Algumas mudanças sugeridas

ao Código Florestal

Cômputo de APP em RL

Dispensa de RL para pequenos proprietários

RL definida por bacia ou mesmo por bioma

Recomposição de RL com espécies exóticas (SAF)

Regularização de áreas plantadas tradicionalmente em APP

Exclusão do topos de morro, áreas > 1800 m e várzeas

Redução da APP ripária para rios com menos de 5 m de largura computado a partir do leito menor do rio

A. MOSTRAR os impactos das mudanças sugeridas (DESCONSTRUÇÃO)

B. PROPOR alternativas (CONSTRUÇÃO)

C. Mostrar lacunas de conhecimento

O novo Código Florestal

A. Alguns problemas identificados pelos

pesquisadores (reunião Fapesp)

1. Aumento do desmatamento e fragmentação

2. Redução das APP ripárias

3. Exclusão das várzeas das APP

4. Exclusão das áreas > 1800 m e topos de morro das APP

5. Redução da RL dentro e fora da Amazônia Legal

6. Compensação da RL dentro do Bioma

7. Cômputo das APP na RL

8. Uso excessivo de espécies exóticas em RL

1. Perda e fragmentação de vegetação nativa

redução de RL na Amazônia, dispensa de RL até 4 módulos fiscais, redução nas áreas de APP, inclusão de APP no cômputo de RL

70 milhões de ha desmatados (Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima)

40 milhões de ha não serão mais restaurados

Fragmentos menores e mais isolados: populações menores, mais sujeitas a extinção

Menores chances de recolonização ou de efeito de resgaste

100 mil espécies extintas (1,8 milhões de espécies; z= 0,25)

endogamia, perda de micro-habitat

emissão de CO2

redução numa série de serviços ecossistêmicos (controle de pragas, polinização, proteção de recursos hídricos),

propagação de doenças (hantavirus)

intensificação de outras perturbações (fogo, caça, extrativismo exploratório, impacto de cães e gatos domésticos e ferais, efeitos de agroquímicos),

assoreamento de rios, reservatórios, portos

1. Perda e fragmentação de vegetação nativa

(slide G. Sparovek)

(slide G. Sparovek)

2. Redução das APP ripárias

2. Redução das APP ripárias 30 m 15 m para rios com menos 5 m de largura

A maioria dos rios tem < 5m

(slide F. Toledo)

2. Redução das APP ripárias

Há pelo menos 17 sp de aves ameaçadas que são dependentes de matas ciliares, sendo 5 criticamente ameaçadas

Há espécies de borboletas criticamente ameaçadas de extinção com registro apenas em áreas de mata ciliar

45 dos 66 peixes ameaçados de SP estão associados a riachos

Muitas espécies usam essas matas como corredores

Qual a extensão mínima das Áreas de

Preservação Permanente?

(Amazônia: Lees & Peres 2008; Conservation Biology)

Aves

Mamíferos

(slide S. Gandolfi)

(slide S. Gandolfi)

3. Exclusão das várzeas das APP

(slide Tundisi)

(slide M. Galetti)

(slide Tundisi)

(slide Tundisi)

(slide A. Igari)

(slide A. Igari)

4. Exclusão de topos de morro e áreas > 1800 m

> 1800m: áreas de endemismo

Muitas espécies ocupam topos de morro, serras e montanhas, inclusive espécies ameaçadas de extinção

(slide M. Galetti)

(slide P. Develey)

Reserva Legal: faz sentido?

5a. Redução da RL fora da Amazônia Legal

(slide K. Abreu)

Tam

anho

da

popu

laçã

o

30

% cobertura vegetal original

Perda de habitat

área e isolamento

(Andrén 1994)

0 100

Limiar de fragmentação

3 fragmented landscapes10, 30 and 50% forest Cover

53 forest patches

Patch sizes:2 to 8 ha – small 10 to 40 ha – medium50 to 150 ha – large

Different degrees of connectivity

3 continuous landscapes

12 sites

BIODIVERSITY CONSERVATION IN THE FRAGMENTED LANDSCAPES OF THE ATLANTIC PLATEAU OF SÃO PAULO (BRAZIL)Coordenador: Prof. Jean Paul Metzger (USP)

Fapesp: 2000-2005CNPq : 2003-2009

0 5 10 15 200

5

10

15

20

25

number of sampling sites

num

ber o

f spe

ciesFragmented landscapes

Gamma diversity of small mammals forest specialists

(Pardini et al. submitted)

Limiares de fragmentação e extinção

Como APP representam em media 10 a 20% do território, então 20% de RL seria suficiente para manter a cobertura acima deste limiar de 30%

(slide V. Fonseca)

A eficiência de serviços de polinização por abelhas nativas são bem documentados em culturas como café, maracujá-amarelo, algumas Solanáceas (tomate, berinjela), castanha do Pará, açaí, cupuaçu.

