, j em curso, de reordenamento da economia mundial, e vieram acrescentar s incertezas j existentes, mais um conjunto de factores de imprevisibilidade que tornam o planeamento econmico bastante mais difcil, mas tambm mais necessrio. Neste tempo de grandes transformaes escala global, com importantes e imprevisveis impactos na sustentabilidade econmica, social e ambiental das economias, a prospectiva dos territrios constitui um importante mtodo de sondagem de futuros possveis, que ajuda a avaliar a situao actual e a decidir sobre as estratgias de poltica a seguir. Com o Quadro de Referncia Estratgico Nacional para 2007 a 2013 traou-se uma estratgia de desenvolvimento para o pas e para as suas regies. Para alm dos impactos que a presente crise teve no quadro de definio da estratgia do QREN, e que no so ainda inteiramente conhecidos, havia j o interesse de reflectir sobre o ps QREN. Foi no quadro desse interesse que o DPP decidiu avanar com um conjunto de trabalhos de prospectiva territorial. O estudo relativo ao Alentejo, que agora se apresenta, constitui o primeiro dessa linha. A escolha do Alentejo decorre do facto de ser porventura a regio, ou uma das regies, que maiores transformaes dever conhecer nas prximas dcadas, em resultado no s do conjunto de grandes projectos de investimento pblicos e privados que para a esto programados, mas tambm do referido quadro de reordenamento internacional das economias, que coloca o Alentejo numa encruzilhada de desenvolvimento cujos mltiplos caminhos interessava perscrutar. A realizao deste estudo no seria possvel, em primeiro lugar, sem o acolhimento dispensado pela CCDR do Alentejo, e pela sua Presidente, Dra. Maria Leal Monteiro, para quem vo os nossos agradecimentos. Salienta-se, nomeadamente, todo o apoio prestado realizao do workshop de 6 de Novembro passado em vora, no qual foi possvel ao DPP discutir, com um conjunto de personalidades da regio, os desenvolvimentos preliminares do estudo e receber um conjunto de contributos de grande valia. Interessa igualmente sublinhar a participao do IESE (Instituto de Estudos Sociais e Econmicos) com o estudo, coordenado pelo Prof. Oliveira das Neves, A Presena do Capital Estrangeiro na Regio do Alentejo, bem como a disponibilidade de um conjunto de personalidades conhecedoras de diferentes vertentes da temtica do desenvolvimento com relevncia especial para o Alentejo, para connosco discutirem algumas das tendncias e

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incertezas que condicionam o desenvolvimento da regio: Prof. Doutor Francisco Avillez, Prof. Doutor Lus Correia da Silva e Dr. Fernando Teigo dos Santos. Sem retirar ao DPP a exclusiva responsabilidade pelas insuficincias do estudo, as entrevistas realizadas com as referidas personalidades, constituram uma fonte de importantes contributos para a realizao dos intentos do estudo que agora se apresenta. A todos os nossos melhores agradecimentos.

Directora-Geral do DPP

Manuela Proena

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O ALENTEJO HOJE

Demografia, povoamento, sistema urbano e redes de transportes

SUMRIO EXECUTIVO

Desde h muito que o decrscimo populacional, o envelhecimento e a fraca capacidade de reteno de populao jovem so caractersticas conhecidas do Alentejo. Com um sistema urbano policntrico, mas pouco interactivo e baseado em aglomerados urbanos de muito pequena dimenso (apenas uma cidade com dimenso mdia e nvel de centralidade entre as 25 mais centrais a nvel nacional), o Alentejo tem srias limitaes em termos de substrato urbano para a competitividade e coeso. As boas acessibilidades em termos de vias fundamentais associadas, em grande medida, sua posio geogrfica e sua caracterstica de regio de passagem nas ligaes a Espanha e Algarve, oferecem-lhe potencialidades de insero externa, mas h ainda deficincias ao nvel da capilaridade que dificultam a integrao territorial da regio. O porto de Sines e o aeroporto de Beja so duas importantes infra-estruturas para o desenvolvimento competitivo da regio. A localizao do novo aeroporto de Lisboa na margem sul, que facilita o modelo de desenvolvimento turstico do Alentejo, no deixa todavia de colocar algumas interrogaes em relao ao aeroporto de Beja. Regista-se uma predominncia do uso do automvel nas ligaes pendulares suburbanas com tempos mdios de acesso inferiores mdia nacional, o que facilita esquemas de articulao urbano rural configurados em modelos urbanos de articulao trabalho habitao, o que, conjugadamente com a proximidade real a Lisboa, pode constituir um facto de atractividade de talentos e de recursos humanos qualificados.

Base econmica

O Alentejo tem baixa representatividade na produo e no emprego nacionais, com predominncia absoluta de actividades tercirias (e dentro destas de actividades no mercantis) e relativa de actividades primrias. O crescimento do VAB entre 2000 e 2006 andou prximo do crescimento mdio nacional, com uma componente estrutural (que reflecte a especializao produtiva) ligeiramente positiva e uma componente regional um pouco mais forte mas negativa reflectindo um desempenho dos sectores na regio ligeiramente inferior ao seu comportamento nacional. A produtividade aparente do trabalho no Alentejo situa-se acima da mdia, com relevncia em todas as NUTS III da produtividade agrcola, mas sobretudo devido aos enclaves industriais do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, enclaves que todavia esto muito ligados a mercados de matrias-primas (respectivamente o petrleo e o cobre) o que se traduz em flutuaes econmicas por vezes acentuadas, e a disparidades de evoluo dos indicadores econmicos em valor e em volume.

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Considerando a especializao produtiva em vrias perspectivas, pode-se observar no Alentejo: J A ocorrncia de especializao produtiva em actividades transaccionveis, em todas as NUTS III, e em actividades no mercantis, tambm em todas as NUTS III (excepto Alentejo Litoral, com especializao nos outros servios no transaccionveis); J Especializao produtiva em actividades primrias e, no caso do Alentejo Litoral em indstrias de baixa e mdia baixa tecnologia e de alta e mdia alta tecnologia, e no caso do Alto Alentejo nas ltimas; e, J Especializao em actividades intensivas em recursos naturais, e, em termos globais, por via do Alentejo Litoral, em indstrias com economias de escala, havendo apenas alguma especializao na diferenciao de produto, no caso do Alto Alentejo, e na intensidade em I&D, no caso do Alentejo Central. A presena do capital estrangeiro na regio no muito relevante, mas um inqurito a uma amostra de empresas com capital estrangeiro, revelou que o Alentejo apresentou como factores de atraco desse investimento (sem significado hierrquico): a disponibilidade de espao, a disponibilidade de mo-de-obra adequada e de baixo custo, os incentivos ao investimento, a perspectiva dos investimentos previstos para a regio, factores de ordem natural (clima e gua) e a proximidade cultural e empresarial. Como desvantagens, evidenciou-se a dificuldade de recrutamento de mo-de-obra qualificada, a exiguidade do mercado, as deficincias da rede viria e a as restries locacionais em parque natural. Apesar do seu potencial turstico, a regio apresenta ainda uma fraca oferta de equipamentos hoteleiros, estadias inferiores mdia nacional e um peso de turistas nacionais muito acima da mdia (cerca do dobro).

Os recursos humanos e a base do conhecimento

Em geral as taxas de escolaridade de nvel mdio e elevado situam-se abaixo da mdia nacional, mas quando comparadas com o Norte revelam uma posio do Alentejo claramente superior. Para alm disso, aquelas taxas de escolaridade evidenciam um indicador de progresso (taxa de escolaridade do escalo etrio dos 25-34 anos em relao taxa de escolaridade do escalo 25-64) mais favorvel no Alentejo do que na mdia nacional. J no caso da incidncia do ensino superior, pese embora a existncia de uma universidade e dois politcnicos pblicos, para alm de alguns estabelecimentos privados, representa incidncias de professores e alunos inferiores populacional. Do mesmo modo o Alentejo apresenta uma taxa de atraco de alunos estrangeiros inferior mdia nacional, com predominncia de africanos (embora em proporo inferior mdia), e maior peso de europeus (sobretudo de espanhis no politcnico). Salienta-se ainda que, a importncia do Alentejo nos alunos diplomados nas reas cientfico-tecnolgicas e criativas , no Alentejo, proporcionalmente superior mdia nacional. O esforo de I&D no Alentejo fica abaixo da, j de si baixa, mdia nacional, salientando-se todavia a excepo do Alentejo Central que, beneficiando da universidade, ultrapassa a mdia nacional em termos de peso da despesa de I&D no PIB. Para alm disso, a I&D empresarial no Alentejo ainda (2005) proporcionalmente mais baixa, comparativamente mdia nacional, do que a I&D total. O inqurito s empresas com capital estrangeiro revelou

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que, embora a I&D incida em tecnologias avanadas ou de ponta, processa-se de forma tecnologicamente dependente, nomeadamente do grupo empresarial respectivo, e com pouca insero em rede, pese o facto de haver algumas ligaes s universidades.

Equidade social e qualidade de vida

As condies de vida no Alentejo, pese embora algumas vantagens do ponto de vista ambiental e paisagstico, situam-no ainda abaixo da mdia nacional em termos de alguns indicadores importantes como, a esperana de vida, a mortalidade infantil, a taxa de analfabetismo, os nveis de rendimento disponvel per capita, o poder de compra per capita, as taxas de pobreza (medidas aproximativamente com base nos beneficirios do Rendimento Social de Insero), o acesso a equipamentos de comunicao e de lazer e as taxas de desemprego. J a incidncia do abandono escolar andava, em 2001, prxima da mdia nacional, enquanto a taxa de pr-escolarizao em 2005/2006 era claramente superior nacional, assim como a oferta cultural relativa. Para alm disso, a estrutura de rendimento das famlias mostra uma maior incidncia relativa das prestaes sociais, que resulta do maior peso da populao mais idosa, e dos rendimentos mistos (do trabalho independente e da empresa individual), que relevam da forte incidncia do sector primrio. Em termos ambientais, a par do bom desempenho na qualidade do ar (sobretudo no Interior) deve ainda salientar-se o desempenho inferior do Alentejo na qualidade da gua e no esforo de recolha selectiva de resduos urbanos.

Processos de convergncia econmica

Observando o desempenho do Alentejo comparado com o conjunto nacional nos primeiros seis anos do presente sculo, pode-se verificar que o Alentejo: J Globalmente convergiu em termos de densidade de VAB nominal, mas no em termos de densidade de VAB em volume, isto, , reforou o seu peso na economia nacional em valor mas diminui, embora de forma ligeira, o seu peso em volume; J A nica sub-regio que cresceu bem acima da mdia em ambas as perspectivas foi o Alentejo Litoral, enquanto o Baixo Alentejo cresceu acima da mdia em termos nominais, mas em volume sucedeu o inverso, e nas restantes sub-regies o crescimento foi inferior mdia em todas as perspectivas; J Apresentou diferencial de crescimento do VAB per capita superior mdia, o mesmo sucedendo com todas as sub-regies, excepto o Alentejo Central, mas, em todos os casos, esses diferenciais so concomitantes com diferenciais negativos de crescimento da populao mais fortes (excepto no Alentejo Litoral que, mesmo com estabilizao relativa da populao teria registado ganho de VAB per capita); e, J Em todas as sub-regies apresentou diferenciais negativos de crescimento da produtividade o que resultou dos maus desempenho no VAB em volume, acima referidos, concomitantes com diferenciais positivos de crescimento do emprego.

