64

Página

Cód. IBGE

Aliança

Municipalpela Competitividade

Março/2017

SÃO DOMINGOS

64

Página

Sumário

SUMÁRIO

O PROGRAMA GOIÁS MAIS COMPETITIVO E INOVADOR - GMCI

O DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL

1

3

A ALIANÇA MUNICIPAL E PROTOCOLO2

POSSÍVEIS ESTRATÉGIAS PARA ATUAÇÃO4

2

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

| PÁG. 03|

| PÁG. 15|

| PÁG. 21|

| PÁG. 32|

GLOSSÁRIO DE INDICADORES5 | PÁG. 37|

64

Página

O PROGRAMA GOIÁS MAIS COMPETITIVO E INOVADOR - GMCI

64

4

O PROGRAMA GOIÁS MAIS COMPETITIVO E INOVADOR

Eixos de atuação

Goiás Mais Competitivo e Inovador é um programa de

desenvolvimento da competitividade e melhoria da gestão pública no

Estado de Goiás, com o objetivo de colocar Goiás entre os Estados

mais competitivos do país considerando os rankings de competividade

MARCONI PERILLO

GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Qualidade de Vida

Competitividade

Econômica

Gestão Pública Eficiente

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

VAMOS TRANSFORMAR GOIÁS NO ESTADO

MAIS MODERNO E COMPETITIVO DO PAÍS

64

5

http://www.macroplan.com.br/estudos

RANKINGS OBJETOS DE ESTUDOAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

http://www.rankingdecompetitividade.org.br

64

6

RANKINGS OBJETOS DE ESTUDOAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

7

VISÃO GERAL

DIAGNÓSTICO SITUACIONAL

COM BASE EM DADOS DISPONÍVEIS PARA

TODOS OS ESTADOS A PARTIR DE FONTES

OFICIAIS (IBGE, MEC E OUTROS)

EDUCAÇÃO SEGURANÇASAÚDE

ANÁLISE APROFUNDADA

122 indicadores

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

Aprofundamento (+ de 70 indicadores)

64

8

DES

AFI

OS

PA

RA

A

CO

MP

ETIT

IVID

AD

E

DIAGNÓSTICO

ENTREVISTAS

INVENTÁRIO

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

1.CRITICIDADE

2.RELEVÂNCIA

3.OPORTUNIDADE

DES

AFI

OS

PR

IOR

IZA

DO

S

ESTR

ATÉ

GIA

S

ESTR

ATÉ

GIA

S P

RIO

RIZ

AD

AS

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

1.TEMPESTIVIDADE

2.GOVERNABILIDADE

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃOAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

9

DESAFIOS / PROGRAMASAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

10

VISÃO SINTÉTICA DOS INDICADORES DO GMCIAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

11

VISÃO SINTÉTICA DOS INDICADORES DO GMCIAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

12

VISÃO SINTÉTICA DOS INDICADORES DO GMCIAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

13

CENTRAL DE RESULTADOS

unidade de gestão da Agenda Estratégica de Governo,

responsável pelo desdobramento da atuação

governamental em indicadores, ações e projetos do

Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador.

ser o co-gestor do projeto junto ao órgão setorial

prestar apoio na resolução dos gargalos tanto

dentro do próprio órgão quanto em algum órgão central

ser um facilitador da comunicação interna no

órgão setorial - envolver as áreas e influenciar as pessoas

identificar e organizar as informações sobre a

execução dos projetos e status dos indicadores

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

14

Reuniões de Governança – G1

ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DO GOVERNADOR

MODELO DE GOVERNANÇAAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

Página

A ALIANÇA MUNICIPAL E PROTOCOLO

64

16

CONTEXTUALIZAÇÃO

de recursos

Financeiros

Estruturais

Humanos

CENÁRIO ATUAL

CONVERGÊNCIA de esforços entre Estado e Município por

meio de um planejamento e atuação

integrados, no intuito de melhorar

indicadores sociais e econômicos que impactam

positivamente na qualidade de vida do cidadão.

