AM\1012806PT.doc PE524.833v01-00

PT Unida na diversidade PT

PARLAMENTO EUROPEU 2009 - 2014

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

2013/0136(COD)

9.12.2013

ALTERAÇÕES779 - 785

Projeto de relatórioMarit Paulsen(PE514.757v01-00)

sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à saúde animal

Proposta de regulamento(COM(2013)0260 – C7-0124/2013 – 2013/0136(COD))

PE524.833v01-00 2/30 AM\1012806PT.doc

PT

AM_Com_LegReport

AM\1012806PT.doc 3/30 PE524.833v01-00

PT

Alteração 779Marit Paulsen

Proposta de regulamentoAnexo -I (novo)

Texto da Comissão

Alteração

Anexo -I

Parte I

Doenças de animais terrestres

Sujeitas às regras previstas no

Artigo 8.º, n.º 1, alínea a)Controlo e erradicação imediatos de doenças

Artigo 8.º, n.º 1, alínea b)Erradicação obrigatória

Artigo 8.º, n.º 1, alínea c)Erradicação «voluntária» opcional

Artigo 8.º, n.º 1, alínea d)Comércio

Artigo 8.º, n.º 1, alínea e)Notificação, comunicação e vigilância

Espécies listadas

Peste suínaclássica

X X 0 X X Suidae e Tayassuidae

Febre catarral ovina ou língua azul

X X 0 X X Todos os ruminantesVETORES: Culicoides, etc.

Doença hemorrágica epizoótica dos veados

X X 0 X X Todos os ruminantes

VETORES: Culicoides, etc.

Doença vesiculosa do suíno

X X 0 X X Suidae e Tayassuidae

Gripe aviária de alta patogenicida

X X 0 X X Aves de capoeira, aves em cativeiro e

PE524.833v01-00 4/30 AM\1012806PT.doc

PT

de aves selvagens Gripe aviária de baixa patogenicidade (H5, H7)

X X 0 X X Aves de capoeira e aves em cativeiro

Peste suína africana

X X 0 X X Suidae e Tayassuidae VETORES/RESERVATÓRIOS DE ARGASÍDEOS –Género Ornithodorus)

Febre aftosa X X 0 X X Qualquer animal, doméstico ou selvagem, da ordem Artiodactyla, subordens Ruminantia, Suina e Tylopoda; (Também algumas medidas: Rodentia e Proboscidae)

Peste bovina X X 0 X X UnguladosPeste dos pequenos ruminantes (PPR)

X X 0 X X Bovidae e Suidae

Febre do vale do Rift

X X 0 X X Todas as espécies de ungulados que não pertencem à família dos SuidaeVETORES: mosquitos

AM\1012806PT.doc 5/30 PE524.833v01-00

PT

(Aedes, Culex) insetos (Culicoides)

Dermatite nodular contagiosa

X X 0 X X Bovidae e Giraffidae

Varíola ovina e caprina

X X 0 X X Bovidae

Peripneumonia contagiosa dos bovinos

X 0 0 X X Espécies do género Bos

Peste equina X X 0 X X EquidaeVETORES: Insetos: Culicoides

Encefalomielite equina(incluindo a encefalomielite equina ocidental, a encefalomielite equina oriental e a encefalomielite equina japonesa)

X 0 0 X X Equidae

VETORES: Mosquitos, aves, outros reservatórios…

Encefalomielite equina venezuelana

X 0 0 X X EquidaeVETORES: Mosquitos, aves, outros reservatórios…

Vírus do Nilo Ocidental

0 0 0 X X EquidaeVETORES: Mosquitos

Doença de Newcastle

X X 0 X X Aves de capoeira, outras aves em cativeiro,

PE524.833v01-00 6/30 AM\1012806PT.doc

PT

incluindo pombos

Estomatite vesiculosa

X X 0 X X Ungulados

Doença de Teschen

X 0 0 X X Suidae

Mormo 0 0 0 X X EquidaeTripanossomíase dos equídeos

0 0 0 X X Equidae

Anemia infecciosa dos equídeos

0 0 0 X X Equidae

Raiva0

0 0 X X Bovidae, Suidae, Ovidae, Capridae, Equidae, Carnivora e Chiroptera

Carbúnculo bacterídico

0 0 0 X X Bovidae, Camelidae, Cervidae, Elephantidae, Equidae e Hippopotamidae

Tuberculose dos bovinos

(OBSERVAÇÃO: Complexo Mycobacterium tuberculosis: bovis, caprae)