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A anlise de clubes de convergncia na produtividade (entre 1988 e 2003) mostra um Alentejo dividido entre o Alentejo Litoral, que se insere no clube de maior nvel de produtividade, onde est, entre outros, a Grande Lisboa, e as restantes sub-regies, que se inserem num segundo nvel de desenvolvimento da produtividade, a par do Centro Litoral. Na anlise da convergncia no VAB per capita o Alentejo Central esteve, a par do Alentejo Litoral, no clube de nvel superior, que envolve tambm partes significativas do Centro Litoral.

FUTURO(S) PARA O ALENTEJO

O Alentejo (em estreita ligao com a Lezria do Tejo e a Pennsula de Setbal) a regio de Portugal onde se concentra o maior nmero de investimentos infra-estruturais e empresariais planeados para os prximos dez anos. Este um indicador de que esta ser seguramente uma das regies do pas que mais se ir transformar no futuro. No entanto, embora seja relativamente certa a direco geral da mudana, ainda incerta a intensidade, a ambio e a configurao especfica de muitas das mudanas implcitas nos investimentos em curso ou anunciados. Nesses investimentos, para alm da componente pblica, com o objectivo de desenvolver as acessibilidades e de apoiar o investimento empresarial na regio, salientam-se, por um lado, os investimentos em actividades com tradio no Alentejo e que traduzem decises de expanso e/ou diversificao e, por outro lado, os investimentos que abrem novas actividades que se podem vir desenvolver com relevo no Alentejo, nomeadamente, o turismo residencial e a hotelaria, produo de biocombustveis, indstria aeronutica, desenvolvimento de energia solar fotovoltaica e de prospeco de recursos energticos, ou a investigao biolgica e o desenvolvimento de Organismos Geneticamente Modificados. Tendo 2030 como horizonte temporal, o enquadramento do Alentejo poder depender de um conjunto de elementos que podero considerar-se pr-determinados, destacando-se, entre outros, a dinmica demogrfica endgena que se traduzir num envelhecimento ainda mais pronunciado da populao, a dinmica das Alteraes Climticas com consequncias em termos de disponibilidade de gua; a utilizao de um conjunto de infra-estruturas fundamentais para a Regio, o reforo das interaces econmicas entre o Alentejo e o Algarve e o aumento dos Fluxos Migratrios com origem no Norte de frica para o sul da Europa. No entanto, o futuro do Alentejo no se encontra pr-determinado. Pelo contrrio, a regio poder assumir mltiplas evolues possveis ao longo dos prximos vinte anos as quais dependero da resoluo de um conjunto de incertezas cruciais, como o impacto da dinmica da globalizao na valorizao dos recursos naturais e da posio geogrfica do Alentejo, a dinmica de desenvolvimento territorial de Espanha, a fora de polarizao da rea Metropolitana de Lisboa e a atractividade do Alentejo para actividades intensivas em conhecimento/tecnologia/criatividade. O cruzamento das configuraes contrastadas das quatro incertezas cruciais acima referidas deu origem a quatro cenrios de evoluo distintos para a Regio, os quais denominmos de ALENTEJO ABSORVIDO, ALENTEJO PASSIVO, ALENTEJO MEDITERRNICO e ALENTEJO DO MUNDO. No pretendendo prever o futuro do Alentejo, a explorao dos seus futuros alternativos so uma forma de antecipar riscos e oportunidades, e uma ferramenta de apoio ao desenvolvimento de opes e respostas estratgicas num enquadramento global e regional marcado por uma elevada incerteza e turbulncia.

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So consideradas na presente anlise, salvo referncia em contrrio, as NUTS II de 1989 com as adaptaes de 1999.

1.

A demografia constitui um dos principais problemas enfrentados pela regio do Alentejo, dados os persistentes decrscimo e envelhecimento populacionais observados, os quais conduzem a uma tendncia de desertificao humana. A regio caracteriza-se por nveis baixos de densidade populacional, a qual atingia apenas 19 habitantes por km2 em 2006 (contra 115 habitantes por km2 em Portugal), enquanto as restantes regies NUTS II verificavam densidades mais prximas ou acima da mdia nacional (Quadro 1.1). A densidade ainda mais baixa na sub-regio do Baixo Alentejo, com apenas 15 habitantes por km2 em 2006, e apresenta-se um pouco mais elevada no Alentejo Central com 24 habitantes por km2. No perodo compreendido entre 2000 e 2007, o Alentejo apresentou um decrscimo populacional de 2,5% (contra um evoluo positiva de 3,5% em Portugal). Esta evoluo corresponde, em termos mdios anuais, a um decrscimo da populao de 0,4%, contra um crescimento nacional positivo embora moderado de 0,5%. Ao nvel das sub-regies alentejanas, a evoluo da populao registou um comportamento mdio anual ainda mais negativo no Alto Alentejo e Baixo Alentejo (- 0,8% e - 0,5%, respectivamente). O envelhecimento demogrfico tem vindo a agravar-se, apresentando o ndice de juventude um nvel muito abaixo da mdia nacional e com tendncia de reduo. O ndice de juventude atingia apenas 53,7% em 2007 no Alentejo (88,1% em Portugal), face a 57,7% em 2000 (97,8% em Portugal), com destaque especial para os valores baixos atingidos no Alto Alentejo. Apesar do envelhecimento populacional ser observado a nvel nacional, a situao no Alentejo apresenta maior nfase traduzindo a fraca capacidade de atraco e reteno da populao jovem e reflectindo-se, ao nvel do mercado de trabalho, num fraco crescimento da populao activa bem como na existncia de uma populao activa envelhecida e pouco qualificada.

1.1. Demografia, Povoamento, Sistema Urbano e Redes de Transportes

O ALENTEJO HOJE1

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Quadro 1.1. Demografia e PovoamentoDensidade Populacional (Hab/km2) 112 172 75 297 19 19 20 24 16 78 102 290

Crescimento da populao (a) 2007/2000 % 0,5 0,4 0,3 0,7 - 0,4 - 0,2 - 0,8 0,0 - 0,5 1,5 0,4 0,4

ndice de Juventude (b) 2000 97,8 76,4 91,2 57,7 60,7 51,3 61,3 57,6 78,6 165,4 145,1 % 2007 88,1

Portugal Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Algarve R. A. Aores R. A. Madeira

2001

2006

115 176 76

2000 10000 Hab (%) Hab (%) 2001 54,8 50,1 30,7 75,0 49,8 46,7 46,0 56,1 47,5 48,2 47,2 45,8 2001 37,7 36,2 19,4 53,2 19,5 11,3 23,9 23,7 16,0 35,5 12,5 42,4

Taxa de urbanizao (c)

125,1

103,8 67,6 87,8 53,7 52,6 48,2 56,4 56,5 80,6 153,6 136,5

310 19 18 19 24 15 84 105 307

(a) Taxa mdia anual de crescimento da populao. (b) (Populao 0-14 anos/Populao + 65 anos) * 100. (c) Populao em lugares com populao 2000 habitantes/populao residente total * 100 e Populao em lugares com populao 10 000 habitantes/populao residente total * 100 Fonte: INE e DPP

Mapa 1.1. Crescimento Mdio Populacional 2007/2000, por NUTS IIICrescimento Mdio Populacional 2007/2000 (%) 1,0 [0,5 1,0[ [0,0 0,5[ [-0,5 0,0[ [-1,0 -0,5[ [-1,5 -1,0[

Escala 0 Km 40 Km 80 Km

Fonte: INE e DPP

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Mapa 1.2. Densidade Populacional, por NUTS III, em 2006Densidade Populacional, 2006

Cada Ponto = 1 Hab/km2

Escala 0 Km 40 Km 80 Km

Fonte: INE

Mapa 1.3. ndice de Juventude, por NUTS III,em 2000ndice Juventude, 2000 150,0 [120,0 150,0[ [90,0 120,0[ [60,0 90,0[ [30,0 60,0[

Mapa 1.4. ndice de Juventude, por NUTS III,em 2007ndice Juventude, 2007 150,0 [120,0 150,0[ [90,0 120,0[ [60,0 90,0[ [30,0 60,0[

Escala 0 Km 40 Km 80 Km 0 Km

Escala 40 Km 80 Km

Fonte: INE e DPP

Fonte: INE e DPP

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De acordo com o PNPOT (2007) a maior parte da regio considerada uma rea crtica em termos de povoamento, com apenas uma parte do Alentejo Litoral a ser classificada como rea intermdia (Mapa 1.5). A estrutura de povoamento do tipo concentrada associada a problemas de despovoamento rural, com a populao a localizar-se num conjunto de cidades de mdia-pequena dimenso. A taxa de urbanizao, considerando os lugares com uma populao igual ou superior a 2 000 habitantes, atingia 49,8% em 2001, um valor relativamente prximo da mdia nacional (54,8%), destacando-se o Alentejo Central (56,1%) por influncia da cidade de vora. No entanto, considerando os lugares com populao igual ou superior a 10 000 habitantes, a taxa de urbanizao reduzia-se para apenas 19,5%, distanciando-se da mdia nacional (37,7%).

Mapa 1.5. Povoamento e Eixos Interiores do ContinenteSedes de concelho 1000 a 5000 hab. 5000 a 10 000 hab. 10 000 hab. Raio de 5 km aos lugares de 5000 a 10 000 hab. Raio de 10 km lugares 10 000 hab. rea Crtica rea Intermdia rea de maior densidade populacional Eixos Interiores (Dorsais)

0

50 km

Fonte: PNPOT (2007), pg. 57, a partir de SIG PNPOT, 2006

De acordo com os dados do Consrcio liderado por Augusto Mateus e Associados (2005), o ndice de polarizao2 em 2001 atingia o valor mais elevado no concelho de Sines (intervalo 1,22 exclusiv a 1,51). Com um ndice de polarizao positivo mas mais baixo (intervalo 1 exclusiv a 1,22 inclusiv) destaca-se, ainda, no Alentejo Litoral o concelho de Grndola, no Alto Alentejo os concelhos de Portalegre e Alter do Cho, no Alentejo Central os concelhos de vora, Vila Viosa e Mouro e no Baixo Alentejo os concelhos de Beja, Moura, Barrancos, Castro Verde e Ourique.

2

Populao empregada na unidade territorial/populao residente na unidade territorial e empregada (em qualquer unidade territorial).

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Sendo o sistema urbano do tipo policntrico apresenta, no entanto, um conjunto de debilidades como se refere no POR Alentejo () as principais cidades no se configuram num sistema devido s suas escassas relaes, nomeadamente, ao nvel da falta de complementaridade de equipamentos e oferta de bens e servios. Inclusivamente, verifica-se uma fraca articulao das maiores cidades com o restante sistema urbano (ao nvel das sedes de concelho) devido a ritmos muito diferenciados de crescimento e investimento (POR Alentejo, 2007, pg. 14).3

O ndice de centralidade corresponde a uma aproximao definio de reas de influncia dos centros urbanos, na perspectiva de acesso a um conjunto de bens e servios.

