ALIENAÇÃO PARENTAL E QUESTÕES

PSICOLÓGICAS

Por Glicia Brazil

-Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Bacharel em Direito

- Membro Permanente do Fórum de D. de Família e Sucessões da

Escola de Magistratura do Estado do RJ

- Membro e Conferencista do Instituto Brasileiro de Direito de Família-

IBDFAM

- Professora de Psicologia Aplicada ao Direito na Escola de

Magistratura do Estado do RJ, para Cursos de Pós Graduação na

Pontificia Universidade Católica do RJ- PUC RJ, Fundação do Ministério

Público do RJ- FEMPERJ, Escola de Administração Judiciária do RJ,

Associação dos Advogados de SP- AASP, Curso Damásio de Jesus (SP)

- Autora de artigos relacionados a interface Direito-Psicologia

- Maratonista e admiradora das coisas simples.

@gliciabrazil

Psicóloga GliciaBrazil

GLICIA BRAZIL

ALIENAÇÃO PARENTAL E QUESTÕES

PSICOLÓGICAS

AULA 1- Papel do poder judiciário na

alienação

Por Glicia Brazil

Mary Ellen Wilson (1864–1956)

05/08/2020

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mary_Ellen_Wilson

• Violência contra crianças: desafios só para médicos? Léia Priszkulnikhttp://www.saocamilo-sp.br/pdf/mundo_saude/66/58a63.pdf

• Freud S. Linhas de progresso na terapia psicanalítica (1919). In: Freud S. Obras psicológicascompletas de Sigmund Freud. Ed. stand. bras. Rio de Janeiro: Imago; 1976. v. 17, p. 199-211

• Marcílio ML. A lenta construção dos direitos da criança brasileira, século XX. Rev USP. 1988;37:46-56.

Evolução do panorama da infância

• 1924- Declaração de Genebra

• 1948- Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas

• 1959- Declaração Universal dos Direitos da Criança

• 1969- Convenção Americana sobre os Direitos Humanos

• 1985- Regras Mínimas das Nações Unidas para Admistração da Justiça - Beijing

• 1988- Constituição da República Federativa do Brasil

• 1990- Dec. 99.710- Convenção sobre os direitos das crianças

• 1990- Estatuto da Criança e do Adolescente

Situação Irregular Doutrina da Proteção Integral

Art. 28 ECA- Colocação emfamília substituta:

• § 1o Sempre que possível, acriança ou o adolescente serápreviamente ouvido porequipe interprofissional,respeitado seu estágio dedesenvolvimento e grau decompreensão sobre asimplicações da medida, e terásua opinião devidamenteconsiderada.

DEC 99.710/1990- Convenção sobreos direitos da criança:

• Com tal propósito, seproporcionará à criança, emparticular OPORTUNIDADE DESER OUVIDA em todo processojudicial ou administrativo que afetea mesma, quer diretamente querpor intermédio de umrepresentante ou órgãoapropriado, em conformidade comas regras processuais da legislaçãonacional.

A CRIANÇA E O DIREITO À PALAVRA

ALIENAÇÃO PARENTAL ENQUANTO UM FENÔMENO PSICOLÓGICOEx. O Mito de Medéia.

NATUREZA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

• Lei 12.318, art . 3- abuso moral

• Lei 13.431, art. 4, II, ‘b’- violência psicológica

ATOS DE ALIENAÇÃO: O QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DA LEI 12318.10, art. 2, púnico:

São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por

perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

II - dificultar o exercício da autoridade parental;

III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive

escolares, médicas e alterações de endereço;

VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a

convivência deles com a criança ou adolescente;

VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou

adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

2.3- DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL E TERMINOLOGIAS

BRAZIL, Glicia Barbosa de Mattos. A contribuição da psicologia no combate à Alienação Parental. Revista Integração TJRJ, Tribunal de

Justiça do RJ. v. 39, p. 18 – 19, ano 2010.

◼ SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL- termo médico, significa conjunto de sintomas da criança

◼ ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL- termo legal, lei 12.318/10.

◼AMBIENTE FAMILIAR HOSTIL- comportamentos conflituosos

ALIENAÇÃO PARENTAL E QUESTÕES

PSICOLÓGICAS

AULA 2- escuta de crianças e prova da

verdade judicial

Por Glicia Brazil

ALIENAÇÃO PARENTAL E ESCUTA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE PELO PODER JUDICIÁRIO

Por Glicia Brazil

Formas de escuta de criança eadolescente pelo judiciário

AudiênciaTradicional

PeríciaPsicológica

Audiência comEspecialista

DepoimentoEspecial – Lei 13431-17

◼São espécies do fenômeno Alienação Parental :

a - ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL- Conceito legal- Lei 12.318/10

b- SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL- Psiquiatra Richard Gardner, 1985:

Art. 2o Considera-se ATO de alienação parental a interferência na formação psicológica

da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos

que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que

repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com

este.