0 X X (para símios e felídeos)

X X Mammalia, nomeadamente Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae e Tragulidae

Brucella melitensis*

0 X 0 X X Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae,

AM\1012806PT.doc 7/30 PE524.833v01-00

PT

Giraffidae, Hippopotamidae e Tragulidae

Brucella abortus*

0 X 0 X X Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Hippopotamidae e Tragulidae

Brucella ovis* (epididimite contagiosa)

0 0 0 X X Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Hippopotamidae e Tragulidae

Brucella suis*

0 0 X X X Cervidae, Leporidae, Ovibos moschatus, Suidae e Tayassuidae

Clamidiose aviária

0 0 0 X X Psittaciformes

Leucose bovina enzoótica

0 X 0 X X Bovinos (incluindo o bisonte e o Bubalus bubalis ou búfalo selvagem-da-água)

Pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida)

0 0 0 X X Apis e Bombus

Acarídeos Tropilaelaps (Tropilealaps spp.)

0 0 0 X X Apis

PE524.833v01-00 8/30 AM\1012806PT.doc

PT

Loque americana

0 0 0 X X Apis

Varíola símia0 0 0 0 X Roedores e

primatas não humanos

Ébola 0 0 0 0 X Primatas não humanos (Símios)

Doença de Aujesky

0 0 X X X Suínos

Linfadenite caseosa (Corynebacteium pseudotuberculosis)

0 0 X X 0 Ovinos e caprinos

Adenomatose pulmonar

0 0 X X 0 Ovinos e caprinos

Paratuberculose

0 0 X X 0 Ovinos e caprinos

Maedi-Visna 0 0 X X 0 Ovinos e caprinos

Artrite/encefalite viral caprina

0 0 X X 0 Ovinos e caprinos

Agalaxia contagiosa

0 0 X X 0 Ovinos e caprinos

Doença de fronteira

0 0 0 X 0 Ovinos e caprinos

Rinotraqueíte infecciosa dos bovinos/vulvovaginite pustulosa infecciosa

0 0 X X 0 Bovinos

Campilobacteriose genital dos bovinos –C. foetus ssp.

0 0 0 X 0 Bovinos

AM\1012806PT.doc 9/30 PE524.833v01-00

PT

Venerealis

Diarreia vírica bovina/doença das mucosas

0 0 0 X 0 Bovinos

Trichomonas foetus

0 0 0 X 0 Bovinos

Gastroenterite transmissível

0 0 X X 0 Suínos

Loque europeia

0 0 X X 0 Abelhas

Echinococcus multilocularis

0 0 X X X Cães

Salmonela de relevânciapara a sanidade animal(Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum e Salmonella arizonae)

0 0 X X 0 Aves de capoeira

Salmonelose zoonótica (que não a supracitada)

X 0 X X X Aves de capoeira(Também algumas medidas: suínos)

Mycoplasma gallisepticum eMycoplasma meleagridis

0 0 X X X Aves de capoeira:M. gallisepticum – galinhas e perusM. meleagridis –perus

PE524.833v01-00 10/30 AM\1012806PT.doc

PT

Tuberculose (que não a tuberculose dos bovinos)**

0 0 X X X Símios, felídeos, ruminantes

Tularémia 0 0 X X 0 LagomorfosMixomatose 0 0 X X 0 LagomorfosDoença hemorrágica dos coelhos

0 0 X X 0 Lagomorfos

Enterite viral (marta)

0 0 X X 0 Marta

Doença de Aleúte (marta)

0 0 X X 0 Marta

Varroose 0 0 X X 0 AbelhasAcariose 0 0 X X 0 AbelhasFebre hemorrágica da Crimeia/Congo

0 0 0 X 0 Ratites

EET (Encefalopatia espongiforme transmissível) (Regulamento (CE) n.º 999/2001 e Diretiva 92/65/CEE)Encefalopatia espongiforme bovina