Tendo em conta o ndice de centralidade3 (INE, 2004) que, para cada centro urbano, considera o nmero de funes prestadas, o grau de especializao dessas funes e o nmero de unidades funcionais, podemos verificar que vora a cidade alentejana com maior centralidade (23.a posio na hierarquia do Continente e Regio Autnoma da Madeira), seguida de Beja (38.a), Elvas (45.a), Portalegre (47.a) e Santiago do Cacm (71.a). Nas primeiras cem posies a nvel nacional, situam-se ainda Montemor-o-Novo (83.a), Sines (94.a) e Vendas Novas (95.a). Ainda de acordo com este estudo do INE (INE, 2004, pg. 37), considerando as reas de influncia4 dos centros urbanos da Regio Alentejo para funes muito especializadas (por exemplo, hospital geral ou hipermercado), destacam-se os centros urbanos de Beja, vora e Portalegre. Aparecem nitidamente duas grandes reas de influncia contnuas em vora e Beja onde as estruturas de povoamento so concentradas e os centros urbanos distanciados (Beja detm freguesias exteriores s reas de influncia nos concelhos de Odemira e Ourique). Vendas Novas constitui uma rea de influncia prpria. No Alto Alentejo, a rea de influncia de Portalegre engloba a maioria dos concelhos da sub-regio e a de Elvas, fundamentalmente, os concelhos de Elvas e Campo Maior. Ponte de Sor surge englobada na rea de influncia de Abrantes em posio hierrquica inferior mas constitui por sua vez uma rea de influncia fragmentada (reparte os territrios adjacentes com Portalegre). Por sua vez, na sub-regio do Alentejo Litoral a situao mais diversa, verificando-se uma forte influncia de Setbal sobre Alccer do Sal, Grndola e a freguesia de Santiago do Cacm. Existem duas reas de influncia nesta sub-regio: Sines e Santiago do Cacm (a qual constitui uma rea de influncia fragmentada pois no engloba as freguesias de Santiago do Cacm e de Vila Nova de Santo de Andr). As freguesias de Vila Nova de Santo Andr, Porto Covo e Vila Nova de Milfontes constituem um arquiplago inserido na rea de influncia do centro metropolitano de Lisboa. O estudo refere tambm que para funes especializadas (por exemplo, tribunal ou agncia de viagens), a estrutura de fluxos inclui todos os centros urbanos (com excepo de Barrancos), cujas reas de influncia se reduzem, na sua maioria, aos limites dos concelhos respectivos. Por ltimo, so identificadas algumas freguesias do Alentejo com um ndice de marginalidade funcional muito forte5, o maior nmero situadas no Baixo Alentejo (destacando-se a quase totalidade das freguesias do concelho de Mrtola). Pode-se verificar, no entanto, que existem manchas mais significativas de territrios com marginalidade funcional forte no Norte interior mas tambm, embora em menor escala, no Centro interior (Mapa 1.6).

4

rea de influncia de um centro urbano entendida pelo territrio que se encontra funcionalmente dependente daquele centro urbano para um determinado nmero de funes.

5

Carncia de funes bsicas ou marginalidade face a funes mais especializadas.

15


Mapa 1.6. Sistema Urbano Nacional: uma Sntese (a)ndice de Centralidade dos Centros Urbanos c/rea de Influncia para Funes Muito Especializadas35 18 9 35 18 9

c/rea de Influncia para Funes Especializadas

Interaces Fortes Funes Muito Especializadas Funes Muito Especializadas ou Especializadas ndice de Marginalidade Funcional Muito Forte NUTS II

40

0

40 km

(a) Por questes de simplificao da imagem final apenas se representaram os centros urbanos com reas de influncia para funes especializadas, desde que registassem interaces fortes com outros centros. Fonte: INE (2004), pg. 54

Numa anlise um pouco mais detalhada das principais cidades, designadamente quanto sua dimenso e dinmica populacionais, pode-se verificar que existe apenas uma cidade considerada de mdia dimenso, vora, com uma populao prxima dos 50 mil habitantes. A partir do Atlas das Cidades (INE, 2004a), e de acordo com o Censos 2001, a cidade de vora detinha 41 159 habitantes, o que se traduzia numa densidade populacional de 3 047 habitantes por km2 (menos de metade da densidade populacional na cidade de Lisboa). Em termos de dinmica populacional, a cidade apresentou um crescimento total de + 4,7% entre 1991 e 2001, prximo do crescimento populacional nacional no perodo (+ 5%)6. a cidade do Alentejo com o maior nmero de empresas sediadas, 4 899 empresas em 2002, e detm uma baixa percentagem da populao a trabalhar ou estudar fora do concelho (6,69% em 2001). As cidades de Estremoz, Montemor-o-Novo e Vendas Novas apresentaram naquele perodo dinmicas populacionais muito positivas7.16

6

- 1,4% na regio do Alentejo.

7

Reguengos-de-Monsaraz foi elevada a cidade em Dezembro de 2004.


A segunda maior cidade, a cidade de Beja, possua 21 658 habitantes em 2001, correspondendo a uma densidade populacional de 2 931 habitantes por km2. A dinmica populacional foi positiva entre 1991 e 2001 (+ 6,6%), semelhana das cidades de Moura e Serpa (+ 1,5% e + 7,6%, respectivamente), contrariando a tendncia observada ao nvel da sub-regio do Baixo Alentejo (- 5,5%), e reflectindo o j referido acentuado despovoamento rural. A ltima cidade capital distrito, Portalegre, detinha 15 238 habitantes em 2001, apresentando uma densidade populacional de 1 538 habitantes por km2. Com uma dimenso populacional muito prxima, a cidade de Elvas registava 15 115 habitantes. Ambas as cidades observaram um decrscimo populacional entre 1991 e 2001 (- 8,7% e - 4,4%, respectivamente, em Portalegre e Elvas), um decrscimo mais acentuado face ao observado na subregio do Alto Alentejo (- 1,3%). Contrariamente, a cidade de Ponte de Sor observou naquele perodo um acrscimo populacional idntico ao registado a nvel nacional. J no Alentejo Litoral, a principal cidade desta sub-regio, Sines com 11 303 habitantes, apresentou um forte crescimento populacional de 12,2% entre 1991 e 2001, muito acima do conjunto da sub-regio (1,5%). Santiago do Cacm apresentava uma elevada percentagem de populao a trabalhar ou estudar fora do concelho (14%), reflectindo a influncia polarizadora de Sines. Em termos de diversidade tnica, e considerando as principais cidades do Alentejo bem como a informao relativa principal nacionalidade da populao residente estrangeira em 2001, existe uma predominncia da nacionalidade brasileira no Alentejo Central, predominncia que se mantm no Alto Alentejo e no Baixo Alentejo embora nestes casos paralelamente com a nacionalidade espanhola. No Alentejo Litoral j se encontram outras nacionalidades estrangeiras preponderantes como populao residente oriunda de pases da Europa do Leste (Repblica da Moldova e Romnia) e Cabo Verde. Os indicadores de acessibilidade indicam que nas principais cidades do Alentejo os meios de transporte mais utilizados no percurso casa-trabalho so, em primeiro lugar, o automvel ligeiro particular e, em segundo lugar, a deslocao a p em detrimento dos transportes colectivos e pblicos, estes com maior nvel de utilizao nos grandes centros urbanos. A menor utilizao dos transportes colectivos e pblicos nas principais cidades alentejanas, face aos centros urbanos de grande dimenso, no est associada a uma maior durao mdia de tempo de ida para o trabalho mas sim a ganhos de tempo mais substanciais atravs dos outros meios de transporte8.

8

Note-se que fora dos centros urbanos alentejanos de maior dimenso, os transportes colectivos e pblicos apresentam falta de qualidade dos servios prestados (baixa frequncia ou inexistncia) (POR Alentejo, 2007).

Os meios de transporte mais utilizados nas principais cidades do Alentejo permitem, na sua generalidade, tempos de comutao mdia casa/trabalho mais favorveis quando comparados com as principais cidades portuguesas (0-15 minutos em automvel ou a p, contra 15-30 minutos em automvel e 30-45 minutos em transportes colectivos e pblicos nos grandes centros urbanos), com vora a apresentar um tempo de comutao em automvel um pouco mais elevado (acima dos 15 minutos). Por sub-regies, denotam-se tempos de comutao mais favorveis nas principais cidades do Alto e Baixo Alentejo, os quais so na generalidade ligeiramente inferiores s cidades de mdia-pequena dimenso do Norte e Centro do interior de Portugal.

17


A regio do Alentejo apresenta boas acessibilidades rodovirias, tendo disponvel um razovel conjunto de auto-estradas, itinerrios principais e itinerrios complementares que cruzam os principais centros urbanos, embora ao nvel das acessibilidades rodovirias ditas de capilaridade apresente ainda algumas fragilidades e falta de articulao. Em seguida, apresentam-se alguns mapas e quadros relativos rede nacional do Plano Nacional Rodovirio de 2000, com base em informao da empresa Estradas de Portugal, no estando contudo algumas ligaes ainda concretizadas (Mapas 1.7 a 1.11 e Quadros 1.2 e 1.3). A nvel da regio do Alentejo, importa concluir importantes infra-estruturas previstas no PRN 2000 como o IP8 (Sines/Beja/Espanha) e o IC33 (Sines/vora/Espanha), investimentos contemplados, respectivamente, no Programa Operacional Valorizao do Territrio 2007-2013 e no Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013, no mbito do Quadro de Referncia Estratgico Nacional 2007-2013 (QREN 2007-2013).

Mapa 1.7. Plano Rodovirio Nacional 2000,Continente

Mapa 1.8. Plano Rodovirio Nacional 2000,Distrito de Portalegre

Fonte: EP Estradas de Portugal S.A., PRN 2000

Mapa 1.9. Plano Rodovirio Nacional 2000,Distrito de vora



18


Mapa 1.10. Plano Rodovirio Nacional 2000, Distrito de Beja


Mapa 1.11. Plano Rodovirio Nacional 2000, Distrito de Setbal

Legenda: Rede AEs IPs ICs IPs ICs ENs ERs


Quadro 1.2. PRN 2000 Rede Fundamental abrangendo o AlentejoClassificao IP 1

Itinerrios PrincipaisValena Casto Marim Designao

IP 2

Portelo Faro

IP 7 IP 8

Lisboa (CRIL) Caia Sines Vila Verde de Ficalho

Portelo Bragana Guarda Covilh Castelo Branco Portalegre vora Beja Faro (1) Lisboa (CRIL) Setbal vora Estremoz Elvas Caia Sines Santiago do Cacm Beja Serpa Vila Verde de Ficalho

Valena Braga Porto Aveiro Coimbra Leiria Santarm Lisboa Montijo Setbal Aljustrel Faro Castro Marim

Pontos extemos e intermdios

(1) O traado Portelo Bragana dever ser ajustado de modo a ter em conta os requisitos ambientais associados ao atravessamento do parque de Montesinho. Fonte: A partir de EP Estradas de Portugal S.A.

