Aline Cavalcanti Abreu Dissertacao

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Aline Cavalcanti Abreu Dissertacao

Transcript of Aline Cavalcanti Abreu Dissertacao

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Centro de Cincias Sociais

    Faculdade de Servio Social

    Aline Cavalcanti de Abreu

    Habitao social e fundo pblico no contexto de crise do capital

    Rio de Janeiro

    2014

  • Aline Cavalcanti de Abreu

    Habitao social e fundo pblico no contexto de crise do capital

    Dissertao apresentada, como requisito

    parcial para a obteno do ttulo de Mestre, ao

    Programa de Ps-Graduao em Servio

    Social, da Universidade do Estado do Rio de

    Janeiro. rea de Concentrao: Trabalho e

    Poltica Social.

    Orientadora: Prof. Dra. Elaine Rossetti Behring

    Rio de Janeiro

    2014

  • CATALOGAO NA FONTE

    UERJ/REDE SIRIUS/CCSA

    Autorizo, apenas para fins acadmicos e cientficos, a reproduo total ou parcial desta

    dissertao, desde que citada a fonte.

    ___________________________ _________________________

    Assinatura Data

    A161h Abreu, Aline Cavalcanti de.

    Habitao social e fundo pblico no contexto de crise do

    capital/ Aline Cavalcanti de Abreu. 2014. 115 f.

    Orientador: Elaine Rossetti Behring. Dissertao (mestrado) Universidade do Estado do Rio de

    Janeiro, Faculdade de Servio Social.

    Bibliografia.

    1. Habitao popular Aspectos sociais - Teses. 2. Poltica

    habitacional - Teses. I. Behring, Elaine Rossetti. II. Universidade

    do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Servio Social. III.

    Ttulo.

    CDU 333.32

  • Aline Cavalcanti de Abreu

    Habitao social e fundo pblico no contexto de crise do capital

    Dissertao apresentada, como requisito

    parcial para a obteno do ttulo de Mestre , ao

    Programa de Ps-Graduao em Servio

    Social, da Universidade do Estado do Rio de

    Janeiro. rea de Concentrao: Trabalho e

    Poltica Social.

    Aprovada em 01 de agosto de 2014.

    Banca Examinadora:

    ___________________________________________________

    Prof. Dra. Elaine Rossetti Behring (Orientadora)

    Faculdade de Servio Social - UERJ

    ___________________________________________________

    Prof. Dra. Isabel Cristina da Costa Cardoso

    Faculdade de Servio Social - UERJ

    ___________________________________________________

    Prof. Dr. Evilsio da Silva Salvador

    Universidade de Braslia

    Rio de Janeiro

    2014

  • AGRADECIMENTOS

    Iniciar um processo de retorno a universidade requer no apenas vontade, mas

    entendimento que a busca de conhecimento e a devida socializao deste so componentes

    que provocam sentido para ns profissionais. Enfrentei muitas angstias nesse caminho que

    escolhi, por ser este um tema que me instiga como sujeito poltico. Compreendia que esta

    seria minha contribuio para a categoria de assistentes sociais envolvidas com tema e um

    exerccio pessoal de aproximao e apropriao de um universo terico ainda alheio a mim.

    Nesse caminho, encontrei apoios fundamentais para poder seguir adiante. Assim,

    agradeo a Roberto, meu amor, amigo e companheiro que me incentivou em todas as decises

    (e indecises) que cercaram o antes, durante e depois deste processo.

    minha orientadora, Elaine Behring, que desde a graduao acompanha meu

    desenvolvimento acadmico, incentivando a continuar os estudos.

    Ao professor, Orlando Jnior pela colaborao na banca de qualificao e a

    professora Isabel Cardoso por suas contribuies pertinentes e respeitosas a este trabalho.