X X 0 X X Bovinos, ovinos e caprinos

Tremor epizoótico dos ovinos

X X 0 X X Ovinos ou caprinos

Doença emaciantecrónica

X X 0 X X Cervidae

EET não BV/OV/CP

X X 0 0 X Todos os animais

Zoonoses (Diretiva 2003/99/CE e Regulamento (CE) n.º 2075/2005 relativo à triquinose)Triquinose 0 0 X X X Suínos, cavalos,

javalis e outros animais

AM\1012806PT.doc 11/30 PE524.833v01-00

PT

selvagens (suscetíveis à infestação por triquinas)

Listeriose 0 0 0 0 X Não especificadas

Campilobacteriose

0 0 0 0 X Não especificadas

Escherichia coli verotoxinogénica

0 0 0 0 X Não especificadas

Leptospirose 0 0 0 0 X*** Não especificadas

Iersiniose 0 0 0 0 X*** Não especificadas

Vibriose 0 0 0 0 X*** Não especificadas

Toxoplasmose

0 0 0 0 X*** Não especificadas

Criptosporidiose

0 0 0 0 X*** Não especificadas

Cisticercose 0 0 0 0 X*** Não especificadas

Anisaquíase 0 0 0 0 X*** Não especificadas

Borreliose 0 0 0 0 X*** Nãoespecificadas

Botulismo 0 0 0 0 X*** Não especificadas

Vírus da gripe

0 0 0 0 X*** Não especificadas

Equinococose [hidatidose] -«equinococose e seus agentes»

0 0 0 0 X Não especificadas

Perigos da resistência

0 0 0 0 X Aves de capoeira, suínos

PE524.833v01-00 12/30 AM\1012806PT.doc

PT

antimicrobiana (RAM) (microrganismos resistentes e determinantes de resistência)

e bovinos

Calicivírus 0 0 0 0 X*** Não especificadas

Vírus da hepatite A

0 0 0 0 X*** Não especificadas

Vírus transmitidos pelos artrópodes

0 0 0 0 X*** Não especificadas

Outras zoonoses e agentes zoonóticos

0 0 0 0 X*** Não especificadas

Anexo -I Parte II

Doenças dos animais aquáticos

Sujeitas às regras

previstas no

Artigo 8.º, n.º 1,

alínea a)Controlo e erradicaçã

o imediatos

de doenças

Artigo 8.º, n.º 1,

alínea b)Erradicaçã

o obrigatória

Artigo 8.º, n.º 1, alínea

c)Erradicação «voluntária» opcional

Artigo 8.º, n.º 1, alínea d)Comérci

o

Artigo 8.º, n.º 1,

alínea e)Notificação e vigilância

Espécies listadas

Necrose hematopoiética epizoótica

X X 0 X X Truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss) e perca europeia (Perca fluviatilis)

Infeção por Bonamia exitiosa

X X 0 X X Ostra-plana-australiana (Ostrea angasi) e ostra-plana-

AM\1012806PT.doc 13/30 PE524.833v01-00

PT

chilena(O. chilensis)

Infecção por Perkinsus marinus

X X 0 X X Ostra-gigante (Crassostrea gigas) e Ostra-americana (C. virginica)

Infecção por Microcytos mackini

X X 0 X X Ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (C. virginica),ostra-plana-do-pacífico (Ostrea conchaphila) e ostra-plana-europeia(O. edulis)2002/99 (95/70)

Síndrome de Taura

X X 0 X XCamarão-branco-do-norte (Penaeus setiferus), camarão-azul(P. stylirostris) e camarão-pata-branca (P. vannamei)

Doença da cabeça amarela

X X 0 X X Camarão-café-do-norte (Penaeus aztecus), camarão-rosado-do-norte (P.duorarum), camarão-japonês (P. japonicus), camarão-tigre-gigante (P.monodon), camarão-branco-do-norte (P. setiferus),

PE524.833v01-00 14/30 AM\1012806PT.doc

PT

camarão-azul (P.stylirostris) e camarão-pata-branca (P. vannamei)

Septicémia hemorrágica viral (SHV)

0 0 X X X Arenque (Clupea spp.), corégonos (Coregonus spp.), lúcio comum (Esox lucius), arinca (Gadus aeglefinus), bacalhau-do-pacífico (G. macrocephalus), bacalhau-do-atlântico (G. morhua), salmões do Pacífico (Oncorhynchus spp.) truta arco-íris (O. mykiss),laibeque-de-cinco-barbilhos (Onos mustelus), truta-marisca (Salmo trutta), pregado (Scophthalmus maximus), espadilha (Sprattus sprattus), peixe-sombra (Thymallus thymallus) e falso-alabote-japonês (Paralichthys olivaceus)

