ALGUMAS REFLEXÕES

PLANO DE RECONSTRUÇÃO DO SETOR SAÚDE

(PRSS)

DR. CLEOFE MOLINA

PERGUNTAS BÁSICAS

O QUÊ? O QUÊ? QUANDO? QUANDO? ONDE? ONDE? POR QUÊ? POR QUÊ? COMO? COMO? PARA QUÊ? PARA QUÊ?

DESASTRE-OPORTUNIDADE

Focalizar a política de investimentos

Reorientar o desenvolvimento do setor

Impulsar a reforma do setor saúde Apoiar a modernização do estado

INVESTIMENTOS E DESASTRES

Risco: ameaça + vulnerabilidade

Antecipar os danos (cenários) Instalar alianças estratégicas PRSS inserido no Plano Mestre Capacitar o pessoal de saúde

CAPACIDADE INSTITUCIONAL

Identificar necessidades Formular, executar e avaliar

projetos Novo olhar para os investimentos Mobilizar recursos Apoiar a reforma e modernização

ELEMENTOS-CHAVE

Pesquisa de demanda

Trabalho interdisciplinar

Desenvolvimento institucional

Gerência adequada

Fontes de financiamento

O PLANO DE SAÚDE A LONGO PRAZO

Visão estruturada do setor

Sem fragmentação

Investimento integrado

DEFINIÇÃO DO PRSS

É um projeto político, técnico e financeiro que define os investimentos imediatos para corrigir os prejuízos diretos e indiretos derivados do desastre

OBJETIVO

Planejar NegociarGestionarFortalecer

AvaliarComunicar

OBJETIVO: PLANEJAR    Organiza e torna consistentes os

projetos de investimento com os

“Planos nacionais de

desenvolvimento”, com as

“Políticas setoriais de saúde”, com

a “Reforma do setor saúde” e com

os critérios de priorização em uso 

OBJETIVO: NEGOCIAR

A autoridade dispõe de um

instrumento para negociar em

melhores termos com as fontes

de financiamento

OBJETIVO: GESTIONAR

A autoridade dispõe de um banco de projetos, modular e flexível, capaz de adaptar-se à cada etapa do processo de investimentos do país

OBJETIVO: FORTALECER

Envolver os comandos

políticos e técnicos, setoriais,

intersetoriais,

interinstitucionais e da

sociedade civil

OBJETIVO: AVALIAR

 

Monitorar e avaliar os planos de investimentos na saúde através de indicadores de processo, de resultado e de impacto

 

OBJETIVO: COMUNICAR

  Abrir as comunicações entre os diversos atores

envolvidos

BASES PARA O PRSS

Termos de referência Equipe de trabalho Análise setorial Problemas de saúde

TERMOS DE REFERÊNCIA

Realidade nacional e marco político Grau de dependência Sistema nacional de investimentos Sistemas de informações Enfoque dos investimentos Objetivos precisos Capacidade de condução setorial

EQUIPES DE TRABALHO

1. Equipe técnico institucional

2. Comitê político-técnico (diretória interinstitucional)

ANÁLISE DO SETOR SAÚDE

Contexto político, epidemiológico econômico, social e demográfico Funcionamento da organização Os atores e seus recursos Oferta e demanda de serviços Desastres: Prevenção e mitigação Cooperação externa

 

OS PROBLEMAS DE SAÚDE

Os problemas e suas razões Sistematização Organização lógica Cadeia de fatores

ASPECTOS-CHAVE EM RECURSOS

Recursos humanos Infra-estrutura Equipamento Sistema de investimentos Medicamentos e insumos Tecnologia sanitária

OS PROBLEMAS

Intersetoriais Saúde do ambiente Saúde das pessoas Sistema de saúde e rede

assistencial Os recursos humanos Os estabelecimentos Os riscos

ORIENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS

 

