ALIANÇA GLOBAL PARA ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTODEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD- – GPDD-

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ROGÉRIO MANJATEROGÉRIO MANJATE

CONSULTOR LOCAL DA GPDDCONSULTOR LOCAL DA GPDD

E-mail: rogeriomanjate@hotmail.comE-mail: rogeriomanjate@hotmail.com

(23 FEVEREIRO 2010)(23 FEVEREIRO 2010)

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TÍTULO DO PROJECTO:TÍTULO DO PROJECTO:

INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DA EM ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA, CRESCIMENTO E POBREZA, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – – PARPA INCLUSIVO EM MOÇPARPA INCLUSIVO EM MOÇ

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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO TÍTULO DA APRESENTAÇÃO

LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE NECESSIDADES EM ESTRATÉGIAS DE NECESSIDADES EM ESTRATÉGIAS DE COMBATE À POBREZA EM PESSOAS COMBATE À POBREZA EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIACOM DEFICIÊNCIA

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OBJECTIVOS DO LEVANTAMENTOOBJECTIVOS DO LEVANTAMENTODE NECESSIDADES:DE NECESSIDADES:1. AMPLIAR A VISÃO DOS ACTORES, 1. AMPLIAR A VISÃO DOS ACTORES, OBTER SUAS IDEIAS , CONHECIMENTOS E OBTER SUAS IDEIAS , CONHECIMENTOS E APOIO PARA O PARPA INCLUSIVO EM APOIO PARA O PARPA INCLUSIVO EM MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE

2. DAR VISIBILIDADE AOS SEM VÓZ E ÀS 2. DAR VISIBILIDADE AOS SEM VÓZ E ÀS NECESSIDADES DAS PCD, SUAS FAMÍLIAS NECESSIDADES DAS PCD, SUAS FAMÍLIAS E ORGANIZAÇÕES A QUE PERTENCEM E ORGANIZAÇÕES A QUE PERTENCEM

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3. IDENTIFICAR E ENVOLVER AS ONGs NACIONAIS 3. IDENTIFICAR E ENVOLVER AS ONGs NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIGADAS E INTERNACIONAIS LIGADAS A ÁREA DA DEFICIÊNCIA OU QUE A ÁREA DA DEFICIÊNCIA OU QUE TRABALHAM NA INCLUSÃO. TRABALHAM NA INCLUSÃO.

4. IDENTIFICAR, ENVOLVER E OUVIR OUTROS 4. IDENTIFICAR, ENVOLVER E OUVIR OUTROS INTERVENIENTES LIGADOS AO PARPA EM INTERVENIENTES LIGADOS AO PARPA EM MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE

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METODOLOGIAMETODOLOGIA

A. 1ª FASE: VISITA AOS INTERVENIENTES/ A. 1ª FASE: VISITA AOS INTERVENIENTES/ ACTORES, EM PARTICULAR AOS QUE ACTORES, EM PARTICULAR AOS QUE PARTICIPARAM NO LANÇAMENTO DO PARPA PARTICIPARAM NO LANÇAMENTO DO PARPA INCLUSIVO EM JANEIRO 2009INCLUSIVO EM JANEIRO 2009

(Continuação)(Continuação)

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B. 2ª FASE: ESTUDO DE DOCUMENTOS B. 2ª FASE: ESTUDO DE DOCUMENTOS EXISTENTES RELACIONADOS COM EXISTENTES RELACIONADOS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. * VISITA ÀS INSTITUIÇÕES DO GOVERNO * VISITA ÀS INSTITUIÇÕES DO GOVERNO PARA COLHER INFORMAÇÕES SOBRE PARA COLHER INFORMAÇÕES SOBRE DEFICIÊNCIA, PROGRAMAS E DEFICIÊNCIA, PROGRAMAS E ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA.ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA.

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C. 3ª FASE: QUESTIONÁRIO E C. 3ª FASE: QUESTIONÁRIO E ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS.ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS.