OBJETIVO

CRISE DESPERDÍCIO ESCASSEZ

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

17

RESULTADOS ESPERADOSAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

Melhoria dos

indicadores sociais e econômicos

Alinhamento entre as

iniciativas estaduais e

municipais - atuação

integrada

Colaboração e

responsabilidade

compartilhada na solução

dos problemas

Qualificação na

aplicação dos

recursos

64

18

DESAFIOS QUE SERÃO ABORDADOSAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

2

19

MECANISMOS DE INCENTIVOAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

ECANISMOS

DE

INCENTIVO

M Programa de Capacitações

Liberação de recursos

(financeiros e materiais) atrelados

a critérios do GMCI

ICMS Gestão

Prêmio Anual aos Prefeitos

Parceria com Fundação Abrinq

Atuação in loco junto às equipes municipais para estruturação dos

projetos e implementação da

Central de Resultados municipal

Apoio Técnico

e transferência de tecnologia

64

20

O PROTOCOLO DE INTENÇÕESAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

Acerto genérico

Com vários municípios

Vigência até 2018, renovado a cada 2 anos

Regras gerais para o Estado e Município

Gestão e governança da Aliança Municipal pela Competitividade

64

Página

São Domingos

Março/2017

DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL - DGM

64

22

2º MENOR COEFICIENTE DE GINI ENTRE OS

ESTADOS

2º MENOR ÍNDICE DE EXTREMA POBREZA E 3º

MENOR DE POBREZA. PROPORÇÃO DE POBRES CAIU DE

25% PARA 8%, ENTRE 2004 E 2013.

A MORTALIDADE INFANTIL, CONTRA A

TENDÊNCIA NACIONAL, CRESCEU NOS

ÚLTIMOS ANOS, OCUPANDO HOJE, A 12ª

POSIÇÃO ENTRE OS ESTADOS

PRIMEIROS LUGARES NO IDEB

– OCUPANDO O 1º LUGAR NO

ENSINO FUNDAMENTAL II-REDE

ESTADUAL

9ª ECONOMIA

ESTADUAL DO

BRASIL

PIB DE R$151 BI

(2013) CRESCENDO

ACIMA DA MÉDIA

NACIONAL

PIB PER CAPITA DE R$

20 MIL, O 11º MAIOR

DENTRE OS ESTADOS

23ª POSIÇÃO ENTRE OS ESTADOS

NOS INDICADORES TAXA DE

HOMICÍDIOS E ÓBITOS POR

ACIDENTE DE TRÂNSITO

23ª POSIÇÃO NO INDICADOR

DE COBERTURA POR EQUIPES

DE ATENÇÃO BÁSICA.

CONTRA A TENDÊNCIA BRASILEIRA,

GOIÁS MOSTROU REDUÇÃO, ALÉM

DE SER INFERIOR ÀS MÉDIAS

REGIONAL E BRASILEIRA.

ÚLTIMAS POSIÇÕES NOS

INDICADORES DE

EDUCAÇÃO INFANTIL. 22º

EM CRECHES E 24º NA

PRÉ-ESCOLA

12ª POSIÇÃO NO INDICADOR

DE DÉFICIT

HABITACIONAL, HAVENDO

PIORA DO ÍNDICE NA ÚLTIMA

MEDIÇÃO (2014)

16º LUGAR EM

DOMICÍLIOS COM

ESGOTO OU FOSSA

SÉPTICA

3º MAIOR NÚMERO DE

LEITOS EM 2014 (2,66),

ATENDENDO À

RECOMENDAÇÃO DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE (ENTRE

2,5 E 3 LEITOS POR MIL HAB).

6ª MAIOR POSIÇÃO NO

PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS

COM COLETA DE LIXO

ACIMA DA MÉDIA.

CENÁRIO DO ESTADOAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

23

OBJETIVO DO DGM

Há um volume significativo de

dados sociais,

econômicos e

ambientais sobre

a realidade

dos municípios

Transformar em

informação

útil para orientar

a gestão municipalna implementação e

acompanhamento das

políticas públicas.

SELEÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS

IDENTIFICAR O CENÁRIO DA

GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS

DE INDICADORES

MAPEAR OS PRINCIPAIS

DESAFIOS E

OPORTUNIDADES PARA O

AVANÇO DA COMPETITIVIDADE

SERVIR COMO BASE PARA A

ELABORAÇÃO DA

ESTRATÉGIA

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

24

CONTEÚDO DO DGMAliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

INFORMAÇÕES GERAISDESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOINFRAESTRUTURA

EDUCAÇÃO SAÚDE SEGURANÇA

TEMAS

ABORDADOS

40 INDICADORES

• AOS DEMAIS 245 MUNICÍPIOS,

• AO ESTADO DE GOIÁS,

• AO BRASIL

ANÁLISE COMPARATIVA DA POSIÇÃO DO

MUNICÍPIO EM RELAÇÃO:

CONVÊNIOS

64

Página

Correntes

Capital

Despesa em R$

Correntes

Capital

Receita em R$

Aliança

Municipalpela

Competitividade

INFORMAÇÕES GERAIS

População Total

habitantes

População Urbana

Extensão Territorial

km²

Densidade Demográfica

hab/km²

PERFIL DA

RECEITA E

DESPESA

SÃO DOMINGOS

12.44851%

3295,74 3,78

3,66

2,6

240ª

245ª

210ª

0,56

-

9,5

0,53

-

-

0,62

25

2014

89,3%

10,7%

DESPESAS

CORRENTES CAPITAL

100,0%

0,0%

RECEITAS

CORRENTES CAPITAL

23.761 27.178

Melhor que média estadual Pior que média estadual

64

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SALDO DE EMPREGOS (CAGED/2015)

Admitidos Desligados Saldo

117 151 -34

TOTAL DE EMPREGOS (RAIS/2015)

Número Total

Rendimento Médio (R$)

804

1.657

- =

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (2016)

Número de Famílias

Total de Pessoas

1.343

4.308

0,08%

PARTICIPAÇÃO NO PIB

ESTADUAL

- =

10.501 210ª 23.470 26.445 2013

126 125ª 151.010 5.316.450 2013

7 110ª 10.474 - 2015

176 125ª 226.990 - 2016

170ª - - 2015

103.347 118.105125.018

126.180

PRODUTO INTERNO BRUTO

2010 2011 2012 2013

-34

26

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

Melhor que média estadual Pior que média estadual

64

- =

TAXA DE FREQUÊNCIA À EDUC. INFANTIL - 2015

Município

Posição

16,0

153ª

47,2

236ª

0 a 3 anos 4 e 5 anos

Estado de Goiás 18,9 72,2

EDUCAÇÃO

TAXA: GOIÁS: POSIÇÃO:

19,1

25,328,6

12,716,5 18,6

EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

MÉDIA DE ALUNOS POR TURMA

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO

TAXA DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO

PROFISSIONAL

0,0% 2,3%47ª

0,9%

1,0%

1,1%

1,2%

1,4%

2,3%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

2010

2011

2012

2013

2014

2015

MUNICÍPIO ESTADO DE GOIÁS

92,5 94,7 89,884,0

6,0 4,6 7,7 9,11,5 0,7 2,5

6,9

93,4 94,3 92,4 89,0

5,6 5,4 5,8 8,01,0 0,3 1,8 3,0

EN

SIN

OF

UN

DA

MEN

TA

L

EF -

AN

OS

INIC

IAIS

EF -

AN

OS

FIN

AIS

EN

SIN

OM

ÉD

IO

EN

SIN

OF

UN

DA

MEN

TA

L

EF -

AN

OS

INIC

IAIS

EF -

AN

OS

FIN

AIS

EN

SIN

OM

ÉD

IO

EN

SIN

OF

UN

DA

MEN

TA

L

EF -

AN

OS

INIC

IAIS

EF -

AN

OS

FIN

AIS

EN

SIN

OM

ÉD

IO

APROVAÇÃO REPROVAÇÃO ABANDONO

RENDIMENTO ESCOLAR

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO

156ª 183ª 136ª 118ª 161ª 187ª 140ª 152ª 137ª 131ª 142ª 83ª

18,5

28,7

19,8

27,2

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO

212ª188ª

80,188,0 88,9 94,1 93,4 94,5

56,070,2

92,3

0,0

100,0

0,0

EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS (EJA)

EDUCAÇÃO ESPECIAL

DOCENTES COM CURSO SUPERIOR POR ETAPA/MODALIDADE DE ENSINO

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO

182ª 225ª 94ª 0ª 1ª 0ª

Município

Posição

5,0

193ª

4,8

120ª

EF-I EF-II

Estado de Goiás 5,6 4,6

IDEB 2015 (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

27

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

NOTA: EM ALGUNS CASOS A TAXA DE FREQUÊNCIA À EDUCAÇÃO INFANTIL PODE

ULTRAPASSAR 100%, O QUE SE JUSTIFICA PELAS HIPÓTESES:

- ALGUMAS CRIANÇAS DA ETAPA 0 A 3 ESTÃO MATRICULADAS JÁ NA PRÉ-ESCOLA, DESTINADAS À ETAPA 4 A 5 ANOS.