(slide V. Fonseca)

(slide P. Develey)

Pequenos fragmentos são também importantes para

manter a biodiversidade:

Na Mata Atlântica, fragmentos com menos e 100 ha representam 1/3 da cobertura florestal, e mais de 85% dos fragmentos.

Fragmentos pq podem manter parte da diversidade, e são importantes para redução do isolamento entre fragmentos grandes.

(Bianconi 2009)

(slide P. Develey)

5b. Redução da RL: na Amazônia Legal

Teoria da percolação

Limiar de percolação, Plim, em paisagens neutras:Plim= 0,5928para a regra 1.

Existem mudanças bruscas na estrutura da paisagem nos padrões mais comuns de

desmatamento na Amazônia brasileira?

Dissertação de mestrado

FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

(Oliveira-Filho & Metzger 2006; Landscape Ecology)

1984 1998

Alta Floresta

Carlinda

0 15 30

km

Evoluções não-lineares

Tamanho médio dos fragmentos - GD

0

2500

5000

7500

0.00.51.0Proporção de Floresta

FME

D

Teoria da percolação

SE quisermos manter a conectividade física na Amazônia, precisamos de coberturas de mais de 60%, de preferência 70% para manter os grandes fragmentos.

ISSO não deve computar as UCs e TI, que perfazem cerca de 40% da Amazônia Legal, pois o objetivo da RL é manter diversidade em áreas produtivas!

O debate do SLOSS (“single large or several small”)

single large several smallor

Regime de Condomínio seria melhor

6. Compensação da RL dentro do Bioma

(slide S. Gandolfi)

Não homogêneaBaseados em aves, borboletas e primatas

Regiões biogeográficas e zonas de transição

(Silva e Casteleti 2003)

(slide M. Ribeiro)

(slide O. Marques)

(slide G. Durigan)

7. Cômputo das APP na RL

APP: função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”

RL: “uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”.

7. Cômputo das APP na RL

São funções distintas: APP é serviço ecossistêmico, RL é biodiversidade.

Contêm floras e faunas distintas: declivoso vs plano, ripários vs não-ripário, etc...

Função e estrutura diferentes e complementares; uma não pode substituir a outra.

8. Uso excessivo de espécies exóticas em RL

• Seria permitido o uso de até 50% RL com exóticas

• Funções da RL: “uso sustentável dos recursos naturais, conservação da biodiversidade”

(slide F. Toledo)

Uso da RL – os sistemas consorciados (ou SAF)

As cabrucas na Bahia mostram que esses sistemas mistos são bons para conservação de espécies apenas numa condição de ampla cobertura de habitat no entorno (Faria et al. 2006, 2007).

quem sabe na Amazônia haja espaço para SAF em parte das RL, mas não no resto do pais, onde a vegetação nativa fragmentada deveria ser mantida a mais íntegra possível.

(slide O. Marques)

B. Alternativas/sugestões para uma revisão

Toda revisão deve considerar as implicações ambientais/sociais/econômicas mais amplas e os compromissos internacionais do país

O Brasil é um pais megadiverso, e deve pensar numa legislação ambiental condizente com essa característica

Conservação não se faz apenas em UC: é de responsabilidade de todos

B. Alternativas/sugestões para uma revisão

Manutenção das APPs ripárias de acordo com o antigo CFB

topos de morro, áreas > 1800 m, várzeas: RL de 60% ?

revisão do conceito de pequeno proprietário

B. Alternativas/sugestões para uma revisão

RL + APP (inteira) de 30% em áreas fora de Amazônia Legal

RL + APP (inteira) de 60-70% na Amazônia Legal com exigência de agregação

Compensação da RL em áreas ecologicamente equivalentes

Definir um limite de compensação de RL sob forma de condomínio

Restringir o uso de exóticas em RL para pequenos proprietários

C. Lacunas de conhecimento

Valoração dos serviços ecossistêmicos, em particular para agricultura (polinização, controle de pragas), abastecimento, regulação climática

Estudos de viabilidade econômica da exploração de produtos florestais na Amazônia

Avaliação do custo de restauração de acordo com o grau de degradação e a resiliência do sistema

Avaliação de efeitos de redução de largura de mata ciliar, RL, de uso da RL, etc.

Desafios

A academia, além de criticar, deve propor alternativas

- Definição de uma agenda positiva, integradora

- Estabelecimento de uma moratória de pesquisa