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Alemanha, África do Sul, Bélgica, Benin, Brasil, Canadá, Coréia do Sul, Chile, Estados Unidos, Gana, Hungria, Índia, Inglaterra, Letônia, Libéria, Malásia, México, Holanda, Niger, Nigéria, Peru, Rússia e Sri Lanka.
Entre 29 de outubro e 4 novembro de 2006, 1.437 pessoas visitaram 470 delegacias de polícia em 104 cidades de 23 países:
■30 delegacias na região metropolitana do Rio de Janeiro;
■30 delegacias em São Paulo;
■15 delegacias em Belo Horizonte;
■15 delegacias na região metropolitana de Recife;
■14 delegacias no Distrito Federal;
■ 5 delegacias em Porto Alegre.
No Brasil, 175 cidadãos(ãs) brasileiros(as) visitaram 109 delegacias de acordo com a seguinte distribuição:
■Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, UFMG. Belo Horizonte, MG;
■Instituto de Acesso à Justiça. Porto Alegre, RS;■Instituto Sou da Paz. São Paulo, SP;■Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança, UnB. Brasília,
DF;■Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas, UFPE. Recife, PE.
As visitas foram coordenadas pelo CESeC em cooperação com a Polícia Civil de seis unidades da Federação. Para tanto, foram estabelecidas parcerias com as seguintes instituições:
Objetivo: identificar problemas e experiências positivas
(“boas práticas”) de atendimento ao público e de
transparência na relação da polícia com os(as)
cidadãos(ãs).
Cada delegacia foi visitada por um grupo de 5 pessoas, em média.
Cada visitante preencheu um formulário desenvolvido por pesquisadores de vários países para avaliar comparativamente os serviços oferecidos pelas instituições policiais.
■ orientação para a comunidade■ condições materiais■ tratamento igualitário do público■ transparência e prestação de contas■ condições de detenção
Após cada visita, os participantes responderam às mesmas 20 questões e atribuíram notas de 1 a 5 correspondendo a uma escala (totalmente inadequado, inadequado, adequado, mais do que adequado e excelente) para cada um dos quesitos avaliados:
Médias das Delegacias Visitadas por UF's*
60
,7
60
,1
62
,3
57
,6
52
,3 58
,967
,1
67
,8
59
,6
49
,8
63
,3
61
,6
55
,2
54
,2
51
,4
37
,4
52
,2
32
,0 40
,0
42
,2
34
,8
28
,7 36
,643
,2
46
,1
38
,0
40
,1
33
,8 41
,1
54
,2
53
,7
52
,9
48
,7
40
,4
50
,4
73
,7
20,0
36,0
52,0
68,0
84,0
100,0
Brasília São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Pernambuco Brasil
Orientação para a comunidade
Condições materiais
Tratamento igualitário do público
Transparência e prestação de contas
Condições de detenção
Média geral
Acima de 84: ExcelenteAcima de 68 até 84: Mais do que adequadoAcima de 52 até 68: AdequadoAcima de 36 até 52: InadequadoAté 36: Totalmente inadequado
* O estado do Rio Grande do Sul não foi incluído porque foram visitadas somente 5 delegacias.
■Orientação para a comunidade: a avaliação
média de todas as cidades - ADEQUADA
■Condições materiais: avaliação média (com
exceção de Recife) - ADEQUADA
OBSERVAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS NO BRASIL
OBSERVAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS NO BRASIL
Tratamento igualitário do público: a avaliação média no Rio de Janeiro e em Pernambuco – INADEQUADA
As delegacias dos outros estados, na média, foram consideradas adequadas.
No Rio de Janeiro, as delegacias legais (média 62,6) se destacaram em relação às delegacias distritais/convencionais (média 29,9).
Médias por Tipo de Delegacia no Rio de janeiro
65
,4
56
,2
42
,6
57
,6
71
,7
57
,4
35
,9
59
,6
62
,6
49
,1
29
,9
51
,4
38
,8
34
,1
27
,1 34
,8
44
,7
44
,8
27
,1
40
,1
56
,6
48
,3
32
,5
48
,7
20,0
36,0
52,0
68,0
84,0
100,0
Delegacia legal Delegaciaespecializada
Delegacia distrital Estado do Rio deJaneiro
Orientação para a comunidade
Condições materiais
Tratamento igualitário do público
Transparência e prestação de contas
Condições de detenção
Média geral
Acima de 84: ExcelenteAcima de 68 até 84: Mais do que adequadoAcima de 52 até 68: AdequadoAcima de 36 até 52: InadequadoAté 36: Totalmente inadequado
■Transparência e prestação de contas: média das avaliações de MG e SP - INADEQUADA
DF, PE e RJ - TOTALMENTE INADEQUADA
■Condições de detenção: em nenhuma unidade da federação, a média foi adequada.
OBSERVAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS
NO BRASIL
■18ª Delegacia Policial – Praça da Bandeira
■ 24ª Delegacia Policial – Piedade
■54ª Delegacia Policial – Belford Roxo
MELHORES DELEGACIAS ENTRE AS 30 VISITADAS NO RIO DE JANEIRO:
■ 9° Distrito Policial - Carandiru - São Paulo
■ 24ª Delegacia Policial - Piedade - Rio de Janeiro
■ 30° Distrito Policial - Água Fria - São Paulo
MELHORES DELEGACIAS ENTRE AS 109 VISITADAS NO BRASIL:
■Evento em Haia, Holanda, no dia 5 de abril, quando serão premiadas as 5 delegacias mais bem avaliadas no mundo.
■Entre as 5, está o 9º DP do Carandiru.
■As outras delegacias estão situadas nos Estados Unidos, Índia, Nigéria e Rússia.
■Os resultados das visitas, nos diferentes países, serão apresentados às autoridades de segurança pública com o objetivo de contribuir para a melhoria do atendimento ao público.
■Pretende-se realizar, anualmente, as visitas às delegacias de polícia.
PASSOS FUTUROS:
Prêmio de Atendimento ao Público/RJ
18ª Delegacia Policial – Praça da Bandeira
Prêmio de Atendimento ao Público/RJ
24ª Delegacia Policial - Piedade
Prêmio de Atendimento ao Público/RJ
54ª Delegacia Policial – Belford Roxo
Prêmio de Atendimento ao Público/SP
20º Distrito Policial – Água Fria
Prêmio de Atendimento ao Público/SP
Delegacia do Meio Ambiente
Prêmio de Atendimento ao Público/SP
9º Distrito Policial – Carandiru
Prêmio de Atendimento ao Público/BRASIL
9° Distrito Policial - Carandiru - São Paulo
Prêmio de Atendimento ao Público/BRASIL
24ª Delegacia Policial - Piedade - Rio de Janeiro
Prêmio de Atendimento ao Público/BRASIL
30° Distrito Policial - Água Fria - São Paulo