- EM ALGUNS CASOS, CRIANÇAS SÃO MATRICULADAS EM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES AO QUE

RESIDEM.

- DISTORÇÃO DE ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO INFANTIL.

64

INFRAESTRUTURA

ACESSO À BANDA LARGA

Número de Acessos 225

* Considera somente faixa de renda até R$ 1.600,00

DÉFICIT HABITACIONAL

Relativo

Absoluto

19,1

626

Contratações MCMV * 40

Entregas MCMV * 0

234ª

205ª

187ª

227ª

243ª

12,44

75,1

48,9

91,0

9,1

12,86

-

67,1

87,4

9,0

2016

2010

2010

2010

2010

58,4%

41,6%

ÁGUA CANALIZADA NOS DOMICÍLIOS

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO OUTRO

1,3%4,9%

93,8%

ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS DOMICÍLIOS

REDE GERAL DE ESGOTO OU PLUVIAL FOSSA SÉPTICA OUTRO

56,1%

43,9%

COLETA DO LIXO NOS DOMICÍLIOS

ADEQUADA NÃO ADEQUADA

1,8

58,4

6,2

56,1

19,1

28

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

Melhor que média estadual Pior que média estadual

64

SAÚDE

0

0

0 0

0,0 1ª 60,2 - 2015

0,0 1ª 12,0 - 2015

226ª 65,7 - 2015

78,1 212ª 68,9 - 2015

27,0 88ª 29,9 - 2015

0,00

3,36

21,85

58,82

12,61

0,84

0 1 A 3 4 A 7 8 A 11 12+ NÃO INFORMADO

ESCOLARIDADE DA MÃE (%)

47,5351,54 53,87 53,55 51,28

36,67 37,38

27,03

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À SAÚDE

INTERNAÇÕES

6,29

20,69

0,00 0,00

27,27

0,00

9,01

0,00

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

TAXA DE MORT. INFANTIL

49,2

29

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

Melhor que média estadual Pior que média estadual

64

SEGURANÇA

Taxa

Número Absoluto

Participação

16,4

2

0,08%

MORTALIDADE PRECOCE

Taxa

Número Absoluto

0,0

0

Participação 0,00%

Taxa

Número Absoluto

Participação

41,1

5

0,23%

HOMICÍDIOS

ÓBITOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

0,0

10,9 11,0

20,4

29,7 29,5

26,7 26,3

8,7 8,3

0,0

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

TAXA DE HOMICÍDIOS

MUNICÍPIO

21,6

54,3

11,0

30,7

29,7

19,7

8,9

17,5

0,0

74,9

41,1

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

TAXA DE ÓBITOS NOTRÂNSITO

MUNICÍPIO

32,3 32,6

11,0

30,7

39,5

19,717,8 17,5

0,0

25,0

16,4

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

TAXA DE MORTALIDADE PRECOCE

MUNICÍPIO

41,1

1ª 44,3 29,8 2014

143ª 33,2 22,1 2014

91ª 37,7 27,7 2014

0,0

16,4

30

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS Melhor que média estadual Pior que média estadual

2

31

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

SICONV – SISTEMA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, EXCETO FUNDO A FUNDO E PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

GECEPRO – GERÊNCIA DA CENTRAL DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Apoiar e Assessorar os Municípios para o processo de Captação de Recursos

NOTA - ATUALIZAR CPF CADASTRADO NO SICONV

Disseminar padrões existentes e diretrizes para elaboração de projetos de

captação de recursos;

Contribuir para divulgação de oportunidades de captação de recursos para

Municípios.OB

JET

IVO

Contatos:

GECEPRO | Patrícia Paiva Bezerra

3201-5723 / 5728

gecepro@segplan.go.gov.br

CONVÊNIOS

64

Página

POSSÍVEIS ESTRATÉGIAS PARA ATUAÇÃO

33

EXEMPLOS DE ESTRATÉGIAS E RESULTADOS ESPERADOS

ÁREA / Saúde

ASSUNTO / Mortalidade Infantil

Redução de 5,3% a.a na Taxa de Mortalidade Infantil até dezembro de 2018.