19


Quadro 1.3. PRN 2000 Rede Complementar abrangendo o AlentejoClassificao IC 1

Itinerrios ComplementaresValena Guia Designao

IC 4 IC 9

Sines Faro Nazar Ponte de Sor Santarm Montemor-o-Novo

IC 10

Nazar Alcobaa Batalha Ftima Ourm Tomar Abrantes Ponte de Sor (IC 13) Santarm (IP 1) Almeirim Coruche Montemor-o-Novo (IP 7)

Valena Viana do Castelo Pvoa de Varzim Porto Espinho Ovar Aveiro Figueira da Foz Leiria Caldas da Rainha Torres Vedras Lisboa Marateca Alccer do Sal Grndola Ourique Guia (IC 4) Sines Lagos Portimo Faro

Pontos extremos e intermdios

IC 13

Montijo Portalegre

Montijo (IP 1) Coruche Mora Ponte de Sor Alter do Cho Crato Portalegre (extenso fronteira, condicionada por regras ambientais) (ligao com a IC 9 a partir de Ponte de Sor) Beja (IP2) Mrtola Castro Marim (IP1) Sines Grndola vora (IP 7)

IC 27 IC 33

Beja Castro Marim Sines vora

Fonte: A partir de EP Estradas de Portugal S.A.

As ligaes ferrovirias apresentam alguma qualidade na regio, embora subsistam deficincias estruturais, designadamente, na ligao entre as principais cidades alentejanas (Mapas 1.12 e 1.13). Na ligao ferroviria de passageiros destacam-se as ligaes do servio Inter Cidades a Faro e s capitais de distrito vora e Beja. Existem duas ligaes ferrovirias de passageiros e carga do tipo regional a linhas internacionais com Espanha no Alto Alentejo (Elvas/Badajoz e Marvo-Beir/Valencia Alcntara), ligaes com origem no Entroncamento (Regio Centro). As ligaes destinadas a Vila Viosa, Reguengos de Monsaraz e Moura esto suspensas. Existe ainda uma ligao de transporte de carga ao Porto de Sines e s Minas Neves Corvo. Prev-se no mbito do QREN, a construo de uma ligao ferroviria Lisboa/Madrid em alta velocidade (com estaes em vora e Elvas) e de uma ligao directa de transporte ferrovirio de mercadorias Sines/vora/Elvas/Badajoz, ambas inseridas em projectos prioritrios europeus.

20


Mapa 1.12. Servios de Transporte Ferrovirio de Passageiros Continente

Fonte: CP Caminhos de Ferro Portugueses E. P.

Mapa 1.13. Servios de Transporte de Carga Continente

Fonte: CP Caminhos de Ferro Portugueses E. P.

21


Por sua vez, o Porto de Sines, considerado a Porta Atlntica da Europa, um porto de guas profundas, dispondo de diversos tipos de terminais, de porto de pescas e de recreio. O porto e a zona industrial e logstica detm boas acessibilidades rodovirias e ferrovirias, constituindo uma infra-estrutura de mbito internacional. Os investimentos rodovirios e ferrovirios j referidos, previstos no mbito do QREN, permitiro reforar o seu hinterland. De acordo com a Administrao do Porto de Sines (APS, 2007), o Porto de Sines movimentou 26,3 milhes de toneladas de mercadorias em 2007, observando-se uma taxa mdia de crescimento anual de 4,0% entre 2000 e 2007. A abertura do aeroporto de Beja a fins civis de transporte de passageiros e de mercadorias est prevista para 2009. O desenvolvimento desta infra-estrutura aeroporturia abrir novas possibilidades a nvel de promoo regional de uma plataforma logstica e comercial (associada, designadamente, ao sector do turismo), naturalmente em complementaridade com o Aeroporto de Lisboa e de Faro bem como com os Portos de Sines e Setbal, e formar igualmente uma oportunidade de desenvolvimento de actividades ligadas ao sector da aeronutica. O Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), com a localizao prevista em Alcochete, formar um conjunto de oportunidades de desenvolvimento para o Alentejo, com a promoo de alguns centros urbanos mais prximos (por exemplo, Vendas Novas), mas poder tambm retirar algum trfego ao Aeroporto de Beja, designadamente, ao nvel dos voos de tipo low cost. Em sntese, o Alentejo apresenta uma ocupao do espao pouco densa e do tipo concentrada, o que poder criar oportunidades em termos de aproveitamento do espao. A rede urbana de tipo policntrica formada por centros de mdia-pequena dimenso, cuja escala no permite obter vantagens significativas resultantes dos efeitos de economias de urbanizao, e os quais apresentam nveis de inter-relao e complementaridade incipientes ao nvel do fornecimento de bens e servios. O grau de mobilidade elevado no acesso aos principais centros urbanos da regio, embora se mostre deficiente nas reas rurais dada a insuficincia das infra-estruturas rodovirias ditas de capilaridade. A dotao em infraestruturas rodovirias relativas aos itinerrios principais e complementares, em infraestruturas porturias e aeroporturias mostra-se adequada.

22


Baseado em INE (2008a), Contas Regionais 2006 Preliminar, Julho de 2008.

1.2. A Base Econmica9

A estrutura e dinmica das actividades produtivas no Alentejo e, em particular, o seu grau de exposio externa e de intensidade tecnolgica e de conhecimento, bem como o tipo de factores de competitividade em que esto baseadas, permitem avaliar a capacidade da regio em desenvolver actividades competitivas que possam concorrer no mercado nacional e internacional.

1.2.1. Estrutura e Dinmica das Actividades Produtivas

A fraca dimenso econmica da regio do Alentejo traduz-se numa baixa representatividade em termos de Valor Acrescentado Bruto (VAB) e de emprego no conjunto da economia nacional. Efectivamente, o VAB regional representava apenas 4,8% do total em 2006 e o emprego atingia somente 4,1% do total, situao que se manteve estvel no perodo em anlise 2000-2006. No entanto, em algumas actividades, como no sector agricultura, caa e silvicultura, pesca e aquicultura o Alentejo detm um peso muito significativo essencialmente a nvel de VAB (18,8% em 2006) (Quadro 1.4). Considerando a estrutura sectorial do VAB, a regio apresenta uma maior concentrao do VAB nas actividades dos servios, embora abaixo da mdia nacional dado o maior peso relativo da indstria, incluindo energia e construo e, fundamentalmente, da agricultura, caa e silvicultura, pesca e aquicultura. No entanto, a agricultura, caa e silvicultura, pesca e aquicultura tem vindo a perder peso no conjunto do VAB da regio. Por subregies, o VAB apresenta-se especialmente concentrado nas actividades de servios no Alentejo Central e na indstria, incluindo energia e construo no Alentejo Litoral, revelando um peso prximo s sub-regies do Ave e Entre Douro e Vouga. Ao nvel do emprego, a concentrao nas actividades de servios e na agricultura, caa e silvicultura, pesca e aquicultura surge reforada face observada ao nvel do VAB (no Alentejo Litoral e no Baixo Alentejo no primeiro caso, e em todas as sub-regies no segundo), enquanto na indstria, incluindo energia e construo apresenta menor peso relativo ( excepo do Alto Alentejo e Alentejo Central). Ao contrrio do VAB, denota-se um ligeiro crescimento do peso relativo do emprego na agricultura, caa e silvicultura, pesca e aquicultura em todas as sub-regies no perodo em anlise.

23

24VAB Estrutura Inter-sectorial (%) 11,8 28,7 29,0 38,4 28,1 21,9 21,2 21,4 17,0 100,0 100,0 1,0 3,1 2,3 2,0 2,4 1,8 1,6 2,0 5,0 2,2 2,7 100,0 100,0 100,0 100,0 12,3 20,4 6,5 13,7 8,9 21,2 24,2 16,3 21,5 22,5 24,4 47,0 73,8 62,8 62,1 61,8 63,6 63,3 72,0 63,8 66,7 49,2 81,8 77,1 126,6 116,4 176,6 94,3 95,9 123,0 101,9 102,3 123,3 59,2 99,4 93,1 59,7 42,0 195,6 336,1 524,7 288,8 280,1 306,6 344,0 352,4 141,2 100,0 11,9 12,5 24,9 4,3 16,0 16,4 1 Total 100,0 2 2 59,5 3 1 100,0 100,2 82,4 93,6 129,2 189,3 472,7 94,1 81,0 267,4 70,0 87,8 98,5 3 Produtividade PT=100 Estrutura Inter-sectorial (%) 1 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 95,8 36,2 45,9 18,2 26,2 3,0 0,6 0,8 1,2 0,5 1,5 1,1 0,8 4,4 42,6 14,7 39,3 12,5 5,6 1,1 1,5 1,5 1,6 2,3 28,4 96,4 95,0 100,0 100,0 2 100,0 Total 95,5 34,3 18,6 34,3 4,1 0,8 1,0 1,4 0,9 4,1 2,8 24,7 32,7 28,9 18,9 29,1 48,5 17,9 17,3 30,0 12,5 16,3 16,5 81,1 72,4 82,2 57,9 74,2 69,7 39,8 59,8 79,5 67,9 65,1 72,6 24,3 2 72,9 3 1 3 Estrutura Inter-Regional (%) Emprego Total 100,0 100,0 2,7 2,2 3,2 1,6 11,1 11,7 12,5 8,5 12,2 5,3 11,3 2,4 94,5 25,1 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 13,4 47,4 3,9 0,7 0,9 1,4 0,9 4,7 2,0 3,3 100,0 3 Total 100,0 99,5 88,5 90,9 111,3 90,5 92,3 86,7 91,3 91,8 95,0 94,7 122,3

Quadro 1.4. VAB, Emprego Total e Produtividade Regional, por Sectores de Actividade, 2006

Estrutura Inter-Regional (%)

Total

Regies/Sectores

Total

100,0

100,0

1

100,0

2

Continente

94,9

89,2

96,6

Norte

28,1

21,6

37,8

Centro

14,4

16,5

17,1

Lisboa e Vale do Tejo

43,4

24,5

33,8


Alentejo

4,8

18,8

5,8

Alentejo Litoral

1,3

5,5

2,7

Alto Alentejo

1,0

4,3

0,7

Alentejo Central

1,4

4,1

1,0

Baixo Alentejo

1,1

4,9

1,4

Algarve

4,2

7,8

2,1

R. A. Aores

2,1

8,2

1,4

R. A. Madeira

3,0

2,6

2,0

1 Agricultura, caa e silvicultura, pesca e aquicultura 2 Indstria, incluindo energia e construo 3 Actividades de servios Fonte: INE e DPP