Necrose hematopoiética infecciosa

0 0 X X X Salmão-cão (Oncorhynchus keta), salmão-

AM\1012806PT.doc 15/30 PE524.833v01-00

PT

(NHI) prateado (O. kisutch), salmão-japonês (O. masou), truta arco-íris (O. mykiss), salmão-vermelho (O. nerka), salmão de Biwa (O. rhodurus) salmão-real (O. tshawytscha) e salmão do Atlântico (Salmo salar)

Herpesvirose da carpa koi

0 0 X X X Carpa comum e carpa koi (Cyprinus carpio)

Anemia infecciosa do salmão (AIS)

0 0 X X X Truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss), salmão do Atlântico (Salmo salar) e truta-marisca (S. trutta)

Infeção por Marteilia refringens

0 0 X X X Ostra-plana-australiana (Ostrea angasi), ostra-plana-chilena (O. chilensis), ostra-plana-europeia (O. edulis), ostra-plana-argentina (O. puelchana), mexilhão-vulgar (Mytilus edulis) e mexilhão do Mediterrâneo (M. galloprovincialis)

Infeção por Bonamia ostreae

0 0 X X X Ostra-plana-australiana (Ostrea angasi),

PE524.833v01-00 16/30 AM\1012806PT.doc

PT

ostra-plana-chilena (O. chilensis), ostra-plana-do-pacífico (O. conchaphila), ostra-plana-asiática (O. denselammellosa), ostra-plana-europeia (O. edulis) e ostra-plana-argentina (O. puelchana)

Doença da mancha branca

0 0 X X X Todos os crustáceos decápodes (ordem Decapoda)

Notas: * Código da OIE = no futuro, B. abortus, B. melitensis ou B. suis serão

incluídos num capítulo, com recomendações para (em conformidade com o projeto atual): bovídeos [gado bovino (Bos taurus, B. indicus, B. frontalis, B. javanicus e B. grunniens), bisonte (Bison bison e B. bonasus) e búfalo asiático (Bubalus bubalis)], ovinos (Ovis aries) e caprinos (Capra aegagrus), suínos (Sus scrofa), camelídeos [dromedário (Camelus dromedarius), camelo asiático com duas corcovas (Camelus bactrianus), lama (Lama glama), alpaca (Lama pacos), guanaco (Lama guanicoe) e vicunha (Vicugna vicugna)], cervídeos [cabrito-montês (Capreolus capreolus), veado vermelho (Cervus elaphus elaphus), alce (C. elaphus canadensis), veado-japonês (C. nippon), samba (C. unicolor unicolor), rusa (C. timorensis), gamo (Dama dama), veado de cauda branca ou preta, veado-mula (Odocoileus spp.) e rena (Rangifer tarandus), lebre-europeia (Lepus europaeus).

** M. tuberculosis não consta da lista da OIE; no entanto, foi incluída no capítulo 6.11. relativo a primatas não humanos com a forma de zoonose transmissível como complexo M. tuberculosis, para testes específicos/recomendações de tratamento durante a quarentena

*** Opcional na Diretiva 2003/99/CE, consoante a situação epidemiológica nos Estados-Membros

No Regulamento (UE) n.º 142/2011 (relativo a subprodutos animais) entende-se por «doenças transmissíveis graves»: «As doenças enumeradas pela OIE no artigo 1.2.3 do Código Sanitário dos Animais Terrestres, edição de 2010, e no

AM\1012806PT.doc 17/30 PE524.833v01-00

PT

capítulo 1.3 do Código Sanitário dos Animais Aquáticos, edição de 2010, são consideradas doenças transmissíveis graves para efeitos de restrições gerais de sanidade animal, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.º 1069/2009».