100% das gestantes com no mínimo 07 consultas de pré-natal.

RESULTADOS ESPERADOS

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

34

EXEMPLOS DE ESTRATÉGIAS E RESULTADOS ESPERADOS

ÁREA / Educação

ASSUNTO / Educação Infantil

RESULTADOS ESPERADOS

100% das crianças de 04 a 05 anos na pré-escola até dezembro de 2018.

30% das crianças de 0 a 03 anos nas creches até dezembro de 2018.

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

35

EXEMPLOS DE ESTRATÉGIAS E RESULTADOS ESPERADOS

ÁREA / Habitação

ASSUNTO / Déficit Habitacional

RESULTADOS ESPERADOS

Redução de 9,5% a.a no Déficit Habitacional até dezembro de 2018.

100% dos empreendimentos previstos, entregues até dezembro de 2018.

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

36

EXEMPLOS DE ESTRATÉGIAS E RESULTADOS ESPERADOS

ÁREA / Educação

ASSUNTO / Ensino Fundamental e Médio

RESULTADOS ESPERADOS

Cumprimento de 100% das metas do IDEB até dezembro de 2018

100% dos municípios focais adotando as metodologias e instrumentos

educacionais do Estado.

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

64

Página

GLOSSÁRIO DE INDICADORES

INDICADOR DESCRIÇÃO FONTE ANO

Coeficiente de GINI

Mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda

domiciliar per capita. Seu valor varia de 0 (zero), quando não há desigualdade (a renda de

todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1 (um), quando a desigualdade é máxima (apenas

um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é

nula).

IBGE 2010

Densidade Demográfica

É o indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada

pela razão entre a população e a área de uma determinada região. É um índice utilizado para

verificar a intensidade de ocupação de um território.

IBGE 2016

Extensão Territorial Extensão geográfica do município. IBGE 2015

IDM GeralMedida de desempenho nos setores de Economia, Trabalho, Educação, Saúde, Segurança e

InfraestruturaIMB 2016

Perfil da Receita e Despesa

Informações de receita e despesa do município com detalhamento conforme fonte de dados

disponível. Quando o perfil não é encontrado no site do MeuMunicipio utiliza-se os dados

do IMB.

MeuMunicipio / IMB -

População Total População estimada por Município e Ano. IBGE 2016

População Urbana Proporção da população que reside em zona urbana. IBGE 2016

Transparência - MPF Índice de transparência calculado pelo MPF. MPF 2016

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

38

GLOSSÁRIO DE INDICADORES

INFORMAÇÕES GERAIS

INDICADOR DESCRIÇÃO FONTE ANO

Número de MEIs regularizados Total de Empresas Optantes no SIMEI. Portal do Empreendedor 2016

Participação no PIB Estadual Proporção do PIB do município em relação ao total do Estado de Goiás. IMB 2013

PIB

Significa o valor do PIB global expresso em moeda corrente, resultante da multiplicação do

valor constante por um índice de preço. Produto Interno Bruto - total de riqueza (bens e

serviços) gerada por um período de tempo (geralmente de um ano) em um espaço

geográfico (país, região, estado ou município).

IMB 2013

PIB per capita

Produto Interno Bruto - total de riqueza (bens e serviços) gerada por um período de tempo

(geralmente de um ano) em um espaço geográfico (país, região, estado ou município). PIB

per Capita - corresponde ao valor do PIB global dividido pelo número absoluto de

habitantes de um país, região, estado ou município.