Em termos de dinmica de crescimento no perodo 2000 a 2006, o Alentejo apresentou um crescimento do VAB em volume de 6,5% (preos constantes de 2000), valor ligeiramente abaixo da mdia nacional (7,1%), embora constitua a segunda menor taxa de crescimento a nvel regional (a seguir ao Norte cujo VAB aumentou apenas 3,6% no perodo). Em termos mdios anuais, o VAB do Alentejo cresceu 1,1% em volume (1,2% em Portugal). O ligeiro menor desempenho da regio do Alentejo face a Portugal deveu-se evoluo negativa do sector da agricultura, caa e silvicultura, pesca e aquicultura (este sector tambm apresentou uma evoluo negativa a nvel nacional mas menos acentuada), j que o crescimento observado na indstria, incluindo energia e construo foi positivo (ao contrrio da evoluo nacional com crescimento negativo) bem como nas actividades de servios (crescimento elevado e ligeiramente acima da mdia nacional). O ritmo de crescimento do VAB foi diferenciado por sub-regies, apresentando-se elevado no Alentejo Litoral (taxa de crescimento mdia anual em volume de 2,3% entre 2000 e 2006), prximo da mdia nacional no Alto Alentejo e Baixo Alentejo (respectivamente, 0,9% e 1,0%) e estagnado no Alentejo Central (0,1%). Todas as sub-regies apresentaram um crescimento mdio anual negativo na agricultura, caa e silvicultura, pesca e aquicultura, com excepo do Baixo Alentejo que apresentou uma estagnao no sector. Na indstria, incluindo energia e construo, o Alentejo Litoral apresentou uma dinmica bastante elevada (s ultrapassada pela regio Pinhal Interior Sul), enquanto o Baixo Alentejo apresentou um crescimento ligeiramente positivo, e o Alto Alentejo e, em particular, o Alentejo Central mostraram desempenhos negativos. No que respeita s actividades de servios, o Alentejo Litoral e o Alto Alentejo apresentaram crescimentos significativos e acima da mdia nacional, sendo que o crescimento do Alentejo Central e o Baixo Alentejo no sector situou-se ligeiramente abaixo da mdia. Procurando sintetizar os factores explicativos do diferencial entre as taxas de crescimento em volume do VAB do Alentejo e suas sub-regies face taxa de crescimento nacional no perodo 2000-2006, efectuou-se uma anlise shift-share que identifica a componente estrutural e regional desse diferencial10 (Quadro 1.5 e Figura 1.1). A componente estrutural coloca em evidncia a diferena de especializao das regies face mdia nacional, enquanto a componente regional coloca em evidncia a capacidade das regies em acompanhar o ritmo de crescimento sectorial mdio nacional. Com base nos resultados obtidos na anlise shift-share, observa-se que o menor crescimento do Alentejo face mdia nacional explicado pela sua componente regional, ou seja, por um menor dinamismo econmico prprio, j que no seu conjunto a componente estrutural se mostra positiva, ou seja, o Alentejo apresenta uma especializao adequada, significando que a especializao existe em sectores que apresentaram crescimento elevado a nvel nacional. Numa anlise mais detalhada, verifica-se que aquele resultado global tem subjacente realidades diferenciadas por sub-regies. Pode-se afirmar que a componente estrutural positiva apresentada pelo Alentejo est apenas associada especializao adequada do Alentejo Litoral. J a falta de dinamismo econmico prprio, est fundamentalmente associada ao Alentejo Central e, em menor grau, ao Alto Alentejo.

10

Anlise shift-share elaborada tomando como base a nomenclatura a 31 ramos das contas regionais.

25


Quadro 1.5. Factores Explicativos do Diferencial entre as Taxas deCrescimento em Volume do VAB Regional e Nacional. Anlise Shift-Share, 2006/2000Variao Lquida - 0,035 0,009 0,009 - 0,006 0,078 - 0,018 - 0,064 - 0,011 0,044 0,115 0,112 Componente Regional - 0,006 - 0,016 - 0,010 0,011 - 0,004 - 0,049 0,015 0,061 0,114 0,107 0,026 Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Algarve R. A . Aores R. A. Madeira

Componente Estrutural - 0,029 - 0,016 0,025 0,004 0,067 - 0,014 - 0,015 - 0,025 - 0,017 0,001 0,005Fonte: DPP

Em resumo, pode-se afirmar que neste perodo: J O Alentejo Litoral apresentou um crescimento acima da mdia nacional por efeito de uma especializao produtiva adequada e de um dinamismo econmico prprio positivo; J O Alto Alentejo registou um crescimento abaixo da mdia devido a uma especializao produtiva no adequada bem como falta de dinamismo econmico prprio; J O Alentejo Central apresentou um crescimento abaixo da mdia igualmente por uma especializao produtiva no adequada mas sobretudo por falta de dinamismo econmico prprio; J Por ltimo, o Baixo Alentejo apresentou um crescimento abaixo da mdia devido a uma especializao produtiva significativamente no adequada apesar de um dinamismo econmico prprio positivo.

26


Figura 1.1. Anlise Shift-ShareCR+

Aores Madeira

Algarve

Centro Baixo AlentejoCE-

Alentejo Litoral Alto Alentejo AL Lisboa e Vale do Tejo

CE+

Norte

Alentejo Central

CE: Componente Estrutural CR: Componente Regional AL: Alentejo CRVL= 0

Fonte: DPP

27


A produtividade registava 30 210 euros em 2006 (24 509 euros em 2000)11, atingindo o Alentejo a terceira melhor posio a nvel nacional (a seguir Regio de Lisboa e Vale do Tejo e da Regio Autnoma da Madeira), representando 116,4% da mdia nacional em 2006, um valor praticamente idntico ao observado em 2000 (115,7%). O valor para a regio determinado pela produtividade elevada verificada no Alentejo Litoral, associada particularmente ao Porto de Sines e sua zona industrial e logstica, e no Baixo Alentejo em resultado nomeadamente da actividade extractiva da mina de Neves Corvo (em ambas as sub-regies, sublinham-se tambm as produtividades elevadas alcanadas na actividade da silvicultura e em algumas actividades de servios). Pelo contrrio, o Alto Alentejo e o Alentejo Central apresentavam produtividades ligeiramente abaixo da mdia e com alguma tendncia de divergncia (Mapas 1.14 e 1.15).

11

VAB/Emprego Total. Emprego total medido pelo nmero de indivduos. Preos correntes.

Mapa 1.14. Produtividade por NUTS III,2000 PT = 100Produtividade, 2000 PT = 100150 [125-150[ [100-125[ [75-100[ [50-75[ [25-50[

Mapa 1.15. Produtividade por NUTS III,2006 PT = 100Produtividade, 2006 PT = 100 150 [125-150[ [100-125[ [75-100[ [50-75[ [25-50[

Escala 0 Km 40 Km 80 Km 0 Km

Escala 40 Km 80 Km

Fonte: INE e DPP

Fonte: INE e DPP

A produtividade revela-se bastante elevada no sector agricultura, caa e silvicultura, pesca e aquicultura face mdia sectorial nacional em todas as sub-regies, embora com alguma tendncia de diminuio deste distanciamento, enquanto na indstria, incluindo energia e construo apenas o Alentejo Litoral e o Baixo Alentejo apresentam produtividades acima da mdia sectorial e com tendncia de afastamento desta. Nas actividades de servios a produtividade registada situa-se abaixo da mdia sectorial nacional em todas as sub-regies, apresentando um comportamento estvel no perodo face

28


12

Ver nomenclaturas utilizadas nos pontos seguintes da anlise.

O Alentejo observou uma taxa mdia de crescimento da produtividade (a preos constantes de 2000) no perodo 2000-2006 de apenas 0,1% (face a 0,8% em Portugal), tendo o emprego crescido praticamente ao ritmo do VAB (crescimento de 1% do emprego, contra 1,1% do VAB). No sector agricultura, caa e silvicultura, pesca e aquicultura registou-se uma quebra significativa de produtividade (- 3,2%, contra + 0,6% em Portugal), quebra observvel em todas as sub-regies, devido ao forte crescimento do emprego (2,6%) e quebra no VAB (com excepo do Baixo Alentejo que observou uma estagnao). J no sector indstria, incluindo energia e construo, a produtividade observou uma evoluo bastante significativa (2,8%, contra 1,6% em Portugal), embora associada a um pequeno crescimento do VAB (evoluo positiva no Alentejo Litoral e Baixo Alentejo) e perda de emprego no sector em todas as sub-regies. Por ltimo, nas actividade de servios observou-se uma ligeira quebra de produtividade (- 0,1%, contra 0% em Portugal), com um crescimento do emprego ligeiramente acima do crescimento do VAB ( excepo do Alentejo Central). Para alm da abordagem mais convencional pelos principais ramos de actividade econmica, ir-se- procurar explorar nos prximos pontos nomenclaturas que, numa tentativa de aproximao, permitiro identificar e analisar qual o significado econmico e os nveis de especializao da regio, por um lado, em actividades transaccionveis e servios internacionalizveis, ou seja, nas actividades com algum grau de exposio concorrncia internacional, e, por outro lado, em actividades com maior contedo e nvel tecnolgico e de conhecimento bem como em factores que formam a base da competitividade nos mercados globalizados e na economia do conhecimento.

mdia. Efectivamente, verifica-se que os valores elevados para a produtividade no conjunto do Alentejo esto essencialmente associados s actividades transaccionveis e aos servios no transaccionveis, abrangendo, designadamente, o sector primrio, a indstria de baixa e mdia baixa tecnologia (IBMBT) e a indstria de alta e mdia alta tecnologia (IAMAT) e, com particular nfase, o factor de competitividade baseado em economias de escala12.

13

Ver Anexo I.

1.2.2. Exposio Externa das Actividades

Considerando as actividades transaccionveis, os servios internacionalizveis, os servios no transaccionveis e as actividades no mercantis da regio do Alentejo no perodo 2000-200613, verifica-se que o VAB das actividades transaccionveis representava no Alentejo 7,9% do total nacional em 2006 (6,6% em 2000) e os servios internacionalizveis apenas 3,1% (3% em 2000). No conjunto da regio do Alentejo, as actividades transaccionveis representavam 29,1% do total regional em 2006 (30,5% em 2000), valor acima da mdia nacional (17,6% em 2006), enquanto os servios internacionalizveis representavam apenas 21,5% (20,2% em 2000), valor bastante abaixo da mdia nacional (33,5%) (Mapa 1.16). Deste modo, o Alentejo apresentava um peso do conjunto das actividades com algum grau de exposio concorrncia do mercado externo praticamente semelhante mdia nacional em 2006, sendo que no caso do Baixo Alentejo e ligeiramente no caso do Alentejo Litoral essa mdia era ultrapassada.