Or. en

Alteração 780Iratxe García Pérez, Sergio Gutiérrez Prieto

Proposta de regulamentoAnexo -1 (novo)

Texto da Comissão

Alteração

Lista de doenças conforme o disposto no artigo 8.º

Antiga alínea

a)

Antiga alínea

b)

Antiga alínea c)

Antiga alínea

d)

Antiga alínea

e)

Nova categoria

Secção 1

Medidas de prevenção, controlo e erradicação

Secção 2

Medidas relativas à circulação

Doença Alínea a)

emergentes

Alínea b)

endémicas

Alínea c)

voluntárias

Alínea a)

circulação

Alínea b)

entradas

Alínea c-A)(nova

)

compartimentos

TERRESTRES

Febre catarral ovina. X X X

Febre aftosa X X X

Febre do vale do Rift X X X

Encefalopatia X X X

PE524.833v01-00 18/30 AM\1012806PT.doc

PT

espongiforme bovina

Peste dos pequenos ruminantes

X X X

Varíola ovina e caprina

X X X

Peste suína clássica X X X X

Peste suína clássica X X X X

Gripe aviária de notificação obrigatória

X X X X

Doença de Newcastle em aves de capoeira e à guarda

X X X X

Peste equina africana X X X

Febre do Nilo Ocidental

X X X

Anemia infecciosa dos equídeos

X X X

Aethinosis (pequeno besouro das colmeias, Aethina tumida).

X X X

Tropilaelapsosis (Tropilaelaps spp.)

X X X

Infeção pelo vírus da raiva

X X X

Brucelosis bovina X X (X)

Brucelose suína X X X X

Brucelose ovina e caprina

X X X

AM\1012806PT.doc 19/30 PE524.833v01-00

PT

Tuberculose bovina X X (X)

Rinotraqueíte infecciosa dos bovinos/vulvovaginite pustulosa infecciosa

X (X)

Doença de Aujeszky X (X) X

Triquinose X X (X) X

Febre-Q X (X)

Tremor epizoótico clássico

X X

Leucose bovina enzoótica

X X X

Pleuropneumonia contagiosa dos bovinos

X X X

Gastrenterite transmissível

X X X

Adenomatose pulmonar Ovina

X X X

Maedi-Visna X X X

Echinococcus multilocularis

X X X

Artrite e encefalite caprina

X X X

Linfadenite caseosa X X X

Paratuberculose X X X

Agalaxia contagiosa X X X

Salmonela X (X)

AQUÁTICAS

Infeção por Bonamia ostreae

X (X) X

PE524.833v01-00 20/30 AM\1012806PT.doc

PT

Infeção por Bonamia exitiosa

X (X) X

Infeção por Marteilia refringens

X (X) X

Infeção por Perkinsus marinus

X (X) X

Infeção por Microcytos mackini

X X X

Síndrome de Taura X X X

Doença da mancha branca

X X X

Doença da cabeça amarela

X X X

(X) Apenas nos casos em que exista um programa de erradicação aprovado.

Or. es

Justificação

A lista de doenças no ato de base deve centrar-se nas doenças com maior relevância sanitária e económica para que a ação da UE no contexto da escassez de recursos económicos possa constituir uma prioridade.

O quadro demonstra as alterações que acrescentam duas novas secções ao artigo 8.º (sem alterar o fundo) e a criação de uma nova alínea c-A) separada, na qual se agrupam todos os compartimentos.

Alteração 781Francesca Barracciu

Proposta de regulamentoAnexo 1-A (novo)

Texto da Comissão Alteração

Anexo I-ADoenças listadas em conformidade com o artigo 5.º, n.º 1, alínea a)

AM\1012806PT.doc 21/30 PE524.833v01-00

PT

Doenças de animais terrestresAcarriosePeste equinaPeste suína africanaDoença de Aleúte (visões)Loque americanaAnisakiasisCarbúnculoResistência antimicrobiana (RAM)Doença de AujeszkyClamidíase aviáriaFebre catarralBorder DiseaseBorreliose BotulismoCampilobacteriose genital bovina – C. foetus ssp. VenerealisEncefalopatia espongiforme bovinaTubercolose bovinaDiarreia vírica bovina/doença das mucosasBrucella abortusBrucella melitensisBrucella ovisBrucella suisCalicivirusCampilobacterioseArtrite encefalite viral caprinaCaseous Lymphadenitis (Corynebacteium pseudotuberculosis)Doença emaciante crónica dos cervídeosPeste suína clássicaAgalaxia contagiosaPleuropneumonia bovina contagiosa

PE524.833v01-00 22/30 AM\1012806PT.doc

PT

Febre hemorrágica da Crimeia e do CongoCriptosporidiose CisticercoseTripanossomíaseEbolaEquinococose [hidatidose ] –equinococose e seus agentesEchinococcus multilocularisLeucose bovina enzoóticaDoença hemorrágica epizoótica dos veadosEncefalomielite equina (incluindo EEE, WEE e encefalite equina, encefalite japonesa)Anemia infecciosa dos equídeosLoque europeia