    Destaco, especialmente, a colaborao e presteza do professor Evilsio Salvador para

    desvendar o emaranhado que o oramento pblico.

    s antigas e novas formaes do Grupo de Estudo e Pesquisa do Oramento Pblico

    e da Seguridade Social (GOPSS/UERJ) por esses 8 anos que nos une na reflexo e na amizade

    que tanto contribuiu para formao crtica que tenho hoje. Minhas camaradas Juliana Fiza,

    Tana, Silvia, Aline Miranda, Sandra Teixeira e meu camarada Wagner.

    s amizades que o Servio Social possibilitou conquistar, na graduao e ps-

    gradao, na Uerj e na Fiocruz como Raquel, Renata, Hannah, Andressa, Carolina, Mably,

    Mrcio, Aline Brito, Juliana Gagno, Caroline e Antonio.

    E por fim, aos amigos que a militncia na luta urbana trouxe para minha vida, em

    especial, a amiga e conselheira Rose, com pacincia, seriedade e compromisso mostra a

    importncia desta caminhada.

    todos, meu respeito, amizade e carinho.

  • RESUMO

    ABREU, A. C. de. Habitao social e fundo pblico no contexto de crise do capital. 2014.

    117 f. Dissertao (Mestrado em Servio Social) Faculdade de Servio Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

    Compreender o financiamento da habitao social requer identificar as mediaes

    necessrias para sua problematizao crtica. Orientado pelo mtodo marxista, o estudo utiliza

    como metodologia a pesquisa bibliogrfica, de documentos legais e o estudo das peas

    oramentrias. A produo do espao no capitalismo produto de relaes sociais voltadas a

    explorao e a acumulao capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as

    necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de polticas urbanas fragmentadas e

    desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalizao do arcabouo legal

    para a habitao, como a conquista do Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social -

    FNHIS no representou mudanas efetivas sobre as condies de moradia nas cidades.

    Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do oramento do

    Ministrio das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua

    responsabilidade (recursos para Urbanizao de Assentamentos Precrios e Proviso

    Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhes, nos anos estudados), o FNHIS esvaziado no seu

    sentido poltico de satisfazer as necessidades habitacionais da populao. Em 2009, criado o

    Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. H o incremento do Estado como indutor da

    macroeconomia fortalecedora da reestruturao do mercado imobilirio e das medidas para

    minimizar os efeitos da crise econmica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo.

    Foram destinados R$ 16 bilhes de 2009 a 2012, com produo de 2 milhes de unidades

    habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo carter privilegiador do produtor privado, o

    PMCMV fez com que o mercado imobilirio continuasse a realizar a puno de parte de

    fundo pblico no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferizao, o bloqueio a

    cidade para os trabalhadores e a reduo a responsabilidade do Estado sob a poltica de

    habitao social como direito humano.

    Palavras-chave: Produo do espao. Crise do capital. Poltica de habitao social. Oramento

    pblico.

  • ABSTRACT

    ABREU, A. C. Social housing and public fund in the context of the capital of crisis.

    2014. 117 f. Dissertao (Mestrado em Servio Social) Faculdade de Servio Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

    To understand the financing of social housing it is required to identify the necessary

    mediations for its critical questionings. Guided by the Marxist method, the study has as its

    methodology the bibliographical research of legal documents and the study of budget

    components. The production of space in capitalism is a product of social relations focused on

    exploration and on capitalist accumulation. By being an object of class struggle, the State

    responds to the workers housing needs through fragmented and unfinanced urban politics, both available to the interest of the market. The institutionalization of the legal framework for

    housing, like the achievement of the Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social-

    FNHIS, has not shown effective changes on the housing conditions in the cities. Characterized

    by the non-funding (in 2012, resources corresponded to 1.3% of the Ministry of Cities budget) and by the low scale of the programs under their responsibility (resources for

    Urbanization of Slums and Housing Provision were R$ 4.7 billion between 2006 and 2012),

    the FNHIS was withdraw from its political sense of meeting the populations housing needs. In 2009, the Programa Minha Casa Minha Vida - PMCVMV (My House My Life) was created. There is the States increase as an inducer of macroeconomics of the real estate markets restructuring and of measures to minimize the effects of the global economic crisis, putting in motion the social liberalism. Sixteen billion reais were invested in 2009 to 2012,

    with production of two million housing units by PMCMV. However, through the privileged

    character of the private producer, the PMCMV helped the housing market to continue taking

    part in the public fund on the development