IMB 2013

Programa Bolsa Família - Número de Famílias Número de famílias do CadÚnico benecificárias do Programa Bolsa Família. MDS 2016

Programa Bolsa Família - Total de Pessoas Número total de pessoas do CadÚnico benecificárias do Programa Bolsa Família. MDS 2016

Saldo de Empregos - Admitidos Número de admitidos no mercado de trabalho. CAGED 2015

Saldo de Empregos - Desligados Numero de desligamentos no mercado de trabalho. CAGED 2015

Saldo de Empregos - Saldo Diferença entre o número de admitidos e desligamentos no mercado de trabalho. CAGED 2015

Saldo de empresas abertas Saldo de empresas abertas. JUCEG 2015

Total de Empregos - Número Total Número total de postos de trabalho. RAIS 2015

Total de Empregos - Rendimento Médio Rendimento médio dos postos de trabalho. RAIS 2015

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

39

GLOSSÁRIO DE INDICADORES

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INDICADOR DESCRIÇÃO FONTE ANO

IDEB

Mensura a qualidade da Educação Brasileira. Em seu cálculo são combinados dois fatores:

Desempenho dos estudantes na Prova Brasil, aplicada a cada dois anos, e a taxa de

aprovação das redes.

INEP 2015

Docentes com Curso Superior

Percentual de Docentes com Curso Superior na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), no

Ensino Fundamental, no Ensino Médio, na Educação Profissional, na Educação de Jovens e

Adultos, e na Educação Especial.

INEP 2015

Média de Alunos por TurmaMédia de Alunos por Turma da Educação Básica - (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental

e Ensino Médio.INEP 2015

Rendimento Escolar - AbandonoTaxa de Abandono por Localização e a Dependência Administrativa, nos Níveis de Ensino

Fundamental de 8 e 9 Anos e Médio, divididos por série.INEP 2015

Rendimento Escolar - AprovaçãoTaxa de Aprovação por Localização e a Dependência Administrativa, nos Níveis de Ensino

Fundamental de 8 e 9 Anos e Médio, divididos por série.INEP 2015

Rendimento Escolar - ReprovaçãoTaxa de Reprovação por Localização e a Dependência Administrativa, nos Níveis de Ensino

Fundamental de 8 e 9 Anos e Médio, divididos por série.INEP 2015

Taxa de Distorção Idade-SérieTaxa de Distorção Idade-Série, por Dependência Administrativa e Localização, nos Níveis de

Ensino Fundamental de 8 e 9 anos e Médio. INEP 2015

Taxa de Frequência à Educação InfantilPorcentagem de crianças de 0 a 3 anos / 4 e 5 anos que frequentaram creche no ano de

referência.INEP 2015

Taxa de Matrículas no Ensino Técnico

ProfissionalNúmero de matrículas na Educação Profissional de jovens de 15 a 29 anos. INEP 2015

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

40

GLOSSÁRIO DE INDICADORES

EDUCAÇÃO

INDICADOR DESCRIÇÃO FONTE ANO

Acesso à Banda Larga - Número Quantidade de acessos à banda larga fixa. Anatel 2016

Acesso à Banda Larga - Taxa Quantidade de acessos à banda larga fixa para cada 100 habitantes. Anatel 2016

Contratações MCMV Número de contratações do Programa Minha Casa Minha Vida. Ministério das Cidades 2015

Entregas MCMV Número de entregas do Programa Minha Casa Minha Vida. Ministério das Cidades 2015

Déficit Habitacional - Absoluto Número total de domicílios em situação não adequada . FJP 2010

Déficit Habitacional - RelativoO déficit habitacional relativo é a proporção de domicílios em situação não adequada em

relação ao total de domicílios particulares permanentesFJP 2010

Domicílios com Água Canalizada de Rede

Geral de Distribuição

Domicílios com água canalizada proveniente de rede geral de distribuição em relação ao

número total de domicílios particulares permanentes.IBGE 2010

Domicílios com Coleta Adequada do LixoDomicílios com coleta por serviço de limpeza ou coleta por serviço de caçamba em relação

ao número total de domicílios particulares permanentes.IBGE 2010

Domicílios com Rede Coletora de Esgoto ou

Fossa Séptica

Domicílios com rede coletora de esgoto ou fossa séptica em relação ao número total de

domicílios particulares permanentes.IBGE 2010

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

41

GLOSSÁRIO DE INDICADORES

INFRAESTRUTURA

INDICADOR DESCRIÇÃO FONTE ANO

7 Consultas Pré-Natal

Distribuição percentual de mulheres com filhos nascidos vivos segundo o número de

consultas de pré-natal, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano

considerado.