Febre aftosaMormoVírus da Hepatite AGripe aviária de alta patogenicidadeRinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosaVírus da gripeLeishmanioseLeptospirose ListerioseGripe aviária de baixa patogenicidade (H5, H7)Dermatite nodular contagiosaMaedi-visnaVírus da varíola símiaMycoplasma gallisepticumMycoplasma meleagridisMixomatose

AM\1012806PT.doc 23/30 PE524.833v01-00

PT

Doença de NewcastleParatuberculosePeste dos pequenos ruminantesAdenomatose pulmonarDoença hemorrágica dos coelhosRaivaDoença do vale do Rift Peste bovinaSalmonella arizonaeSalmonella gallinarumSalmonella pullorumTremor epizoóticoVaríola ovina e caprinaPequeno besouro das colmeias (Aethina tumida)Doença vesiculosa dos suínosDoença de TeschenToxoplasmoseGastrenterite transmissívelTriquinoseTrichomonas foetusTropilaelaps mite (Tropilealaps spp.)TSE não BV/OV/CPTuberculose (que não a bovina)TularaemiaVarroose Encefalomielite equina venezuelanaE. coli verotoxinogénicaEstomatite vesicularVibrioseEnterite viral (visões)Vírus transmitidos pelos artrópodesVírus da febre do Vale do Nilo

PE524.833v01-00 24/30 AM\1012806PT.doc

PT

IersinioseSalmonelose zoonótica Doenças dos animais aquáticosNecrose hematopoiética epizoóticaInfeção por Bonamia exitiosaInfeção por Bonamia ostreaeInfeção por Marteilia refringensInfeção por Microcytos mackiniInfeção por Perkinsus marinusNecrose hemotopoética infecciosaVírus da anemia infecciosa dos salmonídeos (AIS)Herpesvirose da carpa koiSíndrome de TauraSepticemia hemorrágica viral (SHV)Doença da «mancha branca»Doença da «cabeça amarela»

Or. it

Justificação

Trata-se de uma lista de doenças não exaustiva, retirada da legislação existente.

Alteração 782Gaston Franco

Proposta de regulamentoAnexo I-A (novo)

Texto da Comissão Alteração

ANEXO I-ALista de doenças listadas em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, incluindo nomeadamente:1. Gripe aviária2. Raiva

AM\1012806PT.doc 25/30 PE524.833v01-00

PT

3. Encefalopatia espongiforme bovina (EEB)4. Febre-Q5. Staphylococcus aureus resistente à meticilina (MRSA)6. Salmonelas7. Escherichia coli (E. coli)8. Infeção das abelhas melíferas por Paenibacillus larvae (loque europeia)9. Infeção das abelhas melíferas Paenibacillus larvae (loque americana)10. Infeção das abelhas melíferas por Nosema apis e Nosema ceranae (nosemose)11. Infestação das abelhas melíferas por Acarapis woodi12. Infestação das abelhas melíferas por Tropilaelaps spp.13. Infestação das abelhas melíferas por Varroa spp. (varroose)14. Infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias)

Or. fr

Justificação

Lista não exaustiva das doenças listadas a adaptar rapidamente em função da situação (doença emergente, agravamento do problema, erradicação mais ou menos iminente). Atualmente, a regulamentação da UE contempla cerca de cem doenças. É necessário anexar a lista completa estabelecida pela DG SANCO nos termos do artigo 8.º e fundamental acrescentar todas as doenças das abelhas já que a saúde das mesmas constitui uma prioridade da UE (ver COM(2010)0714).

