Almodovar... · eficácia externa proferidas na reunião ordinária do Órgão ... valor do encargo...

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Page 1: Almodovar... · eficácia externa proferidas na reunião ordinária do Órgão ... valor do encargo mensal que o Município irá ter com a celebração ... da Lei n.Q 8 /2012, de
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Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão · Lista de candidatos admitidos à entrevista Técnico Especializado de Música De acordo com a alínea c) do n.Q 12 do Decreto-Lei n.Q

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contratos.cultura.gov.brcontratos.cultura.gov.br/Contratos_vigentes/2015/11 - 2015 - FGV... · Administrativo no 01400.082701/2014-12, sob o regime instituído pela Lei n.Q 8.666,

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 · São revogadas a alínea f) do n.Q 3 do artigo 129.2 a alínea e) do artigo 229.2, a alínea e) do artigo 230.2 e a alínea f) do n.Q 2 do artigo 241.Q do EMFAR, aprovado pelo

 · São revogadas a alínea f) do n.Q 3 do artigo 129.2 a alínea e) do artigo 229.2, a alínea e) do artigo 230.2 e a alínea f) do n.Q 2 do artigo 241.Q do EMFAR, aprovado pelo

Ata n.º 22/2018 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ... Almodovar/Atas 2018... · reunião extraordinária, da Câmara Municipal, a qual foi presidida pelo Dr. António Manuel Ascenção

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PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO Margarida Almodovar Sessão Pública Temática Transportes Marítimos e Portos APFF - Administração do Porto da Figueira.

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FACULDADE BAIANA DE DIREITOportal.faculdadebaianadedireito.com.br/portal/monografias/Erica... · decisões recentemente proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo ... para

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Ata n.º 08/2016 ----------- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA … Almodovar/Atas 2016... · cedência de créditos não está a surtir o efeito desejado. Os subempreiteiros não estão

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FecomercioSP€¦ · DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE sÃo PAULO - FECOMERCIO sp, entidade sindical de segundo grau, detentora da Carta Sindical n.Q 25.797/42 e do CNPJ n.Q

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A EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS EM RECURSO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

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º-2_candid... · MUNICíPlO DE POMBAL Em conformidade com o Artigo 30.2 da Portaria n.Q 834/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.Q 1454/2011, de 6 de abril

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Ata n.º 19/2015 - cm-almodovar.pt Almodovar/Atas 2014... · Loteamento Industrial de Almodôvar; ----- 1.2.3. - Apreciação e deliberação das Propostas relativas aos Pareceres

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mar2020.blob.core.windows.net€¦ · Legislação Aplicável ... Orientação Técnica Geral N.Q 1/2019 — Versão 1.0 de 05/04/2019 Orientação Técnica Geral N.Q 2/2019 — Versão

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SENTENÇA 1. Tipos de pronunciamentos judiciais Decisões lato sensu Despachos Proferidas pelo juiz singular Proferidas por órgão colegiado Decisões interlocutórias.

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Universidade de Coimbra...de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009, de 14 de Setembro e rectificado pela Declaração de Rectificação n.Q 81/2009, de 27 de Outubro, alterado

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 · Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial do Estado de São Paulo - CNPJ n.Q 60.748.332/0001-80 e Registro Sindical - Processo n.Q 138.871/66

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นักวิชาการ...d. muniîuânlã d.b d.d d.d n.q., n.ffl. n.îffi. b fJ m n.q., n.ffl. n.ðtJî. b. m. 0.711 19.0 b.b lg.m b.d b.b 19.01 m.b b b b b b b b b b b b

นักวิชาการ...d. muniîuânlã d.b d.d d.d n.q., n.ffl. n.îffi. b fJ m n.q., n.ffl. n.ðtJî. b. m. 0.711 19.0 b.b lg.m b.d b.b 19.01 m.b b b b b b b b b b b b

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES PROFERIDAS EM CLASS ACTIONS

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ATA N.º 28/2016 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.DEZ Almodovar/Atas... · 2.1.2 – Apreciação e deliberação sobre o aditamento ao Regulamento de Constituição, ... NOS TRABALHOS NA

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ATA N.º 21/2018 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17.OUT Almodovar/Atas 2018... · Verificou-se a ausência do Senhor Vereador Dr. Ricardo Colaço, não tendo apresentado motivo justificativo

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UNIVERSIDADE da MADEIRA DESPACHO N.Q 25/R/2017 … · DESPACHO N.Q 25/R/2017 CALENDÁRIO ESCOLAR 2017-2018 No âmbito das competências definidas no artigo 272 dos Estatutos da Universidade

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