29


Mapa 1.16. Estrutura do VAB por Actividades Transaccionveis,Estrutura do VAB por Actividades Transaccionveis, Servios Internacionalizveis, Servios No Transaccionveis e Actividades No Mercantis (%), 2006 Actividades Transaccionveis Servios Internacionalizveis Servios No Transaccionveis Actividades No Mercantis25.30% 23.32% 28.00%

Servios Internacionalizveis, Servios No Transaccionveis e Actividades No Mercantis (%), por NUTS II, 200626.13% 23.51%

22.36%

24.82%

26.56%

41.27% 12.30% 28.70% 17.68% 30.29% 24.90% 21.52% 21.52% 29.09%

23.33%

22.15%

27.24%

40.73% 6.33% 30.20% 22.74% 43.34% 8.44% 20.93%

27.30%

Fonte: DPP

Considerando os quocientes de localizao do VAB, o Alentejo, no seu conjunto, no apresenta especializao naquelas actividades mais expostas concorrncia internacional, com excepo do Baixo Alentejo com uma ligeira especializao. O Alentejo apresenta especializao nas actividades transaccionveis e nas actividades no mercantis, com reforo de especializao no primeiro caso e enfraquecimento no segundo no perodo em anlise (Quadro 1.6). Observa-se que todas as sub-regies apresentam especializao nas actividades transaccionveis e nenhuma sub-regio alentejana apresenta especializao em servios internacionalizveis. Trs sub-regies (excluindo assim o Alentejo Litoral) so especializadas em actividades no mercantis e apenas o Alentejo Litoral apresenta especializao em servios no transaccionveis. Em termos de evoluo no perodo, o Alentejo Litoral e o Baixo Alentejo reforaram a sua especializao em actividades transaccionveis, com enfraquecimento da especializao, no primeiro caso, nos servios no transaccionveis e, no segundo caso, nas actividades no mercantis. Quer o Alto Alentejo como o Alentejo Central viram a especializao em actividades no mercantis reforar-se.

30


Quadro 1.6. Estrutura do VAB por Actividades Transaccionveis,Alentejo Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Actividades Servios Servios No Transaccionveis Internacionalizveis Transaccionveis E/E/+ E/E/E/E/E/E/+ N/N N/N N/N N/N N/N N/N N/N N/N N/N E/E/+ E/E/-

Servios Internacionalizveis, Servios no Transaccionveis e Actividades no Mercantis (%), por NUTS II, 2006E/E/N/N E/E/+ E/E/+ E/E/-

Actividades No Mercantis

Legenda: 1.a Coluna: 2000 2.a Coluna: 2006 3.a Coluna: Variao do QL quando existe especializao em 2000 e 2006 E Especializado N No Especializado + Reforo especializao (aumento do QL) Enfraquecimento especializao (diminuio do QL Fonte: DPP

Grfico 1.1. Quociente de Localizao do VAB das Actividades TransaccionveisMinho-Lima Cvado R. A. Madeira 3,0 Ave R. A. Aores 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 Alto Alentejo 0,0 Alentejo Litoral Baixo Vouga Alto Trs-os-Montes

(AT), Servios Internacionalizveis (SI), Servios no Transaccionveis (SNT) e Actividades no Mercantis (ANM), por NUTS III, 2006Algarve Grande Porto Tmega Entre Douro e Vouga Douro

Lezria do Tejo Baixo Alentejo Alentejo Central

Pennsula de Setbal Grande Lisboa Mdio Tejo Oeste

Baixo Mondego Pinhal Litoral Pinhal Interior Norte Do-Lafes

Cova da Beira Pinhal Interior Sul Beira Interior Sul Serra da Estrela Beira Interior Norte AT SI SNT ANM

Fonte: DPP

31


Considerando a orientao exportadora do Alentejo14, verifica-se que a regio apresenta uma elevada orientao exportadora, a mais elevada do pas (41,1% em 2006, face a 25,9% em termos nacionais), com franca tendncia de fortalecimento nos anos recentes (26,1% em 2003), enquanto as restantes regies do pas tm apresentado essencialmente uma estabilizao dessa orientao (Mapas 1.17 e 1.18). Deve-se, no entanto, assinalar que esta orientao resulta fundamentalmente do Plo de Sines e das indstrias petrolfera e petroqumica.

14

Exportaes de Bens/VAB * 100. Alentejo incluindo Lezria do Tejo.

Mapa 1.17. Orientao Exportadora Regional (%),Orientao Exportadora (%), 2003 40 [30-40[ [20-30[ [10-20[ [0-10[

2003

Mapa 1.18. Orientao Exportadora Regional (%),Orientao Exportadora (%), 2006 40 [30-40[ [20-30[ [10-20[ [0-10[

NORTE

2006

NORTE

CENTRO

CENTRO

AORES

LISBOA

ALENTEJO

AORES

LISBOA

ALENTEJO

MADEIRA

ALGARVE

Fonte: INE e DPP

MADEIRA

ALGARVE

Fonte: INE e DPP

32


Caixa 1: A Presena do Capital Estrangeiro na Regio do Alentejo: Vantagens e Desvantagens do Alentejo para Atraco de Investimento Directo Estrangeiro (IDE)

A partir de um conjunto de entrevistas realizadas pelo Instituto de Estudos Sociais e Econmicos (IESE) a algumas empresas de capital estrangeiro com presena no Alentejo (IESE, 2008), em diferentes reas de actividade econmica, podem-se sublinhar algumas vantagens e desvantagens do Alentejo para atraco de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), sendo que naturalmente nem todas as empresas entrevistadas relevam os mesmos factores, os quais variam em funo da actividade desenvolvida e da localizao geogrfica. Ressalve-se que estas entrevistas formam estudos de caso, no constituindo uma amostra significativa do IDE no Alentejo.

Proximidade cultural e/ou ao grupo empresarial a que pertencem

Disponibilidade de gua Factores edafoclimticos

Vantagens do Alentejo para atraco de IDE Espao

Mo-de-obra barata e/ou j adaptada actividade

Projectos estruturantes previstos para a regio

Apoios financeiros

Escassez de mercado/distncia aos centros de consumo

Custos de interioridade Desvantagens do Alentejo para atraco de IDE

Localizao em parque natural

Dificuldade de recrutamento e fixao de mo-de-obra, em particular, qualificada

Degradao da rede viria/fracas acessibilidades

Fonte: Elaborado a partir de IESE (2008), A Presena do Capital Estrangeiro na Regio do Alentejo, Elementos de Sntese das Entrevistas (mimeo), DPP

33


1.2.3. Contedos Tecnolgicos e Intensidade de Conhecimento das Actividades

Considerando as actividades classificadas segundo o contedo tecnolgico e intensidade de conhecimento15, verifica-se que o Alentejo representava na indstria de alta e mdia alta tecnologia apenas 3,4% do total em 2006 (5,1% em 2000) e nos servios intensivos em conhecimento 3,5% do total em 2006 (3,4% em 2000). O peso da indstria de alta e mdia alta tecnologia no VAB regional era apenas de 2,3% em 2006 (4,6% em 2000), ligeiramente abaixo da mdia nacional (3,2% em 2006, contra 4,1% em 2000) devido sua baixa representatividade no Alentejo Central e Baixo Alentejo, enquanto os servios intensivos em conhecimento representavam 28,6% (27% em 2000), bastante abaixo da mdia nacional (39,5% em 2006, contra 36% em 2000) devido fundamentalmente ao maior afastamento em termos de peso relativo do Alentejo Litoral e do Baixo Alentejo (Mapa 1.19).

15

Ver Anexo II

Mapa 1.19. Estrutura do VAB segundo os Contedos Tecnolgicos eEstrutura do VAB segundo os Contedos Tecnolgico e Intensidade do Conhecimento (%), 2006 Primrio29.72%

Intensidade do Conhecimento (%), por NUTS II, 20063.33% 29.18% 2.35% 35.43%

IBMBT IAMAT SMIC SIC31.66%

4.64% 23.94% 3.52% 36.24%

34.27% 0.24% 15.80% 36.46% 35.96% 11.55%

3.37% 15.40% 1.70% 45.26% 2.29% 21.12% 16.76% 31.27%

28.56%

41.91%

0.27% 15.98% 2.68% 39.16% 49.26% 0.38% 11.93% 5.46% 32.97%

Fonte: DPP

34


Assim, em termos de especializao, o Alentejo no apresenta especializao nem na indstria de alta e mdia alta tecnologia nem nos servios intensivos em conhecimento, embora no primeiro caso tenha existido perda da especializao existente no incio do perodo. Adicionalmente, o Alentejo tambm no apresenta especializao na indstria de baixa e mdia baixa tecnologia nem nos servios menos intensivos em conhecimento, sendo que a especializao registada respeita apenas ao sector primrio (Quadro 1.7). Numa anlise por sub-regies a situao , no entanto, diferenciada podendo-se destacar o seguinte quanto s actividades de maior contedo tecnolgico e intensidade de conhecimento: J Alentejo Litoral com especializao em indstria de alta e mdia alta tecnologia, especificamente no ramo Fabricao de produtos qumicos e de fibras sintticas ou artificiais, embora com enfraquecimento no perodo; J Alto Alentejo com especializao em indstria de alta e mdia alta tecnologia, especificamente no ramo Fabricao de produtos qumicos e de fibras sintticas ou artificiais, no ramo Fabricao de mquinas e aparelhos elctricos, n.e. e no ramo Fabricao de veculos automveis, reboques e semi-reboques, embora com enfraquecimento no perodo devido ao comportamento do ramo Fabricao de produtos qumicos e de fibras sintticas ou artificiais; O Alto Alentejo apresenta ainda especializao no ramo Educao e Sade e aco social, a primeira com manuteno no perodo e a segunda com reforo, classificados em servios intensivos em conhecimento; J Alentejo Central com perda de especializao em indstria de alta e mdia alta tecnologia no perodo. A regio continua a apresentar especializao no ramo Fabricao de equipamento e de aparelhos de rdio, televiso e comunicao mas com grande enfraquecimento no perodo. O Alentejo Central apresenta ainda especializao no ramo Educao e Sade e aco social, ambas com reforo no perodo, classificados em servios intensivos em conhecimento; J O Baixo Alentejo apresenta especializao no ramo Educao com enfraquecimento no perodo e perda de especializao no ramo Sade, classificados em servios intensivos em conhecimento.

35


Quadro 1.7. Especializao do VAB segundo os Contedos Tecnolgico eIntensidade de Conhecimento no Alentejo, 2000/2006/Variao 2000-2006Primrio E/E/+ E/E/E/E/E/E/E/E/+ Indstria de Baixa e Mdia Baixa Tecnologia (IBMBT) N/N N/N N/N N/N E/E/+ Indstria de Alta e Servios Menos Servios Intensivos Mdia Alta Intensivos em em Conhecimento Tecnologia (IAMAT) Conhecimento (SMIC) (SIC) E/N N/N N/E N/E N/N N/N E/E/E/N N/N N/N N/N E/E/N/N N/N N/N

Alentejo Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo

Legenda: 1.a Coluna: 2000 2.a Coluna: 2006 3.a Coluna: Variao do QL quando existe especializao em 2000 e 2006 E Especializado N No Especializado + Reforo especializao (aumento do QL) - Enfraquecimento especializao (diminuio do QL) Fonte: DPP

Grfico 1.2. Quociente de Localizao do VAB segundo os Contedos Tecnolgicose Intensidade de Conhecimento, por NUTS III, 2006Minho-Lima R. A. Madeira Cvado 3,5 Ave R. A. Aores 3,0 2,5 2,0 1,5 Alentejo Central 1,0 0,5 0,0 Alentejo Litoral Baixo Vouga Douro Algarve Lezria do Tejo Baixo Alentejo Grande Porto Tmega Entre Douro e Vouga

Alto Alentejo

Alto Trs-os-Montes



Cova da Beira Pinhal Interior Sul Beira Interior Sul Serra da Estrela Beira Interior Norte IBMBT IAMAT SMIC SIC

Fonte: DPP

36


16

Ver Anexo III. Para clculo dos factores de competitividade utilizou-se detalhe de informao ao nvel dos 60 ramos das contas regionais.