2.3- NOTA SOBRE A DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA:

A PROFESSORA GLICIA BRAZIL INCLUIU, EM ARTIGO CITADO ANTERIORMENTE, O ATO DE ALIENAÇÃO TRAZIDO PELA LEI12318.10, MAS A DOUTRINA MÉDICA NÃO PREVIU O ATO DE ALIENAÇÃO, ENTENDENDO QUE A REJEIÇÃO DOS FILHOS AOSPAIS PODERIA SER CLASSIFICADA DE 2 FORMAS:

INDUZIDA- SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

NATURAL- ALIENAÇÃO PARENTAL

b- SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

- Psiquiatra Richard Gardner, 1985

A SÍNDROME de Alienação Parental (SAP)é um distúrbio da infância que aparecequase exclusivamente no contexto dedisputas de custódia de crianças. Suamanifestação preliminar é a campanhadenegritória contra um dos genitores, uma

campanha feita pela própria criança e que não tenha nenhuma justificação

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL- Psiquiatra Richard Gardner, 1985:

Resulta da combinação de 2 fatores :

lavagem cerebral feita pelo adulto alienador

E

contribuições da própria criança

OBS- Quando o abuso e/ou a negligência parentais verdadeiros estão presentes, a animosidade da

criança pode ser justificada, e assim a explicação de Alienação Parental para a hostilidade da criança

não é aplicável.

Causas para a rejeição da criança

Ansiedade de separação

Conflito de lealdade

Dificuldades emocionais na transição dascasas

Dificuldades na elaboração do divórcio dospais

Apego demasiado ao genitor contínuo

Superproteção de um dos pais ou simbiose

Autoalienação parental

Comportamento inadequado do genitordescontínuo

Crenças imaginárias de perda do genitorcontínuo

ALIENAÇÃO PARENTAL E QUESTÕES

PSICOLÓGICAS

aula 3- avaliações psicológicas

Por Glicia Brazil

INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELO PSICÓLOGO

Escuta da Família

Observação livre da criança

Análise de fotose documentos

Contato com profissionais que atendem a criança

ESCUTA PSICOLÓGICA

ENTREVISTAS INDIVIDUAIS

ENTREVISTAS CONJUNTAS

CRIANÇA/ADOLESCENTE

ADULTOS

CRIANÇA C/ PAI CRIANÇA C/ MÃE PAI E MÃE

ALIENAÇÃO PARENTAL E QUESTÕES

PSICOLÓGICAS

AULA 4

Por Glicia Brazil

SINAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS CRIANÇAS-

VÍTIMAS

Campanhadenegritória

Alienador realiza um

exercício de

desqualificação da

conduta do genitor

alienado na prática da

paternidade ou

maternidade

R A C I O N A L I Z A Ç Õ ES F R Í V O L A SJUSTIFICATIVAS BANAIS, MANIFESTADOS PELO ALIENADOR E PELA PRÓPRIA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. SÃO ABSURDAS, DESPROPORCIONAIS, UTILIZADAS PARA JUSTIFICAR A RECUSA AO CONTATO

F a l t a d e a m b i v a l ê n c i a

J U L G A M E N T O S M O R A I S S Ã OT O T A L M E N T E R U I N S O UT O T A L M E N T E B O N S , N Ã O H ÁU M E Q U I L Í B R I O

“pensadorindependente”

• Criança ou adolescente justifica a o comportamento com aparente autonomia, dizendo e autoridade do próprio pensamento.

• Exemplos:

• “Eu que disse isso”

• “Sou eu que estou dizendo”

APOIO AUTOMÁTICO

Criança ou adolescente defende,

protege, apoia “cegamente” o genitor

alienador.

AUSÊNCIA DE CULPA

Ausência de culpa sobre a

crueldade a e/ou à exploração

contra o genitor alienado. A

criança se torna um tanto

indiferente quanto ao alienado,

pois vai perdendo empatia pelo

mesmo.

ENCENAÇÕES “ENCOMENDADAS”

A criança ou adolescente toma atitudes que revelam a necessidade de dizer ao alienador que não quer estar com o outro, não pode apresentar afeto positivo em face do alienado.

DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL:

Esse sintoma difere de:

1- Conflito de Lealdade-

2- Ansiedade de Separação

PROPAGAÇÃO DA ANIMOSIDADE

A criança ou adolescente

desqualifica o genitor alienado

para outras pessoas, como para

os familiares (família do

alienador e família do alienado)

e amigos.

De tudo ficaram três coisas:A certeza de que estamos começando,A certeza de que é preciso continuar e

A certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminarFazer da interrupção um caminho novo,

Fazer da queda um passo de dança,Do medo uma escola,Do sonho uma ponte,

Da procura um encontro,E assim terá valido a pena existir!

Fernando Sabino