ALFABETIZAÇÃO

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Ministério da Educação

Mesa de diálogo para aperfeiçoar as condições de trabalho na Cana –de-Açúcar

Taxa de analfabetismo, por Região - 2004 a 2008

12,71%

11,30%10,84% 10,73%

22,43%21,89%

20,73%19,93%

19,41%

6,62% 6,58%6,01% 5,78% 5,81%

9,18% 8,90%8,25% 8,05% 8,18%

9,96%10,09%10,47%

11,13%11,45%

11,55%

5,45%5,47%5,70%5,93%6,28%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

2004 2005 2006 2007 2008

Ano

Ta

xa

Brasil

Região Norte

Região Nordeste

Região Sudeste

Região Sul

Região Centro-Oeste

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0

BrancosNegros

UrbanoRural

65 anos ou mais55 a 64 anos45 a 54 anos35 a 44 anos30 a 34 anos25 a 29 anos18 a 24 anos15 a 17 anos

HomemMulher

Raça

Cor

Situ

ação

do

do

micí

lioFa

ixa E

tária

Sexo

6,114,0

7,623,7

31,119,5

11,78,2

5,94,4

2,41,7

10,29,8

Taxa de analfabetismo (%)

Taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais por categorias específicas - Brasil 2007

Média Nacional= 54

anos

Fonte: IBGE/PNAD 2008

Taxa de analfabetismo, por Unidade da Federação - PNAD 2008

9,07%

13,97%

8,30%

9,25%

11,87%

3,76%

14,36%

19,47%

24,37%

19,04%

19,95%

23,48%

17,87%

25,72%

16,95%

17,30%

8,64%

8,82%

4,45%

4,74%

6,55%

4,39%

4,98%

8,12%

9,60%

9,28%

3,99%

0,00% 2,50% 5,00% 7,50% 10,00% 12,50% 15,00% 17,50% 20,00% 22,50% 25,00% 27,50%

Rondônia

Acre

Amazonas

Roraima

Pará

Amapá

Tocantins

Maranhão

Piauí

Ceará

Rio Grande do Norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Bahia

Minas Gerais

Espírito Santo

Rio de Janeiro

São Paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Goiás

Distrito Federal

Dis tribuiç ão do número de analfabetos no B ras il em 2008 por Unidade da F ederaç ão

(em mil pes s oas )1.848

1.514

1.3201.1801.132

842659 600 564 563 556 528 462 422 406

250 231 215 208 189 142 133 99 76 64 26 16-

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2.000

F onte: pes quis a

O Programa Brasil Alfabetizado:

Objetivo Geral: Criar oportunidade de alfabetização a todos os jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na educação fundamental.

Diretrizes:

Fortalecimento da alfabetização como política pública: prioridade para estados e municípios;

Estímulo à continuidade de estudos: articulação entre o Brasil Alfabetizado e EJA-ensino fundamental;

Educação como ação articuladora das políticas sociais do Governo Federal.

O Programa Brasil Alfabetizado

A Educação como oportunidade de articulação das políticas sociais:

Programa de distribuição de renda: a educação como condicionalidade para o Programa Bolsa Família;

Programas Saúde da Família e Olhar Brasil;

Programas de assistência social;

Inclusão Digital;

Educação e Direitos Humanos;

Gênero e raça;

Cultura e leitura;

Agricultura familiar e programas de geração de renda.

Funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado:Adesão dos entes federados ao PBA, por meio do SBA;

Parceiros propõem meta rural e urbana. SECAD testa consistência das metas;

Parceiros mobilizam e cadastram no SBA alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turmas e escolhem a instituição formadora.

MEC financia:Bolsas para alfabetizadores e coordenadores de turmas;Formação inicial e continuada;Material escolar;Merenda e transporte;Material didático (PNLA).

MEC oferece assistência técnica para municípios prioritários (taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%)

Beneficiários do Programa:

Jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados;

Voluntários alfabetizadores; Voluntários tradutores intérpretes da Língua

Brasileira de Sinais (LIBRAS), que assessorarão os alfabetizadores em turmas com deficientes auditivos;

Voluntários coordenadores de turmas.

Duração dos curso de alfabetização:

6 (seis) meses de duração com, no mínimo, 240 (duzentas e quarenta) horas/aula;

7 (sete) meses de duração com, no mínimo, 280 (duzentas e oitenta) horas/aula;

8 (oito) meses de duração com, no mínimo, 320 (trezentas e vinte) horas/aula

Número de alfabetizandos por turma:

nas áreas rurais, mínimo 7 (sete) e máximo 25 (vinte e cinco)

nas áreas urbanas, mínimo 14 (catorze) e máximo 25 (vinte e cinco) alfabetizandos por turma.

Acompanhamento das turmas:

Todas as turmas deverão ser supervisionadas por coordenador de turmas.

Área urbana: de 7 (sete) a 15 (quinze) turmas. Área rural: de 5 (cinco) a 13 (treze) turmas.

Tipos de Bolsas:

I – R$ 250,00 mensais para o alfabetizador de uma turma ativa;

II – R$ 275,00 mensais para o alfabetizador de turma ativa que inclua pessoas com necessidades educacionais especiais, população carcerária ou jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;

III – R$ 250,00 mensais para o tradutor-intérprete de LIBRAS que auxilia o alfabetizador;

IV – R$ 500,00 mensais para o coordenador de turmas

V – R$ 500,00 mensais para o alfabetizador com 2 (duas) turmas

Cronograma proposto

PBA Edição 2009: Abril/2009 – Publicação da Resolução PBA 2009 Abril/2009 – Início cadastramento e ativação de turmas

2009 Fevereiro/2010 – Conclusão de ativação de turmas 2009

PBA Edição 2010: Fevereiro/2010 – Publicação da Resolução PBA 2010 Fevereiro/2010 – Início cadastramento e ativação de

turmas 2010 Outubro/2010 – Conclusão de ativação de turmas 2010

NOTA:O PBA oferece grande flexibilidade para início da execução das turmas e havendo necessidade, é possível realizar paralisações por até 3 meses.

FLUXO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Mobilização Acesso Permanência Sucesso

Plano de Comunicação

Sensibilização de gestoresApoio Técnico a estados e municípios Articulação institucional

Abertura de turmas

Formação alfabetiza-dores

Pagamento Bolsas

Formação continuada

Material didático

Apoio a transporte e alimentação

Óculos

Políticas de emprego e renda, cultura, saúde

Teste cognitivo

Material de leituraDoc. civil

Continui-dade em EJA

Gestão-Sistemas SBA e SGB-Monitoramento / Agenda-Avaliação

A educação de adultos torna-se mais que um direito: é a chave para o século XXI. É tanto conseqüência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação da sociedade. Além do mais, é um poderoso argumento a favor do desenvolvimento ecológico sustentável, da democracia, da justiça, da igualdade entre sexos, do desenvolvimento socioeconômico e científico, além de um requisito fundamental para a construção de um mundo onde a violência cede lugar ao diálogo e à cultura de paz baseada na justiça. (V CONFITEA, Declaração de Hamburgo, Alemanha 1997:19)