1.2.4. Factores de Competitividade das Actividades

Numa anlise por factores de competitividade da indstria transformadora16, ir-se- procurar essencialmente analisar o peso econmico e o grau de especializao do Alentejo em produes cuja competitividade esteja baseada em economias de escala, diferenciao do produto ou intensidade em Investigao & Desenvolvimento (I&D), sublinhando-se assim os principais factores que geram actualmente uma maior competitividade. Os factores de competitividade baseados na intensidade em recursos naturais e na intensidade em mo-de-obra formam, em geral, uma menor capacidade competitiva das regies e menos sustentvel. O VAB da indstria transformadora relativo a produtos com competitividade baseada em economias de escala, diferenciao do produto e intensidade em I&D no Alentejo, representava 6,2% do total nacional naqueles factores em 2006 (4,3% em 2000), acima do peso do total da indstria transformadora (4,1% em 2006, face a 3,1% em 2000). No entanto, esta representatividade est muito concentrada no Alentejo Litoral com 4,7% do total nacional em 2006, valor extremamente influenciado pelo factor economias de escala e, em particular, pelo ramo Fabricao de coque, produtos petrolferos refinados e tratamento de combustvel nuclear. Em termos de representatividade no VAB regional, aquele conjunto de actividades representava 57% do VAB da indstria transformadora regional total em 2006 (50% em 2000), acima da mdia nacional de 37,8% (35,4% em 2000), chegando no Alentejo Litoral a representar 89,5% em 2006 (76,4% em 2000), pelas razes antes apontadas. Consequentemente, 52,2% do VAB da indstria transformadora estava concentrado em economias de escala, com apenas 3,3% e 1,5% baseado, respectivamente, em diferenciao do produto e intensidade em Investigao & Desenvolvimento (I&D) (Mapa 1.20).

37


Mapa 1.20. Estrutura do VAB da Indstria Transformadora por Factores deEstrutura do VAB da Indstria Transformadora por Factores de Competitividade (%), 2006Intensidade em Recursos Naturais

Competitividade (%), por NUTS II, 2006Intensidade em Mo-de-Obra

49.01%

20.72% 2.43% 7.47% 20.37%

Economias de Escala

Diferenciao do Produto 45.41% Investigao Desenvolvimento 21.86% 1.48% 12.80% 18.45%

11.45% 38.95% 4.95% 79.41% 0.07% 2.07% 8.17% 10.28% 7.48% 35.55% 1.47% 3.29% 52.21% 59.44% 0.92% 4.65% 21.79% 13.20% 58.10% 1.25% 7.23% 18.10% 15.31% 36.56% 8.09%

Fonte: DPP

Tomando uma vez mais em considerao o quociente de localizao do VAB, neste caso pelos factores de competitividade considerados mais relevantes17, podemos concluir que o Alentejo no seu conjunto apresenta apenas especializao no factor economias de escala, a qual se tem reforado no perodo em anlise, mas que perde essa especializao se retirarmos deste factor o ramo Fabricao de coque, produtos petrolferos refinados e tratamento de combustvel nuclear (Quadro 1.8). A regio apresentava especializao em actividades com intensidade em Investigao e Desenvolvimento (I&D) em 2000 mas perdeu essa especializao no perodo. Numa anlise por sub-regies, podemos identificar as seguintes especializaes nos factores de competitividade retidos para a anlise: J Alentejo Litoral com especializao em economias de escala, reforada no perodo, especializao que deixa de existir se retirarmos o ramo Fabricao de coque, produtos petrolferos refinados e tratamento de combustvel nuclear. Dentro deste tipo de factor, o Alentejo Litoral apresenta ainda especializao no ramoFabricao de produtos qumicos e de fibras sintticas ou artificiais.

17

Considerando todos os factores de competitividade, o Alentejo apresentava especializao tambm no factor intensidade em recursos naturais.

38


J Alto Alentejo com especializao em economias de escala se no considerarmos o ramo Fabricao de coque, produtos petrolferos refinados e tratamento de combustvel nuclear (se considerarmos este ramo perde essa especializao no perodo), e especificamente nos ramos Fabricao de produtos qumicos e de fibras sintticas ou artificiais,Fabricao de artigos de borracha e de matrias plsticas e Fabricao de veculos automveis, reboques e semi-reboques, embora com ligeira tendncia de descida devido ao comportamento do ramo Fabricao de produtos qumicos e de fibras sintticas ou artificiais. Identifica-se tambm especializao em diferenciao no produto, especificamente, no ramo Fabricao de mquinas e aparelhos elctricos n.e.; J Alentejo Central com especializao em intensidade em Investigao & Desenvolvimento (I&D) mas com tendncia de reduo. O Alentejo Central em 2000 e 2001 apresentava elevados nveis de especializao neste factor. Esta especializao respeita ao ramo Fabricao de equipamento e de aparelhos de rdio, televiso e comunicao. O Alentejo Central apresenta ainda uma ligeira especializao no ramo Indstrias metalrgicas de base, classificado em factor economias de escala; J Baixo Alentejo apresenta apenas especializao no ramo Fabricao de mquinas de escritrio e de equipamento para o tratamento automtico da informao, classificado em intensidade em Investigao e Desenvolvimento (I&D).

39


Quadro 1.8. Especializao do VAB por Intensidade dos Factores deIntensidade em recursos naturais (RN) E/E/N/N E/E/+ E/E/+ E/E/Intensidade em mo-de-obra (MO) N/N N/N N/N N/N N/N Economias de escala (EE) E/E/+ E/E/+ E/N N/N N/N

Competitividade na Indstria Transformadora no Alentejo, 2000/2006/Variao 2000-2006

Alentejo Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo

Diferenciao do produto (DP) N/N N/N E/E/N/N N/N

Intensidade em Investigao & Desenvolvimento (I&D) E/N N/N N/N E/E/N/N

Legenda: 1a Coluna: 2000 2a Coluna: 2006 3.a Coluna: Variao do QL quando existe especializao em 2000 e 2006 E Especializado N No Especializado + Reforo especializao (aumento do QL) - Enfraquecimento especializao (diminuio do QL) Fonte: DPP

Grfico 1.3. Quociente de Localizao do VAB da Indstria TransformadoraMinho-Lima 4,0 3,5 3,0 2,5 Baixo Alentejo Alentejo Central 2,0 1,5 1,0 Alto Alentejo 0,5 0,0 Alentejo Litoral Baixo Vouga Entre Douro e Vouga Douro R. A. Madeira R. A. Aores Cvado Ave

Intensiva em Economias de Escala (EE), Diferenciao do Produto (DP) e Investigao e Desenvolvimento (I&D), por NUTS III, 2006Algarve Grande Porto Tmega

Lezria do Tejo

Alto Trs-os-Montes



Pinhal Interior Sul Cova da Beira Beira Interior Sul Serra da Estrela Beira Interior Norte EE DP I&D

Fonte: DPP

40


Figura 1.2. Resumo das Principais Especializaes do Alentejo e Sub-regies de Acordo com asNomenclaturas Seleccionadas, 2006Transaccionveis IAMAT Primrio IBMBT EE Alentejo No mercantis

RN

Alentejo Litoral

Alentejo Central

Transaccionveis

Servios no transaccionveis (produo de electricidade) Primrio

Transaccionveis

No mercantis SMIC

Primrio

IAMAT IBMBT Servios no transaccionveis

IBMBT IAMAT

EE

RN

I&D

Alto Alentejo No mercantis

Baixo Alentejo

Transaccionveis

Transaccionveis SMIC IAMAT

No mercantis

Primrio EE (1) DP Servios no transaccionveis

Primrio

IBMBT RN

IBMBT

RN

(1)

Excluindo o ramo Fabricao de coque, produtos petrolferos refinados e tratamento de combustvel nuclear Apresenta especializao No apresenta especializao mas influencia indirectamente outras especializaes

Fonte: DPP

41


1.2.5. O Sector Primrio

Como j foi referido anteriormente, o Alentejo apresenta uma elevada especializao no sector primrio em todas as suas sub-regies. Para esta especializao contribui de modo particular o ramo agricultura, produo animal, caa e silvicultura em todas as sub-regies, o ramo da pesca no Alentejo Litoral e o ramo indstrias extractivas, com excepo da extraco de produtos energticos, especialmente, no Baixo Alentejo e, em muito menor grau, no Alentejo Central. Tomando como base os dados do Inqurito Estrutura das Exploraes Agrcolas relativo a 2005, a actividade agrcola no Alentejo caracteriza-se por nveis de produtividade (UDE/UTA) e eficincia (UTA/100 ha) muito mais favorveis do que a mdia nacional, respectivamente, 12,5 e 2,0 contra 5,6 e 10,9 em Portugal (Quadro 1.9). A dimenso econmica, medida pela margem bruta de explorao em UDE (unidade de dimenso europeia), tambm superior mdia com 8,8% das exploraes a situarem-se numa classe de dimenso econmica superior ou igual a 40 UDE (contra 3,1% em Portugal), as quais representam 67,4% do total da margem bruta de explorao agrcola na regio. A dimenso fsica mdia das exploraes tambm elevada, sendo que 13,9% das exploraes detm pelo menos 100 ha (contra 1,8% em Portugal). A mo-de-obra agrcola do tipo familiar detm maior representatividade na regio (56,7%) face mo-de-obra do tipo no familiar (43,3%), mas a sua representatividade significativamente inferior mdia nacional (82,4%).

Quadro 1.9. Principais Indicadores da Actividade Agrcola no Alentejo, 2005N. exploraes com SAU % > 0 a < 1 Ha % 100 Ha SAU (Ha) Dimenso das exploraes (SAU Ha/N. Expl. com SAU) Mo-de-obra agrcola em UTA Do tipo familiar em % do total (1) Do tipo no familiar em % do total (2) Volume de trabalho (UTA/N. Expl. com SAU) Eficincia (UTA/100 Ha) Margem Bruta de Explorao (MB) em UDE MB em UDE por classes de dimenso econmica mais elevadas % 16 a < 40 UDE % 40 UDE Produtividade (UDE/UTA) 16,5 67,4 12,5 N. exploraes com SAU por classes extremas de SAU Regio Agrria do Alentejo 29 106 Portugal 10,4 13,9 1 792 285 61,6 35 491 56,7 43,3 1,22 2,0 443 422

322 617 22,8 1,8

3 679 587 11,4 400 021 82,4 17,6 1,24 10,9 2 247 389 17,0 48,7 5,6

SAU Superfcie Agrcola Utilizada UTA Unidade de Trabalho Agrcola UDE Unidade de Dimenso Europeia (corresponde a 1 200 euros de margem bruta padro) MB Margem Bruta da Explorao (1) Inclui produtor singular, cnjuge e outros membros da famlia (2) Inclui trabalhadores permanentes, trabalhadores temporrios e no contratados directamente pelo produtor Fonte: INE e DPP

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A produo agrcola no Alentejo representava em 2006 cerca de 20,8% da produo nacional (Quadro 1.10). A principal cultura agrcola na regio o cereal representando quase metade da produo agrcola regional (48,4% em 2006) e tambm quase metade da produo cerealfera total nacional (45,8% em 2006). Em segundo lugar, em 2006, surge a produo de culturas para indstria, seguida da vinha, do olival e da beterraba. A produo de olival e de beterraba representavam cerca de 1/3 da respectiva produo nacional. A certificao de qualidade existente nos produtos do olival e da vinha atravs da Denominao de Origem Protegida (DOP) no caso do azeite, e da Denominao de Origem Controlada (DOC) e do Vinho de Qualidade Produzido em Regio Determinada (VQPRD) no caso do vinho, tero contribudo certamente para uma boa dinmica de crescimento da produo observada no conjunto do perodo.