Alteração 783Francesca Barracciu

Proposta de regulamentoAnexo 1-B (novo)

Texto da Comissão Alteração

Anexo I-B

PE524.833v01-00 26/30 AM\1012806PT.doc

PT

Lista das espécies de animais enumeradas nos termos do artigo 7.º, n.º 1, com exceção das espécies de ungulados referidas no anexo IIAnimais aquáticosOncorhynchus spp., Perca spp., Ostrea spp., Crassostrea spp., Penaeus spp., Clupea spp., Coregonus spp., Esox spp., Gadus spp., Onos spp., Salmo spp., Scophthalmus spp., Sprattus spp., Thymallus spp., Paralichthys spp., Cyprinus spp., Mytilus spp., Clupea spp., todos os crustáceos decápodes (ordem Decapoda).Animais terrestresNandinia spp., Prionodon spp., Panthera spp., Uncia spp., Neofelis spp., Pardofelis spp., Catopuma spp., Leptailurus spp., Caracal spp., Profelis spp., Leopardus spp., Lynx spp., Puma spp., Acinonyx spp., Prionailurus spp., Otocolobus spp., Felis spp., Chrotogale spp., Cynogale spp., Diplogale spp., Hemigalus spp., Arctictis spp., Arctogalidia spp., Macrogalidia spp., Paguma spp., Paradoxurus spp., Civettictis spp., Genetta spp., Poiana spp., Viverra spp., Viverricula spp., Hyena spp., Crocuta spp., Proteles spp., Cryptoprocta spp., Eupleres spp., Fossa spp., Galidia spp., Galidictis spp., Salanoia spp., Atilax spp., Bdeogale spp., Crossarchus spp., Cynictis spp., Dologale spp., Galerella spp., Helogale spp., Herpestes spp., Ichneumia spp., Liberiictis spp., Mungos spp., Paracynictis spp., Rhynchogale spp., Suricata spp., Canis spp., Cuon spp., Lycaon spp., Atelocynus spp., Cerdocyon spp., Lycalopex spp., Chrysocyon spp., Speothos spp., Vulpes spp., Urocyon spp., Otocyon spp., Nyctereutes spp., Procyon spp., Nasua spp., Nasuella spp., Bassariscus spp., Potos spp., Bassaricyon spp., Arctonyx spp., Eira spp., Galictis spp., Gulo spp., Ictonyx spp., Lyncodon spp., Martes spp., Meles spp., Mellivora spp., Melogale spp., Mustela spp.,

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Neovison spp., Poecilogale spp., Taxidea spp., Vormela spp., Aonyx spp., Enhydra spp., Lontra spp., Lutra spp., Hydrictis spp., Lutrogale spp., Pteronura spp., Conepatus spp., Mephitis spp., Mydaus spp., Spilogale spp., Ailurus spp., Ailuropoda melanoleuca spp., Tremarctos spp., Helarctos spp., Melursus ursinus spp., Ursus americanus spp., Ursus arctos spp., Ursus maritimus spp., Ursus thibetanus spp., Odobenus spp., Arctocephalus spp., Callorhinus spp., Eumetopias spp., Neophoca spp., Otaria spp., Phocarctos spp., Zalophus spp., Cystophora ssp., Erignathus ssp., Halichoerus ssp., Histriophoca ssp., Hydrurga ssp., Leptonychotes ssp., Lobodon ssp., Mirounga ssp., Monachus ssp., Ommatophoca ssp., Pagophilus ssp., Phoca ssp., Pusa ssp., Pentalagus spp., Bunolagus spp., Nesolagus spp., Romerolagus spp., Brachylagus spp., Sylvilagus spp., Oryctolagus spp., Poelagus spp., Caprolagus spp., Pronolagus spp., Lepus spp., Nyctimene spp., Paranyctimene spp., Aethalops spp., Alionycteris spp., Balionycteris spp., Chironax spp., Cynopterus spp., Dyacopterus spp., Haplonycteris spp., Latidens spp., Megaerops spp., Otopteropus spp., Penthetor spp., Ptenochirus spp., Sphaerias spp., Thoopterus spp., Aproteles spp., Dobsonia spp., Harpyionycteris spp., Macroglossus spp., Melonycteris spp., Notopteris spp., Syconycteris spp., Acerodon spp., Desmalopex spp., Eidolon spp., Mirimiri spp., Neopteryx spp., Pteralopex spp., Pteropus spp., Styloctenium spp., Eonycteris spp., Rousettus spp., Epomophorus spp., Epomops spp., Hypsignathus spp., Micropteropus spp., Nanonycteris spp., Lissonycteris spp., Megaloglossus spp., Myonycteris spp., Plerotes spp., Casinycteris spp., Scotonycteris spp., Balantiopteryx spp., Centronycteris spp., Coleura spp., Cormura spp., Cyttarops spp., Diclidurus