DataSUS 2015

Cobertura de Equipes de Atenção Básica

População coberta pela Atenção Básica, tendo como referência 3.000 pessoas por equipe de

Estratégia de Saúde da Família, conforme PNAD - Política Nacional de Atenção Básica

(Portaria 2488/11), em determinado local e período.

DataSUS 2015

Escolaridade da Mãe Anos de estudo da mão residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. DataSUS 2015

Internações por Condições Sensíveis à

Atenção Básica

O indicador mede a proporção das internações mais sensíveis à atenção básica em relação

ao total das internações clínicas realizadas. DataSUS 2015

Mortalidade Infantil - Óbito NeonatalQuantidade de óbitos infantis menores de 28 dias de vida. Observação: informação

preliminar.DataSUS 2015

Mortalidade Infantil - Óbito Pós-NeonatalQuantidade de óbitos infantis entre 28 dias e 1 ano de vida. Observação: informação

preliminar.DataSUS 2015

Mortalidade Infantil - Óbito Precoce Quantidade de óbitos infantis até 6 dias de vida. Observação: informação preliminar. DataSUS 2015

Mortalidade Infantil - Óbito Tardio Quantidade de óbitos infantis entre 7 e 27 dias de vida. Observação: informação preliminar. DataSUS 2015

Mortalidade Infantil - Taxa

Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população

residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Observação: informação

preliminar.

DataSUS 2015

Razão da Mortalidade MaternaProporção de óbitos de mães residentes por 100 mil nascidos vivos. Observação:

informação preliminar.DataSUS 2015

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

42

GLOSSÁRIO DE INDICADORES

SAÚDE

INDICADOR DESCRIÇÃO FONTE ANO

Homicídios - Número AbsolutoNúmero de homicídios (CID10: X85-Y09 Agressões e Y35-Y36 Intervenções legais e

operações de guerra). Inclui latrocínios.DataSUS 2014

Homicídios - Participação

Proporção do número de homicídios (CID10: X85-Y09 Agressões e Y35-Y36 Intervenções

legais e operações de guerra) do município em relação ao número total do Estado. Inclui

latrocínios.

DataSUS 2014

Homicídios - TaxaNúmero de Homicídios por 100 mil habitantes (CID10: X85-Y09 Agressões e Y35-Y36

Intervenções legais e operações de guerra). Inclui latrocínios.DataSUS 2014

Mortalidade Precoce - Número Absoluto Número de óbitos por causas externas (CID10: V01 a Y98). DataSUS 2014

Mortalidade Precoce - ParticipaçãoProporção do número de óbitos por causas externas (CID10: V01 a Y98) em relação ao

número total do Estado.DataSUS 2014

Mortalidade Precoce - TaxaNúmero de óbitos por causas externas (CID10: V01 a Y98), por 100 mil habitantes, em

determinado espaço geográfico, no ano considerado.DataSUS 2014

Óbitos de Acidente de Trânsito - Número

AbsolutoNúmero de óbitos de acidentes de trânsito (CID10: V01-V99). DataSUS 2014

Óbitos de Acidente de Trânsito - ParticipaçãoProporção do número de óbitos de acidentes de trânsito (CID10: V01-V99) em relação ao

número total do Estado.DataSUS 2014

Óbitos de Acidente de Trânsito - TaxaNúmero de óbitos de acidentes de trânsito (CID10: V01-V99), por 100 mil habitantes, em

determinado espaço geográfico, no ano considerado.DataSUS 2014

Aliança

Municipalpela

Competitividade

SÃO DOMINGOS

43

GLOSSÁRIO DE INDICADORES

SEGURANÇA

1

Coordenação Geral

Secretário de Estado de Gestão e Planejamento | Joaquim Mesquita

Coordenação Executiva

Superintendente Executiva de Planejamento | Paula P. S. Amorim

Superintendente Central de Planejamento | Gustavo Dias de Pina Adorno

Núcleo de Gestão para Resultados | Janine Almeida Silva Zaiden

Central de Resultados | Executivos Públicos

Contatos

3201-5704 / 5709

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