Alguns desafios para a construção de um sistema de saúde universal e equitativo no Brasil José...
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Alguns desafios para a construção de um sistema de saúde universal e equitativo
no BrasilJosé C. de Noronha
Seminário Internacional de Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no BrasilSistemas Universais, Regionalização e Impasses
Contemporâneos
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ATRAVÉS DO ESPELHO E O QUE ALICE ENCONTROU POR LÁ (Lewis Carrol)
‒ “Quando eu uso uma palavra”, disse Humpty Dumpty num tom bastante desdenhoso, “ela significa exatamente o que quero que signifique: nem mais nem menos.”
‒“A questão é”, disse Alice, “se pode fazer as palavras significarem tantas coisas diferentes.”
‒“A questão”, disse Humpty Dumpty, “é saber quem vai mandar — só isto.”
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Taxas anuais de crescimento gastos correntes em saúde, OCDE, 2005-2013
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Global Health Expenditures• Total global health
expenditures USD 6.5 trillion (2010)
• Developing countries account for 84 percent of global population and 90 percent of the global disease burden, but only 12 percent of global health spending. (WHO, 2012)
Source: Gottrer & Schieber WB 2006
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Saúde na Constituição (Art. 196)A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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DEMANDA
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Composição absoluta da população, por idade e sexo - Brasil – 2010, 2020, 2030
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Taxas de crescimento dos municípios brasileiros, 2000-2010
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OFERTA
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UTI Neonatal UTI Adulto
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Municípios segundo disponibilidade de estabelecimentos com 7 ou 8 das estruturas para trauma complexo – Brasil, julho de 2013.
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ACESSO E USO
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CRVM por Regiões
São Pau
lo
Belo Horiz
onteRec
ife
Curitiba
Rio de Janeiro
Goiânia
Salvador
Teresin
a
Campo Grande
Natal
Montes Claro
sBelé
m
Ponta Gro
ssaBau
ru
Vila Velha
Criciúma
0
10
20
30
40
50
60
70
Regiões UK ES BR
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GASTOS E FINANCIAMENTO
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País %PIB Gsaúde per capita $PPC
Esp vida % Gasto Públ/priv
Áustria 10,1 4.528 82,2 76,2Bélgica 10,2 4.225 81,2 77,8Canadá 10,2 4.351 81,5 70,6Chile 7,4 1.623 78,8 46,1França 10,9 4.124 82,3 78,7Alemanha 11,0 4.819 80,9 76,3Grécia 11,0 2.366 81,4 65,5Hungria 7,4 1.719 75,7 64,6Irlanda 8,1 3.663 81,1 68,5Itália 8,8 3.077 82,8 77,4Japão 10,2 3.713 83,4 83,2Coreia 6,9 2.275 81,8 55,9México 6,2 1.048 74,6 51,1Polônia 6,4 1.530 77,1 70,6Portugal 9,0 2.482 80,8 66,0Suécia 11,0 4.904 82,0 84,1Turquia 5,1 941 76,6 78,4Reino Unido 8,5 3.235 81,1 86,6Estados Unidos 16,4 8.713 78,8 48,2Brasil 9,1 1.471 75,0 48,2
Gasto em saúde em países selecionados da OCDE e Brasil, 2013
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Financiamento das ações e serviços de saúde, por fonte de financiamento, Brasil, 2011
União72,3319%
Estados41,511%
Municípios47,9413%
Planos de saúde84,4923%
Gasto direto e outros privados
126,6134%
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Gasto orçamentário federal, Brasil, 2013R$ 1.251 bilhões
Fonte: CGU, Balanço Geral da União
Juros e encargos da dívida
10%Amortização da
dívida8%
Transferências constitucionais
20%
Previdência Social27%
Saúde6%
Educação7%
Desenvolvimento Social2%
Defesa5%
Outras15%
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Receita da Seguridade Social e Orçamento liquidado do MS - 2013
Receita da Seguridade Social R$ 548,3 bilhões
25 % R$ 137,1 bilhões
30 % R$ 164,5 bilhões
Orçamento do Ministério da Saúde R$ 90,3 bilhões
10 % da RCB R$ 124,3 bilhões
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![Page 40: Alguns desafios para a construção de um sistema de saúde universal e equitativo no Brasil José C. de Noronha Seminário Internacional de Política, Planejamento.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/5706386f1a28abb823906f08/html5/thumbnails/40.jpg)
![Page 41: Alguns desafios para a construção de um sistema de saúde universal e equitativo no Brasil José C. de Noronha Seminário Internacional de Política, Planejamento.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/5706386f1a28abb823906f08/html5/thumbnails/41.jpg)
![Page 42: Alguns desafios para a construção de um sistema de saúde universal e equitativo no Brasil José C. de Noronha Seminário Internacional de Política, Planejamento.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/5706386f1a28abb823906f08/html5/thumbnails/42.jpg)
Receita tributária por base de incidência como proporção da receita total, OCDE, EUA e Brasil, 2011
OCDE Max OCDE Min EUA Brasil
Renda e lucros 61.1 (a) 17.2 (e) 47.0 19.0
Seguridade social e folha 43.8 (b) 0.0 (f) 22.7 25.8
Propriedade 12.0 ( c) 1.0 (g) 12.0 1.3
Bens e serviços 50.5 (d) 18.2 (h) 18.2 49.2
(a) Denmark (b) Czech Republic ( c) USA (d) Turkey (e) Hungary (f) New Zealand (g) Estonia (h) USASource: OECD, Brazil MOF
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Cobertura planos de saúde por classe de renda, Brasil, PNAD 1998, 2003, 2008
2,64,8
9,4
18,6
34,7
54,0
76,2
2,96,7
14,1
24,9
83,8
3,88,7
24,5 24,6
65,8
43,8
83,2
25,9
69,2
47,4
27,1
15,9
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
Total Até 1 saláriomínimo
Mais de 1 a 2salários mínimos
Mais de 2 a 3salários mínimos
Mais de 3 a 5salários mínimos
Mais de 5 a 10salários mínimos
Mais de 10 a 20salários mínimos
Mais de 20salários mínimos
1998 2003 2008
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Receita das operadoras de planos de saúde, segundo a modalidade da operadora, nº beneficiários assist. médica e valor pago por
episódio de internação. Brasil, 2012
Modalidade Receita R$ Bilhões
Beneficiários Milhões R$ Per Capita Episódio
internação
Total 95,416
Operadoras médico-hospitalares 93,122 48,659 1.912 5.504 Autogestão (1) 10,610 5,391 1.968 6.569Cooperativa médica 33,967 17,524 1.908 4.254Filantropia 2,139 1,501 1.438 3.153Medicina de grupo 27,733 17,398 1.583 4.558
Seguradora especializada em saúde 18,672 6,288 2.875 10.240
Seg. Plano Ind. 18.753 SUS Brasil 1.051SUS Norte 673SUS Sudeste 1.210
Fonte: ANS Cadernos de informações 12/2012
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![Page 46: Alguns desafios para a construção de um sistema de saúde universal e equitativo no Brasil José C. de Noronha Seminário Internacional de Política, Planejamento.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/5706386f1a28abb823906f08/html5/thumbnails/46.jpg)
Projeções do gasto – cenário otimista: 4% aa
$PPC Total/capita
2013
$PPC Total/capita
2033
$PPC Publ/capita
2033Brasil $1.471 $3.089 $1.489Espanha $2.928 2014 2005Itália $3.077 2013 2000Reino Unido $3.235 2011 2000
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