D. 4ª FASE: GRUPOS FOCAIS DE D. 4ª FASE: GRUPOS FOCAIS DE ORGANIZAÇÕES DAS PCD; ENTREVISTAS ORGANIZAÇÕES DAS PCD; ENTREVISTAS INDIVIDUAIS A PCD E AOS OFICIAIS DO INDIVIDUAIS A PCD E AOS OFICIAIS DO GOVERNO EM TODOS OS NÍVEIS, E GOVERNO EM TODOS OS NÍVEIS, E OUTROS INTERVENIENTES DA SOCIEDADE OUTROS INTERVENIENTES DA SOCIEDADE CIVIL .CIVIL .

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PROVINCIAS CONTEMPLADAS:PROVINCIAS CONTEMPLADAS:

* NIASSA (Lichinga) * NIASSA (Lichinga) * NAMPULA (- Cidade)* NAMPULA (- Cidade) * CABO-DELGADO (Pemba e Montepuéz) * CABO-DELGADO (Pemba e Montepuéz)* SOFALA (Beira)* SOFALA (Beira)* GAZA (Xai-Xai)* GAZA (Xai-Xai)* MAPUTO (Cidade)* MAPUTO (Cidade)

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RESULTADOS DO LEVANTAMENTORESULTADOS DO LEVANTAMENTO Acções facilitadoras de Inclusão da Deficiência Acções facilitadoras de Inclusão da Deficiência no PARPA: no PARPA:

* O GOVERNO ABERTO PARA O DIÁLOGO * O GOVERNO ABERTO PARA O DIÁLOGO EM EM QUESTÕES RELEVANTES DA REDUÇÃO DA QUESTÕES RELEVANTES DA REDUÇÃO DA POBREZA NO POBREZA NO SEIO DE GRUPOS VULNERÁVEISSEIO DE GRUPOS VULNERÁVEIS

* EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS LEGAIS * EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS LEGAIS (OU SEJA, POLÍTICAS PARA PCD) (OU SEJA, POLÍTICAS PARA PCD)

(continuação)(continuação)

* MUITOS MINISTÉRIOS POSSUEM LINHAS * MUITOS MINISTÉRIOS POSSUEM LINHAS MESTRAS PARA LIDAR COM DEFICIÊNCIA NAS MESTRAS PARA LIDAR COM DEFICIÊNCIA NAS SUAS INSTITUIÇÕESSUAS INSTITUIÇÕES

* EXISTÊNCIA DO FÓRUM PARA PCD (FAMOD)* EXISTÊNCIA DO FÓRUM PARA PCD (FAMOD)

* * EXTENSÃO DO PARPA II ATÉ 2011EXTENSÃO DO PARPA II ATÉ 2011

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(Continuação)(Continuação)* EXISTÊNCIA DE ESTUDOS RECENTES * EXISTÊNCIA DE ESTUDOS RECENTES SOBRE SOBRE DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUEDEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE* EXISTÊNCIA DE OPDs, PCD * EXISTÊNCIA DE OPDs, PCD COM VONTADE COM VONTADE DE PARTICIPAR NA DE PARTICIPAR NA PLANIFICAÇÃO, PLANIFICAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA DO PARPA. IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA DO PARPA. * TODOS OS INTERVENIENTES TÊM VONTADE * TODOS OS INTERVENIENTES TÊM VONTADE PARA TRABALHAR NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA.PARA TRABALHAR NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA.

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(Continuação)(Continuação)

EXISTÊNCIA DE ONGs SENSÍVEIS ÀS EXISTÊNCIA DE ONGs SENSÍVEIS ÀS QUESTÕES DE DEFICIÊNCIAQUESTÕES DE DEFICIÊNCIA

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NECESSIDADES DOS INTERVENIENTES:NECESSIDADES DOS INTERVENIENTES:* ENVOLVIMENTO NOS ASSUNTOS LIGADOS A * ENVOLVIMENTO NOS ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA DEFICIÊNCIA

* TREINAMENTO * TREINAMENTO EM ASSUNTOS DA EM ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIADEFICIÊNCIA

* NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ALIANÇA * NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ALIANÇA PARA A DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE PARA A DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE

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DESAFIOS ENFRETADOS PELAS PCD E SUASDESAFIOS ENFRETADOS PELAS PCD E SUAS ORGANIZAÇÕES ORGANIZAÇÕES * FRACA INTERACÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O * FRACA INTERACÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O SECTOR DA DEFICIÊNCIA E ORGs LIGADAS A SECTOR DA DEFICIÊNCIA E ORGs LIGADAS A POBREZA POBREZA

* PCD E SUAS * PCD E SUAS ORGs CONSIDERADAS BENEFICIÁRIAS ORGs CONSIDERADAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS E PROJECTOS E NUNCA COMO DOS PROGRAMAS E PROJECTOS E NUNCA COMO

PARCEIRAS PARCEIRAS..16

* FALTA DE LEI QUE PROTEJA OU DEFENDA OS * FALTA DE LEI QUE PROTEJA OU DEFENDA OS DIREITOS DAS PCD DIREITOS DAS PCD

* FALTA DE LEI APROPRIADA QUE QUANTIFIQUE OU * FALTA DE LEI APROPRIADA QUE QUANTIFIQUE OU ESTABELEÇA UMA % DE EMPREGO QUE BENEFICIE PCD ESTABELEÇA UMA % DE EMPREGO QUE BENEFICIE PCD

* FALTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÉMICA * FALTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÉMICA PARA GRANDE PARTE DE PCD PARA GRANDE PARTE DE PCD

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((continuação)continuação)

* * EXCLUSÃO DE PCD NOS PROCESSOS, EXCLUSÃO DE PCD NOS PROCESSOS, SESSÕES E ESTRATÉGIAS DE PLANIFICAÇÃO SESSÕES E ESTRATÉGIAS DE PLANIFICAÇÃO PARA REDUÇÃO DA POBREZA, EM TODOS PARA REDUÇÃO DA POBREZA, EM TODOS OS NÍVEIS. OS NÍVEIS.

* DEPUTADOS COM DEFICIÊNCIA NO PARLAMENTO * DEPUTADOS COM DEFICIÊNCIA NO PARLAMENTO SEM OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAREM SEUS SEM OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAREM SEUS PONTOS DE VISTA EM SESSÕES DE TOMADA DE PONTOS DE VISTA EM SESSÕES DE TOMADA DE DECISÕES, MUITO MENOS SOBRE DEFICIÊNCIA DECISÕES, MUITO MENOS SOBRE DEFICIÊNCIA

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(continuação) (continuação) * EXCLUSÃO DAS PCD NO SISTEMA DE * EXCLUSÃO DAS PCD NO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E ECONÓMICO ECONÓMICO

* FALTA DE INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS DE * FALTA DE INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS DE DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PROGRAMAS, DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PROGRAMAS, PLANOS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICOS PLANOS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICOS DO GOVERNO DO GOVERNO

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(Continuação)(Continuação)

* FALTA DE FINANCIAMENTOS PARA * FALTA DE FINANCIAMENTOS PARA PROJECTOS, TANTO INDIVIDUAIS COMO PROJECTOS, TANTO INDIVIDUAIS COMO COLECTIVOSCOLECTIVOS

* EXCLUSÃO , ESTIGMA E * EXCLUSÃO , ESTIGMA E MARGINALIZAÇÃO PELA SOCIEDADE MARGINALIZAÇÃO PELA SOCIEDADE

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DESAFIOS ENFRENTADOS PELOSDESAFIOS ENFRENTADOS PELOS INTERVENIENTES INTERVENIENTES

* FALTA DE CONHECIMENTOS E * FALTA DE CONHECIMENTOS E INFORMAÇÃO SOBRE OPDs E SUAS INFORMAÇÃO SOBRE OPDs E SUAS ACTIVIDADES EM MOÇ.ACTIVIDADES EM MOÇ.