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spp., Emballonura spp., Mosia spp., spp., Peropteryx spp., Rhynchonycteris spp., Saccolaimus spp., Saccopteryx spp., Taphozous spp., Rhinopoma spp., Craseonycteris spp., Rhinolophus spp., Nycteris spp., Cardioderma spp., Lavia spp., Macroderma spp., Megaderma spp., Arielulus spp., Eptesicus spp., Hesperoptenus spp.,Lasiurus spp., Nycticeinops spp., Rhogeessa spp., Scoteanax spp., Scotoecus spp., Scotophilus spp., Scotorepens spp., Nyctophilus spp., Pharotis spp., Glischropus spp., Nyctalus spp., Parastrellus spp., Perimyotis spp., Pipistrellus spp., Scotozous spp., Barbastella spp., Corynorhinus spp., Euderma spp., Idionycteris spp., Otonycteris spp., Plecotus spp., Chalinolobus spp., Eudiscopus spp., Falsistrellus spp., Glauconycteris spp., Histiotus spp., Hypsugo spp., Laephotis spp., Ia spp., Mimetillus spp., Neoromicia spp., Philetor spp., Tylonycteris spp., Vespadelus spp., Vespertilio spp., Harpiocephalus spp., Harpiola spp., Murina spp., Cistugo spp., Myotis spp., Lasionycteris spp., Kerivoula spp., Phoniscus spp., Chilonatalus spp., Natalus spp., Myzopoda spp., Thyroptera spp., Amorphochilus spp., Furipterus spp., Noctilionidae spp., Mystacinidae spp., Mormoops spp., Pteronotus spp., Brachyphyllinae spp., Carolliinae spp., Desmodontinae spp., Glossophaginae spp., Phyllonycterinae spp., Phyllostominae spp., Stenodermatinae spp., Apis spp., Bombus spp.,Aves de capoeira e aves selvagensOrtalis spp., Penelope spp., Pipile spp., Aburria spp., Chamaepetes spp., Oreophasis spp., Nothocrax spp., Mitu spp., Pauxi spp., Crax spp., Alectura spp., Aepypodius spp., Talegalla spp., Leipoa spp., Leipoa spp., Macrocephalon spp., Eulipoa spp., Megapodius spp., Acryllum spp., Agelastes spp., Guttera spp., Numida

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spp., Ptilopachus spp., Dendrortyx spp., Oreortyx spp., Callipepla spp., Philortyx spp., Colinus spp., Odontophorus spp., Dactylortyx spp., Cyrtonyx spp., Rhynchortyx spp., Meleagris ssp, Bonasa spp., Tetrastes spp., Falcipennis spp.,Tetrao spp., Lyrurus spp., Centrocercus spp., Dendragapus spp., Tympanuchus spp., Lagopus spp. Lerwa spp., Tetraophasis spp., Tetraogallus spp., Alectoris spp., Ammoperdix spp., Francolinus spp., Peliperdix spp., Scleroptila spp., Dendroperdix spp., Pternistis spp., Perdix spp., Rhizothera spp., Margaroperdix spp., spp., Coturnix spp., Excalfactoria spp., Anurophasis spp., Perdicula spp., Ophrysia spp., Xenoperdix spp., Arborophila spp., Caloperdix spp., Haematortyx spp., Rollulus spp., Bambusicola spp., Galloperdix spp., Ithaginis spp., Tragopan spp., Pucrasia spp., Lophophorus spp., Gallus spp., Lophura spp., Crossoptilon spp., Catreus spp., Syrmaticus spp., Phasianus spp., Chrysolophus spp., Polyplectron spp., Rheinardia spp., Argusianus spp., Pavo spp., Afropavo spp. Struthio spp., Rhea spp., Casuarius spp., Dromaius spp., Apteryx spp..

Or. it

Justificação

Trata-se de uma lista de espécies não exaustiva, retirada da legislação existente.

Alteração 784Francesca Barracciu, Paolo De Castro

Proposta de regulamentoAnexo III – ponto 18

Texto da Comissão Alteração

[...] Suprimido

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PT

Or. it

Justificação

Em consonância com as alterações realizadas aos artigos 258.º e 259.º, é necessário eliminar o ponto 18 do anexo III.

Alteração 785Giancarlo Scottà

Proposta de regulamentoAnexo III – ponto 18

Texto da Comissão Alteração

[...] Suprimido

Or. it

(A presente alteração suprime totalmente o ponto 18.)