Quadro 1.10. Produo das Principais Culturas Agrcolas por Espcie no Alentejo, 2000 e 2006Espcie Total Cereais Leguminosas secas Batata Beterraba Culturas para Indstria Frutos frescos excepto citrinos Citrinos Frutos secos Vinha Olival Culturas Hortcolas Regio Agrria do Alentejo 100,0 58,2 0,1 1,7 11,3 14,2 1,6 1,8 0,1 5,3 5,7 2000 Portugal 100,0 28,3 0,1 13,0 8,1 16,3 8,4 5,5 1,1 16,1 3,1 2000 Peso das espcies no Alentejo e em Portugal 100,0 48,4 0,0 1,4 9,8 14,0 1,8 1,6 0,2 12,1 10,7 2006 Regio Agrria do Alentejo Portugal 100,0 21,9 0,1 11,3 5,9 18,3 10,1 5,7 0,9 19,0 6,9 2006 2000

Quota de Produo da Regio Agrria do Alentejo 20,2 41,6 8,5 2,6 28,1 17,7 3,9 6,7 1,7 6,7 37,5 2006 20,8 45,8 9,3 2,5 34,6 16,0 3,7 5,9 4,2 13,2 32,1 Fonte: INE e DPP

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Grfico 1.4. Estrutura da Produo das Principais Culturas por Espcie no Alentejo, 2006 (%)Olival 11%

Vinha 12% Frutos secos 0% Citrinos 2% Frutos frescos excepto citrinos 2%

Cereais 48%

Culturas para Indstria 14%

Beterraba 10%

Batata 1%

Leguminosas secas 0%

Fonte: INE e DPP

A silvicultura tem bastante peso na regio, em particular, a extraco da cortia. J no que respeita produo animal, tomando em considerao o gado abatido e aprovado para consumo, verifica-se que a principal produo em 2006 no Alentejo respeita produo bovina (43,7%), seguida da suna (38,9%) e da ovina (16,7%) em termos de total de peso limpo. A produo animal representava 5,8% da produo total nacional, sendo que a produo ovina atingia 28,9% da produo ovina nacional. A produo animal em termos de peso limpo cresceu 2,5% em termos mdios entre 2000 e 2006 (0,5% em Portugal), sendo que esse acrscimo se deveu fundamentalmente ao aumento na produo suna. O Alentejo apresenta diversos produtos animais de qualidade certificados com a Denominao de Origem Protegida (DOP) como a carne bovina carne alentejana e o porco preto. A actividade da pesca, presente no Alentejo Litoral atravs do Porto de Sines, representava 7,4% do total do peso da pesca descarregada a nvel nacional em 2006 (6,5% em 2004). A produo em toneladas dos estabelecimentos da aquicultura no Alentejo em 2004, representava 9,1% do total nacional, produo feita exclusivamente no tipo de gua marinhas e salobras num regime de explorao essencialmente semi-intensivo e intensivo. Por ltimo, a actividade da indstria extractiva no Alentejo est associada forte presena desta actividade no Baixo Alentejo (representando 22,5% do VAB desta sub-regio em 2006), em particular, extraco de minerais metlicos, e, embora em menor grau, no Alentejo Central, relativa s rochas ornamentais.

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1.2.6. Actividade Turstica

A actividade turstica no Alentejo tem pouca representatividade face ao conjunto do pas. Considerando os indicadores relativos aos estabelecimentos hoteleiros e equiparados, o nmero de estabelecimentos no Alentejo representava 6,3% do total em 2006 (5,5% em 2002), enquanto a capacidade registava apenas 3,1% em 2006 (valor idntico a 2002) (Quadro 1.11). No que respeita s dormidas, o Alentejo representava apenas 2,3% das dormidas (2,6% em 2002) e detinha uma estada mdia (nmero de dormidas por hspede) de apenas 1,6 em 2006 (valor idntico a 2002). Verifica-se um crescimento mdio da regio entre 2002 e 2006 acima da mdia nacional no que respeita ao nmero de estabelecimentos mas abaixo em termos de capacidade. Do lado da procura, verificou-se um decrscimo das dormidas (ao contrrio de um crescimento em termos nacionais). Numa anlise por sub-regies, o Alentejo Litoral apresenta o maior nmero e a maior capacidade em termos de estabelecimentos hoteleiros e equiparados bem como em termos de estada mdia, registando um acrscimo mdio em termos de nmero de estabelecimentos no perodo mas um decrscimo mdio em termos de capacidade, nmero de dormidas e estada mdia. A seguir, surge o Alentejo Central, o qual ultrapassa no entanto o Alentejo Litoral em termos de nmero de dormidas, e apresenta acrscimos mdios bastante positivos em todos os indicadores no perodo. O Alto Alentejo surge em terceiro lugar em termos de oferta e procura, embora registe a menor estada mdia na regio, observando um forte crescimento da oferta a qual no tem sido acompanhada pela procura. Por ltimo, o Baixo Alentejo surge como a regio com menor peso em termos de oferta e nmero de dormidas, com evolues mdias negativas em todos os indicadores.

Quadro 1.11. Indicadores Regionais Relativos a Estabelecimentos Hoteleiros. Dados Gerais, 2002 e 2006Total Norte Centro (a) Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Algarve R. A. Aores R. A. Madeira 2002 1 898 Nmero 436 2006 2 028 452 301 443 127 39 32 35 21 427 83 195 239 903 20 294 54 430 7 541 2 810 1 381 2 248 1 102 94 089 5 388 26 853 2002 Capacidade (n.) 31 308 264 037 35 504 24 425 61 289 8 202 2 776 1 752 2 600 1 074 97 524 8 436 28 657 2006 34 208 968 1 953 319 7 548 167 904 108 300 095 178 827 301 340 123 846 14 294 303 777 935 5 468 706 3 262 430 2002 Dormidas (n.) 37 566 461 3 844 374 2 383 608 9 399 421 866 212 249 723 159 105 354 518 102 866 14 163 652 1 180 096 5 729 098 2006 Estada mdia (n.) 2002 3,2 1,8 2006 1,8 2,2 1,6 2,3 1,4 1,4 1,7 5,8 3,1 5,5 3,0 1,8

261 418 105 31 24 28 22 428 63 187

1,8 2,0 1,6 2,0 1,4 1,6 1,5 5,1 3,5 5,4Fonte: INE

(a) A estada mdia no inclui valores para o Pinhal Interior Sul em 2006

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A capacidade de alojamento nos estabelecimentos hoteleiros e equiparados por tipo de estabelecimento no Alentejo, em 2006, repartia-se em 36% pelas penses, 35% pelos hotis e 29% por outros tipos de estabelecimento18 (contra, respectivamente, 34,9%, 29,1% e 36% em 2002) (Mapa 1.21). No entanto, apesar do crescimento mdio elevado da capacidade dos hotis no perodo, o seu peso relativo situava-se muito abaixo da mdia nacional (48,3% em 2006, contra 43,7% em 2002).

18

Inclui estalagens, pousadas, motis, hotis-apartamentos, aldeamentos tursticos e apartamentos tursticos.

Mapa 1.21. Estrutura da Capacidade por Tipo de Estabelecimento HoteleiroEstrutura da Capacidade por Tipo de Estabelecimento Hoteleiro (%), 2006Hotis

(%), por NUTS II, 2006Penses

54.38%

11.41% 34.22%

Outros

59.59%

28.62%

11.79%

69.91% 74.81% 14.52% 10.67% 35.87% 29.03%

10.35% 19.74% 35.10%

49.98%

8.92% 41.10%

4.64% 27.89%

67.47%

Fonte: INE e DPP

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A estrutura regional das dormidas no Alentejo em 2006, segundo o pas de residncia habitual, revelava um peso muito significativo das dormidas da populao residente em Portugal atingindo 73,6% das dormidas (74,2% em 2002), valor muito acima da mdia nacional (32,9%, contra 31,1% em 2002), e apenas prximo dos valores observados na regio Centro (73,7% em 2006). Relativamente s dormidas de hspedes com residncia habitual fora de Portugal, destaca-se o peso de Espanha (6,4%) e da Alemanha (3,2%), o primeiro com reforo no perodo. A representatividade das dormidas de portugueses surge reforada em todas as sub-regies excepo do Alentejo Central. Em termos de dinmica no perodo, observa-se que as dormidas de residentes em Portugal no Alentejo verificaram um decrscimo mdio de - 1,4% (+ 3,8% em Portugal), com excepo do Alentejo Central (+ 6%). As dormidas de hspedes com residncia habitual em Espanha verificaram um forte acrscimo mdio (+ 12,1%), especialmente no Alto Alentejo e Alentejo Central (+ 15,3%), verificando-se ainda um forte acrscimo mdio dos Pases Baixos mas apenas no Alentejo Central (+ 15,3%). As restantes principais origens observaram um decrscimo mdio em todas as sub-regies, com excepo do Alentejo Litoral onde se observaram acrscimos ligeiros das dormidas de residentes na Itlia e no Reino Unido. O turismo no espao rural tem um significado importante no Alentejo, passvel de ser avaliado pelo significado que apresenta em termos do nmero de dormidas neste segmento face ao nmero de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros e equiparados. Em termos de peso no conjunto do turismo rural nacional, o Alentejo atingia em termos de estabelecimentos e dormidas, respectivamente, 15,9% e 22,4% do total em 2006, apresentando um reforo face aos dois anos anteriores (Quadro 1.12). Por modalidade de hospedagem, as dormidas no Alentejo estavam especialmente concentradas em casas de campo (35% das dormidas) e em hotel rural (27,8% das dormidas), valores significativamente superiores mdia nacional.

Quadro 1.12. Estabelecimentos e Dormidas no Turismo em Espao Rural no Alentejo, 2004 e 2006Total Turismo rural Turismo de habitao Agroturismo Casas de campo Turismo de aldeia Hotel rural(1) Inclui Lezria do Tejo

2004

Alentejo (1) 145 49 24 52 18 2

Estabelecimentos (n) 2006 161 47 23 49 34 2 6 2004

965 406 247 146 162 4

Portugal

2006

1 010 387 232 137 229 7 18

2004

75 989 15 074 9357 25 081 23 665 2 812

Alentejo (1)

111 982 17 498 6

Alentejo2030 - estudo de prospectiva

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