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(continuação)(continuação)

* * MUITOSMUITOS MINISTÉRIOS GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIOS GOVERNAMENTAIS TÊM TÊM CONHECIMENTO LIMITADO SOBRE AS CONHECIMENTO LIMITADO SOBRE AS OPDs , EXCEPTO O MMAS, TRABALHO, OPDs , EXCEPTO O MMAS, TRABALHO, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRANSPORTESTRANSPORTES E E COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTOCOMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO

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NECESSIDADES GERAIS DAS PCD: NECESSIDADES GERAIS DAS PCD:

* PARTICIPAÇÃO NAS ESTRATÉGIAS * PARTICIPAÇÃO NAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO- DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO- ECONÓMICO E POLÍTICO DO PAÍS ECONÓMICO E POLÍTICO DO PAÍS

* PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO, * PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO, SAÚDE, EMPREGO, DESPORTO E SAÚDE, EMPREGO, DESPORTO E RECREAÇÃO RECREAÇÃO

* ACESSO (À INFORMAÇÃO, ESPAÇOS* ACESSO (À INFORMAÇÃO, ESPAÇOS PÚBILCOS E PRIVADOS PÚBILCOS E PRIVADOS

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(Continuação)(Continuação)

* TRANSPORTE E * TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, (INCLUINDO COMUNICAÇÃO, (INCLUINDO EM LINGUA DE SINAIS E EM LINGUA DE SINAIS E BRAILE)BRAILE)

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NECESSIDADES NO SECTOR DENECESSIDADES NO SECTOR DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

* PROFESSORES ESPECIALIZADOS * PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA

* QUALIDADE E QUANTIDADE DE * QUALIDADE E QUANTIDADE DE PROFESSORES FORMADOS NA ÁREA PROFESSORES FORMADOS NA ÁREA

* ACESSIBILIDADE NOS RECINTOS* ACESSIBILIDADE NOS RECINTOS ESCOLARES E NAS SALAS DE AULA ESCOLARES E NAS SALAS DE AULA

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NECESSIDADES DAS PCD NECESSIDADES DAS PCD JUNTO DAS AUTORIDADES JUNTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAISMUNICIPAIS

* OS CONSELHOS MUNICIPAIS * OS CONSELHOS MUNICIPAIS SEJAM INCLUSIVOS NOS SEUS SEJAM INCLUSIVOS NOS SEUS PROGRAMAS. PROGRAMAS.

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SECTOR DA AGRICULTURASECTOR DA AGRICULTURA

* MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NÃO É * MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NÃO É INCLUSIVO NO SEU PROGRAMA DE INCLUSIVO NO SEU PROGRAMA DE REVOLUÇÃO VERDE REVOLUÇÃO VERDE

* PCD CONTINUAM * PCD CONTINUAM SEM ACESSO A TERRASEM ACESSO A TERRA

* SEM OPORTUNIDADE PARA ACEDER À * SEM OPORTUNIDADE PARA ACEDER À TERRA E AOS MEIOS DE PRODUÇÃO TERRA E AOS MEIOS DE PRODUÇÃO

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SECTOR DA SAÚDESECTOR DA SAÚDE* ATITUDES NEGATIVAS * ATITUDES NEGATIVAS PERPETRADAS PELO PESSOAL DE PERPETRADAS PELO PESSOAL DE SAÚDESAÚDE (E SEM CONHECIMENTOD DE LÍNGUA (E SEM CONHECIMENTOD DE LÍNGUA DE SINAIS E BRAILE)DE SINAIS E BRAILE)

* FALTA DE FACILIDADES * FALTA DE FACILIDADES HOSPITALARES NAS ZONAS RURAISHOSPITALARES NAS ZONAS RURAIS

* FALTA DE SERVIÇOS * FALTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E N° REDUZIDO DE ESPECIALIZADOS E N° REDUZIDO DE PROFISSIONAIS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAIS DE REABILITAÇÃO NOS DISTRITOS E COMUNIDADESNOS DISTRITOS E COMUNIDADES

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(continuação)(continuação)

* ESCASSÉZ DE MATERIAL DE * ESCASSÉZ DE MATERIAL DE COMPENSAÇÃO, QUANDO A COMPENSAÇÃO, QUANDO A PROCURA É MAIORPROCURA É MAIOR

* MEDICAÇÃO E EQUIPAMENTO * MEDICAÇÃO E EQUIPAMENTO ESPECÍFICOS PARA CERTO ESPECÍFICOS PARA CERTO TIPO DE DEFICIÊNCIA NÃO TIPO DE DEFICIÊNCIA NÃO DISPONÍVEIS NOS HOSPITAIS DISPONÍVEIS NOS HOSPITAIS