Composição e evolução Avaliações de projetos prévios O que resta por fazer As áreas prioritárias para

investimento

CARTEIRA DE PERFIS DE PROJETOS

Conjunto organizado, priorizado e

validado de perfis de projetos Consistente nos problemas prioritários e nas estratégias recomendadas Destinado a mobilizar recursos, facilitar a negociação e dar

origem a um banco de projetos

CONTEÚDOS DA CARTEIRA

Problemas identificados Estratégias recomendadas Campos temáticos Perfis de projetos priorizados Critérios de avaliação 

O PERFIL DE PROJETO

Fundamenta a melhor alternativa, define os objetivos gerais, os específicos, os indicadores de processo, resultado e impacto e os custos de pré-investimento, investimento e de operações

OS CAMPOS TEMÁTICOS

É a agrupação dos perfis deprojeto, derivados dosproblemas prioritários e dasestratégias recomendadas

 

A FICHA TÉCNICA

Objetivos Descrição geral Benefícios esperados Indicadores Justificativa Etapas e atividades Aspectos logísticos Aspectos financeiros

IDENTIFICAR AS IDÉIAS DE PROJETOS

Necessidades, capacidades ociosas, insuficiências operacionais

Iniciativas das comunidades Planos nacionais, reações do

governo, criação de capacidades institucionais e revisão dos projetos a executar

Desastres e propostas externas

A PREPARAÇÃO DE PROJETOS

Processo repetitivo Mede substituição de opções Avalia custos e benefícios Analisa questões técnicas,

econômicas, financeiras, sociais e institucionais com diversos graus de particularidade

REFLEXÕES

Lista variável de campos temáticos

De “idéia” a “ficha” Processo mais longo que o

previsto Ficha simplificada é facilitadora para a análise e o seguimento O cumprimento de requisitos

REQUISITOS MÍNIMOS

Responde a uma necessidade prioritária Está solidamente

fundamentado A solução é pertinente. Está corretamente formulado

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO

Magnitude Transcendência sanitária e social Vulnerabilidade Sustentabilidade política,

financeira e social Externalidades Fases técnica e política

CRITÉRIOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIAS

Sustentabilidade Impacto Intervenções descentralizadas Fadiga dos doadores Descentralização das agências Co-financiamento Coordenação imprescindível

ADVERTÊNCIA

Os patrocinadores dos projetos se concentram nos conteúdos técnicos e na problemática local da comunidade à qual servem

OUTRA ADVERTÊNCIA

COORDENADOR DE INVESTIMENTOS

Enfrenta petições de todos Deve encontrar soluções

consistentes nos projetos eprogramas nacionais esetoriais

AVALIAÇÃO

Exame independente esistemático

Relevante, eficiente e eficaz? Desempenho Impacto (esperado e não esperado) Sustentabilidade e pertinência

AVALIAÇÃO PARA QUÊ?

Melhorar a seleção de projetos Torná-los mais eficazes e

eficientes Medir o impacto no

desenvolvimento, no meio ambiente e em gruposvulneráveis

Avance efetivo dos projetos

SEGUIMENTO

Cada projeto apresentado deve ter seu próprio plano de seguimento (monitoramento) que é parte do desenho que se completa durante a negociação

BIBLIOGRAFIA

1. Pinto, M.: “Em direção à um novo conceito de Investimento no setor saúde” (PIAS: Serie Documentos No. 2), Washington, DC, 1994

2. WB: “Designing Project Monitoring and Evaluation”, Serie Lessons & Practices, Número 8, Washington, D.C. 1996.

BIBLIOGRAFIA

3. OPS: “Enfoque Lógico para a Gestão de Projetos. Manual do Instrutor”, Washington, DC, 1997

4. OPS: “Lineamentos metodológicos para a realização de análise setoriais na saúde” Washington DC.

BIBLIOGRAFIA

5. OPS: “Lineamentos metodológicos para a elaboração dos Planos mestres de investimento na saúde (PMIS)” Washington DC. 2002