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SECTOR DAS OBRA PÚBLICAS ESECTOR DAS OBRA PÚBLICAS E HABITAÇÃO HABITAÇÃO * MUITAS PCD SEM HABITAÇÃO * MUITAS PCD SEM HABITAÇÃO * PEDIDOS DE CRÉDITO PARA * PEDIDOS DE CRÉDITO PARA HABITAÇÃO RECUSADOS HABITAÇÃO RECUSADOS *FALTA DA FORÇA DE LEI E DE *FALTA DA FORÇA DE LEI E DE MECANISMOS DE CONTROLO E MECANISMOS DE CONTROLO E MONITORIA NAS CONSTRUÇÕES MONITORIA NAS CONSTRUÇÕES * FUNDO DE HABITAÇÃO PARA * FUNDO DE HABITAÇÃO PARA JOVENS NO GERAL , SEM JOVENS NO GERAL , SEM PROVISÃO PARA JOVENS COM PROVISÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA DEFICIÊNCIA

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SECTOR DA MULHER E ACÇÃO SECTOR DA MULHER E ACÇÃO SOCIALSOCIAL

* FALTA DE PARTILHA DA * FALTA DE PARTILHA DA INFORMAÇÃO COM AS OPDs INFORMAÇÃO COM AS OPDs EM RELAÇÃO ÀS ACTIVIDADES EM RELAÇÃO ÀS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SECTOR DESENVOLVIDAS NO SECTOR (A NÍVEL PROVINCIAL E DISTRITAL)(A NÍVEL PROVINCIAL E DISTRITAL)

* MMAS COM VERBA LIMITADA * MMAS COM VERBA LIMITADA PARA A ÁREA DA DEFICIÊNCIAPARA A ÁREA DA DEFICIÊNCIA

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SECTOR DAS FINANÇASSECTOR DAS FINANÇAS

MF NÃO PRIORIZA A ÁREA DA MF NÃO PRIORIZA A ÁREA DA DEFICIÊNCIA EM MOÇ DEFICIÊNCIA EM MOÇ (MMAS (MMAS COM MENOR ORÇAMENTO DO COM MENOR ORÇAMENTO DO ESTADO & INAS SEM RECURSOS ESTADO & INAS SEM RECURSOS SUFICIENTES PARA ATENDER SUFICIENTES PARA ATENDER TODAS NECESSIDADES DAS PCD)TODAS NECESSIDADES DAS PCD)

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CONCLUSÕES GERAISCONCLUSÕES GERAIS

* ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA * ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA RELEGADOS AO 2° PLANO RELEGADOS AO 2° PLANO

* AUTO-EXCLUSÃO: PCD * AUTO-EXCLUSÃO: PCD OPTAM PELA AUTO-EXCLUSÃO OPTAM PELA AUTO-EXCLUSÃO DEVIDO ÀS ATITUDES DEVIDO ÀS ATITUDES NEGATIVAS DA SOCIEDADENEGATIVAS DA SOCIEDADE

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((continuaçãocontinuação))

* PCD NÃO PARTICIPAM EM * PCD NÃO PARTICIPAM EM PROCESSOS QUE TÊM A VER COM A PROCESSOS QUE TÊM A VER COM A VIDA DA SOCIEDADE EM QUE VIDA DA SOCIEDADE EM QUE VIVEM DEVIDO AO ISOLAMENTO A VIVEM DEVIDO AO ISOLAMENTO A QUE ESTÃO SUJEITOS QUE ESTÃO SUJEITOS

* PCD SEM ACESSO À EDUCAÇÃO, * PCD SEM ACESSO À EDUCAÇÃO, SERVIÇOS DE SAÚDE E OUTRAS SERVIÇOS DE SAÚDE E OUTRAS NECESSIDADES BÁSICAS NECESSIDADES BÁSICAS

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(continuação)(continuação)* PCD EM TODO O PAÍS TÊM * PCD EM TODO O PAÍS TÊM POUCAS OPORTUNIDADES POUCAS OPORTUNIDADES PARA DISCUTIR/NEGOCIAR OS PARA DISCUTIR/NEGOCIAR OS SEUS DIREITOSSEUS DIREITOS

* APARENTE RECUSA DE * APARENTE RECUSA DE RESPONSABILIDADE ENTRE OS RESPONSABILIDADE ENTRE OS MINISTÉRIOS NO QUE TOCA À MINISTÉRIOS NO QUE TOCA À IMPLEMENTAÇÃO DAS IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTATÉGIAS DE REDUÇÃO DA ESTATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA NAS PCDPOBREZA NAS PCD

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((continuaçãocontinuação)) Resultado:Resultado:

* (QUASE) TODA * (QUASE) TODA RESPONSABILIDADE É RESPONSABILIDADE É IMPUTADA AO MMAS, IMPUTADA AO MMAS, PONDO EM CAUSA A PONDO EM CAUSA A TRANSVERSALIDADE DA TRANSVERSALIDADE DA DEFICIÊNCIA. DEFICIÊNCIA.

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RECOMENDAÇÕES PARA O RECOMENDAÇÕES PARA O

GOVERNO GOVERNO

* O GOVERNO DEVE EMANAR LEIS * O GOVERNO DEVE EMANAR LEIS QUE PROTEJAM OS DIREITOS DAS QUE PROTEJAM OS DIREITOS DAS PCDPCD

* O GOVERNO DEVE ENVOLVER OS * O GOVERNO DEVE ENVOLVER OS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, TURISMO E AGRICULTURA NA TURISMO E AGRICULTURA NA INTEGRAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NOS INTEGRAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO.DESENVOLVIMENTO.

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((continuaçãocontinuação))

* MINED DEVE LEVAR ACABO * MINED DEVE LEVAR ACABO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO VOCACIONAL FORMAÇÃO VOCACIONAL DIRECCIONADAS AOS JOVENS E DIRECCIONADAS AOS JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA COMO ADULTOS COM DEFICIÊNCIA COMO FORMA DE MINIMIZAR A FALTA DE FORMA DE MINIMIZAR A FALTA DE ESCOLARIZAÇÃO E GALVANIZAR O ESCOLARIZAÇÃO E GALVANIZAR O EMPREENDEDORISMOEMPREENDEDORISMO

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RECOMENDAÇÕES RECOMENDAÇÕES PARA MMASPARA MMAS

* O MMAS EM COORDENAÇÃO * O MMAS EM COORDENAÇÃO COM O INAS DEVE COM O INAS DEVE ORÇAMENTAR PARA COBRIR ORÇAMENTAR PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS PCD DE AS NECESSIDADES DAS PCD DE MODO QUE O MF POSSA MODO QUE O MF POSSA TOMAR A PEITO AS TOMAR A PEITO AS NECESSIDADES DESTE NECESSIDADES DESTE SEGMENTO POPULACIONALSEGMENTO POPULACIONAL

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(continuação)(continuação)

* MMAS DEVE PROPÔR AO * MMAS DEVE PROPÔR AO GOVERNO A MONTAGEM DE GOVERNO A MONTAGEM DE UMA FÁBRICA DE PRODUÇÃO UMA FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE MATERIAL DE DE MATERIAL DE COMPENSAÇÃO (COMO COMPENSAÇÃO (COMO MULETAS) USANDO ALUMÍNIO MULETAS) USANDO ALUMÍNIO QUE O PAÍS PRODUZ. QUE O PAÍS PRODUZ.

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RECOMENDAÇÕES: SECTOR DE RECOMENDAÇÕES: SECTOR DE TURISMO TURISMO

* OPORTUNIDADES DEVEM SER * OPORTUNIDADES DEVEM SER DADAS TAMBÉM A PCD NA DADAS TAMBÉM A PCD NA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS EXPLORAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS E RECURSOS À TURÍSTICAS E RECURSOS À SEMELHANÇA DOS NÃO-SEMELHANÇA DOS NÃO-DEFICIENTESDEFICIENTES

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(continuação) (continuação)

* AS INFRAESTRUTURAS * AS INFRAESTRUTURAS TURÍSTICAS DEVEM SER TURÍSTICAS DEVEM SER ACESSÍVEIS A PCD. ACESSÍVEIS A PCD.* TODOS OS ASPECTOS * TODOS OS ASPECTOS DISCRIMINATÓRIOS DEVEM SER DISCRIMINATÓRIOS DEVEM SER SUPRIDOS DE MODO A CONFERIR SUPRIDOS DE MODO A CONFERIR MAIOR PARTICIPAÇÃO DE PCD A MAIOR PARTICIPAÇÃO DE PCD A USUFRUIR DOS ESPAÇOS E DOS USUFRUIR DOS ESPAÇOS E DOS MESMOSRECURSOS NATURAIS .MESMOSRECURSOS NATURAIS .

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RECOMENDAÇÕES: RECOMENDAÇÕES: MINISTÉRIOMINISTÉRIO DASDAS FINANÇASFINANÇAS

* MF DEVE CONSIDERAR AS * MF DEVE CONSIDERAR AS SOLICITAÇÕES SOLICITAÇÕES ORÇAMENTAIS DO MMAS (E ORÇAMENTAIS DO MMAS (E DO INAS) PARA ATENDER DO INAS) PARA ATENDER NECESSIDADES NECESSIDADES ACRESCIDAS DE PCD ACRESCIDAS DE PCD

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RECOMENDAÇÕES : GPDD & B.RECOMENDAÇÕES : GPDD & B. MUNDIAL MUNDIAL

* A GPDD & O BM DEVEM FORTIFICAR O * A GPDD & O BM DEVEM FORTIFICAR O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO EM PAPEL DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO EM MOÇ DE MODO A SABER DIVULGAR MOÇ DE MODO A SABER DIVULGAR ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA NA ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA NA ACTUALIDADE (LIVRE DE LINGUAGEM ACTUALIDADE (LIVRE DE LINGUAGEM CONOTATIVA E /OU PEJORATIVA).CONOTATIVA E /OU PEJORATIVA).

* CAPACITAR JORNALISTAS DE MODO A * CAPACITAR JORNALISTAS DE MODO A CONFERIR-LHES CONHECIMENTOS CONFERIR-LHES CONHECIMENTOS SUFICIENTES SOBRE ASSUNTOS DA SUFICIENTES SOBRE ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DAS DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DAS PCD.PCD.

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(continuação)(continuação)

* GPDD & BM DEVEM APOIAR O * GPDD & BM DEVEM APOIAR O GOVERNO A DESENVOLVER GOVERNO A DESENVOLVER MECANISMOS QUE GARANTAM A MECANISMOS QUE GARANTAM A IMPLEMENTAÇÃO DAS PROVISÕES IMPLEMENTAÇÃO DAS PROVISÕES DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PCD.PCD.

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(continuação)(continuação)

GPDD, BM E OUTRAS GPDD, BM E OUTRAS AGÊNCIAS DOADORAS DEVEM AGÊNCIAS DOADORAS DEVEM GARANTIR QUE TUDO O QUE É GARANTIR QUE TUDO O QUE É PLANIFICADO PELO GOVERNO PLANIFICADO PELO GOVERNO (COM FINANCIAMENTO DESTES (COM FINANCIAMENTO DESTES

DOADORES) DOADORES) SEJA SEJA IMPLEMENTADO DE FORMA IMPLEMENTADO DE FORMA INCLUSIVA INCLUSIVA

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((continuação)continuação)

* À SEMELHANÇA DO APOIO A * À SEMELHANÇA DO APOIO A DAR AO GOVERNO, AS OPDs DAR AO GOVERNO, AS OPDs PRECISAM DE PRECISAM DE EMPODERAMENTO PARA QUE EMPODERAMENTO PARA QUE SEJAM CAPAZES DE INFERIR SEJAM CAPAZES DE INFERIR MUDANÇAS NA SOCIEDADEMUDANÇAS NA SOCIEDADE

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FIMFIM

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MUITO OBRIGADOMUITO OBRIGADO

Rogério ManjateRogério Manjate

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